LAJES E A SITUAÇÃO DE "CALAMIDADE FINANCEIRA"...

A situação no município de Lajes/RN anda ruim nesse período, pois a população está sofrendo com o aumento na quantidade de assaltos, mortes por Covid-19, falta de transparência pública, perseguição a funcionários, leis e decretos que não são cumpridos...

E por outro lado, estamos percebendo também que não houve uma redução nos gastos públicos com pessoal, aumento na contratação de bens e de serviços sem licitação.

Com tudo isso percebe-se que não há um planejamento real no intuito de colocar a gestão a serviço das ações que deveriam ser prioritárias.

Por Canindé Rocha - Profº. da Rede Pública em Lajes/RN

MAIS UM GOLPE NA PRAÇA >> TRT-RN alerta sobre golpe relacionado a pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de Whatsapp ou telefonemas para credores de precatórios na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Em um caso, o golpista se fez passar por servidor do tribunal e condicionou a liberação do precatório à emissão de uma Certidão Negativa de Débitos. Para emiti-la, o golpista exigiu o pagamento de R$ 12 mil.

Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho, para convencer a vítima de que ele está nas dependências da Justiça do Trabalho e precisa fazer o recolhimento do valor naquele momento.

O TRT-RN esclarece que não existe cobrança de qualquer taxa pela Justiça do Trabalho para o pagamento de precatórios, tampouco esta instituição fornece qualquer certidão ou cobra taxas para obtenção de documento dessa natureza.

Os pagamentos de precatórios ocorrem conforme a ordem cronológica disponível no site do TRT-RN. (fazer link para página da lista?)

O TRT-RN também lamenta o fato de criminosos aproveitarem eventual vulnerabilidade financeira das pessoas neste contexto de crise causado pelo coronavírus para aplicar golpes e sugere que os advogados alertem seus clientes sobre a existência desse golpe, prestando-lhes a devida orientação.

Em caso de dúvidas, o Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP) está à disposição pelo telefone (84) 4006-3083 - ou e-mail: cprec@trt21.jus.br.

Fonte: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2021/02/19/trt-rn-alerta-sobre-golpe-relacionado-a-pagamento-de-precatorios/

RESULTADOS DE UMA VOTAÇÃO ABERTA! >> Câmara Federal mantém a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira com 364 votos favoráveis

A votação terminou em 364 votos a favor e 130 contra. Três se abstiveram.

Líderes de 17 partidos políticos orientaram suas bancadas a votarem a favor da prisão do deputado Silveira. Apenas quatro legendas orientaram contra (PSL, NOVO, PTB e PSC) e apenas três liberaram as bancadas (PROS, Podemos e Patriota).

Dos oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte, apenas dois votaram contra a manutenção da prisão, Carla Dickson (Pros) e General Girão (PSL).

LITERATURA DE CORDEL E DIREITOS HUMANOS >> Abaeté do Cordel lança e-book infantojuvenil para combater discriminação e o racismo

Abaeté do cordel lança E-book Cordel infantojuvenil para combater o preconceito, discriminação e o racismo entre crianças, jovens e adultos.

“A menina que quer mudar o mundo” é o mais novo lançamento de Abaeté do Cordel: poeta, fundador da Casa do Cordel e grande incentivador desta literatura no Rio Grande do Norte.

Com centenas de títulos publicados e impressos em folhetos e livros traz, agora, com a “A menina que quer mudar o mundo” uma novidade: O e-book infantojuvenil em cordel.

O livro narra a história de uma menina negra e amante do cordel que passa por uma mudança em sua vida quando precisa sair, junto à sua família, do Seridó do estado para a capital potiguar.

Uma história de amor, fraternidade e luta para resistir ao preconceito, discriminação e ao racismo através da poesia.. As ilustrações são do artista Erick Lima.

O e-book cordel poderá ser baixado gratuitamente no site da editora https://ciadoebook.com.br/ e nas redes sociais da Casa do Cordel ou do autor.

Este livro foi contemplado na chamada pública de emergência cultural (Lei Aldir Blanc), na categoria de auxílio à publicação de literatura de cordel da Prefeitura Municipal do Natal/ Fundação Cultural Capitania das Artes/Governo Federal.

Lançamento:

19 de fevereiro

18h

No Instagram da Casa do Cordel: @casa.docordel

Fonte: https://pantim.com.br/abaete-do-cordel-lanca-e-book-infantojuvenil-para-combater-discriminacao-e-o-racismo/

AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS >> SINTE/RN entra na Justiça para impedir retorno presencial de professores nas escolas de Natal

A assessoria jurídica do SINTE/RN ajuizou uma ação civil pública na tentativa de impedir que os/as professores/as e educadores/as infantis da Rede Municipal de Ensino sejam obrigados a retornar de forma presencial às suas atividades, conforme decreto da Prefeitura.

A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que já intimou o Município do Natal para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas a partir desta sexta-feira (12/02), se pronunciar sobre o pedido urgente de suspensão da aplicação do Decreto nº 12.164/2021 para os servidores públicos do magistério municipal. Também foi chamado o Ministério Público para se pronunciar no mesmo prazo de 72 horas.

A expectativa do Sindicato é que posteriormente aconteça uma reunião entre as partes envolvidas na ação e que se chegue a um acordo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12.164

Emitido em 1º de fevereiro, o decreto nº 12.164/2021 dispõe sobre a retomada do horário normal de expediente nos órgãos municipais. Para o SINTE, há pontos do texto que ferem direitos coletivos dos trabalhadores, especialmente daqueles servidores com 60 anos ou mais e dos portadores de comorbidades que integram o grupo de risco da Covid-19.

Conforme o texto do decreto, servidores a partir de 60 anos de idade e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas somente serão dispensados do expediente presencial se apresentarem atestado médico. Além disso, caso o afastamento seja superior a 15 dias, o atestado deverá ser confirmado pela Junta Médica do Município e a remuneração do servidor terá seu valor diminuído, uma vez que ele passará a receber via auxílio-doença.

No entendimento do SINTE, é inviável pensar no retorno presencial de todos os servidores enquanto a vacinação em massa ainda não é realidade. Além disso, a Prefeitura não pode penalizar os servidores idosos ou que possuem comorbidade, ferindo seus direitos e, ainda, submetendo-os ao contágio pelo novo coronavírus e ao risco de morte.

Fonte: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2021/02/14/sinte-rn-entra-na-justica-para-impedir-retorno-presencial-de-professores-nas-escolas-de-natal/

E A CHUVA ESTÁ CHEGANDO >> Ontem, 16 de fevereiro, tivemos uma boa chuva em nossa cidade e também em toda Região Central

  

Como sempre acontece, o período de carnaval além de sinônimo de festa, também sempre é sinônimo de chegada das chuvas e esse ano não foi diferente. Na tarde de ontem, terça-feira, ela chegou trazendo alegria e esperança para nosso sertão. E, conforme tem mostrados as previsões meteorológicas, nos próximos dias essas chuvas continuarão a cair e até com uma certa intensidade.  

As notícias são de que essa chuva atingiu todas as regiões do nosso município. Já com relação a zona urbana tivemos um índice de 24,3 milímetros, conforme estação pluviométrica da EMPARN instalada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

E no interior após esses momentos de início das chuvas já  começamos a ver os agricultores animados, cheios de esperança e se organizando para iniciarem o cultivo de sua terra.

No RN as chuvas em janeiro ficaram abaixo da média esperada

Gilmar Bristot, meteorologista da EMPARN explica que nos últimos três anos (2017-2020) as águas do Atlântico Sul, nos meses de janeiro e fevereiro, apresentaram temperaturas acima do normal o que provocou chuvas nestes dois meses, acima do normal. “Então o sertanejo, o natalense se acostumou com as chuvas em janeiro e fevereiro- o que não é o esperado acontecer. O esperado é que a Zona de Convergência que trás chuvas para o sertão de fevereiro à maio atue nos meses de março e abril- que são os meses que mais chove aqui no Nordeste.  Então em 2021 a expectativa é da atuação da zona de convergência nos meses de março e abril”, disse.

O meteorologista prevê o início das chuvas a partir de meados de fevereiro início de março no interior do estado, começando pela região do Alto Oeste e chegando depois na região do Agreste. “A expectativa para fevereiro é das chuvas próximo da normalidade”, considerou

Próximos dias

Até domingo (21), a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões com pancadas de chuvas devido a circulação do ar favorável em altos níveis da atmosfera, que favorecem a entrada de umidade sobre a região e a consequente formação de chuvas sobre o Estado. “É previsto que ocorram chuvas espalhadas por todas as regiões e o início da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), para o próximo final de semana”, avaliou Bristot.

Reunião Climática

Na próxima terça-feira (23), meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste, do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), além de técnicos em áreas ligadas ao monitoramento de chuvas e da seca se reunirão em conferência online para Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro- período de março a maio de 2021. “A reunião irá durar o dia inteiro e nos dias seguintes iremos divulgar a previsão para o período”, disse Bristot, organizador do evento.

Fonte: EMPARN/ASSECOM

A INCOMPETÊNCIA E A MALDADE JUNTAS >> Confederação dos municípios pede saída de Pazuello por falhas na vacinação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu hoje nesta terça-feira, 16, a saída do ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por falhas na vacinação contra a covid-19 no Brasil. “Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas”, diz nota assinada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. 

Segundo a CNM, prefeitos têm procurado a entidade para reclamar sobre a suspensão da vacinação a partir desta semana, “em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo ministério”. Por isso, avalia a CNM, é “urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros”. 

Também nesta terça-feira, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) criticou o governo federal por falhas na vacinação. A entidade atribuiu a “escassez e falta de doses de vacinas em cidades de todo o país” a “sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19”. O Fórum dos Governadores também está pressionando Pazuello devido à falta de doses de vacina e deve se reunir com o ministro na quarta-feira (17). Pazuello investigado 

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda, 15, que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga suposta omissão de Pazuello na crise sanitária no Amazonas. Entre os pedidos feitos pela PGR e autorizados pelo ministro, estão a requisição dos e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas, além de depoimentos de representantes da empresa White Martins, responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para o estado. 

Como o UOL mostrou em janeiro, o Ministério da Saúde foi informado uma semana antes do oxigênio acabar em Manaus, mas tomou medidas de pouco alcance frente ao tamanho da crise.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/confederacao-dos-municipios-pede-saida-de-pazuello-por-falhas-na-vacinacao/ | Agora RN

EM LAJES >> Professores contestam a forma de instituição do "novo" Conselho Municipal de Educação pela atual gestão municipal

Ontem, 15 de fevereiro, fomos surpreendidos com um publicação nas redes sociais da prefeitura de Lajes, comunicando sobre a instituição de um "novo" Conselho Municipal de Educação. Porém, para que isso possa acontecer e tenha a VALIDADE EXIGIDA POR LEI, faz-se necessário que todos os ritos e prazos democráticos venham a ser cumpridos, devidamente esclarecidos e, sobretudo, publicitados.

Mediante tal situação, enquanto profissionais da Educação, já estamos nos mobilizando e articulando o Sindicado dos Trabalhadores em Educação (SINTE/LAJES), para que essa entidade busque posicionar-se sobre esse ato antidemocrático realizado pela atual gestão municipal.

Afirmamos isso em virtude dos critérios de escolha para as representações dos segmentos que compõem o referido conselho não terem ocorrido dentro do que rege a legislação, pois não tivemos conhecimento de nenhuma assembleia de algum desses segmentos para assim legitimarem os nomes apresentados para essa "nova composição".

Reproduzo abaixo a postagem da atual vereadora e ex-secretária de Educação de Lajes/RN, a prof.ª Irene Martins, que usou sua página no Facebook para externar sua indignação com a Portaria 130/2021, emitida pelo Gabinete do Prefeito que de uma hora para outra resolveu instituir um "novo" Conselho Municipal de Educação, sem que tenha havido os procedimentos legais e democráticos exigidos por lei.:

"Venho aqui em forma de repúdio descrever um sentimento que nem sei dá o nome. Em pleno século 21 estamos num retrocesso na nossa querida cidade. Acabo de ver a eliminação de um conselho instituído legalmente.

Órgão autônomo, deliberativo, fiscalizador , normativo de fundamental importância para educação, criado por Lei e, simplesmente deixa de existir, nenhuma satisfação.

Onde estamos? Onde iremos ?

Cidade sem Lei, sem participação popular.

Antidemocrático.

REPUDIO tudo isso."

Por Francisco Canindé Rocha da Silva - Profº da Rede Pública em Lajes/RN

ALERTA POTIGUAR >> Mesmo que de forma cômica, usando o "linguajar bem tradicional", o post serve como alerta sobre os cuidados com a pandemia!

 

COMO SEMPRE O GOVERNO DO COISO NA CONTRAMÃO DO MUNDO

Temos visto através da mídia nacional nesses últimos dias mais uma vez o presidento coiso, buscando flexibilizar ainda mais a liberação da quantidade de armas e munição na sociedade. 

Por outro lado temos visto uma grande quantidade de especialistas em segurança e entidades que lutam pela construção de uma sociedade mas justa, fraterna e solidária, se posicionando contrários a essa que é uma forma de através dessa "legalização" de armas na sociedade, abastecer as milícias, o mercado negro... e com isso termos muito em breve um aumento exorbitante na quantidade de mortes causadas por armas de fogo.

Como o tosco do Bolsonaro não sabe e também não tem a mínima condição intelectual de falar sobre paz, humanidade, coisas realmente necessitamos, ele busca através desses absurdos, alimentar seu gado raivoso, violento e que só entende esse tipo de linguagem que vai contra tudo o que é racional.

E você que se diz cidadão de bem, e é seguidor de alguma denominação religiosa, leia, informe-se e procure saber o que sua orientação religiosa diz sobre a verdadeira construção de um mundo de Paz!

O"GOVERNO BOLSONARO" E O DESMSONTE DAS PÓLÍTICAS PÚBLICAS >> Famílias do Sertão cearense veem sonho de ter cisternas para água da chuva cada vez mais distante

DO BLOG: Enquanto para os militares vemos a todo momento escândalos relacionados  a gastos milionários com leite moça, whisky, churrasco e todo tipo de mordomias, passando pelos aumentos salariais exorbitantes, aposentadorias e pensões milionárias; Para comprar os deputados do "centrão" na eleição para presidente da câmara federal, foram mais de 3 bilhões... Já  para o povo pobre do Nordeste, o direito mínimo a água de beber é negado sob forma do corte de recursos para esse que é um dos mais importantes programas estruturantes para a sobrevivência na região semiárida...

Segue a baixo a matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste no dia 08 de fevereiro de 2021

O programa de construção de tecnologias sociais de convivência com a seca desacelerou nos últimos seis anos. Sem liberação de recursos e construção de unidades, as famílias enfrentam dificuldades no Sertão

“A dificuldade é grande, não tem água pra gente. O sonho era ter uma cisterna, já que sem água ninguém vive”. A dona de casa Luzinete dos Santos, 81, moradora da localidade de São Francisco, na zona rural de Crato, é uma das 65 mil moradoras cearenses que esperam a implantação de cisternas familiares, que acumulam 16 mil litros de água da chuva.

Os relatos de Luzinete, Narcisa e Maria se multiplicam. Lessiana Lunas, 34, observa que na comunidade Ladeira são 19 famílias que enfrentam precariedade no abastecimento. “É preciso implorar por um carro-pipa para encher os tambores e as caixas”.

Queda

Em 2020 o programa sofreu queda de 94% no Nordeste em comparação com 2014. O Ministério da Cidadania até dispôs dotação orçamentária de R$ 138 milhões, mas não executou nenhuma unidade. Os projetos que foram concluídos (8.310) decorrem de contratos firmados em 2017 e 2018.

No Ceará, já foram instaladas mais de 337 mil cisternas de primeira água (16 mil litros), mas ainda há uma demanda de 65 mil unidades. Foram implantadas no Estado, 32 mil reservatórios de segunda água (52 mil litros) e a demanda para essa tecnologia é de mais 180 mil equipamentos. Os números foram apresentados pela Articulação do Semiárido (ASA).

Entre 2019 e 2020 foram executadas 20 mil tecnologias de convivência com a seca, cujos recursos decorrem de uma cooperação direta firmada em 2018 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Tipos

Cisterna familiar - 16 mil litros - polietileno ou de concreto - cimento, ferro e areia;

Calçadão, produção ou de enxurrada - 52 mil litros - escavada na terra e feita de cimento, ferro e areia;

Escolar - 52 mil litros - cimento, ferro e areia.

Uma cisterna de 16 mil litros atende a uma família de cinco pessoas por oito meses.

À espera

Na zona rural de Iguatu, assim como em Crato, também há centenas de famílias que igualmente esperam por instalação de uma cisterna de 16 mil litros para atender a demanda de água de beber e para cozinhar os alimentos.

Quem tem cisterna sabe da importância da tecnologia de convivência com o semiárido. “Se não fosse essa cisterna não sei o que seria da gente, depender do caminhão-pipa com água que não serve para beber”, disse o agricultor Luís Felipe, morador da localidade de Morada Nova, zona rural de Iguatu.

Importância

Para o médico sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Ceará, Odorico Andrade, a água de boa qualidade oriunda da chuva e acumulada nas cisternas “reduz doenças de veiculação hídrica, protege crianças e idosos e é uma necessidade diária”.

Ele destaca que o programa atende “as famílias mais vulneráveis que moram em áreas isoladas do sertão e é considerada uma das maiores ações, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas, com ótimos resultados”.

O Sistema Verdes Mares entrou em contato como Ministério da Cidadania, mas até o momento da publicação dessa reportagem nenhum esclarecimento havia sido encaminhado.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/familias-do-sertao-cearense-veem-sonho-de-ter-cisternas-para-agua-da-chuva-cada-vez-mais-distante-1.3044590?fbclid=IwAR3ar45U76j9_xvtiI3t2rql0S8NGoG5wlQE8NJ7oZsGXfSuLEZt0utV4TQ