O Brasil é atualmente o terceiro maior exportador de frutas do mundo, com a região Nordeste tendo destacada participação. No entanto, de acordo com os dados do estudo Frutas Doces, Vidas Amargas, publicado quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil, os trabalhadores safristas fazem parte da parcela mais pobre da população brasileira. No Rio Grande do Norte, eles conseguem, no máximo, um salário de 56% do que seria considerado digno pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O estudo é o carro-chefe de uma campanha da Oxfam para que as grandes redes de supermercado do Brasil assumam sua responsabilidade pela situação dos trabalhadores que fazem parte da cadeia de produção das frutas que são vendidas em suas lojas. O relatório contou com a contribuição de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva Mousinho, os casos de contaminação por agrotóxicos, por exemplo, muitas vezes não são registrados, gerando significativa subnotificação. Ela frisa que o MPT busca reverter a situação atuando junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fomentando pesquisas sobre as causas dos afastamentos dos trabalhadores, registrando quando a razão for ligada ao exercício do trabalho.
O crescente uso de agrotóxicos nas safras está entre os principais riscos que a cadeia de frutas representa aos seus trabalhadores. Entre janeiro e julho de 2019, o governo brasileiro aprovou 290 novos produtos para uso no país. Desses, 41% possuem alta toxicidade.
Baixos salários – A Oxfam Brasil apurou que a média dos salários dos trabalhadores do melão, manga e uva no Rio Grande do Norte, na Bahia e em Pernambuco equivale a apenas 56% do que seria considerado uma quantia digna pela OIT. Os trabalhadores safristas, contratados apenas em partes do ano, estão, portanto, entre a parcela mais pobre da população brasileira.
Enquanto isso, o mercado supermercadista do país é dominado por três grandes grupos, que juntos possuem 46,6% de participação no setor. A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva aponta que “as redes de supermercados, como qualquer grande corporação, exercem um poder muito grande na sociedade, e devem usar esse poder para o bem”.
Para ela, a influência que as gigantes supermercadistas possuem torna “inadmissível que fechem os olhos para as violações de direitos ocorrentes nas suas cadeias produtivas”, destacando que “a responsabilidade na cadeia produtiva é inafastável”. Algumas das redes ainda não possuem exigências claras sobre as condições dos empregados por seus fornecedores.
A Oxfam Brasil lançou uma petição sobre o tema, disponível no site https://oxfam.org.br/supermercados. O documento pede que os supermercados liderem mudanças que possam dar mais dignidade aos trabalhadores da cadeia de frutas.
