sábado, 10 de junho de 2017

SOCIEDADE MODERNA, CIVILIZADA?? >> Até 2050 encontraremos mais plástico do que peixes nos oceanos.


100 MILHÕES de garrafas plásticas são descartadas todos os dias e todo esse lixo está sufocando nossos mares. Representantes de governos se encontrarão em breve para definir metas para limpeza dos oceanos. 

Se 1 milhão de nós exigirmos comprometimento por parte dos piores poluidores, o chefe do Programa da ONU para o Meio Ambiente anunciará nossa petição em plenário e nossas vozes contribuirão para que os oceanos voltem a respirar. 

ASSINE AGORA


Metade de todo plástico produzido no mundo é usado só uma vez e depois jogado fora. Isso é vergonhoso! Todo esse lixo acaba por sufocar os oceanos e a vida marinha.

Mas nossos governos podem frear essa avalanche de plástico: dentro de poucos dias seus representantes se encontrarão em uma conferência histórica para apresentar metas para limpar os oceanos. A pressão popular já conseguiu que a Indonésia, segundo maior poluidor do mundo, se comprometesse a reduzir 70% de todo o lixo plástico, mas agora é preciso fisgar os outros poluidores.

Enviado por: Dalia Hashad - Avaaz avaaz@avaaz.org

Que esse pensamento alimente nossa luta!

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CONTRA O QUE MESMO? >> Onde estão aqueles "brasileiros" que foram a ruas pelo impeachment de Dilma, pedindo ética e moralidade na política?

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JUVENTUDE E SOCIEDADE >> Uma situação que precisa ser bem mais discutida ou vamos "simplesmente acreditar" que o jovem por ser negro já é marginal por essência...

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FRAUDES E SONEGAÇÕES SÃO O GRANDE DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA >> Operação Anjo Mau: denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

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Contador, servidores do INSS e outros quatro envolvidos fraudaram auxílios previdenciários, gerando prejuízos de milhares de reais aos cofres públicos

A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Angelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

Investigações e colaboração - Em 2011, o INSS montou um Grupo de Trabalho para Monitoramento Operacional destinado a auditar dezenas de benefícios com indícios de fraude. Essa auditoria apontou Angelo Wagner como diretamente envolvido em diversas das irregularidades. Do que havia sido descoberto, resultaram várias ações penais, das quais pelo menos uma (0001686-80.2014.4.05.8400) já gerou a condenação de Angelo Wagner, com trânsito em julgado.

Até então, contudo, as denúncias tratavam apenas dos casos nos quais Angelo agia junto com o beneficiário da fraude, sem, no entanto, a participação direta de servidores do INSS. Em 2016, porém, ele procurou o MPF para firmar o acordo de colaboração premiada, propondo-se a devolver o dinheiro recebido irregularmente e contar detalhes do esquema.

Funcionamento – As fraudes se iniciavam, geralmente, com Angelo Wagner forjando falsos vínculos empregatícios. Tendo atuado como contador de empresas, ele tinha o conhecimento técnico necessário. Gerava Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia (GFIPs), criando assim a condição de segurado dos beneficiários, para solicitar os benefícios.

Nos casos de pedidos de aposentadoria por idade e pensão por morte, eram utilizadas carteiras de identidade, CPFs, certidões de casamento, certidões de óbito, entre outros documentos, todos falsificados. Somada a essas fraudes, o réu apontou em sua colaboração premiada outra forma utilizada para tirar dinheiro dos cofres públicos: através da concessão irregular de auxílios-doença.

Dessa parte do esquema fazia parte um grupo de funcionários do INSS. Segundo Angelo Wagner, ele atraia possíveis beneficiários para o servidor João Ferreira Cândido Neto (falecido em 2013), que se encarregava de juntar a documentação necessária e instruir o pedido de benefício previdenciário fraudulento.

O colaborador apontou a participação de três outros servidores, lotados na Agência de Nazaré, que se integravam ao esquema principalmente quando era necessária a realização de perícias médicas e que faziam funcionar as irregularidades, mesmo quando João Cândido Neto se encontrava afastado de suas funções, por conta de reiteradas licenças-médicas.

Aurino Araújo seria o responsável por efetuar a remarcação da perícia, de forma que o beneficiário fosse direcionado para a agenda do médico Antônio Carlos. Já a Petrúcio Rainerio cabia retirar do sistema do INSS impedimentos que pudessem atrapalhar a realização de perícia. O perito, por sua vez, emitia laudo atestando a incapacidade do beneficiário, mesmo tendo conhecimento da fraude.

Na maioria dos casos, o beneficiário sequer tinha de ir até a agência do INSS, muito menos ao consultório de Antônio Carlos. De acordo com Angelo Wagner, as pessoas beneficiadas pelas fraudes o pagavam diretamente, em espécie, e também antecipavam um valor a João Cândido Neto, que dividia com os demais servidores envolvidos, em geral algo em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

Benefícios - Dentre os beneficiários de auxílios-doença concedidos irregularmente está a esposa de Angelo Wagner (inocentada em outra ação penal por não ter conhecimento da irregularidade). Somente essa fraude gerou prejuízo de R$ 12.216,06, ao INSS, em valores não atualizados. Neste caso, Angelo pagou R$ 3 mil a serem divididos pelos servidores integrantes do esquema.

Outro benefício semelhante foi concedido a Jailson José Ferreira e resultou no pagamento de R$ 9.896,31, sem que ele sequer tenha ido à agência se submeter a qualquer perícia. Angelo era inquilino dele e sua vantagem consistiu em não pagar o aluguel durante dez meses, o que equivalia a R$ 4.500. O próprio Angelo Wagner se tornou beneficiário de um auxílio-doença, gerando prejuízo de R$ 18.060,92, quantia também não atualizada.

Ele repassou sua documentação para João Cândido Neto e, após ser habilitado e qualificado como segurado, através de vínculo fictício, foi ao consultório de Antônio Carlos Barbosa sem levar qualquer exame, laudo ou documento que comprovasse enfermidade. Mesmo assim, o médico atestou sua suposta incapacidade para trabalhar.

Em meio a essa fraude, o grupo ainda viabilizou a inclusão de novos vínculos empregatícios fraudulentos para Angelo, o que aumentou sua suposta renda base de R$ 975,19 para R$ 2.955,34 e gerou um Pagamento Alternativo de Benefício (PAB) no valor de R$ 11.023,31, sacado antes de o INSS determinar o bloqueio do valor por suspeita de fraude. Pelo “extra”, Angelo repassou R$ 2 mil em espécie a Aurino Araújo.

Outro auxílio fraudulento foi concedido a Manoel Bernardo de Gois Cassiano, por ser supostamente “portador de transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais, com radiculopatia”, conforme atestou o laudo do perito Antônio Carlos. Através dessa fraude, ele recebeu R$ 18.553. Outros dois foram concedidos ao ex-cunhado de Angelo Wagner, Adriano Cezar Felipe, e resultaram em um prejuízo de R$ 21.788,94. Durante as investigações, Adriano admitiu nunca ter trabalhado para a empresa que lhe garantiria a qualidade de segurado junto ao INSS.

Um sétimo benefício foi para Maria Auxiliadora Bezerra, ex-sogra de Angelo Wagner, e representou R$ 26.244 pagos irregularmente. Ela também confirmou que nunca trabalhou para a empresa, que entregou seus documentos ao ex-genro e que pagou aos integrantes do esquema.

Os envolvidos foram denunciados por corrupção ativa (Angelo Wagner e os beneficiários dos auxílios fraudados); inserção de dados falsos em sistema de informações (com exceção de Manoel Bernardo); corrupção passiva (os servidores do INSS) e estelionato (Angelo e Aurino Araújo).



Caern faz visita de cobranças em cidades da região Oeste e Central

Resultado de imagem para Caern faz visita de cobranças em cidades da região Oeste e CentralAo longo do mês de junho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará ampliando às visitas de cobrança em cidades do Oeste e Central. O objetivo é buscar recuperação de clientes e a quitação dos débitos dos mesmos. O trabalho foi iniciado nas cidades de Areia Branca e Pendências na semana passada e esta semana chega às cidades de Apodi. Angicos e Baraúna. Depois seguirá para Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado e Guamaré.
A visita aos consumidores está sob a responsabilidade da empresa ADV, contratada pela Caern para entregar os comunicados de cobrança aos moradores. Neste documento estão os dados do cliente, como o nome, endereço, matrícula, o prazo para pagamento e o valor do débito. O código de barra vem junto com o documento também para facilitar o pagamento. Qualquer dúvida o consumidor pode comparecer aos escritórios da Caern. Não havendo renegociação, o fornecimento de água será suspenso.
Atualmente as visitas de cobrança já ocorrem em cidades como Natal, Parnamirim, Mossoró, Assú, Macaíba e algumas cidades da Região Seridó. O objetivo é ampliar o trabalho para as demais cidades do Estado. Os clientes inadimplentes com a Caern também estão sendo negativados junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Por este motivo, os consumidores devem ficar atento aos avisos entregues juntamente com sua conta de água para evitar a suspensão do serviço. Uma vez regularizado o débito, a negativação do cliente junto aos órgãos de proteção ao crédito é excluída em até 48 horas.
REAL VALOR DA ÁGUA
A água é um bem essencial à vida, mas nem todos compreendem seu real valor. Muitos acham que a simples existência na natureza justifica uma cobrança ínfima por este bem. Mesmo em época de seca prolongada como a que vivemos há dificuldade de compreensão por parte dos usuários.
O que se cobra no pagamento pelo consumo de água é pelo investimento no trabalho de captação, tratamento e transporte de água feito pelas companhias de saneamento. Somente com o sistema de abastecimento de água mantido pelas Companhias de Saneamento, o produto pode chegar à casa dos consumidores dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde. O abastecimento de água potável é também um serviço de saúde pública daí a sua importância.
Os sistemas de abastecimento captam de mananciais de superfície como açudes subterrâneos como os poços. Para levar a água aos clientes, a Caern precisa manter tubulações, equipamentos e estações de tratamento de água para fazer chegar o produto aos consumidores. Para tanto utiliza-se energia elétrica e insumos próprios dos sistemas de abastecimento. A errônea imagem de que a água é abundante na natureza também reduz os níveis de comprometimento com o pagamento da água. Em nossa sociedade, a discussão sobre a água perpassa a adoção não só de hábitos de consumo consciente, como também de valorização do produto essencial à existência dos seres humanos.

Fonte: http://www.defato.com/noticias/68179/caern-faz-visita-de-cobrana-as-em-cidades-da-regia-o-oeste-e-central

sexta-feira, 9 de junho de 2017

QUALIDADE DE VIDA>> Que possamos fazer disso uma prática em nossas vidas!

PARA AJUDAR O PLANETA:

SITUAÇÃO CRÍTICA >> Período de chuvas chega ao fim com reservatórios do RN em estado crítico

Reserva hídrica superficial está com apenas 17,53% de sua capacidade, nível mais baixo do que em 2016 quando estava com 20,09%
Reserva hídrica superficial está com apenas 17,53% de sua capacidade, nível mais baixo do que em 2016 quando estava com 20,09%
O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta quinta-feira (8), indica que as chuvas ocorridas na quadra invernosa para o interior do Estado, apesar de superior à ocorrida em 2016, não foi suficiente para alterar a situação crítica das reservas hídricas potiguares.
O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 17,53% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 20,09%. A de suma importância que as populações das cidades potiguares utilizem água de forma consciente.
Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 31 de maio de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do inverno do ano passado estava com 22,58% da sua capacidade total, já no dia 31 de maio deste ano, o percentual era de 18,61%.
Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 28,47% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chegou ao final do inverno com 21,24%.
A barragem de Umari foi a única que obteve crescimento real de volume no comparativo entre os dois anos. Em 2016, chegou ao dia 31 de meio com 17,41% de sua capacidade, já este ano atingiu 22,87%. Este acréscimo de volume ocorreu devido ao fechamento da válvula dispersora durante o inverno.
A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, ao final da quadra invernosa, apresentava 20,58% do seu volume total. Já este ano apresenta 18,62% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, em 2016, atingiu 20,80% do seu volume total. Em 2017 está com 18,61%.
Alguns reservatórios de menor porte receberam boas recargas a exemplo do açude Sabugi em São João do Sabugi, que esteve seco e terminou o inverno com 14% do seu volume total.
O açude Caraúba, no mesmo município, também teve boa recarga e encontra-se com 28% do seu volume. O Açude Boqueirão de Parelhas é outro reservatório que recebeu recarga suficiente para ter um ganho real, em 1º de janeiro estava com 13% do seu volume total e atualmente está com 18% da sua capacidade.
O Açude Beldroega, em Paraú, recebeu grande recarga e atualmente está com 100% de sua capacidade. Já o manancial Mendubim atingiu 57,99% do seu volume máximo.

NA LUTA >> Servidores estaduais da saúde aprovam greve para o dia 30 deste mês


Em assembleia ocorrida na manhã da última quarta-feira, 7, os servidores estaduais da saúde aprovaram indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de junho. A informação foi confirmada pelo diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Pública (Sindsaúde), João Morais.
 
Segundo ele, a data coincide com a greve geral que está sendo convocada pelas Centrais Sindicais. Ele acrescenta que um grande ato ocorrerá em Mossoró neste dia.
 
“Hoje (quinta-feira) a tarde vamos nos reunir para definirmos o que será feito no dia 30. Já podemos adiantar que o ato público será em frente ao Tarcísio Maia. Estaremos inseridos nos movimentos sociais que vão participar da greve geral do dia 30 convocada pelas Centrais Sindicais”, disse Morais que acrescentou as principais pautas da categoria no estado.
 
“Um dos pontos é a questão do reajuste salarial. Em sete anos nós já registramos perdas de 32%. Tem também a questão da revisão da Lei de Produtividade que precisa ser reformada urgentemente. São 13 pontos que reivindicamos junto ao Governo do Estado”, esclarece.
 
João Morais ainda pontua outra questão que tem preocupado os servidores da saúde no RN: assédio moral. “A falta de servidores acarreta o acúmulo de trabalho. Os trabalhadores estão sobrecarregados e terminam sendo assediado moralmente. Aqui em Mossoró n´~os temos muito isso”, diz.
 
A paralisação será em todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estadual de Saúde Pública (Sesap) no RN. A manutenção mínima de 30% do pessoal em serviços essenciais, como urgência e emergência está garantida pelo Sindisaúde.
 
Na última terça-feira, 6, o Governo decretou estado de calamidade na área de saúde pública no Rio Grande do Norte. O documento foi publicado na edição desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE).
 
Com a medida, a Secretaria de Saúde Pública do estado fica autorizada “a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública”.
 
 
PAUTA DE REINVIDICAÇÕES
CAMPANHA SALARIAL 2017 DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RN
 
 
1. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM DIA PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS – DENTRO DO MÊS TRABALHADO, EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL;
 
2. RETIRADA DOS PROJETOS DE AJUSTE FISCAL ENVIADOS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ESPECIAL A MENSAGEM 118, DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
3. CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL DA GREVE 2016 – QUE CONTEMPLA 03 (TRES) PONTOS: 
3.1 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO IMEDIATO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS; 
3.2 - PUBLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO (MUDANÇA DE NIVEL) REFERENTE A 2015;
3.3 - REVISÃO DA LEI DA PRODUTIVIDADE;
 
4. REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS NO PERCENTUAL DE 32,06%, CONFORME ESTUDO DO DIEESE;
 
5. GARANTIA DO REPASSE INTEGRAL DO ORÇAMENTO DA SAÚDE E MAIS VERBAS.
 
6. IMPLANTAÇÃO AUTOMÁTICA DAS PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO;
 
7. APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL;
 
8. ATUALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS DO IPERN REFERENTE AOS DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE AS HORAS EXTRAS;
 
9. REVISÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES;
 
10. REVOGAÇÃO DA PORTARIA 123/2017 QUE SUSPENDE AS LICENÇAS PRÊMIO POR 90 DIAS;
 
11. FIM DA AMEAÇA DE EXONERAÇÃO DOS NOMEADOS DO CONCURSO DE 2010 NA REGIÃO OESTE;
 
12. INCORPORAÇÃO DA PAUTA ESPECÍFICA DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA;
 
13. INCORPORAÇÃO DA PAUTA ESPECÍFICA DA SUVISA.

MPF >> últimos dias para inscrição no concurso de estágio em Direito

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Inscrições se encerram na próxima quarta-feira, 14, e são gratuitas. Os candidatos concorrerão em Natal, Mossoró, Assú e Caicó

As inscrições do concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó, já estão abertas e se encerram na próxima quarta-feira, dia 14 de junho. Para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.

A inscrição exige do candidato o preenchimento do formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017). O interessado em se inscrever deve, ainda, ir à sede de uma das procuradorias (endereços abaixo) nos dias úteis, no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado).

Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).

Provas - O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assu), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Instituições de ensino conveniadas
• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
• Centro Universitário Facex – UniFacex;
• Faculdade Estácio de Natal – FAL;
• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
• Faculdade Mater Christi – FMC;
• Faculdade Maurício de Nassau de Natal - FMN
• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
• Faculdade Integrada de Patos – FIP;
• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
• Universidade Federal de Campina Grande – UFCG;
• Universidade Potiguar – UnP.

Locais para inscrição
Natal - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (84 3232-3995)
Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol

Assu - Procuradoria da República no Município de Assu (84 3331-7256)
Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro

Caicó - Procuradoria da República no Município de Caicó (84 3417-2050)
Rua Zeco Diniz, S/N – Penedo

Mossoró - Procuradoria da República no Município de Mossoró (84 3312-0487)
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva


Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

CONTRA OS TRABALHADORES >> E para que não esqueçamos também o mal que esse nos tem feito...

Ação judicial no RN retira direitos de quilombolas em todo o país

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    Uma ação judicial envolvendo a comunidade de Acauã, no município de Poço Branco, pode ter repercussão nacional, derrubando a legislação que garante ao povo quilombola a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações. O caso será julgado no próximo dia 21, em grau de recurso, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5a. Região, com sede em Recife (PE) e jurisdição sobre cinco estados, entre eles o Rio Grande do Norte.
O processo começou em 2008, quando o então presidente Lula decretou a desapropriação, por interesse social, de uma área da Fazenda Boa Esperança incluída no chamado “Território Quilombola Fazenda Amarelona e Acauã”, reconhecido e demarcado pelo INCRA. A indenização foi fixada em R$ 54.634,97, mas os proprietários Helione Justino de Freitas e Manoel de Freitas questionaram judicialmente o valor, pedindo R$ 184.909,60 pelas terras.
E foram além: questionaram também a constitucionalidade do Decreto 4.887, assinado pelo presidente Lula no ano de 2003 para regulamentar o dispositivo da Constituição Federal que assegura às famílias remanescentes de quilombos a posse das terras que ocupam.
Enquanto o processo judicial corria, os proprietários chegaram a invadir a área, ocupando-a com gado e fechando o acesso das famílias às terras onde moravam. Por ordem do juiz Hallison Rêgo Bezerra, da 15a. Vara Federal, em Ceará-Mirim, eles foram obrigados a liberar o acesso e a desocupar o terreno. Depois de nova perícia técnica e outros atos processuais, o juiz decidiu-se pelo direito dos quilombolas, considerando legal a desapropriação e constitucional o Decreto Federal sobre a questão. Aceitou, porém, aumentar a indenização em R$ 3.000,00, valor atribuído a 151 cajueiros não contabilizados no laudo inicial da desapropriação.
Contra o retrocesso
Apesar da derrota, os fazendeiros mantiveram a ação, recorrendo ao TRF da 5a. Região, com as mesmas alegações. “Além de ser abusiva, por desrespeitar o direito das famílias de Acauã, que comprovaram a ocupação legítima das terras por seus ascendentes, essa ação é um atentado à Constituição Federal, que reconhece a chamada Territorialidade Quilombola”, afirma o deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN), que promove audiência pública sobre o tema nesta sexta-feira (9), às 14h30, na Assembleia Legislativa.
Mineiro lembra que a constitucionalidade do Decreto Federal regulamentando a demarcação dos territórios quilombolas já é discutida no Supremo Tribunal Federal em ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo DEM ainda quando se chamava PFL. A votação se arrasta desde 2012, com apenas dois votos proferidos (o então relator César Peluso a favor do DEM e Rosa Weber contra). “Uma decisão do TRF pela inconstitucionalidade, mesmo passível de recurso ao STF, seria um reforço perigoso a essa tese do DEM, além de paralisar imediatamente os processos de titulação de terras em todo o Brasil “, alerta Mineiro. “Daí a importância da audiência pública nesta sexta-feira, amplificando o debate sobre o problema e mobilizando toda a sociedade, através das entidades e dos movimentos sociais, para defender os direitos dos quilombolas e impedir esse retrocesso. Somos todos Acauã”.
Para a audiência foram convidados representantes das comunidades quilombolas e dos movimentos sociais, entre os quais: Gabriella Rodrigues Santos, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT NEII); Eduardo Fernandes de Araújo, professor da UFPB; Lidiane Apolinário, moradora em Acauã, estudante de Direito e integrante da COEQ/RN (Coordenação Estadual de Quilombos do RN); Elizabeth Lima, assistente social e militante do Movimento Negro-CONEN/AMNB e Rede de Mulheres Negras do NE; Daniel Pessoa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Paulo Coutinho, presidente da OAB/RN; e Sebastião Catarino da Silva, presidente da Associação Quilombola dos Moradores de Acauā/Poço Branco.
Em ação semelhante julgada no Paraná, o TRF da 4a. Região já refutou (leia mais aqui) a inconstitucionalidade alegada pelos fazendeiros e pelo DEM.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

NÓS E O MEIO AMBIENTE!

CONVITE >> Missa de sétimo dia

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MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> Quem realmente prejudica a vida no planeta?

A você que se considera esclarecido e acha o máximo a campanha mentirosa do agronegócio em parceria com a rede globo, veja quais os resultados desse segmento para o planeta e para a sociedade.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

DESTAQUE >> O programa Aprender para Ensinar desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Lajes será exibido em Congresso Nacional


VAMOS LÁ COXINHAS !!...

ALGUÉM ESCUTOU ALGUMA PANELA BATENDO?
Uai aumento de gás e gasolina agora é todo mês...
Cadê ??não escuto nada!!!🤔🤔

ARTIGO >> Doe vida: A doação de sangue aproxima o ser humano de sua humanidade


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Não há nada mais valioso na Terra do que a existência humana. No planeta, somos os únicos seres conscientes da finitude física, embora prossigamos nossa jornada de aprendizado, no âmbito espiritual, após o fenômeno chamado morte. A partir do momento que valorizamos a vida desde o seu estágio físico, construímos, verdadeiramente, uma Sociedade Solidária Altruística Ecumênica.


A doação de sangue, aplaudível vereda que aproxima o ser humano de sua humanidade, é indispensável em favor de tantos que lutam para sobreviver.

No Brasil, em período de férias e feriados, justamente quando ocorrem mais acidentes de todo tipo, cresce a demanda por sangue e diminui o número de doadores. Um cálculo cujo saldo preocupa os hemocentros do país.

Déficit Nacional

Em entrevista ao programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (Oi TV - Canal 212 - e Net Brasil/Claro TV — Canal 196), a dra. Selma Soriano, médica hematologista e hemoterapeuta da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, fez um apelo: “Que a população antes de tirar férias, de sair em viagem, faça a sua doação de sangue. Normalmente, a demanda de sangue em feriados aumenta em torno de 30%, e a doação cai em torno de 40%. Daí trabalharmos sempre com os estoques no limite. Desse modo, priorizamos o atendimento de urgência (...)”.

A transfusão de sangue é imprescindível não somente no socorro às vítimas de graves acidentes, de catástrofes como deslizamentos de terra, inundações etc. A dra. Selma explica: “Precisamos, e muito, de doações de sangue no tratamento de pacientes que estão em Unidade de Terapia Intensiva; para os que lutam contra o câncer que, às vezes, carecem de reposição de sangue; e para os pacientes de transplante de órgãos. No caso de doenças congênitas, temos a hemofilia. Isso sem falar nas cirurgias. Nas de grande porte, 60% delas necessitam de transfusão de sangue”.

Segundo o Ministério da Saúde, 3,7 milhões de pessoas doam sangue anualmente no Brasil. Está longe de ser o ideal, já que deveríamos ter cerca de 5,4 milhões de doadores. Para suprir esse déficit são feitas campanhas de apelo à sociedade. “Temos 1,8% da população brasileira que doa sangue, e a gente deveria estar entre 3% e 5%. Faltam componentes sanguíneos para algumas situações específicas”, revela a hematologista.

Minutos que salvam

Que essa ação caritativa se torne um hábito saudável e permanente, já que é algo que não exige sacrifício algum. “Entre a pessoa chegar a um banco de sangue e fazer a sua doação, ela permanece de 40 a 50 minutos no máximo. O ato em si, propriamente dito, leva apenas 7 minutos”, afirma a dra. Selma.

Inúmeros são os postos de coleta no Brasil. No sitewww.prosangue.sp.gov.br, você encontra vários deles e se informa quanto aos requisitos básicos para ser um doador de sangue. Eis nosso contributo no esclarecimento geral a respeito desse importante assunto. Doar sangue, gesto que merece o devido apoio de todos, pode ser a própria salvação do ofertante amanhã.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.