Um bom dia e que todos vocês tenham um final de semana abençoado!

Eleições 2014 >> Pesquisa comprova a grande aceitação da Presidenta Dilma

CONVITE >> Grupo Espítita de Lajes realiza mais um encontro hoje à noite

O grupo espírita "Mensageiros de Luz" de Lajes realizará neste sábado,22/03, mais um encontro em sua sede (antiga casa de Francinete Torres) de frente a Flávio cabeleireiro, às 19:30 hs. 

A palestra será proferida por Fernando de Sá leitão com o tema sobre a FELICIDADE.

Contamos,desde já,com a presença de todos!!!

Facebook de Francinetetorres Torre

Dia Mundial da água >> Mais uma oportunidade para refletirmos sobre a situação da água no planeta

 

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

8 perguntas sobre o marco civil da internet que você tinha vergonha de fazer

Como você sabe, o Congresso está discutindo já faz algum tempo o marco civil da internet no Brasil. Basicamente, um conjunto de leis que definam direitos e deveres de usuários e empresas que usam a rede ou oferecem infraestrutura para que ela funcione. O projeto pode ser votado a qualquer momento. Já sua aprovação, e o que vai estar dentro do projeto, ainda depende de algumas negociações entre governo e oposição.

No final de 2013, o Gizmodo fez um guia para explicar o Marco Civil. Mas, de lá para cá, algumas coisas mudaram. O governo abriu mão dos data centers no Brasil, por exemplo.

Para clarear um pouco a situação, pedimos ajuda para o advogado Luiz Fernando Marrey Moncau, vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro. Moncau tem uma longa experiência como advogado de direito do consumidor e trabalhou muito tempo no Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Ele aceitou responder algumas perguntas muito simples sobre o marco. Afinal, a lei vai afetar todo mundo. Saber o que vai mudar – e o que precisa NÃO mudar – é fundamental. Abaixo, as perguntas e as respostas.

Por que eu tenho de me importar com o Marco Civil?

Porque o Marco Civil vai definir quais são os seus direitos e deveres ao utilizar a internet!

Por que muita gente diz que o Marco Civil é só uma desculpa para o governo controlar a internet?

Muita gente diz isso porque não quer o Marco Civil. O Marco Civil limita o poder das empresas de telecomunicações e existe um imenso lobby contra o projeto. Em ano de eleição, muitos deputados da base do governo que estão insatisfeitos querem cargos e partidos da base querem ocupar ministérios. Além disso, a oposição quer derrotar o governo em tudo que for possível. Mas ninguém vai dizer isso publicamente.

É importante dizer que quando a internet surgiu, os defensores de uma internet livre acreditavam que este deveria ser um espaço livre de regulação. Hoje em dia essa percepção mudou. As entidades que trabalham com a internet sob uma perspectiva de interesse público passaram a defender uma regulação que assegure direitos. Foi assim que surgiu o Marco Civil da Internet.

Por que o argumento das empresas de telefonia não é justo? O Google e o Facebook ganham muito dinheiro com a infraestrutura das telefônicas…

As empresas de telefonia querem poder cobrar nas duas pontas. Das empresas que prestam serviços, para lhes garantir a capacidade de oferecer seus serviços com qualidade aos usuários de internet. E do consumidor, para acessar diferentes tipos de serviço (ex: um plano somente para e-mail. Um plano somente para redes sociais. Um plano somente para vídeo). Se isso for possível, a internet tal como a conhecemos acabou. Ficará muito mais parecida com a sua TV a Cabo (na qual você pode acessar vídeos mas não pode navegar livremente). Será muito ruim para a concorrência. Se eu inventar um novo serviço, só poderei vendê-lo aos consumidores finais se tiver um acordo comercial com as teles. No final das contas, o consumidor perderá opções e liberdade de escolha.

Imagem negativa >> SBT pode perder milhões de verba publicitária por conta de Sheherazade. Saiba como

Rachel Sheherazade teria exaltado ações ilegais, 

segundo parlamentar (Foto: Reprodução)

Foi a terceira emissora que mais ganhou com publicidade para o governo, perdendo apenas para a Globo, que recebeu R$ 495 milhões e para a Record, que faturou R$ 174 milhões

A pedido da líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, o governo federal estuda suspender a verba publicitária que repassa ao SBT. O caso está sendo examinado pela equipe do ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). 

A deputada acusa a emissora de apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento, por ter exibido os comentários da apresentadora Rachel Sheherazade. Segundo Jandira, a apresentadora exaltou a ação dos chamados ‘justiceiros’ contra um jovem de 16 anos, acusado de furto, no Rio de Janeiro.

Em 2012, o SBT recebeu R$ 153,5 milhões em verbas publicitárias do governo federal. Foi a terceira emissora que mais ganhou com publicidade para o governo, perdendo apenas para a Globo, que recebeu R$ 495 milhões e para a Record, que faturou R$ 174 milhões. O valor de verbas publicitárias destinadas ao SBT corresponde a 13,64%, dentre o que é gasto com todas as emissoras.

Em entrevista ao site ‘Brasil 247′, Jandira explicou que não tem problemas com a jornalista, e sim com o que ela disse no ar: “Obviamente meu problema não é com a Sheherazade, ela tem abertura para fazer o que faz, mas estamos questionando o SBT, que viola a Constituição e dá espaço para a apologia ao crime. A ação entra em embate com o SBT. Ou tira do ar a jornalista, ou recebe punição. Ou muda a conduta, o que acho difícil”, disse ela.

  

Fonte: Yahoo

Rede pública de ensino receberá livros sobre história afro-brasileira

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (21), os livros Síntese da coleção História Geral da África e História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC com a Unesco no Brasil, no âmbito da lei nº 10.639 de 2003, que determina a inclusão de conteúdos sobre a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica nos sistemas de ensino.

Durante as comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que é preciso investir mais em ações concretas na luta contra o preconceito. Segundo ele, o lançamento desses dois volumes pedagógicos representa um grande legado para o País.

Serão distribuídos inicialmente 86 mil livros para as escolas da rede pública. A intenção é que esse material sirva de subsídio para os professores em sala de aula. O MEC ainda estuda ampliar a oferta de livros para o ensino fundamental e médio.

Fonte: mec.gov.br

Educação Estadual >> Greve da educação é encerrada com vitórias históricas

A greve estadual da educação foi suspensa em assembleia realizada na manhã de hoje (21). Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, pelo nível de truculência do governo Rosalba, as conquistas alcançadas representam uma das vitórias mais expressivas da história de luta dos trabalhadores em educação do Estado.

Em vez dos tradicionais acordos que eram rasgados pelo governo logo depois da greve, a categoria sai com direitos devidamente aprovados pela Assembleia Legislativa. Para o Sinte-RN o mais importante deles é a manutenção do nível na carreira (letra) para quem avança na aquisição de títulos acadêmicos como mestrado e doutorado. “Quem avançava nos títulos voltava para início da carreira. Uma distorção absurda que desmotivava o profissional e causava danos irreparáveis na educação pública”, esclarece Fátima.

Além da manutenção da Letra, a greve conquistou a regulamentação do porte das escolas, o pagamento do reajuste do Piso nacional de 8,32% e o avanço em um nível na carreira (promoção de uma Letra). O coordenador geral, Rômulo Arnaud comemora: “Todas as conquistas representam incremento salarial. Uma forma concreta de melhorar a realidade salarial dos profissionais da educação”.

Assembleia decide: sem reposição do desconto ilegal não haverá reposição de aulas

Os profissionais que tiveram seus salários descontados ilegalmente pelo Governo não devem repor as aulas até que a determinação judicial seja cumprida pelo Governo. Essa foi a decisão da Assembleia que encerrou a greve.

O anúncio do recurso judicial contra a decisão do TJ/RN e o não cumprimento das reivindicações dos funcionários da educação chegou a pesar em favor da continuidade da greve, mas a maioria da assembleia entendeu que se o movimento fosse prolongado ficaria enfraquecido já que a adesão dos funcionários foi muito baixa e em muitas escolas os educadores anunciaram que iriam voltar às aulas independente da decisão da assembleia.

Para o coordenador geral do Sinte/RN, José Teixeira, a categoria decidiu acertadamente. Ele avalia que o recurso judicial do Governo não tem base jurídica e era na verdade uma armadilha. “A tendência do Judiciário é fazer cumprir a Lei em favor dos educadores. A Secretária sabe disso, mas queria enfraquecer nossa luta para tentar fazer realizar sua profecia sem noção de que a greve morreria por inanição. Não caímos nessa”, destaca José Teixeira.

A diretora de assuntos jurídicos Vera Messias lembra que a medida protelatória do Governo não anula a decisão do TJ/RN e que ela terá que pagar, do próprio bolso, uma multa diária de R$ 1.000,00 a partir de hoje. “A Assessoria Jurídica está priorizando essa batalha no âmbito do Judiciário. A defesa será feita com firmeza mesmo com a suspenção da greve”, informa.

A coordenadora Fátima Cardoso se solidarizou com as vítimas da truculência do governo Rosalba e parabenizou a categoria pela decisão: “É preciso ter a coragem de começar e resistir e a responsabilidade de saber a hora de parar. A categoria fez tudo no tempo exato, por isso sai da greve com a cabeça erguida, conquistas históricas e ainda o apoio da sociedade e as condições para reverter as sandices do Governo”, afirma.

Fonte: site do SINTE/RN

AGRADECIMENTO...

Venho agradecer de coração a todos os amigos(as) que me enviaram mensagens nos blogs ou via Facebook pela passagem do meu aniversário e dizer-lhes que fiquei bastante feliz com cada uma das mensagens recebidas.

CONTRA O PRECONCEITO >> Hoje comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Dia de voltar nossas atenções para a luta dos portadores por direitos iguais, bem estar e inclusão social.

Infelizmente, em pleno Século 21, o preconceito e a falta de informação ainda são os maiores vilões da igualdade.

Vamos nos juntar contra todas as formas de discriminação.

Você sabia que no Brasil existem 280 mil portadores?

Pois é! O ‪SUS‬ possui tratamento especializado para eles. Participe dos eventos organizados sobre a Síndrome de Down e saiba como você pode ajudar a mudar essa realidade em http://bit.ly/1cTx15

Escola Municipal Dr. Eloy de Souza convida pais e comunidade escolar para a entrega dos livros didáticos

CONVITE

A Escola Municipal Dr. Eloy de Souza convida pais, alunos e comunidade escolar para se fazerem presentes hoje sexta-feira (21/03) às 18:30 horas na quadra da referida escola para a entrega dos LIVROS DIDÁTICOS 2014, pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Triênio (2014/2015/2016).

A sua presença e pontualidade é fundamental para o sucesso desse evento.

Obs.: Lembramos ainda, que os livros só serão entregues aos pais e/ou responsáveis pelo aluno.

 

Equipe Gestora

Avanço para o RN >> PT nacional respalda Fátima ao Senado

A deputada federal Fátima Bezerra e Eraldo Paiva (presidente do Diretório Estadual do PT/RN) participaram, nesta quinta-feira, da reunião do Diretório Nacional do partido, em Brasília. 

A reunião teve como objetivo debater a conjuntura política e aprovar normas complementares e diretrizes para as eleições deste ano. De acordo com Fátima, a reunião foi muito boa.

“Fizemos uma avaliação da conjuntura política, seguida de um balanço sobre as eleições de 2014. Também foi apresentado um quadro sobre as alianças que o PT irá compor em todo o país”.

Em relação ao RN, foi mostrada a harmonia entre o diretório nacional com o diretório estadual. O presidente do partido, Ruy Falcão, reafirmou a importância da pré-candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado.

O partido salientou que está mantendo entendimento político com PSD, com vistas a aliança em 2014.

Com informações da Assessoria de Fátima Bezerra.

Corte de ponto dos Professores >> Governo entra com recurso para não pagar os salários descontados ilegalmente

O governo Rosalba entrou com recurso no início da tarde dessa quinta-feira (20) contra a decisão do TJ/RN que obriga o Estado a devolver os salários ilegalmente descontados. Em vídeo divulgado na Internet, a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, afirma que o governo está sendo irresponsável com a educação porque os que tiveram seus salários descontados estão desobrigados a repor as aulas da greve.

O Sindicato entende que o recurso do governo é uma medida apenas protelatória, movida muito mais pela arrogância do que pela esperança de mudança da decisão judicial. “O Sindicato tem inteira confiança de que o governo será derrotado mais uma vez na justiça.
 

De qualquer forma os 700 profissionais que foram vitimas dessa injustiça terão todo o apoio jurídico do SINTE/RN”, afirmou Fátima.

A Assessoria Jurídica do Sindicato lembrou que o recurso não exime a secretária de pagar a multa diária de mil reais a partir de amanhã (sexta-feira).

Fonte: site do SINTE/RN

Regime militar >> Brasil década de 1970: Milagre econômico, futebol e tortura

Fonte: site Carta Potiguar

Luciano Capistrano – luciano.capistrano@natal.rn.gov.br
Historiador/Comissão Municipal da Verdade

Virgílio foi morto no dia 29 de setembro de 1969. Conforme Gorender (1998, p.169): Após a primeira sessão de pau-de-arara, dispôs de energia psíquica e atlética para entrar em luta corporal com a equipe de torcionários da OBAN (Operação Bandeirantes). Mataram-no a pontapés.

Dirigente do sindicato dos químicos e farmacêuticos de São Paulo. Nasceu no município de Santa Cruz em 1933. Dedicou sua vida a política. Com o golpe militar passou a viver na clandestinidade, até ser morto nas dependências dos órgãos de segurança e ter seu nome na lista dos desaparecidos políticos. Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio informam que:No arquivo do DOPS/PR, em documento do SNI (Serviço Nacional de Informações) de 31/10/1969, lê-se Virgílio Gomes da Silva (Jonas), falecido por resistir à prisão. No arquivo do DOPS/RJ há um documento do CIE (Centro de Informações do Exército) intitulado “terrorista da ALN com curso em Cuba” que relata no texto situação em 21 de junho, morto (MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999, p. 39).

A política de ocultação de cadáveres, com a divulgação de versões falsas pelos órgãos de segurança foi uma constante na década de 1970; época em que a propaganda oficial buscava encobrir as atrocidades cometidas pelos agentes do governo, realizadas na “calada da noite” nos subterrâneos da ditadura militar.

A conquista do Campeonato Mundial de Futebol, em 1970, pela seleção brasileira, foi ostensivamente explorado como propaganda política do governo do Presidente General Emílio Médici. Uma das imagens mais sólidas e duradouras do Presidente Médici é a de torcedor de futebol, rádio de pilha colado no ouvido. É o tempo do ‘Brasil, conte comigo’; do ‘Brasil ame-o ou deixe-o’. A censura cuidava do controle e neutralização das críticas e de evitar notícias negativas. (COUTO,1999, p.115)

O marketing governamental se pautava na explicação do sucesso alcançado pela seleção de futebol e na propaganda de que a economia vivia uma época de crescimento. Era a época do dito “milagre” econômico. Neste contexto o Presidente ditador detinha uma grande popularidade, entre a classe trabalhadora, como relatou oex Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva:A popularidade do Médici no meio da classe trabalhadora era muito grande. Ora, por que? Porque era uma época de pleno emprego. Era uma época do milagre brasileiro eu digo pelo que eu vivia dentro das fábricas. Agora veja: se houvesse eleições e tivesse espaço para a oposição falar obviamente que a popularidade poderia cair muito(SILVA apud COUTO, 1999, p.117).

Neste cenário se desenvolveu um dos momentos mais vigorosos da repressão política. Houve um esfacelamento de uma série de organizações envolvidas em ações armadas. Uma delas foi a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), vítima de Cabo Anselmo, um dos mais célebres colaboradores da Comunidade de Informações. Ex-membro da Associação de marinheiros do Brasil, infiltrado na VPR, foi responsável pela morte de vários militantes desta organização, dentre eles o potiguar Edson Neves Quaresma, nascido no dia 11 de dezembro de 1939 em Itaú no município de Apodi, assassinado após a delação do Cabo Anselmo.

Segundo Suzana Keniger Lisboa, Anselmo foi agente da ditadura infiltrado nos movimentos sociais o que se confirma no caso do potiguar, pois: Quaresma era na época o contato mais permanente de Anselmo. Voltara de Cuba para criar condições para retorno do ‘amigo’. Ocultar sua morte era questão fundamental para o prosseguimento, com tranquilidade, do trabalho de infiltração. (LISBOA apud MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999, p.257)

Edson ingressou na Escola de Aprendizes de Marinheiros, no Recife em 1958. Anos depois, no Rio de Janeiro, começou a militar na defesa dos interesses dos marujos brasileiros. Após o golpe militar entrou na clandestinidade, viajando para Cuba onde fez um treinamento militar, tornando-se militante da VPR. (COSTA, 2000)

Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade na morte de Edson Quaresma. A Comissão Especial, criada pela Lei nº 9.140 , na sua maioria votou de acordo com o parecer da relatora Suzana KenigerLisbôa: Edson Neves Quaresma foi morto sob a responsabilidade do Estado. Quaresma, depois de ferido, teve sua garganta esmagada. (MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999)

Este era o verdadeiro Brasil que estava encoberto pela propaganda oficial, escondido por uma censura que mantinha, uma mordaça nas redações dos meios de comunicação. A partir de 1971, torna-se sistemática a eliminação física de presos políticos. (GORENDER, 1998)

REFERÊNCIAS

 COUTO, Ronaldo Costa.  História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil (1964-1985). Rio de Janeiro: Record, 1999.

 GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. São Paulo: Ática, 1998.

MIRANDA, Nilmário; TIBÚRCIO, Carlos. Dos filhos deste solo: mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar: a responsabilidade do estado. São Paulo: BOITEMPO: Fundação Perseu Abramo, 1999.

AVANÇO SOCIAL >> Ações do Brasil no combate à pobreza extrema são destaque em fórum do Banco Mundial

A ministra Tereza Campello fala sobre o Sistema de Proteção Social do Brasil no Fórum Sul-Sul 2014. Ana Nascimento/MDS

Ministra Tereza Campello fez um balanço dos programas brasileiros na área social e destacou também os ganhos econômicos dos últimos 10 anos

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou que o Brasil está conseguindo vencer a batalha contra a pobreza extrema graças à vontade política de enfrentar o problema, aliada a um programa de transferência de renda simples e universal. “Não se enfrenta a pobreza sem política social, como também sem uma liderança política. E nós conseguimos unir as duas coisas nesses últimos 10 anos. O sucesso brasileiro reside em desenvolver modelos simples de programas que chegam as pessoas mais pobres”, disse, nesta segunda-feira (17), durante o “Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014: Desenhando e Implementando Sistemas de Proteção Social e Trabalho”, que ocorre no Rio de Janeiro.

O evento é uma iniciativa do Banco Mundial e tem o objetivo de debater boas práticas em programas sociais, nos quais o Brasil é referência para outros países. São programas que possibilitaram a redução da pobreza e da desigualdade, a melhoria das condições de saúde, de educação, de renda e a inserção no mercado de trabalho. “Conseguimos vencer a batalha da pobreza extrema com a ajuda do Programa Bolsa Família. Hoje, mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas. Mais de 50 milhões de pessoas recebem recursos do programa, sendo que 16 milhões são crianças que estão em salas de aula e não trabalhando”, exemplificou Tereza Campello.

Ainda, segundo a ministra, os programas brasileiros conseguiram reduzir a mortalidade infantil decorrente da diarreia em 46% e da desnutrição em 38%, graças às condicionalidades do Bolsa Família. “Nas escolas, nossas crianças estão conseguindo acompanhar os estudos, com queda na repetição e evasão escolar. Reduzimos de 36% para 19% o indicador de distorção idade-série”, destacou.

Porém, não é apenas na área social que os avanços são observados. Tereza Campello lembrou que a economia também se desenvolveu com a redução da miséria no Brasil. De acordo com ela, a cada dólar investido no programa, retorna US$ 1,78 para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O governo brasileira ainda desenvolveu a política de valorização do salário mínimo, que resultou em um aumento de mais de 70% acima da inflação apurada nos últimos anos”, destacou.

O secretário Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luis Henrique Paiva, destacou a história da assistência social no Brasil. Segundo ele, o modelo anterior à década de 90, concentrado na linha de benefício da previdência social, ajudou a concentrar a renda no Brasil e não resolveu o problema. “A partir dos anos 90, iniciamos essa luta e temos um salto nas décadas seguintes. Conseguimos, no Brasil, reverter essa situação. Mas temos muito a fazer”, disse. Também estiveram presentes os secretários de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e o Extraordinário de Superação da Pobreza Extrema, Tiago Falcão.
Debate - Segundo a diretora do Banco Mundial para o Brasil, América Latina e Caribe, Deborah Wetzel, os resultados brasileiros em programas de transferências de renda foram decisivos para a escolha do Brasil para sediar o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014. “O MDS fez um trabalho extraordinário no desenvolvimento e controles dos seus programas sociais, implementando uma estrutura com a colaboração estadual e municipal”, disse.

Até sexta-feira (21), 250 pessoas de 50 países da África, Ásia, Oriente Médio, América Latina e Europa Oriental debaterão suas experiências na luta contra a pobreza extrema e procurarão responder à pergunta: Como sistemas de proteção social e trabalho, sustentáveis e inclusivos, podem ser desenhados e implementados em contextos econômicos e demográficos desafiadores? Será também dada atenção especial aos instrumentos de prestação de serviços.

Além do debate, os participantes irão fazer visitas de campo para conhecer os beneficiários do Bolsa Família nas cidades do Rio de Janeiro (Rocinha, Vidigal e Alemão), Búzios, Magé e Saquarema. Na sexta-feira (21), será lançado o World Without Poverty (WWP), uma plataforma com informações sobre superação da pobreza que tem o MDS como o coordenador das ações.
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

 

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Rede Estadual de Educação >> SINTE/RN decide por indicativo de suspensão de greve

Em assembleia realizada na manhã de hoje(19) a categoria deliberou pelo indicativo de suspensão de greve para a próxima sexta-feira. Com isso, a previsão é que as aulas sejam retomadas já na próxima segunda-feira, dia 24.

A categoria comemorou o envio para a Assembleia Legislativa, do projeto que acaba com o prejuízo financeiro para os professores que avançam na formação acadêmica. No entanto, o não cumprimento da determinação judicial que obriga o governo a repor os salários descontados ilegalmente, motivou o adiamento do encerramento da greve, o que deverá depois de amanhã, com a recuperação da parcela salarial retida pelo governo.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira explica que a cautela da categoria é fruto do descrédito no governo. Ele lembrou ainda que o desconto ilegal causou prejuízos materiais e morais nos profissionais atingidos. “A categoria já foi tão enganada que agora está cautelosa. Exigiu a certeza do cumprimento da determinação para por fim ao movimento”, explicou Teixera.

Depois da Assembleia, vários manifestantes liderados pela diretoria do SINTE-RN, seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa para pressionar pela aprovação dos projetos do Governo em caráter de urgência. Através da mediação do deputado Fernando Mineiro, as lideranças entraram em acordo para votar o projeto já na sessão dessa quinta-feira, 20.

Fonte: site do SINTE/RN

PRONATEC >> Oportunidade para qualificação

Desgoverno no RN >> Governadora aplica recursos da educação de forma irregular

 por Diretoria de Comunicação do MP/RN em 18/03/14

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ajuizou, no final da tarde do dia 17/03, a Ação Civil Pública de Responsabilização por Cometimento de Ato de Improbidade Administrativa n° 080.237.4-33.2014.8.20.0001, contra a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, devido a inobservância da aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. 
 
A ação teve origem em representação formulada pelo deputado estadual Fernando Mineiro - PT à Procuradoria-Geral de Justiça em agosto do ano passado na qual denunciava possível prática de ato configurador de improbidade administrativa, investigado no âmbito do Inquérito Civil nº 003/2013-PGJ.

A representação foi instruída com os Relatórios Anuais das Contas do Governo do Estado elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) alusivos aos exercícios de 2011 e 2012, nos quais é constatado que o Estado descumpriu, nesse biênio, o dever constitucional de aplicar o mínimo de 25% de suas receitas em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Ao assinar a ação de improbidade administrativa, o Procurador-Geral de Justiça afirma haver sido demonstrado que “a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, e o Secretário do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, mesmo cientes da gravidade do caso, omitiram-se, intencionalmente, no dever de agir para assegurar o percentual mínimo de 25% das receitas com a educação, recusando-se a adotar, ao longo de três anos de mandato, medidas políticas, administrativas e orçamentárias para a cessação do problema noticiado.”

Maquiagem

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, “restou cabalmente provado que os requeridos manipulam dados financeiros para justificar a prestação de contas dos recursos com a Educação, através da inclusão indevida (“maquiagem”), nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), de gastos com inativos e pensionistas, arrolados em rubrica de Previdência Básica.”

IR 2014 >> tire suas dúvidas sobre documentação

Prazo para envio das informações e documentação à Receita Federal segue até 30 de abril.

Fonte: Nominuto.com

Os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 devem se apressar. O prazo para envio das informações à Receita Federal é até 30 de abril.

Para os contribuintes que estão em dúvida sobre quais documentos são necessários, é preciso ter em mãos os documentos gerais – CPF, título de eleitor, comprovante de residência, cartão do banco para informar o número da agência e conta.

A cópia da declaração de 2013 também é necessária e facilita o preenchimento da declaração deste ano, já que o programa importa dados parciais da declaração do ano anterior. Também é aconselhado ter todos os informes de rendimento referentes ao ano de 2013, além dos saldos das contas bancárias e aplicações financeiras.

Para quem tiver deduções de educação a fazer, é necessário separar os recibos e notas fiscais das despesas. Documentos esses válidos para contribuintes e dependentes. Pais e responsáveis deve atentar para guardar todos os comprovantes de todos os meses dos gastos com escola, faculdade, pós-graduação e ensino técnico. Lembrar que no comprovante deve conter o nome e o CNPJ da instituição de ensino.

Com relação às despesas de saúde, recibos e notas fiscais devem contar a razão social da empresa e/ou nome completo do profissional, CNPJ ou CPF, endereço do estabelecimento, serviço utilizado com o nome e o valor total do gasto.

Comprovantes de aluguel também entram na dedução, além da compra e venda de ações, informações de outros bens, como carros, heranças, doações, resgate de FGTS e indenizações fruto de ações judiciais.

É obrigado a declarar o IR, a pessoa que receber rendimento tributável cuja soma seja superior a R$ 25.661,00 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, no ano passado.

Casos de dengue no país caem 80% no primeiro bimestre

Dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti

Os casos de dengue registrados no Brasil nos dois primeiros meses deste ano caíram 80% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram notificados 87 mil casos entre janeiro e fevereiro de 2014, contra 427 mil nos dois primeiros meses de 2013.

Os dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado nesta terça-feira, 18, pelo Ministério da Saúde. Este ano, 1.459 municípios participaram do levantamento – 48% a mais do que na edição de 2013.

De acordo com o ministério, a queda também foi observada em relação às ocorrências graves da doença (84%) e em relação às mortes (95%).

Todas as regiões do país reduziram o número de casos de dengue no primeiro bimestre de 2014. A Região Sudeste obteve a maior redução, passando de 323,5 mil casos em 2013 para 36,9 mil. Em segundo lugar, está o Centro-Oeste, que passou de 122,8 mil para 28,2 mil. O Nordeste registrou queda de 29,6 mil para 7,9 mil; o Norte passou de 22,3 mil para 6,9 mil e o Sul, de 20,3 mil para 6,9 mil casos.

Apesar da redução, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que é preciso que a população permaneça alerta. ‘’[Os resultados] não nos permitem comemoração’’, disse, ‘’Estamos no meio da temporada, apenas finalizando o verão’’, completou. Noventa por cento dos casos de dengue registrados no país todos os anos entre janeiro e maio.

Fonte: Agência Brasil

Copa do Mundo 2014 >> Turismo potiguar é divulgado na Inglaterra

 

O Rio Grande do Norte estará presente na Goal to Brasil em Londres, realizada a partir desta quarta-feira (19). O evento é voltado à promoção dos produtos e destinos das 12 cidades-sede da Copa da Fifa 2014 e conta com coletiva de imprensa para os principais veículos de comunicação da Inglaterra, treinamento para agendes de viagens com informações detalhadas dos destinos, exposição dos estados brasileiros e degustação da gastronomia brasileira acompanhada por apresentação cultural.

A menos de 90 dias do mega evento esportivo, o Governo do RN tem intensificado a divulgação do Estado potiguar pelo Brasil e pelo mundo. Somente nas últimas duas semanas o Rio Grande do Norte participou da maior feira internacional de turismo do mundo – a ITB Berlin; da 26ª Bolsa de Turismo de Lisboa; e estará nesta quarta no 20° Workshop & Trade Show CVC, em São Paulo; além de marcar presença na Goal to Brasil em Londres e nas próximas edições do evento, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Segundo Sandro Pacheco, presidente da Empresa de Promoções Turísticas (Emprotur), esta edição da Goal to Brasil acontece num mercado com enorme potencial. “Londres é uma das cidades mais cosmopolitas do mundo. Existem moradores de todas as partes e de todas as origens”. E destaca: “O grande apelo deste projeto é a participação junto aos profissionais de turismo, dos jornalistas de diversos segmentos - turismo, economia e esportes”.

O titular da Emprotur frisa ainda que na entrevista coletiva durante o evento são ressaltados detalhes do Brasil e sua preparação para o mundial. “E Natal se destaca, com sua Arena das Dunas já inaugurada – a primeira após a Copa das Confederações – e também pelo novo aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Afora suas belezas naturais e culturais, com passeios diversos e clima encantador, sem variações e temperatura amena. “Então, momentos como esses deixarão um legado na divulgação da capital e sua vizinhança nos potenciais mercados emissores de turistas para o mundo”.

O RN estará representado neste evento pela gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Gina Robinson. No mesmo dia, o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, desce até São Paulo para representar o Estado potiguar no evento da CVC – das mais importantes operadoras de turismo da América Latina.

Em abril já está confirmada a presença do RN nas edições da Goal to Brasil em Santiago (Chile) e Buenos Aires (Argentina), além da Feira de Viagens Mundo Abreu, em Lisboa (Portugal) e Roma (Itália). O Governo do Estado – através da Secretaria de Turismo (Setur) ou da Emprotur – esteve presente em 12 das 14 edições da Goal To Brasil realizadas em 2013, em Santiago (Chile), Toronto (Canadá), Londres (Inglaterra), Madri (Espanha), Milão (Itália, onde Natal foi a cidade anfitriã), Bogotá (Colômbia), Lima (Peru), Nova York e Los Angeles (Estados Unidos), Lisboa (Portugal), Berlin (Alemanha) e Cidade do México.

Além desta nova edição da Goal to Brasil em Londres, estão previstos mais três eventos este ano.  Junto com essas ações de participação em feiras e eventos específicos de promoção da Copa, a Emprotur acolhe famtours, com agentes de viagens e presstrips, com jornalistas, providenciando hospedagens, passeios e guias para conhecerem os diversos pontos de atração turística do estado, gerando matérias jornalísticas positivas que atingem diretamente o público final.

Fonte: Jornal de Fato