O Professor e o cuzcuz alegado...

MP quer merenda apenas para alunos.

Instituição emitiu recomendação para que alimentos não sejam consumidos por professores e funcionários.

Comentário do Blog: Tenho bastante respeito pelo Ministério Público, enquanto instituição  séria e responsável pela ficalização e aplicação da Lei. Porém, não posso deixar de discordar de tal recomendação, em virtude de, enquanto professor ver que muitas vezes a merenda sobra, pois os alunos não a consumem toda e boa parte acaba indo para o lixo, o que considero  uma forma de desperdício. No entanto, proibir os professores  e funcionários das escolas de a consumirem é algo no mínimo humilhante para uma categoria que a cada dia vem sofrendo com a falta de valorização, de reconhecimento, de respeito, de tudo... por parte dos gestores. Seria bem mais positivo, se o Ministério Público Estadual e/ou Federal buscasse mecanismos legais para fazer com que as reivindicações históricas da categoria por melhores salários e condições de trabalho fossem cumpridas de acordo com o que diz a Lei 11.738/08. Acredito que essa recomendação traz em si uma carga muito grande de constrangimento para esses profissionais que segundo essa determinação legal agora não poderão mais se alimentarem da merenda distribuída aos alunos, tendo que ficar quase sempre com fome, pois muitos não têm dinheiro para comprarem lanche, devido ao seu salário ser pouco e muitas vezes já está compremetido.

Eis  a matéria publicada no Diário de Natal, deste sábado (11/06/11):

Em um dos trechos do midiático discurso da educadora natalense Amanda Gurgel consta, de maneira irônica, que professor nenhum deveria comer na escola porque o "Ministério Público vem e diz que a merenda é só para os alunos". O posicionamento da instituição se mostrou oficial ontem, quando o Ministério Público Estadual (MPE) e o Federal (MPF) publicaram recomendação para que gestores de escolas públicas estaduais em Natal apliquem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) somente na aquisição de alimentos para merenda de alunos da educação básica.

Os gestores devem evitar o desperdício de alimentos, proibindo, também, o uso dos gêneros em favor de pessoas não abrangidas pelo programa - leia-se professores, servidores estaduais e funcionários terceirizados, como as merendeiras.

A recomendação é inaplicável, argumenta Josete de Paula, diretora regional de alimentação escolar da região metropolitana de Natal, que compreende 218 escolas em Natal e Grande Natal, ligada à Secretaria Estadual de Educação (Seec). "A orientação que recebemos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é que a alimentação é um direito adquirido dos alunos", relata. "Mas se torna impossível controlar, num universo de quase 900 escolas em todo o Estado, que um professor que está em sala de aula ou corra de uma escola para outra, deixe de se alimentar. Não temos instrumentos para coibir que um servidor ou mesmo merendeira deixem de se alimentar".

Segundo a diretora regional, em programas como o Mais Educação, quando o aluno passa o dia na escola, entra de manhã, toma lanche às 9h, almoça no colégio e continua as atividades até o fim da tarde, chega a ser "desumano" proibir o fornecimento de comida aos professores, que acompanham os alunos o dia inteiro.

O procurador regional dos direitos do cidadão Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a recomendação, relatou que "os valores repassados para alimentação por cada aluno matriculado são pequenos. Se os alimentos ainda forem desviados para outras pessoas, os alunos podem ter prejuízo não só na alimentação, mas até mesmo no desempenho escolar". Além dele, a promotora de Justiça Carla Campos Amico assina a recomendação, como integrante do MPE.