Na sexta-feira, 24/04, o Conselho Superior se reuniu em caráter extraordinário por convocação dos próprios membros (docentes, estudantes e tae) e contra a vontade do Presidente do Conselho, o interventor Josué, que abriu um processo para impedir a reunião.
Processo foi indeferido pela Procuradoria Jurídica do Instituto.
Esta é a primeira vez que o Conselho Superior é convocado por seus próprios membros ao invés do Presidente.
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Na reunião, que durou quase 9h, foram aprovados os seguintes pontos:
1) Solicitar ao Gabinete do MEC e da SETEC esclarecimentos sobre o Ofício/Portaria e a não indicação do prof. José Arnóbio, num prazo de 48h úteis;
2) Elaborar Nota pública para a comunidade sobre o posicionamento do CONSUP no que tange à resolução de homologação do processo eleitoral em respeito a escolha da comunidade, considerando as normativas vigentes, bem como a legitimidade e legalidade do pleito, a autonomia do instituto e princípios democráticos.
3)Solicitação ao responsável na UFRN da retomada imediata dos trabalhos da sindicância. Envio de ofício no prazo de 48h úteis.
4)Aprovadas na forma de resolução as atuais portarias 510/2020 (composição do comitê de enfrentamento) e 547/2020 (medidas para a suspensão das aulas e trabalho presenciais)
O Conselho Superior é a instância máxima de decisão do IFRN, não cabendo nem mesmo ao Reitor (ou interventor) contrariar suas Resoluções.
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