quinta-feira, 28 de abril de 2011

Fátima Bezerra participa de programação da semana Alzira Soriano e de sessão da Câmara Municipal

 A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Lajes nesta sexta-feira (29) a convite do vereador Canindé Rocha (PT) onde cumprirá uma extensa agenda de atividades política e cultural no município. Fátima que é a Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal terá compromissos com políticos, educadores, juventude e parlamentares.

Fátima Bezerra deve chegar ao final da tarde para participar de um encontro com membros do Partido dos Trabalhadores onde irão jantar e conversar sobre a atual conjuntura política local. A deputada federal seguirá, após o jantar, para a sede da Prefeitura Municipal de Lajes onde será recepcionada por estudantes e lideranças políticas, no local ela irá participar da Exposição “Alzira Soriano” que está sendo realizada na sede do poder municipal, em homenagem a primeira prefeita da America Latina.

Quem estiver na sede da Prefeitura assistirá a apresentação teatral do grupo “Face”, com produção de artistas local. Também haverá apresentação do quinteto “Cajarana” da cidade de Santana do Matos. Fátima Bezerra irá fazer uso da palavra enfatizando a importância da mulher no meio político e, em especial, a primeira prefeita das Américas, Alzira Soriano.

Na Câmara Municipal
Está previsto para as 20h00min a deputada federal Fátima Bezerra participar da sessão ordinária da Câmara Municipal onde na oportunidade levará uma mensagem aos parlamentares lajenses. Fátima Bezerra participará com os parlamentares de um debate sobre diversos temas, entre eles a questão da educação, reforma política e ações em da parlamentar em parceria com o município.

Do Robsoncabugi.com

FNDE disponibiliza R$ 17 milhões para o RN em recursos do Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira (25/4) R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos governos estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os recursos dizem respeito ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o Rio Grande do Norte foram repassados R$ 17.183.666,06. O estado que mais recebeu recursos foi Alagoas, que ficou com R$ 65.281.508,34.

No geral, o total repassado aos entes credores foi de R$ 1.110.163.910,37, pois o estado do Amazonas também participou do ajuste, porém devolvendo a importância de R$ 25.474.018,82, já que recebeu em 2010 mais recursos do que era devido a título de complementação da União ao Fundeb. Este valor, que corresponde à diferença repassada a maior, também entrou na redistribuição aos entes estaduais e municipais que receberam recursos.

“Essa é uma orientação da Portaria nº 380, de 6 de abril deste ano, que estabelece a efetivação de lançamentos a débito ou a crédito de acordo com a comparação das receitas realizadas e informadas pelos governos estaduais”, esclarece o coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Borges.

Com informações da Assessoria de Comunicação do FNDE.

STF garante posse e mandato de Fernando Lucena na Câmara de Natal

 

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.
Essa decisão do STF garante posse e mandato de Fernando Lucena (PT), como vereador na Câmara de Natal. "PT recupera espaço/voz na Câmara", comemorou o deputado Fernando Mineiro.
“O mandato já está recuperado. Tudo volta a ser como antes, como nunca deveria ter deixado de ser. Acredito que, no mais tardar, na sexta-feira já seremos empossados. E eu vou dizer o dia da minha posse”, comemorou o vereador petista.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Professores de todo o Brasil, uni-vos!

 Trabalhadores ao Poder!!
A decisão final do STF é de que o Piso do Magistério é constitucional. Sendo assim, os professores tiveram uma importante vitória na busca pela valorização profissional. Ou seja, os governadores  e prefeitos não podem mais completarem o Piso com penduricalhos, vantagens e gratificações, pois o  mesmo é vencimento básico. Além disso, apesar de não ter atingido o quórum necessário de seis votos, o 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasses não foi declarado inconstitucional pelo STF. Portanto, a Lei do Piso continua valendo na íntegra. Cabe agora aos professores mobilizarem-se para fazer valer o que diz a Lei.
 
Fonte: Blog do Marcílio Moreira

O ano de 2010 foi o melhor ano para o trabalhador em 15 anos


    80% dos dissídios coletivos conseguiram aumentos salariais acima da inflação.

    Esses aumentos variaram entre 2 e 4 pontos percentuais além da inflação.

    Em 95% dos dissídios, os trabalhadores pelo menos empataram com a inflação.

    Esse Nunca Dantes …

    O salário médio do trabalhador subiu entre 5% e 7% e o conjunto da massa salarial subiu entre 9% e 10% em relação a 2009.

    O salário médio do trabalhador está em torno de R$ 1.500.

    Nunca se viu isso desde 1996.

    Esse Nunca Dantes …

    Essas informações foram prestadas por Sérgio Mendonça, economista do Dieese, que trabalhou no Ministério do Planejamento na gestão de Guido Mantega.

    Ele confirmou informação que consta de um boletim especial do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, sob a responsabilidade de Octavio de Barros:

    “Cada ano adicional de educação proporciona um aumento médio de 13% da renda do trabalho”.


    Mendonça acredita que exista, de fato, uma carência de engenheiros, porém, esse é o preço que se paga por 20 anos de estagnação econômica, baixa produção de imóveis e obras  públicas e o progressivo deslocamento de engenheiros civis para outras atividades, inclusive o setor financeiro.

    Agora é preciso, primeiro,  trazer os engenheiros de volta.

    Segundo, formar engenheiros e, talvez, segundo Mendonça, mais importante ainda é formar técnicos, aqueles que tocam a obra.

    Quem sabe, fazer um esforço de formar quadros com 3, 4 anos de formação universitária.

    Mendonça diz que não se vive um “apagão” de mão de obra, como anuncia o PiG (*) em tom de alarme.

    Mas, desde já, é preciso fazer um esforço para criar mão de obra que vá tocar uma economia que cresça 5% ao ano.

    Outra informação importante é que o mercado de trabalho hoje no Brasil “passou uma régua”, segundo expressão de Mendonça:

    Sem ensino médio, não entra.

    Sem ensino médio, só em atividades profissionais de baixíssima qualificação.

    A íntegra dessa entrevista vai ao ar hoje às 21h15 no programa Entrevista Record, da Record News.



    Fonte: Blog Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)

    28 de abril: Dia Nacional da Caatinga



    Instituído através de decreto do presidente Lula em 2003, o 28 de abril foi escolhido em homenagem ao dia do nascimento do primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da Caatinga, João Vasconcelos Sobrinho.

    De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro e o menos conhecido do país. Em torno de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área, mas 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados. A preservação desse ecosistema foi determinada pela Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

    No Rio Grande do Norte, o deputado Fernando Mineiro vem atuando no sentido de debater propostas e soluções de conviência com esse ecossistema. Em fevereiro de 2011, participou de reunião na Alemanha, onde foi debatida revisão da Convenção sobre Desertificação

    Desde o ano passado, o deputado vem debatendo com diversos setores a construção de um projeto de Lei que visa instituir a Política Estadual de Combate à Desertificação no Estado. Esse projeto está em fase final de elaboração para ser apresentado na Assembleia Legislativa do RN.

    Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

    terça-feira, 26 de abril de 2011

    3 de Maio é feriado municipal, dia da Divina Santa Cruz


     
                                                   Serra do Feiticeiro, em Lajes, esteve entre as indicações.

    NOTA DO BLOG: A serra do Feiticeiro juntamente com o Pico do Cabugi, dão a Região Central do RN uma beleza majestosa.  

    FATO IMPORTANTE A SER LEMBRADO: 
    Durante a escolha das 7 Maravilhas do RN, que aconteceu em outubro de 2010, e entre os pontos indicados pelo público (sendo 133 locais para a escolha), esteve a Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, Região Central do estado.



    ***O feriado municipal instituído pelo município é em comemoração ao Dia da Divina Santa Cruz. A Lei sancionado pela prefeitura de Lajes faz com que a data passe a fazer parte do calendário oficial de atividades religiosas, culturais e turísticas no município, devendo serem realizadas atividades como: Romaria, Cavalgada e outras atividades de cunho religioso, culturais e turísticas na Capela da Divina Santa Cruz, localizada na Serra do Feiticeiro.

    A secretaria municipal de educação, cultura, a coordenação da Casa de Cultura Popular de Lajes, a coordenação do Curso de Turismo do IFRN juntamente com a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição são os responsáveis pela realização destas e outras atividades relacionadas a esta data.

    Vale ressaltar que este é um projeto de iniciativa do vereador Canindé Rocha (PT) apresentado em 2010 e sancionado pelo prefeito Benes Leocádio. O parlamentar sempre defendeu que no dia 3 de maio sejam realizadas atividades oficiais coordenadas pelo município na valorização da cultura e religiosidade que há muitos anos é praticada pelos munícipes na Capela da Divina Santa Cruz.

    ***Com informações do Robsoncabugi.com

    Institutos federais de educação terão mais de quatro mil novos professores e técnicos

    Fonte: Secom.gov.br
     
    Institutos federais de educação terão mais de quatro mil novos professores e técnicos
    Contratação de novos professores e técnicos deve consolidar a expansão dos institutos/ Foto: José Luz Bittar - MEC

    Contratação será via concurso público. Institutos que tiverem concursos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados

    Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de quatro mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25).  A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais. 

    A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los. 
    “Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Cláudio Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco. 

    Melhoria salarial para os professores em debate no Congresso Nacional

    Para Fátima, movimentos sociais diretamentos ligados à Educação devem ser ouvidos

    A Comissão de Educação da Câmara continua os debates sobre a elaboração do Plano Nacional de Educação, tido como o projeto mais importante para o setor em 2011.

    Os movimentos sociais diretamente envolvidos com educação também participam, como explica a presidenta da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT/RN). “Nós temos obrigação de ouvir os movimentos estudantis que estão na luta por maior financiamento na educação, com 10% do PIB brasileiro para o setor, além das propostas de melhoria salarial do magistério. Com o PNE chegamos na hora de avançar nas políticas públicas para educação dos brasileiros” afirmou a deputada.

    A parlamentar acrescentou que as duas metas mais importantes para o Plano dizem respeito à melhoria salarial dos professores com facilidade no desenvolvimento acadêmico dos profissionais, além da ampliação do financiamento do Governo para a educação no Brasil.


    Fonte: Portal do PT

    Seminário discute a compra de produtos da Agricultura Familiar

    O Seminário Metropolitano de Natal Sobre a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar ocorre nos próximos dias 28 e 29, às 14, no Auditório Professora Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação (Centro Administrativo). O objetivo será articular as organizações da Agricultura Familiar, potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na Região Metropolitana de Natal (RM), como também discutir essas ações com os gestores do Porgrama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Região Metropolitana de Natal.


    Na ocasião estarão presentes as Organizações da Agricultura Familiar, gestores públicos do PNAE na Região Metropolitana de Natal, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),  do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul (DFDA/MS), Instituto de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER) e dos Movimentos Sociais.

     Fonte: Assessoria do Dep. Fernando Mineiro - PT