sábado, 16 de agosto de 2014

Política >> 44 anos de "trabalho" em Brasília. Resultado:

Henrique Alves, em 11 mandatos de Deputado Federal, 44 anos de vida pública, cinco projetos, dos quais quatro em causa própria

Após passar 44 anos em Brasília, retornando ao Rio Grande do Norte a cada eleição, o Deputado Henrique Alves finalmente apresentou aos potiguares o resultado da sua vida parlamentar.

Ao todo são cinco projetos, o primeiro em 1983 que se transformou na Lei 70.088, que “Normatiza os procedimentos para expedição de documentos escolares e torna obrigatórias informações apenas sobre nacionalidade, naturalidade e data de nascimento na identificação em diplomas e certificados.”

O segundo é de 2007, que virou a Lei 11.459, que “Aumenta para 5% (cinco por cento) o total de recursos do Fundo Partidário destinados aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral”.

O terceiro projeto do Deputado é de 2009, transformado na Lei 12.043 que “Institui a Minirreforma Eleitoral, que autoriza o uso da internet em campanhas e o recebimento de doação de recursos pela web; define critérios para propaganda eleitoral antecipada e o horário eleitoral gratuito, proibindo o uso de trucagem ou montagem; institui o voto impresso para conferência com os da urna eletrônica”.

Os dois últimos projetos do Deputado Federal Henrique, recordista em mandatos no parlamento brasileiro são de 2013, já como Presidente da Câmara.

Um se transformou na Lei 12.875, que “Estabelece que, nos casos de mudança de partidos durante a legislatura, não haverá transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão”.

E o mais recente virou a Lei 12.920, que “Denomina de Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves o Aeroporto construído em São Gonçalo do Amarante”.

Numa análise da produção do mais longevo deputado vemos que não há nenhum projeto que trouxesse benefícios concretos para o Rio Grande do Norte. Nesses 44 anos, o deputado mostrou que o seu estado não esteve nas prioridades do seu mandato. Dos cinco projetos que ele coloca como sua produção, quatro podem ser considerados “em causa própria”.

Grande produção!
Cinco projetos, quatro deles legislando em causa própria.

Agora quer "mudar" o RN na companhia de José Agripino Maia.

 O que leva uma pessoa a acreditar nas promessas de um político desses?

Novas regras para o corte de energia elétrica

As empresas de energia elétrica têm no máximo 90 dias para cortar a luz de um consumidor inadimplente, depois de tê-lo avisado com antecedência de 15 dias, pela conta de luz, de forma destacada, por exemplo. O corte da luz só poderá se dar em horário comercial. Saiba mais sobre seus direitos em relação a energia elétrica na cartilha da Aneel: http://bit.ly/1uoPlj8As empresas de energia elétrica têm no máximo 90 dias para cortar a luz de um consumidor inadimplente, depois de tê-lo avisado com antecedência de 15 dias, pela conta de luz, de forma destacada, por exemplo.

O corte da luz só poderá se dar em horário comercial.

Saiba mais sobre seus direitos em relação a energia elétrica na cartilha da Aneel, click no link: http://bit.ly/1uoPlj8

Fonte:  Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Agricultores familiares têm desconto em financiamento de culturas


agriculturamdaAgricultores familiares terão desconto para o pagamento do financiamento de 23 culturas pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), neste mês de agosto. 

Serão beneficiados os produtores de açaí, algodão em caroço, arroz em casca, babaçu, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau, cana de açúcar, castanha de caju, feijão e feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, trigo e umbu.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (11), estabelece desconto percentuais ao agricultor familiar nos financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os itens selecionados. O objetivo é evitar prejuízo aos produtores caso esses produtos estejam com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa, que é definido com base no custo de produção.

O desconto vale para o período de 10 de agosto a 9 de setembro de 2014.  Os preços e o bônus têm como referência o mês de julho.

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Fonte:  Ministério do Desenvolvimento Agrário

Evento >> Dia 22 JUVENTUDE VIVA (concentração na Praça de Cultura Ruy Pereira, ao lado do IFRN, na Av. Rio Branco em NATAL-RN)

Eleições 2014 >> Debate entre candidatos ao Governo do RN é remarcado

O debate que ocorreria na noite desta quinta-feira, 14, entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte foi remarcado pela Band Natal para o dia 23 deste mês. Já o debate entre os presidenciáveis, organizado pela Band Nacional, ocorrerá no dia 21.

O motivo de remarcar o debate entre os postulantes ao executivo estadual se deu em virtude da morte do candidato a presidência Eduardo Campos ocorrida na última quarta-feira, 13, na cidade de Santos, litoral paulista.

Participam deste primeiro encontro os candidatos Araken Farias (PSL), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD), Robério Paulino (PSOL) e Simone Dutra (PSTU).

O debate acontece no Espaço Guinza e será mediado pelo jornalista Diógenes Dantas. A plateia será formada exclusivamente por convidados especiais, entre eles membros da diretoria do Sistema Fecomércio, presidentes de sindicatos filiados à Federação e autoridades.

O debate será dividido em 6 blocos. No primeiro, os candidatos respondem perguntas de jornalistas convidados; no segundo, os candidatos fazem perguntas entre si, mediante sorteio (tanto de quem pergunta, quanto de quem responde); já no terceiro bloco, as perguntas serão feitas pela Fecomércio RN. No quarto bloco, os candidatos respondem a perguntas de telespectadores de Natal e do interior do estado.

No quinto bloco, os candidatos voltam a fazer perguntas uns aos outros, mas desta vez a escolha é livre. Somente o candidato que abre a rodada de perguntas será sorteado. E por fim, no sexto bloco, será a vez das considerações finais dos candidatos, onde cada um terá o tempo de dois minutos.

O evento está marcado para as 22h30 e terá transmissão ao vivo da Band Natal e será promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).
 

Agronegócio >> Política de demissões da multinacional Del Monte pode resultar em TAC

Demissões de operários entram em pauta em reunião no dia de hojeDemissões de operários entram em pauta em reunião no dia de hojeIPANGUAÇU – Conforme palavras do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ipanguaçu, João Batista Moura de Oliveira, “João das Peças”, a audiência desta quinta-feira, na representação da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (PRT/RN), em Mossoró, para discutir as demissões da empresa Del Monte, pode evoluir para a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A discussão é consequência da decisão da multinacional de promover a demissão de funcionários por conta do fim da exportação de seus produtos agrícolas. Executivos da firma consideraram inviável manter a comercialização da produção para fora do país diante das regras de mercado atuais. A partir de agora o foco da empresa será o mercado interno. Isso levou a um redimensionamento de seu quadro de pessoal no Rio Grande do Norte e no Ceará.
Projeta-se que mais de mil colaboradores da Del Monte serão desligados nos dois estados. No Vale do Açu o enxugamento de recursos humanos vem ocorrendo desde o mês de maio deste ano, segundo “João das Peças”. O líder sindical rural declarou que o TAC teria por fim estabelecer princípios e critérios a serem seguidos pela firma para realizar o desligamento de operários assalariados e definir algumas prioridades entre os potenciais demissionários.

PONTOS
“Por exemplo, vamos sugerir que seja dada prioridade à permanência da mulher trabalhadora no emprego e, depois, privilegiar a manutenção dos trabalhadores com maior quantidade de pessoas na família, dentre outros pontos”, exemplificou. O TAC também deverá sugerir o número de demissões por semana a ser formalizada pela Del Monte a fim de evitar a saída em massa de mão de obra rural e, desta forma, provocando um impacto socioeconômico maior.

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

DO BLOG: Ao ler a matéria abaixo fiquei pensando, será que o Deputado José Adécio (DEM) vai novamente entrar na briga para que a venda de bebidas não seja proibida nos postos de combustíveis igualmente ele fez com a venda de bebida nos estádios de futebol?

Da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7241/14, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que proíbe a venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis, inclusive nas lojas de conveniência.

Segundo o texto, o estabelecimento que descumprir a lei deverá pagar multa de R$ 1.500 a R$ 3.000 e poderá ter o registro de revendedor suspenso pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 30 dias, ou até cancelado, após duas reincidências.

De acordo com Bulhões, a venda de bebidas alcoólicas por postos de combustível é uma “verdadeira contradição” ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), pois incentiva o risco de acidentes graves. “O local não é apropriado para receber pessoas que ali permanecem por horas com seus carros estacionados na área de serviço do posto”, disse. Ele lembrou que o consumo de álcool pelos motoristas é uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas fatais.

Quando a loja de conveniência e o posto forem de empresas diferentes, eles responderão solidariamente pela infração, diz a proposta. A ANP poderá fazer parcerias com órgãos de fiscalização estaduais e municipais para garantir o cumprimento da regra.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 6869/10, do Senado, que tramita junto com outros 247 projetos e aguarda votação pelo Plenário. O PL principal criminaliza expressamente o consumo de bebidas a menores de idade.

Íntegra da proposta:

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Aconteceu >> 5 a 2. América avança de fase

Atacante Alfredo entrou na segunda etapa e conduziu os americanos para o caminho do milagreO América conquistou uma verdadeira façanha ao chegar ao Rio e transformar um jogo que parecia um mero cumprimento de tabela, numa feito heroico para o time potiguar. A equipe precisava derrotar o Fluminense no Maracanã por diferença de três gols, largou na frente, sofreu a virada ainda no primeiro tempo, mas na etapa complementar promoveu um verdadeiro show no maior palco do futebol mundial, chegando aos 5 a 2 e conquistando a vaga para as oitavas-de-final da Copa do Brasil. Marcelinho, Max, Alfredo (2) e Rodrigo Pimpão marcaram para o time natalense, enquanto Fred e Cícero descontaram para o tricolor.

Depois de sofrer alguns sustos, o primeiro gol americano saiu aos 16 minutos, com um chutaço de Marcelinho, da entrada da área. Após rondar a área potiguar com bastante perigo, o empate carioca saiu aos 31, após uma sessão de toques de bola e um passe precioso de Cícero, que encontrou Fred livre, na grande área. O atacante que tinha a noite festiva por chegar aos 200 jogos com a camisa do clube, tocou no canto esquerdo de Fernando Henrique e comemorou. 
 
O empate só aumentou a fome da equipe que continuou em cima dos americanos, que resistiram apenas mais seis minutos. Dessa vez a situação foi invertida, Fred fez bom passe para Chiquinho, que desviou, Fernando Henrique defendeu parcialmente e, no rebote, Cícero promoveu a virada.

No segundo tempo, o milagre começou a surgir cedo, aos 4 minutos Max tabelou com Andrezinho e apareceu na cara do gol, para empatar o jogo novamente. Sentindo o momento favorável, Oliveira Canindé trocou Max por Alfredo, que entrou em alquimia perfeita com Rodrigo Pimpão e os dois acabaram com o Fluminense.

Com a defesa carioca batendo cabeça, Alfredo deixou o milagre ainda mais próximo ao se aproveitar de uma falha de Cavalieri e tocar para o gol vazio, fazendo 3 a 2. As chances continuaram aparecendo e Alfredo, aos 37, marcou seu segundo gol provando que o sonho poderia se tornar realidade, aumentando a diferença para 4 a 2.

Atônitos os tricolores assistiam a tudo sem acreditar, mas o pior ainda estava por vir, em nova falha de marcação, em nova participação da dupla Alfredo Pimpão, este último vê a bola sobrar em sua frente e manda para o fundo do gol, promovendo uma das maiores reviravoltas assistida na Copa do Brasil: 5 a 2. Era a glória, Deus ajudando quem trabalhou e nunca desistiu de seu sonho: América classificado!

Ciclista Alice Melo comemora boa fase e chance de ir às Olimpíadas de 2016

Exibindo Alice Melo-Campeã brsileira de ciclismo.jpgArtigo recebido por e-mail: Rogerio dias xavier <halamid.rogerio@gmail.com>
 
Com apenas 19 anos, a ciclista mossoroense Alice Melo começa a deixar de ser uma promessa do esporte e vem se tornando aos poucos uma realidade. Por conta dos resultados atingidos no Campeonato Brasileiro de Pista Elite realizado no final de semana passado em Maringá-PR (conquistou quatro medalhas de ouro), ela foi convocada para integrar a seleção brasileira de ciclismo que visa a disputa dos Jogos Olímpicos de 2016, no Brasil.

Para confirmar sua vaga nas olimpíadas, Alice precisa participar de competições internacionais e conquistar bons resultados para melhorar ainda mais o seu índice olímpico. Em contato com a reportagem, ela comemorou a boa fase e enalteceu o trabalho do seu treinador. “Eu confio muito no trabalho do meu treinador (Estevam Manicini). Bastava apenas fazer acreditar assim como ele acreditava. Foi questão de executar as orientações e comemorar. Competindo vamos adquirindo performance, experiência”, comentou.

Alice começou no esporte aos nove anos de idade, por influência do pai, que era maratonista, mas que logo passou a acompanhar a filha. “Comecei no esporte por influência do meu pai, que era maratonista. Como não conseguia correr junto devido à falta de preparo físico, comecei a gostar de bike e ao invés de acompanhar meu pai, ele que passou a me acompanhar e fomos treinando como um passa tempo familiar”, disse.

Alice comemora também não passar mais por tantas dificuldades como antes, mas lembra da falta de incentivo no início. “Sem a ajuda dos meus amigos e da minha família não estava onde estou. Hoje as coisas tornam-se mais simples devido as olimpíadas se aproximando, mas quando se trata da equipe e patrocínios a dificuldade em termos de estrutura aumenta”, relatou.

Hoje, Alice faz parte da equipe Seguro/Lidra/Americana, onde faz faculdade e possui toda a estrutura que não teve acesso antes. Mesmo assim, o que está disponível ainda não pode ser comparado com que os atletas de outros países têm acesso. “Vejo o Brasil atrasado com relação aos outros polos do ciclismo mundial, mas com grandes qualidades humanas para alta performance”, ressaltou, reforçando o desejo de conseguir a vaga olímpica. “Neste ano tive a oportunidade de estrear no campeonato brasileiro nas provas de velocidade, visto que competia em provas de fundo, uma das especialidades do velódromo. Obtive quatro medalhas de ouro, contudo espero junto às companheiras de seleção o índice necessário para a classificação e obtenção por vaga olímpica, nosso maior objetivo”, finalizou. Alice Melo é a primeira da esquerda-  E a imprensa mosoroense ohhhhhhhhhhhh.......nada divulga.

MPF abrirá inscrições para estágio de Direito em Natal e três unidades do interior



O Ministério Público Federal lançou edital para o processo seletivo de estagiários de Direito destinado à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), localizada em Natal; e ainda às Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos dias úteis de 18 a 27 de agosto, na sede da unidade para a qual o candidato deseja concorrer, das 10h às 15h.

O edital com todo conteúdo programático e os detalhes do processo está disponível através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Os interessados devem preencher e entregar impresso o formulário de inscrição que estará disponível junto ao edital, no site da PR/RN, a partir do dia 18. Os candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.

Pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na instituição conveniada (confira lista ao final); ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de 2014. Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias étnico-raciais.

Assu – Excepcionalmente, quem desejar participar da seleção para a PRM Assu deverá apresentar sua inscrição na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a documentação para o e-mail prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados.

Provas - A provável data das provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O local será divulgado no site da PR/RN e os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não obtiverem 5,0 pontos.

Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que na prova objetiva obtenham classificação até: 110ª posição para Natal; 15ª para Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo empate na última posição da prova objetiva, serão corrigidas as provas dos candidatos que obtenham a mesma nota, podendo ser ultrapassado o limite estabelecido.

A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.

Para o cálculo da média utilizada na classificação final, a prova objetiva terá peso 1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão, por ordem de prioridade: maior nota na prova discursiva; o menor número de semestres cursados; e a maior idade.

Nomeações - A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério de cada unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Os aprovados neste processo seletivo somente serão convocados depois de nomeados todos os candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência do processo seletivo regido pelo EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013, homologado em 24 de maio de 2013.

Locais para inscrição

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)

Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)

Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)

Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)

Instituições conveniadas
- Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Seleção interna de docentes para atuar no PRONATEC João Câmara e Lajes

A Direção Geral do Campus João Câmara torna público o edital 020/2014 –DG/JC/IFRN que trata da seleção interna de docentes que ministrarão aulas no  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) - 2º  ciclo de 2014. As turmas serão executadas no Campus João Câmara e no Campus Avançado de Lajes (administrado pela Direção Geral do IFRN João Câmara).

Em João Câmara, a seleção destina-se ao preenchimento das vagas de disciplinas dos cursos de Eletricista de Baixa Tensão (300h), Montador e Reparador de Computadores (200h) e Operador de Computador (160h). Em Lajes, para as disciplinas dos cursos de Recreador (160h) e Agente de Alimentação Escolar (160h).

As inscrições são gratuitas e acontecerão nos dias 13,14,15 e 18 de agosto de 2014, diretamente na sala da Coordenação do Pronatec do Campus João Câmara, no horário das 09h00 às 17h00. 

Alimentação e saúde >> Quanto Açúcar Há no Que Você Come?

É curioso, não? Sabemos que há açúcar em muitas coisas que comemos e bebemos, mas ver essas quantidades em forma de cubos de açúcar nos dá uma ideia muito mais real. 

Você ficará espantado com o teor de açúcar presente em alguns produtos tão comuns.  Entretanto, é importante lembrar que nem todo o açúcar é ruim para a nossa saúde, e que precisamos um pouco dele.  Apenas, não devemos exagerar!




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Política Nacional de Participação Social: afirmação da democracia


Programa da Rádio CUT aborda aspectos positivos da medida e mostra como argumentações contrárias são infundadas


Escrito por: CUT Nacional


Na volta do recesso o Congresso Nacional, no chamado esforço concentrado, tentou pautar a votação do projeto que busca suspender a Política Nacional de Participação Social, decretada pelo governo federal em maio deste ano.
 
O decreto de Participação institucionaliza como política de Estado uma série de espaços de participação popular como fóruns e conselhos.
 
Com isso, independente de quem esteja no poder, a presença da sociedade civil em espaços de discussão sobre os rumos do país estará garantida.
 
A medida atende ao princípio constitucional de participação social como forma de afirmação da democracia. No entanto, parlamentares conservadores no Congresso propuseram a suspensão do Decreto. Eles alegam que a medida esvazia as atribuições do Legislativo, argumento que cai por terra já que o decreto apenas organiza as instâncias de participação social do Executivo já existentes.
 
O decreto não modifica, não cria e nem amplia nenhuma nova instância, ou seja, não interfere no Legislativo. Entrevistado pela Rádio CUT, Pedro Pontual, Diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, citou como exemplo os PPA´s, Planos Plurianuais. “O PPA é um exemplo. Feito com participação social pelo executivo através do fórum interconselhos. No PPA de 2012, já falávamos da criação de um Sistema Nacional. Em ultima instancia, quem aprova PPA é o Congresso.”
 
Outra argumentação infundada é a de que a Política Nacional de Participação Social foi instituída justamente por decreto. Pontual explica que pelo fato de ser uma medida de organização administrativa das instâncias e dos mecanismos de participação do poder Executivo, a política foi instituída dessa forma.
 
As instâncias são comissões, consultas e audiências públicas, fóruns, dentre outras. “Pelo artigo 84 da Constituição, é prerrogativa da Presidenta emitir decretos sempre que não criem novas instâncias e despesas que sirvam para organizar a administração pública, portanto, não tem fundamento”, lembrou Pontual. Ele ainda cita como argumentos mais infundados aqueles baseados em disputas ideológicas e alerta para a desinformação produzida por contrários ao sistema através das redes sociais e da mídia tradicional.
 

Educação e Direitos Humanos

Estão abertas até o dia 27 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que oferecerá um total de R$ 100 mil para instituições com atuação de destaque na área de Educação em Direitos Humanos. 
A quarta edição do prêmio bienal foi lançada em 27 de maio, durante o Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Saiba mais: http://goo.gl/NyruH8 
#FiquePorDentro #DireitosHumanosEstão abertas até o dia 27 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que oferecerá um total de R$ 100 mil para instituições com atuação de destaque na área de Educação em Direitos Humanos.

A quarta edição do prêmio bienal foi lançada em 27 de maio, durante o Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Mercado reduz a 6,26% previsão da inflação para o ano



Projeção de instituições financeiras para a inflação em 2014 caiu pela quarta semana seguida, de 6,39% para 6,26%, abaixo do limite superior da meta do governo (6,5%), segundo pesquisa semanal feita pelo Banco Central

A projeção de instituições financeiras para a inflação, este ano, caiu pela quarta semana seguida. Segundo a pesquisa semanal, feita pelo Banco Central (BC), a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,39% para 6,26%, este ano. Para 2015, houve ajuste de 6,24% para 6,25%.

Na última sexta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que IPCA fechou o mês de julho em 0,01% e chegou a 6,5% em 12 meses. Em junho, a inflação estava mais alta: 6,52%, em 12 meses e 0,4% no mês.

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Apesar das reduções na estimativa, a projeção para a inflação ainda está longe do centro da meta (4,5%) e um pouco abaixo do limite superior (6,5%).

A taxa básica de juros, a Selic – usada pelo BC para influenciar a economia e consequentemente, a inflação – deve fechar 2014 sem novas alterações, de acordo com as expectativas das instituições financeiras. Atualmente a Selic está em 11% ao ano. Mas em 2015, as instituições financeiras esperam por elevação da taxa, que deve encerrar o período em 12% ao ano.

Na pesquisa do BC também consta a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que passou de 5,49% para 5,39%, este ano, e de 4,97% para 5,08%, em 2015. Em relação ao IGP-M, a estimativa foi ajustada de 4,4% para 4,05% neste ano e de 5,61% para 5,60%, em 2015. A projeção para o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 4,33% para 3,98% neste ano, e de 5,53% para 5,50%, em 2015.

 Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Pesquisa das pesquisas: Dilma, 52%. O outro, 30% (E no RN, Dilma tem um dos maiores percentuais)



Dilma só perderia em Minas, no Espírito Santos e em Brasília. No resto …

O outro vai ter menos que o Cerra em 2010.

E o Dudu, que será submetido a implacáveis perguntas do Bonner, terá menos que a Bláblá.

Vejam o que o Azenha publicou:

Emílio Lopez: Pesquisas estaduais dão Dilma 52,4% e Aécio 29,7%

por Emílio Rodriguez Lopez, especial para o Viomundo

Diversos institutos têm feito pesquisas para governador, senador e presidente da República. Elas já abrangem 24 estados. Ainda não há disponíveis apenas para Amapá, Roraima e Tocantins.

As pesquisas estaduais têm amostra maior de entrevistados e podem ser mais realistas que as nacionais.

Por isso, decidimos compilar os votos válidos (excluídos indecisos, brancos e nulos) de várias pesquisas estaduais para presidente da República, entre as quais as do Ibope, Veritá, Datatempo, entre outros institutos.

Dilma tem 52,45%, Aécio 29,7% e Eduardo Campos 10,7%. Deste modo, por margem estreita, a eleição seria decida no primeiro turno.

A presidenta Dilma tem maior potencial de voto nas regiões Norte e Nordeste, como vem ocorrendo nas últimas eleições. Este percentual é menor nas regiões Centro-oeste e Sudeste, mas com percentual que a fazem altos.

A tabela abaixo mostra a distribuição por votos válidos nas diversas regiões brasileiras.


No momento, de acordo com as pesquisas divulgadas, Aécio venceria em apenas três estados da federação: Minas Gerais, Espirito Santo e Distrito Federal.

No Nordeste, Dilma teria quase 11,5 milhões de votos a mais que Aécio e no Norte mais de 1,8 milhões. Na região Sul, a diferença seria de quase 2 milhões, no Centro- Oeste, de 390 mil votos. Já na região Sudeste, Dilma teria 2,6  milhões de votos a mais.

Observamos algumas alterações importantes, como a ampla frente de Dilma no maior estado da região Sul, Rio Grande do Sul, por mais de 1,4 milhões de votos.

Ainda de acordo com o cenários dos institutos de pesquisas, Dilma ganharia  hoje em seis estados que perdeu para Serra em 2010: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina,Paraná, Rondônia  e Acre.

Em São Paulo, a presidente Dilma tem 30% e Aécio 25%, mas transformados em votos válidos, como aparece no dia da eleição, seriam 43% a 38%, devido à exclusão dos votos nulos e brancos. Este fato fez bater o desespero na campanha de Aécio e levá-la a fazer campanha para as pessoas votarem e, na sua lógica, garantir o segundo turno.

No Sul, destaca-se  a ampla frente de Dilma no Rio Grande do Sul, por mais de 1,4 milhões de votos.

No Sudeste, Dilma perde por 68 mil votos no Espírito Santo e por 900 mil em Minas Gerais, mas ganha por aproximadamente 1,3 milhões em São Paulo e por 2,3 milhões de votos no Rio de Janeiro. Provavelmente, no Sudeste as diferenças serão pequenas para um ou outro candidato.

Veja a votação por votos válidos nos diversos estados da federação, antes do inicio do horário eleitoral:


Estes dados mostram que a candidatura de Dilma pode ganhar no primeiro turno, visto que hoje há indicação de quase dois pontos e meio acima dos 50%.

Outra questão relevante é o fato de Dilma ter mais da metade do tempo de TV, o que  pode ser fundamental para manter a dianteira e até ampliá-la.

Nesta semana, Datafolha e Ibope farão várias pesquisas nos Estados e este quadro poderá ter algumas alterações. Mas somente no início de setembro começaremos a ver os efeitos da propaganda veiculada em televisão e rádio.

Meio Ambiente >> Sanitaristas são contra reabertura do prazo para acabar lixões nos municípios

 O engenheiro Sérgio Pinheiro, um dos responsáveis pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos, disse hoje (11) que os participantes do XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, promovido em Brasília pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) na semana passada, são contra a reabertura dos prazos para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, como determina a lei 12.305/2010. O prazo de quatro anos encerrou no último dia 2 de agosto.


Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) no seminário, Sérgio lembrou que a proibição dos lixões vem desde 1998. "O fim dos lixões não está sendo exigido a partir da lei de 2010, e sim da de 1998. A lei mais recente aponta os caminhos para o manejo e a destinação adequada dos resíduos numa ação integrada entre União, Estados e Municípios", ressaltou o engenheiro.

Na Carta de Brasília que resultou do seminário nacional, os sanitaristas cobraram a aprovação urgente do Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelo governo federal. Eles também defenderam a criação, no âmbito do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), de instância para orientar, acompanhar e avaliar a execução dos programas e ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, composto pelas três esferas de governo e por representantes da sociedade civil, como foco no apoio aos municípios.

Os sanitaristas também cobraram a capacitação institucional e técnica dos municípios e do Distrito Federal para implantação do plano; e também a elaboração de um programa permanente de educação ambiental e de mobilização social.

Por fim, os participantes do seminário nacional defenderam a rigorosa observância do decreto 7.127/2010 que veda o acesso aos recursos federais destinados ao saneamento básico aos titulares de serviços públicos que não instituírem, por meio de lei específica, o controle social realizado realizado por órgão colegiado até 31 de dezembro de 2014.

O Rio Grande do Norte tem 177 lixões e apenas 11 dos 167 municípios do Estado cumprem a lei dos resíduos sólidos.

Fonte: http://www.nominuto.com/blogdodiogenes/sanitaristas-sao-contra-reabertura-do-prazo-para-acabar-lixoes-nos-municipios/10532/

Eleições 2014 >> As opções de apoio (presidente) começam a ficar claras no RN



Dois fatos me chamaram a atenção. A declaração do coordenador da campanha do presidenciável Aécio Neves, presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, ao jornalista Josias de Souza, dizendo que “no nosso material, o PSDB nacional informa que Aécio apoia Henrique Alves e Felipe Maia”, e a afirmação do senador-licenciado, ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB), dizendo que deixará a pasta.

De acordo com o portal Noar.com,  Garibaldi disse em ato de campanha da candidata do PSB ao Senado em São Paulo do Potengi (RN) o seguinte:

- Eu sou ministro da presidente Dilma. Acredito que ela ganhará a eleição, mas, a partir de janeiro, estarei de volta ao Senado e quero encontrá-la ao meu lado, a guerreira Wilma de Faria”.

Como se observa, duas declarações que deixam o leitor-eleitor na dúvida sobre que candidato a família Alves apoiará à Presidência da República, pois que, apesar do PMDB fazer parte do governo, parece não ser a presidenta Dilma Ruosseff (PT), candidata a reeleição, mas sim o presidenciável Aécio Neves (PSDB). Isto, no entanto, precisa ser deixado bem claro, até porque a presidenta Dilma Ruosseff está ganhando disparada nas pesquisas de intenção de voto no Rio Grande do Norte. 

O único candidato a governador que diz votar em Dilma é Robinson Faria (PSD), que tem como companheira de chapa candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT). Isso está explícito, inclusive, nas peças publicitárias de campanha.

O PMDB do Rio Grande do Norte precisa descer do muro e levar ao conhecimento da população quem Henrique Alves, candidato a governador, apoiará realmente para presidente da República, porque nas entrelinhas das palavras de Agripino Maia e de Garibaldi Alves está claro que é Aécio Neves. Fala-se até que mesmo Garibaldi deixando a Previdência e acaso Aécio ganhe a eleição o Rio Grande do Norte não perderá um ministro, pois que Agripino estaria cotado para ocupar um cargo na Esplanada dos Ministérios.

Fato é que, apesar de Garibaldi ter dito que acredita na reeleição de Dilma, ele parece não está lá muito convicto disso não, até porque o que levaria um ministro de Estado a dizer que deixará o cargo em janeiro? Só para estar supostamente ao lado da sua até bem pouco tempo desafeta? Não acredito. Nesse caso é mais provável mesmo que Garibaldi não acredite na reeleição de Dilma.

Agora é aguardar a vinda de Aécio Neves nesta quarta-feira, trazido ao Estado pelos braços de Agripino Maia, com os “santinhos” colado em Henrique Alves, o candidato do tucano a governador no Rio Grande do Norte.

Então, fica combinado assim: O PMDB papa-jerimum apoia Aécio Neves para a Presidência da República e o candidato do PSD a governador, Robinson Faria, apoia a candidatura à reeleição de Dilma Ruosseff.

O resto, bom, o resto é conversa pra boi dormir!

Consumo sustentável >> Programa “Água é Vida” capacita mais de 400 educadores no Seridó potiguar

O Programa Água é Vida, realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), promove esta semana ações educativas no Seridó potiguar. Quatro cidades receberão a equipe da Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente (GQM), que treinará mais de 400 profissionais da educação das redes pública e privada de ensino para se tornarem multiplicadores pedagógicos dentro das salas de aula, com enfoque na valorização e preservação da água.

Os educadores transmitirão a educação ambiental aos estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. Na quarta-feira (13), na cidade de Cruzeta, às 9h30, o Centro de Múltiplos Usos reunirá cerca de 100 professores para o evento. No mesmo dia, às 15h30, o programa estará no município de São Fernando, na Câmara Municipal dos Vereadores, para 45 educadores. Quinta-feira (14), a ação será em Jardim de Piranhas, às 9h30, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), para 175 professores.

Fechando a programação semanal do “Água é Vida”, sexta-feira (15), em Cerro-Corá, às 8h30, no Centro de Convivência de Idosos, serão capacitados mais 150 participantes. “Estimulamos os professores a inserirem essa temática na sala de aula. A poesia, redação, música são exemplos de atividades que podem ser aplicadas em sala de aula. Capacitamos os educadores a elaborarem projetos de ensino para o bom uso e a preservação da água e meio ambiente”, diz Roberta Falcão, assistente social da GQM, idealizadora do “Água é Vida” com a educadora ambiental Marineida Oliveira. “Apresentamos dados que mostram que a preocupação com a água é uma questão mundial. Mas afunilamos para os problemas enfrentados no Brasil, região Nordeste e o RN, que sofre com longos períodos de seca. Todos podemos agir de forma local na tentativa de minimizar os danos causados pela estiagem”, afirmou Roberta.

O Programa Água é Vida tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar e a população em geral para o uso racional da água e a proteção dos mananciais. É realizado em parceria com a secretaria de Educação do Estado. Além de desenvolver uma consciência cidadã, o projeto deixa como resultado ideias para que a questão do meio ambiente continue sendo discutida nas escolas que tiveram a visita do “Água é Vida”. 

Deputados adiam votação de projeto que proíbe a utilização do amianto em Santa Catarina

CUT seguirá mobilizada pela aprovação do projeto; votação foi marcada para 2 de setembro

Escrito por: Sílvia Medeiros/CUT-SC

Manhã do dia 5 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões do estado lotaram a sala de Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com cartazes nas mãos com a imagem de um trabalhador adoentado, a reivindicação daquelas pessoas era pela aprovação do projeto que proíbe a comercialização e extração do amianto no território catarinense.

Bancários, comerciários, trabalhadores do serviço público municipal, federal, professores, trabalhadores da construção civil, metalúrgicos, trabalhadores em edifícios e na alimentação, organizados pela Central Única dos Trabalhadores, a CUT (única central presente na votação do projeto), estavam unidos para pressionar os deputados que fazem parte da Comissão para que aprovassem este projeto que visa à garantia de saúde para centenas de trabalhadores que tem contato com este mineral cancerígeno.

Santa Catarina ainda não tem regularizado a proibição da comercialização deste produto. Cinco projetos anteriores já foram apresentados na Assembleia Legislativa, visando a proibição do amianto. Os cinco foram rejeitados por alguns deputados estaduais, alegando inconstitucionalidade. Desta vez a deputada Ana Paula Lima (PT) pediu vistas ao projeto e encaminhou um relatório apurado do Ministério Público do Trabalho – MPT, que apresentou detalhadamente os malefícios deste mineral para a saúde pública, em especial aos trabalhadores que tem contato com o amianto.
 
A posição dos deputados - A deputada Ana Paula, após ler o relatório do MPT, fez as suas considerações destacando que em Santa Catarina não possuem jazidas e minas de extração do mineral e que a única fábrica no estado que ainda produz telhas com amianto, divulga em seu site de vendas a mesma telha produzida sem este mineral cancerígeno. “Vemos com isso que Santa Catarina já está preparada para retirar de comercialização este produto que traz tanto malefícios aos trabalhadores e a sociedade em geral”, de acordo com o relatório lido pela deputada, as doenças relacionadas ao amianto, não são um problema meramente ocupacional, mas um problema de saúde pública sendo considerado a maior catástrofe sanitária do século XX.

O relator do projeto, deputado Nei Ascari (PSD), que no ano passado já tinha se colocado contrário ao banimento do amianto em Santa Catarina, pressionado pelos trabalhadores que estavam na Sala de Comissão, pediu para avaliar com mais profundidade o projeto e solicitou o adiamento da votação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marcos Vieira (PSDB), encaminhou a votação para 2 de setembro.