A seca é o maior desastre ambiental do Brasil. E, diferentemente do que se costuma imaginar, os episódios de escassez de chuvas não estão restritos aos municípios do Nordeste; pelo contrário, são bem distribuídos por todo o país. É o que mostram as pesquisas Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) 2017 divulgadas no dia 5 de julho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a nova publicação, entre 2013 e 2017, praticamente a metade dos 5.570 municípios brasileiros (48,6%) registraram algum episódio de seca. A maior parte deles se concentra no Nordeste, mas há municípios enfrentando escassez de chuvas em todas as regiões, até mesmo no sul do Brasil.
“No Sudeste ou no Sul, não temos aquela imagem clássica da seca, do rebanho sem alimento, da plantação seca”, avalia a coordenadora de populações e indicadores sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco. “Mas nessas regiões também temos também muitos episódios de seca, como os que resultaram, por exemplo, na recente crise hídrica em São Paulo e no Rio.”
De uma forma geral, segundo Vânia, os desastres ambientais avaliados nas pesquisas (além da seca, enchente ,erosão e deslizamento) estão bem distribuídos pelo país. Embora a seca seja o problema mais comum, 31% dos municípios registraram casos de alagamentos, 27,2% de enxurradas, 19,6% de erosão e 15% de deslizamentos.
A pesquisa revela, no entanto, que a grande maioria dos municípios brasileiros (59,0%) não apresenta nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres naturais e apenas 14,7% tinham um plano específico de contingência e/ou prevenção a seca.
Os levantamentos do IBGE mostram que, no ano passado, todos os Estados do País tinham algum tipo de estrutura administrativa (secretaria, setor ou órgão de administração indireta) na área ambiental, bem como a maioria esmagadora dos municípios (93,4%) – um aumento em relação a 2012, quando o porcentual era de 88,5%. Em 67% dos municípios, de acordo com as pesquisas, havia inclusive algum tipo de legislação ambiental ou instrumento de gestão de meio ambiente.
Pela primeira vez, a pesquisa trouxe informações sobre a gestão da política agropecuária nos municípios brasileiros. O levantamento mostrou que quase a totalidade dos municípios (92,7%) tinham algum órgão gestor para a política de agropecuária. Além disso, 66,6% das cidades têm programas de acesso a insumos agropecuários (como mudas e sementes).
Atividades normalmente relacionadas a pequenos produtores têm presença em todo o País, como agricultura familiar (82,6%), seguida da agricultura orgânica (36,5%), das hortas comunitárias (35,7%), da aquicultura (25,9%) e da pesca (18,6%).
O IBGE avaliou ainda a questão da habitação e dos transportes. Os estudos mostram que 69,8% dos municípios têm algum tipo de estrutura responsável por políticas habitacionais. E o maior problema enfrentado pelas cidades (60,6%) neste setor são os loteamentos irregulares. Na questão dos transportes, 75% dos municípios contam com alguma estrutura de gestão política.
As pesquisas mostraram ainda uma queda no número de pessoas trabalhando no serviço público. O número de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta estaduais e distrital caiu 5,0% entre 2014 e 2017, caindo de 3,2 milhões. para 3 milhões. Os números municipais acompanham: no ano passado, eram 6,3 milhões de pessoas ocupadas na administração municipal, uma queda de 3,4% em relação a 2015.
Um destaque das pesquisas deste ano foi o perfil dos prefeitos. Praticamente dobrou o número de mulheres desde 2001, quando elas representavam 6% das lideranças municipais. Atualmente, as prefeitas representam 12% do total de gestores. Elas são mais bem preparadas do que os colegas do sexo masculino: 72,4% têm curso superior completo, contra 52% dos homens.
O Governo Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD), apresentarão o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, incluindo o modelo número 5, que é a Barragem Subterrânea. A apresentação do programa será no próximo dia 15 deste mês, às 14 horas, no Centro Regional de Agricultura, situado em Caicó-RN.
