sábado, 20 de maio de 2017

O GOLPE DENTRO DO GOLPE >> Fiquemos atentos!

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Que esse golpe pelo qual estamos passando nos sirva de lição e não caiamos novamente no jogo da mídia burguesa que já incia uma ferrenha campanha a favor das eleições INDIRETAS e também da permanência da atual equipe econômica golpista a quem interessa em muito, o andamento das reformas que estão em andamento.

A solução é ELEIÇÕES DIRETAS JÁ, ou caso contrário simplesmente estaremos trocando Temer por outro desse "grupo" que será eleito por esses canalhas golpistas travestidos de deputados e senadores!


DESTAQUE >> Equipes do NUCA e da Secretaria Mul. de Saúde de Lajes participam de evento em João Câmara.

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No dia 18 de maio o Nuca Lajes participou em João Câmara, da I Conferência Regional da Mulher, contribuindo com uma apresentação cultural refletindo sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Faça bonito,proteja nossas crianças e nossos adolescentes. 

Mais imagens do evento na página do Facebook do Nuca Lajes

OPORTUNIDADE DE GRADUAÇÃO >> Atenção você que concluiu Ensino Médio


EM LAJES >> Escritório local da EMATER realizará reunião para discutir a renegociação das dívidas rurais


Parabéns por essa data!!!

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sexta-feira, 19 de maio de 2017

FORA TEMER >> Mobilizações sacodem o país...


A bomba caiu! O presidente Temer foi gravado apoiando o suborno de Cunha para encobrir seus negócios sujos e corruptos! 

Temer vai se agarrar ao poder a menos que todo o país diga que ele não pode mais ser nosso presidente. 

Mais de 340 mil pessoas já estão pedindo novas eleições e somos o único movimento que pode alcançar 8 milhões de brasileiros nas próximas horas. Junte-se à campanha urgentemente e espalhe para todos -- vamos colocar Temer para fora. 


O TSE irá julgar o caso Dilma-Temer daqui a algumas semanas e o Congresso irá discutir se retiram o apoio a Temer e pressionam por seu impeachment -- um pedido já foi protocolado pelo deputado Alessandro Molon! 

Com este último escândalo extraordinário podemos pressioná-los a agir rapidamente. Se o TSE condenar a chapa Dilma-Temer ou se o Congresso decidir por seu impeachment, caberá ao STF decidir se o novo presidente será escolhido por nós, com eleições diretas, ou pelo Congresso, com eleições indiretas. 

Alguns dizem que isso não irá resolver o problema de nossa elite política corrupta, mas esta é a melhor e mais rápida maneira de tirar Temer do poder e escolher um novo presidente comprometido contra a corrupção e disposto a liderar o Brasil. Vamos ser a força que irá conseguir novas eleições mais rápido do que qualquer outra pessoa. Assine agora e compartilhe com todos: 



Nossa comunidade construiu um movimento nacional por um governo limpo e tem ganhado batalha após batalha. Vamos transformar esta terrível notícia em oportunidade e reconquistar nosso direito de escolher quem é o presidente do Brasil.

Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens ao TCE até 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, até o dia 31 de maio.
O envio faz parte da segunda etapa de combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, iniciados pela Corte de Contas no ano passado. Durante a primeira etapa, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE enviaram as informações concernentes ao ano de referência de 2015. Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.
Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos são disciplinados, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.
Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.
Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.
Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.
Cordialmente,
________________________________
Nerlani Ferreira de Brito Cabral
Fundo de Previdência Social do Município de Lajes/RN
Diretora Executiva Especialista em RPPS
CPA-10 ANBIMA (validade 30/01/2018)
Fone: (84) 3532-2627 
Celular: (84) 99990-9450

ALERTA AO FUNCIONALISMO PUBLICO >> Nota sobre o PLS nº 116/2017, que trata da exoneração do servidor público por insuficiência de desempenho


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Em 22 de abril de 2017, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116, que dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável.
O projeto em questão visa regulamentar o inciso III do parágrafo 1º do art. 41 da Constituição Federal, todo ele reescrito pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, também denominada de Reforma Administrativa, aprovada durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Eis o que diz o referido artigo constitucional:
“Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. (negrito nosso)
Para a CNTE, o PLS 116/17, que tramitará nas condições especiais para aprovação de Lei Complementar, é mais uma ação pragmática do golpe parlamentar/jurídico/midiático instalado no Brasil, que visa implantar políticas neoliberais de enxugamento do Estado e de priorização do pagamento da dívida.
Com a finalidade de alocar mais recursos do orçamento público para os rentistas da dívida, o governo ilegítimo já aprovou a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os gastos sociais por 20 anos e suspendeu as vinculações constitucionais federais para a educação e a saúde pelo mesmo período, e, agora, tenta aprovar a reforma da Previdência com o claro objetivo de restringir direitos e de privatizar essa importante política pública.
O projeto para acabar com a estabilidade no serviço público, proposto por integrante da base aliada do governo golpista, é mais uma iniciativa para aprofundar o desmonte do Estado social brasileiro, em iminente processo de construção na última década.
As maiores vítimas dessa medida ultraliberal, além dos próprios servidores públicos – que engrossarão os já alarmantes índices de desemprego e que possuem a estabilidade como medida compensatória para a inexistência de FGTS, cabendo, portanto, resgatar neste debate os princípios e o histórico da legislação trabalhista ora também atacada pelo golpe – será a sociedade que passará a contar com menos serviços públicos gratuitos e de qualidade.
O governo golpista e seus aliados no Congresso, mais uma vez, assim como aconteceu no fim da década de 1990, elegem os servidores públicos como culpados da crise econômica e tentam confundir a sociedade com o discurso da ineficiência do servidor público. Dessa forma, escondem a verdadeira causa dos problemas de todas as áreas sociais no Brasil, que é o baixo investimento público para atender a 5ª maior população do planeta, estando atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos e Indonésia.
A CNTE em conjunto com as demais representações de servidores públicos do Brasil atuará no Congresso para reverter os danos dessa proposta – requerendo seu arquivamento e, em último caso, enfatizando o caráter de aprimoramento profissional no processo de avaliação de desempenho, não dando margens a perseguições políticas e/ou individuais de avaliadores contra avaliados –, bem como aprofundará o debate com a sociedade a respeito da importância dos serviços públicos, dos servidores e de sua estabilidade para a melhor prestação dos serviços públicos num contexto de alternância permanente de patrões a cada eleição.
Brasília, 17 de maio de 2017
Diretoria Executiva da CNTE

quarta-feira, 17 de maio de 2017

TOMA LÁ DA CÁ >> Temer, o congresso e as reformas...

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REFERÊNCIAS >> Personalidades que são referências na busca por construir um mundo mais justo e fraterno.




HOSPITAL REGIONAL DE ANGICOS >> Juiz determina que Estado viabilize profissionais para funcionamento do Hospital Regional


Angicos: juiz determina que Estado viabilize profissionais para funcionamento do Hospital Regional
O juiz da comarca de Angicos, Ederson Solano Batista de Morais, deferiu tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinando que o poder público estadual providencie, no prazo de 40 dias, equipe médica completa para o Hospital Regional de Angicos, de forma a viabilizar o adequado funcionamento da unidade, notadamente, o pronto-socorro e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).



Em sua decisão, o magistrado destaca que o Estado atenda as requisições do Conselho Regional de Medicina (CRM), cumprindo com as normas do Ministério da Saúde, contratando, nomeando ou transferindo médicos para aquela unidade.

A equipe para a unidade de pronto-socorro do Hospital Regional de Angicos deve conter, no mínimo, um pediatra, um anestesiologista, um clínico, um cirurgião, um traumato ortopedista, para o atendimento dos serviços 24 horas, além de um médico específico para evolução e atendimento na UTI.

O juiz Ederson Morais determinou também que o poder público estadual providencie a fiscalização dos médicos, através da forma que achar mais conveniente ou oportuna, de modo que garanta a presença física dos profissionais. E fixou multa diária no valor de R$ 1 mil nas contas do Estado e da secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) em caso de descumprimento.

O MPRN recebe desde 2011 reclamações acerca da péssima assistência dispensada aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Regional de Angicos, dentre essas, a falta de médicos, de insumos e medicamentos, bem como de ambulância, o que dificulta o acesso à saúde pela população.

Passados mais de cinco anos de tratativas junto ao Governo do Estado e nenhum progresso no funcionamento do hospital, sendo informado pela diretoria do HRA a dificuldade, inclusive, de deter médicos suficientes para cobrir os plantões da escala mensal, o MPRN ajuizou a ação, que teve deferimento parcial do judiciário.

O juiz motivou a necessidade de se verificar melhor a falta de insumos atual na unidade, de maneira a estabelecer quais os principais materiais, efetivamente, necessários para o adequado funcionamento do hospital.

EM NATAL > Câmara Municipal realiza audiência pública sobre a temática do direito ao parto humanizado.


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Por iniciativa do mandato da vereadora do /Natal Natália Bonavides,(PT), foi realizado na Câmara Municipal audiência pública sobre a temática do direito ao parto humanizado. 

O mandato da senadora Fátima Bezerra esteve presente no evento que debateu Projeto de Lei 30/2017, de autoria da vereadora Natália Bonavides (elaborado coletivamente pelo Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento em Natal) que regulamenta, no âmbito público e privado, a humanização da via de nascimento, os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento, as medidas de proteção contra a violência obstétrica e dá outras providências.

CIDADANIA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA >> Reduzir velocidades alvas vidas!

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Bons exemplos que salvam vidas: em Paris houve uma redução nas velocidades para 30 km/h e em Nova York, o limite de velocidade é de 43 km/h. 
Aqui na América Latina, a Cidade do México lançou um novo código de trânsito que se concentra na redução da velocidade e dá prioridade aos pedestres, ciclistas e usuários de transporte público! 
Reduzir é tendência porque salva vidas! Compartilhe essa ideia 

Evento comemorativo aos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação e 20 anos de criação da CONTROL


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O Ministério da transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte-CONTROL, convidam para evento comemorativo aos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e 20 anos de criação da CONTROL, a ser realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales no dia 23 de maio de 2017.

O encontro apresentará balanço da implementação da norma nesse período, o resultado da 3ª Avaliação da Escala Brasil Transparente referente aos municípios e ao estado do RN, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Serviço
Dia: 23 de maio de 2017
Horário: 14h às 18h 
Local: Escola de Governo do RN
Acesso Livre

Público-alvo: alunos, professores, servidores públicos e sociedade civil.

Programação
14h  Mesa de Abertura
15h  Palestra CGU
15h30 Palestra MPRN
16h Palestra TCE/RN
16h30 Coffee break
17h Palestra CONTROL
17h30 Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e CONTROL, pelo Governador do Estado
18h Encerramento


Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção
Controladoria Regional da União do Estado do Rio Grande do Norte

terça-feira, 16 de maio de 2017

RISCOS A SAÚDE >> Pesquisa aponta que 68% dos brasileiros tomam remédio por conta própria


Segundo o Ministério da Saúde, quase 60 mil internações causadas por automedicação foram registradas no Brasil entre 2009 e 2014.
Quando você sente dor ou mal estar, qual a primeira coisa que faz? Para 68% dos brasileiros a resposta é simples: automedicação. Uma pesquisa realizada pela NZN Intelligence, plataforma de pesquisa e inteligência da NZN, traçou o perfil do brasileiro que se automedica.
De acordo com o levantamento, a automedicação é uma realidade entre os brasileiros, que cada vez mais contam com a internet para procurar sintomas de doenças e nomes de medicamentos.
O levantamento aponta que 37% dos brasileiros procura os sintomas na internet quando se sentem mal. Segundo o Ministério da Saúde, quase 60 mil internações causadas por automedicação foram registradas no Brasil entre 2009 e 2014.
A pesquisa ainda destacou os tipos de medicamentos mais utilizados entre os brasileiros: Os medicamentos mais consumidos por conta própria são os analgésicos (88%), os anti-inflamatórios (67%) e os antiácidos (48%). Por outro lado, os menos consumidos são os medicamentos homeopátciso (7%), os controlados (5%) e aqueles para emagrecer (5%).
O que você faz quando se sente mal?
Perguntados sobre as medidas tomadas quando têm algum problema de saúde (com múltiplas respostas permitidas), os entrevistados responderam que suas principais atitudes são procurar os sintomas na internet (37%), conversar com amigos ou familiares (31%) e utilizar medidas caseiras como chás (26%).
Enquanto isso, apenas 16% das pessoas disseram que vão à farmácia e 14% afirmaram que vão ao médico, mostrando que existe uma preferência entre os pesquisados por tentar resolver seus problemas de saúde por conta própria.
O que mais as pessoas fazem além de procurar os sintomas na internet?
Entre as pessoas que afirmaram recorrer à internet para pesquisar sobre os sintomas quando se sentem mal, quase 19% afirmaram que também conversam com amigos e familiares e 18% disseram que utilizam medidas caseiras. Novamente, ir à farmácia ou ao médico foram as opções menos escolhidas, com 10% e 12,2% respectivamente.
As pessoas que afirmaram se automedicar responderam a uma questão sobre quais tipos de medicamentos elas já haviam consumido por conta própria, a questão aceitava múltiplas respostas. Ao todo, 88% dos pesquisados afirmaram que costumam tomar analgésicos, enquanto 67% responderam que tomam anti-inflamatórios.
Podemos observar que, entre os medicamentos menos consumidos por conta própria, estão os controlados (Rivotril, Sibutamina e Prozac, por exemplo) e os remédios para emagrecer, duas categorias que são vendidas sob prescrição e com retenção de receita. Apesar disso, os antibióticos, que também são vendidos sob as mesmas regras, foram citados por 24% dos pesquisados.
Sobre a NZN
A NZN é uma das principais plataformas para soluções em publicidade e comunicação e é responsável por sites como o TecMundo, TecMundo Games, Baixaki, Mega Curioso, Minha Série e Click Jogos.

ARTE & CULTURA >> Núcleo de artes e prefeitura municipal debatem parcerias no Campus Avançado Lajes reunião sobre parcerias na área de cultura

Núcleo de artes e prefeitura municipal debatem parcerias no Campus Avançado Lajes reunião sobre parcerias na área de cultura
Na tarde do dia 09 de maio, o prefeito da cidade de Lajes, Senhor José Marques Fernandes, e a secretária de educação, Senhora Francisca Irene Martins Gomes, se reuniram em encontro com professor André Bezerra, Coordenador do Núcleo de Artes e professor de Artes do Campus Avançado Lajes, e Cícero Lajes, historiador e blogger local, para discutir possíveis parcerias no campo da cultura para o desenvolvimento de projetos com impacto na educação, artes e turismo locais.
O professor André Bezerra apresentou projetos com foco na criação de acertos e publicação que possibilitem maior acessibilidade e troca aos diversos bens culturais do próprio município, ressaltando o impacto que podem ter para a cidade. Os projetos apresentados fazem parte do planejamento de 2017 do Núcleo de Artes Itaretama. 
O Núcleo de Artes Itaretama é um projeto fomentado pela Pró-Reitoria de Extensão do IFRN que integra o IFRN – Campus Avançado Lajes. O seu projeto engloba atividades que promovam a formação artística e circulação de obras da comunidade dentro e fora dos muros da instituição. Em suas atividades engloba projetos na área de poesia, editoração de publicação, fotografia, desenho, cinema, arte urbana, teatro, jogos, dentre muitas outras. A base dos projetos é sempre com foco na cidadania, na transformação lúdica, poética e crítica da realidade e na acessibilidade aos bens culturais.
O prefeito da cidade e a secretária de educação ressaltaram o impacto positivo das ações e o profundo interesse do município em colaborar para a criação de maior acessibilidade aos bens culturais da cidade de Lajes para os seus cidadão e turistas.
Novas notícias sobre essa parceria podem ser conferidas acompanhando o portal do Campus Avançado Lajes, ou através das redes do Núcleo de Artes Itaretama: Nuarte Itaretama (no Facebook) e @nucleoitaretama (no Instagram).

Nossos parabéns a esses importantes funcionários que tanto contribuem para a nossa melhor qualudade de vida!

segunda-feira, 15 de maio de 2017

DICA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA!

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Cada ciclista é um carro a menos! 

E mais ciclovias são a garantia de uma cidade melhor para toda a população: mais segurança significa menos mortes, e mais gente pedalando resulta em menos emissão de poluentes. 

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CURRÍCULO >> Rogério Marinho na lista dos deputados com maior número de inquéritos e ações penais no STF


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Rogério Marinho é investigado por lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A última investigação, por crimes contra a administração pública e peculato, foi aberta no dia em que o Plenário aprovou o seu substitutivo que altera radicalmente a legislação trabalhista, em 27 de abril. Segundo o Congresso em Foco, Marinho não se manifestou sobre as suspeitas.
A lista conta com a presença de parlamentares que exercem funções de prestígio na Câmara Federal, como é o caso do relator da reforma trabalhista, o deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB-RN).

OPORTUNIDADE >> Ufersa oferece 90 vagas para os novos cursos de Pedagogia, em Angicos, e Letras Português, em Caraúbas

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Começaram nesta segunda, dia 15, as inscrições para ingresso nas vagas referentes ao primeiro semestre letivo de 2017, nos cursos de graduação em Pedagogia (campus Angicos) e Letras Português (campus Caraúbas), com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exercício 2016. 1. De acordo com o Edital da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a inscrição do candidato no processo seletivo implica o consentimento da utilização e divulgação de suas notas, bem como das informações prestadas no ENEM 2016, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico.
A Ufersa está oferecendo 50 vagas para o curso de Licenciatura em Pedagogia e 40 vagas para o curso de Licenciatura Letras/Português para ingresso no 1º semestre letivo de 2017 da Universidade. De acordo com a Decisão CONSUNI/Ufersa Nº 151/2013, de 22/10/2013, serão reservadas 50% das vagas aos candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competências ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
As inscrições podem ser feitas até sexta, dia 19, no site da Prograd e o resultado preliminar sai no dia 25. O resultado final do processo deve ser liberado no dia 30 de maio.
Faça aqui sua inscrição.
Dúvidas e outras informações pelo processoseletivo.prograd@ufersa.edu.br ou pelo telefone (84) 3317 8252.