Simplificação >> MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

Essa lei institui que “a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Ao mesmo tempo, não existe legislação que considere as contas de energia, água, telefone, dentre outras recebidas pelos Correios, como imprescindíveis à comprovação de endereço.

A recomendação reforça ainda que a liberação do pagamento da RPV está condicionada, essencialmente, à apresentação de documentos de identificação civil. E, apesar de o grande número de fraudes por ocasião da solicitação desses pagamentos justificar a exigência de comprovação de endereço do beneficiário, tal exigência deve abranger todos documentos previstos em lei, de forma a não impedir o recebimento do benefício.

A procuradora Caroline Maciel aponta ainda que a realidade dos beneficiários de RPVs é, muitas vezes, de carência econômica. Alguns, portanto, não possuem contas de serviços em nome próprio, mas nem por isso devem ser impedidos de receber os recursos a que têm direito.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Gestão Participativa >> Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim realiza Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu

Técnicos da Semarh - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos trabalham, durante esta semana, em diversos municípios inseridos na bacia do rio Ceará-mirim, no intuito de mobilizar o poder público, sociedade civil e usuários de água para participação no Comitê de Bacia deste rio.  

Na foto a gestora ambiental Marcia Egina e o assiste social Marcelo Leal conversam com o chefe de gabinete da prefeitura de Extremoz, Paulo Rego.

CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu

Prezado(a) Senhor(a),

No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.

Considerando a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado em 29/09/2010.

Esta bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida parte na região semiárida e parte na região litoral.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação dos seus membros, sendo previsto dois Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu, no qual serão apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral para seleção dos novos membros.

Neste sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a honra de convidá-lo para participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.

DATA	CIDADE	HORÁRIO	LOCAL
28/01/2015	Lajes/RN	9:00hs	Centro Pastoral, S/N  próximo  a Igreja Matriz.
29/01/2015	Taipu/RN	9:00hs	Centro Pastoral, S/N – Centro. Próximo a Secretaria de Saúde.

Certos de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

                                   Maria Lucimar Lopes Roque Costa

                                                        Presidente do CBH Ceará-Mirim

Projeto MPEduc será lançado dia 3 em Ipanguaçu

Iniciativa conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas a unidades escolares de dois municípios do Vale do Açu

Ipanguaçu e Itajá serão os novos municípios potiguares contemplados pelo programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h, no auditório do IFRN de Ipanguaçu. O Vale do Açu é a segunda região do estado alcançada pelo MPEduc, que em dezembro foi lançado no Seridó.

O evento será coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua na Procuradoria da República em Assu, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida. Participarão conselheiros escolares, professores e diretores de escolas da rede pública, bem como representantes das secretarias de educação do estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu. A reunião servirá para repassar, aos educadores, os objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias no ensino em cidades que apresentem os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Um dos primeiros passos é promover um diagnóstico sobre os principais motivos desses baixos índices. Posteriormente deverão ser realizadas visitas para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares. Depois serão marcadas audiências públicas, levando ao conhecimento da população a situação atual e discutindo as ações a serem adotadas.

Após as audiências, recomendações conjuntas vão ser enviadas a prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados das recomendações. Caso necessário, MPF e MP/RN ingressarão com medidas judiciais contra os responsáveis.

Início - A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.

O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.

A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Regularização fundiária é tema de audiências públicas no Território da Borborema (PB)

Agricultores familiares dos municípios paraibanos de Queimadas, Esperança, Alagoa Nova e Areial poderão participar, nos dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro, de audiências públicas sobre as ações de regularização fundiária no Território da Borborema. O objetivo é orientar os agricultores com relação ao trabalho de cadastro e georreferenciamento que será iniciado no próximo dia 2 de fevereiro no território e que beneficiará mais de oito mil famílias com a titulação de terras.

As audiências são previstas no convênio firmado entre o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em 2014. A regularização fundiária no Território da Borborema teve início em 2012, com os municípios de Lagoa Seca e Remígio. 

Com o convênio firmado no ano passado, mais 19 municípios serão atendidos até 2016, permitindo a universalização da regularização no território, beneficiando, ao todo, 39 mil famílias de agricultores que vivem na região.

Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF)

Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover à regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local.

Coordenado pela Secretária de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o programa é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais. 

Agenda

Dia 27/01 - Munícipio de Queimadas 

Local/hora: No Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 9h.

Dia 28/01 - Munícipio de Esperança

Local/hora: Na Câmara Municipal, às 9h.

Dia 29/01 - Munícipio de Alagoa Nova

Local/hora: No Ginásio de Esportes do munícipio, às 9h.

Dia 30/01 - Munícipio de Areial

Local/hora: No Clube Esportivo e Social do Município de Areial (CESMA), às 9h.

Fonte: MDA

Evento >> Secretarias Extraordinárias de Juventude e Mulheres

Divaneide Basílio e Teresa Freire serão titulares da Secretaria Extraordinária de Juventude e da Secretaria Extraordinária de Mulheres do Governo do RN.

Convidamos a militância petista, os movimentos sociais e especialmente os movimentos juvenis e de mulheres para a solenidade de posse das companheiras, pois desejamos que a construção das políticas públicas direcionadas às juventudes e às mulheres seja uma construção coletiva desde o primeiro momento.

O evento ocorrerá próximo dia 26 de janeiro de 2015, às 16h, na Escola de Governo (localizada na Governadoria).

Tecnologia >> Empreendedores usam redes sociais como aliados para aumentar vendas

Ambiente virtual possibilita facilidade de interação com o público 

Com a expansão do número de pessoas com acesso à internet no país, o ambiente virtual tornou-se uma verdadeira vitrine onde se expõem os mais diversos produtos e modos de ser. De olho nesta vitrine, muitos empreendedores têm recorrido à web para divulgar seus negócios, mesmo que de forma amadora, a fim de aumentar o volume de vendas e presença da marca no mercado.

"Já trabalho no ramo da estética há muitos anos, mas, depois que inaugurei o salão aqui no conjunto Vingt Rosado, no ano passado, comecei a divulgar na internet. Vale muito a pena, consigo aumentar em até 70% a procura por alguns procedimentos após postagens no meu perfil pessoal, na página do salão no Facebook e, mais recentemente, no Whatsapp", disse a dona de um salão de estética, Ellen Araújo dos Santos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28 milhões de domicílios no país contavam com acesso à internet no ano de 2013, o que representa 43,1% do total de domicílios em todo o país. Nos últimos anos, o percentual de residências conectadas à internet passou de 23,8%, em 2008, para 40,3%, em 2012, chegando a mais de 43% em 2013.

Frente ao potencial econômico e de comunicação da internet, surgem também novas modalidades de publicidade e propaganda, como, por exemplo, agências de publicidade especializadas na divulgação de marcas e clientes na ambiente virtual. A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense conversou com membros da única agência do gênero na cidade sobre como é feito o trabalho, além de como está o mercado de divulgação virtual.

"Hoje as empresas estão bastante abertas à participação na internet. Como conseguimos segmentar nosso ramo de atividade, contamos com clientes que já têm contrato com uma outra agência, mas acabam nos procurando em busca desse know how que nós temos, e acabam ficando com as duas agências. Este é um mercado que está em expansão no mundo todo e tende a continuar crescendo", explica a sócia diretora da Fuá Digital, Maria Izabel Dias.

DESAFIOS REAIS AO TRABALHO NO VIRTUAL

Maria Izabel Dias conta que o trabalho de publicidade virtual apresenta desafios e características específicas como a possibilidade de interação com o público e exigência de maior atualização, tanto das campanhas quanto dos profissionais da área. Entretanto, ela reafirma que é preciso combinar as ações virtuais com o bom atendimento e qualidade do serviço/produto oferecido, pois, caso contrário, pode acarretar problemas.

Jornada de trabalho no Brasil pode diminuir de 44 para 40 horas

Redução de 4 horas na jornada de trabalho criaria cerca de 3 milhões empregos.

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comissão especial, destaca que a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores. “Já está provado que a redução da jornada de trabalho não traz prejuízo para os empresários”, sustenta. “Ocorreu a redução em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%”, completou.

Fonte: http://nominuto.com/atualidades/jornada-de-trabalho-no-brasil-pode-diminuir-de-44-para-40-horas/12215/

Cinema >> ‘Selma’ conta luta dos afro-americanos por direitos humanos

O longa-metragem “Selma – Uma Luta pela Igualdade”, Lançado em 2014 nos Estados Unidos, estreia no Brasil no dia 5 de fevereiro. O filme, dirigido pela negra Ava DuVernay e indicado ao Oscar de melhor filme, retrata a história das marchas históricas no ano de 1965 entre a cidade de Selma, no interior do Alabama, e Montgomery, capital do Estado, em busca de direitos eleitorais iguais para a comunidade afro-americana e lideradas por pessoas como Martin Luther King Jr.

Entre as muitas cenas de agressões polícia, da Ku Klux Klan e dos defensores da supremacia branca recriadas pelo longa está a vivida por John Lewis, no dia 7 de março de 1965. Lewis estava à frente de 600 pessoas em uma das marchas. Na ponte Edmund Pettus, foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e golpes de cassetete desferidos pela polícia do Alabama, em um episódio batizado de “domingo sangrento”.

Veja abaixo o trailer do longa-metragem:



Leia a matéria completa em: ‘Selma’ conta luta dos afro-americanos por direitos humanos - Geledés

Vamos aproveitar essa promoção >> Só no Supermercado São Francisco Rede Ideal Lajes

Fonte: Facebook Francisco Lajes

ONG lança campanha “Verão Cuidando das Praias” no litoral Sul >> Placas educativas foram confeccionadas na ação realizada pela ONG na Praia de Búzios

No verão de 2015 mais uma vez o Projeto Ponta de Pirangi, realizado pela ONG Oceânica e patrocinado pela PETROBRAS através do Programa Petrobras Socioambiental, lançou a campanha “Verão cuidando das praias” com ações ambientais nas praias de Pirangi, Búzios e na Lagoa do Carcará.  A Campanha acontece em dois períodos. Começou no último dia 16 de janeiro e segue até este domingo ( 25) e também será realizada entre 03 e 09 de fevereiro de 2015 com o objetivo de promover a sensibilização das pessoas quanto à importância dos recursos naturais costeiros e marinhos, a necessidade de ordenamento do seu uso e o problema do lixo produzido e descartado sem critérios em ambientes de praias, rios, lagoas e recifes.

Durante toda esta semana, a equipe ambiental do Projeto Ponta de Pirangi e voluntários seguiram para os Parrachos de Pirangi a bordo de uma jangada de um pescador da comunidade visando sensibilizar banhistas e visitantes do local sobre a biodiversidade aquática e os impactos no ambiente causados pela visitação , como o pisoteio em área inapropriada, resíduos descartados de forma indevida, manipulação e alimentação da fauna dos Parrachos.

Neste domingo (25) acontece a Blitz Ambiental na Lagoa do Carcará das 9h às 15h. A equipe e os voluntários divulgarão os objetivos e ações do  Projeto aos banhistas e visitantes, alertando sobre os impactos humanos sobre os ambientes naturais e indicando as boas práticas esperadas para o uso desses espaços, além de distribuir material promocional (viseiras e saquinhos de lixo para carro).

Durante o último fim de semana a Blitz Ambiental aconteceu na Praia de Búzios onde a equipe e os voluntários conversaram com os banhistas e levaram um pouco do conhecimento ambiental e as boas práticas no ambiente marinho. Os visitantes da tenda do projeto em Búzios ainda participaram da “oficina das cores” e pintaram placas educativas para o cuidado das praias e do mar. Estas placas foram então dispostas ao longo da praia para incentivar que outros banhistas e visitantes também cuidem do nosso litoral.

De acordo com Lígia Rocha, coordenadora do Projeto Ponta de Pirangi, a ideia é valorizar nossa costa, despertando a atenção das pessoas para as consequências que os resíduos, por exemplo, podem acarretar aos organismos marinhos e lacustres. “De uma maneira geral, buscamos fornecer informações para uma conduta consciente no uso das praias e dos ambientes recifais. O nosso trabalho é orientar as pessoas para que muitos verões venham cheios de vida marinha, com praias próprias para o banho e que a preocupação com a conservação dos recursos ambientais marinhos seja um hábito natural das pessoas”, completa.

No mês de fevereiro, de 03 a 09, acontece novamente uma semana de “Jmngada Ecológica” nos Parrachos. A Equipe Ponta de Pirangi convida as pessoas a conhecer as ações ambientais desenvolvidas na região e a participar como voluntário ambiental não só nesse verão, mas também nas ações desenvolvidas pela ONG Oceânica.

Há mais de 10 anos, a ONG Oceânica trabalha a favor a conservação de ambientes e espécies marinhas do RN. Atua em parceria com a UFRN, o IDEMA e o IBAMA. Uma grande conquista da ONG foi a inclusão da região de Pirangi no Plano de Ação Nacional (PAN), iniciativa do governo federal que combate ameaças a espécies e ambientes coralíneos. Com a mudança, Pirangi passa a ser área foco de conservação. Para saber mais sobre a ONG Oceânica, acessewww.oceanica.org.br.

Fonte:  Portal JH

Esportes >> Governo estuda criar fundo de incentivo à prática de esportes

O Ministério do Esporte planeja criar um fundo nacional para incentivar a prática esportiva no País. O projeto de lei que cria o fundo deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano. A informação é do ministro do Esporte, George Hilton, que participou ontem (23) de reunião no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio de Janeiro.

O texto ainda está sendo preparado e, antes de ser fechado, será discutido com o COB e com os representantes das diversas confederações esportivas brasileiras. "O fundo segue a mesma lógica do que é aplicado hoje na educação, onde tem uma Lei de Diretrizes e Bases que define qual é o papel da União, [dos] estados e municípios".

O ministro destacou que a proposta é que não haja descontinuidade nos repasses de recursos. "Às vezes, o município não tem condições de celebrar [o convênio], então o recurso volta", disse George Hilton.

Segundo ele, o fundo será composto por orçamentos públicos, como o Orçamento Geral da União, e por recursos privados oriundos de incentivos fiscais e verbas de loterias.

Hilton ressaltou que o objetivo é tornar a política nacional esportiva uma política de Estado. "Os números serão trabalhados dentro do orçamento que já existe no ministério, no que a gente tem com a Lei Agnelo-Piva e também no que traremos com a lei de incentivo fiscal. Existe um projeto que está sendo elaborado pelos técnicos do ministério e teremos um diagnóstico, até março, de como será a responsabilidade de cada ente e quem serão os gestores."

O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, disse que a ideia do fundo é boa. Ele ponderou que o texto ainda será discutido com as confederações. "Tudo tem que ser conversado, tem que ser discutido. O que foi combinado é que tudo será feito com um trabalho conjunto com o COB e as confederações."

Fonte: Agência Brasil 

Poluição >> Presença de Aguapé inidica elevada poluição do Rio Mossoró

Rio está tomado pelos aguapésa ponto de não deixar água à mostra em alguns pontos 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informa que está buscando parceria junto à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para realizar um trabalho de despoluição do Rio.

Os aguapés se multiplicam sobre as águas do Rio Mossoró. Ao contrário do que muita gente imagina, as plantas até fazem bem ao manancial, visto que elas se alimentam do material orgânico depositado irregularmente pela própria comunidade. No entanto, a presença do aguapé é um dos indicadores do nível elevado da poluição. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo está buscando uma parceria junto à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH) para realizar um trabalho de despoluição do Rio.

De acordo com o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo, Francidaule Amorim, a gestão do Rio Mossoró é de responsabilidade do Estado, por isso a busca pela parceria, tendo em vista também que a Prefeitura não tem condições de bancar o serviço sozinha. Ele explica que na atual situação que se encontra o manancial somente a retirada dos aguapés não adiantaria, já que a presença da planta é apenas um indicador da poluição. “Se existe o aguapé é porque existe antes a matéria orgânica que a planta se alimenta. Esse material só está presente devido aos detritos lançados no rio através de esgotos irregulares, o lixo jogado pela população… Tirar os aguapés não vai resolver o problema e prova disso é que o município já realizou ações de retirada da planta, no entanto elas voltam a nascer justamente porque a matéria orgânica continua lá. Esta ação que deverá ser realizada está sendo planejada e vamos buscar o apoio do Estado para realizar o quanto antes”, destacou o secretário-adjunto.

Ele explica ainda que com mais matéria orgânica no rio, os aguapés se proliferam e denunciam a sujeira. Sem a chegada de água no manancial por causa de falta de chuvas, já que não houve um volume considerado durante o período chuvoso, as plantas permanecem no local. “O mau cheiro que às vezes é percebido pela população não é ocasionado pelos aguapés e sim pela sujeira que se concentra no rio”, salienta o secretário.

Fonte: Gazeta do Oeste