A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Damares Alves, não irá dar continuidade ao programa Casa da Mulher Brasileira. Ela afirmou, durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), que é impossível manter o programa pelo ministério porque não há como custear.
A Casa da Mulher Brasileira foi criada em 2013 pela ex-presidenta Dilma Rousseff e faz parte do programa “Mulher: Viver Sem Violência” que tem como objetivo aumentar e integrar políticas públicas à mulheres em situação de violência
Para a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, a “fala da ministra de que seu Ministério não tem recursos para continuar com a política pública das Casas da Mulher Brasileira, além de ser desastrosa é lamentável para as mulheres que necessitam desses serviços, e representa o grau de misoginia que este governo trata as mulheres. Exatamente quando se sabe que nos 100 dias de desgoverno fascista, fundamentalista, misógino e ultraneoliberal o aumento dos feminicídios e estupros estarrecem todas as pessoas de bem”.
Até março de 2019, foram registrados 435 casos de feminicídio, 258 consumados e 177 tentados, segundo levantamento realizado pelo doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Jefferson Nascimento.
“Não priorizar uma política pública fundamental que enfrenta, combate e acolhe as mulheres vitimas de violência é por que para este governo a ordem permissão para matar se tornou prioridade. Nos nossos governos investimos no total mais de 360 milhões no combate à violência por que para nós a vida das mulheres importam e a violência doméstica e sexual é uma violação dos direitos humanos”, afirmou Eleonora.
Durante a audiência, a ministra também fez, mais uma vez, declarações depreciativas às mulheres brasileiras. Ela afirmou que “a mulher deve ser submissa ao homem no casamento”. A fala foi feita pela ministra após se recusar a dar opinião sobre o quão a flexibilização da posse de armas pode aumentar os casos de feminicídio.
Depois, Damares tentou minimizar o impacto da declaração, afirmando que essa concepção está relacionada à sua fé, o que não lhe tornaria “mais incompetente” para ocupar seu cargo.
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