sábado, 30 de janeiro de 2021

LUTA POR DEMOCRACIA >> Natal terá carreata pelo impeachment de Bolsonaro no domingo, 31

Os movimentos sociais estão convidando toda a população a aumentar a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pela vacinação de todos. No próximo domingo (31), Natal terá nova carreata, com concentração às 8h, em frente ao Parque da Cidade.

A saída está prevista para as 9h seguindo pela Cidade Satélite, BR 101, avenida Maria Lacerda, avenida Ayrton Senna, Neópolis, Pirangi, Capim Macio e Ponta Negra (acabando no Praia Shopping).

A organização na capital potiguar é da Frente Potiguar em Defesa dos servidores Públicos, da Frente Brasil Popular e de Centrais Sindicais, mas haverá mobilizações por todo o país e em outros países, com o movimento Stop Bolsonaro Mundial.

No último sábado (23), os natalenses e outras 13 capitais denunciaram o governo Bolsonaro também em carreata. A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Eliane Bandeira ressalta a necessidade de aderir às mobilizações.

“É de suma importância tornar esses atos cada vez maiores. Portanto, no próximo domingo, vamos novamente fazer uma linda carreata com todos os cuidados necessários pelo Fora Bolsonaro, por vacinação, em defesa do SUS e serviços públicos e também pelo auxílio emergencial. Conto com a presença de todos e todas para fazermos uma carreata ainda maior!”, declarou a militante.

O presidente da seção norte-rio-grandense da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Celino Bezerra também convocou a população para sair às ruas no próximo final de semana.

“A CTB/RN conclama a classe trabalhadora e toda a população em geral, descontente com o governo genocida do Bolsonaro, para engrossar as fileiras pelo impeachment deste desgoverno. O caos em que estamos, exige um estancamento de quem não cuida do país e nem das vidas que se somam a mais de 200mil; de uma economia paralisada; da pobreza que cresce e dos empregos decentes que diminuem; de um país visto pelos vizinhos com tristeza pela incompetência e desestruturado, rumo a bancarrota. É hora dos verdadeiros brasileiros irem às ruas seguindo os protocolos contra a covid”, disse Celino Bezerra.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/natal-tera-carreata-pelo-impeachment-de-bolsonaro-no-domingo/

AULAS NA REDE ESTADUAL>> Após reunir-se com entidade sindical, Governo do RN opta por reiniciar aulas no formato remoto (a distância).

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

EM DISCURSSÃO >> Governo do Estado e SINTE/RN participam de audiência sobre volta as aulas presenciais

Aconteceu ontem uma audiência do SINTE/RN com a Governadora Fátima Bezerra (PT) sobre o retorno às aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. 

A reunião, que foi presencial, começou às 17h30 e se estendeu até às 20h desta quinta-feira, 28. Os três coordenadores gerais do SINTE/RN, professores Rômulo, José Teixeira e Fátima Cardoso e os diretores Bruno Vital, Eliane Bandeira e Eliene Bandeira representaram o sindicato. 

Além da própria governadora, participaram também pelo governo o Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves e os Secretários titular e adjunto da Educação, respectivamente Getúlio Marques e Marcia Oliveira. O deputado estadual e também professor da rede, Francisco do PT, também acompanhou a negociação.

O único ponto de pauta da audiência foi a decisão do Governo de retomar as aulas presenciais da rede estadual na próxima segunda-feira, dia 3. 

Segundo o coordenador geral da entidade, professor Rômulo, foi reafirmado para a Governadora e sua equipe, a posição decidida em assembleia pela categoria do não retorno as aulas presenciais sem a garantia da segurança sanitária da comunidade escolar.

A SEEC/RN reforçou a posição de início do ano letivo de forma presencial já no dia 3, o que gerou um descontentamento dos dirigentes do sindicato presentes à audiência. 

Após as exposições do SINTE e uma fala do deputado estadual Francisco do PT para que a governadora ouvisse as ponderações do sindicato e buscasse um melhor caminho para um acordo, Fátima Bezerra se comprometeu a reavaliar a decisão e comunicar até esta sexta-feira como e quando se dará o início do ano letivo na rede. 

A expectativa é que se retomem as aulas de forma remota e mais na frente, de acordo com a situação da pandemia, uma nova avaliação e discussão seja feita.

#audiência #voltaasaulas #sintern #vacinaparatodosja  #educação

Fonte: https://www.instagram.com/sinteregionalmossoro/

O BRASIL E A ENTREGA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO >> Eletrobras: acionistas mudam estatuto e retiram obrigação de garantir luz para todos

Acionistas da Eletrobras aprovaram integralmente a pauta da 180ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras, na tarde desta quinta-feira (28), que altera o estatuto da empresa e abre um atalho para a desestatização sem o aval do Congresso Nacional.

As mudanças no estatuto social desobrigam a estatal a manter o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), maior centro de pesquisas de energia elétrica da América Latina, e programas de universalização do acesso à energia, como o Luz Para Todos, e de eficiência energética, como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

Não há nenhuma menção à universalização e ao Cepel no novo estatuto, que “trata a empresa como se já fosse privada”, segundo carta-manifesto assinada em 18 de janeiro pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de janeiro e Região (Sintergia), pela Associação dos Empregados do Cepel (Asec) e pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), com apoio da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL).

A Eletrobras é uma empresa de economia mista, com controle acionário do governo federal. A tentativa de privatização começou ainda durante o governo Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018.

Com Jair Bolsonaro (sem partido), tornou-se uma das peças-chave do programa de desestatizações capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O desmonte da Eletrobras precede a entrega à iniciativa privada e vem ocorrendo a passos largos em 2020. No primeiro semestre, estão previstas 300 demissões no sistema elétrico brasileiro. A maioria delas ocorre na Eletronorte, que já desligou 213 trabalhadores entre 1º e 19 de janeiro.

No último dia 22, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) também se posicionou sobre o novo estatuto, por meio de carta aos parlamentares brasileiros, para tentar barrar a mudança. O texto ressalta, especificamente, a importância do Cepel e da pesquisa científica no setor para evitar apagões e aprimorar o sistema.

A carta ressalta que a mudança do estatuto violaria até o projeto de lei da privatização da Eletrobras de 2019, que prevê a manutenção do Cepel por quatro anos após a desestatização.

O Cepel é uma associação civil sem fins lucrativos financiada pela Eletrobras para investir em pesquisa e desenvolvimento em energia elétrica. O texto do novo estatuto estabelece que, se o governo determinar investimentos nessas áreas, a empresa deverá ser ressarcida pela União.

O CNE acionou a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro para tentar impedir a realização da Assembleia. Na última quarta-feira (27), o juiz responsável disse que a suspensão da AGE não seria possível, mas ressaltou que uma eventual alteração no estatuto poderia ser suspensa após a manifestação da Eletrobras e da União. 

Brasil de Fato entrou em contato com entidades de trabalhadores que acompanharam a AGE para repercutir a mudança de estatuto, mas eles não estão autorizados a falar antes da publicação da ata oficial da assembleia.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/01/28/eletrobras-acionistas-mudam-estatuto-e-retiram-obrigacao-de-garantir-luz-para-todos

ATENÇÃO TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO >> SINTE/RN realiza entrega de alvarás para trabalhadores/as da Rede Estadual de Ensino segue no mês de janeiro

Durante todo o mês de janeiro, a diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE/RN tem promovido entrega de alvarás para trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Ensino.

Os alvarás entregues para professores/as e funcionários/as da capital e de municípios do interior são frutos dos processos coletivos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 (defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título) e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 (diferença salarial em razão da aplicação da lei complementar nº 432 de 01/07/2010) conquistados pelo Sindicato.

Em Natal, as entregas têm acontecido na Casa do Trabalhador em Educação (CTE), no bairro do Tirol, mediante agendamento com os beneficiários. Nos outros municípios do Estado, as entregas ocorrem nas regionais e núcleos do SINTE.  Durante as entregas são adotados protocolos de biossegurança para combater a disseminação da Covid-19.

ENTREGA DE ALVARÁS TEVE INÍCIO EM 2019

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu início a liberação dos alvarás da Pecuniária, Título e PCCR em março de 2019. Desde então, milhares de trabalhadores em educação já receberam os títulos de crédito e puderam usufruir de um direito por tanto tempo negado. A liberação dos alvarás é feita paulatinamente e por grupos e depende exclusivamente do poder judiciário. Sobre a liberação dos alvarás pela Justiça, a diretora de assuntos jurídicos do Sindicato, professora Eliene Bandeira, tranquiliza a categoria: “Não perca as esperanças. É preciso ter calma, mas o seu vai sair. Se não saiu até agora, aguarde mais um pouco”.

SINTE/RN DISPONIBILIZA LISTA COM NOMES DE TRABALHADORES/AS COM ALVARÁS LIBERADOS PELA JUSTIÇA

Em novembro de 2020, o Sindicato divulgou uma lista com os nomes de 992 servidores/as da Rede Estadual, entre professores/as e funcionários/as da Educação, da ativa ou aposentados/as, com alvarás liberados e represados no Sindicato. A lista pode ser vista >>AQUI<<.

ATENDIMENTO JURÍDICO SEGUE DE FORMA REMOTA

Como forma de garantir maior segurança para funcionários, advogados, dirigentes e trabalhadores em Educação, durante a pandemia da Covid-19 o SINTE/RN tem realizado atendimento jurídico de forma remota. Assim, para obter mais informações de questões jurídicas, o/a filiado/a deve contatar os seguintes números/WhatsApp: (84) 99991.3560 ou (84) 99941.0616, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Fonte: http://sintern.org.br/entrega-de-alvaras-para-trabalhadores-as-da-rede-estadual-de-ensino-segue-no-mes-de-janeiro/

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

CULTURA, LAZER E TURISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA >> 9ª edição da Caminhada Histórica do Natal acontecerá em formato virtual

A 9ª edição da Caminhada Histórica do Natal vai acontecer no dia 31 de janeiro, em um formato inédito, devido ao cenário de pandemia do Coronavírus: uma transmissão ao vivo vai acontecer pelo canal do Youtube Viva Promoções.
Apesar dessa adaptação, a organização manteve os Concursos de Música, Redação e Fotografia, que já se tornaram tradição na capital potiguar. O concurso de música já se encontra em sua segunda fase, na qual os finalistas selecionados estão em preparação para se apresentarem ao vivo em um show virtual na grande final.
O concurso de fotografia já se encerrou e os vencedores das duas categorias foram divulgados no instagram @vivapromocoes. Apenas o concurso redação ainda está com as inscrições abertas, até o dia 02 de março. O edital está disponível no site www.al.rn.gov.br/portal/escola.
2º Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal
As inscrições do Concurso de Redação devem ser realizadas pelas escolas e se estendem até o dia 02 de março de 2021. Podem participar todos os estudantes do ensino fundamental, regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de Natal. O tema é “Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico”, e o texto precisa obedecer às regras do gênero dissertativo argumentativo. Os textos serão avaliados por uma equipe técnica e pedagógica da Escola da Assembleia, e os 3 primeiros lugares receberão, além de certificados de premiação e reconhecimento, um Notebook, um Smartphone e um Tablet, respectivamente. Os professores orientadores também serão premiados com tablets, assim como as escolas dos alunos autores dos três melhores trabalhos, que receberão um certificado emitido pela Escola da Assembleia. O resultado será divulgado no site da ALRN e a premiação acontecerá na sede da Assembleia em data a ser anunciada. Edital completo disponível em: www.al.rn.gov.br/portal/escola.
3º Concurso Fotográfico da Cidade do Natal
Este ano, as duas categorias de fotografias foram: atuais e históricas. As fotografias atuais deveriam ter sido realizadas no segundo semestre de 2020, devendo ser comprovado através dos metadados dos arquivos enviados. As fotografias históricas, por sua vez, precisavam ter sido realizadas anteriormente a 2020, devendo apenas ser comprovado a autoria das mesmas (podendo, inclusive, inscrever imagens antigas digitalizadas). As fotos precisavam ter como pano de fundo os mais de 50 monumentos históricos da cidade. A participação foi aberta para fotógrafos amadores e profissionais. Segue nomes dos três primeiros lugares: Jose Correia, Iasmin Paiva e Diogo moreno, para a categoria de fotos históricas; e Bruno Antunes, Máurison Silva e Elaine Paiva, para a categoria de fotos atuais.
3º Concurso de Música da Cidade do Natal
O objetivo do Concurso é construir um repertório musical e um legado artístico inspirado na capital potiguar. Em 2020, foram 31 canções inscritas, das quais 12 foram selecionadas por uma curadoria convidada para se apresentarem ao vivo e concorrerem aos prêmios de primeiro, segundo e terceiro lugar. O formato vai ser um pouco diferente esse ano: assim como a Caminhada, o show também será virtual. A apresentação das canções selecionadas será transmitida ao vivo direto do Solar Bela Vista pelo canal do youtube Viva Promoções. Chico Bethoven, diretor do Concurso, conta que sua realização e continuidade fortalece os compositores, valoriza nossos temas e amplia um repertório em homenagem à nossa cidade e valores, sendo muito positivo para todo o cenário cultural e de economia criativa potiguares.
O projeto da Caminhada Histórica do Natal é uma realização da Viva Entretenimento e tem patrocínio via incentivo fiscal da Prefeitura do Natal, através da lei Djalma Maranhão, e Governo do RN, através da lei Câmara Cascudo; além do apoio do Arena das Dunas, Plano Urbanismo, Colégio CEI, Reunidas e Coca Cola.
Fonte: https://pantim.com.br/9a-edicao-da-caminhada-historica-do-natal-acontecera-em-formato-virtual/

CLIMATOLOGIA >> O LAPIS - Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites, mostra a distribuição do regime de chuvas no território brasileiro


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O índice que permite planejar políticas a partir da quantificação da intensidade da seca
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No Brasil, embora seja muito comum se associarem episódios de seca à região semiárida, esses eventos climáticos estão bem distribuídos pelo País. Existem diversas regiões do Brasil, onde a seca tem provocado severa crise na disponibilidade de água à população, como também às mais importantes atividades e setores econômicos.
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É o que mostra o Índice Padronizado de Precipitação (SPI), com dados referentes aos últimos três meses. O SPI-3 é um dos mais importantes indicadores, utilizados para o monitoramento de secas.
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Talvez você esteja curioso sobre como é possível estimar o índice SPI, a partir de dados de satélite. A principal característica do SPI é a possibilidade de monitoramento tanto de condições secas como úmidas, em diversas escalas temporais. Essa flexibilidade temporal possibilita utilizar o SPI em várias aplicações.
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Como exemplo, o Laboratório @Lapismet utilizou dados de precipitação por satélite, a partir de dados provenientes do CHIRPS, para calcular séries temporais de SPI, no período de 1901-2016, no Semiárido brasileiro.
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Como resultado, foi lançado o Livro “Um século de secas” (https://letrasambientais.org.br/sobre-livro), no qual os autores analisaram, de forma inédita, a história das secas na região, durante mais de 100 anos, de acordo com a severidade de cada evento climático, usando o índice SPI. Isso permitiu identificar e avaliar as respostas mais bem-sucedidas, apresentadas pelos governos, em termos de políticas e ações de adaptação à seca.
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Na obra, o indicador SPI, ao lado de outros índices de seca, também permitiu o estudo da “Seca do Século”, ocorrida no período de 2011-2017, no Semiárido brasileiro, considerada a pior já registrada na história do País. O fenômeno, com intensidade, abrangência e duração sem precedentes até então, acarretou consequências devastadoras à população, economia e governos, tomando proporções de desastre natural. O estudo foi validado na região dos Cariris, considerada a área mais seca do Brasil.
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Até mais,
Humberto Barbosa
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O ABSURDO DOS ABSURDOS >> Pois bem, o Brasil está quebrado, não tem dinheiro para auxílio emergencial, reajuste de salários dos trabalhadores, mas que dizer disso?


O PT MAIS FORTALECIDO >> Fernando Mineiro: “A vitória não é minha, mas de um movimento por justiça e democracia que extrapolou a esquerda”

Fernando Mineiro (PT) está contando as horas para assumir o mandato de deputado federal que 98.070 eleitores lhe confiaram em 2018. O Tribunal Regional Eleitoral pôs fim na sexta-feira (22) a uma novela que já se arrastava há mais dois anos. Com a confirmação do indeferimento da candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, o Kerinho, a recontagem dos votos daquela eleição mudará a configuração da bancada federal. Sai Beto Rosado (PP) e assume o petista.

O acórdão está para ser publicado a qualquer momento no Diário Oficial e restará apenas um comunicado ao Congresso Nacional para receber o diploma em Natal e tomar posse em Brasília.

Nesta entrevista especial à agência Saiba Mais, Fernando Mineiro fala sobre o movimento criado por Justiça no Rio Grande do Norte que sensibilizou até eleitores anti-petistas e diz o que pensa sobre a eleição para a presidência da Câmara, as pautas que defenderá no Congresso e as que já fervem no plenário, a exemplo do impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele também avalia o governo Fátima, defende que o PT antecipe o debate sobre a reeleição da governadora e faz projeções sobre a Frente Ampla que pode derrotar o bolsonarismo em 2022.

Sobre a próxima eleição presidencial, Fernando Mineiro diz que apesar de gostar não acompanha futebol. Mas adianta que, se fosse o dono da bola, anteciparia uma única escalação: Eu daria a camisa 10 a Luiz Inácio”, diz.

Confira a entrevista:

Agência Saiba Mais: Que avaliação você faz desse processo na Justiça Eleitoral que devolveu seu mandato depois de dois anos ? E a pergunta que está todo mundo se fazendo: quando Fernando Mineiro assume a vaga na Câmara Federal ?

Fernando Mineiro: Eu fico brincando dizendo que foi mais difícil validar os votos do que conquistar os votos. A gente faz uma luta danada para conseguir quase 100 mil votos e depois a gente tem que lutar para reconhecerem esses votos. O que me reanimou nessa luta foi o movimento que se criou nessa questão. Se você reparar bem se criou no nosso Estado um movimento muito forte por Justiça e pelo respeito à urnas. Um movimento que extrapolou o PT, os setores de esquerda… extrapolou inclusive quem vota nos setores de esquerda. Cheguei a receber mensagem de pessoas que diziam que não votavam em mim nem na esquerda, mas que reconheciam o erro, o absurdo que é essa situação. Então houve um verdadeiro movimento no Estado e com o papel, inclusive, muito importante de setores da imprensa. A maioria dos principais órgãos de imprensa, quer seja os mais tradicionais ou os blogs mesmo, tiveram papel fundamental para esclarecer a população sobre isso. Tanto é que a sessão do TRE certamente foi a sessão mais acompanhada da história do Tribunal, com mais de três mil pessoas assistindo. Então foi um verdadeiro movimento. E isso graças a uma iniciativa que envolveu 51 advogados em setembro do ano passado que tiveram atuação fundamental de reposicionar e recolocar na pauta. E nossos advogados, o escritório do dr. André, que acompanha a coligação desde o início, o escritório do dr. Caio e dr. Pedro que assumiram nossa defesa aqui. Isso aumenta nossa responsabilidade. A vitória não é minha, mas desse movimento que extrapolou aqueles que votaram na gente, aquele campo que dialoga com a gente. É um bom sinal. Ganhou essa consciência de Justiça. Porque ficou tão evidente, né ?

Você não acha que também é uma resposta dessas pessoas, independente de preferências políticas ou partidárias, que já não aguentam mais sucessivas interferências do Judiciário nos processos democráticos do país, a exemplo do golpe contra a ex-presidenta Dilma e o conluio do ex-juiz Sérgio Moro com a força-tarefa da Lava Jato para perseguir o Lula ?

É porque tudo muito é demais, né ? Existe um exagero na judicialização da política, como se diz. A gente sabe que nenhum órgão ou instituição é neutro, tem suas opiniões, seus alinhamentos. Mas a sociedade vai percebendo, vai tirando as máscaras, é um longo processo. A história da sociedade vai passando por momentos de construção de referências. E as pessoas vão percebendo que esse tipo de ação ataca o cerne da questão democrática, que é a opinião das pessoas, que as pessoas expressam. Então quando um ministro lá em Brasília dá uma canetada e muda o resultado eleitoral isso interfere e muda a vida política do país. E foi o que aconteceu no meu caso especificamente. O que aconteceu aqui e gosto sempre de ressaltar. A candidatura do Kerinho foi indeferida por unanimidade. Ele recorreu e o ministro do TSE também manteve o indeferimento, isso antes da eleição. Aí depois da eleição o ministro criou a tese de erro do sistema. Se fosse em outro contexto isso teria virado um grande escândalo nacional. Foi a primeira vez que um ministro disse que o sistema eleitoral errou no Brasil. Se fosse em outra situação, distante dessa polarização, as pessoas tinham parado pra refletir sobre o que estava por trás dessa decisão. Acho que o TRE repôs as coisas no seu devido lugar, dois anos depois, perdemos todo esse tempo, digamos assim, mas acho que esse exercício virou uma lição para várias pessoas de ter que parar para olhar um pouco para o que está acontecendo no nosso Estado e no nosso país. Então foi uma decisão histórica nesse sentido, de repor a verdade dos votos.

E agora, quando você assume e vai para Brasília ?

Tem os desdobramentos imediatos como está na decisão aprovada do TRE, que é a retotalização dos votos e a diplomação. Com o diploma em mãos vamos tomar posse em Brasília. Esperamos que essa semana haja esses desdobramentos. Não há razão nenhuma para que isso não seja feito, é imediato. Como aconteceu aqui mesmo nas eleições municipais, quando teve uma decisão sobre uma ação e se aplicou. A decisão é para aplicação imediata. Eu tô aguardando isso, acho que essa semana já teremos diploma e quero me apresentar nas fileira do Planalto Central junto a nossa bancada, não só do PT, mas com a bancada de esquerda, dos partidos aliados que estão nessa luta. Esperando o diploma na mão para chegar lá, mais um soldado.

Dia 1º de fevereiro é a eleição para a presidência da Câmara. Você já participa e vota?

Estamos trabalhando para isso. A decisão é imediata. E imediata é imediata, não tem interpretação. Não tem advogado nenhum no mundo que vai interpretar diferente a palavra imediata. Imediata é imediata. Estamos aguardando. Na segunda-feira (hoje) estaremos lá aguardando e esperando meu diploma para me apresentar nas fileiras democráticas porque pra mim a questão central do Brasil hoje é a questão da defesa da democracia. Então quero ser mais um soldado da democracia.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

MEDIDAS DE PRECAUÇÃO >> MPRN recomenda medidas de precaução para contornar situação de alerta em Riacho da Cruz e Viçosa

Riacho da Cruz e Viçosa estão enquadrados como risco alto em relação à pandemia por coronavírus de acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). A situação gera estado de alerta do cenário epidemiológico e sanitário, com a necessidade da adoção de determinadas medidas para proteger a coletividade. Com base nisso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação para que os Municípios cumpram a legislação expedida em razão da pandemia, como medida de precaução. 

A primeira medida orientada é que os entes municipais permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto (descritos no final do texto). Em relação à medidas relacionadas à população, de uma forma geral, os Municípios devem promover a restrição da mobilidade social com o objetivo de alcançar o mínimo de 50% de isolamento social; e reforçar a adoção dos protocolos sanitários junto aos estabelecimentos comerciais com funcionamento permitido, bem como nos demais locais públicos, como o uso da máscara e a utilização de álcool em gel à 70%. 
 
No âmbito da municipalidade, as gestões de Viçosa e Riacho da Cruz estão sendo orientados a reforçarem a estrutura de serviços de saúde para atendimento a pacientes sintomáticos considerados casos suspeitos para Covid-19; ampliar a capacidade de testagem, ou ainda, a capacidade de coleta e transporte adequado de material para testagem pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN); e fortalecer as equipes de vigilância em saúde e atenção básica para o processo de detecção, investigação e monitoramento dos casos suspeitos para Covid-19, assim como de seus contactantes. 
 
Caso os Municípios precisem de apoio para as ações de intervenção no território, podem entrar em contato com a Regional de Saúde. Se necessário também, há a possibilidade de acionarem o auxílio das Forças de Segurança do Estado para apoio para a adoção de medidas de isolamento social no contexto do Pacto pela Vida (para tal, devem enviar ofício endereçado ao Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar do RN: cmdgeralpmrn@gmail.comcmdgeralpm@rn.gov.br).
 
Atividades essenciais
 
São consideradas atividades essenciais para situações de risco: Segurança privada; Transporte e entrega de produtos e cargas em geral e serviço postal; Serviços necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas; Atividades necessárias a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; bem como dos serviços considerados essenciais em situação de lockdown: assistência médico-hospitalar, incluindo clínicas, serviços de odontologia, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde; restaurantes e lanchonetes sem acesso de público externo; Distribuição e comercialização de medicamentos; Distribuição e tratamento de água; Serviços funerários; Atividades jornalísticas; Captação e tratamento de lixo e esgoto; Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e animais; Estabelecimentos de saúde animal; Produção e comercialização de alimentos; Transporte público com regulamentação; e Hotéis, pousadas e similares, e os serviços que sejam prestados exclusivamente a hóspedes.

VACINAÇÃO >> Professores ameaçam entrar em greve caso haja retorno obrigatório às aulas presenciais no RN, sem a vacinação desse segmento

Está marcado para o próximo dia primeiro de fevereiro o retorno às aulas na rede estadual de ensino. As aulas estão programadas para acontecer em um formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, através da internet. 

No entanto, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) adianta que se as aulas presenciais forem obrigatórias, não está descartada a possibilidade de uma greve.

“Não é o momento para retornar presencialmente porque a pandemia, inclusive, vem apresentando números crescentes no país e no estado. Sabemos que muitas escolas não estão preparadas porque não receberam os recursos necessários para fazer as adequações. As escolas não estão devidamente equipadas e é preciso ter segurança nesse retorno, por isso defendemos que o retorno presencial seja feito com a vacinação”, explica Bruno Vital, que faz parte da diretoria do Sinte.

De acordo com o sindicato dos professores, a categoria não se opõe ao retorno às aulas remotas, o problema é a obrigatoriedade das aulas presenciais que, com um calendário de vacinação incerto em todo o país, colocaria a vida de professores, funcionários e estudantes em risco:

Não há clareza sobre a vacinação no país e não sabemos por quanto tempo isso vai se prolongar. A única certeza é que a vida das pessoas devem estar em primeiro lugar. Mas, se o Governo estabelecer que o retorno presencial é obrigatório, vamos deflagrar uma greve em defesa da vida, para que as aulas retornem após a vacinação”, reforça.

O Governo do Estado está fazendo um levantamento sobre o número de escolas que já receberam recursos e equipamentos e que estariam aptas ao retorno das aulas presenciais. Esse trabalho deve ser concluído na próxima semana.

Para o retorno às aulas no formato remoto, uma das sugestões do Sinte é que a Secretaria Estadual de Educação faça a distribuição de chips com acesso à internet entre os estudantes para garantir o acesso dos estudantes aos conteúdos das disciplinas.

As aulas presenciais foram suspensas em todo o estado no dia 17 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. Devem ser investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 35 milhões para melhorar a infraestrutura e  equipar as escolas dentro do protocolo sanitário de prevenção à covid-19.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/professores-podem-entrar-em-greve-caso-haja-retorno-obrigatorio-as-aulas-presenciais-no-rn/

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

POBRE BRASIL >> Uma breve reflexão sobre a COVID-19, a vacinação e a "consciência de classe"!

PUNIÇÃO >> Quem furou fila da vacina não terá direito à segunda dose no Amazonas, decide Justiça

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1.ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decidiu no sábado 23, em caráter liminar, que quem recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 furando a fila de prioridades não terá direito a tomar a segunda dose. 

De acordo com a magistrada, “em razão da falta de explicação para os casos de pessoas que tomaram indevidamente a vacina, ficam todos proibidos de tomar a segunda dose, podendo ficar sujeitos à prisão em flagrante delito em caso de insistirem no ilícito”. 

A ação veio em resposta a um pedido do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública. “Nosso próximo passo é buscar a transparência das listas, mais restrições em lockdown no Estado e pagamento de um auxílio para os que ficarem sem renda neste período”, destacou o Defensor Geral Rafael Barbosa.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), chegou a anunciar nas redes sociais nesta quarta-feira 20 que baixaria uma portaria proibindo as pessoas de postarem fotos do momento da vacinação. 

O Plano Nacional de Imunização, elaborado pelo Ministério da Saúde, definiu como grupos prioritários os idosos e deficientes residentes em institutos de longa permanência, profissionais de saúde e indígenas aldeados. 

No plano, o ministério recomenda uma “ordem de priorização” entre os profissionais de saúde, com as equipes de vacinação, trabalhadores de asilos e funcionários de serviços de saúde público e privados que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 em primeiro lugar. Estados e municípios podem, dentro dessas categorias, “adequar a priorização conforme a realidade local”. 

AstraZeneca 

No início da noite de sábado, o Amazonas recebeu 132,5 mil doses da vacina da Univerdade de Oxford e da AstraZeneca enviadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a assessoria dogoverno, serão destinadas, prioritariamente, aos idosos acima de 75 anos e para completar a vacinação de profissionaisda linha de frente no combate à covid-19 nas unidades de saúde.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/quem-furou-fila-da-vacina-nao-tera-direito-a-segunda-dose-no-amazonas-decide-justica/ | Agora RN

domingo, 24 de janeiro de 2021

EVENTO LITERÁRIO >> Dia 28 no IFRN de Lajes estarei falando sobre meu Livro: conhecendo os nomes das cidades do Rio Grande do Norte em um Conto.

Uma obra literária do nosso amigo e poeta popular Lino Sapo que contribui para conhecermos um pouco mais sobre as origens de nossa terra.

O evento será transmitido a partir das 10:30 via Gogleo meet, aberto ao público.


O BRASILPEDE FORA BOLSONARO >> Várias cidades do país registram manifestações pela vacina e contra o governo Bolsonaro

Manifestantes fizeram carreatas a favor da vacinação e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em várias cidades do país neste sábado (23).

Parte dos participantes dos atos levou bandeiras de movimentos sociais, partidos políticos e entidades sindicais. Além de pedir "vacina já", os manifestantes também pediram a saída de Bolsonaro.