Em entrevista ao programa Primeira Página RN, apresentado pelo
jornalista Gerson de Castro na TV Metropolitano (confira a íntegra aqui,
a partir de 19’20”), o deputado Fernando Mineiro (PT) comentou sobre a
maquiagem feita pelo governo estadual nas contas da educação, analisou a
crise financeira por que passa o Rio Grande do Norte e avaliou as
manifestações populares ocorridas no último mês de junho.
Mineiro disse que a crise financeira vivida pelo Estado, conforme
anunciou recentemente a governadora, “não é surpresa”. Para ele, “é
equivocado centrar o debate no corte [orçamentário], porque o corte é
consequência. Eu quero discutir a causa: por que chegou a essa
situação?”, indagou.
Mineiro defendeu uma discussão mais profunda sobre a situação do
Estado. Ele observou que, em fevereiro, a governadora leu a mensagem
anual à Assembleia Legislativa, cujo tom era de otimismo, dizendo que as
finanças estavam saneadas e o estado equilibrado. “O que mudou de
fevereiro pra cá?”.
Para o deputado, a crise é “gravíssima”, porque atinge a todos os
setores: servidores, fornecedores e o conjunto da sociedade. “As obras
que não avançam. Há uma paralisia toda a economia. Estamos caminhando
para um fim melancólico desse governo.”
Maquiagem na educação
Mineiro voltou a denunciar que o governo não aplicou o mínimo exigido
de 25% dos impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento
do ensino. “O governo declarou que aplicou 30%. Aí o Tribunal de Contas
do Estado analisou, passou a lupa e viu que o governo chegou aos 30%
porque incluiu uma despesa que não deve ser incluída, que a previdência
dos inativos. Então o governou maquiou [os dados]”.
De acordo com o parlamentar, nos últimos dois anos o governo deixou de
investir R$ 165 milhões na área da educação. Mineiro denunciou o caso ao
Ministério Público do Estado, pedindo que seja criado um mecanismo para
que o Poder Executivo devolva os recursos que, obrigatoriamente,
deveriam ter sido investidos na área educacional.
O deputado assegurou que votará contra a aprovação das contas do
governo caso essa situação não seja sanada. Ele lembrou que o parecer do
TCE é prévio, mas quem aprova ou não as contas do Executivo é a
Assembleia Legislativa.
Manifestações
Em relação às manifestações de rua que aconteceram em junho, Mineiro
afirmou que os protestos eram positivos. Ele disse que a sociedade foi
às ruas levar suas demandas, mas que ninguém afirmou que queria voltar
ao passado.
“É positivo, porque as pessoas sempre querem ir pra frente. O Brasil
melhorou. O Brasil de hoje é melhor que o de dez anos atrás. Mas as
pessoas querem mais e eu acho isso bom. Fico muito feliz quando eu vejo
as manifestações nas ruas porque eu vim das ruas”, ponderou.
Para Mineiro, a população questionou o conjunto das instituições, não
só o governo federal. Ele disse que cabe ao governo dar respostas às
demandas populares, como fez a presidenta Dilma.
“A presidenta Dilma deu as respostas corretas, como a questão do
plebiscito pela reforma política, ouvindo o povo. Por que o Congresso
Nacional não quer isso [ouvir a sociedade]? A reforma que interessa à
sociedade só sairá com o povo mobilizado nas ruas. Não sai pela maioria
do Congresso, porque essa maioria está acomodada e é beneficiada por
esse sistema”, defendeu.
Fonte: Assessoria do Mandato
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