quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

SERVIÇO DE TELEFONIA >> Chamadas de fixo para celular terão reajuste médio de 1,33%

Liga??o de telefone fixo para celular ficar? mais barata
Por Agência Brasil

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Hoje (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%. 
Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.
A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.
O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.
Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.
De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA >> Prefeito reúne equipe e define conduta de ação

Com o objetivo de nortear a conduta de ação a ser adotada em seu governo, o prefeito José Marques Fernandes reuniu suaEQUIPE no Palácio Alzira Soriano, sede da Prefeitura Municipal de Lajes e definiu as diretrizes:
       • Que o modelo de gestão a ser implantado deverá ser focado em instrumentos de planejamento com rigoroso acompanhamento de metas e, igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução;
       • Que deverá ser uma administração extremamente dedicada, competente, capaz de produzir o atendimento das necessidades e aspirações do povo Lajense;
       • Que aEQUIPE deverá cumprir suas atribuições e nortear suas ações com base nos pilares da:
              • Ética;
              • Responsabilidade e Comprometimento;
              • Integração dos Órgãos;
              • Excelência na prestação dos serviços;
              • Transparência.
Ainda dentre os assuntos abordados como os decretos publicados, o programa de governo, a tramitação de processos, entre outros, destacou a meta para se atingir o conceito máximo pela gestão na avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM do Tribunal de Contas do Estado, que mede a eficácia das políticas nas áreas da:
              • Educação;
              • Saúde;
              • Planejamento;
              • Gestão Fiscal;
              • Meio Ambiente;
              • Cidades Protegidas;
              • Governança em Tecnologia da Informação
Concluiu, agradecendo aos presentes, reiterando a necessidade de empenho e dedicação e se colocando a disposição de todos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

EM LAJES >> Secretaria Municipal de Educação disponibiliza inscrição para o SISU

A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE DO GOVERNO GOLPISTA >> Nos Governos Lula e Dilma sempre fomos destaque mundial...


ALCAÇUZ - DEBOCHE NACIONAL >> Presídio construído por Garibaldi/Carlos Eduardo foi projetado por duas estudantes universitárias

Exibindo O presídio de Alcaçuz foi matéria de capa da Folha de São Paulo. Motivo: a obra construída no governo de Garibaldi Alves, que tinha Carlos Eduardo como secretário de justiça, foi projetada por duas estudantes universitárias.

Folha de São Paulo

Cenário do massacre de 26 presos e sem controle do poder público há mais de uma semana devido à guerra entre facções criminosas, a prisão de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, tem a origem de seus problemas há quase três décadas, quando saiu do papel com base num trabalho de conclusão de curso de duas alunas de arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prevista originalmente num terreno rochoso na cidade de Macaíba, a 14 km de Natal, a planta foi adaptada e erguida sobre dunas no município de Nízia Floresta, ao lado da capital potiguar –com características que facilitaram a presença de esconderijo de armas e fugas com túneis escavados na areia.

Entre domingo (22) e segunda (23), por exemplo, policiais da Força Nacional encontraram três túneis ao redor de Alcaçuz –um deles camuflado com galhos de árvores, e outro só descoberto após a chuva levar parte da areia.

Além disso, apesar da entrada da PM no complexo na sexta (20), houve uma nova tentativa de fuga na madrugada desta segunda, pelo telhado. Um agente penitenciário percebeu a movimentação e disparou –um detento foi atingido no braço.

As falhas da prisão construída são reconhecidas por uma das arquitetas do projeto, para quem elas não estão especificamente nas dunas. “O problema é que normas de seguranças, como fundações bem feitas e muros reforçados, não foram realizadas corretamente. O projeto não foi seguido”, diz Rosanne Azevedo de Albuquerque, 50, hoje professora universitária.

Rosanne era estudante na faculdade quando, junto com a colega Lavínia Negreiros, decidiu fazer um projeto de presídio. “Era um trabalho de conclusão de curso sem nenhuma ambição”, afirma.

As duas criaram um presídio que tinha quatro pavilhões e áreas voltadas à educação, tratamento médico e oficinas. Na apresentação, receberam nota máxima. O governo se interessou e comprou a ideia. “Nem me lembro quanto pagaram, mas não foi muita coisa”, diz Rosanne.

As duas arquitetas puderam visitar a construção apenas no início. Depois, acabaram nem sendo convidadas para a inauguração, em 1998, na gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, hoje senador pelo PMDB.

A planta previa um piso com camadas espessas de concreto e de grades de ferro, o que não foi feito. Com o tempo, os presos quebraram o piso e chegaram até a areia. Para fugir, cavavam túneis com as mãos e com pás de ventilador. Os buracos passavam por baixo do muro e saíam do lado de fora, numa vila que cerca o presídio –apelidado de “queijo suíço”.

Moradores do entorno estão acostumados com fugas –só no ano passado 102 detentos fugiram dali. Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, afirmou que em 2016 encontrou vários presos nas ruas de terra. “Eles não mexem com a gente. Só querem fazer a fuga”, conta.

“Não sei como Alcaçuz não desabou ainda. Há verdadeiras cavernas embaixo. O que tem ali é areia, areia de praia”, diz Henrique Baltazar, juiz de execução penal que atuou na detenção entre 2010 e 2015. Segundo policiais e agentes penitenciários ouvidos pela Folha, é bastante difícil encontrar armas com os presos de Alcaçuz, porque eles as enterram nas dunas e na areia que existe no complexo.

Jogar objetos para dentro da detenção também não é tarefa difícil, já que o prédio fica numa área mais baixa e é cercado por outras dunas. Normalmente há seis agentes penitenciários por turno, para mais de mil presos.

Fonte: http://www.opotiguar.com.br/news/alcacuz-deboche-nacional-presidio-construido-por-garibaldicarlos-eduardo-foi-projetada-por-duas-estudantes-universitarias

A HORA DA VERDADE >> PF arquiva caso triplex de Lula por falta de provas e mídia silencia

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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, divulgou o relatório final sobre a fase Triplo X da Operação Lava Jato, que investigava a reforma em um apartamento no Guarujá, no litoral paulista, atribuído à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram indiciadas sete pessoas, entre elas, a verdadeira dona do imóvel e funcionários da Mossack Fonseca, descrita no relatório como 'organização criminosa de caráter transnacional', que teria usado o imóvel para cometer crime de lavagem de dinheiro. É, ainda não é dessa vez que os golpistas, os corruptos e os conservadores vão conseguir se livrar do melhor presidente que o Brasil já teve." A observação é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em sua página no Facebook.


A Polícia Federal entregou no último dia 12 o relatório à Justiça Federal sobre a fase Triplo X, deflagrada em 27 de janeiro passado. Moro indiciou a publicitária Nelci Warken, que reconheceu ser a proprietária do tríplex. Durante meses, o ex-presidente Lula foi associado pela imprensa a uma operação supostamente ilegal relativa ao imóvel.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ironizou, pelo Twitter: "E o tríplex? Não é do Lula? Os que perseguem Lula farão nova sentença: Lula é culpado de existir! Não aceitamos que tenha nascido e sobrevivido", escreveu.

Além de Nelci, são indiciados Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack Fonseca no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto. Todos trabalhavam para a empresa no Brasil. O empresário Ademir Auada, considerado pelo relatório intermediador da empresa, também foi indiciado.

Em abril, foi divulgado o vazamento que ficou conhecido como "Panama Papers", com mais de 11 milhões de documentos de 200 mil offshores, investigação jornalística mundial que apura documentos da Mossack Fonseca, empresa panamenha dedicada à abertura de offshores em paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.

Segundo reportagem do jornal El País na época, "aparecem entre os envolvidos nos chamados 'papéis do Panamá' os nomes do (então) presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA)".

No relatório, o nome Lula é citado apenas três vezes. "Duas, em depoimentos de gente que 'ouviu dizer' que ele teria um tríplex. A terceira, no sobrenome de Marisa Letícia, cujo termo de desistência da compra do apartamento é anexado ao inquérito", observou o jornalista Fernando Brito no blog Tijolaço.

Leia a íntegra do relatório da Policia Federal, divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo: Relatório final

Fonte: http://aesquerdavalente.blogspot.com.br/2017/01/pf-arquiva-caso-triplex-de-lula-por.html

Sisu abre inscrições para mais de 238 mil vagas

Processo de inscrição foi aberto nesta terça-feira
Processo de inscrição foi aberto nesta terça-feira
Desde às 0h desta terça-feira, 24/01, estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que podem ser feitas na página eletrônica do sistema.
Os interessados devem informar o número de inscrição e senha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e escolher, por ordem de preferência, até duasOPÇÕES DE CURSOS. O prazo vai até o dia 27, às 23h59, período durante o qual o candidato poderá modificar as opções assinaladas.
No total, serão ofertadas 238.397 oportunidades em 131 instituições públicas de educação superior, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais, para o primeiro semestre de 2017.
O Sisu, sistema informatizado criado pelo MEC, é aberto a candidatos que não zeraram a redação do Enem. O resultado será divulgado em 30 de janeiro, e os candidatos selecionados podem efetuar suas matrículas nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro.
Estudantes de qualquer lugar do país podem se inscrever nas instituições de ensino que aderiram ao programa, lembra o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone.
“Isso amplia tanto as possibilidades de ocupação mais racional das vagas nas instituições públicas quanto de participação de candidatos no processo seletivo, eliminando deslocamentos e custos”, ressalta. “Hoje muitos estudantes só podem frequentar o ensino superior por meio do programa.”
– Prouni abrirá processo para preencher vagas no próximo dia 31
O Programa Universidade para Todos (ProUni) passa a receber inscrições no período de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Já os candidatos ao Fies, o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), podem se inscrever de 7 a 10 de fevereiro.
Por questões técnicas, o início das inscrições do ProUni e do Fies sofreu ajuste de  dia nas datas divulgadas anteriormente.
O secretário Paulo Barone explica que razões técnicas exigiram a prorrogação do prazo das inscrições do ProUni e do Fies em um dia para garantir a segurança da operação do sistema.
“Assim, teremos a certeza de que todos os candidatos serão atendidos rigorosamente de acordo com suas notas obtidas no Enem. Isso não apresenta nenhum prejuízo em termo de início dos cursos, mas apenas uma precaução técnica tomada pelo nosso setor de tecnologia da informação”, garante.

ECONOMIA >> Gastos com supermercado e conta de luz são os mais sentidos pelos brasileiros na crise, mostra SPC Brasil e CNDL

Resultado de imagem para Gastos com supermercado e conta de luz são os mais sentidos pelos brasileiros na crise, mostra SPC Brasil e CNDLA recessão da economia brasileira ainda não mostra sinais de acabar pelos próximos meses e o quadro geral deste início de ano é bem parecido com o observado ao longo de 2016, com os indicadores refletindo as incertezas da conjuntura econômica. Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) procurou identificar os impactos da crise financeira no orçamento das famílias e mostra que as despesas com supermercado e contas de luz foram as que mais cresceram nos seis meses anteriores ao levantamento. Em ambos os casos, 47% dos entrevistados notaram aumento das contas.
O levantamento mostra que as despesas com supermercado cresceram apesar de 47% dos entrevistados terem aumentado a compra de produtos de marcas similares, na comparação com 2015. Também na variação anual, o estudo indica que houve redução do consumo de itens considerados não fundamentais, especialmente no que diz respeito às roupas, calçados e acessórios (53%) e às refeições feitas fora de casa ou por delivery (47%). Já o nível de consumo de serviços de água, luz e telefone foi mantido o mesmo de 2015 por 42% dos entrevistados.
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, seja na hora de ir às compras, seja ao lidar com as despesas básicas do mês, não é difícil perceber que os preços subiram muito nos últimos anos e que é preciso mais dinheiro para manter o mesmo nível de consumo. “Ainda que os brasileiros modifiquem alguns hábitos de consumo, não há como abrir mão de itens considerados básicos, como o arroz, o feijão ou a carne, por exemplo. Então, ele percebe que está gastando mais para encher o carrinho de compras”, afirma Kawauti. “Diante do baixo poder de compra e arrocho do orçamento do consumidor, ele acaba sendo forçado a passar menos tempo ao telefone para controlar o valor da conta e também reduzir as compras de roupas e a frequência com que vai a bares ou restaurantes.”
Para a economista, os resultados da pesquisa mostram que os brasileiros estão tentando se adaptar a um contexto de recessão, em que os rendimentos não acompanham a escalada da inflação”.
Aumento de preços e diminuição de renda são justificativas para não sobrar dinheiro no fim do mês
Considerando o mês anterior à pesquisa, cinco em cada dez pessoas ouvidas afirmam que não houve sobra financeira (54%), sendo que 24% ainda ficaram devendo, percentual que aumenta para 27% entre as classes C, D e E. Em contrapartida, 44% garantem que houve sobra e, neste caso, a maior parte guardou na poupança, fez alguma aplicação ou deixou reservado (21%).
Para os entrevistados que fecharam o mês anterior com gastos superiores aos rendimentos, as justificativas mais mencionadas são o fato das coisas estarem mais caras, não conseguindo pagar as contas com o salário (42%), a diminuição da renda (26%), descontrole nas compras e perda da noção dos gastos (22%) e a perda doEMPREGO (20%).
A pesquisa mostra ainda que, considerando o contexto de crise econômica e a percepção de alta dos preços, percebe-se que é maior, hoje, a proporção de pessoas que garantem controlar os gastos pessoais e da família (34%) embora boa parte da amostra tenha diminuído a formação de reserva financeira (36%). Cerca de 58% afirmam estarem pesquisando mais os preços antes de fazer compras, enquanto 44% estão pechinchando mais.
Práticas de educação financeira em tempos de crise seriam abolidas em caso de melhora na economia
O levantamento do SPC Brasil e da CNDL investigou ainda o que os consumidores fariam em 2017 caso o país saia da crise econômica atual e mostra que as atuais práticas de educação financeira para controle e economia no orçamento não teriam um futuro. Caso a economia brasileira melhore, a atitude adotada para superá-la que será mais descartada do cotidiano dos entrevistados é a disciplina no controle dos gastos pessoais e familiares (31%), seguida por pesquisas de preço (29%) e redução das refeições fora de casa (26%). Apenas 22% pretendem manter todas as medidas de combate a crise, mesmo com melhora da economia.
De acordo com o educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, os dados sugerem que muitas pessoas ainda veem as medidas de controle financeiro como um sacrifício, ao invés de incorporá-las como hábitos saudáveis. “Parte dos consumidores só adota comportamentos racionais em relação ao uso do dinheiro porque não vê outra saída. Para eles, a crise exige atitudes de controle a fim de evitar o colapso financeiro, mas, tão logo a situação melhore, acabam retomando os mesmos padrões, incluindo a falta de disciplina em relação ao orçamento pessoal e o consumo não planejado”, explica.
As principais justificativas para o abandono das atitudes em relação ao uso do dinheiro são a vontade de “recuperar o tempo perdido e voltar ao tipo de vida que tinha antes” (44%) e a dificuldade em levar uma vida financeira regrada (35%).
“É justamente para poder viver com mais liberdade e menos estresse que a educação financeira se torna fundamental. Evitar as compras impulsivas, pesquisar preços, realizar o controle dos gastos e constituir reserva financeira tornam a pessoa mais preparada para enfrentar momentos difíceis e, ao mesmo tempo, apta a realizar seus objetivos e sonhos de consumo. Organização e controle não devem ser confundidos com privação”, indica o educador financeiro.
Metodologia
A pesquisa procurou avaliar o grau de educação financeira dos brasileiros e entender como o consumidor se relaciona com o dinheiro. Foram entrevistados 606 consumidores com idade entre 18 e 30 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro no geral é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.
Fonte: Jornal de Fato

Assine contra o corte na distribuição de remédios nos postos de saúde de São Paulo!




Por Técnicos em Farmácia de São Paulo   

O prefeito de São Paulo, 
João Doria, e o secretário da saúde, Dr. Wilson Pollara, fizeram um pronunciamento sobre um programa de distribuição de medicamentos na rede privada como forma de capilarizar o acesso de remédios à população.
O prefeito e o secretário estudam acabar com o fornecimento de remédios nas farmácias das UBS e das AMAS (postos de saúde) da cidade. São Paulo conta com cerca de 900 postos de saúde espalhados por quase todos o bairros, e milhares de pessoas recebem atendimento médico toda semana.
Assine e divulgue este abaixo-assinado para pedir ao prefeito Doria: Não feche as farmácias nas UBS e nas AMAS! A população que precisa dos remédios vai sofrer com isso!
A proposta afeta diretamente os empregos dos profissionais que atualmente compõe as equipes nas UBS e AMAS: Técnicos em Farmácia e Farmacêuticos.
A presença desses profissionais é de suma importância para a população que depende das UBS e das AMAS, pois eles trabalham com equipes multiprofissionais desenvolvendo ações em saúde que visem a melhora na qualidade de vida de todos os usuários.
Clique aqui para assistir ao vídeo do pronunciamento do secretário e do prefeito.


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

ATENÇÃO CONSUMIDOR >> Boleto bancário poderá ser pago em qualquer instituição após vencimento

Imagem retirada do Facebook / BradescoA forma como milhões de brasileiros pagam suas contas começa a mudar a partir de março. Alvo de fraudes milionárias nos últimos anos, os boletos bancários vão ficar mais modernos. O benefício mais visível para o cliente será a possibilidade de pagamento em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. 

Por trás da inovação, está um projeto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano. A nova forma de cobrança também mudará a forma como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos.

DICAS DE SEGURANÇA >> Corpo de Bombeiros orienta população sobre segurança durante chuvas

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orienta a população e dá algumas dicas de segurança durante o período de chuvas.

Em dias chuvosos circule de carro com os faróis acesos; evite passar por lugares alagados; e não deixar crianças brincando na enxurrada ou nas águas de córregos, pois elas podem ser levadas pela correnteza ou contrair graves doenças, como hepatite e leptospirose.
Para os moradores das regiões de risco – morros e encostas – os bombeiros recomendam que as pessoas procurem locais seguros para se abrigar. Em caso emergência, o número do Corpo de Bombeiros é o 193.
Em casa
- Se possível, ponha a salvo seus bens, mas lembre-se que algumas inundações se apresentam repentinamente. Nesses casos, o mais importante é proteger a sua vida e de seus familiares. Encaminhe-se imediatamente para um lugar seguro (partes mais altas da cidade);

- Ao primeiro sinal de chuva forte, deixe móveis e eletrodomésticos fora do alcance da água. Desligue equipamentos elétricos e eletrônicos, e feche os registros do gás e da água;
- Acompanhe o noticiário local pelo rádio e fique atento às mensagens de esclarecimento ou alarmes;
- E o mais importante: mantenha a calma para que possa tomar as providências necessárias. O pânico só piora a sua situação e de quem está à sua volta.
Nas ruas
- Evite, ao máximo, estar em áreas alagadas. Terrenos acidentados, buracos e bueiros abertos, assim como fiação elétrica exposta, podem causar acidentes graves;

- Ao encontrar-se em ruas alagadas, procure se proteger o máximo possível para evitar o contato com a água. Use calçados ou improvise com sacos plásticos uma proteção para as pernas;
- Evite cruzar pontes onde o nível do rio subiu;
- Não se abrigue embaixo de árvores e se mantenha distante de postes;
- Não se aproxime de cercas de arame.
Dentro dos carros
- Aos primeiros sinais de alagamento procure áreas elevadas para estacionar e aguarde o nível da água baixar;

- Ande devagar, aumente a distância do veículo da frente e não feche os cruzamentos;
- Sintonize seu rádio no noticiário local e procure informações sobre as áreas alagadas;
- Evite áreas alagadas. As poças podem esconder crateras. Se for inevitável, ao atravessá-las, mantenha aceleração contínua em primeira marcha, pois em hipótese alguma a água pode entrar pelo cano de descarga do carro.

EDUCAÇÃO >> Piso salarial dos professores é publicado

diario oficial capa
O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% este ano. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação na quinta-feira, 12/1, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016 que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). 
Com o aumento, o salário-base dos professores passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. 

O reajuste saiu na portaria n° 31, de 12 de Janeiro de 2017, publicada na sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.

MPF promove audiência sobre segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró

Resultado de imagem para tráfego urbano da BR-304 em MossoróSerão discutidos temas como a necessidade de passarelas, a implantação de redutores de velocidade e a iluminação na rodovia

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró realizará uma audiência pública no dia 6 de fevereiro, das 9h às 11h, na sede da Procuradoria da República, localizada no bairro Costa e Silva. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal, dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara e da Prefeitura irão discutir assuntos ligados à segurança do tráfego na BR-304, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró.

Dentre os temas a serem debatidos, estão a implantação de redutores de velocidade, a construção de passarelas e a iluminação da rodovia, que liga Mossoró a Natal e a Fortaleza. A ausência desses itens gera riscos à vida de diversas pessoas que atravessam ou utilizam a rodovia diariamente.

A audiência será coordenada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e servirá para que o MPF reúna subsídios e defina a melhor forma de atuar na busca por mais segurança para pedestres e motoristas. Na ocasião, o Dnit também deverá se posicionar sobre a possível assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPF, tratando da implantação dos itens de segurança na rodovia.

Representantes de organizações não governamentais e quaisquer cidadãos interessados no tema poderão acompanhar a audiência, devendo, no entanto, solicitar inscrição antecipadamente pelo endereço eletrônico prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br

Confira o edital clicando aqui

Audiência Pública
Tema: Segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró
Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró
Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva
Horário: 9h às 11h
Informações: www.mpf.mp.br/rn ou pelo telefone (84) 3312-0487

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

COMUNICADO AOS NOSSOS LEITORES >> Esse blog só estará com postagens atualizadas novamente a partir do dia 24 de fevereiro.

CONSUMIDOR >> Já pensou sobre isso?

EM DISCUSSÃO >> Audiência pública recebe sugestões para calcular tarifa por serviços da operação da Transposição do São Francisco

chamada
Desde segunda-feira, 26 de dezembro, está aberta a audiência pública não presencial para obter contribuições para a formulação da metodologia de cálculo da tarifa que será cobrada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pela prestação dos serviços de operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Os interessados poderão enviar suas sugestões até às 18h de 26 de fevereiro de 2017 via correio, por meio eletrônico (e-protocolo) ou poderão entregá-las diretamente no Protocolo da Agência Nacional de Águas (ANA), que fica no SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco T, Brasília, CEP: 70610-200 ou pelo site http://audienciapublica.ana.gov.br/

A Codevasf passará a cobrar a tarifa dos estados receptores das águas do São Francisco (CE, PE, PB e RN) quando a transposição entrar em operação. Essa tarifa se refere aos custos pela prestação dos serviços de captação das águas e liberação nos diversos pontos de entrega ao longo do Sistema. Compõem o pagamento valores referentes à disponibilidade do sistema (custos e despesas fixas) e referentes ao consumo por metro cúbico (custos variáveis).
As contribuições sobre a metodologia do cálculo da tarifa serão feitas a partir de uma proposição de valores de referência, que constam da Nota Técnica Conjunta nº 1/2016/COSER/SRE/SAS, principal material disponível para subsidiar os participantes da audiência pública. Outro material de apoio disponível é o Decreto nº 5.995/2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF. Também estão disponíveis os Pareceres Técnicos nº 17/2016/SRE e  nº 19/2016/SRE, que estimam perdas entre 10% e 33% nos dois eixos leste e norte, respectivamente, que integram os cálculos da tarifa.
É importante destacar que a cobrança da tarifa objeto da audiência pública se destina a cobrir os custos de operação do PISF e será cobrada pela Codevasf, designada pelo Decreto 8.207/2014 como Operadora Federal. Essa tarifa será cobrada dos estados receptores das águas da Transposição e não tem nenhuma relação com as tarifas cobradas pelas companhias locais de saneamento pelos serviços de tratamento, distribuição e pelo consumo de água potável dos sistemas de abastecimento público.
Vale ressaltar também que na tarifa em discussão estão incluídos valores correspondentes à cobrança pelo uso da água bruta, paga por todos os usuários pelo uso do bem público ao longo da calha do rio São Francisco. Os recursos dessa cobrança pelo uso da água bruta, instituída em 2010, serão repassados para a agência de água, braço executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, para aplicação na bacia de acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Com relação à tarifa discutida na audiência pública, os valores a serem homologados pela ANA ainda dependerão da elaboração e aprovação do Plano de Gestão Anual – PGA pela Codevasf, onde constarão as vazões a serem alocadas por ponto de entrega. De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA a competência de regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que atravessam mais de um estado, como é o caso do rio São Francisco.
Outorga para o uso das águas
O processo de transposição do rio São Francisco teve início há mais de uma década e a autorização para uso das águas dependeu de estudos ambientais e da atuação da ANA no processo de concessão da outorga.  A Resolução ANA nº 411 concedeu, em 2005, ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do rio São Francisco para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. 
Segundo a outorga da ANA, as captações de água tanto para o Eixo Leste, como para o Eixo Norte obedecerão a uma vazão firme disponível de 26,4 m³/s, o que representa 1,4% da vazão média do Rio, respeitando as projeções de consumo humano de água para 2025. A liberação média máxima diária de água nos dois eixos poderá chegar a 114 m³/s e a vazão máxima instantânea (pico de retirada) poderá alcançar 127 m³/s, a depender do nível de água do reservatório de Sobradinho.
O Ministério da Integração Nacional é o responsável pelas obras e a Codevasf será responsável pela operação e manutenção do projeto, conforme estabelecido pelo Decreto nº. 5.995 de 19 de dezembro de 2006, alterado pelo Decreto nº. 8.207 de 13 de março de 2014.
O projeto dependeu ainda de licença ambiental concedida pelo Ibama e inclui o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, com duração prevista até 2024, que conta com a atuação do Ministério do Meio Ambiente e de outras instituições parceiras.
O PISF
No Nordeste estão 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do País. O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta de água da região, historicamente submetida a ciclos de seca rigorosa, como a atual que já dura cinco anos.
Segundo o Ministério das Integração Nacional, o empreendimento apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25 % no Eixo Norte e 90,27 % no Eixo Leste e, quando concluídos, os dois eixos possibilitarão captar a água do rio que percorrerá 477 quilômetros de canais (260 km no Norte e 217 km no Leste), abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes chegando até os municípios.
A Transposição do rio São Francisco deverá beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais.

A obra engloba a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

O São Francisco garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru) até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

Texto:Cláudia Dianni - ASCOM/ANA
Foto: Cláudia Dianni