Dica de leitura >> Livro Eu Amo Bike

Parte da renda do Livro Eu Amo Bike é revertida para organizações que trabalham para tornar as cidades mais amigas das bicicletas: Ciclocidade, Vá de Bike e Transporte Ativo. 

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COMPROMISSO COM A SAÚDE >> Governo Federal libera R$ 220 milhões para serviços de emergência

Arthur Chioro anunciou repasse para 25 estados do País e o DF; segundo o ministro, todos os recursos publicados em portarias foram liberados

O Ministério da Saúde (MS) liberou na quarta-feira (27) o repasse, em parcela única, de R$ 220 milhões a 25 estados e ao Distrito Federal. Os recursos serão destinados à melhoria dos serviços de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. O chefe da pasta, Arthur Chioro, adiantou que a maior parte da verba já foi disponibilizada pelo MS.

O anúncio de Chioro foi feito durante a 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal. “Todos os recursos que estavam com portarias já publicadas foram liberados, para UPA, SAMU, contratualização entre outras áreas que aguardavam recursos”.

As portarias publicadas pelo MS dão conta de valores na ordem de R$ 88,6 milhões para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); R$ 23 milhões para a Saúde Mental; R$ 13,5 milhões para leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); R$ 62,7 milhões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC); e R$ 2,9 milhões para Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia.

 De acordo com o ministério, os R$ 24,6 milhões restantes, destinados a melhorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), serão liberados na próxima semana.

Cartilha da Saúde 

Durante o evento, a pasta distribuiu uma cartilha explicando como se conseguir recursos no SUS. Intitulado “Cartilha Para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde”, o documento compila informações destinadas a gestores públicos do setor e inclui orientação de contratos e análises técnicas.

Fonte: Ministério da Saúde

Foi divulgada a relação dos inscritos e habilitados ao processo de renovação dos membros do CBH do Rio Ceará Mirim

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados e dos habilitados com pendências, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltantes estejam disponíveis para a comissão eleitoral dentro desse prazo.

Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

Impugnação e recursos: 26/05/2015 à 29/05/2015

Divulgação final dos habilitados: 01/05/2015

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subseqüentes atos serão realizados pelos interessados diretamente ou pelos Correios (exclusivamente por SEDEX) dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefones para contato (84) 3232-2445.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:

Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br) ou Site 

Fonte: blog: http://www.cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/

Natal, 25 de maio de 2015.

Maria Lucimar Lopes Roque Costa

                                     Presidente do CBH Ceará-Mirim

ANEXO I

a) USUÁRIOS

	INSTITUIÇÃO	Tipo de Uso	Situação
1	Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	Abastecimento Urbano	Habilitado
2	SAAE de Ceará Mirim	Abastecimento Urbano	Habilitado
3	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado
4	Ceará - Mirim Agroindustria S.A.	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
5	Shirliey da Silva Medeiros	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
6	Jardesson Laurentino da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
7	Julieta maria de Luma Marcolino	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
8	Lenivaldo Nunes de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
9	Mara Fabiane Medeiros de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
10	Lenilson Carlos de Souza	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
11	Hebert Pinto Dantas	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
12	Rilvan Oliveira de menezes	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
13	Passofirme Aquacultura	Carcinicutura	Habilitado
14	Sidney da Silva Campos	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
15	José Maria Alves de Oliveira	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
16	Mamoel Barbosa da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
17	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

	INSTITUIÇÃO	TIPO	Situação
1	Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN	Tec. Cient.	Habilitado
2	Associação dos Produtores Salgajucaba	ONG	Habilitado
3	VALEAMAR	ONG	Habilitado
4	Instituto Federal de Esucação Ciêcias e Tecnologia - IFRN	Tec. Cient.	Habilitado
5	Associação Trilheiros da Caatinga	ONG	Habilitado
6	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais de Lajes	ONG	Habilitado
7	FUNCERN	ONG	Habilitado
8	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara	ONG	Habilitado
9	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco	ONG	Habilitado
10	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino	ONG	Habilitado
11	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa	ONG	Habilitado
12	Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM	ONG	Habilitado com Pendência
13	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim	ONG	Habilitado
14	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos	ONG	Habilitado
15	Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz	ONG	Habilitado
16	Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS	ONG	Habilitado

  

Confira o Edital de divulgação  Nº. 05/2015 - http://1drv.ms/1HugVNL  

Contra o conservadorismo >> Fátima repudia aprovação de ParlaShopping

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) registrou seu repúdio, em Plenário, na quinta-feira (28), ao que chamou de ação monocrática do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de incluir no texto da MP 668 a autorização para a Câmara fechar parcerias público-privadas (PPPs) para realização de obras públicas, abrindo a possibilidade de construção de um shopping nas instalações da Casa, apelidado de ParlaShopping.

Fátima Bezerra também lamentou o fato de o presidente da Câmara ter colocado novamente em votação na quarta-feira (27) uma matéria já derrubada pelo Plenário, na noite anterior: o financiamento empresarial nas eleições. A Câmara havia rejeitado, na terça-feira (26) o financiamento empresarial às eleições e, no dia seguinte, aprovou o financiamento de empresas diretamente aos partidos políticos.

Esclarecendo >> Quais estados brasileiros estão com educadores/as em greve?

Chegou a hora da resposta da professora de geografia grevista: Quais estados brasileiros estão com educadores/as em greve?

Acertaram aqueles/aquelas que responderam os nomes de 4 dos 5 estados governados pelo PSDB (Pará, Goiás, São Paulo e Paraná) e o estado de Santa catarina governado pelo PSD!

Pela defesa dos/as professores/as e da educação pública É GREVE!

Isso serve para mostrar quem os inimigos do Projeto Popular! Fora tucanos!

Fonte: Educadores/as do Projeto Popular

Hoje é dia de Paralisação Nacional >> Contra a Terceirização, as MPs 664 e 665 e o ajuste fiscal Em defesa dos direitos e da democracia

Os deputados aprovaram o PL 4330. Você sabe o que isso significa para nós trabalhadores? Seremos demitidos. Estão rasgando a CLT. Trabalhadores diretos serão demitidos para as empresas contratarem terceirizados em seu lugar, sem direitos, com salário menor e maior carga de trabalho. Os terceirizados serão substituídos por quarteirizados em situação ainda pior. Quais as consequências? Fim do 13º, das férias remuneradas, do FGTS, do Seguro-Desemprego da estabilidade para os servidores públicos, aumento da rotatividade no emprego e das demissões.

Mesmo você que hoje é terceirizado, com o rebaixamento geral de salários e direitos, também será prejudicado. Para lutar contra essa tragédia, nós, trabalhadores do Brasil, estamos parando neste dia 29. Se você é assalariado, participe dessa luta, cruze os braços, para que as conquistas históricas de nossos direitos sejam respeitadas por gente como o deputado Eduardo Cunha.

Contra o Ajuste Fiscal, por Direitos: Continuaremos a pressão contra a aprovação do PL 4330 (agora no Senado com PLC 30), que retira direitos de todos os trabalhadores ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. A terceirização só interessa aos empresários, que se utilizam desta prática criminosa que precariza ainda mais relações de trabalho, reduz salários e aumenta os riscos de acidentes e mortes no trabalho, com o único objetivo de aumentar ainda mais seus lucros à custa dos/as trabalhadores/as.

Também continuaremos mobilizados contra a Medida Provisória (MP) 664, que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e contra a MP 665, que dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego, prejudicando especialmente os mais jovens. Essas medidas adotadas pelo governo federal fazem parte do pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que prevê profundos cortes no orçamento da União, mas mexendo no bolso dos trabalhadores e dos mais pobres.

Somos contra quaisquer medidas de ajuste fiscal que tragam prejuízo aos trabalhadores, que possam gerar desemprego, recessão, ou que restrinjam o acesso a políticas públicas e programas de inclusão, como o Minha Casa Minha Vida. Defendemos a taxação das grandes fortunas, como primeiro passo para uma reforma tributária necessária em nosso País.

Democracia: Nossa luta também é em defesa da democracia, especialmente na mídia, que só mostra notícias que defendem quem vive do lucro, quem manda na riqueza do país: os patrões. É contra o preconceito de gênero, raça e etnia, crença, orientação sexual, ideologia política e outras opressões. Nossa luta também é contra a aprovação do projeto da redução da maioridade penal, já que não há argumentos para adotá-la. A maioridade já foi reduzida em mais de 50 países e em nenhum deles foi registrada redução da violência, o que levou países como Espanha e Alemanha, que haviam adotado a redução, a voltarem atrás da decisão.

Contra a Corrupção: Corrupção se resolve com reforma política, com a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e não com golpe de Estado. Enquanto essa forma de financiamento não for proibida, o sistema político brasileiro continuará a atender aos interesses das empresas que financiam as campanhas, e não aos interesses do povo brasileiro. Por isso, dizemos não à PEC da Corrupção (PEC 452) que o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha quer aprovar, que legaliza o financiamento empresarial de campanha e agrava ainda mais a corrupção no Brasil. Exigimos punição de todos os corruptos e corruptores!

Total apoio aos professores de todo o Brasil

Dia 29 de maio completa um mês do massacre da polícia do Paraná, comandada pelo tucano Beto Richa, aos professores e à educação. Total apoio às greves de professores que ocorrem em vários estados do País, especialmente em São Paulo, cujo governo não negocia e entra na justiça contra o direito de greve, e também nas universidades federais e estaduais. Esta luta é de todos nós.

Direito não se reduz, se amplia!

LAJES ORGANIZA SUA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Semana do Meio Ambiente será comemorada com gincana educativa e mobilização socioambiental do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Lajes junto as Secretarias de Educação, Agricultura e Assistência realiza a partir de hoje (27) a Semana do Meio Ambiente.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Marcando essa data convidamos a população lajense para segunda-feira 01/06 a partir das 09:00hs na Praça Central prestigiar a Mobilização socioambiental do Plano Municipal de Saneamento Básico, realizado pelos técnicos da INCIBRA. E a partir da 14:00hs o evento será na quadra de esporte do Assentamento Boa Vista e no Ginásio de Firmamento.

A Gincana Ecológica é direcionada para alunos do Ensino Fundamental de Escolas de Lajes, Escola Monsenhor, Escola Marta Bezerra e Escola Dr. Eloy de Souza, e ocorrerá de 26 de maio a 03 de junho. O evento tem o objetivo de diminuir impactos ambientais nas escolas e na comunidade por meio da eliminação de caixa de papelão, de leite, achocolatado e sucos; garrafas e embalagens plásticas pet ou similares, plásticos em geral, garrafa de vidro e vidro de conserva com tampa recicláveis e nocivas ao meio ambiente.

Durante a semana serão realizadas palestras sobre Educação e Sustentabilidade nas escolas de Educação Infantil, divulgação com a rádio itinerante, que enfatizarão a importância de cuidar do planeta para a atual e as futuras gerações.

Ao final, da gincana as três escolas participantes serão contempladas conforme colocação:

1º LUGAR – R$ 1.000 reais;

2º LUGAR – Parquinho Ecológico;

3º LUGAR – Bolsa Ecológica para corpo funcional da escola.

Os materiais recolhidas serão vendidos a catadores de nossa localidade. A programação termina no dia 3 de junho, divulgação dos resultados da Gincana Ecológica via Blog e com solenidade nas escolas para entregas da premiação.

Fonte: Blog da SEMEC