quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Combatendo a exploração >> MPF recomenda que Caern suspenda venda de água a “pipeiros” em Caicó
Recomendação conjunta com MP/RN cobra direcionamento do volume para a rede de abastecimento. Revendedores particulares cobram da população até 10 vezes mais pela água.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) em Caicó enviaram uma recomendação à Caern para que a companhia suspenda a venda avulsa de água nos pontos de captação localizados na cidade e direcione todo volume para a rede pública de abastecimento. Hoje a venda avulsa ocorre sem controle sobre quantidade ou destinação, geralmente a donos de carros-pipa, e parte chega a ser revendida à população que sofre com o rodízio no abastecimento da Caern.
Conforme a recomendação conjunta, a venda para esses compradores particulares deverá ser suspensa enquanto a concessionária não for capaz de atender suficientemente a rede doméstica de usuários. O pedido leva em conta a prioridade que deve ser dada ao consumo humano, na utilização da água, e a situação atual dos principais reservatórios do estado, cujos volumes se encontram muito abaixo do normal.
O documento encaminhado à Direção, à Gerência Regional e à chefia do escritório da Caern em Caicó estabelece um prazo de dois úteis, a contar de seu recebimento, para que os representantes da companhia informem as medidas adotadas. O Ministério Público quer a suspensão da vigência de parte da Resolução 05/2013-D, no trecho que autoriza a venda de água avulsa para particulares.
Uma vistoria realizada pelo procurador da República Bruno Lamenha, que assina a recomendação junto com o representante da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, constatou que a venda avulsa de água a particulares é feita sem limite da quantidade e independente da destinação. Essa água, comprada pelos “pipeiros”, chega a ser revendida a moradores que estão sem abastecimento direto da Caern, por preços até dez vezes maior.
Rodízio - De acordo com o escritório local da concessionária, Caicó se encontra atendida atualmente apenas pelo açude Itans, que no momento conta com 3% de sua capacidade máxima. Isso tem levado a um “severo sistema de rodízio”, com localidades passando mais de 10 dias sem água na rede doméstica.
Isso tem gerado uma intensa demanda por parte da população e donos de carros-pipa chegam a cobrar entre R$ 20 e R$ 40 por metro cúbico de água, enquanto pagam à Caern R$ 4 pela mesma quantidade. Informações da companhia dão conta de que 1,17 milhão de litros foram vendidos a compradores particulares avulsos, somente nos primeiros 21 dias deste mês.
Desde o início de setembro a adutora Manoel Torres (que recebe água do Rio Piranhas-Açu para atender os municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas) não alcança o nível mínimo operacional para captação, devido “à longa estiagem e à falta de planejamento dos entes públicos”, reforça o MPF e o MP/RN.
Estupidez ou ódio? Jair Bolsonaro diz que Dilma tem que infartar ou pegar câncer
(Revista Fórum) Em entrevista ao Jornal Opção na quinta-feira (17), o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou Dilma Rousseff e disse que, por ele, a presidenta sairia do Palácio do Planalto imediatamente, mesmo que para isso tenha que morrer.
“Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, ou de qualquer maneira”, ressaltou. “O Brasil não pode continuar sofrendo com uma ‘incompetenta’”, ironizou.
Bolsonaro estava em Goiânia para participar do I Workshop da Justiça Criminal, a convite da Corregedoria-Geral da Justiça. Questionado sobre a condenação sofrida por ele em pagar R$ 10 mil à também deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro afirmou que recorrerá da sentença.
A punição foi dada após ele dizer, no plenário da Câmara, que não estupraria a petista “porque ela não merece”.
terça-feira, 22 de setembro de 2015
Combate à pobreza >> Bolsa Família complementa renda de 13,9 milhões de famílias no mês de setembro
Programa irá repassar R$ 2,3 bilhões para beneficiados; valor médio do benefício por família é de R$ 164
O Bolsa Família, programa criado em outubro de 2003, complementará a renda de 13,9 milhões de famílias no mês de setembro. No total, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões, com valor médio do benefício por família de R$ 164,86. O pagamento começou na quinta-feira (17) e segue até o dia 30 deste mês.
O Bolsa Família é pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.
Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza, transferindo, a cada mês, uma quantia em dinheiro diretamente às famílias. O Programa também acompanha, nas áreas de saúde e educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que fazem parte do programa.
Atuação da Senadora Fátima Bezerra PT/RN >> Comissão avalia impacto da transposição do São Francisco no Rio Grande do Norte
A comissão temporária do Senado que acompanha as obras de transposição e revitalização da bacia do rio São Francisco quer avaliar o impacto do empreendimento na vida da população do Rio Grande do Norte.
Nesta quarta-feira (23), a comissão reúne-se para votação de requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que prevê a realização de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do estado, em Natal.
— Ainda que não traga solução para as secas, que ocorrem devido a fatores climáticos, a transposição permitiria aos nordestinos minimamente sobreviver a elas. Dado o caráter estruturante que tem a obra para o semiárido do Nordeste, é fundamental que se discuta com profundidade seus impactos em cada um dos estados daquela região — afirma Fátima Bezerra em seu requerimento.
O debate, em data a ser definida pela comissão, deverá contar com a participação de autoridades federais e locais, de representantes sindicais e empresariais, de criadores de animais e lideranças do estado.
A transposição do São Francisco segue em execução, com previsão de entrega de um trecho de aproximadamente 40 quilômetros nos próximos meses. As obras tiveram início em 2007, divididas em Eixo Norte — que atende Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba — e Eixo Leste, que abrange áreas não atendidas pelo Eixo Norte na Paraíba e Pernambuco.
Fonte: Agência Senado
Entidades habilitam municípios do RN a receber a biblioteca Arca das Letras
Com o objetivo de ampliar o acesso à leitura no meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Embrapa habilitaram 30 municípios do Rio Grande do Norte, através daChamada Específica 001/2015 para a implantação de bibliotecas Arcas das Letras.
Os municípios potiguares aptos a receber o programa são: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Venha-Ver e Viçosa. Todos os municípios estão na região do Alto Oeste.
De acordo com o MDA, A partir de convite, que deverá ser feito pela coordenação do Programa Arca das Letras e ou pelas Delegacias Federais do MDA nos estados, as entidades deverão elaborar um projeto de incentivo à leitura ou de inclusão produtiva rural, informando como será o uso do acervo.
A Embrapa e o Arca das Letras vão doar obras da literatura infantil nacional e internacional e livros sobre produção agrícola, além de bibliografia didática.
Podem participar associações comunitárias, organizações não governamentais, sindicatos, escolas públicas, institutos federais, associações de agricultores, cooperativas rurais, além de órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta.
Os projetos devem ser entregues até o dia 30 de outubro de 2015, diretamente ou remetidos via correio, para a Embrapa (sede Brasília) no seguinte endereço: Coordenação das Minibibliotecas - Embrapa Informação Tecnológica, Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte (Final), Brasília-DF, CEP 70770-901.
Informações na Coordenação de Ação Cultural do MDA, no e-mail arcadasletras@mda.gov.
Acesse também o site www.embrapa.br/
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
POLÍTICA >> Ciro Gomes no PDT: "vamos combater a escalada golpista"
Segundo Ciro Gomes, há uma escalada golpista em andamento e os golpistas “sabem que golpe hoje em dia não é feito mais com a sargentada, sabem que têm que arranjar um pretexto… fazem um discurso moralista”. E completou: “e hoje o moralismo está a serviço da mais cruel imoralidade”. Disse que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, “representa uma maioria de corruptos” e o chamou de “o maior vagabundo de todos”. Ao ingressar no PDT histórico de Brizola e Jango, Ciro Gomes alertou que vê a democracia sob grave ameaça, previu turbulências políticas nos próximos três meses e afirmou: “só que nós vamos enfrentá-los”.
Esclarecimento >> A comprovação da forma mentirosa como a mídia tenta denegrir a imagem do Governo Federal
Ao contrário do que afirma a matéria “Vergonha Nacional”, publicada na Revista ISTOÉ, a Embaixada do Brasil em Budapeste gastou R$ 20.000,00, e não R$ 1,3 milhões, na recepção de 7 de setembro.ederal
A matéria utiliza valores expressos em forints húngaros como se fossem reais. Por exemplo, afirma que a Embaixada gastou R$ 160 mil em bebidas, quando o valor real foi de R$ 2.073,68 (equivalentes a 160.750,00 na moeda húngara).
Os valores corretos podem ser comprovados no Portal da transparência.
O erro factual da matéria multiplica os gastos em mais de 50 vezes. Lamenta-se que o Ministério das Relações Exteriores não tenha sido consultado antes da publicação da matéria.
O evento foi extremamente exitoso e contou com a presença de cerca 400 pessoas, entre autoridades locais, integrantes da comunidade brasileira, empresários, acadêmicos, jornalistas e membros do corpo diplomático e membros dos comitês olímpico e paraolímpico da Hungria. O evento teve como tema os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Energias Alternativas >> RN precisa maximizar atrativos na área de energia solar
A energia solar pode não representar uma grande fatia da matriz elétrica brasileira (0,01% do total), mas sua expansão é franca e o mercado deve continuar aquecido, mesmo com a perda do grau de investimento do Brasil e alta do dólar em relação ao real, por exemplo. E, nesse cenário de crescimento, o papel nordestino é fundamental, pelo potencial e número de projetos contratados para a região.
Para especialistas do setor, o RN pre-cisaria, contudo, de uma maior integração política-governamental para maximizar seus atrativos.
As afirmativas são de Rodrigo Sauaia, diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com ele, o Governo do RN precisaria encaminhar um plano econômico e estrutural específico para o Estado. “Isso é que define a competitividade. É o que precisa ser trabalhado para ter oportunidades de negócios, empregos, desenvolvimento de tecnologia. Os empreendedores avaliam os benefícios internos que os Governos oferecem”, afirmou.
Para o diretor da Absolar, o Rio Grande do Norte tem um grande potencial solar e, in-clusive, já apresenta alguns projetos em construção. “O setor fotovoltaico está na con-tramão da economia. Estamos vivendo um momento de crescimento, de atividades in-tensas. A energia solar está se estabelecendo no País. E o RN já faz parte desse interesse. Os empreendedores consideram a região como um polo estratégico”, pontuou Sauaia. E ressaltou: “o que precisa ser trabalhado é a oportunidade para estes negócios, para que exista a geração de empregos, a crítica de tecnologia e a permanência do investimento”.
Segundo dados da Absolar, os projetos con-tratados nos dois primeiros leilões nacionais – outubro/2014 e agosto/2015 – já estão em fase de implementação e devem garantir uma ampliação de atuais 30 MWp (MW de potên-cia pico) de capacidade instalada para 2,1 GWp (1.048 MW de potência pico comercia-lizada em 2014 e 1.044 Mwp em 2015). Isto, até 2017, que é o prazo final para a conclusão desta etapa inicial do processo pré-geração.
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