Via Rede Brasil Atual
Dilma pediu que o Congresso aprove rapidamente destinaçãode mais recursos à educação.
A presidenta propôs convocação de plebiscito para estabelecer
constituinte para reforma política e foram fechados cinco pactos com
governos estaduais e municipais.
A presidenta Dilma Rousseff propôs na segunda-feira, dia 26, a 27 governadores e 26 prefeitos de capitais uma agenda com cinco pactos de mudanças sociais e a realização de um plebiscito sobre a proposta de estabelecer um processo constituinte para promover uma reforma política. Segundo a presidenta, é preciso aproveitar o momento de ampla participação popular nas manifestações e garantir que este processo que já entrou e saiu da pauta política seja levado adiante. “Estamos ouvindo a voz das ruas, pois só elas nos levam a mudanças em menos tempo. Se aproveitar o impulso, podemos fazer muita coisa mais rápido, pelo povo e pelo Brasil”, concluiu.
Será criado um grupo de trabalho específico para debater a
constituinte, que depende de autorização do Legislativo. A princípio, um
dos feriados do segundo semestre, o Dia da Independência (7 de
setembro) e a Proclamação da República (15 de novembro), poderia ser
utilizado para a votação.
Além disso, Dilma quer que a corrupção seja tratada como crime
hediondo, propondo que seja desenvolvida uma nova legislação sobre o
tema. A reunião com governadores e prefeitos em Brasília foi uma das
promessas feitas na sexta-feira, dia 21, durante pronunciamento
em cadeia de rádio e televisão. Naquela ocasião, Dilma prometeu também
se reunir com representantes dos grupos sociais que têm promovido
manifestações nas últimas semanas. Hoje a presidenta teve encontro no
Palácio do Planalto com integrantes do Movimento Passe Livre. Na
quarta-feira, dia 26, ela recebe representantes das cinco centrais
sindicais reconhecidas legalmente.
Na abertura da reunião, convocada para discutir com governadores e
prefeitos de 26 capitais sobre as manifestações que vêm ocorrendo em
várias cidades brasileiras, a presidenta propôs cinco pactos entre os
governantes, nas áreas de responsabilidade fiscal, combate à corrupção,
saúde, educação e transporte. Dilma propôs que se amplie a participação
da população nas decisões sobre os rumos do País, pois as pessoas querem
mais cidadania, políticas públicas de qualidade, eficiência no combate à
corrupção, “onde os governos coloquem o cidadão e não o poder econômico
em primeiro lugar”.
Dilma pediu esforços e apoio para garantir a aprovação do Projeto de
Lei 5.500, de 2013, que propõe destinar 100% dos royalties do petróleo
para educação e de 50% dos recursos arrecadados diretamente com o
petróleo em estados e municípios para o mesmo fim. O plenário da Câmara
pode aprovar amanhã [25/6] a matéria. “Somente o esforço em
desenvolver a educação transforma um país em nação desenvolvida”,
destacou. No caso da responsabilidade fiscal, primeira questão
levantada, a presidenta cobrou dos governadores e prefeitos que atuem
para garantir estabilidade econômica e controle da inflação, pois a
crise econômica, iniciada em 2008, “ainda castiga as nações”.
Em mobilidade, Dilma afirmou que é objetivo do governo mudar a matriz
dos transportes, privilegiando investimentos em metrô, veículos leves
sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus. A presidenta destacou as
desonerações tributárias sobre as empresas de transporte coletivo
realizadas pelo governo federal e convidou os estados a participarem do
processo, também concedendo desonerações. Dilma afirmou que vai
instituir o Conselho Nacional de Transportes, com participação da
sociedade civil, e ampliar o debate sobre a forma de financiamento do
transporte público. Ela pediu que estes colegiados sejam instituídos em
todas as cidades e estados.
de profissionais, e se dirigiu diretamente à
categoria, ao afirmar que não pretende uma política hostil ou
desrespeitosa, mas que “essas regiões não podem continuar sem
atendimento”. A presidenta garantiu que os brasileiros serão priorizados
em todos os preenchimentos de vagas e afirmou que o governo vai ampliar
em 11.447 as vagas de graduação nas universidades, e criará 12.376
novos postos de residência. Além disso, pediu que os governantes
acelerem os investimentos já contratados na área da saúde.
Todos os pontos pactuados pelo governo federal, governadores e prefeitos vão depender de aprovação do Congresso Nacional.
Sem comentários:
Enviar um comentário