sábado, 28 de outubro de 2017

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim se reunirá para discutir sobre alocação de água em açúde de Lajes

Segue abaixo cópia do ofício enviado aos membros do referido comitê:


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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM
Rua: Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio - Natal/RN – 59082-430
Telefone: (84) 3232 2429 – Fax (84) 3232 2410


Bom dia Senhores Membros!

Segue oficio para convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer a 2º Reunião Extraordinária deste Comitê, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2017 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal-RN.

Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA

1.     Informes;
2.     Alocação negociada da água do Açude Ameixa de responsabilidade do Estado.

Att,

Lucimar Roque
Presidente do CBH-Ceará-Mirim

REFLITAMOS >> No atual momento será que essa categoria tem o que comemorar?

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Após o golpe, o funcionalismo público recebeu de presente desse governo as seguintes medidas:

Aprovação da Lei da terceirização, que "flexibiliza" as relações trabalhistas priorizando a terceirização;

Redução no índice de reajuste do salário mínimo;

Uma reforma trabalhista que ACABA com os direitos conquistado através de muita luta pelos trabalhadores;

A permissão para que o trabalho escravo aconteça de forma legalizada;

E a inda vem por aí a reforma da previdência, que fechará esse bloco de maldades contra os trabalhadores brasileiros...

Mediante esses pontos, cabe-nos a pergunta: O funcionário público tem o que comemorar nessa data???

PARTICIPAÇÃO >> ENEM divulga perfil dos candidatos e aponta que maioria dos inscritos são mulheres



Nos dias 5 e 12 de novembro, dois domingos consecutivos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em todo o Brasil. As provas, a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão levadas a 1.725 municípios, com 12.416 locais de prova e 182.202 salas de aplicação. Este ano, foram registrados 6.731.203 participantes, número menor do que os de 2016, quando 8.627.260 estudantes se inscreveram. A queda no número de inscrições é consequência de o exame ter deixado de certificar o ensino médio, tarefa que voltou à competência do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Perfil 

Do total de participantes, 29,7% são pagantes, 48,2% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei 12.799/2013 ou do Decreto 6.135/2007 e 22,1% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o ensino médio na rede pública em 2017. Em relação à situação de ensino, 63,5% dos inscritos já concluíram o ensino médio, enquanto 26,5% terminam o curso este ano e 8,9% se formarão após 2017. Esse último grupo é dos “treineiros”, como são chamados os participantes que fazem o exame com objetivo de uma autoavaliação.

No Enem 2017, 58,6% dos participantes são mulheres e 41,4%, homens. Conforme declararam na inscrição, 46,9 são da cor/raça parda; 35% branca; 13,3% preta; 2,3% amarela e 0,7% indígena. Ao todo, 1,9% dos inscritos não declararam cor/raça.

Atendimentos
Foram aprovadas 35.653 solicitações de atendimento especializado. A maioria dos casos é de deficiência física (11.327), baixa visão (6.676), déficit de atenção (6.606) e deficiência auditiva (3.683). Serão usados 67.980 recursos de acessibilidade, sendo 1.626 videoprovas traduzidas em libras – novidade desta edição. A maioria dos participantes (24.878) com direito a atendimento especializado declarou não precisar de nenhum apoio para realização das provas. Os recursos mais solicitados foram sala de fácil acesso (8.758), tempo adicional (8.584), auxílio para leitura (4.902), auxílio para transcrição (4.611) e prova ampliada (4.117).

Também serão oferecidos 16.898 atendimentos específicos: 46,9% para lactantes, 15,8% para gestantes, 2,4% para idosos, 0,2% para classe hospitalar e 34,7% para a categoria outra condição específica. O Enem 2017 teve 304 solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social.

Confira, na página do Inep, o perfil dos candidatos por estado.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

PARA SE ENTENDER O CONTEXTO >> Uma excelente reflexão sobre o momento social e político pelo qual estamos passando


AGROECOLOGIA >> Encontro Estadual discute sobre a importância das sementes tradicionais

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LAJES >> Recomendação do MPRN reforça proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

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Proprietários de estabelecimentos devem ainda fixar em local visível cartazes com a proibição
Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica, ainda que gratuitamente a criança ou a adolescente, é crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de detenção de dois a quatro anos. Para garantir o cumprimento da lei, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, expediu recomendação a todos os proprietários de estabelecimentos que exploram a comercialização de bebidas alcoólicas no município.

Além de não fornecer a bebida alcoólica, os proprietários devem ainda fixar em local visível cartazes com a proibição. O MPRN reforça que, ao expedir alvarás de funcionamento de estabelecimentos de lazer, a Prefeitura deve condicionar à colocação de cartazes, advertindo da proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

A recomendação também prevê que os membros do Conselho Tutelar de Lajes e Agentes Judiciários de Proteção, ao tomarem conhecimento da contravenção ou crime, comuniquem o fato imediatamente à Polícia local, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias, sem prejuízo da aplicação das medidas de proteção à criança ou adolescente que estejam em situação de risco e autuação pela prática de infração administrativa.


A Promotoria de Justiça estipulou o prazo de 30 dias para cumprimento das medidas. Confira aqui a íntegra da recomendação.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/portal/inicio/noticias/8341-lajes-recomendacao-do-mprn-reforca-proibicao-de-venda-de-bebidas-alcoolicas-a-criancas-e-adolescentes

Mesmo preso Henrique comandava esquema de fraudes e ocultação de bens.

A Polícia Federal afirmou, em coletiva à imprensa, que o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) continuava praticando atividades ilícitas mesmo depois de preso na Operação Manus, em 6 de junho deste ano. Segundo os investigadores, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, afirmou a Polícia Federal.

"Depois da deflagração da Operação Manus, nós percebemos que o ex-deputado federal passou a ter duas condutas. A primeira é que ele estava articulando com seus assessores diretos a ocultação de seus bens, ou seja, um crime de lavagem de dinheiro. Percebemos uma segunda conduta, com base também nesses assessores, que era articulação junto a prefeituras do Rio Grande do Norte, no direcionamento de licitações", afirmou o delegado da PF, Oswaldo Scalezi Júnior, durante coletiva sobre a Operação Lavat, deflagrada nesta quinta-feira (26) no Rio Grande do Norte e em Brasília (VEJA AQUI).

Os investigadores afirmaram que um grupo de pessoas ligadas ao ex-ministro continuava realizando fraudes em licitações de prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos mandados de busca em cinco municípios potiguares.

Os contratos envolviam recursos de convênios com o Governo Federal. Somadas, as obras custariam cerca de R$ 5,5 milhões, porém os investigadores ainda não identificaram qual seria o percentual da propina dividida entre os beneficiários e o próprio ministro.

Em outra frente, as investigações apontam que Henrique Alves estaria ocultado seus bens, por meio da transferência deles para pessoas próximas, ou mesmo em simulações de venda e compra. Para os investigadores, o ex-ministro queria esconder o patrimônio da Justiça.

A prisão do último dia 6 de junho, porém, teria conseguido reduzir a influência de Alves sobre ministérios, em Brasília. Esse era um dos motivos da prisão, segundo a PF.

Fonte: http://defato.com/politica/70853/mesmo-preso-henrique-comandava-esquema-de-fraudes-e-ocultao-de-bens-diz-polcia-federal

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

HOJE EM LAJES >> Acontecerá a inauguração do Café Cidadão!

Logo mais, a partir das 9:00 h na Praça Manoel Januário Cabral, acontecerá a inauguração do Café Cidadão em nossa cidade.

Esse que é um programa social do Governo do Estado que visa garante uma alimentação matutina a um custo acessível para a população.
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ALIMENTAÇÃO & SAÚDE >> Que tipo de alimentação estamos ingerindo?

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PREFERÊNCIA POPULAR >> Mais uma vez as pesquisas demonstram o reconhecimento a quem sempre fez pelo povo mais pobre!


ENEM 2017 >> A Secretaria Municipal de Educação e Cultura emite comunicado sobre

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ATENÇÃO OS INSCRITOS NO ENEM QUE IRÃO FAZER AS PROVAS EM ANGICOS, DEVEM PROCURAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESERVA DE TRANSPORTE NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 

NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS COM OS QUE NÃO FIZEREM A RESERVA. ESTAMOS COM DIFICULDADES DE TRANSPORTE, PRECISAMOS ORGANIZAR COM ANTECEDÊNCIA. NÃO ESQUECER DE LEVAR O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DO LOCAL( ESCOLA) DA PROVA.

ATENCIOSAMENTE,

EQUIPE SEMEC - LAJES

ADURN-Sindicato se posiciona contrariamente ao PDV

UFRN em perigo

A diretoria do ADURN-Sindicato recebe com muita preocupação a portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que traz as orientações sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Mais um ataque frontal ao servidor da administração pública federal que aponta para o desmonte de serviços essenciais à sociedade.
As vantagens da adesão ao programa são estritamente financeiras e momentâneas. Os atos normativos são absolutamente omissos com relação à questão extremamente relevante para todos os servidores públicos: a perda do regime previdenciário a que estiverem submetidos. 
Num momento de agravamento da crise política, institucional e financeira do país, com carência de profissionais em áreas fundamentais, como a saúde e educação, é inconcebível um programa que incentive o aumento do desemprego e não alerte para as consequências dessa opção.
Por Diretoria do ADURN-Sindicato

terça-feira, 24 de outubro de 2017

CONTRA MAIS ESSE RETROCESSO >> Nota pública do CNPG pede veto a mudança na Lei Maria da Penha

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NOTA PÚBLICA – PLC 07/2016
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), vem manifestar entendimento contrário ao que consta no artigo 12-B do PLC nº 07/2016, que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), aprovado no Plenário do Senado no último dia 10/10/2017, seguindo para veto ou sanção presidencial.
Referido artigo admite que o Delegado de Polícia decida sobre o deferimento de medidas protetivas de urgência, após o registro da ocorrência policial, o que representa violação ao princípio constitucional da reserva de jurisdição e subverte o sistema jurídico baseado na separação de poderes.
A alteração aprovada no artigo em comento afasta-se do paradigma do Estado de Direito, uma vez que transfere prerrogativas eminentemente judiciais a agentes policiais, razão por que o Ministério Público brasileiro, defensor da ordem jurídica por mandamento constitucional, manifesta-se pelo veto parcial, excluindo o artigo 12-B do PLC nº 07/2016.
Florianópolis, 12 de outubro de 2017. 
Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br

A QUE PONTO A COISA CHEGOU!

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Ontem em reunião convocada pela FEMURN com a bancada federal do RN para se buscar uma saída para a triste situação em que se encontra o Estado, o deputado burguês Fábio Faria (PSD) teve a cara de pau, a canalhice, a falta de respeito... de sugerir aos demais integrantes da bancada potiguar (em sua maioria também GOLPISTAS), que no congresso nacional, votem para defender o corrupto Temer em troca de dinheiro público. Um verdadeiro absurdo!!!

A VERDADE SOBRE A PREVIDÊNCIA >> Relator conclui que Previdência não tem déficit


Reforma da Previdência

O senador Hélio José (PROS-DF) apresentou nesta segunda-feira, 23, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O texto de 253 páginas conclui que “é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social” no Brasil. Para o relator, os dados e os argumentos utilizados pelo governo ao propor a reforma, em discussão no Congresso, trazem “falhas graves” e são “alarmistas”. 
Entre outras questões, o relator mencionou a dívida ativa de grandes empresas, que deixaram de contribuir com a Previdência, mas eram beneficiadas com políticas governamentais. No texto, ele cita como exemplo a JBS, que tem, segundo a CPI, dívida de R$ 2,4 bilhões.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,parecer-de-senador-do-pmdb-diz-que-nao-existe-deficit-na-previdencia,70002057146

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

TEMER E O CUSTO PARA SE MANTER NO PODER!

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CIENTEC 2017 >> As Redes Criativas e as Leituras para a Vida

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AUDIÊNCIA SOBRE A CAATINGA >> Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre a Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino

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No próximo dia 24/10 a Câmara dos Deputados realizará audiência púlica para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.
A audiência será transmitida ao vivo e você já pode fazer longin e fazer sua pergunta sobre o tema, além de poder apoiar perguntas já feitas. As perguntas mais votadas serão debatidas na audiência.
Essa é uma ótima oportunidade de demonstrarmos interesse pelo futuro do bioma, não deixe de participar.

Link para perguntas e transmissão: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/498

O GOLPE TAMBÉM NA CIÊNCIA >> UFRN promove "Dia C da Ciência"



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Está marcado para o próximo dia 25 de outubro o "Dia C da Ciência", um grande movimento nacional em defesa da ciência, da tecnologia e da educação superior no Brasil! 

Não deixe de participar: no Rio Grande do Norte, a atividade integrará a programação da XXIII Cientec UFRN com diversas ações importantes. 

Saiba mais no link: https://goo.gl/HPjxsi

Racismo impede a educação


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“O racismo impede que a população negra tenha acesso e permanência na educação formal. O tempo todo somos convidados a nos retirar. Cotas são para negros(as). Vamos entrar na universidade, sim”. O posicionamento da secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE, Iêda Leal, marcou a participação dela na audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na última terça-feira (18/10), em debate sobre o Projeto de Lei 6573/16 que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).
O projeto prevê a exigência de documento complementar na autodeclaração como negro(a) ou pardo(a) para fins de ação afirmativa, além de multa em caso de fraude comprovada, com recursos revertidos ao financiamento de "ações educacionais étnico-raciais".
Para Iêda, a conquista das cotas raciais é uma vitória do povo negro e não pode ser utilizada por usurpadores(as) que não admitem perder seus privilégios. A discussão perpassa pela questão do reconhecimento da identidade e do Estatuto na redução progressiva dos efeitos do racismo. “Sugiro que seja feita uma frente dos(as) deputados(as) para chamar o movimento negro à campanha nacional pelas cotas. O estado brasileiro deve 400 anos de vida a homens e mulheres que construíram esse país. Agora chega o momento de iniciar o pagamento, adotando ações afirmativas e políticas de reparação para a população negra”, reforça a secretária da CNTE.
O evento, realizado no plenário 10 da Câmara dos Deputados, foi conduzido pelo deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) e teve a presença de representantes da Universidade Federal Fluminense, do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Educafro, da Universidade de Brasília e do Ministério dos Direitos Humanos, Ativistas do Movimento Negro, Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO e Centro de Referência Negra Lélia Gonzales.