Com 71 títulos outorgados, Lula é o brasileiro com mais honoris causa na história! Um Estadista reconhecido mundialmente. Aqui foi miserável e covardemente perseguido por uma direita corrupta e incapaz de chegar ao poder caso ele tivesse livre!
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
EDUCAÇÃO EM DEBATE >> Seminário sobre Mercantilização e Privatização da Educação acontecerá hoje em São Paulo
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OS INTERESSES PELA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO >> Presidente da CNI é preso em operação de combate à corrupção
Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi preso na manhã desta terça-feira (19) em operação da Polícia Federal, em São Paulo. Batizada Fantoche, a ação contou com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) e desarticula esquema de corrupção que envolvia contratos das empresas do “Sistema S” com o Ministério do Turismo. No portal da revista CartaCapital
Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. O presidente da CNI terá prisão temporária durante 5 dias. Também foi autorizado o bloqueio de bens e valores dos investigados.
A Confederação Nacional da Indústria, além de atuar em articulação com os 3 poderes, é responsável por toda a representação da indústria no Brasil. Robson de Andrade é presidente da empresa desde 2010, e na última eleição interna, em 2018, foi reeleito para se manter no cargo até 2022.
A operação da PF investiga grupo de empresas que, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e as entidades paraestatais pertencentes ao “Sistema S”. É estimado que os envolvidos já tenham recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.
Para justificar os contratos e convênios direto com o Ministério do Turismo e o “Sistema S”, o grupo utilizava entidades do direito, sem fins lucrativos, como empresas de fachada. Os contratos se apresentavam como produções de eventos culturais e de publicidade, sempre superfaturados.
Em nota, a CNI disse estar ciente da prisão temporária de seu presidente e afirmou que “não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido” e que “está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”
Foram presos também Francisco Gadelha, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba, Ricardo Essenger, presidente da Federação da Indústria de Pernambuco e José Carlos de Andrade, da Federação de Indústrias de Alagoas.
A CNI liderou, no Congresso Nacional, pesado lobby para aprovar a Reforma Trabalhista, chancelada pelo Senado, em julho de 2017, que enviou o texto para sanção presidencial. A matéria alterou profunda e extensamente as relações de trabalho no País. Com a promessa de reduzir os índices de desemprego, a reforma depois de mais de ano em vigor, precarizou ainda mais essas relações e não cumpriu o que prometeu, pelo contrário.
OPORTUNIDADE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS >> Detran abre visitação a 208 veículos que serão leiloados na segunda-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.
O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.
Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.
Fonte: Detran/RN
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
POSICIONAMENTO >> “Reforma vai condenar brasileiros à miséria”, diz Fátima sobre Previdência
Em Brasília durante encontro com governadores, chefe do Executivo potiguar condenou a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso
A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira, 20, no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.
“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.
De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.
Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.
Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).
Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca.
Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.
Fundeb
Outro assunto discutido foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A vigência do fundo termina no ano que vem, daí a necessidade imperiosa de acelerar esse debate”, lembrou Fátima, que tem defendido a prorrogação do Fundeb, uma vez que o seu fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste. A chefe do Executivo estadual potiguar também defendeu a criação de um novo fundo, com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento a ações educacionais. De acordo com o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro do RN, que detalha as receitas e as despesas pagas em janeiro, o Tesouro Estadual repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb.
Controle fiscal
Os governadores demonstraram preocupação com medidas de curto prazo que possam desafogar o descontrole fiscal no qual se encontram diversos estados brasileiros, inclusive alguns deles em posição de liderança em desenvolvimento econômico. Fátima lembrou do Plano de Recuperação Fiscal apresentado na terça-feira (19) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ontem estivemos com Paulo Guedes e enfatizamos a necessidade de discutir o tema, dado o colapso em que vive o RN e outros Estados. Apresentamos um programa de equilíbrio fiscal que dialoga com a realidade do RN e de outros estados”.
Grupos discutirão temas específicos
Diante das diversas ressalvas dos presentes, sobretudo dos governadores do Nordeste, foram formados grupos para discutir os temas mais sensíveis. Um deles é o grupo que discutirá a Previdência, do qual a governadora será membro. Outro se debruçará sobre o tema Fundeb e será coordenado por Fátima. Demais grupos formados discutirão temas como dívidas e cessão onerosa.
Os governadores eleitos para o mandato 2019-2022 debateram, ainda, demandas específicas de seus estados. Por fim, ficou agendada para 19 de março uma sessão extraordinária do fórum para dar prosseguimento às discussões e decisões iniciadas neste encontro.
Além da chefe do Executivo estadual potiguar, participaram do III Fórum de Governadores Ibaneis Rocha (MDB-DF), Wilson Witzel (PSC-RJ), Rui Costa (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Wilson Lima (PSC-AM), Gladson Cameli (PP-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Hélder Barbalho (MDB-PA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ratinho Júnior (PSD-PR), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Comandante Moisés (PSL-SC), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE) e Flávio Dino (PCdoB-MA).
CONSERVAÇÃO DO SEMIÁRIDO >> UFERSA realiza evento sobre Ecologia e Conservação do Semiárido
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com sede em Mossoró, Rio Grande do Norte, promovera o Primeiro Simpósio de Ecologia e Conservação do Semiárido – “Vivenciando e Integrando Conhecimentos”, no período de 11 a 16 de março deste ano, na sede da instituição. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site https://simpecos.wixsite.com/
O I Simpósio de Ecologia e Conservação do Semiárido propõe uma reunião de estudantes de graduação, pós graduação e profissionais da área, visando uma ampla discussão sobre temas relacionados a conservação da biodiversidade do semiárido brasileiro. São vários os objetivos do evento: Reunir profissionais da área de Ecologia para discussão de temas atuais e sua aplicabilidade na região semiárida brasileira; Divulgar a importância do estudo das ciências ecológicas na região semiárida; Promover intercâmbio de conhecimento entre estudantes e profissionais em Ecologia e áreas afins, de diferentes instituições de ensino superior; Fomentar oportunidade para divulgação de pesquisas desenvolvidas por docentes e estudantes de graduação e pós graduação de cursos ligados às ciências ambientais (Ecologia, Biotecnologia, Engenharia Florestal, Ciências Biológicas e Agronomia) de diferentes instituições do país; Divulgar o curso de ecologia nas escolas da rede municipal e estadual, através do projeto Ecologia nas Escolas; Promover oportunidade de treinamento e formação complementar, por meio de minicursos ofertados em diversos temas em Ecologia, Biodiversidade e Conservação.
MENSAGEIRO DAS MÁS NOTÍCIAS >> No Congresso, Bolsonaro evita imprensa e é recebido com Laranjas
Jair Bolsonaro entrou mudo e saiu calado do Congresso Nacional, para onde foi na manhã desta quarta-feira (20) a fim de entregar o projeto de reforma da Previdência Social de seu governo. Esperava-se uma solenidade, mas houve apenas uma passagem rápida, silenciosa e marcada pelo constrangimento. Bolsonaro fugiu de qualquer contato com a imprensa. Parlamentares do PSOL recepcionaram Bolsonaro trajando aventais laranjas e com laranjas na mão, em referência ao escândalo do “laranjal” do PSL.
Bolsonaro chegou por volta de 9h30 ao Congresso Nacional, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para um reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na reunião, de cerca de 20 minutos, com poucos parlamentares, entregou a proposta. É pela Câmara que o projeto começará a tramitar.
Parlamentares do PSOL fizeram um protesto durante a passagem de Bolsonaro pelo Congresso. Vestidos de aventais laranjas e com laranjas na mão, eles fizeram referência ao “laranjal” do PSL, partido do presidente. Denúncias de que o partido teve candidatos “laranjas” nas eleições iniciaram a crise que culminou nesta semana na demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que eles estavam “recepcionando o presidente hoje na Câmara de um jeito cordial, pois sabemos como ele gosta de laranjas!”
AOS VAIDOSOS >> Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros.
Como as redes sociais estão em jogo de juízes, os seus processos de incentivo ao pagamento de seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há casos em que são tentados a entrar em redes sociais, como o Facebook eo WhatsApp.
Um dos casos mais recentes ocorreu em Vitória. Um representante comercial que alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando as viagens internacionais, comprou uma lancha e um carro novo no Facebook.
Ele acabou fazendo um acordo. O caso foi relatado pelo escritório empresarial Victor Passos Costa, que realizou o tipo de prova que tem sido cada vez mais utilizado, especialmente nos processos trabalhistas e de família.
Em outro caso, um juiz decretou uma prisão preventiva de um governo que alegou a baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em operações internacionais e pilotando uma lancha.
“Há muitos documentos no Facebook, WhatsApp e Skype que são aceitos pelo judiciário como prova. Isso sem falar por e-mail. ”Victor Passos, advogado.
O juiz Jorge Vaccari Filho, titular do 1º Juizado Especial Cível de Colatina, lembra que em alguns casos a prova realizada por meio da eletrônica é mais relevante do que a prova crítica ou documental. "Não é nos processos que dizem respeito à liberdade em flagrantes em situações de ostentação de riqueza, com carros de luxo, em cruzeiros e viagens internacionais".
Bruno Gavioli, essas são provas frágeis. “Como pessoas mentem nas redes sociais, e não tem nada que comprove que você não está mentindo”.
Ele conta que tem um caso em que uma pessoa foi flagrada em operação da Receita Federal, acusada de fraude fiscal. “A prova disso é o patrimônio que ela possui, não correspondendo ao que ela postava na internet. Mas foi uma prova fraca ”.
Casos
• Curtindo a vida
The financial process of the financial process of the loss in the control of the process of Vitoria in São Paulo. Suas postagens, no entanto, mostravam viagens internacionais, viagens de avião, trilhas e idas à academia. Com isso, o juiz do caso pediu sua prisão preventiva.
• Viagens e lancha
Um representante comercial de Vitória, que estava devendo o pagamento de pensão alimentar, mas que não era a carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrante ostentando duas viagens internacionais, comprou um lancha e um carro novo no Facebook. Ele acabou fazendo um acordo.
• Sogro da onça
Uma mulher teve o carro penhorado e foi vendido no carro para terceiro. O terceiro, questionado no processo da penhora, disse que não era um devedora, que apenas tinha comprado o carro dela. No Facebook, se é que o dono do carro era genro da devedora - o que foi provado com fotos do próprio site. O caso aconteceu em Cariacica.
Mentira no trabalho
• Doente e na balada
Em outro caso de uma empresa de construção da Serra, uma funcionária faltou ao trabalho que estava passando mal. No mesmo dia, à noite, postou uma mensagem dizendo que ia a uma festa curtir, se embebedar e se divertir. Ela foi punida com advertência.
• Flagra no WhatsApp
O operário de uma empresa do ramo de construção de Vitória foi demitido por justa causa, depois de um flagra no WhatsApp. Ele faltou ao trabalho para pescar e pediu uma outra pessoa para registrar o ponto no lugar dele. No mesmo dia, postou uma foto pescando no grupo de colegas da empresa, mas se esqueceu de que seu gerente era um dos membros.
• Xingou no grupo
Em um grupo do trabalho, um trabalhador de Cariacica chamou um colega de vagabunda. Foi condenado a pagar R $ 3 mil por danos morais.
• Reclame sem rosto
O empregado de uma empresa de Vitória postou um “desabafo” no Facebook que achava que tinha ganhado um prêmio e que não ganhou, que estava de saco cheio de trabalho na empresa. Foi demitido por justa causa.
A maioria dos casos é do empregado que da atestado médico na empresa e viaja. Sem querer, acaba revelando nas redes uma mentira.
"Já houve um caso de uma pessoa que trabalhava em uma empresa de plano odontológico de Vitória", disse que ia ao médico em uma sexta-feira e marcou em uma foto no mesmo dia, com a bebida alcoólica na mão. Ela foi demitida ”, conta José Carlos Rizk Filho.
Em caso de redes sociais, é importante que o empreendedor seja publicamente divulgado. “O que é de se avaliar é a amplitude desse comentário, se é público, se o círculo de relacionamentos é grande, e qual o impacto disso para uma empresa”, explica Filho. “Mas é preciso lembrar que tudo que não se pode falar em público, não pode postar nas redes. Porque, de certa forma, é uma conversa individual, é algo público ”, detalha.
Fonte: A Gazeta
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
EDUCAÇÃO & CIDADANIA >> Café com Política discute riscos no uso de agrotóxico
Nesta quarta-feira, dia 20, a Ufersa promove a quarta edição do “Café com Política”, um evento organizado pelos alunos de Ecologia que fazem parte do projeto de Apoio a Melhoria do Ensino de Graduação, com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação e da Associação dos Docentes da Ufersa – Adufersa. Nessa edição, o tema será “Agroecologia e preservação ambiental x retrocessos e riscos ao meio ambiente”.
A dinâmica do “Café com Política” será uma roda de conversa entre alunos e professores de diversos cursos. Os mediadores serão o prof. Joaquim Araújo e a doutoranda Talita Furtado que discutirão acerca da importância da agroecologia em um contexto de retrocessos e ataques ao meio ambiente. O Café com Política será realizado no Jardim da Ecologia, Campus Oeste da Ufersa, dia 20 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 16h30.
“Será um momento único de troca de informações e aprendizado para os alunos e um espaço onde professores, técnico-administrativos e estudantes têm a oportunidade de conversar sobre temas de grande relevância”, informa a professora do curso de Ecologia da Ufersa, Emanuelle Fontenele Rabelo. “Será uma roda de conversa ampla e dinâmica, que abre espaço para que todos possam discutir e aprender”, finalizou a professora.
COMPROMISSO COM O SOCIAL >> A vereadora Divaneide Basílio (PT) assume a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal
Divaneide Basílio assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal definiu a composição das Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2019. Em reunião com as/os vereadoras/es, nesta terça-feira (19), a vereadora Divaneide Basílio (PT) foi escolhida para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias, além da vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
“As Comissões Permanentes são espaços institucionais onde poderemos ampliar nossa atuação nestas pautas, que sempre fizeram parte da nossa trajetória de luta pessoal e política”, comentou a vereadora.
É tarefa das Comissões Permanentes, por exemplo, receber e dar parecer sobre os projetos de lei que serão, posteriormente, debatidos e votados na Câmara Municipal.
Diva afirmou que, mesmo sem ser membro oficial, irá acompanhar de perto o trabalho das demais comissões da CMN, com o objetivo de “fiscalizar e contribuir com o debate sobre questões que atingem diretamente a vida das pessoas”.
“Entre os assuntos que iremos discutir estão as áreas de risco do Jacó e de Mãe Luíza, a revisão do Plano Diretor e o tema da mobilidade urbana, que inclui a discussão sobre a licitação dos transportes e o aumento da passagem de ônibus em Natal”, completou.
PARA 2019 >> IFRN publica edital de abertura de vagas para os Programas de Assistência Estudantil
No Campus Avançado Lajes o período de inscrição vai de 21/02 às 01/03. O horário de atendimento da COAES é das 8h às 12h e das 13h às 16h. O resultado sairá em 05/04/2019.
A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae) publicou hoje (18) o Edital nº 1/2019, referente à inscrição/renovação para os Programas de Alimentação Estudantil, Apoio à Formação Estudantil, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia. Destinadas a todo o ano letivo de 2019, os campi envolvidos estão listados no anexo I do documento. Os períodos para inscrição/renovação variam de acordo com cada campi.
No Campus Avançado Lajes o período de inscrição vai de 21/02 às 01/03. O horário de atendimento da COAES é das 8h às 12h e das 13h às 16h. A documentação dos alunos solicitantes devem ser inserida, digitalizada, no SUAP. O resultado sairá em 05/04/2019.
ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL - 120 vagas
APOIO A FORMAÇÃO ESTUDANTIL - 20 vagas
AUXÍLIO TRANSPORTE - 80 vagas
Objetivo
Os Programas de Assistência Estudantil do IFRN têm como objetivo prioritário contribuir para que os (as) estudantes dos cursos técnicos de nível médio, na forma Integrada e EJA, Subsequente ou Superior do IFRN, na modalidade presencial, com matrícula e frequência regulares, em situação de vulnerabilidade social, tenham condições básicas para a sua permanência com qualidade na Instituição, promovendo, assim, a redução dos índices de retenção e evasão escolar decorrentes das condições de vulnerabilidade social e econômica. O processo de seleção dos (as) candidatos (as) bem como o acompanhamento dos (as) estudantes selecionados são de competência da equipe de Serviço Social dos campi.
Para informações específicas a respeito das inscrições/renovações, confira o edital.
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