SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL >> Cuba mais uma vez dá exemplo e envia mais de 750 médicos a ilhas do Caribe atingidas pelo furacão Irma

As brigadas médicas cubanas tomaram medidas para ajudar nos esforços de recuperação do Irma; mais de um milhão de pessoas foram evacuadas por passagem do furacão

Por Opera Mundi 

O governo cubano enviou no sábado (09/09) mais de 750 médicos para ilhas do Caribe na sequência da destruição do furacão Irma. Os profissionais da saúde chegaram em Antígua, Barbuda, São Cristóvão, Nevis, Santa Lúcia, Bahamas, República Dominicana e Haiti.

Segundo a doutura Regla Angulo Pardo, diretora da Unidade Central de Cooperação Médica de Cuba (UCCM), eles continuarão com a comunicação diária com Havana para se manterem informados sobre os eventos que se desdobram.

Cuba enfrentou o furacão mais forte em todo o Caribe em décadas, “medidas foram tomadas para preservar a vida de nossos 771 funcionários, e garantias logísticas foram implementadas”, disse Angulo Pardo. Ela também observou que o governo enviou brigadas médicas a seis dos países da sub-região que, nos últimos dias, foram ou estarão na órbita da tempestade tropical.

No Haiti, fortes chuvas forçaram nove dos 23 colaboradores totais a evacuar de seus locais. No entanto, a equipe médica restante está auxiliando as autoridades locais de saúde e servindo os residentes.

As orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba (MINSAP) e as embaixadas correspondentes localizadas em cada ilha mantiveram os membros da brigada médica seguros. A preparação permitiu que a equipe participasse de esforços de recuperação subsequentes.

“A Unidade Central de Cooperação Médica, junto ao Centro de Gestão Minsap, e nossas embaixadas têm mantido comunicação diária para avaliar os danos e ver que ajuda podem entregar nossos próprios colaboradores” acrescentou diretora da UCCM, segundo jornal cubano Granma.

Angulo Pardo enfatizou que em Antígua e Barbuda, particularmente na última ilha, devido à destruição do furacão da maior parte da infraestrutura, bem como 95% das residências, os 43 médicos de Cuba resistiram à tempestade ilesos e se juntaram aos esforços de recuperação.

Solidaderiedade internacional de Cuba 

A solidariedade internacional cubana não é um fator exclusivo do furacão Irma. A ilha de 11 milhões de habitantes costuma ajudar, especialmente na área médica, outras nações quando essas estão em situações de dificuldade. Foi assim, durante a crise do Ebola na África Ocidental em 2014 e 2015. Uma brigada de mais de 600 cubanos foi à Serra Leoa em 2014 para ajudar enfrentar a tragédia.

Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um grupo de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto. Em 1963 o governo enviou sua brigada médica composta por 55 profissionais à Argélia para ajudar enfrentar uma grave crise sanitária. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução. Cuba estende sua solidariedade ao resto do mundo por se preocupar em minimizar danos para além de seu território.

MÍDIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL >> As mídias sociais atuando a favor do meio ambiente!

LUTA, RESISTÊNCIA E PRODUÇÃO >> MST comemora 27 anos com circuito cultural e feira da Reforma Agrária no RN

Entre os dias 13 e 17 de setembro acontece o I Circuito Cultural e Mostra de Feira da Reforma Agrária Popular, no Centro Estadual de Formação Patativa do Assaré  - Ceará Mirim, em comemoração aos 27 anos de luta, resistência e ousadia do MST do Rio Grande do Norte, na construção da Reforma Agrária e da luta popular.

Com as expressões potiguares de arte, cultura, produção de alimentos saudáveis vindos dos assentamentos e acampamentos do estado, e seminários estratégicos, serão momentos de celebração da resistência, da unidade campo e cidade, bem como da reafirmação de seguir em  luta pela terra, pela Reforma Agrária Popular e a transformação da sociedade.

Os sujeitos Sem Terra, reconhecem que o Movimento foi e é construído no cotidiano por muitas mãos, suor e sangue de mulheres, homens, jovens e Sem Terrinhas, no cotidiano dos assentamentos, acampamentos, nas BR's, ruas, e em todos os espaços de luta em conjunto com a classe trabalhadora.

Portanto, queremos comemorar e compartilhar os frutos de nossas lutas com toda a classe trabalhadora, e fazer do nosso Circuito Cultural e Mostra de Feira da Reforma Agrária popular, um espaço de diálogo, de trabalho de base e disputa da sociedade nessa conjuntura de golpe, de ataques ao povo brasileiro e de criminalização da luta popular.

Confira a programação completa do I Circuito Cultural e Mostra de Feira da Reforma Agrária Popular no Rio Grande do Norte. Serão cinco dias de arte, cultura, produção de alimentos saudáveis vindos dos assentamentos e acampamentos do estado, e seminários estratégicos para esse tempo.

O ATAQUE GOLPISTA CONTRA A DEMOCRACIA >> Os professores devem estar na linha de frente contra a prisão do Lula

O juiz golpista Sérgio Moro marcou o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, para o dia 13 de setembro. O depoimento refere-se a uma acusação, absurda, envolvendo um sítio em Atibaia (SP), que nem mesmo pertence ao ex-presidente. No mesmo dia também se inicia o julgamento em segunda instância de uma ação contra José Dirceu, no TRF-4.

É sem dúvida um dia de ataque dos golpistas contra o movimento operário e os direitos democráticos da população.Não podemos deixar que se repita com Lula a mesma arbitrariedade com que Moro condenou outros dirigentes do PT, como Zé Dirceu e Delúbio Soares.

É de extrema importância que os professores se oponham ao avanço do Golpe de Estado, que coloca em risco toda a liberdade individual e organização política da classe trabalhadora. Sua prisão representa o avanço do golpe de estado que está destruindo a economia nacional e conquistas de décadas de lutas dos trabalhadores.

Querem impor novas condenações e prender Lula, para criar condições para acabar com as aposentadorias (“reforma” da Previdência) e colocar em prática a famigerada “reforma” trabalhista, a partir de novembro, com aumento da terceirização, aumentos das jornadas de trabalho, parcelamento das férias etc. Querem avançar também na destruição do ensino público e na imposição do regime de terror e ditadura nas escolas por meio da “escola sem partido” e outras medidas de exceção.

Opor-se à prisão de Lula é tarefa fundamental de todo o ativismo consciente do movimento de luta dos educadores, de toda a militância de esquerda e de todos os trabalhadores. Se a direita prender Lula sem nenhuma prova, ela irá avançar no sentido da destruição por completo toda a organização dos trabalhadores.

É preciso agir contra o inimigo antes que esse chegue até nós. Agora é Lula, amanhã são os professores com a política da “Escola sem Partido”, e de todas as demais organizações. Achar que a monstruosidade do Judiciário irá acabar depois da prisão de Lula é desconsiderar a natureza fascista do golpe de Estado.

É necessário um amplo movimento contra a condenação e a perseguição ao ex-presidente Lula, que é uma das questões mais fundamentais da luta contra o golpe de Estado. As organizações operárias e populares (CUT, MST, etc.) já decidiram acertadamente em realizar um grande ato político em Curitiba, no dia do depoimento, para impedir a prisão de Lula, na lei ou na marra.

É preciso multiplicar as caravanas que estão sendo organizadas em todos os estados. Os sindicatos dos trabalhadores da Educação e a CNTE devem tomar a dianteira desta mobilização junto com a CUT, o PCO e todas as organizações de luta contra o golpe.

Todos juntos para impedir a prisão de Lula. Abaixo o golpe de Estado. Fora todos os golpistas.

Fonte: http://causaoperaria.org.br/blog/2017/09/09/os-professores-devem-estar-na-linha-de-frente-contra-prisao-do-lula/

O AGRO, A MINERAÇÃO E SEUS "RESULTADOS" NA AMAZÔNIA >> Pior tragédia em 24 anos! Índios flecheiros morrem em massacre maior que o dos Yanomani

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

A outra investigação é sobre as mortes de índios isolados Warikama Djapar, mas não confirmadas ainda pelo MPF. O caso, que aconteceu também na TI Vale do Javari entre os rios Jutaí e Jutaizinho, no mês de maio, foi denunciado por índios da etnia Kanamari. O suspeito de mandante seria um produtor agrícola, como publicou a Amazônia Real nesta reportagem.

Para não prejudicar as investigações sobre as mortes dos índios “flecheiros”, tanto o MPF quanto a PF não informaram à reportagem dados importantes para o entendimento do caso como: quantos índios foram assassinados no ataque e por quais armas, além de quantos garimpeiros estão envolvidos no crime, que pode ser tipificado como genocídio contra uma etnia indígena. Mas, objetos dos índios foram encontrados com garimpeiros por agentes federais. Em um áudio de celular, apreendido, a polícia encontrou relatos de garimpeiros sobre o massacre.

“Confirmamos que houve as mortes dos índios isolados e o MPF e a PF estão investigando”, disse comunicado da assessoria de imprensa do MPF à reportagem da Amazônia Real.

Em entrevista, o procurador da República Pablo Beltrand, autor do pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal, disse que “algumas pessoas (garimpeiros) estão sendo ouvidas e há diligências em curso. Não temos como dar detalhes sobre elas, no atual momento, para não atrapalhar a investigação”, afirmou.

A denúncia da morte dos índios isolados “flecheiros” por garimpeiros aconteceu no mês de agosto e foi realizada pela Coordenação Regional da Funai em Tabatinga. Índios ouvidos pela reportagem disseram que o número de mortos ultrapassa 20 pessoas.

Com a confirmação do massacre dos índios “flecheiros” pelo MPF do Amazonas, o caso passa ser considerado a maior tragédia contra indígenas que vivem sem contato com a sociedade nacional da Amazônia brasileira após os assassinatos de 16 índios Yanomami da aldeia Haximu, em Roraima, por garimpeiros que invadiram a reserva para exploração ilegal de ouro, em 1993. Na ocasião, a Funai demorou para confirmar o número de mortes do massacre, que teve repercussão internacional.

Até o momento a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, não confirma o massacre de índios isolados “flecheiros” na TI Vale do Javari. O Ministério da Justiça, que também foi procurado pela reportagem, não se pronunciou ainda. Também não há informação se o Exército brasileiro irá apoiar as investigações, que acontecem em uma região de difícil acesso. Só helicópteros podem pousar e decolar nesta região de floresta densa da Amazônia.

Fonte: https://www.conversaafiada.com.br/brasil/indios-flecheiros-morrem-em-massacre-maior-que-o-dos-yanomani

SINTE/RN EMITE COMUNICADO AOS PROFESSORES >> Assessoria protocola todos os cálculos da Ação da Pecuniária e Gratificação por Título

A assessoria jurídica do SINTE/RN já protocolou judicialmente todos os cálculos dos 15.000 professores da rede estadual que são beneficiários da Ação Coletiva que cobra a correção dos valores das gratificações por título e pecuniária.

A Justiça já determinou que o governo corrija os valores das gratificações por título e pecuniária. Ou seja, todas as execuções já iniciaram cobrando do Estado o pagamento do retroativo. A lista de beneficiários da Ação pode ser consultada AQUI e os cálculos podem ser consultados AQUI. Em breve o SINTE vai divulgar os números dos processos de execução de cada beneficiário. Tais processos tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública.

GOLPISTAS ESTÃO TENTANDO ENGANAR OS PROFESSORES

O SINTE/RN alerta que há rumores de que cada beneficiário da Ação da Pecuniária deve buscar um advogado particular para entrar com sua ação, pois nossa ação é coletiva. Porém, essa informação é falsa. “É mais um golpe que estão dando nos professores. A ação coletiva foi vitoriosa e as execuções já foram protocoladas. O SINTE/RN custeou os cálculos para que o professor não tivesse que pagar contador nós já entramos com as ações de cobrança (execução) dos valores retroativos para todos os 15.000 professores”, explica o assessor jurídico do SINTE/RN, Dr Carlos Gondim.

Ele conta que a assessoria jurídica do SINTE já consegui também a correção dos valores das gratificações para mais de 6.500 professores: “Enfrentamos uma luta judicial com o Estado para implantar dos demais professores que têm direito”.

Gondim lembra que o processo está no início da execução, ou seja, da fase de pagamento, portanto ainda demanda tempo: “É preciso ter calma”.

Fonte: http://sintern.org.br/blog/assessoria-protocola-todos-os-calculos-da-acao-da-pecuniaria-e-gratificacao-por-titulo/

ATENÇÃO PAIS E MÃES >> A partir de amanhã terá início mais uma campanha de vacinação. Procurem as unidades de saúde!

ARTE E CULTURA X CONSERVADORISMO SOCIAL >> "Projeto de lei" criminaliza artistas de rua em Natal

Um projeto de lei protocolado em março pelo vereador Felipe Alves (PMDB) transfere para a prefeitura de Natal e aos proprietários de imóveis particulares a decisão sobre o que é arte ou vandalismo na cidade. A proposta, que tramita na Câmara Municipal e deve ir à votação ainda este ano, também limita a livre criação de grafites ao consentimento ou não dos gestores públicos e donos de casas e prédios privados.

O PL 51/17 já passou por duas comissões: a de Legislação, Justiça e Redação final; Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; e parou na comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos depois que a vereadora Natália Bonavides (PT) pediu vistas do processo. Os vereadores desta comissão voltam a se reunir na próxima quarta-feira (6) para votar o polêmico projeto.

Um levantamento realizado pela agência Saiba Mais mostra que, desde o ano passado, casas legislativas de pelo menos 15 capitais aumentaram a ofensiva contra pichadores e grafiteiros, encaminhando ou aprovando projetos semelhantes. Há casos, como na vizinha João Pessoa ou em Belém, que a multa cobrada pode chegar a R$ 50 mil.

O inciso III do artigo 1º do Projeto reconhece o grafite como manifestação cultural e artística, mas assim como a maioria desses PLs pelo país, a proposta de Felipe Alves equipara desenhos e escritos, independente de seu teor e potenciais artísticos, ao que chama de conspurcações (tornar sujo, macular e desonrar, segundo o dicionário), quando não há consentimento do proprietário ou autorização dos órgãos competentes. O parágrafo único do artigo 3 faz a ressalva:

– Ficam excluídos desta lei todos os grafites realizados com o objetivo de valorizar o patrimônio público mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de um bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das normas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico”.

É importante destacar que a ressalva presente no PL 51/17 foi copiada do artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998) que prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão para quem pichar ou desenhar grafites sem autorização.

Se a proposta de Felipe Alves for aprovada pelos vereadores da Casa, a multa prevista em caso de desobediência é de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 10 mil, havendo reincidência. O valor é tão desproporcional que, a título de comparação, o Departamento Nacional de Trânsito estipula multa de R$ 2.934,87 para infrações gravíssimas, como motoristas flagrados dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Na prática, é a criminalização do artista de rua, historicamente marginalizado e perseguido pelo Estado. Apesar do enfrentamento à poluição visual, proteção e do zelo do bem público serem citados como justificativa para a elaboração do PL, nenhum trecho do documento faz referência, por exemplo, às propagandas ou publicidades irregulares espalhadas pela cidade.

Poluição visual: o projeto de lei não trata da publicidade irregular.

Autor da proposta, o vereador Felipe Alves discorda que o projeto faça parte de uma ofensiva contra grafiteiros e pichadores.

– Discordo plenamente. Se houvesse uma ofensiva contra grafiteiros nós não teríamos colocado no projeto essa ressalva de que o grafite é arte e deve ser, ao invés de combatido, estimulado. Na verdade o que existe é uma preocupação com a questão visual da cidade e também em coibir atos que, ao nosso ver, prejudicam toda a coletividade

Educador, músico e grafiteiro, Miguel Carcará reclama que os artistas da cidade não foram chamados para conversar sobre o projeto e vê com preocupação a criação de uma lei que, segundo ele, já nasce discriminando jovens artistas.

– O objetivo desse projeto é reprimir nossa arte e nossa cultura. Se você andar pelas ruas de Natal vai ver que existe mais publicidade do que arte. É um projeto que favorece uma classe empresarial, que se utiliza das telas urbanas, e ao mesmo tempo reprime a nossa liberdade de expressão.

Termo de Cooperação poderá livrar multa

O artigo 4o do PL51/17 afirma que a pichação constitui infração administrativa passível de multa no valor de R$ 5 mil, independente das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos morais e materiais, além das despesas de restauração do bem pichado. E determina a aplicação em dobro da pena em caso de reincidência.

No entanto, até o vencimento da multa, o responsável pela pichação ou grafites não autorizados pode firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana ficando, assim, livre da penalidade.

Após o vencimento da multa, e caso não haja acordo, o débito será inscrito em dívida ativa e o responsável fichado no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). Pelo texto da proposta, a prefeitura de Natal é quem vai executar e fiscalizar o projeto. O Município também terá que manter um cadastro com todos os infratores contendo dados pessoais com nome, números da Identidade e CPF, nome dos pais, além do endereço residencial e do trabalho. A regulamentação da lei deve ser feita, pela Prefeitura, em até 90 dias após aprovação do Projeto.

Cidade "Linda"?

HOJE A NOITE EM LAJES >> Atrações para os mais variados gostos !

ESCLRECENDO >> Como são montadas as as "delações" contra Lula!

CIA ELOY TEATRAL >> Profº Fábio Fernandes emite nota de agradecimento a todos que de alguma forma apoiam essa iniciativa articita-cultural de nossa cidade.

Por Fábio Fernandes 

Venho aqui agradecer a todos que tiraram um tempinho de suas atividades pra prestigiar nosso espetáculo. Foi uma montagem um pouco complicada, porem deliciosa de realizar. 

Próxima terça estaremos representando nosso município em Mossoró em mais um FESTUERN e gratidão é a palavra que nos define durante toda essa jornada teatral. 

Somos gratos aos pais dos aluno-atores, a direção escolar (Kleber França), A Sec. Irene Martins, a Leandro Souza pelos registros e a todos que prestigiaram nosso trabalho. Mais uma vez, Obrigado!

QUANDO O CONHECIMENTO SE TRANSFORMA EM AÇÃO >> Estudantes protestam contra demolição de prédio histórico no Centro de Mossoró

O grupo reivindica a preservação do casarão, parte do patrimônio arquitetônico de Mossoró (Foto: Luciano Lellys). 

Um grupo de estudantes do curso de Arquitetura da Universidade Potiguar (UnP) se reuniu em frente a um casarão antigo localizado na Avenida Augusto Severo, no Centro de Mossoró, na manhã desta sexta-feira, 08 de setembro, para impedir que o prédio seja demolido. O grupo reivindica a preservação do casarão, parte do patrimônio arquitetônico de Mossoró.

“Alguns alunos do grupo de estudos do Patrimônio histórico-arquitetônico de Mossoró identificaram ontem que o casarão estava sem janelas, sem as portas e sem portões. Então ficou a dúvida: será que este casarão está sendo demolido ou saqueado? Por isso viemos aqui para constatar isso e se estiver sendo demolido vamos impedir isso”, explica o professor de Arquitetura da UnP, Tales Costa.

O professor ressalta que existem recomendações do Ministério Público de que se preserve o patrimônio histórico-arquitetônico de Mossoró. Ele conta que irá buscar identificar e entrar em contato com o proprietário do casarão para alertar sobre a importância de se manter o prédio de pé.

“A partir do momento que existe uma recomendação de que este sítio arquitetônico seja preservado, esse patrimônio se torna intocável. Não se pode mexer sem uma autorização. Onde está o alvará de demolição?”, questiona Tales Costa.

Fonte: http://www.omossoroense.com.br/estudantes-protestam-contra-demolicao-de-predio-historico-no-centro-de-mossoro/

Documentário sobre Lajes será exibido no Canal Futura essa semana. Vamos conferir !

EM LAJES >> Poder Executivo convida a população para participar na próxima terça dia 12, da Audiência Pública sobre o PPA 2018 / 2021

TEMER PRETENDE PRIVATIZAR O NOSSO POTENCIAL HÍDRICO >> Quando o que é vantagem torna-se motivo de preocupação!

Eis o motivo porque os"países ricos" tanto querem se apropriar de nossas inúmeras reservas naturais. E infelizmente o que era para ser política estratégica de estado está atualmente sendo vendido a "preço de banana", como por exemplo: o pré-sal, a Amazônia,  o Aquífero Guarani, dentre outros.

E será que nós, povo brasileiros, donos legítimos dessas riquezas, iremos ficar apenas vendo isso acontecer sem nada fazer ???

ARTE E CULTURA >> Hoje a noite na Casa de Cultura Popular em Lajes

Hoje as 19:00h na casa de cultura, teremos a apresentação da peça 'Vidas Secas' e a participação do grupo de dança do Tio Eloy. 

Você é o nosso convidado. 

'ENTRADA FRANCA'.

ARTIGO >> A crise política e a falência dos municípios

A tendência da globalização é por um lado fortalecer o local, as cidades, e por outro enfraquecer as nações em detrimento de uma consciência global. Não resolveremos a crise política apenas nos voltando para Brasília.

Nossas instituições precisam se moldar a essa nova realidade. Desde a promulgação da Constituição de 88, os municípios vêm perdendo cada vez mais autonomia política e sua fatia na distribuição orçamentária é cada vez menor.

Organizações locais tornam a ação direta do cidadão na política mais articulada e eficaz. Para emancipar os municípios da tutela de um governo federal (e estadual em menor medida) forte e centralizador, faz-se necessário não apenas uma reforma política que promova um modelo eleitoral e político mais distrital, mas também uma reforma fiscal que fortaleça os municípios, repletos de obrigações constitucionais, mas com recursos cada vez mais escassos para garanti-los. Ficando reféns de remendos orçamentários destinados por emendas parlamentares, ou verbas federais e estaduais a depender do grupo político do prefeito em questão. Tirando assim a autonomia dos municípios.

Em um contexto de polarização política a nível nacional, além da crise de representatividade dos partidos, assim como o completo isolamento do Congresso Nacional perante as demandas sociais, apostar no fortalecimento dos municípios é uma saída possível para a crise política em que vivemos desde 2013, que parece não nos abandonar.

Historicamente sempre houve certa autonomia política de nossas cidades, desde o período colonial. Mas o Estado Novo de Getúlio Vargas, tão logo instaurado, se apressou em fechar as Câmaras Municipais e o poder legislativo dos municípios, em nome de um projeto de país unificado e centralizador, um custoso Estado que exaure vendendo-se como provedor. Depois de sucessivas tentativas de implementar no país um grande Estado único, central, hegemônico, é chegada a hora de explorar outras brasilidades, emancipando nossas localidades.

Contra estados hegemônicos, localidades soberanas.

Túlio Madson - Bacharel e Mestre em Filosofia pela UFRN. Professor na UEFS. Péssimo em autodescrições. Email: tuliomadson@hotmail.com

ANGICOS >> MP/RN ajuíza ações para assegurar exames, cirurgias, transporte e medicamentos

Objetivo é que Judiciário ajude a efetivar o direito à saúde e à vida dos cidadãos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Angicos, ajuizou ações civis públicas com pedidos de liminares, em desfavor do município e do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de assegurar através do Judiciário a realização de exames e cirurgias, além do fornecimento de transporte e de medicamentos aos cidadãos, buscando a efetivação do direito à saúde e à vida.

Em uma ação com pedido de tutela de urgência, o MPRN requer deferimento de liminar para que o poder público municipal providencie cirurgias e exames nas especialidades de nefrologia/urologia para quatro pacientes que necessitam dos procedimentos que não lhes foram fornecidos.

São cirurgias como a nefrolitotripsia percutânea mais colocação de duplo J para pacientes que sofrem de insuficiência renal aguda não disponibilizadas pelo município nem também pelo Estado,  mesmo após tentativa de solução extrajudicial empreendida em diligência realizada pelo MPRN.

Em outra ação civil pública também com pedido de liminar, a Promotoria requer que o município forneça exames de ultrassonografia com doppler venoso e ultrassonografia com doppler arterial para paciente acometido por trombose, que está sem condições financeiras de arcar com exames e medicamentos.

Nesse caso, os exames pleiteados são abrangidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e classificados como de média complexidade, portanto, de responsabilidade do município disponibilizá-lo, diretamente, ou pactuado com outro município.

As tentativas para que o Judiciário possa contribuir para solucionar a questão restaram necessárias após o MPRN tentar resolver o problema de forma extrajudicial. Daí as ações contra o Estado e o município de Angicos.

“A distribuição de competências entre os entes federados é firmada para melhor servir aos cidadãos, não para aumentar seus sofrimentos e angústias”, traz trecho de uma das ações.

Nas ações, o MPRN ressalta a importância das concessões das medidas liminares, destacando o perigo da demora para a piora da saúde e qualidade de vida dos pacientes, e requer a fixação de multa diária no valor de R$ 2 mil a ser exigida pessoalmente da secretária municipal de saúde de Angicos, e do secretário de saúde do Estado, em caso de descumprimento de eventual decisão.

Confira aqui a íntegra da ação para cirurgias.
Confira aqui a íntegra da ação para ultrassonografias.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/Portal/inicio/noticias/8210-angicos-mprn-ajuiza-acoes-para-assegurar-exames-cirurgias-transporte-e-medicamentos

IFRN/LAJES >> Teve início Curso FIC em Noções em História inicia-se esta semana

Iniciaram-se nos dias 05 e 06 de setembro as aulas do curso FIC em “Noções em História”, ministrado pela professora do campus Lajes Joycimara de Morais. 

O curso terá duração de 6 meses, ocorrendo semanalmente. 

A ementa do curso baseia-se na História e construção do conhecimento histórico: Legado da civilização greco-romana; Relações de trabalho em diversos tempos; Renascimento cultural; Revolução tecnológica e industrialização; A era da guerra total.

Mais informações no link: Curso FIC em Noções em História inicia-se esta semana no Campus Lajes

O TEXTO E O CONTEXTO >> E você leitor/cidadão que ainda imagina que a mídia burguesa está lhe trazendo notícias verdadeiras...