sábado, 8 de junho de 2019

MUDANÇA DE DATA >> A reunião da Consulta Popular do PPA que aconteceria em Lajes no dia 14 de junho foi alterada para o dia 17

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A população é quem vai definir as ações e metas do Plano Plurianual executado de 2020 a 2023. O PPA é o principal instrumento norteador de investimentos do Governo. O lançamento para a construção coletiva do Plano ocorreu segunda-feira (3), com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do secretário de Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro e do secretário de Planejamento e Finanças Aldemir Freire, além de outras autoridades.
Foram definidos 10 territórios onde a população dos municípios-sede e região serão ouvidos sobre demandas, prioridades e alternativas. O governo Robinson Faria já havia iniciado o que classificou, na época, de PPA Participativo. Agora, no entanto, o diálogo com os moradores de cada região será aprofundado.

O Governo tem até 31 de agosto para enviar a proposta do PPA a Assembleia Legislativa. A caravana pelo Estado começa nesta terça-feira (4) pelo município de Canguaretama e que abrange os municípios da região Agreste e do Litoral Norte.
As reuniões terão como foco cinco eixos: valorização da vida, segurança e paz social; desenvolvimento social, cultural e de defesa da cidadania; garantia de direitos; desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica, além de governança administrativa e financeira.
Coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia explica que a diferença entre a participação popular do PPA deste ano para o Plano elaborado no governo anterior está na dimensão do diálogo com a sociedade:
Para este PPA há o compromisso do Governo de continuar o diálogo com a sociedade em todas as etapas do processo de planejamento. Além da elaboração, o Governo propõe promover o diálogo na execução das políticas públicas estabelecidas no PPA por território, de modo a buscar o aprimoramento visando agilizar e obter os resultados pretendidos”, disse.
Outra diferença, pontua Maia, é a realização da sensibilização dos diversos segmentos nos territórios, apresentando o processo do PPA com antecedência para entidades sociais e representantes municipais dos poderes executivo e legislativo:
“Estamos adotando, também, uma metodologia de planejamento estratégico com capacitação dos técnicos estaduais para integração e nivelamento do conhecimento em todos os órgãos estaduais. Outro ponto relevante é que o Governo está considerando os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nas suas metas para o período 2020-2023 visando fortalecer esta agenda no Estado e considerar a garantia dos direitos humanos no planejamento estadual”,explicou
Fátima destaca transparência, responsabilidade e garantia de direitos


Calendário de visitas – consulta popular

04.06 – Canguaretama (Agreste e Litoral Sul)

06.06 – São Paulo do Potengi (Potengi)

07.06 – João Câmara (Mato Grande)

11.06 – Pau dos Ferros (Alto Oeste)

12.06 – Apodi (Sertão do Apodi)

13.06 – Mossoró (Açu/Mossoró)

17.06 – Lajes (Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte)

18.06 – Santa Cruz (Trairi)

19.06 – Caicó (Seridó)

26.06 – Natal (Terra Potiguaras).

RUMO A GREVE GERAL >> A adesão de importantes categorias de trabalhadores à greve geral do dia 14 de junho mostra que a expressão “o Brasil vai parar” não será apenas um recurso de retórica.

FORÇA E RESISTÊNCIA DA CULTURA POPULAR >> Estados do Semiárido discutem preservação das sementes crioulas

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Com a cultura popular de estoque de sementes, as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro construíram, ao longo dos anos, uma verdadeira reserva da agrobiodiversidade. As sementes crioulas, que podem ser vegetais ou animais, também são as sementes da fartura, da partilha, da vida, da paixão, da gente, da terra, da tradição, da liberdade, da resistência. Seus nomes locais só refletem a importância concreta da manutenção e da continuidade da vida e da comunidade no campo.
Frente às ameaças que vêm dos setores privados, com o avanço da transgenia e do uso de agrotóxicos, e do setor público, que se voltou totalmente para os modelos do agronegócio com o novo governo, não é possível esperar o próximo golpe contra o ecossistema da agricultura familiar. Se resistir é verbo que sementeia as famílias, então é de resistência que se baseiam os encontros estaduais promovidos pelas ASAs estaduais por todo o Semiárido brasileiro.
"Um ponto forte dos encontros estaduais é o debate da ação de sementes enquanto política pública", afirma Antônio Barbosa, coordenador do Programa Sementes do Semiárido da ASA. "Todos os eventos estaduais têm feito diálogo com os governos de seus Estados. Alguns têm convidado, inclusive, representações da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], outros do governo federal. Mas a estratégia do programa agora é discutir a lei de sementes, onde já existe a lei, para fazer com que ela seja efetiva e, onde não tem lei, fazer com que se apresente uma proposta de projeto de lei", complementa ele.
Nos encontros estaduais, a pauta contra a transgenia e os agrotóxicos é outro assunto recorrente. "Durante a execução do programa, cada estado realizou cerca de 100 testes de transgenia para comprar as sementes de milho que iriam compor os bancos. As sementes contaminadas foram armazenadas para testes laboratoriais. Das sementes que não estavam contaminadas foram criadas cópias de segurança, formando uma coleção de sementes livres da transgenia e adaptadas às condições locais de cultivo das famílias agricultoras”, explica a equipe técnica do Sementes do Semiárido.

Matéria completa: https://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10903

PENSAR RAÇA E GÊNERO É PENSAR A SOCIEDADE

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, multidão e área interna
Na noite da última quinta tivemos a oportunidade de ouvir as reflexões e pensamentos da filósofa Djamila Ribeiro. Em um auditório lotado, Djamila nos presenteou com a palestra “O que é feminismo negro?”, mediada pela pedagoga e educadora popular, Maria Do Socorro Silva, outro exemplo de mulher negra e de luta.
Djamila nos trouxe inúmeros aspectos de como a manifestação do racismo afeta a vida das pessoas negras, sobretudo as mulheres. Vivemos em um país estruturado no racismo e machismo e a herança de 300 anos de escravidão atravessa todas formas de relações sociais, econômicas, acadêmicas e políticas construídas no Brasil.
A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, óculosEla afirma que há uma visão enviesada de que discutir gênero e raça é dividir pautas ou analisar aspectos pontuais identitários. Nós que estamos na luta feminista e antirracista entendemos justamente o contrário, porque não podemos estabelecer nenhum debate de transformação social sem considerar essas duas perspectivas.
Vivemos em uma sociedade que sequer enxerga o povo negro como humano e autoriza o todo tipo de violência contra nossas vidas e nossos corpos. Não é possível estabelecer nenhum tipo de debate, principalmente no âmbito das políticas públicas, sem considerar qual a cor, endereço, gênero e qual população é historicamente invisibilizada. Em contraponto ao modelo de segregação, temos o feminismo negro como um projeto que visa construir uma sociedade antirracista e antisexista, daí a importância de se estudar a formação histórica do nosso país. Djamila falou que devemos pensar e criar estratégias de resistência e ver o auditório de uma universidade lotado para ouvir uma pensadora negra, mostrou que estamos unidos, resistindo e em luta.
Fonte:  Página no Facebook de Divaneide

sexta-feira, 7 de junho de 2019

LIXO: UM PROBLEMA DE TODOS NÓS >> O descarte inadequando dos resíduos, um dos grandes problemas mundiais!



































Com o crescimento das populações nas grandes cidades, a quantidade de lixo que produzimos se tornou insustentável. E você sabe para onde vão todos esses resíduos sólidos? A maioria é descartada de forma incorreta, tendo como principal destino os lixões. 

O acúmulo de lixo libera o gás metano, produzido na decomposição da matéria orgânica, na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. Mas você pode fazer a sua parte, reciclando, reutilizando e fazendo compostagem de materiais e alimentos.👍 Assim, você evita o consumo exagerado e o excesso de lixo no meio ambiente.


AMPLIAÇÃO DE ÁREA LIVRE >> IDIARN entrega projeto de expansão da área livre de mosca-de-frutas no RN ao Ministério da Agricultura





















O diretor geral do IDIARN,  Mário Manso, acompanhado do Diretor da Disav/Idiarn, Magnos Lacerda, entregou ontem (05), o projeto de expansão da área livre da mosca-das-frutas ao superintendente do ministério da agricultura no RN, Roberto Papa, na presença do presidente do Coex e Abrafruta, Luiz Roberto Barcelos.


O projeto trata da proposta de ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) - ALP, hoje composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguassu, Porto do Mangue e Upanema, que hoje atinge uma área de 8.409 km².

A expansão visa a inclusão dos municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino na área livre da praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis), com o objetivo de atender as exigências dos países importadores que caracterizam a espécie como praga quarentenária, impondo assim restrições fitossanitárias às importações de frutos de melão, melancia, abóbora e pepino. 

Com a ampliação a área passa para 15.077 km², praticamente dobrando a área produtora apta exportar.

"É um projeto de suma importância para a economia do Estado, onde existe a perspectiva da abertura do mercado Chinês para o melão Potiguar, incentivando um novo ciclo de geração de empregos" afirmou Mario Manso.


Por Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN 

O QUE ESTAMOS FAZENDO CM O MEIO AMBIENTE >> O gigantesco 'mar de lixo' no Caribe com plástico, animais mortos e até corpos

Lixo acumulado no Mar do Caribe

Latas, potes, talheres de plástico, roupas velhas, seringas e até animais mortos...
Essa é a cena típica de qualquer lixeira. Mas esta não uma lixeira qualquer. Trata-se de uma ilha de lixo que flutua no Mar do Caribe, entre as costas de Honduras e Guatemala, um camada de objetos descartados que periodicamente chega às praias e que, ultimamente, tornou-se uma fonte de tensão nas relações bilaterais entre os dois países.
Embora não seja um fenômeno novo, ele é desconhecido de grande parte da comunidade internacional. Até por isso, as imagens do "mar de lixo" no norte de Honduras viralizaram nas redes sociais nas últimas semanas.
A fotógrafa britânica Caroline Power publicou várias fotos que mostravam as águas próximas à ilha turística de Roatán, cobertas de uma massa de detritos de todos os tipos.
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Os governos da Guatemala e de Honduras fizeram uma reunião para tentar resolver o problema | Foto: Cortesia de Caroline Power
Após a publicação das fotos e a chegada do lixo flutuante em vários municípios da costa norte hondurenha, ambos os governos realizaram uma reunião para discutir possíveis soluções para o imbróglio que se estende há mais de três anos, de acordo com as autoridades locais.Mas as conversas ficaram mais tensas em um ponto fundamental: quem é o principal responsável pelos derramamentos?
De um lado, Honduras acusa seu vizinho de causar a poluição que atinge as praias de Omoa, Puerto Cortés e as Ilhas da Baía. Do outro, a Guatemala diz que é o país vizinho que derrama o lixo que o afeta.
Após as reuniões bilaterais, o governo de Tegucigalpa deu a seu vizinho guatemalteco cinco semanas para controlar os vazamentos.Caso contrário, dizem, eles recorrerão a organizações e tratados internacionais.


Imagens mostram um gigantesco mar de lixo no Caribe, entre as costas de Honduras e Guatemala

Os efeitos

Carlos Fonseca vive há 60 anos na comunidade de Travesía, no município de Puerto Cortés, no norte de Honduras, e diz que há alguns anos passou a ser rotina limpar o lixo que chega à sua casa.
"Nas estações chuvosas, limpamos logo cedo e à tarde está cheio de lixo de novo, como se não tivéssemos feito nada. São pilhas e pilhas de lixo por todos os lados", conta à BBC Mundo.
Fonseca diz que são os vizinhos que, na maioria dos casos, são encarregados de limpar o lixo que chega à praia, ante a passividade das autoridades municipais.
Mar coberto de lixo
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Materiais de plástico se acumulam em 'ilha de lixo' próximos à Roatán, ilha turística de Honduras | Foto: Cortesia de Caroline Power
"É uma situação infeliz, porque é lixo, traz doenças. Não sei se é daqui ou da Guatemala, mas para a gente é um pesadelo", diz ele.
José Antonio Galdames, ministro dos Recursos Naturais e Meio Ambiente de Honduras, disse à BBC que o problema do lixo que chega ao país está se tornando "insustentável" não só para o município de Omoa, um dos mais afetados, mas também para algumas ilhas e praias que constituem alguns dos principais destinos turísticos da nação centro-americana.
Na opinião do ministro, a presença de detritos flutuantes tem um impacto negativo em quatro dimensões básicas, pois gera danos ambientais, ecológicos, econômicos e de saúde.
"As pessoas não querem ir à praia porque têm medo da contaminação. Não é bom se deitar em uma areia onde você coloca suas costas e há uma agulha embaixo, ou você entra na água e fica com medo de encontrar algo contaminado", afirma.
Lixo no mar do Caribe
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Os governos de Honduras e Guatemala fizeram acusações mútuas sobre a origem do lixo | Foto: Cortesia de Caroline Power
Ian Drysdale, engenheiro ambiental que coordena uma iniciativa para a proteção do Sistema Arrecifal Mesoamericano, garante que essa barreira de coral, a segunda maior do mundo, é uma das principais afetadas pelo lixo.
"Devido aos movimentos das correntes marinhas, isso pode ter um impacto negativo em toda a barreira, tanto na parte que pertence a Honduras quanto na que pertence à Guatemala. Eu já encontrei lixo diversas vezes na região dos recifes de coral", conta à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Atrás do 'culpado'

Mas de onde vem tanto lixo?
Galdames diz que por trás da poluição atual está o lixo que arrasa o rio Motagua, que atravessa a maior parte da Guatemala e desemboca em Honduras.
"A maior parte da bacia do Motagua está no lado guatemalteco. Dos 95 municípios que estão ao longo do rio, 27 estão despejando resíduos sólidos. Nós temos apenas 3 municípios que fazem fronteira com o rio. Por isso, 86% das descargas provêm deles", diz o ministro hondurenho.
Lixo flutuando
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Autoridades dizem que a 'ilha de lixo' causa uma série de problemas ambientais, ecológicos, econômicos e de saúde | Foto: Cortesia de Caroline Power
Ele acrescenta que, quando as autoridades de seu ministério realizam inspeções, geralmente encontram objetos escritos "Made in Guatemala".
Mas isso, afirma, não é o pior.
"Estamos recebendo roupas, plástico, lixo hospitalar, objetos manchados com sangue, agulhas, seringas, animais e até mesmo corpos humanos", diz.
A versão do ministro indica que, na ausência de aterros na maioria dessas comunidades na Guatemala, na época de chuvas, a água drena o lixo para o rio, que o leva ao mar e depois, pelo movimento das correntes marinhas, se move para alguns municípios e ilhas de Honduras.
Rafael Maldonado, do Centro de Ação Jurídica Ambiental e Social da Guatemala, apoia essa teoria e acrescenta que, por trás dessa situação, há políticas equivocadas de sucessivos governos do país.
"A responsabilidade por este conflito do lixo é do governo guatemalteco, que durante anos evitou tomar medidas para evitar novos despejos nos rios", diz ele.
De acordo com o especialista, para evitar o investimento público milionário para criar um sistema capaz de evitar que o lixo termine nos rios, as autoridades da Guatemala adiam desde 2006 um regulamento para evitar a contaminação do Caribe.
"O que está acontecendo em Honduras é o resultado de uma má gestão ambiental na Guatemala. Honduras está recebendo o lixo de grande parte da Guatemala, incluindo a capital, que despeja seu lixo no rio Motagua e o leva para o mar. Isso acontece há anos e os governos não deram qualquer importância para não ter que fazer o investimento necessário", diz ele.
Lixo flutuando no mar do Caribe
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Após as reuniões bilaterais, o governo de Tegucigalpa deu a seu vizinho guatemalteco cinco semanas para controlar os vazamentos | Foto: Cortesia de Caroline Power
No entanto, o Ministro do Meio Ambiente da Guatemala, Sydney Alexander Samuels, considera que seu país está tomando as medidas necessárias para controlar os despejos no Caribe e garante que os rios hondurenhos são os principais responsáveis pela atual situação.
"As acusações só levam em conta a parte da Guatemala. Eles também devem considerar o que estão fazendo. Eles têm um rio lá, o Chamelecón, que é praticamente um esgoto de Puerto Cortés e San Pedro Sula. A maior parte do lixo que chegou a Roatán é de Honduras", disse ele à BBC Mundo.
Samuels sustenta que seu governo nunca recebeu informações sobre a citada descoberta de corpos humanos entre no lixo transportado pelo rio.
"Eu nunca ouvi falar de cadáveres humanos lá. Se for esse o caso, teria que ser investigado de onde eles vieram. Eu não tinha ouvido isso", diz ele.
"Sim, nós contaminamos o Mar do Caribe através do rio Motagua. Mas eu esclareço que não é só o Motagua, mas também Chamelecón e Ulúa (dois rios de Honduras), e também asseguro que no próximo ano já não estaremos transportando lixo para esse mar, pois teremos toda a infraestrutura para que isso não aconteça", afirma.
O engenheiro ambiental consultado pela BBC, por outro lado, também acredita que Honduras tem responsabilidade no atual "mar de lixo".
"Há muitas comunidades em Honduras que não tem nem sequer um caminhão para coletar o lixo. A gente despeja o lixo nos rios e mais de 80% dos rios hondurenhos fluem para o Mar do Caribe. Esse costume de culpar o outro pela sua responsabilidade é muito comum. Acho que o problema do lixo é de todos", diz ele.
Lixo flutuando no Mar do Caribe
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O lixo flutuante chega a várias localidades da costa norte do Caribe | Foto: Cortesia de Caroline Power

Pressões e soluções

Além da disputa em torno das responsabilidades, outro tema que gera polêmica entre os dois países são as possíveis soluções para essa situação.
O ministro do Meio Ambiente de Honduras, embora não queira ignorar o trabalho do país vizinho para conter o despejo, questiona que as propostas da Guatemala estão orientadas "a médio e longo prazo".
"Eles estão falando sobre as soluções que entrarão em vigor em 2018. Mas nós pedimos para que eles tomem medidas imediatas: limpar os rios, limpar as praias, parar de jogar o lixo nos rios e fechar os despejos clandestinos. E que estabeleçam um sistema de alerta precoce para que possamos estar preparados para saber que o lixo chegará", diz ele.
"Não estamos à procura de problemas, não estamos à procura de ações judiciais. Estamos procurando responsabilidades comuns, mas diferenciadas, esse é o princípio. Se você tiver responsabilidade em 86% dessa bacia, deve ser sua responsabilidade procurar uma solução", acrescenta.
Galdames afirma que, se ele não receber uma resposta positiva até o final de novembro, seu país tomará medidas antes das organizações internacionais.
Ilha de lixo no mar do Caribe
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Além da disputa de responsabilidades, outro tema que gera polêmica entre os dois países são as possíveis soluções para essa situação | Foto: Cortesia de Caroline Power
"Se eles não fizerem nada em cinco semanas, nos reservamos o direito de proceder de acordo com o estabelecido nos acordos internacionais que existem em águas marítimas, áreas de fronteira compartilhada e todos os acordos internacionais relacionados à proteção da diversidade biológica", diz.
Mas do lado guatemalteco, medidas imediatas não são contempladas.
"Eu acredito que não há moral aqui para estar falando sobre isso que eles vão processar a Guatemala ou que eles querem compensação, como eles tentaram mencionar, porque eu acredito que os rios deles são os que estão despejando. Nós já estamos agindo e vamos resolver esse problema até agosto do ano que vem. Não sei o que Honduras está fazendo. Honduras não está fazendo absolutamente nada", disse o ministro Samuels.
Lixo flutuando
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Guatemala diz que vai controlar o despejo de lixo no mar do Caribe a partir do próximo ano | Foto: Cortesia de Caroline Power
"Com que moral eles vêm nos dizer que querem medidas de curto prazo. O que eles querem? Concretamente, não há respostas. O curto prazo é agosto de 2018. Eles não têm nada, nem curto, nem médio, nem longo ou qualquer coisa. Essa é a questão que precisa ser esclarecida", acrescenta.
Mas enquanto o fim da disputa sobre o despejo de lixo entre os dois países ainda é incerto e se contemplam soluções a nível governamental, um rio silencioso de lixo flutuante continua a chegar às praias de Honduras.
"Agora, chegou uma frente fria e isso vai trazer mais chuva. E sabemos que quando chove a praia fica cheia de lixo. É assim há anos", diz Carlos Fonseca, da comunidade de Travesía.