sábado, 1 de maio de 2021

1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR >> Centrais reivindicam democracia, emprego e vacina para todos no 1° de Maio pela Vida

As Centrais Sindicais, pelo segundo ano consecutivo, farão o ato do Dia Internacional do Trabalhador no formato virtual. Neste momento em que o Brasil ultrapassa 380 mil mortes por Covid-19, o tema é 1° de Maio pela Vida - Democracia, Emprego e Vacina para Todos.

CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical e Pública farão o 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais em live, que será transmitida, a partir das 14h, pela TVT - TV do Trabalhadores, além dos canais no Youtube e redes sociais do movimento sindical.

O diferencial deste ano será a presença dos presidentes das centrais em estúdio, de onde farão seus discursos. O programa será ancorado pela cantora, compositora e apresentadora Ellen Oléria, que comanda o Estação Plural, na TV Brasil. Também no estúdio, a atriz, cantora e multi-instrumentista paraibana Lucy Alves fará a apresentação artística que encerrará o 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais.

O ato tem previsão de três horas de duração com falas dos dirigentes sindicais das nove centrais. Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, parlamentares e lideranças partidárias e de movimentos sociais, além de entidades sindicais internacionais e representantes de diferentes religiões, também participarão do 1º de Maio organizado pelas centrais sindicais.

Nacional e diverso, o ato terá do youtuber Spartacus ao professor e filósofo Silvio Almeida. As falas das lideranças sindicais, políticas e sociais serão intercaladas por apresentações e depoimentos de artistas sobre o tema deste ano - Vida, Democracia, Emprego, Vacina para Todos. Elza Soares, Chico César, Tereza Cristina, Delacruz, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Aíla, Bia Ferreira e Doralyce, Fábio Assunção, Osmar Prado, entre outros (ainda em confirmação) estarão na live do 1M2021.

A grade completa de convidados e artistas e mais detalhes sobre a live serão informados a partir de segunda-feira (26).

Live do 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais “Pela Vida, Emprego, Democracia e Vacina para Todos”

Sábado, 1° de maio de 2021, a partir das 14h.
Transmissão pela TVT, redes sociais e Youtube das centrais e seus entes

Leia a íntegra da nota das centrais


AÇÃO SOLIDÁRIA >> Governo do RN age no combate à fome e entrega mais de 35 mil cestas básicas

A campanha RN Chega Junto no Combate à Fome, promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), realizou nesta quinta-feira 29 uma das maiores entregas de cestas básicas desde o início da campanha, iniciada ainda em 2020 com os programas RN+Unido. Foram 1.130 cestas básicas doadas à Secretaria de Turismo de Tibau do Sul para distribuição aos trabalhadores do segmento, dos mais afetados pela pandemia. 

Carlos, de 24 anos, vive de fotografias produzidas em pousadas e hotéis da região. Durante a pandemia assistiu a ocupação de leitos cair em mais de 60%. Mas as necessidades de casa e da família permaneceram, sobretudo a do filho de nove meses. “Essa baixa no turismo impacta muito nosso dia a dia. Não conseguimos comprar o básico para a família, para o filho recém-nascido. Uma cesta dessa ajuda até chegarmos à sonhada normalidade”, comentou. 

A cesta de Dayvid foi uma das mais de 10 mil já entregues pelo programa às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, desde o início das entregas, há duas semanas. Faltam aproximadamente 27 mil. As primeiras doações contemplaram Natal e Grande Natal. As equipes da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Defesa Civil trabalham agora na região de Tibau do Sul e redondezas. 

Ao todo, o Governo do RN programou a distribuição durante a pandemia de Covid-19 mais de 106 mil cestas básicas, já considerando as 35 mil cestas que estão sendo entregues pelo Programa RN Chega Junto no Combate à Fome e as doações de programas anteriores, como o RN Mais Unido e o Programa Chega Junto Solidariedade Natalina. As cestas equivalem a aproximadamente 1,3 mil tonelada de alimentos. 

“O Governo do Estado tem feito seu papel de proteção social. Não como favor, mas como direito à cidadania. O agravamento da pandemia provocou a necessidade de isolamento social. E para ajudar essas famílias mais impactadas pela situação já investimos mais de R$ 1,8 milhão para aquisição de 35 mil cestas básicas, somadas a 2 mil cestas básicas doadas pela Assurn. E vamos ampliar o programa, em parceria com produtos da Agricultura Familiar, com investimento de mais R$ 1 milhão”, destacou a governadora Fátima Bezerra. 

Fátima Bezerra ressaltou o trabalho de assistência do Governo do Estado, mas reportou que é o governo federal que dispõe de instrumentos para executar as políticas de natureza macroeconômicas, papel dos governos nacionais em todo o mundo, e lamentou o desamparo pelo desemprego das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza diante do grave contexto social e econômico que o país vive. “Estamos em um país com mais de 14 milhões de desempregados, famílias desassistidas pelos programas de transferência de renda do governo federal, angustiadas pela situação ainda mais grave em razão da pandemia”, pontuou. 

Presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson ressalta que a entidade participa de ações com assistência às comunidades em situação de vulnerabilidade social e a campanha RN Chega Junto no Combate à Fome é, mais uma vez, uma soma de esforços com o Governo do Estado para fortalecer e incentivar a iniciativa privada e a sociedade civil a fazerem doação para ajudar a quem mais precisa. A entidade assinou uma carta e encaminhou ao Governo do Estado oferecendo locais nos supermercados como apoio logístico à vacinação da Covid-19. 

A Assurn já participou de outras campanhas solidárias junto ao Estado como o RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina e agora novamente com o RN Chega Junto no Combate à Fome. “Nossa intenção é participar de maneira muito ativa nesta ação social”, frisou. 

A secretária de Estado da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, pasta responsável pela execução da campanha, disse que diante do recrudescimento e agravamento da crise sanitária as populações mais vulneráveis são as mais afetadas pela pandemia que causa impactos sociais e econômicos. “O que mais se agrava nesse cenário são as desproteções causadas pelo ‘desfinanciamento’ das políticas públicas, como a de assistência social”. Por isso, por determinação da governadora Fátima Bezerra, foi criada mais essa campanha emergencial. 

Campanha 

Supermercados credenciados à Assurn em 68 municípios potiguares disponibilizaram locais para doação de alimentos. As lojas receberam cartazes, banners e adesivos da campanha e diariamente há promoções de itens que compõem a cesta básica. A Associação montou uma cesta básica mínima, registrada com adesivo da campanha, para que os clientes comprem pelo valor de R$ 50,00 e façam sua doação. 

Além disso, também foi montada campanha publicitária para incentivar as doações e pensadas outras estratégias como promoções diárias de itens que compõem a cesta básica – a exemplo do arroz e feijão. 

A governadora Fátima Bezerra lembra que a insegurança alimentar e nutricional significa fome e, para combatê-la, além das campanhas emergenciais neste momento, o Governo do RN tem dois programas permanentes, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar. 

O primeiro serve diariamente 42 mil refeições ao valor de R$ 1,00 (um real) o almoço, e R$ 0,50 (cinquenta centavos) o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, cada. População em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau não pagam nada. Já o Programa Leite Potiguar atende 70 mil famílias em todo o RN. 

Na área socioassistencial, nominou, o Governo criou os programas emergenciais RN Mais Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020. Juntas, as iniciativas doaram 104.662 mil cestas básicas, incluindo as novas 35 mil que serão distribuídas neste mês de abril, o que corresponde a cerca de 1,3 mil tonelada de alimentos. 

Hoje, no RN, 646.776 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desse total, 359.206 têm renda entre zero e R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Esses números, explicou Iris Oliveira, significam que 1.018.671 pessoas sobrevivem no Estado com essa renda, ou seja, vivem em extrema pobreza. 

Pontos de arrecadação Rede de supermercados: Supershow; Nordestão; Supercoop; Rede Mais; Favorito; Bom Dia. Saiba mais Governo do RN doa 35 mil cestas; 67 municípios de 10 territórios do RN receberão doações; R$ 1.873.200,00 é o investimento do Governo do Estado; 1 milhão e 300 mil quilos é a quantidade de alimentos doados desde o início da pandemia.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

O EFEITO DE TERMOS UM GOVERNO GENOCIDA >> Mais de 400 mil mortos e o “CPF cancelado”: um país vítima do delírio fascista

Bolsonaro, o Mandrião do Planalto, anda meio nervosinho. No início da semana, numa de suas patéticas aparições, agrediu uma jornalista que lhe indagou sobre uma foto publicada por ele, onde expunha a infame frase “CPF apagado”, que no submundo da violência significa “bandido morto”, ou seja, o presidente da república, eleito por 57 milhões de pessoas, lançou mão de uma gíria das milícias e dos grupos de extermínio e, ao ser questionado, perdeu as estribeiras.

Alguém, nesse país, viu, em alguma ocasião, desde o começo da pandemia, em março do ano passado, esse cidadão demonstrar algum tipo de empatia pelos que faleciam vitimados pelo vírus? Alguém viu, no decorrer desse pesadelo, viu esse presidente lamentar a morte das pessoas? Alguém viu, ao longo de 2020, esse presidente ir a algum hospital, fazer alguma live com os guerreiros da Saúde, enaltecendo os trabalhos deles?

Para todas essas perguntas a resposta é não. O presidente passou o ano fazendo piadas, dizendo que era uma “gripezinha”, que “todos morrem um dia”, que “não era coveiro” e por aí vai, numa demonstração de canalhice inconcebível com a função que ele desempenha. Caberia ao presidente ter um comportamento minimamente civilizado, mas isso é, em se tratando do Mandrião, pedir demais.

A caterva ministerial, verdadeiros lacaios, copiam as atitudes rasteiras do seu “duce”, tanto que o falastrão Guedes, o “timoneiro” que conduziu o país ao maior desastre econômico da nossa história, num surto de imbecilidade disse que o vírus era, de fato, “chinês”, e que suas vacinas simplesmente não prestavam e isso foi dito dia 27 numa reunião do Conselho de Saúde Suplementar, ou seja, o “grande economista” Guedes segue o delírio do “duce”.

Aliás, delírio parece ser a marca dessa chusma, e tivemos, na Terra de Poti, um exemplo disso, quando um deputado federal, aliado do presidente, resolveu ultrapassar os limites do ridículo, e inaugurou, quase solenemente, um outdoor, com a figura patética do presidente, na cidade de Upanema.

Nunca se viu na história desse país, mesmo nos tempos da República Velha, um governo tão esculhambado, sem rumo e prumo, levando país ao abismo sanitário e sem nenhuma solução para combater, nem a pandemia, e muito menos a devassidão econômica em que se encontra o país.

Nas próximas semanas veremos o Mandrião cada vez mais surtado, lançando mão de sua horda para tentar chafurdar a “CPI do Genocídio” que, se for bem-feita, mostrará ao país e ao mundo, um governo criminoso, incompetente e totalmente corrompido, e provavelmente teremos que ver seus surtos, cada um mais tresloucado que outro.

Ultrapassamos a marca de 400 mil mortes, com o governo ameaçando colocar o Exército nas ruas para puxar o povo de dentro de casa e ir de encontro a morte, ou seja, o BraZil realmente virou um circo dos horrores.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/mais-de-400-mil-mortos-e-o-cpf-cancelado-um-pais-vitima-do-delirio-fascista/

DEPUTADO FRANCISCO DO PT >> Um mandato a serviço do povo potiguar!

Nós apresentamos na Assembleia Legislativa uma moção de apoio ao projeto de lei 2564/2020, pedindo o apoio da bancada federal para a aprovação do PL que cria o piso nacional dos(as) profissionais de enfermagem, que têm sido verdadeiros heróis e heroínas nessa guerra contra a COVID-19, que estamos enfrentando há mais de 1 ano.

Essa é uma luta mais do que justa. É preciso reconhecer o trabalho dessas pessoas que estão empenhadas em salvar vidas.

#pisodaenfermagem#pelorn

#franciscodopt

quinta-feira, 29 de abril de 2021

EVENTO QUE RESGATA A HISTÓRIA DE LAJES >> Hoje encerra-se mais uma Semana Alzira Soriano. Imperdível!

Hoje em várias partes do mundo teremos eventos relacionados a esse fato histórico que a data do nascimento de Luiza Alzira Teixeira Soriano. A primeira mulher a ser prefeita, fato ocorrido em Lajes/RN, mas que tornou-se referência em todo mundo da luta pela emancipação feminina.

A SEMAN ALZIRA SORIANO EM LAJES

Em virtude de reconhecer esse como o fato histórico mais importante da história de nosso município e também que repercutiu em nível mundial sobre a ascensão da mulher na política. Vendo esse potencial histórico, no ano de 2009 por inciativa do Mandato do então Vereador Canindé Rocha - PT, apresentou o referido projeto a Câmara Municipal aprovou por unanimidade foi sancionada pelo Executivo, transformando-se na  Lei Municipal 502/2009, que institui essa semana em nosso município e que busca resgatar, além desse aspecto histórico, também a luta pela emancipação feminina no contexto atual.

E assim, desde o ano de 2010 a Semana Alzira Soriano tem acontecido, mobilizando vário atores. Esse ano essa evento tem acontecido de forma virtual, através dos canais da prefeitura municipal de Lajes e também da Escola Estadual Pedro II, que hoje encerrará com a essa excelente programação:


Por Canindé Rocha - Profº da Rede Pública em Lajes/RN

quarta-feira, 28 de abril de 2021

HOJE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DA CAATINGA >> O nosso rico e importante bioma totalmente brasileiro. Lutemos por sua preservação!

Dentre as várias atividades que ocorrerão hoje em virtude dessa data, venho destacar essa webinar que tratará sobre o tema: "Sistema de Alerta para o Desmatamento da Caatinga", esse que é um dos maiores problemas enfrentados por esse bioma. 

Fiquemos atentos e participemos! 

A IMPORTANTE ATUAÇÃO DO IDIARN >> RN dobra tamanho da área livre da praga mosca-das-frutas e pode aumentar sua produção para exportação


Através da Portaria de Nº 277, o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou nesta terça-feira (27), a ampliação da área a livre da praga Mosca-das-frutas (Anastrepha Grandis) no Rio Grande do Norte.

O projeto apresentado pelo IDIARN ao MAPA, trata da ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) – ALP que hoje é composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Upanema, e somam uma área de 8.409 km².

A partir de hoje a área livre da praga incluirá também os municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino, e passa agora a ter 15.077 km, praticamente dobrando a área produtiva e apta a exportação.

"Essa conquista é muito importante para o produtor potiguar e todo o setor, pois assim teremos mais municípios aptos a produzir para o mercado de exportação, atendendo assim às exigências dos países importadores que caracterizam a espécie Anastrepha Gandis como praga quarentenária, impondo assim restrições fitossanitárias as importações de frutos de melão, melancia, abóbora e pepino.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN é o responsável por garantir as ações de monitoramento dentro da área livre. Essas ações servem para garantir a certificação fitossanitária de origem nas áreas de plantio, assegurando a ausência da praga mosca-das-frutas dentro da área autorizada para exportação, além de também garantir a realização dos acordos internacionais de exportação de frutos frescos de melão e melancia, assegurando os mercados conquistados pela fruticultura do Estado. Em virtude de atender às normas internacionais, em setembro do ano passado, o Rio Grande do Norte exportou sua primeira carga de melão para a China. No total, foram três toneladas do melão pele de sapo, produzido em Mossoró, um dos municípios da área livre da mosca-das-frutas.

“O projeto é de extrema importância para a economia do Rio Grande do Norte, visando a consolidação do mercado chinês para a exportação do melão potiguar, além de incentivar novos ciclos de geração de emprego no Estado”. Afirmou Mario Manso – Diretor-geral do IDIARN

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN

NOVAS REGRAS PARA O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL >> Documentos para o Fies não precisam ser apresentados de forma física

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada ontem (26) no Diário Oficial da União, altera os procedimentos adotados por agências bancárias na contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A partir de agora, os estudantes ficam dispensados de fazer a entrega física na agência bancária indicada por ele dos seguintes comprovantes, tanto para a primeira contratação como para aditamentos do contrato financeiro: Documento de Regularidade de Inscrição (DRI); Documento de Regularidade de Matrícula (DRM); Documento de Regularidade de Matrícula Suspensão; Documento de Regularidade de Transferência (DRT); e Documento de Regularidade de Dilatação (DRD). 

Cada instituição de ensino superior tem uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), responsável pelo recebimento e análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que é necessário para formalizar a contratação do financiamento. 

Como a emissão desses documentos continua sendo obrigatória por parte das instituições de ensino, os agentes financeiros terão acesso às informações necessárias para realizar os processos de conferência que adotam, por meio dos sistemas eletrônicos do Fies. A validação das informações é feita no âmbito da agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. 

Em 2021, a oferta para o Fies é de 93 mil vagas. Já foram ofertadas 40 mil vagas para 24.844 cursos de graduação, em 1.461 instituições privadas de educação superior do país, na edição do primeiro semestre de 2021. 

O Fies é o programa do MEC que oferece aos estudantes oportunidades de acesso ao ensino superior, por meio de financiamento de cursos de graduação em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 27 de abril de 2021

CAPACIDADE HÍDRICA >> IGARN divulga relatório com o volume percentual dos principais reservatórios hídricos do RN.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a cinco milhões de metros cúbicos (m³), responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (26), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.941.755.222 m³, percentualmente, 44,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

No relatório do dia 19 de abril, a soma dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, totalizava 1.895.370.192 m³, correspondentes a 43,3% da sua capacidade total.

A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), situada geograficamente na região do Vale do Açu, acumula 1.294.250.907 m³, correspondentes a 54,54% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

Em relação ao relatório anterior, frisa nota da assessoria de comunicação do Igarn, em Natal, o reservatório artificial também recebeu aporte hídrico, no dia 19 de abril, o manancial acumulava 1.258.136.519 m³, correspondentes a 53,02% do seu volume total.

O ABSURDO DA VOLTA AS AULAS NESSE MOMENTO >> Rede Estadual diz que só volta ao trabalho presencial após vacinação e aprova recurso ao STF

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada.

O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, embora os decretos mais rígidos se sobreponham sobre os mais brandos.

No entanto, por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio, medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

REVOLTA, INDIGNAÇÃO E MEDO

Revoltados, indignados e com medo. Foi assim que os profissionais da educação estadual analisaram o que está por trás da decisão judicial da 2ª Vara Pública da Comarca de Natal. De forma unânime, os trabalhadores afirmaram que não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária. Lembraram que, ao contrário do que parte da sociedade acha, não pararam de trabalhar. E estão trabalhando muito mais. Desde março dão aulas virtuais, se desdobrando para aprender a lecionar neste formato, utilizando dinheiro do próprio bolso para bancar a internet e os dispositivos utilizados. Apesar das dificuldades, apontaram que antes da imunização não é possível cogitar a volta à normalidade, sobretudo nas escolas públicas, tradicionalmente repletas de deficiências estruturais. Outra questão levantada foi a atual situação do sistema público de saúde do RN, a beira do caos, ultrapassando os 90% de ocupação das UTIs.

Realistas, os profissionais preveem o pior. Dizem que vão iniciar um movimento grevista se for preciso. Mas para preservar a vida de professores, funcionários, estudantes e seus familiares. Para eles, determinar a volta imediata significa expor milhares de pessoas aos riscos de contaminação, suas sequelas e até a morte. Defendendo que o Comitê Científico do Estado deve ser ouvido, o professor Francisco Adécio disse que “Essa talvez seja a greve mais importante de todas”. O professor Karizzio Roberto aponta que a “A decisão tem que ser pautada com responsabilidade”, afirmando que gostaria de voltar ao trabalho nas escolas, mas é inviável pensar agora quando o Brasil é o epicentro da pandemia. Assim como seus colegas, defendeu a necessidade de vacinação em massa, inserção dos profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização, preparo das escolas e testagem da comunidade escolar.

Outro a se manifestar foi o professor Rômulo Dornelles, bem incisivo na sua fala: “Não é limpando o chão e distribuindo álcool gel que as escolas ficarão seguras”. Já o professor Ailton França opina que “Sem vacina, as escolas causarão uma chacina”, prevendo as mortes que poderão acontecer se a reabertura for autorizada.

AÇÃO DOS ATRASADOS DE ROBINSON FARIA

Outro ponto discutido na assembleia foi a Ação dos Atrasados do Governo Robinson Faria. Na ocasião, a maioria dos participantes aprovou a autorização para a assessoria jurídica do SINTE/RN fechar acordo com o Estado em audiência de conciliação com o Tribunal de Justiça do RN e a Procuradoria Geral do Estado. Marcada para 29 de abril, a conversa entre as partes visa aprovar as planilhas de cálculos que contêm os valores que o Estado do RN deve aos trabalhadores em educação em virtude dos atrasos de salários ocorridos na gestão passada. Se o acordo for homologado, de acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, o Estado será intimado a pagar em 90 dias, embora provavelmente isso não aconteça. Assim, os valores destinados a pagar a dívida deverão ser bloqueados judicialmente, iniciando um longo caminho até a liberação dos alvarás.

Além de aprovar o acordo, os profissionais aprovaram os índices relativos aos honorários advocatícios cobrados na Ação e puderam tirar dúvidas com os dois assessores jurídicos presentes.

ENCAMINHAMENTOS

O SINTE/RN apresentou diversos encaminhamentos na assembleia da Rede Estadual de ensino. Ao todo, entre os apresentados pelo Sindicato e sugeridos pela categoria, 14 foram aprovados pela maioria dos participantes. São eles:

  • 1 – Realizar a próxima assembleia da Rede Estadual no dia 13 de maio;
  • 2 – Ingressar com uma ação indenizatória contra o blogueiro Gustavo Negreiros, que reiteradas vezes calunia e difama os trabalhadores em educação do RN;
  • 3 – Estudar, por meio da assessoria jurídica, uma forma de representar contra o Ministério Público do RN, autor de uma ação que pede a volta às aulas presenciais;
  • 4 – Comparecer à audiência de conciliação com o TJ/RN e PGE agendada para 29/04, buscando fechar um acordo com o Judiciário;
  • 5 – Incorporar a GME para os funcionários na pauta da próxima audiência com o Governo;
  • 6 – Produzir e veicular um vídeo/spot sobre o não retorno às aulas presenciais;
  • 7 – Fazer um dossiê mostrando a atual situação das escolas;
  • 8 – Solicitar audiência com o Secretário de Educação para tratar do plano de retorno presencial;
  • 9 – Participar das atividades virtuais da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública promovida pela CNTE;
  • 10 – Elaborar e executar um calendário de debates temáticos;
  • 11 – Convidar as entidades que compõe o Fórum Estadual dos Servidores para participar da luta em defesa da vacina, contra a Reforma Administrativa e em prol do “Fora Bolsonaro”;
  • 12 – Criar um link para enviar, de uma só vez, e-mails para os senadores pedindo a derrubada do PL 5595/2021, que visa torar a educação serviço essencial na pandemia;
  • 13 – Buscar junta a assessoria jurídica uma forma de reparar os danos que o apresentador de um programa da Rádio 98FM tem causado aos trabalhadores em educação; e
  • 14 – Solicitar da SEEC esclarecimentos sobre as aulas híbridas.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

BOLSONARO E SEU ÓDIO CONTRA O RN >> Governo Federal escolheu a dedo onde prejudicar mais o RN.


Fonte: Página do Deputado Francisco do PT no Instagram

Agrotóxicos: querem colocar mais veneno no seu prato

A liberação de agrotóxicos e a manutenção de isenções para insumos agrícolas são pautas permanentes no Congresso Nacional. Com a pandemia, o aumento da impopularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as ameaças de impeachment, essa agenda tinha esfriado, mas com a vitória do centrão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados ela volta com toda a força. 

De autoria do ex-senador Blairo Maggi, barão da soja e um dos maiores desmatadores da  Amazônia, o projeto de lei 6299/2002 propõe, entre outras medidas, impedir a continuação do trabalho dos órgãos de fiscalização e excluir os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente da análise e do registro dos agrotóxicos do país. Com a nova conformação do Congresso, a bancada ruralista ganha terreno para garantir a aprovação da proposta.

Coquetel de veneno": organizações denunciam risco crescente do uso de agrotóxicos ::

O BdF Explica como a bancada ruralista se articula pela aprovação do chamado PL do Veneno, uma proposta que afrouxa ainda mais a liberação de substâncias tóxicas, legaliza a farra do veneno e pode ampliar brutalmente os casos de contaminação do meio ambiente e de envenenamento da população. Confira!


domingo, 25 de abril de 2021

SOBRE A TAXAÇÃO DE LIVROS ... >> Um pais que taxa livros e libera armas, já diz muito sobre o futuro que está está buscando

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, às 9 horas da próxima segunda-feira (26), a taxação do livro e o direito à educação e à cultura. 

O debate acontecerá em uma audiência pública online e contará com a participação de Monica Souza (Diretora Executiva da Change.org Brasil) e da peticionária Julia Bortolani, uma das organizadoras do movimento @defendaolivro_, além de membros de três entidades do setor livreiro.

Há oito meses, desde que foi anunciada a proposta de tributação dos livros, Julia e um grupo de mais 10 leitoras assíduas mobilizam-se na campanha. 

Elas lançaram o movimento e o abaixo-assinado na Change, que já tem mais de 1.4 milhão de apoiadores.  

Quer apoiar essa causa? Assista a Audiência Pública em: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1797 e assine a peticao em: change.org/DefendaOLivro

SAUDADES DESSE TEMPO! 👇👇


Neste #DiaDoLivro, celebramos aqueles que, ao invés de taxar livros, entendem a importância da leitura e da cultura na formação de cidadãos conscientes.
Em 2004, o então presidente
Lula
sancionou uma lei de isenção de impostos para a produção, comercialização e distribuição de livros no Brasil.
A desoneração fiscal integrava o Plano Nacional do Livro e Leitura. O objetivo da medida era baratear os livros, democratizando, assim, a leitura. #SeloLulaDeQualidade
➕
LIVROS
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ARMAS

GENOCIDA, MILICIANO E CÍNICO >> Bolsonaro debocha das quase 400 mil mortes e ri em foto com expressão usada por milícias: “CPF cancelado”

Enquanto o Brasil ultrapassa 14 milhões de casos de Covid, Jair Bolsonaro posa sorridente em foto com expressão usada por grupos de extermínio para se referir a assassinato. Gesto é visto como a defesa pública das mortes de brasileiros

Durante sua viagem a Manaus (AM), Jair Bolsonaro voltou a debochar dos mortos pela Covid-19 no Brasil, que já estão próximos dos 400 mil. Ao lado do apresentador Sikêra Jr., ele posou para uma foto em que segurava uma placa com a imagem de um CPF e a palavra, num tarja em vermelho, “cancelado”. A expressão ‘CPF cancelado’ é conhecida em grupos de extermínio para mencionar assassinatos.

O advogado e professor da FGV Thiago Amparo detalha o significado da expressão e enaltece a gravidade da foto. “Se um presidente da república pode posar numa foto com um cartaz ‘CPF Cancelado’ - gíria de milícias e grupos de extermínio - na cidade que mais sofreu com covid-19 (Manaus), e nada acontece, ninguém, absolutamente ninguém pode falar que instituições estão funcionando, okay?”.

“Manaus, 23/04/2021: quando críticos  dos termos genocidio e crime contra humanidade afirmarem que não há “intencionalidade” nas mortes, mostre essa foto. ‘CPF cancelado’ é uma gíria entre grupos de extermínio, quando se assassina alguém da outra facção”, escreveu ele em outro tuíte.

A imagem está trazendo forte repercussão nas redes sociais. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-debocha-das-quase-400-mil-mortes-e-ri-em-foto-com-expressao-usada-por-milicias-cpf-cancelado

sábado, 24 de abril de 2021

GOVERNO BOLSONARO É A SÍNTESE DO ATRASO >> Após corte de 96%, governo anuncia que Censo do IBGE não será realizado em 2021

Apesar do alerta de diversas entidades sobre as consequências de um apagão de dados no país sem a realização do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, declarou nesta sexta-feira (23) que a pesquisa não será realizada em 2021 por falta de recursos.

O Censo é a importante pesquisa brasileira, realizada a cada dez anos, desde 1920. Em razão da pandemia, foi adiada para 2021. texto do Orçamento 2021 prevê um corte de R$ 1,76 bilhão, dos R$ 2 bilhões destinados a realização do Censo, o equivalente a um enxugamento de 96% do orçamento.

"Não há previsão orçamentária para o Censo em 2021. Portanto, não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular, a partir decisões tomadas pela junta orçamentária", disse o secretário.

Desde o anúncio dos cortes, servidores já questionavam as intenções do governo Bolsonaro, se a intenção é adiá-lo para 2022 ou que ele não exista, mascarando assim os dados nacionais.

“O governo imprimiu esse corte, mas está comprometido com o Censo em 2022? Ou ele não quer que o IBGE faça Censo? Ou ele quer que o IBGE faça uma piada de Censo?”, questionou Luanda Botelho, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE) em entrevista recente ao Brasil de Fato.

Leia mais: Servidores reagem a corte: "O governo quer que o IBGE faça uma piada de Censo?" 

Sem a realização da pesquisa, estarão comprometidas elaborações de políticas públicas em todos os níveis: federal, além da distribuição e aplicação de recursos.

Em entrevista ao programa Bem Viver, Danielle Klintowitz, coordenadora do Instituto Pólis, explicou que, diante da pandemia, quando mais de 350 mil pessoas já morreram, a pesquisa teria um papel ainda mais importante para a elaboração de políticas públicas de acolhimento, atendimento e recuperação da sociedade nos mais diversos aspectos.  

Leia mais: Apagão de dados: "Sem o Censo, nós estaremos navegando no escuro", diz pesquisadora 

“Precisamos entender quem são essas pessoas. Quem são as pessoas que estão passando fome? Quem são as pessoas que foram mais atingidas pela pandemia? Onde elas moram? Em que condições elas moram? Qual é a raça que elas têm? Só então vamos entender qual é o foco das políticas públicas que precisamos fazer”, explica Klintowitz.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/23/apos-corte-de-96-governo-anuncia-que-censo-do-ibge-nao-sera-realizado-em-2021

CULTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA >> Ribeira Boêmia realiza live beneficente com roda de samba neste sábado


O Ribeira Boêmia promove, neste sábado (24 de abril), a partir das 12h, o Festival de Samba Solidário, transmitido em alta definição pelo canal do grupo no YouTube.

A roda de samba vai contar com a participação de grandes nomes do samba potiguar: Dodora Cardoso, Junior Santos, Daniela Fernandes e Alex Amorim (Quarteto Linha). A live terá ainda com a apresentação da jornalista Manu Pessoa.

Selecionada pelo Edital da Fundação José Augusto/Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da lei federal Aldir Blanc 2020, a primeira live do ano pretende apoiar profissionais da música, da área de eventos e do turismo, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O público virtual poderá doar alimentos não perecíveis; materiais de higiene e limpeza; álcool em gel; equipamentos de proteção individual, como máscaras e protetores faciais (face shields). Doações em dinheiro também serão possíveis, mediante depósito em conta do Ribeira Boêmia. O valor arrecadado será convertido em donativos para atendimento às necessidades básicas dos beneficiários.

Toda a logística de doações – referente à coleta, armazenagem e entrega – ficará a cargo do Programa Mesa Brasil SESC, amigo nas edições anteriores. Outra parceria que já está novamente confirmada é com a Casa da Ribeira, responsável pelo cadastramento dos beneficiários e controle dos donativos. Para participar da seleção, os interessados devem fazer um cadastro prévio pelo e-mail casadaribeiranatal@gmail.com, informando nome completo, endereço e telefone de contato.

Para segurança e saúde dos envolvidos na produção, o evento será realizado no Iate Clube do Natal, um ambiente amplo e com ventilação natural. Todos os protocolos das autoridades sanitárias e de segurança serão seguidos e os integrantes serão previamente testados.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

VOLTA ÁS AULAS! >> Mesmo sob protestos, Câmara Federal aprova PL que força retomada das aulas presenciais na pandemia

Não teve jeito. Mesmo sob os protestos virtuais dos profissionais da educação, liderados pela CNTE e apoiados pelo SINTE/RN, a Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite da terça-feira (20), o PL 5595/2020. Foram 276 votos favoráveis e 164 contrários. A matéria segue para o Senado.

De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), relatado por Joice Hasselmann (PSL-SP), o projeto torna serviço essencial o ensino presencial nas redes básica e superior da educação pública e privada. Na prática, força a reabertura de escolas e universidades, expondo professores, funcionários e estudantes ao novo coronavírus no pior momento da pandemia. O texto diz que há exceções quando as condições sanitárias de estados e municípios impedirem a retomada das atividades. Mas não deixa claro quais são os critérios.

Apesar de a oposição ter tentado adiar a votação, o PL entrou em pauta depois de serem vencidos todos os requerimentos apresentados. Ainda assim os parlamentares contrários ao projeto argumentaram. Apontaram a falta de vacinas, o elevado índice de contaminados, os números de internados nos hospitais, a falta de cilindros de oxigênio e kits de intubação, os cerca de 380 mil mortos em 13 meses e as tradicionais deficiências das escolas públicas do país. Nada adiantou. Venceu o lobby das instituições educacionais privadas.

Para o SINTE/RN, o projeto traz, nas entrelinhas, a possibilidade de podar o direito de greve. Isto porque poderá abrir brechas para prefeitos e governadores questionarem na Justiça futuras paralisações da educação pública. O Sindicato aponta que provavelmente não mais será possível todo o quadro funcional cruzar os braços durante um movimento grevista em virtude da obrigação de manter uma determinada porcentagem de trabalhadores em educação atuando. O resultado será o enfraquecimento da luta organizada ao limitar o poder de pressão exercido por uma paralisação por tempo indeterminado.

A entidade ainda afirma ser desumano liberar a reabertura das unidades de ensino neste momento, sobretudo porque é possível continuar trabalhando remotamente, apesar dos problemas apresentados pela modalidade. O Sindicato avalia que ontem, como já aconteceu várias vezes na história, a educação foi derrotada pelo parlamento, que não cumpriu com o seu dever de representar os interesses do povo. Agora, obrigados a voltar à força para o ambiente escolar, professores e funcionários, ao lado de estudantes, terão que lidar com a falta de condições de trabalho e o medo da morte.

CONFIRA ABAIXO COMO VOTOU CADA DEPUTADO FEDERAL DO RN

NÃO

  • Benes Leocádio (Republicanos-RN)
  • Natália Bonavides (PT-RN)

SIM

  • Beto Rosado (PP-RN)
  • Carla Dickson (PROS-RN)
  • General Girão (PSL-RN)
  • João Maia (PL-RN)
  • Rafael Motta (PSB-RN)
  • Walter Alves (MDB-RN)

CULTURA >> Lei Aldir Blanc é prorrogada até 31 de dezembro para estados e municípios; novo prazo para proponentes ainda será definido

DO BLOG: Lembrando que em nosso município desde o ano passado foi formada a Comissão Municipal de Cultura  devidamente instituída, para articular e mobilizar esse segmento o que abre caminhos para o fortalecimento do setor cultural possam angariar recursos para o desenvolvimento de projetos/atividades que se atendam aos critérios da referida Lei.  

Segue a matéria:

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorroga os prazos de utilização dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc para apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto permite que estados, municípios, além do Distrito Federal, utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. A prestação de contas dos entes federados também fica prorrogada até esta data.

Da mesma forma, poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais.

O coordenador dos teatros da Fundação José Augusto Ronaldo Costa esclarece, no entanto, que a prorrogação da lei Aldir Blanc estabelece novos prazos para estados e municípios. No caso da execução de projetos e prestação de contas pelos proponentes, cada prefeitura e Governo vai redefinir seus respectivos calendários. Isso porque os projetos estão atrelados às regras dos contratos firmados com o poder público. No caso do Rio Grande do Norte, a vigência é de seis meses.

No Estado potiguar, 100% dos recursos via Lei Aldir Blanc foram repassados aos produtores e artistas selecionados em mais de 2.026 projetos na área, não inclusos os contemplados via cadastro de reservaAo todo, R$ 33,2 milhões foram destinados aos trabalhadores da cultura no Estado. A verba foi paga por meio de 9 editais, 1 chamamento público e Auxílio Emergencial para 926 trabalhadores e trabalhadoras que dependem da cultura e se viram sem emprego durante a pandemia.

Proponentes terão prazos prorrogados no RN

Costa adiantou que o Governo do Estado vai prorrogar os prazos para os proponentes, tanto para a execução como para a prestação de contas. No entanto, as novas datas serão definidas após uma consulta ao corpo jurídico da entidade.

– Temos uma reunião já agendada para amanhã (quinta-feira) com o jurídico para definir as possibilidades que temos para a prorrogação dos prazos. É bem possível que ocorra e vai ocorrer. Até porque o Governo do Estado é totalmente solidário à causa dos artistas. Só não é possível adiantar ainda as novas datas antes da consulta ao jurídico”, disse.

A portaria 19/2021 lançada semana passada pela FJA estabelece que os proponentes selecionados de forma direta têm até 30 de abril de 2021 para executar os projetos e até 5 de maio deste ano para entregar a prestação de contas. Já para os contemplados pelo cadastro de reserva, a data limite tanto para execução como para a prestação de contas é 31 de maio.

Ronaldo Costa também chama a atenção para mudanças já esperadas nos selecionados via cadastro de reserva. Alguns proponentes saíram da classificação final em razão do cruzamento de dados que identificaram o mesmo proponente contemplado em mais de uma premiação ou o mesmo proponente ter ganho mais de três premiações no cômputo geral dos editais, o que não é permitido:

– Já tínhamos avisado que aquela listagem de cadastro de reserva poderia sofrer alterações a partir de cruzamento de dados”, disse.

O PL 795/2021, que altera a lei Aldir Blanc (1407), dá possibilidade para estados e municípios utilizarem os recursos não empenhados em 2020, como determinava o antigo texto. A nova regra vai beneficiar várias prefeituras que não conseguiram cumprir a exigência no prazo:

– Alguns municípios não executaram e essa mudança vai ser benéfica porque dá a possibilidade de dar novo direcionamento para esse recurso dado que a pandemia ainda não acabou. Em relação a Estados são poucas sobras. No nosso caso virão dessas mudanças no cadastro de reserva”, explicou.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/lei-aldir-blanc-e-prorrogada-ate-31-de-dezembro-para-estados-e-municipios-novo-prazo-para-proponentes-ainda-sera-definido/

quinta-feira, 22 de abril de 2021

AINDA NÃO É O MOMENTO ADEQUADO >> Retorno às aulas presenciais colocaria mais de um milhão de pessoas em circulação

Desde o dia 15 de abril as aulas na rede estadual de ensino foram retomadas em formato virtual. E é assim que elas devem permanecer enquanto houver fila de espera por leito de UTI, na avaliação do secretário de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques.

“Um caso não pode virar só estatística. Enquanto a fila não baixar, não tem como voltar presencialmente. Eu e o Comitê Científico temos tido esse cuidado. Concordo que as escolas deveriam ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. Se tivéssemos uma liderança nacional, que agisse nesse sentido, seria possível”, critica Getúlio, em relação à atuação do presidente da República que tem atrapalhado as políticas de isolamento e contenção da pandemia.

A postura do secretário de Educação do Estado é, também, uma resposta às especulações e pressões que o setor vem sofrendo por um possível retorno presencial das aulas.

É um desrespeito aos nossos profissionais da educação e professores alguém imaginar que nesse período não aconteceram essas aulas de forma não presencial. Algumas aconteceram com o auxílio de tecnologia e outras, inclusive, com material impresso. Temos 217 mil alunos e muitos em situação de pobreza. Aí não é a educação o problema, se o familiar está desempregado, sem saúde, não é um problema apenas nosso”, lamenta Getúlio Marques.

Nas contas do secretário, o retorno às aulas presenciais colocaria um milhão e 200 mil pessoas em circulação em todo o Rio Grande do Norte por causa do deslocamento necessário para deixar os estudantes nas escolas. No caso da rede pública de ensino, a movimentação seria maior do que aquela da rede privada pelo fato das famílias fazerem uso do transporte público que, no caso da capital, segue com a frota em circulação abaixo de sua capacidade máxima. Apesar das determinações da justiça, inclusive, com multa diária de R$ 50 mil ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSD), e ao Secretário de Mobilidade, Paulo César Medeiros, em caso de descumprimento, a frota de ônibus segue circulando com menos de 100% das unidades disponíveis.

As escolas estão preparadas com as medidas de biossegurança. Colocamos os tapetes sanitizantes, lavatórios, dispenser com álcool em gel nos corredores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), sinalização e termômetro. A questão é que, no caso das escolas privadas, apenas 1/3 dos alunos estão indo pra aula, são aqueles estudantes dos anos iniciais que não têm autonomia para assistir aulas virtuais, mas vão para a escola de transporte próprio, particular. Enquanto isso, a maioria dos nossos alunos, de escola pública, utiliza transporte público”, calcula o titular da pasta da Educação do estado.

O transporte público tem sido apontado com um dos principais meios de transmissão da covid-19. Em Natal, os flagrantes são de ônibus superlotados, o que não permite manter o distanciamento social necessário para evitar a proliferação do vírus. Além disso, os coletivos não passam pela higienização necessária.

Nesta terça (20), foram registrados 213.668 casos de covid-19 em todo Rio Grande do Norte. Até o momento, 5.156 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus, sendo que 16 óbitos foram registrados apenas nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (03), Mossoró (03), Jucurutu (01), Jardim do Seridó (01), São Gonçalo do Amarante (01), Monte Alegre (01), Santana do Matos (01), Timbaúba dos Batistas (01), Pedra Grande (01), Florânia (01), Acari (01) e Goianinha (01).

Parar demais atividades para retorno das escolas

Na avaliação de Getúlio Marques, o retorno às aulas presenciais no mesmo momento em que ocorrem abertura de atividades econômicas é inviável e pode tirar a situação do controle.

“Discordo que essa seja o momento de retorno, a não ser que todas as outras atividades parassem. O risco é até maior do que o grupo está trabalhando. Se tivéssemos uma boa renda para isso, como fizeram os países desenvolvidos, era possível deixar a pessoa em casa, com subsídio para o trabalhador, para o pequeno empresário. Agora, voltar as escolas com tudo funcionando, é voltar tudo ao normal. Para voltar a educação seria preciso parar os outros setores, mas não existe nenhum programa nacional que permita isso”, avalia Getúlio Marques.

LAIS recomenda volta às aulas

Neste último final de semana, pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais/ UFRN), alguns deles membros do Comitê Científico que auxilia o Governo do Estado em decisões relacionadas à covid-19, emitiram uma nota recomendando a volta às aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, suspensas em março de 2020.

O secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, discorda da posição do diretor do Laboratório em Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais), Ricardo Valentim, que recomendou a retomada das aulas presenciais durante entrevista.

“Não é verdade que estamos sem aula. As escolas profissionais começaram aulas remotas ainda em março porque já faziam isso antes mesmo da pandemia. Nós tivemos até agora 132 salas virtuais abertas na nossa plataforma, o Sigeduc. Eu pergunto a você: qual foi a escola privada que teve 132 mil salas abertas durante a pandemia?”, questiona Getúlio Marques.

Desde outubro de 2020, 90% das escolas estavam adaptadas para trabalhar no formato virtual. A partir daí, o Governo do estado publicou uma portaria tornando a adaptação obrigatória. Apesar das aulas terem sido retomadas no dia 15 de abril no formato virtual, o trabalho entre os professores e profissionais da educação começou um pouco antes, no dia 12, com as jornadas, período em que se discute o conteúdo do que seria trabalhado com os estudantes no ciclo que se iniciaria.

Recomendação do Comitê Científico

Pela recomendação do Comitê Científico do Estado publicada em 19 de abril de 2021, as escolas devem estar entre as últimas atividades econômicas a serem retomadas. No caso de escolas de Ensino Médio que estiverem funcionando à distância, devem permanecer assim até o final do 1º semestre.

Já as creches e escolas que retomaram atividades presenciais, devem seguir todo o protocolo de biossegurança, reforçar a higienização e garantir a maior ventilação dos espaços. O documento também traz propostas de retomadas de atividades presenciais em universidades e creches apenas a partir do segundo semestre.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/retorno-as-aulas-presenciais-colocaria-mais-de-um-milhao-de-pessoas-em-circulacao-alerta-secretario-de-educacao-do-rn/