A Prefeitura de Natal vai contratar o Cemitério e Crematório Morada da Paz para prestação de serviços de sepultamentos e cremação de humanos, suprindo as necessidades da secretaria municipal de Saúde para o setor funerário diante da pandemia.
A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (8) e o contrato terá o valor total de de R$ 1.453.600,00 milhão, pago de acordo com o quadro de mortalidade no município. Segundo o extrato, o modelo “dispensa de licitação” se baseia no decreto estadual de calamidade pública publicado em 19 de março de 2020. Em março, a secretaria municipal de Serviços Urbanos, responsável pelos oito cemitérios públicos da capital potiguar, cogitava verticalizar os cemitérios para aumentar o número de vagas, conforme informado pela prefeitura na época.
Segundo um levantamento feito pela Tribuna do Norte, em Natal e Mossoró, os cemitérios públicos apresentam déficits de novas vagas e dependem de novos processos licitatórios para expansão. Em Natal, não há nenhuma vaga em nenhum dos oito cemitérios públicos.
Isso significa que, os óbitos decorrentes tanto da Covid-19, quanto de outros problemas de saúde que dependam de sepultamentos públicos, só poderão ser enterrados em vagas já existentes em jazigos familiares, por exemplo, ou ainda em vagas provisórias para transferência posterior.
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