CONSULTA >> Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet

Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.

Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Mensagens

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem.

Em seguida, aparecerão diversas opções como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “local de votação”.

Para conferir o endereço de onde o eleitor terá de comparecer, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE.

Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe).

No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos.

Outras informações

Tanto no site quanto por meio dos assistentes virtuais, também é possível obter outras informações.

Na opção “situação eleitoral”, por exemplo, a pessoa confere se está regular e se pode votar normalmente.

Na alternativa “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida.

O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento.

O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.

Da Agência Brasil

Dia internacional das pessoas idosas lembra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Casal de idosos rodeados por netos na comunidade tribal de Banjara, próxima à cidade indiana de Hyderabad, em 1981. Foto: ONU/John Isaac

O Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado em 1º de outubro, promove os direitos humanos dos idosos em todo o mundo e, este ano, celebra a importância contínua da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos.

O tema do dia internacional deste ano é “Celebrando os mais velhos defensores dos direitos humanos”. Além de promover os direitos dos idosos em geral e aumentar a visibilidade de sua contribuição para a sociedade, o tema de 2018 visa refletir sobre os progressos e desafios para garantir seus direitos e liberdades, e engajar grandes audiências em todo o mundo a mobilizar os direitos humanos para todos.

O Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado em 1º de outubro, promove os direitos humanos dos idosos em todo o mundo e, este ano, celebra a importância contínua da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos.

O tema do dia internacional deste ano é “Celebrando os mais velhos defensores dos direitos humanos”. Além de promover os direitos dos idosos em geral e aumentar a visibilidade de sua contribuição para a sociedade, o tema de 2018 visa refletir sobre os progressos e desafios para garantir seus direitos e liberdades, e engajar grandes audiências em todo o mundo a mobilizar os direitos humanos para todos.

Hoje, quase 700 milhões de pessoas têm mais de 60 anos, um número previsto para aumentar para 2 bilhões - mais de um quinto da população mundial - até 2050. A Ásia será a região com o maior número de idosos e a África enfrenta o maior crescimento proporcional.

Isso significa que as necessidades e os desafios do envelhecimento da população mundial e a contribuição essencial que os homens e mulheres idosos podem dar à sociedade, se houver garantias adequadas, devem receber maior atenção.

A atenção política sobre o assunto vem crescendo desde 2002, quando a Assembleia Geral da ONU endossou o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento, descrito como um ponto de virada na forma como o mundo aborda os principais desafios da “construção de uma sociedade para todas as idades”.

Mais especificamente, o plano dá orientação sobre direito ao trabalho; direito a saúde, participação e igualdade de oportunidades ao longo da vida, salientando a importância da participação dos idosos nos processos de tomada de decisão em todos os níveis.

A última década assistiu a progressos em várias áreas, com o setor social tomando o centro das atenções. Isso inclui políticas inovadoras nos sistemas de saúde, seguridade social ou previdência social, planos de ação nacionais sobre o envelhecimento e a criação de novas instituições para buscar formas de responder gradualmente aos desafios enfrentados pelos idosos.

Fonte: ONU/BRASIL

HOJE EM LAJES >> Arte, Cultura e Cidadania: Pela manhã: III Seminário Ser Adolescente e a noite: Musical da Escola Monsenhor Vicente

Também hoje a noite, a Escola Municipal Monsenhor Vicente apresentará o 1º Ato do Musical: Monsenhor no País das Maravilhas.  Esse evento acontecerá em frente a referida escola, a partir das 19:00 horas. 

Vale a pena prestigiar!

ATUAÇÃO EM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS >> Universitário de Currais Novos afirmam apoio a Caramuru Paiva

Neste domingo a tarde o candidato a Deputado Federal Caramuru Paiva - PT se reuniu um grupo de jovens líderes universitários de vários cursos da UFRN e do IFRN de Currais Novos para entregar um documento de compromisso do futuro mandato com o ensino superior do município.

O evento teve as participações do prefeito Odon Jr e do vereador Edmilson Sousa que coordenam a campanha de Caramuru Paiva em Currais Novos.

O candidato a deputado federal falou da importância de revogar a PEC 95 que congela os recursos da Educação por 20 anos. Caramuru disse que vai defender a pauta apresentada e também vai lutar pela geração de empregos sobretudo voltado para a inserção da Juventude no mercado de trabalho.

A candidatura de Caramuru Paiva ainda conta com o apoio do vereador Rady e de lideranças comuni
tárias de Currais Novos.

Fiquemos atentos >> Como estamos a uma semana da eleição a velha mídia junto com o judiciário golpista novamente incriminam Lula e o PT.

01 de outubro de 2018

O juiz Sergio Moro é o responsável por mais uma interferência arbitrária e ilegal no processo de eleições, ao dar publicidade às mentiras de Antonio Palocci, que não tem credibilidade nem moral para falar sobre o PT.

A delação mentirosa de Palocci foi negociada com a Polícia Federal em troca da redução de dois terços de sua pena, prevendo até perdão judicial, da devolução de R$ 37 milhões, que é menos da metade do que teria sido bloqueado em suas contas, segundo a imprensa, e da preservação de todos os imóveis da família.

O nome disso é negócio; negócio político, nada a ver com a busca da verdade nem com o devido processo legal.

A delação mentirosa é tão desprovida de provas que foi rejeitada pelo Ministério Público e sequer poderá ser usada na ação penal que Sergio Moro conduz arbitrariamente, como ele mesmo reconhece no despacho de propaganda eleitoral que divulgou hoje.

Em 15 de agosto, este mesmo juiz parcial adiou depoimentos do ex-presidente Lula que estavam marcados para agosto e setembro, pretextando evitar “exploração eleitoral” dos interrogatórios. Agora, na ultima semana do primeiro turno, Moro promove a exploração eleitoral, pelos meios de comunicação, de um depoimento antigo, imprestável e forjado para incriminar o PT.

Moro censurou a voz de Lula e divulga acusações falsas contra ele, sem lhe dar o direito de defesa.

A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT, e agora vêm que a verdadeira Justiça será feita pelo povo, nas eleições de outubro.

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

RECOMENDAÇÃO >> MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

O objetivo é manter o controle da venda aos candidatos e impedir compra de voto em troca de combustíveis

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

Confira a recomendação na íntegra.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/eleicoes-2018-mpf-emite-recomendacao-para-postos-de-combustiveis-do-rn

UMA NOTÍCIA POSITIVA PARA O RN >> Pela primeira em 60 anos, a família Alves pode ficar de fora

Caso os resultados de tendências de votos revelados nas pesquisas eleitorais estiverem certos, teremos um fato novo na política potiguar, com as derrotas de Carlos Eduardo Alves para governador e Garibaldi Alves para o Senado, em 60 anos o RN deixará de ter um representante da oligarquia Alves ocupando cargos majoritários.

As pesquisas apontam a derrota de Carlos Alves e Garibaldi Alves, e Henrique Alves réu em vários processos, caso seja condenado em segundo grau, deverá ser preso..

Fonte: https://www.joelrei.com/2018/09/pela-primeira-vez-em-60-anos-familia.html

CIDADANIA >> Juventude lajense realizou ato em apoio ao movimento #ele não

Na tarde de ontem, 30 de setembro, jovens estudantes de Lajes articularam-se e realizaram em nossa cidade um ato contra o racismo, contra a homofobia, contra a xenofobia, contra o machismo... Igualmente ocorreu nos dias 29  e 30 de setembro em todo Brasil e até no exterior.  

O evento foi bem interessante, com a cara e o jeito da juventude: falas, roda de conversa e muita animação ao modo deles.

Esse ato foi idealizado e organizado por estudantes que através das redes sociais convocaram os demais participantes. Reuniram-se na tamarineira centenária e de lá saíram em uma caminhada por algumas ruas da cidade.

#bemlegal
#galeraconsciente
#futurocidadã

Mais imagens desse ato:

AS ELEIÇÕES E OS MODELOS AGRÍCOLAS >> MST, Idec e Campanha Contra Agrotóxicos debateram alimentação e voto em São Paulo

Evento promovido por De Olho nos Ruralistas, Outras Palavras e O Joio e o Trigo conta também com Instituto Chão e discutirá agronegócio; será na quinta-feira (27), no Ateliê do Bixiga

De Olho nos Ruralistas, O Joio e o Trigo e Outras Palavras promoveu na quinta-feira (27), em São Paulo, um debate sobre alimentação e voto. Que Brasil emergirá das eleições, do ponto de vista do modelo agrário? Para discutir o tema, as três organizações convidaram o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Chão, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Gilmar Mauro representará o MST. Susana Prizendt, a Campanha Contra Agrotóxicos. Ana Paula Bortoletto, o Idec. O Instituto Chão vai enviar dois representantes, Rafael Versolato e Juliana Braz. O debate – que será realizado no formato de perguntas e respostas, entre convidados e em interação com o público – terá ainda participantes do De Olho nos Ruralista e do Joio e o Trigo, os jornalistas Alceu Luís Castilho e Guilherme Zocchio. Com mediação de Antonio Martins, do Outras Palavras.

As eleições de 2018 têm, como candidatas a vice-presidente, uma líder indígena e duas senadoras ruralistas. Esse é um dos motes da ilustração feita por Baptistão, especialmente para o evento e para série do observatório que circulará na semana que vem, sobre as candidaturas à Presidência da República. A série De Olho na Bancada Ruralista, que começou no dia 10 e continua até o dia 30, vem contando histórias de conflitos de interesses por Unidade da Federação.

O agronegócio foi decisivo na derrubada de Dilma Rousseff, em 2016, e na manutenção de Michel Temer no poder, em duas votações no Congresso realizadas no ano seguinte. Esse modelo pauta projetos de lei, os partidos e as candidaturas à Presidência. E traz diversos impactos: do ambiente aos conflitos no campo, do clima à comida que vai parar em nossas mesas. Um dos motes do debate é: qual o espaço para outros modelos no atual sistema político?

Fonte: https://deolhonosruralistas.com.br/2018/09/21/mst-idec-e-campanha-contra-agrotoxicos-debatem-alimentacao-e-voto-em-sao-paulo/

MPRN apresenta Agenda Propositiva com 120 medidas a serem atendidas pelo(a) futuro(a) governador(a) do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quinta-feira (27) a Agenda Propositiva da instituição aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A solenidade de entrega aconteceu no plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Dos oito convidados, sete compareceram. O documento apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas.

 

“Com a entrega da Agenda, reiteramos a nossa postura de sempre propor soluções para a garantia de direitos da população potiguar. Apresentamos sugestões de incremento em políticas públicas nas mais diversas áreas, como também pontos sensíveis que merecem atenção imediata do futuro gestor”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

 

A Agenda Propositiva do MPRN mostra pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. Ao todo, são 120 medidas apresentadas, sendo a maioria delas – um total de 40 – relativas somente à Segurança Pública.

 

“O objetivo principal desse momento é chamar a atenção dos candidatos para problemas sérios que vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em diversas áreas e necessitam de uma melhoria na ação estatal”, destacou a procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso.

 

Os oito candidatos ao Governo do Estado foram convidados para o evento.

 

Confira aqui a Agenda Propositiva do MPRN.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/portal/inicio/noticias/9198-mprn-apresenta-agenda-propositiva-com-120-medidas-a-serem-atendidas-pelo-futuro-governador-do-rn

INTERCÂMBIO >> Famílias potiguares conhecem sistemas de produção agroecológica

Um grupo de famílias do município de Lajes Pintadas, região Trairi do Rio Grande do Norte, realizou visita de intercâmbio em Solânea, município da Paraíba. O objetivo foi conhecer duas experiências das famílias paraibanas no campo da produção familiar de base agroecológica. Uma das experiências visitadas foi a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar, realizada semanalmente na cidade de Solânea. Na feira, as famílias visitantes viram os produtos que as famílias comercializam e conversaram com os produtores e produtoras paraibanas.

A segunda experiência visita foi a duas famílias que têm os agrossistemas de produção de base agroecológica. As visitantes também conversaram com as duas famílias paraibanas, viram os sistemas de plantios de verduras, frutas e outros produtos, como batata e macaxeira. “A visita de intercâmbio foi bastante proveitosa”, comenta o Agrônomo Damião Santos, do Seapac, que acompanhou as famílias de Lajes Pintadas nessa visita. As famílias de Lajes Pintadas estão conquistando as tecnologias de captação e armazenamento de água de produção, implementadas pelo Seapac.
FOTOS DOS DOIS MOMENTOS (Damião Santos)

Fonte: https://www.seapac.org.br/blog/fam%C3%ADlias-potiguares-conhecem-sistemas-de-produ%C3%A7%C3%A3o-agroecol%C3%B3gica

CONVITE >> Hoje a tarde população de Lajes irá às ruas contra racismo, homofobia, o machismo, e tantos outros “ismos” que corrompem nossa nação!

A população lajense pede teu apoio para junto conosco, hoje, dia 30 (trinta) de set. – apoiar o movimento contra o racismo, contra a homofobia, contra a xenofobia, contra o machismo, contra os tantos “ismos” que corrompem nossa nação! Prove que tu estás do lado do povo apoiando a nossa causa, ajude-nos a provar que #EleNão é honesto, que #EleNão vai melhorar a segurança, que #EleNão vai unir o povo!

Apoie-nos nessa caminhada não partidária, mas sim democrática evpela democracia. Coopere para que todos saibam que os lajenses começaram se reunindo às 14:30 na histórica Tamarineira que fica ao lado Conselho Tutelar.

RECONHECIMENTO >> Dona Irene recebe título de cidadã mossoroense

Dona Irene nasceu em Caraúbas, mas mora em Mossoró desde os 12 anos de idade.

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão solene para a entrega de título de cidadão mossoroense. Entre os agraciados, estava a humorista Dona Irene.

Dona Irene nasceu em Caraúbas, mas mora em Mossoró desde os 12 anos de idade. “Gente, hoje foi muito bom pra mim, me realizei sendo uma cidadã mossoroense. Muito feliz”, afirma Dona Irene. O requerimento que concedeu o título de Cidadã Mossoroense foi de autoria do Vereador Petras Vinicius.

A sessão solene, no plenário da Casa, congregou diversos segmentos sociais e celebrou, acima de tudo, o povo mossoroense, ao conferir diplomas, troféus e medalhas em reconhecimento a 42 pessoas e entidades pelo trabalho em prol do município.

“Essas homenagens representam gesto de gratidão dos 21 vereadores e vereadoras não só aos homenageados, mas a cada cidadão e cidadã mossoroense”, frisou a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), em discurso de saudação.

Fonte: http://www.omossoroense.com.br/dona-irene-recebe-titulo-de-cidada-mossoroense/

DESTAQUE LITERÁRIO >> Livro sobre primeiro fotógrafo negro do RN participa de festival no Instituto Moreira Salles

O livro “Quando a pele incendeia a memória”, da pesquisadora Ângela Almeida, publicado pela Editora da UFRN, foi selecionado para a Exposição de Fotolivros do Festival ZUM 2018, que será realizada no sábado (29) e no domingo (30), no Instituto Moreira Salles, em São Paulo. A obra resgata o trabalho do fotógrafo e músico caicoense filho de ex-escravos José Ezelino da Costa e inclui interferências, pintura sobre fotografias, da autora.

Dos 160 projetos concorrentes, foram escolhidos 46 livros, zines, revistas e catálogos, de todo o país. Há também publicações do Paraguai, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Portugal, Espanha e Itália. A lista completa está disponível aqui.

O Festival ZUM é realizado anualmente e promove debates, lançamentos, feira de fotolivros e oficinas. O evento reúne artistas, fotógrafos, editores, cineastas e escritores em conversas e palestras sobre a produção e a circulação das imagens no mundo atual.

“Quando a pele incendeia a memória” será exibido na feira durante o final de semana e depois será incorporado ao acervo da biblioteca, que é especializada em livros de fotografia.

Publicado em 2017, o livro da potiguar se divide entre um histórico do caicoense José Ezelino da Costa e um trabalho autoral de Ângela, feito a partir das imagens resgatadas do biografado. “Realizei uma interferência, que é quando o artista se apropria de uma obra que não é dele e intervém sobre aquela imagem”, explicou a pesquisadora, que é jornalista doutora em Ciências Sociais e atualmente desenvolve a revista Gente, da Progesp.

“Não existe o acervo desse fotógrafo, o original não existe mais. Algumas pessoas é que têm algumas fotografias impressas. Então, a partir dessa situação fiz a impressão em papel e pintei a foto. Depois disso, fotografo e faço a edição”, detalhou ,lembrando que Ezelino tem ainda uma série de autorretratos.

O projeto gráfico é de Rafael Sordi Campos, com ilustrações de Michelle Holanda. O livro teve o patrocínio do Morada da Paz para a sua impressão por meio da lei de incentivo Djalma Maranhão.

Sobre Ezelino

José Ezelino da Costa era um homem negro que viveu entre 1889 e 1952. Nasceu no sítio Umbuzeiro, sertão do Rio Grande do Norte, nos arredores da cidade de Caicó (sociedade predominantemente branca). Morou a vida inteira com a mãe, a ex-escrava alforriada Bertuleza Maria da Conceição e outras mulheres da família. Nunca casou oficialmente, porém, teve dois filhos de uma namorada.

Acredita-se que sua primeira câmera que foi um presente de um vizinho da família, um irmão do Dr. Luciano Nóbrega que, voltando de uma viagem a Recife, trouxe a câmara e um álbum de fotografia. A partir de então, ele nunca mais largou a arte da fotografia e se especializou nela, fazendo-o dialogar e conviver com a música.

De acordo com a pesquisa de Ângela, ele chegou a formar uma banda e tocava instrumentos de sopro nas festas das padroeiras de cidades nos arredores de Caicó, como Florânia (chamada de Flores), São João do Sabugi e Martins.

Quanto à técnica de fotografar, aprendeu sozinho, como também o aprimoramento do olhar a partir de leituras de livros.

Uma das principais fontes da pesquisa foi uma sobrinha-neta de José Ezelino, a arquiteta, socióloga e doutoranda em Educação Ana Zélia Maria Moreira. Ela é neta de Mathilde Maria da Conceição, que era irmã do fotógrafo. De acordo com Ana, os familiares relatavam que ele lia muito e fazia anualmente viagens para Recife e Rio de Janeiro, tanto no intuito de comprar equipamentos e produtos químicos para revelação quanto para se atualizar.

“A primeira impressão que tive quando observei as fotografias de José Ezelino foi a potência de uma linguagem autoral. Ele não só construía seus cenários como tinha uma luz suave em contraste com a luz dura do sertão”, escreveu Ângela, sugerindo que ele foi o primeiro fotógrafo sertanejo portador de uma linguagem autoral que se diferenciou de seus contemporâneos.

Um dos fatores que chama atenção no trabalho do fotógrafo foi o modo como ele retratou os membros da família, quando não era comum encontrar imagens de negros que não estivessem em trabalhos subalternos, no campo, ou nas grandes capitais, em fábricas ou indústrias.

“Basta recorremos a acervos de grandes fotógrafos, como: José Christiano de Freitas Henriques Jr., Marc Ferrez, Militão Augusto de Azevedo, Alberto Henschel, entre outros, para constatar”, justificou Ângela.

Ezelino levou familiares para dentro do estúdio e os fotografou com roupas sociais na moda da época, com o pioneirismo de experimentar a estética aristocrática na pele negra.

Fonte: http://www.saibamais.jor.br/livro-sobre-primeiro-fotografo-negro-do-rn-participa-de-festival-no-instituto-moreira-salles/

ATENÇÃO PROFESSORES >> Encontro jurídico da CNTE elabora estratégias para garantir o pagamento dos precatórios do Fundef

Na terça-feira (25), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de usar os recursos destes precatórios para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de servidores do magistério.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef - atualmente Fundeb - a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 (período em que vigorou o Fundef) chega a R$ 90 bilhões.

No mês de julho de 2018, o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef, medida que teve impactos nos estados e municípios beneficiários. De acordo com o Acórdão 1.962/17, a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a subvinculação ao magistério, visão com a qual a CNTE não concorda!

A CNTE, junto aos sindicatos filiados, elaborou um documento em defesa da subvinculação de 60% dos precatórios do Fundef para o magistério. O material será entregue nesta tarde aos nove ministros do TCU. Para a CNTE, esses recursos são primordiais para melhorar as condições de oferta da educação pública e é importante manter o que está no texto Constitucional: que os recursos são subvinculados e devem ser destinados para a educação pública, sendo 60% para os professores e os outros 40% para os demais gastos.

Sobre o Fundef

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997. Foi implantado nacionalmente em 1º de janeiro de 1998.

O Fundef era formado por 15% do valor dos impostos estaduais e municipais arrecadados no país e por uma complementação federal. Durante a vigência do Fundo, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões.

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20248:encontro-juridico-da-cnte-elabora-estrategias-para-garantir-o-pagamento-dos-precatorios-do-fundef&catid=1761:cnte-informa-821-28-de-setembro-de-2018&Itemid=784