sábado, 6 de julho de 2019
TRAJETÓRIA DE LUTA JUNTO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS >> Única mulher do RN na Câmara, Natália Bonavides (PT/RN) faz balanço de seu mandato
Parlamentar foi a segunda deputada federal mais votada no Rio Grande do Norte em 2018 / PT na Câmara/Divulgação
Natália Bonavides tem 31 anos e é a única mulher da bancada potiguar na Câmara Federal. Exercendo sua primeira legislatura no Congresso, foi eleita em 2018 como a segunda deputada federal mais votada no Rio Grande do Norte, com 112.998 votos. Esse não é seu primeiro resultado satisfatório nas urnas, em 2016 foi a vereadora mais votada da história do PT estadual e a primeira mulher do partido a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.
Natália é advogada popular, com mestrado em Direito Constitucional pela UFRN. No seu histórico, atuou como advogada do MST, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de População em Situação de Rua e politicamente junto à Marcha Mundial das Mulheres. Também participou do Movimento pela Humanização do Parto em Natal, advogou para o Sindicato dos Servidores Municipais de Natal e integrou a elaboração do projeto do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN.
Brasil de Fato: Qual balanço você faz desses seis primeiros meses de mandato no Congresso Federal?
Natália Bonavides: Esta tem sido uma das mais difíceis legislaturas desde a redemocratização do país. Primeiro por lidarmos com um governo de práticas autoritárias que tenta implantar um programa ultraliberal, com destruição de direitos e diminuição da soberania nacional. Segundo, por termos no Congresso um conjunto de forças que em sua maioria possuem alinhamento com aquele programa. Justamente por isso, este período inicial foi de muito trabalho, principalmente na resistência contra as medidas do governo e de seus aliados na própria Câmara. Assim, apresentamos projetos de lei em defesa da previdência social, da educação, dos direitos sociais e das liberdades democráticas.
No estado, nosso mandato esteve presente em audiências públicas que debateram com a população o mal que é a reforma da previdência para o nosso povo: estivemos em Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Parnamirim, na Assembleia Legislativa…Também propomos debates em Natal, Mossoró, Macau, Assú, Alexandria, Pau dos Ferros e já temos outras cidades agendadas.
Acredito que estes poucos meses são um termômetro de como o Congresso funcionará nesta legislatura. Numa análise inicial, fica evidente que as grandes mudanças que o país precisa terão que ocorrer com muita mobilização popular e pressão das ruas, sem enganos com o parlamento.
Como você avalia o cenário para votação da Reforma da Previdência? Quais as movimentações na Câmara?
Na Câmara estamos lutando para derrotar esta reforma que ataca à classe trabalhadora de forma desleal, atingindo os mais vulneráveis. O objetivo é conseguir os votos necessários para a reforma não passar e assim garantirmos a aposentadoria do povo brasileiro. Recentemente houve a retirada de alguns pontos do relatório, como a capitalização, as mudanças nas regras do BPC/LOAS e da aposentadoria rural, mas mesmo assim o texto apresentado continua sendo um duro baque na aposentadoria. Inclusive, caso a capitalização seja mantida fora do relatório, já há promessas de ser apresentada uma nova PEC no segundo semestre desse ano. A bancada do PT na Câmara permanece firme contra a reforma da previdência e vamos trabalhar no sentido de barrar o projeto, em sintonia com a mobilização popular em defesa da aposentadoria.
Você está ocupando Comissões ligadas à Educação, à Ciência e Tecnologia. O que essas Comissões vêm acumulando sobre os cortes na educação e os impactos tanto para a rede básica de ensino quanto para a superior?
A defesa da educação pública têm sido uma de nossas principais frentes de atuação. A comissão de educação, da qual sou titular, apesar da difícil correlação de forças, tem sido um importante instrumento de combate. Toda a bancada petista tem trabalhado para que a comissão produza posições firmes contra os cortes, pois é evidente seus impactos em todo o sistema público.
Aqui mesmo no RN, instituições federais já sofreram as consequências, perdendo recursos que são fundamentais para o funcionamento básico. Já temos casos de possíveis demissões de funcionários terceirizados e até mesmo a possibilidade de fechamento de Campi. Na comissão convocamos o Ministro da Educação para que ele apresentasse seus argumentos acerca da necessidade destes cortes e para que pudéssemos encontrar alternativas. No entanto, ele se mostrou incapaz e apresentar motivos que justificassem qualquer corte, demonstrando que a razão é de fato a perseguição ideológica as instituições públicas.
MAIS UM FATO TRISTE >> Dançarina morre após policiais atirarem em carro que levava banda de forró
DO BLOG: Mais uma jovem vítima da imprudência policial, que é resultado da velha ideia "atira primeiro e pergunta depois / bandido bom é bandido morto..." Conhecemos várias vítimas desse tipo de ação totalmente despreparada que sempre resulta em vitimar inocentes...
Segue abaixo a matéria:
Segue abaixo a matéria:
A dançarina Gabriela Moura, da banda Sala de Reboco, morreu após o carro em que estava ser atingido por tiros disparados por policiais, na madrugada desta sexta-feira, 5, em Irecê, no Centro-Norte Baiano.
No veículo, também estavam Joelma Rios (vocalista), Suelen Sodré Mendonça Pinheiro (dançarina) e Elieselson Possidônio (sanfoneiro). Todas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Irecê, mas Gabriela não resistiu aos ferimentos e morreu na sala de cirurgia.
Segundo a Polícia Civil, uma viatura das Rondas Especiais (Rondesp) avistou um veículo Toyota SW4, cor preta, e solicitou a parada, mas o motorista Cláudio Pereira Batista, não obedeceu. Para interceptar o carro, os policiais pediram apoio a uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 7º Batalhão da Polícia Militar. Como o motorista fugiu, os militares efetuaram disparos contra o veículo.
O condutor não foi atingido e já foi apresentado à Delegacia Regional de Polícia Civil por dirigir sob efeito de álcool.
Da banda, Suelen foi atendida e liberada. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos demais integrantes.
COM A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, FICARÁ AINDA PIOR >> Reforma trabalhista reduziu renda, não gerou emprego e precarizou trabalho
Para atender o interesse dos patrões, a reforma desfigurou a CLT e não resolveu a crise / Agência Brasil / José Cruz
A reforma trabalhista do Governo Temer (MDB), que alterou mais de 200 pontos na CLT - conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores - completa um ano neste domingo (11).
Ao longo desse período, as previsões catastróficas de especialistas foram confirmadas e a reforma, que retirou direitos fundamentais dos brasileiros, só serviu para agravar a crise do emprego e renda. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados.
Com a falsa promessa de ser uma “vacina” contra a diminuição da oferta de vagas, a proposta de reforma atendeu a interesses do mercado financeiro e dos empresários, segundo o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
“Essa tentativa de alterar a CLT vem de muito tempo. Não é uma coisa recente. Entretanto, desde a redemocratização, os empresários e o mercado não conseguiram reunir os elementos para aprovar a mudança, que seriam: uma bancada no Congresso com esse objetivo, força política na sociedade brasileira e uma dificuldade do movimento sindical de resistir ”, disse Verlaine.
Para enfraquecer os sindicatos, a reforma atacou a fonte de financiamento das entidades. “Houve uma queda de mais ou menos de 80% da arrecadação dos sindicatos com o fim da contribuição obrigatória. Isso desequilibrou bastante as negociações”, afirmou.
As mudanças aprovadas há um ano, segundo Verlaine, alteraram radicalmente as características da CLT e abriram espaço para a precarização dos empregos.
“Sai a consolidação das leis do trabalho e entra a consolidação das leis de mercado. A legislação vigente privilegia o patrão e o mercado em detrimento do trabalhador”, resumiu o analista político. A criação de novas modalidades de contratação, com flexibilização aguda dos direitos trabalhistas, salários menores e pouca margem para negociação, dão a tônica da reforma.
A reforma trabalhista contribuiu ainda para ampliar os impactos da crise econômica, o que atrapalha qualquer perspectiva de retomada do crescimento da atividade econômica, segundo a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais de Economia de Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
“Esses contratos têm uma renda muito instável. Se você têm uma renda instável, você não planeja o futuro. Não tem perspectiva de assumir qualquer tipo de compromisso, contratação de crédito. Isso tem impacto sobre o consumo, a produção e o investimento. As medidas [da reforma] não têm condições de contribuir para que se retome a atividade econômica”, constata.
Renda
Segundo a pesquisadora Marilane, uma das mudanças da reforma trabalhista mais aplicadas nos acordos coletivos dos últimos 12 meses, por parte dos empregadores, foi a instituição do banco de horas.
Para os trabalhadores com carteira assinada, isso teve um impacto direto na remuneração pois afetou o pagamento de horas extras. “O banco de horas substitui as horas extras, que para boa parte dos trabalhadores já foi incorporada ao salário. Então teve uma queda de renda familiar. Isso é grave porque dois terços do produto nacional vem do consumo das famílias. Quando o consumo das famílias reduz em função da queda da renda familiar, o impacto é muito grande, disse.
Aposentadoria
O advogado Guilherme Portanova, especialista em direito previdenciário, aponta o reflexo da reforma trabalhista nas aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O percentual de crescimento da arrecadação líquida das contribuições, descontadas dos contracheques e recolhida pelas empresas, teve redução de 58%, na média de nove meses após a implantação da reforma, comparando com o mesmo número de meses antes da reforma.
“A redução no ritmo de crescimento da arrecadação tem a ver com o desemprego em alta e, em boa parte, com a precarização do trabalho gerado pela reforma da CLT”, analisa. Antes da reforma, a arrecadação líquida média era de R$ 29,7 bilhões com um crescimento de 5,39%. Após a entrada em vigor das novas regras, a média ficou em R$ 30,4 bilhões, ou seja, o crescimento ficou em 2,25% apenas.
Ações na Justiça
Um levantamento apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o número de novos processos trabalhistas caiu 36,2% com a reforma. De janeiro a setembro de 2017, as varas do trabalho protocolaram 2,01 milhões de ações. Já entre janeiro de setembro de 2018, com a reforma em vigor, foram 1,28 milhão.
Para Estanislau Maria de Freitas Júnior, advogado especialista em Direito do Trabalho, pela USP, e em Políticas Públicas, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), essa redução é reflexo da mudança que desequilibrou a correlação de forças entre empregador e trabalhador.
“As empresas continuam cometendo irregularidades e não cumprindo a lei. Mas com a reforma ficou mais arriscado para o trabalhador entrar com a ação por conta da regra nova, que obriga a parte que perde a ação a pagar as custas do advogado da outra parte. Essa é uma prática do direito civil que foi importada para o direito trabalhista na reforma”, disse.
Vagas
O principal argumento do governo Temer para aprovar a reforma com cortes de direitos foi a geração de empregos. A estimativa do então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, era de 2 milhões de vagas nos dois primeiros anos. A tese é parecida com a frase que o presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em agosto, na sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo. “O trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), derrubam a tese em tom de ameaça. Nos 12 primeiros meses, o saldo de vagas geradas no país foi de 372 mil, ou seja, faltaram mais de 620 mil oportunidades de trabalho para chegar na meta de 1 milhão estimada pela equipe de Temer para o primeiro ano.
“Foi um resultado pífio e muitas das vagas geradas são de emprego intermitente, ou seja, o trabalhador foi contratado, porém, pode ser que ele nem tenha sido convocado para trabalhar. Ou seja, continuou sem a renda”, disse Verlaine.
De acordo com o técnido do Diap, o trabalho intermitente, que estabelece a possibilidade de pagamento das horas efetivamente trabalhadas, de acordo com a convocação do empregador, é um indicativo forte da precarização do trabalho. “Para conseguir uma renda, ele terá que trabalhar em vários lugares diferentes. E sem garantia de quanto vai receber”, disse.
Outro problema relacionado ao emprego intermitente é a contribuição para o INSS. Segundo a regra do governo, a contribuição mínima tem como referência o salário mínimo, que está em R$ 954. Se o trabalhador intermitente não consegue atingir este valor de renda por mês, ele terá que fazer uma contribuição complementar da diferença para o INSS.
“Imagine como é grave. Além de ficar com a renda comprometida naquele mês, ele pode ficar em débito com o INSS, caso não faça a contribuição extra, e perder este tempo na contagem para a aposentadoria”, explica o especialista em direito previdenciário, Guilherme Portanova.
PROTESTO >> Sentinelas deixam acampamento contra suicídios e caminham até a prefeitura para entregar ‘controle da ponte’
O grupo de religiosos que estava acampado na Ponte Newton Navarro, em missão para evitar suicídios e salvar vidas, deixou o local na tarde desta sexta-feira (5).
A retirada da base montada ao pé da ponte aconteceu em caminhada. Do local, os sentinelas de Cristo, como o grupo ficou conhecido, seguiram para a Prefeitura de Natal.
De acordo com o pastor Rubens Medeiros, que idealizou a ação, a ida à sede da administração municipal é para ser feita a entrega de um ofício ao prefeito Álvaro Dias. O documento, segundo o líder, contém uma decisão judicial que determina que a Prefeitura se responsabilize pela instalação de uma tela de proteção na Ponte Newton Navarro.
No centro da ponte, o grupo realizou uma oração. No ato, os sentinelas levam um caixão para ser colocado em frente à Prefeitura como símbolo do protesto contra os suicídios no local.
O grupo chegou à Ponte Newton Navarro no dia 20 de abril. Desde então, mais de 200 vidas foram preservadas, segundo números contabilizados pela organização.
Pouco antes de a caminhada ser iniciada, os sentinelas ainda salvaram mais uma vida. Uma garota de apenas 13 anos tentou cometer o suicídio, mas foi impedida por um sentinela.
sexta-feira, 5 de julho de 2019
CONQUISTANDO MERCADO INTERNACIONAL >> Cachaça potiguar é eleita melhor do mundo por instituto americano especializado em bebidas
A cachaça potiguar Samanaú é considerada a melhor cachaça envelhecida do mundo. A marca conquistou, nos Estados Unidos, a medalha de ouro da revista norte-americana Tastings, que é especializada em degustação de bebidas alcoólicas de todo o mundo.
O resultado foi divulgado na segunda-feira (1º). A avaliação foi feita por um corpo de jurados do Instituto de Testes de Bebidas (Beverage Testing Institute, em inglês), uma empresa independente de pesquisa de bebidas alcoólicas de terceiros, que conduziu testes de sabor às cegas. A cachaçaria orgânica potiguar obteve a melhor nota entre as cachaças analisadas.
O proprietário da Cachaça Samanaú, Dadá Costa, afirma que o prêmio, somado à repercussão da conquista feita pela imprensa, pode fomentar a produção e o mercado. “Se eu ganhasse esse premio quando a mídia não existia como existe hoje, talvez não resultasse em muita venda. Mas, agora, tenho certeza que aumentará, porque as informações circulam todo o Brasil. Hoje em dia, recebemos pedidos do país inteiro”.
“Tenho certeza que vamos dobrar a produção. Vendemos, hoje, apenas 20% da capacidade de produção, mas a expectativa é conseguir dobrar esse número ainda em 2019”, conta.
De acordo com Costa, esse não é o primeiro prêmio que a marca conquista no mercado internacional. Tanto a cachaça envelhecida quanto a prata já receberam outras premiações em Chicago (EUA) , Nova Iorque (EUA) e Bruxelas (Bélgica), somando cinco premiações com a última recebida.
“Essa medalha é o reconhecimento e a valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade. Coroa também a nossa fase de internacionalização”, diz o empresário.
“Pelo que eu sei da historia da Samanú e da nossa dedicação em elaborar um produto de excelência, esse prêmio faz jus ao nosso trabalho”, apontou Costa.
Em maio, a empresa começou a exportar produtos para as Filipinas. Além do país asiático, também está prospectando clientes para os novos produtos na Alemanha, Estados Unidos e Áustria. “Percebemos que a Alemanha tem um olhar diferenciado e valoriza o produto orgânico. Percebemos a receptividade nesse novo mercado”, relata o empresário.
Origem da cachaça
 |
| Engenho da cachaça Samanaú, em Caicó – Foto: Divulgação/Samanaú |
Com a construção da Barragem Passagem das Traíras em 1994, perenizando o Rio Seridó, foi incrementado o cultivo da cana de açúcar e a ideia de transformá-la em cachaça. A empresa começou a funcionar em maio de 2004, quando foi instalado no Sítio Samanaú um alambique artesanal.
Segundo o historiador Luís da Câmara Cascudo, o nome origina-se de “camana-u”, que significa colina, elevação, por isso a Serra da região era chamada de Samanaú. A Serra de pedras listradas de preto, que hoje se chama São Bernardo, dá nome a cachaça genuinamente artesanal que passou a fazer parte da tradição e da cultura seridoense.
O CÚMULO DA IGNORÂNCIA >> Bolsonaro diz que ampliação de áreas de proteção ambiental 'dificultava o progresso' no país
Para o presidente, governos estrangeiros influenciavam a política ambiental no Brasil. Ele afirmou ainda que deu um 'rotundo não' ao presidente francês sobre reunião com líder indígena.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que, no passado, líderes estrangeiros influenciavam governos brasileiros a demarcar terras indígenas e quilombolas, e a ampliar áreas de proteção ambiental, o que, segundo ele, dificultava o progresso do país.
O presidente deu a declaração em um café da manhã, no Palácio do Planalto, com a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida no Congresso Nacional como bancada ruralista.
Ao discursar no café, Bolsonaro relembrou os encontros que teve na semana passada em Osaka, no Japão, durante a cúpula do G20, com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com a chanceler alemã, Angela Merkel.
Segundo Bolsonaro, as conversas sobre meio ambiente com os líderes estrangeiros confirmaram o que ele “pensava no passado”.
"O que senti agora, em Osaka no Japão, por parte especial de dois chefes de Estado, é uma coisa que confirmou o que eu pensava no passado, o que eles pensam ao nosso respeito”, disse Bolsonaro.
“Esses dois [Macron e Merkel], em especial, achavam que estavam tratando com governos anteriores, que, após reuniões como essas, vinham para cá e demarcavam dezenas de áreas indígenas, demarcavam quilombolas, ampliavam área de proteção, ou seja, dificultavam cada vez mais o nosso progresso aqui no Brasil”, completou.
SAÚDE E QUALIDADE VIDA >> Caminhar emagrece, reduz desejo por doce, combate depressão e mais: veja benefícios
Simples de realizar, de impacto quase zero e sem custos, a caminhada é uma das melhores atividades para garantir proteção contra doenças e até mesmo perder peso. Conheça os benefícios para a saúde física e mental que você pode conquistar se caminhar regularmente:
Benefícios da caminhada para a saúde
1. De acordo com um estudo feito com 33 mil pessoas e publicado pela revista Stroke, mulheres que caminharam mais de três horas por semana apresentaram 43% menos riscos de ter um derrame em comparação com aquelas que não praticavam nenhuma atividade.
2. Uma pesquisa realizada pela Universidade da Califórnia, EUA, com 6 mil voluntários, descobriu que uma simples caminhada já pode reduzir substancialmente o risco de Alzheimer, já que atividade física tem sido associada a uma melhor capacidade mental em pessoas mais velhas.
3. A prática regular da caminhada pode funcionar até mesmo como um remédio natural contra os sintomas de depressão, uma vez que, durante a atividade, ocorre liberação de endorfina, hormônio responsável pela sensação de bem-estar e relaxamento.
4. Caminhar pode ainda ajudar a controlar diabetes, pois a insulina (substância responsável pela absorção de glicose) é produzida em quantidade maior durante a prática. Isso ocorre porque o esforço físico estimula a circulação sanguínea e a atividade do pâncreas e do fígado.
5. Ao contrário do que muita gente imagina, quem sofre de osteoporose só não pode como deve praticar caminhada. A movimentação do corpo e o impacto dos pés no solo promovem estímulos elétricos que aumentam a absorção de cálcio e, consequentemente, fortalecem os ossos. Neste caso, no entanto, a atividade deve ser orientada por um profissional.
6. Segundo um trabalho científico da Universidade de Exeter, Inglaterra, caminhar por apenas 15 minutos por dia diminui drasticamente a vontade de comer chocolates e controlar a compulsão alimentar. Isso porque a atividade provoca sensação de bem-estar parecida com a que o doce libera no organismo.
7. Além de melhorar a capacidade respiratória, reduzir problemas cardiovasculares e combater compulsão por doces, andar ainda pode ajudar a emagrecer. Porém, a caminhada só contribui para a perda de peso quando respeitadas regras relacionadas a velocidade, tempo e regularidade.
8. A caminhada ainda pode ajudar a parar de fumar. Segundo um estudo feito pela Universidade de Exeter com 140 pessoas viciadas em cigarro, um curto período de atividade física de intensidade moderada, como caminhar, reduz os sintomas de abstinência, fator que mais dificulta o abandono do tabagismo.
EDUCAÇÃO EM DEBATE >> Deputado Francisco do PT realizará audiência sobre o FUNDEB
Com o objetivo de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade Potiguar sobre o Fundeb e a importância da continuidade dessa importante política de valorização do magistério, o mandato vai realizar uma Audiência Pública “Em Defesa do Fundeb Pernamente”, dia 11 de julho, às 14h, na Assembleia Legislativa do RN.
quinta-feira, 4 de julho de 2019
A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS MUNICÍPIOS >> Em 60 cidades, circula mais dinheiro com aposentadoria rural do que com FPM
DO BLOG: E se por acaso essa "reforma da previdência" proposta pelo governo federal vier a ser aprovada, teremos uma situação bem para para os trabalhadores e consequentemente para a economia principalmente dos municípios.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura aponta que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo INSS do que pelo FPM
As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.
A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).
Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.
Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.
Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.
Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios.
Publicado em primeiro de julho de 2019 pelo jornal e portal AGORA RN
Publicado em primeiro de julho de 2019 pelo jornal e portal AGORA RN
CONQUISTA IMPORTANTE >> Emenda Parlamentar do Senador Jean-Paul Prates assegura os recursos para os Institutos Federais para o IFRN
É com muita satisfação que compartilho com vocês essa importante conquista que obtivemos ontem na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de muita articulação, diálogo e empenho, conseguimos aprovar uma emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que assegura os recursos para os Institutos Federais, beneficiando diretamente o nosso IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Essa é uma vitória da educação pública brasileira, principalmente neste momento de cortes de investimentos feitos pelo MEC.
Quando cheguei ao Senado Federal, disse que daria continuidade às pautas que eram defendidas pelo mandato de Fátima Bezerra. Umas delas é a bandeira dos IFs.
Fico feliz de conseguir honrar esse compromisso com nossos/as estudantes, que não aceitam o desmantelamento das políticas educacionais, como vem ocorrendo no governo Bolsonaro. Estamos do lado da educação pública, gratuita e de qualidade.
Fonte: Jean-Paul Prates
quarta-feira, 3 de julho de 2019
NOVO APLICATIVO NOTA POTIGUAR >> A Tributação do RN criou um app para você ter controle total e outros benefícios com suas notas fiscais!
O aplicativo é uma ferramenta da campanha que permite que você consulte todas aquelas notas onde colocou seu CPF no momento da compra, e um pouco mais. Ao instalá-lo em seu celular você poderá consultar notas por período, ver relatórios de suas despesas, reclamar de algum estabelecimento quando presenciar algo errado, entre outras ferramentas da Tributação Estadual na tela do seu celular para ajudar-lhe diretamente.
Confira o passo a passo para se cadastrar no programa Nota Potiguar:
PASSO 1
Conheça o aplicativo do programa Nota Potiguar. O aplicativo é uma ferramenta da campanha que permite que você consulte todas as notas fiscais onde inseriu seu CPF no momento da compra, além de contar pontos que podem ser convertidos em prêmios e ajudar uma instituição.
PASSO 2
Agora que você já conhece o aplicativo “Nota Potiguar”, procure-o na Play Store ou na Apple Store e instale gratuitamente o aplicativo em seu celular.
PASSO 3
Após a instalação, acesse o aplicativo pelo seu celular e cadastre-se. Informe corretamente seu CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento, em seguida clique em “Prosseguir”.
PASSO 4
Informe os demais dados solicitados e escolha a instituição que você deseja beneficiar, em seguida clique em “Cadastrar” e finalize o seu cadastro.
PASSO 5
Confirme o cadastro no Nota Potiguar em seu e-mail e através do código recebido por SMS. É necessário realizar as duas confirmações: por email, clique no link recebido; através do SMS, caso ele não seja validado automaticamente, digite o código manualmente.
Pronto! Agora com acesso garantido ao aplicativo, é só pedir sempre o seu CPF na nota fiscal e juntar pontos para trocar por benefícios e vantagens no programa Nota Potiguar.
Fonte: https://notapotiguar.set.rn.gov.br/hotsite/#/home
Fonte: https://notapotiguar.set.rn.gov.br/hotsite/#/home
Imprensa brasileira encurrala Globo, Moro e Bolsonaro
A cada dia que passa, o Intercept amplia mais o pool de órgãos de imprensa que checam, endossam e retransmitem a série de denúncias apelidada de “Vaza Jato”.
Bolsonaro e Moro controlam SBT, Record e o site Antagonista. Agora, controlam também a Globo.
Porém, a maioria dos grandes órgãos de imprensa está encurralando essa mídia chapa-branca.
O estrategista Glenn Greenwald vem fazendo jus à fama que construiu de ser, talvez, o maior repórter investigativo do mundo.
Subscrever:
Mensagens (Atom)