sábado, 29 de junho de 2019

Aprovação do governo Fátima aumenta e a de Álvaro Dias e Bolsonaro cai em Natal

Resultado de imagem para Consult: aprovação do governo Fátima aumenta e a de Álvaro Dias e Bolsonaro cai em Natal

A segunda pesquisa de intenção de voto realizada em 2019 pelo Instituto Consult sobre como a população enxerga as gestões de Fátima Bezerra (PT) e Álvaro Dias (MDB) em Natal mostrou um aumento na aprovação do governo petista e uma queda na aceitação da gestão do prefeito Álvaro Dias. Ainda assim, as administrações tanto de Fátima (52,5%) como de Álvaro (54,5%) são aprovadas por mais da metade da população.
Em compensação a desaprovação das gestões de Fátima e Álvaro também subiram. Dos entrevistados, 33,75% disseram reprovar o governo petista (era 22% em março) e 26,38% desaprovam a administração do MDB (era 16,13% em março).
A pesquisa foi divulgada neste sábado (29) pelo jornal Tribuna do Norte.
O que chama a atenção é que os dois levantamentos foram realizados imediatamente após duas grandes festas populares realizadas com dinheiro público pela prefeitura de Natal. A primeira pesquisa foi divulgada logo após o carnaval e a segunda, neste sábado (29), na sequência do São João. Ambas as festas trouxeram vários artistas de reconhecimento nacional, com entrada gratuita do público, ampla divulgação e gastos para o erário municipal de mais de R$ 2 milhões.
Na pesquisa realizada em março, Fátima Bezerra tinha 47,13% de aprovação e no mais novo levantamento apareceu com 52,5%, um aumento de pouco mais de 5 pontos. Já o prefeito Álvaro Dias, que após o carnaval tinha 57,13% de aprovação, três meses depois tem 54,5%, uma queda de 2,6%.
O aumento na aprovação do governo Fátima pelos natalenses é ainda mais expressivo quando comparado com os votos obtidos pela governadora em outubro de 2018. Nas eleições do ano passado, a petista conquistou 39,2% dos votos em Natal contra 60,8% do candidato e ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo.
Embora o comparativo seja entre instituto Consult e as urnas, o aumento registrado é de 12,3 pontos.
Bolsonaro em queda
A popularidade do presidente da República Jair Bolsonaro vem em queda livre em Natal. Na segunda pesquisa da Consult, a gestão dele é aprovada por 39,13% dos natalenses. Em março deste ano, 41,13% dos entrevistados disseram aprovar a gestão Bolsonaro, percentual bem abaixo dos 52,98% dos votos obtidos por ele em outubro de 2018.

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UM GOVERNO AFUNDADO EM SUA PRÓPRIA LAMA >> Crise de candidatos laranja se agrava, fecha cerco a PSL e complica Bolsonaro


Presidente Jair Bolsonaro, durante a posse do novo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Alceu Moreira.


Novas denúncias aumentam suspeita de uso irregular de verba pública na campanha. Notícia de que funcionário de Flavio repassava dois terços do salário a Queiroz eleva pressão sobre senador

No centro da crise, estão as fortes suspeitas de um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao PSL, partido de Bolsonaro. Parte dessa verba teria sido destinada a candidaturas de fachada por dirigentes da sigla. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi apontado no início deste mês pela Folha de São Paulo como patrocinador do esquema em Minas Gerais, onde foi reeleito deputado federal. Segundo o jornal, o agora ministro (que dirigia o diretório estadual do PSL) teria autorizado o repasse da verba partidária a quatro candidatas laranjas durante a campanha eleitoral, e a verba teria ido parar na conta de empresas ligadas aos seus assessores na Câmara.A crise gerada pelas denúncias de que aliados de Jair Bolsonaro teriam utilizado recursos públicos na campanha de candidatos de fachada, somada às suspeitas de cobrança de "pedágio" a funcionários no gabinete do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ganharam mais força nos últimos dias com a divulgação de novos depoimentos e mensagens de envolvidos nos casos. Um assessor de Flávio admitiu em depoimento ao Ministério Público que transferia dois terços do salário a Queiroz todos os meses. Também foram divulgadas mensagens nas quais um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cobrava a devolução de verbas a uma candidata que recebeu fundos partidários às vésperas da eleição. Além disso, duas candidatas do PSL teriam recebido expressivos repasses para produzir milhões de panfletos pouco antes do pleito. As novas descobertas, que começam a fechar o cerco ao PSL na crise das candidaturas laranjas, trazem mais complicações ao presidente, que nas últimas semanas vem tentando se descolar de uma série de escândalos envolvendo seus correligionários.
O ministro nega as acusações, mas na última quarta-feira a ex-candidata a deputada estadual Cleuzenir Barbosa (PSL-MG) apresentou ao Ministério Público uma mensagem de Whatsapp na qual um assessor de Álvaro Antônio, Haissander de Paula, cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. Em depoimento, Barbosa contou que foi pressionada a transferir a metade dos 60.000 reais que havia recebido do partido para a conta da gráfica de um irmão de Roberto Soares, também assessor do ministro.
Jair Bolsonaro não fez comentários públicos sobre as suspeitas envolvendo o titular do Turismo, mas o caso das candidaturas laranjas chegou a ser tema de conversa entre ele e o ex secretário-geral da presidência, Gustavo Bebianno. A pedido de Bolsonaro, Bebianno assumiu a presidência do PSL durante a campanha eleitoral do ano passado e foi peça fundamental para a eleição do presidente. Responsável por autorizar transferências feitas pelo diretório nacional a candidatos, ele nega que estivesse envolvido em qualquer esquema. Bolsonaro, porém, ofereceu tratamentos diferenciados aos dois ministros supostamente envolvidos nos escândalos. Na última segunda-feira, Bebianno foi demitido em meio à crise do Planalto, impulsionado por uma queda de braço travada publicamente pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Verbas para milhões de panfletos a dois dias da eleição

O fato de duas candidatas do PSL haverem destinado recursos públicos para a confecção de mais de 10 milhões de panfletos a apenas dois dias antes da eleição inflamou ainda mais as suspeitas do desvio de verbas por meio de candidaturas laranjas. Nesta sexta-feira, O Globo publicou que o partido transferiu 268.000 reais nas vésperas do pleito para as campanhas das candidatas a deputada Gislani Maia (Ceará) e Mariana Nunes (Pernambuco), que gastaram praticamente todo o valor recebido da executiva nacional da sigla em gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro.
Gislani foi a única a receber verba do partido no Ceará, embora houvesse outras 18 candidatas pelo partido no Estado. Ela disse ao O Globo que o material impresso continha imagens de outros candidatos, mas sempre a seu lado. A maior parte da despesa da candidata (103,2 mil reais) foi concentrada em uma única gráfica, a M C de Holanda Carvalho, cujo nome fantasia é EH 8 Comunicação Visual. Apesar do investimento, Gislani só conseguiu 3.501 votos. Em Pernambuco, o centro da polêmica envolve a candidatura de Mariana Nunes, que obteve apenas 1.741 votos mesmo tendo usado 127.800 reais na campanha, segundo a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. A maior parte dos recursos (118.000 reais) foi transferida pelo partido poucos dias antes da eleição e quase tudo (113.900 reais) foi gasto em uma única gráfica para a confecção de cinco milhões de santinhos e um milhão de adesivos.

Novas suspeitas sobre Flávio

Nos últimos dias, as suspeitas que pairam sobre o senador Flávio Bolsonaro também ganharam novos capítulos. O filho mais velho do presidente já enfrentava há meses denúncias de cobrança de "pedágio" aos funcionários de seu gabinete no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Agora, também surgiram indícios de que uma funcionária de sua campanha pode ter sido remunerada com os recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A revista Crusoé publicou nesta sexta-feira que teve acesso ao contrato de trabalho da promotora de eventos Valdenice Meliga como funcionária da liderança do PSL na Casa. O contrato teria sido firmado um dia depois de Meliga fechar acordo com o então líder do partido, Flávio, para gerir as contas eleitorais da sigla. Não há menção de remuneração por este trabalho na prestação de contas feita à Justiça Eleitoral. Os acordos, conforme a revista, determinam que Valdenice Meliga trabalharia de graça na campanha de Flávio ao Senado e acumularia um cargo na Alerj. O valor do salário dela na Casa, porém, coincide com os cerca de 5.000 reais que a própria funcionária teria estimado para os serviços prestados à campanha de Flávio.
Além disso, nesta semana o Estadão divulgou o primeiro depoimento colhido pelo Ministério Público do Rio sobre as movimentações bancárias atípicas entre funcionários do gabinete do senador, identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O ex-assessor Agostinho Moraes da Silva admitiu que depositava mensalmente cerca de dois terços do salário que recebia na Casa — o equivalente a 4.000 reais — na conta de Fabrício Queiroz, ex-motorista do agora senador. Segundo Silva, as transferências eram um investimento na compra e venda de veículos exercidas por Queiroz. No depoimento, ele também afirmou que Queiroz lhe devolvia de 4.500 reais a 4.700 reais em espécie todos os meses, como retorno do negócio, e que não tinha conhecimento da existência de funcionários fantasmas no gabinete. Silva, porém, não apresentou documentos que comprovassem suas declarações nem explicou porquê Queiroz lhe devolvia o dinheiro em espécie e não por transferência bancária, por exemplo.
A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por pelo menos 20 integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio. O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. Na TV, Queiroz negou ser "laranja" dos Bolsonaro e afirmou que o dinheiro na sua conta, que o Coaf considerou incompatível com seus rendimentos, é proveniente de negócios realizados por ele com carros usados.
Flávio Bolsonaro também é investigado no caso, além de responder por evolução patrimonial irregular com a venda de imóveis tanto na esfera criminal quanto na eleitoral, em razão da declaração de patrimônio que concedeu à Justiça Eleitoral no ano passado. Na última quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu que as investigações criminais devem correr em primeira instância, sem foro privilegiado. Em entrevistas que concedeu à televisão nos últimos meses, o filho do presidente tem negado seu envolvimento nas irregularidades. Queiroz e Flávio faltaram os depoimentos ao Ministério Público.

DESTAQUE NACIONAL >> IFRN/Campus Lajes classifica 2 equipes para a final da Olimpíada Nacional em História do Brasil.

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🔖 Seis (6) alunos, distribuídos em 2 equipes, sob orientação do professor Felipe Cavalcanti, foram classificadas para a final presencial da 11ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), que será realizada nos dias 17 e 18 de agosto, na Unicamp, em Campinas-SP.

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Representando o Campus Lajes, as equipes classificadas foram:
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🏅Equipe “Inforiando”, composta pelas alunas Maria Clara Damasceno de Oliveira, Maria Luíza Damasceno de Oliveira e Ana Stephane Dantas Fernandes, estudantes do 4º ano do Curso Técnico Integrado em Informática;
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🏅 Equipe “Cavaleiras Winx”, composta pelas alunas Emanuela Ferreira de Lira, Maria Izabela Ferreira e Débora Carla, estudantes do 1º ano do Curso Técnico em Administração.
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📌 Nesta edição, a Olimpíada contou com a participação de 18,5 mil equipes. Foram convocadas para a final presencial 314 equipes de todos os estados do país. Os estados da região nordeste concentram o maior número de alunos e professores que participarão da fase final. O Ceará é o que conta com maior número de finalistas (90 equipes); seguido do Rio Grande do Norte (74 equipes); São Paulo (37 equipes); Pernambuco (36) e Bahia (27). Somente os quatro estados nordestinos correspondem juntos a 72% do número total de finalistas.
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👏🏼 A gestão do Campus Lajes do IFRN parabeniza o orientador e todas as equipes inscritas pela persistência e participação.


Natal recebe edição do Circuito de Saúde Geap


Atendimentos médicos, atividades físicas e aulas de dança fazem parte da programação do projeto Circuito de Saúde Geap, que oferece serviços de saúde e bem-estar a servidores públicos de todo o País. A próxima edição do evento acontecerá em Natal, dia 3 de julho, a partir das 9h, no Centro de Convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A participação é gratuita. 



Organizado pela Geap, operadora de planos de saúde, o Circuito tem como objetivo promover um dia de práticas saudáveis para beneficiários e funcionários de órgãos públicos em Natal. No Centro de Convivência da UFRN, a estrutura contará com tendas para oferecer os atendimentos aos servidores presentes.
Os atendimentos serão feitos por profissionais qualificados, que ofertarão serviços gratuitos como consultas médicas preventivas - com clínico geral, orientações nutricionais e de saúde bucal, bioimpedância, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, entre outros.

Além disso, o público contará com atividades de estimulação cognitiva, massagens, auriculoterapia, ventosaterapia e orientações psicológicas. Entre as atividades físicas, estão: alongamento e aulões de dança e zumba.


Circuito de Saúde Geap

Data: 03/07/2019

Horário: 9h

Local: Centro de Convivência - UFRN


Jean Carlos

Ascom Geap
(61) 2103-4614

sexta-feira, 28 de junho de 2019

NEGOCIAÇÃO >> Governo anuncia 3 folhas, volta dos consignados e descarta aumento; atrasados não têm previsão

Nesta quinta-feira (27) o governo do Estado se reuniu com o Fórum Estadual dos Servidores. Na ocasião, anunciou o pagamento de três folhas salariais, a volta dos empréstimos consignados para os servidores, descartou o aumento salarial para o funcionalismo e disse não ter previsão para pagar as três folhas ainda em atraso. Veja abaixo um resumo da audiência.
Calendário de pagamento
Foi anunciada a previsão de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro. De acordo com a promessa do governo, os servidores vão receber os salários da seguinte forma:
Julho
15/07
Integral para quem ganha até 3 mil reais
30% para quem ganha acima de 3 mil reais
30/07
70% restante para quem ganha acima de 3 mil reais
Agosto
15/08
Integral para quem ganha até 3 mil reais
30% para quem ganha acima de 3 mil reais
30/08
70% restante para quem ganha acima de 3 mil reais
Setembro
16/09
Integral para quem ganha até 3 mil reais
30% para quem ganha acima de 3 mil reais
30/09
70% restante para quem ganha acima de 3 mil reais
Empréstimos consignados
O governo anunciou que até julho os empréstimos consignados, suspensos há mais de 3 anos, vão voltar a ser concedidos com seis meses de carência.
Aumento salarial para o conjunto do funcionalismo
O governo descartou qualquer possibilidade de aumentar os salários dos servidores de todas as áreas. A alegação é a crise financeira. O conjunto de servidores acumulam perdas salariais de quase 10 anos. Em resposta o Fórum criticou a medida e questionou o hipotético aumento que poderá ser concedido em breve a procuradores do Estado caso o projeto que está na Assembleia Legislativa seja aprovado pelos deputados.
Folhas em atraso
Não há previsão para quitar as 3 folhas que ainda estão em atraso (novembro, dezembro e 13º salário de 2018).
Adiantamento do 13° de 2019 para o conjunto do funcionalismo
O governo disse que só devem receber agora no meio do ano o adiantamento de 40% do 13º salário de 2019 apenas as categorias que dispõem de receita própria. Os trabalhadores em educação da ativa, conforme prometeu o Secretário Estadual de Educação em audiência com o SINTE/RN na última terça (25), deverão receber o adiantamento, uma vez que têm como fonte o FUNDEB. Já os aposentados ficarão para dezembro, prazo limite determinado por a lei para se pagar o décimo terceiro, pois têm sua arrecadação a partir dos recursos do Estado.

Fórum reúne-se na próxima terça-feira

As entidades que compõem o Fórum Estadual dos Servidores vão se reunir na próxima terça-feira, dia 02 de julho, para avaliar a audiência com o governo e traçar estratégias de luta. O diálogo está marcado para às 15h na sede estadual do SINAI-RN.

PREJUÍZOS PARA A EDUCAÇÃO >> Sob ameaça de ser inviabilizado por cortes, cinco anos do PNE é tema de seminário na Câmara



Ameaçado pelos cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais, pela vigência da Emenda Constitucional 95 e pela falta da observância constitucional do princípio da garantia do financiamento à educação, os cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de Seminário da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (26).
Requerido pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o debate buscou traçar os caminhos, metas e estratégias para a consolidação do PNE em conjunto com organizações e entidades da Educação, entre elas o PROIFES-Federação.
“Há um projeto mundial para fazer da educação, dos professores e dos estudantes uma mercadoria. E se não entendermos o problema, não conseguiremos encontrar a solução adequada, as alternativas, e este foi um dos desafios desse seminário”, destaca o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão. O dirigente participou da Mesa III - PNE, Autonomia e Valorização dos Profissionais da Educação.
As diretrizes, metas e estratégias do PNE abrangem todas as etapas do ensino, do infantil até o superior. Flávio Alves da Silva, diretor da Federação, lembra que é dos avanços deste Plano que surgem a perspectiva de futuro de milhões de jovens que buscam ingressar nos institutos e universidades federais.
Estabelecido como lei em 2014, o PNE passou a nortear as políticas educacionais no Brasil até 2024. Contudo, de acordo com um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, realizado em maio, as metas do PNE estão sob risco de não serem cumpridas. Além da vigência da emenda constitucional 95, que congela investimentos na área por 20 anos, o quadro é agravado pela redução e cortes no orçamento da Educação realizados pelo governo Bolsonaro (PSL). Com metade do tempo transcorrido, 80% das metas estão estagnadas e apenas quatro foram parcialmente cumpridas. 
No que diz respeito à autonomia, Brandão abordou aspectos que tratam da violação às Instituições e ao direito à ensinar e aprender. O dirigente lembrou o desrespeito do governo de Jair Bolsonaro à nomeação do primeiro nome da Lista Tríplice para as Universidades, a exemplo da nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, nome não indicado na consulta a acadêmicos, técnicos e professores.“A nossa defesa é que quem define as eleições das universidades é a própria comunidade universitária”, ressaltou Brandão.
Além da UFTM, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, designou a pedagoga Mirlene Ferreira Macedo Damázio como reitora em caráter temporário, e na   Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o Colégio Eleitoral não seguiu o resultado das urnas e encaminhou o nome que não passou pela consulta eleitoral.
Para Brandão, trata-se de uma violação, sem precedentes, da autonomia das universidades públicas federais e é uma violência explícita contra a Educação. “Vivemos claramente em conflito aberto do Estado contra as Universidades e contra a escola. Violar a autonomia é ir de encontro ao direito de ensinar e aprender. E a educação é ameaçada pela censura ao conhecimento”, afirmou. 
Realizado durante toda esta quarta-feira, o seminário, na avaliação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi mais um momento importante para reafirmar as 20 metas do PNE que, entre outras, estabelece o investimento de 10% do PIB em educação até 2024. Além de um balanço dos 5 anos do Plano, discussão pautou financiamento, Emenda Constitucional 95, metas do PNE, autonomia e valorização dos profissionais da Educação.

AMPLIANDO SERVIÇOS >> Governadora lança o Programa para que os Correios no RN possam emitir Carteias de Identidade

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Na manhã desta quinta-feira, 27, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, participaram do lançamento estadual do Programa Balcão do Cidadão dos Correios. 

Em breve, o cidadão potiguar poderá emitir a carteira de identidade nas agências dos Correios do RN. 

Durante a solenidade houve assinatura da parceria entre a empresa estatal e o Governo do Estado. “Essa ação representa um momento de inclusão social, de democratização de mais um canal de acesso do cidadão a um serviço público”, destacou Antenor.

DESMONTE DO SETOR PÚBLICO >> Privatização da CBTU pode levar à extinção dos trens urbanos em Natal

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As ameaças de privatização das estatais, incluindo a CBTU, dada pelo ministro da fazenda Paulo Guedes e pelo 
Presidente Jair Bolsonaro colocam em risco o funcionamento dos trens urbanos em capitais menores.
O Sistema de trens urbanos de Natal, inaugurado em 1988 com operação da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), atende por dia uma média de 13 a 16 mil pessoas da região metropolitana da capital potiguar sendo operada por duas linhas: a Sul (Natal/Parnamirim) e a linha Norte (Natal/Ceará-Mirim).
As ameaças de privatização das estatais, incluindo a CBTU, dada pelo ministro da fazenda Paulo Guedes e pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocam em risco o funcionamento dos trens urbanos em capitais menores. É o caso de Natal, João Pessoa e Maceió, visto que o grande capital não tem interesse em manter uma empresa funcionando para gerar pouco lucro comparado ao que grandes cidades podem gerar, o que significa em prática a extinção das linhas de trens nessas cidades, prejudicando os trabalhadores e trabalhadoras que utilizam diariamente o sistema.
É o caso de Socorro Albuquerque, recepcionista, residente em Extremoz e usuária da linha norte. Ela relata a economia semanal e mensal utilizando o sistema de trens que tem tarifa de 0,70 centavos e a partir de 7 de Julho passará a ser R$ 1. ‘’Já contando com o próximo aumento, por semana, eu gasto em torno de R$ 10, enquanto de ônibus, saindo de Extremoz eu gastaria em torno de R$ 42. Ou seja, o dinheiro gasto por semana utilizando ônibus é o que eu gasto por mês usando o trem‘’, comentou.
Para Amaral, trabalhador aposentado da CBTU, tem que pensar o trem como facilitador da mobilidade urbana para a população mais pobre e afastada dos grandes centros e que de certo modo não tem condições de pagar as passagens intermunicipais dos ônibus diariamente ‘’O objetivo do trem em Natal é atender a população mais carente e mais afastada do centro, com a extinção do trem, você impede que a população vá aos locais de trabalho. A Privatização da CBTU vai ser um ‘caixão’ para os trabalhadores, semelhante ao que aconteceu na rede ferroviária, onde posterior às privatizações, as empresas que compraram as ferrovias começaram a tirar os investimentos‘’, afirmou o aposentado.
Como todo processo de privatização, um dos argumentos mais utilizados pelos que têm interesse é a precarização do sistema. Na CBTU não é diferente, Jorge Luiz da Silva, coordenador geral do Sindicato dos Ferroviários (SinteFern) comenta o descaso ‘’Aqui ainda teve conversas que em Julho, os trens parariam em Natal, por falta de recursos e que muitas peças já estavam faltando, porém, apesar disso a situação mais crítica de descaso não é aqui, mas em cidades como Recife e Belo Horizonte, onde cotidianamente os trens quebram, as estações estão abandonadas, existem emendas nas catenárias (caminhos de ferros), o que pode gerar acidentes. Além do PDV, que resultou na demissão de 600 funcionários. Vale salientar que nessas capitais existe um forte interesse das empresas na privatização da CBTU, devido o grande número de usuários‘’, declarou.
Além disso, Jorge explica que os editais de privatizações são inconstitucionais, pois segundo a constituição, a privatização do sistema tem que ser dado a nível estadual, ou seja, logo após a estadualização da CBTU. ‘’O Edital de privatização já saiu e está previsto para ser repassado para o setor privado no segundo semestre de 2022, mas eles estão fazendo de forma errada e inconstitucional, pois existe uma resolução na constituição que permite que o sistema primeiro fique na responsabilidade do estado, para depois, se for de interesse do governo local abrir concessão para a iniciativa privada. O que acontece no atual edital é uma privatização de forma atravessada, irregular e que vai prejudicar funcionários e usuários‘’ disse por fim.
Com os recursos congelados, os investimentos pararam e vários projetos da CBTU Natal foram arquivados, inclusive a primeira fase da modernização do sistema que visava aumentar o número de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT’S) de 5 para 12, diminuindo consideravelmente o intervalo de um trem para outro, aumentando o fluxo de passageiro. A criação de novas linhas também ficou só no papel. Segundo o Sindicato dos Ferroviários, se os projetos que estão engavetados fossem colocados em prática, o número de passageiros poderia dobrar e o prejuízo alegado pelo governo federal não seria argumento para a privatização.
Recentemente, a justiça autorizou um aumento gradual nas passagens nas capitais onde a CBTU opera com a justificativa de suprir os prejuízos. Em Natal, por exemplo, essa ação já vai resultar num aumento de 0,30 centavos na tarifa a partir do dia 7 de julho deste ano, passando de 0,70 centavos para R$ 1 e com estimativa que em 2020 a passagem já saia de R$ 1 para R$ 2.

IFRN Campus Lajes divulga resultados do programa "Com Amor, IF"

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O programa “Com Amor, IF”, lançado em 2018 pelo Campus Lajes, avalia as turmas em acordo com sua organização do espaço de sala de aula, limpeza desse espaço, uso da biblioteca, número de notificações, médias de notas para encontrar quem dentre elas foi a turma melhor classificada.

Assim, é com muito orgulho, que o Campus Lajes comunica, à toda a comunidade acadêmica e comunidade externa à instituição, o resultado final do programa “Com Amor, IF” edição 2018-2019. Apesar de grande competição entre as turmas, de maneira saudável, apenas uma ocupa o primeiro lugar ao final do ciclo de avaliação. O resultado dos cinco primeiros classificados é o que se segue:

1° LUGAR– ADM3MB
2° LUGAR – INFO4V
3° LUGAR – INFO4M
4° LUGAR – ADM4V
5° LUGAR – INFO3V
A turma classificada em primeiro lugar será homenageada durante o ano tanto no espaço físico da escola (sala de aula, murais, etc), como nas redes sociais do Campus Avançado Lajes.
As ações do programa se focam no desenvolvimento cidadão, consciente e cooperativo dos discentes do Campus Lajes, celebrando a cultura de organização e bom uso dos equipamentos públicos nas suas esferas mais abstratas e conceituais até as mais concretas e aplicadas.
A edição 2019-2020 do programa terá início no semestre letivo de 2019.2 segundo o calendário acadêmico do Campus Lajes.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

EM LAJES >> Terá início hoje o Festival Junino. Mais uma vez nossa cidade fará um grande evento

A coca no avião presidencial ...


COISO SEM CAPACIDADE SEM CREDIBILIDADE >> Bolsonaro já acumula 7 grandes derrotas com Congresso e STF

bolsonaro pensativo
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a Medida Provisória (MP) 886/19, que transferia a demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, foi mais uma dura derrota do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias.
Antes, o governante já acumulava reveses impostos pelos outros Poderes na reforma da Previdência, na flexibilização da posse e porte de armas e na reorganização ministerial, entre outros.
Relembre outras 6 derrotas do governo, tanto no Congresso quanto no STF.
Decreto das armas
Foi uma das mais doloridas. O Senado aprovou por 47 votos a 28 projeto que revogou o decreto presidencial 9.785/19, que flexibilizava a posse e o porte de armas — entre outras medidas, estendia o direito a mais de 20 categorias profissionais e aumentava de 50 para 5 mil o número de munições para cada proprietário de arma de fogo.

No dia da votação, o presidente chegou a usar as redes sociais para pedir aos senadores que não derrubassem o seu decreto. Após a derrota, lamentou e perguntou se o Congresso estava querendo mandar um “recado” para ele. “Ninguém manda recado para mim”, disse. Depois, pediu que os deputados revertessem a decisão. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente enterrou a esperança presidencial ao dizer que a Casa deve manter o que foi decidido pelos senadores.
Coaf longe de Moro
Outra derrota doída, mais ainda para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do que para o próprio presidente. O ex-juiz da Lava Jato chegou a fazer até o que não sabe muito: procurou deputados e senadores para conversar e pedir que mantivessem o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) na sua pasta, como previa a MP 870/19, assinada por Bolsonaro — antes, era vinculado ao Ministério da Economia. Leia mais

Não adiantou o esforço do ministro. A Câmara e depois o Senado devolveram o Coaf ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Antes da derrota no Senado, Bolsonaro chegou a mudar de posição e a pedir que a Casa mantivesse o projeto como havia sido aprovado na Câmara para que ele não tivesse de voltar para os deputados — isso poderia levar à perda de validade da MP.
Funai com a “mamãe Damares”
A mesma MP 870/19, que promovia a reforma administrativa, também previa a transferência da Funai do Ministério da Justiça — Moro, inclusive, não queria ficar com o órgão — para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

A ministra, aliás, chegou a fazer piada antes da votação. Ao lado de Moro, em evento da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, ela afirmou que o lugar da Funai é na sua Pasta e pediu ajuda de parlamentares para que a mudança não ocorresse. “Estou brigando pela Funai. A Funai vai ficar comigo. A Funai não vai para o Ministério da Justiça. E aqui, os parlamentares que estão presentes, eu convoco os parlamentares. A Funai vai ficar com a mamãe Damares, e não com papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse.
Em meio a gargalhadas, Moro respondeu que não pretendia lutar pela Funai. A Câmara e o Senado, por fim, não atenderam ao apelo de Damares e devolveram o órgão para a Pasta do ex-juiz da Lava Jato.
Sistema de capitalização
Considerado o nome mais importante da esquadra ministerial, o ministro Paulo Guedes (Economia) também colecionou suas derrotas no projeto de reforma da Previdência, com o qual pretendia economizar mais de R$ 1,1 trilhão — as estimativas mais otimistas agora falam de R$ 800 a R$ 900 milhões.

Alguns pontos do projeto já eram dados como natimortos antes mesmo da tramitação, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, e Guedes teve de engolir a retirada do sistema de capitalização. “Eu vou respeitar a decisão do Congresso, da Câmara dos Deputados. Agora é importante que, aprovada a reforma do relator, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há o compromisso com as futuras gerações, é o compromisso com servidores públicos do Legislativo, que parece maior do que com as futuras gerações”, criticou Guedes.
Extinção de conselhos
Na última quinta-feira (13), o plenário do STF decidiu impedir, provisoriamente, que o presidente extinguisse conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei. Foi a primeira vez que o plenário da Corte analisou uma ação que contesta ato do atual presidente. Leia mais

A derrota foi acachapante, por unanimidade dos onze ministros. Para piorar, a ação foi apresentada pelo principal partido de oposição ao governo, o PT. O ato presidencial, assinado na comemoração dos cem dias de governo, determinava a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.
A maioria dos ministros do Supremo entendeu que o presidente da República não pode, por ato unilateral, como a edição de um decreto, por exemplo, extinguir conselhos da administração federal que tenham sido criados por lei e, portanto, aprovados no Congresso Nacional.
Orçamento impositivo
Contrariando a vontade do governo, que defende um manejo mais flexível das receitas da União, o Congresso desarquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estava parada no Legislativo desde 2015 e aprovou a ampliação do chamado Orçamento Impositivo.

Com a mudança, o governo passou a ser obrigado a executar todas as emendas feitas por bancadas no Congresso  antes, apenas as individuais eram de execução obrigatória. A derrota era tão certa que até o PSL, partido do presidente, orientou voto a favor para que o tamanho do revés imposto ao governo não ficasse tão evidente.
Mudança na tramitação de MP
Está no horizonte mais dificuldades para o governo, caso o Senado ratifique a decisão da Câmara dos Deputados, em relação à tramitação de medidas provisórias. O plenário da Casa aprovou, no início deste mês, dias 5, em 1º e 2º turnos, substitutivo à proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). No 1º turno, a PEC foi aprovada por 394 votos favoráveis e 1 abstenção. No 2º, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra.

CENTRAIS DEFINEM DIA 12 DE JULHO COMO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A CUT e demais centrais sindicais se reuniram na tarde desta terça-feira (25) para discutir a estratégia a ser adotada nos próximos dias na luta contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL). Ficou definido que o dia 12 de julho será o Dia Nacional de Mobilização Contra a Reforma da Previdência, com mobilização em Brasília e outras capitais. Nesta sexta-feira (28), as centrais sindicais voltam a se reunir para organizar a mobilização.
Os sindicalistas passaram o dia no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a não votarem a Proposta de Emenda à Constituição 006/2019. E a intensificação da luta nos próximos dias será uma resposta dos trabalhadores e trabalhadoras à pressa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em aprovar o projeto.
A avaliação da bancada dos partidos de oposição ao governo é de que Maia irá acelerar o processo de votação e encaminhar a proposta ao Plenário da Câmara no dia 10 de julho, antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 17.
O Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, acredita que a celeridade pretendida pelo governo de Bolsonaro é para garantir a aprovação da reforma da Previdência antes que os deputados mudem de opinião.
“Quanto mais o tempo passa, mais Bolsonaro fica com medo de perder votos, porque a pressão aos parlamentares e as crescentes mobilizações, como a greve geral do dia 14 junho, sensibilizam os deputados a não votarem contra os interesses dos trabalhadores”, avalia o dirigente.
O Secretário-Geral da CUT conta que a pressão aos parlamentares vai aumentar nos próximos dias, sobretudo nas bases eleitorais dos deputados, além das recepções nos aeroportos, em especial o de Brasília, por onde circulam vários parlamentares toda semana.
“Nossos sindicatos vão pendurar faixas em locais de grande circulação nas cidades e dialogar tanto com a população quanto com deputados sobre os efeitos nefastos da reforma”, reforça o dirigente.
Outro instrumento de mobilização que deve ser usado de forma intensiva nos próximos dias é a comunicação pelas redes sociais. O dirigente da CUT orienta a utilização da plataforma “Na Pressão”, que pode ser acessada de qualquer lugar pelo celular, tablet ou computador.
“Com apenas alguns cliques, o povo pode pressionar os parlamentares por e-mail, pelas redes sociais e até mesmo direto pelo Whatsapp. Vamos mandar mensagens para esses deputados que estão a favor da reforma. Funciona muito”, diz Sérgio Nobre.
Bolsonaro acredita ter 325 votos favoráveis. Para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como é o caso da reforma da Previdência, são necessários 308 votos, com aprovação em dois turnos de votação. O substitutivo da proposta deve ser apresentado à Comissão Especial da Câmara pelo deputado Samuel Pereira (PSDB-SP), relator do projeto, até esta quinta-feira (27).

 

Resistência

Para barrar a reforma, a CUT e demais centrais estão marcando presença no Congresso e dialogando com todos os partidos sobre os efeitos nefastos da reforma para a classe trabalhadora e para a economia brasileira.
“Tudo ainda é incerto. Os pontos que foram retirados da reforma pelo relator ainda podem voltar no Plenário e só a nossa mobilização é que vai barrar a reforma da Previdência”, explica o Secretário-Geral da CUT.
“Tirar do texto as alterações no Benefício de Prestação Continuada, a capitalização, os rurais e diminuir a idade mínima para aposentadoria de professoras não reduz a perversidade da reforma. Isso sem falar que esses pontos podem voltar por meio de decretos”.
O povo precisa entender o mal que representa essa reforma. Com a imposição da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, o trabalhador nunca vai se aposentar. Essa é a essência da reforma que precisa ser barrada
- Sérgio Nobre
O dirigente explica que, em um mercado de trabalho marcado pela informalidade e altas taxas de desemprego, os trabalhadores e trabalhadoras têm cada vez mais dificuldade de conseguir contribuir para a Previdência de forma ininterrupta.
“Chega certa idade, lá pelos 50 anos, em que o trabalhador é expulso do mercado de trabalho e começa a encontrar ainda mais dificuldade para conseguir um emprego formal. E se volta a trabalhar, volta em trabalhos informais”, diz Sérgio.
“Sem emprego ou em trabalho precário não tem como contribuir para o INSS e, consequentemente, a aposentadoria fica ainda mais difícil para o brasileiro. Essa é a face mais perversa da reforma”.

12 de Julho

O Dia Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência no dia 12 de julho coincide com a realização do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília.
A UNE, que participou das mobilizações dos dias 15 e 30 de maio em defesa da educação e contra a reforma da Previdência, além da greve geral do dia 14 de junho, também apoiará a mobilização definida pelas centrais.  Além de um grande ato em Brasília, manifestações serão organizadas em várias capitais.
Nosso povo já está se organizando para o dia 12 e até lá vamos acompanhar permanentemente o rito de tramitação dessa reforma
- Sérgio Nobre

Nota das centrais

Centrais mobilizadas contra a Reforma da Previdência
As Centrais Sindicais, reunidas em Brasília na semana de 24 de junho, deram continuidade à mobilização e à atuação institucional junto ao Congresso Nacional para enfrentar a Reforma da Previdência e da Seguridade Social. Em reuniões com parlamentares de diferentes partidos políticos, reafirmamos nosso posicionamento contrário ao relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira.
Renovamos e destacamos a importância de reforçar a atuação junto ao parlamento e parlamentares, visando argumentar e tratar das questões e do conteúdo dessa nefasta reforma.
A unidade de ação foi essencial para o sucesso das iniciativas até aqui coordenadas pelas Centrais Sindicais. Reafirmamos nosso compromisso de investir na continuidade da unidade de ação
As Centrais Sindicais conclamam as bases sindicais e os trabalhadores a intensificar e a empregar o máximo esforço para atuar junto às bases dos deputados e senadores, nos aeroportos, com material de propaganda, e marcar presença também nas mídias sociais, exercendo pressão contrária à reforma em debate no Congresso Nacional.
Nosso estado de mobilização permanente, que deve ser debatido e confirmado em assembleia nos locais de trabalho, é a resposta para barrar a aprovação do projeto e também evitar que os pontos críticos sejam reintroduzidos no texto.
Declaramos que, em 12 de julho, realizaremos um Dia Nacional de Mobilização, com atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho, bem como estaremos unidos e reforçando o grande ato que a UNE (União Nacional dos Estudantes) realizará nesta data em Brasília, durante seu Congresso Nacional.
Em 28 de junho, as Centrais Sindicais farão um balanço dos trabalhos da semana, do andamento do processo legislativo na Comissão Especial e dos preparativos para a mobilização de 12 de julho.
Investir na mobilização que cresce com a nossa unidade é reunir forças para convencer e vencer esta luta.
Com informações da CUT www.cut.org.br