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sábado, 17 de novembro de 2018
R$ 4,4 MILHÕES >> Saiba como todo esse dinheiro será gasto em decoração do Natal em Natal 2018
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), deu a ordem de serviço para a instalação da Decoração Natalina 2018. A expectativa é de que o serviço seja entregue na primeira semana de dezembro, período previsto para o acendimento da Árvore de Mirassol. A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (8), pelo secretário em exercício, Irapoã Nóbrega, na sede da Semsur, em Cidade Alta.
Duas empresas serão responsáveis pela decoração e iluminação das ruas de Natal este ano. Ambas foram definidas por meio de concorrência através de processo licitatório. O primeiro processo teve como empresa ganhadora a Ilumetech Construtora Ltda., que será responsável pela restauração, instalação, manutenção, remoção e guarda do acervo natalino. O custo deste contrato tem teto previsto em R$ 2,1 milhões.
Já o segundo processo licitatório é voltado especificamente para a Árvore de Natal, Casinha do Papai Noel, Catedral, Pórtico dos Reis Magos e Palácio Felipe Camarão. A Razão Produções e Eventos Eireli foi a empresa vencedora com custo de contrato de R$ 2.378.000,00.
Neste ano, a Prefeitura do Natal irá reaproveitar 100% do acervo e as quatro zonas administrativas, além de praças e alamedas, serão contempladas com a decoração. Os enfeites começarão a ser vistos pela população até a segunda quinzena de novembro.
Decoração da cidade | Foto: Divulgação
A Cidade do Natal contará com três árvores natalinas. Uma em Mirassol, na zona Sul, com 112 metros de altura, e outras duas na zona Norte (Parque dos Coqueiros e Ginásio Nélio Dias) cada uma com 30 metros de altura.
Além do tradicional pisca-pisca, cada árvore de Natal contará com enfeites em sua extensão nos formatos de sol, lua e estrelas.
“Esse ano teremos, além da decoração nas ruas e as árvores de Natal, quatro corredores luminosos. Cada um em uma região da cidade. A Casinha do Papai Noel será reformada e esperamos que seja a mais bonita de todos os tempos”, revelou Irapoã Nóbrega.
A verba destinada à decoração natalina é “carimbada”, oriunda da Cosip, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública, como é o caso da decoração natalina.
Texto da comunicação da Prefeitura de Natal
BOLSONARO MENTIU SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS >> Médico cubano custa menos da metade que brasileiro no interior do RN

O custo de um médico cubano para os municípios do Rio Grande do Norte equivale a menos da metade da média paga a um médico brasileiro contratado de forma direta. O cálculo foi confirmado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte José Leonardo Cassimiro de Araújo, prefeito de São Paulo do Potengi.
Com a saída de Cuba do Mais Médicos, o Estado perderá 142 médicos cubanos e, para repor, precisará desembolsar, em alguns casos, mais do que o dobro do que já paga.
Enquanto a contrapartida das cidades ao programa Mais Médicos varia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, verba usada para custear hospedagem, alimentação e internet para um médico estrangeiro, um especialista brasileiro contratado fora do programa chega a receber entre R$ 6 mil e R$ 8 mil do município para completar um salário que varia entre R$ 12 e 14 mil.
O valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios por médico contratado é de R$ 10,6 mil. No caso do programa Mais Médicos, a prefeitura fica com R$ 4,6 mil e repassa R$ 6 mil para a Organização Pan-americana da Saúde, que intermedia o acordo de cooperação entre Brasil e Cuba. Desses R$ 6 mil, parte é repassado para os médicos cubanos e uma fatia é destinada ao governo cubano.
Quando a contratação é feita de forma direta entre o médico brasileiro e o município, a prefeitura desembolsa um valor bem maior porque o profissional do Brasil exige um salário de, no mínimo, R$ 12 mil. Logo, além dos mesmos R$ 6 mil do Ministério da Saúde que o município destina à Organização, o médico local recebe uma verba que varia entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para complementar o salário.
“É desastroso”, avalia presidente da FEMURN
O presidente da Femurn classifica como “desastroso” para o Rio Grande do Norte a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Mais até do que a questão financeira, a perda é na atenção básica, avalia.
– É desastroso porque esses médicos fazem um trabalho muito pontual, específico para atenção básica. Esse trabalho evita que o paciente chegue à média e alta complexidade. Eles bloqueiam e evitam os problemas de saúde, são pro-ativos. Com isso, fazendo visita às famílias e com um atendimento humanizado, conseguem proteger nossa população nos bairros e comunidades rurais de epidemias, dos problemas mais sérios.
Em São Paulo do Potengi, são oito médicos. Dois deles cubanos contratados pelo Mais Médicos e seis brasileiros com carga horária de oito horas, de segunda a sexta-feira. Os médicos do Rio Grande do Norte recebem R$ 12 mil da prefeitura.
– Os municípios vão ter muita dificuldade de pagar e preencher essas vagas porque o programa Mais Médicos veio pra prestar o mesmo serviço à população a um custo mais barato.
O presidente da Femurn defende que o Governo Federal reveja essa situação. As entidades estadual e nacional de secretarias de saúde já se posicionaram contra a medida e as federações dos municípios do país terão uma reunião na próxima segunda-feira, onde a pauta da saída de Cuba do Mais Médicos será discutida.
– Essa reunião já ia acontecer na segunda-feira, mas vamos incluir essa pauta. Temos agenda com os presidentes da República Michel Temer, da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e do Senado Eunício Oliveira, mas vamos tentar encaixar um encontro com o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni pra tentar ver uma alteração nisso aí. Não precisa alterar as coisas agora. Senta primeiro na cadeira e depois tentar mexer no que acha que está errado. É claro que um gesto quando ganha uma eleição quer mostrar um trabalho diferente, mas não precisa provocar esse desastre que se anunciar porque quem vai pagar é a população mais pobre, que ficará sem atendimento básico.
MEIO AMBIENTE >> Biodiversidade não é problema, é solução! O uso sustentável do ativos ambientais para impulsionar a economia
A menos de uma semana da 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que acontecerá no Egito de 17 a 29/11, e a menos de dois meses da posse do novo presidente e dos governadores eleitos, o lançamento do “Sumário para Tomadores de Decisão” do “Primeiro Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos” marca um momento tão crítico quanto oportuno para a agenda do desenvolvimento sustentável nas conjunturas internacional e nacional.
No âmbito global, os olhares sempre se voltam para o Brasil que, por ser o detentor da maior biodiversidade do planeta, exerce um papel central nas discussões-macro e cujo declínio da riqueza biológica gera impactos para além de suas fronteiras. O cenário político do país, com a alternância de mandatos que irá ocorrer nos poderes executivo e legislativo, também sinaliza para um leque de possibilidades e rumos, a depender das deliberações dos novos planos de governo e das propostas a serem pautadas e aprovadas no Congresso Nacional.
O Sumário é um documento que visa apoiar a tomada de decisão nas esferas pública e privada e traz os principais resultados consolidados no Primeiro Diagnóstico, elaborado por um grupo de mais de 120 pesquisadores reunidos na Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Os serviços ecossistêmicos são os benefícios proporcionados pela natureza que sustentam a vida no planeta, como água limpa, ar puro, alimentos, regulação do clima e proteção contra desastres naturais, energia, polinização, lazer e até bens culturais e valores emocionais.
O impacto da perda de biodiversidade para a qualidade de vida é grande, assim como o desafio premente de mostrar para a sociedade a importância desses serviços prestados pelos sistemas naturais para o ser humano. “A elaboração de um documento dessa magnitude para o Brasil tem uma repercussão mundial pela relevância que o país tem nesse tema e é um passo marcante para o reconhecimento da Plataforma e para influenciar os tomadores de decisão, especialmente no momento em que estamos vivendo, por se tratar de um relatório isento”, avalia o consultor e ambientalista Fábio Feldmann, ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
No âmbito global, os olhares sempre se voltam para o Brasil que, por ser o detentor da maior biodiversidade do planeta, exerce um papel central nas discussões-macro e cujo declínio da riqueza biológica gera impactos para além de suas fronteiras. O cenário político do país, com a alternância de mandatos que irá ocorrer nos poderes executivo e legislativo, também sinaliza para um leque de possibilidades e rumos, a depender das deliberações dos novos planos de governo e das propostas a serem pautadas e aprovadas no Congresso Nacional.
O Sumário é um documento que visa apoiar a tomada de decisão nas esferas pública e privada e traz os principais resultados consolidados no Primeiro Diagnóstico, elaborado por um grupo de mais de 120 pesquisadores reunidos na Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Os serviços ecossistêmicos são os benefícios proporcionados pela natureza que sustentam a vida no planeta, como água limpa, ar puro, alimentos, regulação do clima e proteção contra desastres naturais, energia, polinização, lazer e até bens culturais e valores emocionais.
O impacto da perda de biodiversidade para a qualidade de vida é grande, assim como o desafio premente de mostrar para a sociedade a importância desses serviços prestados pelos sistemas naturais para o ser humano. “A elaboração de um documento dessa magnitude para o Brasil tem uma repercussão mundial pela relevância que o país tem nesse tema e é um passo marcante para o reconhecimento da Plataforma e para influenciar os tomadores de decisão, especialmente no momento em que estamos vivendo, por se tratar de um relatório isento”, avalia o consultor e ambientalista Fábio Feldmann, ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Artista plástico Demétrius Montenegro promoverá técnicas de arte e pintura com crianças no Dix-Sept Rosado
Unir as diferentes cores e formas em algo colorido, faz parte das atividades desenvolvidas no grupo de artes e cultura empreendida com os meninos e meninas assistidos no programa Criança Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade - LBV, na capital potiguar.
Para contar um pouco mais sobre a técnica das artes plásticas e apoiar a Campanha Natal Permanente da LBV – Jesus o Pão Nosso de cada dia, que assistirá 50 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Brasil, as crianças e adolescentes da Instituição, recebem o artista plástico Demétrius Montenegro, em sua Unidade no Bairro Dix-Sept Rosado.
Ele vai acompanhar a exposição dos trabalhos concebidos pela garotada da LBV, nas atividades artísticas e também compartilhará suas obras para inspirar os pequenos nas artes plásticas. Além do encontro com as crianças, o artista vai vestir a camisa da campanha para mobilizar seus amigos em suas redes sociais em prol da iniciativa solidária natalina.
A visita do artista plástico Demétrius Montenegro, ao trabalho empreendido pela LBV na cidade do Natal, acontece nesta segunda-feira, 19 de novembro, às 14h, no Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone: (84) 3613-1655.
sexta-feira, 16 de novembro de 2018
NOTA PÚBLICA DA PREFEITURA DE LAJES >> Os prejuízos causados a população pelo rompimento do governo federal com o Programa Mais Médicos
O senso de responsabilidade e a preocupação em termos os nossos serviços de saúde funcionando regularmente, com qualidade, nos fazem ter atenção e inquietude com os desfechos que podem acarretar danos aos municípios do Rio Grande do Norte.
A informação que, 142 profissionais médicos cubanos, dentre os 282 que atuam no Programa Mais Médicos em 67 municípios do nosso estado, entre eles, o município de Lajes, terão que deixar suas funções, exige um olhar e uma ação pontualmente rápida, eficiente, pois nós, prefeitos e gestores de saúde pública sabemos da enorme dificuldade em conciliar e adaptar novos profissionais aos serviços, na maioria dos casos, por não existir oferta de profissionais que se disponham a assumir as funções preconizadas pelo SUS, dentro da carga horária e remuneração estabelecida pelos programas.
Isto posto, manifesto aqui a minha solidariedade, primeiramente a população assistida pelos profissionais, rogando que, as entidades e movimentos municipalistas atuem de forma à conciliar e encontrar soluções que tragam respostas para possíveis impasses e impactos que serão gerados para saúde pública do nosso estado.
José Marques Fernandes
Prefeito de Lajes
SE OPONDO AO CAOS >> Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.
Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.
"As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.
Cubanos
Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em "um cenário desastroso" para pelo menos 3.243 municípios. "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.
O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.
"Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha 'Cadê o Médico?', liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades", afirmam prefeitos e secretários de saúde na nota.
Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso", encerra a nota.
O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.
Abertura de 10 mil vagas
À Agência Brasil, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital poderá sair já na semana que vem.
"Minha impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento", afirmou Mauro Junqueira.
O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposição das vagas.
"A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?", questionou.
MOBILIZADOS CONTRA OS RETROCESSOS >> Juntos, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos no Brasil.
“O presidente eleito [Jair Bolsonaro] fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública” Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.
Precisamos mostrar que as pessoas no Brasil se importam com direitos humanos! Mais do que nunca, precisamos nos unir para reagir, com rapidez e urgência para barrar retrocessos e garantir nossos direitos.
Precisamos mostrar que as pessoas no Brasil se importam com direitos humanos! Mais do que nunca, precisamos nos unir para reagir, com rapidez e urgência para barrar retrocessos e garantir nossos direitos.
A nossa mobilização já mostrou ao que veio e que tem muito poder de frear retrocessos!
Lembra do potencial da nossa campanha Direitos Não se Liquidam no ano passado? Com nossa mobilização e de outros movimentos da sociedade civil conseguimos, por exemplo, o adiamento da votação sobre a redução da maioridade penal e a não aprovação do relatório sobre a PEC 181 de 2015, que criminaliza o aborto nos casos previstos na legislação brasileira.
Ou seja, quanto mais lutamos, mais ganhamos.
Já estamos preparando as bases para ampliar nossa mobilização e pressão sobre as autoridades em 2019, a fim de garantir que o futuro do Brasil tenha menos retrocessos e mais justiça e liberdade. Mas precisamos do seu apoio e doação para nos fortalecermos e atuarmos juntos por nenhum direito a menos!
Vem com a gente! Some sua voz a essa luta por direitos! Mostre que você se importa com direitos humanos!
MAIS UM IMPORTANTE PASSO >> Macrozoneamento Econômico-Ecológico do Estado tem plano metodológico pronto
O Rio Grande do Norte deu mais um passo no processo do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, através do projeto Governo Cidadão-Banco Mundial. O trabalho tem a parceria do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA). Na última segunda-feira, 12 de novembro, uma equipe de 11 técnicos se reuniu no Centro Administrativo para apresentar o plano metodológico que será seguido e discutir parcerias para implantação do estudo.
Representantes do projeto Governo Cidadão, Idema, Semarh e CBH-PPA discutiram a articulação institucional necessária para implantar o macrozoneamento, que visa promover desenvolvimento econômico sustentável na região, a partir da compatibilização deste desenvolvimento com a conservação ambiental. O plano foi apresentado no encontro. O próximo passo será a realização de reuniões nos municípios que serão atingidos pelo estudo.
“Um dos principais desafios da aplicação de um zoneamento no Piranhas-Açú é a situação climática do semiárido. A questão hídrica da bacia é bem deficitária, porque é totalmente dependente de reservatórios e açudes. A escolha da bacia do Piranhas-Açú para realização do macrozoneamento foi em função da transposição do Rio São Francisco, que agora precisa chegar para população local com planejamento integrado para gerar desenvolvimento sócio-econômico de forma sustentável”, destacou o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.
O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abrangendo os 47 municípios a área da bacia. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) foi contratada para desenvolver as atividades. De acordo com Ana Maria Marcelino, assessora técnica do IDEMA, a região dessa bacia é uma das principais produtoras do RN, mas a exploração de seus recursos naturais foi feito ao longo de décadas sem o devido controle e sem levar em consideração a forma como afetaria o meio ambiente.
Fonte: https://www.seapac.org.br/blog/macrozoneamento-econ%C3%B4mico-ecol%C3%B3gico-do-estado-tem-plano-metodol%C3%B3gico-pronto
Representantes do projeto Governo Cidadão, Idema, Semarh e CBH-PPA discutiram a articulação institucional necessária para implantar o macrozoneamento, que visa promover desenvolvimento econômico sustentável na região, a partir da compatibilização deste desenvolvimento com a conservação ambiental. O plano foi apresentado no encontro. O próximo passo será a realização de reuniões nos municípios que serão atingidos pelo estudo.
“Um dos principais desafios da aplicação de um zoneamento no Piranhas-Açú é a situação climática do semiárido. A questão hídrica da bacia é bem deficitária, porque é totalmente dependente de reservatórios e açudes. A escolha da bacia do Piranhas-Açú para realização do macrozoneamento foi em função da transposição do Rio São Francisco, que agora precisa chegar para população local com planejamento integrado para gerar desenvolvimento sócio-econômico de forma sustentável”, destacou o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.
O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abrangendo os 47 municípios a área da bacia. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) foi contratada para desenvolver as atividades. De acordo com Ana Maria Marcelino, assessora técnica do IDEMA, a região dessa bacia é uma das principais produtoras do RN, mas a exploração de seus recursos naturais foi feito ao longo de décadas sem o devido controle e sem levar em consideração a forma como afetaria o meio ambiente.
Fonte: https://www.seapac.org.br/
OS RISCOS A SAÚDE TORNA-SE AINDA MAIORES >> Comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil
O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.
A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.
Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.
Preços incentivam o consumo
Apesar da repressão à ilegalidade, o mercado ilegal de cigarros no Brasil continua a expandir-se por ser impulsionado pela diferença de preço entre os produtos. De acordo com o levantamento, 50% dos produtos são contrabandeados do Paraguai, enquanto 5% são produzidos clandestinamente no Brasil. No país vizinho, segundo o ETCO, os impostos pagos sobre os produtos são 18%, enquanto no Brasil variam entre 70% e 90%, dependendo do estado.
“Fundamentalmente é a grande atração pelo preço. O preço do cigarro contrabandeado é metade ou menos do cigarro brasileiro. E não tem nenhum custo. Eles não têm de obedecer a nenhuma regra da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], uma vantagem competitiva brutal”, enfatiza o presidente do ETCO, Edson Vismona.
Danos à saúde pública
Os cigarros mais baratos desmontam a política de preços que busca conter o tabagismo no país, destaca o pneumologista do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), Gustavo Prado. Como em outras partes do mundo, o Brasil cobra taxas mais altas do produto para inibir o consumo. “A sobretaxação do cigarro e de todo produto derivado do tabaco, a elevação de preço são um mecanismo já comprovado por grandes estudos internacionais como muito eficaz de reduzir o consumo por fumantes, de reduzir a iniciação entre crianças e adolescentes e facilitar ou pelo menos motivar alguns fumantes a deixar de fumar”, explica o médico.
Embora a irregularidade dificulte o controle na qualidade do produto, Prado diz que esse não deve ser o ponto central na discussão, mas sim, como os preços menores do mercado irregular afetam as políticas públicas de desincentivo ao hábito de fumar. “É provável que alguns cigarros submetidos a normas regulatórias mais frouxas contenham potencialmente maior concentração de substâncias tóxicas. Mas definitivamente [o cigarro legalizado] não é um cigarro seguro, não é um cigarro bom”, afirma.
Outro problema, de acordo com o especialista, é a venda de cigarros em quantidades menores do que um maço, o que também facilita o acesso. “A partir do momento que o ponto de venda abre o pacote e vende fracionado por unidade, ele está facilitando o consumo daquela pessoa que se sentiria inibida pelo preço do maço inteiro”, acrescenta.
Uma das medidas que reduziriam o impacto do contrabando no mercado nacional seria, segundo Vismona, um aumento dos impostos no Paraguai. “Todas as medidas que o governo adotou para combater o consumo de cigarros não estão tendo efeito, porque os preços estão muito baixos em função do não pagamento de impostos”, diz.
O governo do país vizinho evitava adoção de taxas maiores, segundo o presidente do ETCO, por causa da ligação do presidente com a indústria. Até agosto, o Paraguai era comandado por Horácio Cartes, dono da Tabesa, empresa que fabrica algumas das marcas estrangeiras mais vendidas no mercado brasileiro.
quinta-feira, 15 de novembro de 2018
A HISTÓRIA EXPLICANDO O MOMENTO ATUAL >> O medo e o ódio como elementos de mobilização política nas eleições do Brasil
Ambos têm uma concepção pessimista da natureza humana. Para Maquiavel, o medo tem um papel fundamental na sociedade e na política em particular. Para ele, é mais seguro um governante ser temido do que amado “isso porque dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho”. Se os homens são ingratos, inconfiáveis etc., então se devem guiá-los não com benevolência, mas com a ameaça do “chicote”, assim, por medo, se submeterão e aceitarão a violência (contra quem o ameaça) e ela se institucionaliza. O medo produz uma aparente sensação de segurança por quem se sente protegido.
Como diversos analistas de sua obra têm mostrando ele propõe assim a criação de um Estado absolutista, no qual o soberano deve punir aqueles que não se comportam segundo as leis que, em princípio, deve proteger a todos e promover a paz. Como diz Renato Janine Ribeiro: “O leviatã não aterroriza. Terror existe no estado de natureza, quando vivo no pavor de que de que meu suposto amigo me mate. Já o poder soberano apenas mantém temerosos os súditos, que agora conhecem as linhas gerais do que devem seguir para não incorrer na ira do governante(…) o indivíduo bem comportado dificilmente terá problemas com o soberano” (Hobbes: O medo e a esperança. In: Weffort, Francisco (org.), Os clássicos da política. vol. 1. São Paulo, Ática, 1989).
A ideia de esperança é que esse estado, resultado de um contrato, portanto, da adesão voluntária dos indivíduos, possa garantir uma vida melhor. Quando se estabelece como convenção submeter-se a um corpo político (estado), renuncia-se a liberdade, característica do estado de natureza, para se ter segurança e paz.
Ao defender isso é preciso considerar o contexto em que ele viveu, de guerras e intolerâncias religiosas, ou seja, o estado de radicalização existente naquele momento.
O fato é que ao longo da história, o medo sempre foi utilizado como estratégia política e manutenção do poder.O objetivo é o de instalar o medo com o uso de mecanismos de manipulação e uma das mais eficazes estratégias é infundir medo e apontar os culpados e se apresentar como solução.
Os resultados da manipulação do medo para fins eleitorais são conhecidos. O uso é apenas eleitoreiro e todas as experiências dos que ganharam eleições usando o medo se revelaram depois uma farsa e só tiveram sucesso eleitoral porque souberam fazer promessas e conseguir responder de forma satisfatória ao medo dos que se sentiam ameaçados.
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo dia 7 de maio de 2018, Os deserdados da globalização elegeram Trump? Vinicius Mota faz referências a pesquisa de Diana Mutz, da Universidade da Pensilvânia, que procura explicar as razões do voto em Donald Trump nas eleições de novembro de 2016. Para ela, não foram as dificuldades econômicas, desemprego, etc., que explicaram sua vitória, mas o medo, a ameaça percebida pelos eleitores de que eles poderiam perder seu status, regredir social e economicamente. Nesse sentido, o medo de perder o que se tem foi o aspecto mais relevante, o fator explicativo.
Num artigo publicado em 2004, Vera Chaia, cientista política e professora da PUC/SP, mostra como a estratégia política de se criar um clima de medo foi utilizada para combater a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. A autora analisa a propaganda eleitoral, depoimentos de atores políticos e a imprensa escrita, nos períodos eleitorais de 1989, 1994, 1998 e 2002. O foco central foi à cobertura jornalística das eleições, destacando o tema do medo e a sua hipótese foi a de que o medo foi a “estratégia de persuasão” utilizada para convencer o eleitorado a votar contra Luiz Inácio Lula da Silva. (IN: Antonio Albino Canelas Rubim (org.) – Eleições Presidenciais em 2002 no Brasil – ensaios sobre mídia, cultura e política. 1 ed. São Paulo: Hacker Editores, 2004, v. 1, p. 29-52). Vale ainda lembrar a famosa participação da atriz Regina Duarte no guia eleitoral de José Serra em 2002: “Eu tenho medo!”
Para Vera Chaia “o medo pode ser fabricado e produzido por um sistema político e/ou criado para estimular e impulsionar a obediência dos cidadãos em determinadas sociedades”, nesse sentido, a importância de analisar um importante instrumento de veiculação desse sentimento que é a mídia “enquanto produtora de conhecimentos e geradora de construções sociais que trabalham com a ideia do medo e constroem representações sociais que estimulam este sentimento”.
Há de se destacar que um dos slogans da campanha de Lula foi justamente “A esperança vence o medo”. Naquele momento já estava em vigência o Plano Real e o discurso predominante na grande mídia era o de que havia a necessidade de se preservar a estabilidade e o controle da inflação e Lula não tinha experiência administrativa e o PT um partido radical sem condições de governar o país. Era um discurso anti-petista construído desde 1989, usado de forma muito eficaz pelo marketing de Fernando Collor, que entre outras coisas,afirmava no Horário de Propaganda Eleitoral que caso Lula vencesse as eleições iria confiscar a poupança, gerando um clima de temor por parte dos eleitores (quem fez isso foi ele, quando venceu a eleição).
Ocorre que a eficácia da estratégia política do medo em 2002 se revelou um fracasso ou não surtiu o efeito desejado porque Lula, apesar da (grande) mídia e da difusão do medo e das ameaças, venceu a eleição.
E o seu uso continuou nas eleições presidenciais de 2006, 2010, 2014 e 2018, ou seja, o “discurso do medo”, sempre foi recorrente em todas as disputas presidenciais, usadas principalmente contra o PT, e em 2018, acrescida pelo discurso do ódio. A mensagem transmitida sempre foi a de uma ameaça de o Brasil continuar nas mãos de um grupo de incompetentes e inescrupulosos “capazes de fazer qualquer coisa para manterem-se no poder”. Não conseguiram vencer nem em 2002, 2006, nem em 2010 e 2014, mas venceram em 2018. Evidentemente, associado a outros fatores, mas este, parece-se, não pode ser desconsiderado.
Em 2018 o sentimento predominante foi mais de medo e de ódio do que de esperança, num contexto de um enorme descrédito dos políticos, da política e das instituições democráticas de uma maneira geral (que levou uma parcela importante do eleitorado a se abster, votar em branco ou anular o voto. Foi o maior percentual desde as eleições de 1998: mais de 41 milhões de pessoas aptas a votar).
O que se percebeu nas eleições de 2018 foi o uso do medo e do ódio que esvaziou o debate político. Não houve discussão programática e nem debates entre os principais candidatos, para que o eleitor tivesse a possibilidade de avaliar a consistência de seus programas e o preparo dos próprios candidatos. Ao focar na violência e (in)segurança, por exemplo, tema inegavelmente relevante, não foi possível discutir e apresentar programas viáveis para outras áreas (educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, saúde e mesmo a segurança, a não ser mais violência para combater… a violência).
Quanto ao ódio, à socióloga Esther Solano numa entrevista a revista IHU On-Line no dia 1 de outubro de 2018, destaca que o discurso de ódio não foi apresentado de forma dura ou clássica, mas que nasceu e se difundiu nas redes sociais. Para ela “É algo visto de forma folclórica, lúdica, juvenil. É esse tipo de manifestação que tem no Facebook, do meme; é a “memificação” da política. Isto acaba tendo um efeito perverso, porque as pessoas acabam não identificando o discurso de ódio nos memes, e acabamos lendo essa mensagem como se fosse algo divertido, legal, mas é claramente antidemocrático”.
A adesão aos candidatos, em geral, não foi racional, mas emocional, influenciada pelo marketing, redes sociais etc e nesse sentido uma estratégia de mobilização política baseada no medo e no ódio foi mais eficaz, no qual o voto irracional,a descrença nas instituições, o discurso da anti-política seduziu parcela considerável do eleitorado e foi decisivo nas eleições.
NÃO A LEI DA MORDAÇA >> MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior
Recomendação orienta que instituições de ensino adotem as medidas necessárias para preservar o ambiente educacional
As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito em recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), enviada à Universidade Federal do estado(UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró.
De acordo com o MPF, os reitores de tais instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
A recomendação destaca que são diretrizes do programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.
Para o MPF “a conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas”. A recomendação remetida pelo MPF foi expedida em procedimentos administrativos instaurado nas Procuradorias da República em Natal e Mossoró, após ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a fim de acompanhar o cumprimento de recomendações semelhantes pelas instituições públicas de ensino e educação básica e superior em todo o país.
UFRN, IFRN e as demais instituições terão 10 dias para divulgar as medidas adotadas ou justificar o descumprimento da recomendação.
Confira a íntegra das recomendações enviadas à UFRN, ao IFRN e às instituições de ensino superior em Mossoró.
Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-evitar-assedio-moral-contra-professores-em-instituicoes-de-ensino-superior
MAIS UM RETROCESSO SOCIAL >> Cuba se retira do Mais Médicos por declarações “ameaçadoras” e modificações “inaceitáveis” de Bolsonaro
Segundo o governo cubano, Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual.
“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
CUIDADOS COM A SAÚDE >> Mais de 60% das pessoas com diabetes tipo 2 podem desenvolver doenças cardiovasculares
Na quarta-feira, dia 14 de novembro, foi comemorado o Dia Mundial do Diabetes. Considerada por especialistas como uma doença silenciosa, o diabetes causa problemas que precisam ser levados a sério pelos pacientes. Um exemplo disso é que duas em cada três pessoas com diabetes tipo 2 correm o risco de desenvolverem doenças cardiovasculares.
Muitos pacientes já sofreram ataques cardíacos, derrames cerebrais, ou insuficiências cardíacas, por exemplo, por conta do diabetes. Os dados são da pesquisa “Taking Diabetes to Heart”, promovida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) em parceria com a Novo Nordisk, empresa global de saúde que é referência no tratamento do diabetes.
O levantamento, feito em 130 países, incluindo o Brasil, mostra que – apesar da alta incidência – 1 em cada 4 pessoas com diabetes tipo 2 nunca discutiu ou não lembra de ter discutido os fatores de risco para doenças cardiovasculares com um médico.
Marília Fonseca é gerente médica da Novo Nordisk. Ela explica que cerca 50% dos pacientes sequer sabem que têm diabetes. Na avaliação da médica, os fatores de risco como excesso de peso, níveis elevados de pressão, má alimentação e sedentarismo contribuem para um aumento da doença.
Nesse sentido, Marília aconselha que os exames de prevenção comecem a ser feitos com maior frequência após os 40 anos de idade. Ela explica que as pessoas precisam ficar atentas ao surgimento de alguns sintomas que são bem característicos do diabetes.
“Existem alguns sinais como: o aumento da fome, beber muita água, fazer muito xixi e , concomitante a isso, perda de peso inexplicado, são sinais que levam à suspeita de diabetes”.
Deborah Souza é jornalista, tem 32 anos, e desde os 13 convive com o diabetes. Desde que descobriu que tinha diabetes tipo 1, Deborah mudou muitas coisas em seu dia a dia. Agora, ela faz um acompanhamento constante com um endocrinologista e toma cuidados específicos com a alimentação.
“O segredo, que eu sempre falo, é aceitar e seguir o que o médico orientar. Cada paciente tem um caso, então sempre procurar tirar as dúvidas e buscar o caminho mais fácil para seguir de acordo com que o médico orientar”.
De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, atualmente, a doença atinge 425 milhões de adultos em todo o mundo. Ao contrário de Deborah, quase 90% dos casos são de diabetes tipo 2. O Dia do Diabetes é lembrado desde 1991 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento do diabetes, além de mostrar as complicações que estão associadas à doença.
VITÓRIA HISTÓRICA PARA O POVO BRASILEIRO! >> Água e saneamento não são mercadoria!
Após muita mobilização de movimentos, entidades, sindicatos, parlamentares e setores da sociedade civil, conseguimos BARRAR a MP844/2018 que traria males irreversíveis para o saneamento, a saúde e a justiça social em nosso país!
Parabéns a todas e todos que se envolveram nessa corajosa mobilização! O panfleto do FAMA, a mobilização de gabinete em gabinete dos deputados, a mobilização das organizações no plenário e nas comissões fizeram TODA A DIFERENÇA na primeira grande derrota do governo Temer/Bolsonaro desde o segundo turno.
Essa é a prova de que lutar contra a retirada de direitos é importante e traz vitórias!
Vem com a gente seguir nessa resistência em defesa de uma sociedade livre da exploração, de todas as opressões e da destruição do planeta!
Extraído da página do Facebook de Caramurú Paiva
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
O RECADO DA RELIGIÃO >> Papa manda ao Brasil estátua de Jesus sem teto
No momento em que os sem teto e sem terra são qualificados de "terroristas" pelo novo poder, o Papa Francisco acada de mandar ao Brasil uma estátua com um sentido preciso; "Jesus sem teto" é o nome da obra de arte o papa enviou ao Brasil, para a Arquidiocese do Rio de Janeiro; a estátua é de autoria do artista canadense Timothy P. Schmalz e será exposta à visitação do público a partir de 18 de novembro, quando a Igreja Católica celebra o Dia Mundial dos Pobres.
A escultura em tamanho natural representa Cristo como um sem-teto deitado num banco, envolto em trapos, só com os pés de fora e marcado pelos pregos da crucificação.
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