quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Dia internacional das pessoas idosas lembra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Casal de idosos rodeados por netos na comunidade tribal de Banjara, próxima à cidade indiana de Hyderabad, em 1981. Foto: ONU/John Isaac

O tema do dia internacional deste ano é “Celebrando os mais velhos defensores dos direitos humanos”. Além de promover os direitos dos idosos em geral e aumentar a visibilidade de sua contribuição para a sociedade, o tema de 2018 visa refletir sobre os progressos e desafios para garantir seus direitos e liberdades, e engajar grandes audiências em todo o mundo a mobilizar os direitos humanos para todos.
Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado em 1º de outubro, promove os direitos humanos dos idosos em todo o mundo e, este ano, celebra a importância contínua da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos.
O tema do dia internacional deste ano é “Celebrando os mais velhos defensores dos direitos humanos”. Além de promover os direitos dos idosos em geral e aumentar a visibilidade de sua contribuição para a sociedade, o tema de 2018 visa refletir sobre os progressos e desafios para garantir seus direitos e liberdades, e engajar grandes audiências em todo o mundo a mobilizar os direitos humanos para todos.
Hoje, quase 700 milhões de pessoas têm mais de 60 anos, um número previsto para aumentar para 2 bilhões - mais de um quinto da população mundial - até 2050. A Ásia será a região com o maior número de idosos e a África enfrenta o maior crescimento proporcional.
Isso significa que as necessidades e os desafios do envelhecimento da população mundial e a contribuição essencial que os homens e mulheres idosos podem dar à sociedade, se houver garantias adequadas, devem receber maior atenção.
A atenção política sobre o assunto vem crescendo desde 2002, quando a Assembleia Geral da ONU endossou o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento, descrito como um ponto de virada na forma como o mundo aborda os principais desafios da “construção de uma sociedade para todas as idades”.
Mais especificamente, o plano dá orientação sobre direito ao trabalho; direito a saúde, participação e igualdade de oportunidades ao longo da vida, salientando a importância da participação dos idosos nos processos de tomada de decisão em todos os níveis.
A última década assistiu a progressos em várias áreas, com o setor social tomando o centro das atenções. Isso inclui políticas inovadoras nos sistemas de saúde, seguridade social ou previdência social, planos de ação nacionais sobre o envelhecimento e a criação de novas instituições para buscar formas de responder gradualmente aos desafios enfrentados pelos idosos.
Fonte: ONU/BRASIL

terça-feira, 2 de outubro de 2018

HOJE EM LAJES >> Arte, Cultura e Cidadania: Pela manhã: III Seminário Ser Adolescente e a noite: Musical da Escola Monsenhor Vicente

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Também hoje a noite, a Escola Municipal Monsenhor Vicente apresentará o 1º Ato do Musical: Monsenhor no País das Maravilhas.  Esse evento acontecerá em frente a referida escola, a partir das 19:00 horas. 

Vale a pena prestigiar!

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ATUAÇÃO EM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS >> Universitário de Currais Novos afirmam apoio a Caramuru Paiva

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Neste domingo a tarde o candidato a Deputado Federal Caramuru Paiva - PT se reuniu um grupo de jovens líderes universitários de vários cursos da UFRN e do IFRN de Currais Novos para entregar um documento de compromisso do futuro mandato com o ensino superior do município.
O evento teve as participações do prefeito Odon Jr e do vereador Edmilson Sousa que coordenam a campanha de Caramuru Paiva em Currais Novos.

O candidato a deputado federal falou da importância de revogar a PEC 95 que congela os recursos da Educação por 20 anos. Caramuru disse que vai defender a pauta apresentada e também vai lutar pela geração de empregos sobretudo voltado para a inserção da Juventude no mercado de trabalho.
A candidatura de Caramuru Paiva ainda conta com o apoio do vereador Rady e de lideranças comuni
tárias de Currais Novos.

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Fiquemos atentos >> Como estamos a uma semana da eleição a velha mídia junto com o judiciário golpista novamente incriminam Lula e o PT.



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01 de outubro de 2018
O juiz Sergio Moro é o responsável por mais uma interferência arbitrária e ilegal no processo de eleições, ao dar publicidade às mentiras de Antonio Palocci, que não tem credibilidade nem moral para falar sobre o PT.
A delação mentirosa de Palocci foi negociada com a Polícia Federal em troca da redução de dois terços de sua pena, prevendo até perdão judicial, da devolução de R$ 37 milhões, que é menos da metade do que teria sido bloqueado em suas contas, segundo a imprensa, e da preservação de todos os imóveis da família.
O nome disso é negócio; negócio político, nada a ver com a busca da verdade nem com o devido processo legal.
A delação mentirosa é tão desprovida de provas que foi rejeitada pelo Ministério Público e sequer poderá ser usada na ação penal que Sergio Moro conduz arbitrariamente, como ele mesmo reconhece no despacho de propaganda eleitoral que divulgou hoje.
Em 15 de agosto, este mesmo juiz parcial adiou depoimentos do ex-presidente Lula que estavam marcados para agosto e setembro, pretextando evitar “exploração eleitoral” dos interrogatórios. Agora, na ultima semana do primeiro turno, Moro promove a exploração eleitoral, pelos meios de comunicação, de um depoimento antigo, imprestável e forjado para incriminar o PT.
Moro censurou a voz de Lula e divulga acusações falsas contra ele, sem lhe dar o direito de defesa.
A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT, e agora vêm que a verdadeira Justiça será feita pelo povo, nas eleições de outubro.
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

RECOMENDAÇÃO >> MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

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O objetivo é manter o controle da venda aos candidatos e impedir compra de voto em troca de combustíveis

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

Confira a recomendação na íntegra.




UMA NOTÍCIA POSITIVA PARA O RN >> Pela primeira em 60 anos, a família Alves pode ficar de fora

Caso os resultados de tendências de votos revelados nas pesquisas eleitorais estiverem certos, teremos um fato novo na política potiguar, com as derrotas de Carlos Eduardo Alves para governador e Garibaldi Alves para o Senado, em 60 anos o RN deixará de ter um representante da oligarquia Alves ocupando cargos majoritários.
As pesquisas apontam a derrota de Carlos Alves e Garibaldi Alves, e Henrique Alves réu em vários processos, caso seja condenado em segundo grau, deverá ser preso..

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

CIDADANIA >> Juventude lajense realizou ato em apoio ao movimento #ele não

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Na tarde de ontem, 30 de setembro, jovens estudantes de Lajes articularam-se e realizaram em nossa cidade um ato contra o racismo, contra a homofobia, contra a xenofobia, contra o machismo... Igualmente ocorreu nos dias 29  e 30 de setembro em todo Brasil e até no exterior.  


O evento foi bem interessante, com a cara e o jeito da juventude: falas, roda de conversa e muita animação ao modo deles.

Esse ato foi idealizado e organizado por estudantes que através das redes sociais convocaram os demais participantes. Reuniram-se na tamarineira centenária e de lá saíram em uma caminhada por algumas ruas da cidade.

#bemlegal
#galeraconsciente
#futurocidadã


Mais imagens desse ato:

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AS ELEIÇÕES E OS MODELOS AGRÍCOLAS >> MST, Idec e Campanha Contra Agrotóxicos debateram alimentação e voto em São Paulo

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Evento promovido por De Olho nos Ruralistas, Outras Palavras e O Joio e o Trigo conta também com Instituto Chão e discutirá agronegócio; será na quinta-feira (27), no Ateliê do Bixiga

De Olho nos Ruralistas, O Joio e o Trigo e Outras Palavras promoveu na quinta-feira (27), em São Paulo, um debate sobre alimentação e voto. Que Brasil emergirá das eleições, do ponto de vista do modelo agrário? Para discutir o tema, as três organizações convidaram o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Chão, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Gilmar Mauro representará o MST. Susana Prizendt, a Campanha Contra Agrotóxicos. Ana Paula Bortoletto, o Idec. O Instituto Chão vai enviar dois representantes, Rafael Versolato e Juliana Braz. O debate – que será realizado no formato de perguntas e respostas, entre convidados e em interação com o público – terá ainda participantes do De Olho nos Ruralista e do Joio e o Trigo, os jornalistas Alceu Luís Castilho e Guilherme Zocchio. Com mediação de Antonio Martins, do Outras Palavras.

As eleições de 2018 têm, como candidatas a vice-presidente, uma líder indígena e duas senadoras ruralistas. Esse é um dos motes da ilustração feita por Baptistão, especialmente para o evento e para série do observatório que circulará na semana que vem, sobre as candidaturas à Presidência da República. A série De Olho na Bancada Ruralista, que começou no dia 10 e continua até o dia 30, vem contando histórias de conflitos de interesses por Unidade da Federação.

O agronegócio foi decisivo na derrubada de Dilma Rousseff, em 2016, e na manutenção de Michel Temer no poder, em duas votações no Congresso realizadas no ano seguinte. Esse modelo pauta projetos de lei, os partidos e as candidaturas à Presidência. E traz diversos impactos: do ambiente aos conflitos no campo, do clima à comida que vai parar em nossas mesas. Um dos motes do debate é: qual o espaço para outros modelos no atual sistema político?


MPRN apresenta Agenda Propositiva com 120 medidas a serem atendidas pelo(a) futuro(a) governador(a) do RN


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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quinta-feira (27) a Agenda Propositiva da instituição aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A solenidade de entrega aconteceu no plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Dos oito convidados, sete compareceram. O documento apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas.
 
“Com a entrega da Agenda, reiteramos a nossa postura de sempre propor soluções para a garantia de direitos da população potiguar. Apresentamos sugestões de incremento em políticas públicas nas mais diversas áreas, como também pontos sensíveis que merecem atenção imediata do futuro gestor”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.
 
A Agenda Propositiva do MPRN mostra pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. Ao todo, são 120 medidas apresentadas, sendo a maioria delas – um total de 40 – relativas somente à Segurança Pública.
 
“O objetivo principal desse momento é chamar a atenção dos candidatos para problemas sérios que vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em diversas áreas e necessitam de uma melhoria na ação estatal”, destacou a procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso.
 
Os oito candidatos ao Governo do Estado foram convidados para o evento.
 
Confira aqui a Agenda Propositiva do MPRN.

INTERCÂMBIO >> Famílias potiguares conhecem sistemas de produção agroecológica

Um grupo de famílias do município de Lajes Pintadas, região Trairi do Rio Grande do Norte, realizou visita de intercâmbio em Solânea, município da Paraíba. O objetivo foi conhecer duas experiências das famílias paraibanas no campo da produção familiar de base agroecológica. Uma das experiências visitadas foi a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar, realizada semanalmente na cidade de Solânea. Na feira, as famílias visitantes viram os produtos que as famílias comercializam e conversaram com os produtores e produtoras paraibanas.
A segunda experiência visita foi a duas famílias que têm os agrossistemas de produção de base agroecológica. As visitantes também conversaram com as duas famílias paraibanas, viram os sistemas de plantios de verduras, frutas e outros produtos, como batata e macaxeira. “A visita de intercâmbio foi bastante proveitosa”, comenta o Agrônomo Damião Santos, do Seapac, que acompanhou as famílias de Lajes Pintadas nessa visita. As famílias de Lajes Pintadas estão conquistando as tecnologias de captação e armazenamento de água de produção, implementadas pelo Seapac.
FOTOS DOS DOIS MOMENTOS (Damião Santos)

domingo, 30 de setembro de 2018

CONVITE >> Hoje a tarde população de Lajes irá às ruas contra racismo, homofobia, o machismo, e tantos outros “ismos” que corrompem nossa nação!


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A população lajense pede teu apoio para junto conosco, hoje, dia 30 (trinta) de set. – apoiar o movimento contra o racismo, contra a homofobia, contra a xenofobia, contra o machismo, contra os tantos “ismos” que corrompem nossa nação! Prove que tu estás do lado do povo apoiando a nossa causa, ajude-nos a provar que #EleNão é honesto, que #EleNão vai melhorar a segurança, que #EleNão vai unir o povo!


Apoie-nos nessa caminhada não partidária, mas sim democrática evpela democracia. Coopere para que todos saibam que os lajenses começaram se reunindo às 14:30 na histórica Tamarineira que fica ao lado Conselho Tutelar.

RECONHECIMENTO >> Dona Irene recebe título de cidadã mossoroense

Dona Irene nasceu em Caraúbas, mas mora em Mossoró desde os 12 anos de idade.
Dona Irene nasceu em Caraúbas, mas mora em Mossoró desde os 12 anos de idade.
Nesta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão solene para a entrega de título de cidadão mossoroense. Entre os agraciados, estava a humorista Dona Irene.
Dona Irene nasceu em Caraúbas, mas mora em Mossoró desde os 12 anos de idade. “Gente, hoje foi muito bom pra mim, me realizei sendo uma cidadã mossoroense. Muito feliz”, afirma Dona Irene. O requerimento que concedeu o título de Cidadã Mossoroense foi de autoria do Vereador Petras Vinicius.
A sessão solene, no plenário da Casa, congregou diversos segmentos sociais e celebrou, acima de tudo, o povo mossoroense, ao conferir diplomas, troféus e medalhas em reconhecimento a 42 pessoas e entidades pelo trabalho em prol do município.
“Essas homenagens representam gesto de gratidão dos 21 vereadores e vereadoras não só aos homenageados, mas a cada cidadão e cidadã mossoroense”, frisou a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), em discurso de saudação.

DESTAQUE LITERÁRIO >> Livro sobre primeiro fotógrafo negro do RN participa de festival no Instituto Moreira Salles

O livro “Quando a pele incendeia a memória”, da pesquisadora Ângela Almeida, publicado pela Editora da UFRN, foi selecionado para a Exposição de Fotolivros do Festival ZUM 2018, que será realizada no sábado (29) e no domingo (30), no Instituto Moreira Salles, em São Paulo. A obra resgata o trabalho do fotógrafo e músico caicoense filho de ex-escravos José Ezelino da Costa e inclui interferências, pintura sobre fotografias, da autora.
Dos 160 projetos concorrentes, foram escolhidos 46 livros, zines, revistas e catálogos, de todo o país. Há também publicações do Paraguai, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Portugal, Espanha e Itália. A lista completa está disponível aqui.
O Festival ZUM é realizado anualmente e promove debates, lançamentos, feira de fotolivros e oficinas. O evento reúne artistas, fotógrafos, editores, cineastas e escritores em conversas e palestras sobre a produção e a circulação das imagens no mundo atual.
“Quando a pele incendeia a memória” será exibido na feira durante o final de semana e depois será incorporado ao acervo da biblioteca, que é especializada em livros de fotografia.
Publicado em 2017, o livro da potiguar se divide entre um histórico do caicoense José Ezelino da Costa e um trabalho autoral de Ângela, feito a partir das imagens resgatadas do biografado. “Realizei uma interferência, que é quando o artista se apropria de uma obra que não é dele e intervém sobre aquela imagem”, explicou a pesquisadora, que é jornalista doutora em Ciências Sociais e atualmente desenvolve a revista Gente, da Progesp.
“Não existe o acervo desse fotógrafo, o original não existe mais. Algumas pessoas é que têm algumas fotografias impressas. Então, a partir dessa situação fiz a impressão em papel e pintei a foto. Depois disso, fotografo e faço a edição”, detalhou ,lembrando que Ezelino tem ainda uma série de autorretratos.
O projeto gráfico é de Rafael Sordi Campos, com ilustrações de Michelle Holanda. O livro teve o patrocínio do Morada da Paz para a sua impressão por meio da lei de incentivo Djalma Maranhão.
Sobre Ezelino
José Ezelino da Costa era um homem negro que viveu entre 1889 e 1952. Nasceu no sítio Umbuzeiro, sertão do Rio Grande do Norte, nos arredores da cidade de Caicó (sociedade predominantemente branca). Morou a vida inteira com a mãe, a ex-escrava alforriada Bertuleza Maria da Conceição e outras mulheres da família. Nunca casou oficialmente, porém, teve dois filhos de uma namorada.
Acredita-se que sua primeira câmera que foi um presente de um vizinho da família, um irmão do Dr. Luciano Nóbrega que, voltando de uma viagem a Recife, trouxe a câmara e um álbum de fotografia. A partir de então, ele nunca mais largou a arte da fotografia e se especializou nela, fazendo-o dialogar e conviver com a música.
De acordo com a pesquisa de Ângela, ele chegou a formar uma banda e tocava instrumentos de sopro nas festas das padroeiras de cidades nos arredores de Caicó, como Florânia (chamada de Flores), São João do Sabugi e Martins.
Quanto à técnica de fotografar, aprendeu sozinho, como também o aprimoramento do olhar a partir de leituras de livros.
Uma das principais fontes da pesquisa foi uma sobrinha-neta de José Ezelino, a arquiteta, socióloga e doutoranda em Educação Ana Zélia Maria Moreira. Ela é neta de Mathilde Maria da Conceição, que era irmã do fotógrafo. De acordo com Ana, os familiares relatavam que ele lia muito e fazia anualmente viagens para Recife e Rio de Janeiro, tanto no intuito de comprar equipamentos e produtos químicos para revelação quanto para se atualizar.
“A primeira impressão que tive quando observei as fotografias de José Ezelino foi a potência de uma linguagem autoral. Ele não só construía seus cenários como tinha uma luz suave em contraste com a luz dura do sertão”, escreveu Ângela, sugerindo que ele foi o primeiro fotógrafo sertanejo portador de uma linguagem autoral que se diferenciou de seus contemporâneos.
Um dos fatores que chama atenção no trabalho do fotógrafo foi o modo como ele retratou os membros da família, quando não era comum encontrar imagens de negros que não estivessem em trabalhos subalternos, no campo, ou nas grandes capitais, em fábricas ou indústrias.
“Basta recorremos a acervos de grandes fotógrafos, como: José Christiano de Freitas Henriques Jr., Marc Ferrez, Militão Augusto de Azevedo, Alberto Henschel, entre outros, para constatar”, justificou Ângela.
Ezelino levou familiares para dentro do estúdio e os fotografou com roupas sociais na moda da época, com o pioneirismo de experimentar a estética aristocrática na pele negra.

ATENÇÃO PROFESSORES >> Encontro jurídico da CNTE elabora estratégias para garantir o pagamento dos precatórios do Fundef


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Na terça-feira (25), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de usar os recursos destes precatórios para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de servidores do magistério.
Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef - atualmente Fundeb - a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 (período em que vigorou o Fundef) chega a R$ 90 bilhões.
No mês de julho de 2018, o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef, medida que teve impactos nos estados e municípios beneficiários. De acordo com o Acórdão 1.962/17, a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a subvinculação ao magistério, visão com a qual a CNTE não concorda!
A CNTE, junto aos sindicatos filiados, elaborou um documento em defesa da subvinculação de 60% dos precatórios do Fundef para o magistério. O material será entregue nesta tarde aos nove ministros do TCU. Para a CNTE, esses recursos são primordiais para melhorar as condições de oferta da educação pública e é importante manter o que está no texto Constitucional: que os recursos são subvinculados e devem ser destinados para a educação pública, sendo 60% para os professores e os outros 40% para os demais gastos.
Sobre o Fundef
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997. Foi implantado nacionalmente em 1º de janeiro de 1998.
O Fundef era formado por 15% do valor dos impostos estaduais e municipais arrecadados no país e por uma complementação federal. Durante a vigência do Fundo, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões.

sábado, 29 de setembro de 2018

CONHEÇA UM POUCO MAIS >> Candidato a Deputado Federal pelo PT/RN, Caramuru Paiva: “A agricultura familiar é importante para o país”

O dicionário explica que Caramuru é uma espécie moréia, um peixe de mordida violenta. E também é o nome que se dava aos europeus antigamente. No Rio Grande do Norte é diferente. Caramuru é homem sertanejo, tem alma de sertanejo e que promete fazer um mandato no Congresso Nacional voltado para o interior do Estado, destacando o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. Esse é Caramuru Paiva, natural de Caraúbas, 43 anos e engenheiro agrônomo. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, Caramuru potiguar participou dos governos Lula, Dilma e tem larga experiência em projetos voltados para o desenvolvimento regional e agricultura familiar.
Candidato à deputado federal pelo PT, Caramuru Paiva é o segundo entrevistado da série “Me representa”, na qual a agência Saiba Mais apresenta aos leitores candidatos ao parlamento estadual e federal de 2018 do campo progressista que não tem espaço na mídia.
Caramuru conta que fará um mandato voltado para o campo e a cidade, voltado para a interiorização regional do desenvolvimento.
 Agência Saiba Mais: Quando começa seu interesse pela política ? E por quê ?
Caramuru Paiva: Costumo dizer que me sensibilizei pela transformação do mundo para melhor a partir da minha própria vivência. Foi a minha condição de sertanejo, filho de família separada e criado pela mãe que me fez perceber como uma grande parcela da sociedade vivia à margem de acessar bens básicos, coisas simples. Um passeio no parque era um item proibido, ter brinquedo era coisa que uma criança da minha condição não podia ter. E aquilo me angustiava porque ficava latejando uma pergunta: por quê uns podem e outros não ? E olhar para essas injustiças foi me conduzindo a me posicionar no campo da esquerda. E depois descobri um movimento organizado que se denominava do campo da esquerda na política, que lutava para que as injustiças fossem superadas e apontava que essas injustiças eram construções humanas históricas. Aos 14 anos eu fui vice e depois presidente do grêmio na escola. E tanto o movimento estudantil como depois o movimento cultural de teatro de rua me levaram a ampliar essa consciência crítica e a defender a Justiça. Depois o PT veio com a campanha encantadora do presidente lula em 1989 e aí percebi que era possível fazer política mesmo sendo do andar de baixo, do lugar onde as pessoas viviam. Era possível desejar, lutar e conseguir fazer um torneiro mecânico, saindo de dentro do semiárido nordestino, virar um presidente da República. E daí em diante segui as fileiras do Partido dos Trabalhadores.
Qual segmento da sociedade você quer representar na Câmara Federal ?
Tenho atuado profissionalmente e militado politicamente, sou mestrando em desenvolvimento territorial do semiárido na UERN em torno de uma perspectiva renovada acerca do desenvolvimento equilibrado entre as regiões e microrregiões, no caso dos territórios. Participei do governo do presidente Lula, do projeto Dom Helder Câmara, e depois na condição de delegado regional de agricultura acompanhei as dinâmicas do plano nacional de desenvolvimento territorial que estabelecia um conjunto de ações para a dinamização econômica e o desenvolvimento social de mais de 270 territórios em todo o Brasil. Então a tese que vou defender é de que o Brasil, para se desenvolver, passa por repensar seu modelo que, no ultimo século, foi a da estratégia do Estado ou da cidade serem a locomotiva que puxaria o resto do país. Esse modelo deu o que tinha que dar. O outro modelo é criar polos dinâmicos, que evoluiu no governo do presidente Lula. Quero retomar o plano de desenvolvimento territorial sustentável que tramita na Câmara Federal. Minha principal bandeira é uma estratégia de desenvolvimento que passar por isso.
E para o Rio Grande do Norte ?
No Rio Grande do Norte esse projeto passa por uma interiorização do desenvolvimento, trazendo distribuição dos recursos dos grandes centros da capital para distensionar o desequilíbrio entre a capital e o interior do Estado. Trazendo pra dentro mais saúde, educação, segurança, mais oportunidades de desenvolvimento econômico dos potenciais locais: turismo, irrigação, nosso potencial de produção de energias alternativas, agricultura agroecológica, empreendimentos comerciais e iniciativas dos centros comerciais. A interiorização do desenvolvimento será meu carro-chefe. Minha militância principal se refere à agricultura familiar e a transição agroecológica da produção agrícola e da criação de animais no Brasil. Um mercado do ponto de vista econômico muito interessante. Na dimensão social e ambiental, além de inovador, é viável e longevo para o país.
Você participou da equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma. O que você destacaria dessa experiência ?
Foi gratificante representar o MDA no RN. Pudemos, mesmo na adversidade que o Brasil vivia naquele momento, ter resultados bastante promissores. A universalização do seguro da produção do garantia safra, a ampliação do programa compra direta, tanto no Estado como no município, avançando em outras instituições do Governo Federal como os IFs; ampliação dos editais de assistência técnica, com as novidades específicas para mulheres, pioneiras no campo da agroecologia e para famílias de um modo geral. Veio nesse mesmo período uma aceleração de estratégia de comercialização de produtos da agricultura familiar… inauguramos 21 feiras na região do agreste, no litoral sul. Retomamos o programa de territórios da cidadania, estimulando os colegiados a fazerem os planejamentos e as definições dos investimentos do Pronaf e infraestrutura, com resultados significativos. Avançamos no projeto de titulação de terras quilombolas, estabelecemos diálogo permanente com representações diferentes de trabalhadores, como MST, MTST, Fetarn, Fetraf, ambiente permanente de pensar soluções… esse período do governo Dilma tem um legado de contribuição.
Caramuru defende mais representatividade da classe trabalhadora no Congresso
Uma das bancadas mais fortes da Câmara Federal é a bancada do agronegócio. Há pautas tramitando que representam grandes retrocessos, como a conhecida Lei do Veneno, por exemplo. Como seu mandato vai atuar nessa área ?
A bancada do agronegócio tem 235 deputados, representa um segmento empresarial que investe no campo, sobretudo com aporte financeiro de grandes corporações multinacionais. Cinco dessas corporações levam 70% do lucro da safra do agronegócio brasileiro, ou seja, mais de 2/3 do que é lucro produzido no nosso país. É um modelo de produção que foca e tem escala a partir de máquinas, veneno e sementes transgênicas. Pesquisas comprovam o comportamento nocivo de parte dessa produção sobre a saúde da população. Tenho acumulado estudo, experiência e vivência no sentido de construir e defender um modelo de produção limpa e sustentável, capaz de aumentar a população que gera retorno econômico. E o mundo está cada vez mais interessado em comprar alimentos saudáveis, então há um mercado consumidor crescente. E nesse modelo faremos um importante debate do ponto de vista da saúde e do meio ambiente. A lei 6299, a PL do veneno, escancara a ampliação do uso do veneno e simplifica o processo de verificação. O projeto propõe a troca o nome de “agrotóxico” por “defensivo fitossanitário”, mas o efeito permanece nocivo. Então eu pretendo fazer uma debate na Câmara e envolver setores da sociedade, como a Anvisa, Ministério do Meio Ambiente, dialogar com o setor da produção rural, com o segmento que produz. Tem uma alternativa que reduz gradativamente esse uso de agrotóxicos, discutimos isso num projeto passo a passo, que é o programa de redução de uso de agrotóxico. A outra coisa é o plano de Agroecologia e produção orgânica. Pretendo retomar e fazer um dialogo franco com a sociedade.
A maioria dos deputados são empresários e atendem a interesses do segmento que representam. Como inserir a pauta dos trabalhadores na Câmara ? Como agrônomo, que projetos você pretende aprovar em benefício dos agricultores ?
Essa é uma condição do nosso projeto. Estou me colocando para recompor o desequilíbrio que o atual Congresso criou, ampliando demais os representantes do alto empresariado e diminuindo a representação das casas mais populares do campo e da cidade. Expectativa não só comigo, mas vamos equilibrar essa relação com outros nomes também, para que a representação dos trabalhadores seja ampliada. O Congresso anterior serviu mais ao país. E nesse aspecto quero fazer um debate sobre a revogação da reforma trabalhista, da PEC 95 e defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de uma modo geral. Vamos pautar o crescimento real do salario mínimo, a defesa da aposentadoria para o homem e a mulher do campo. Sobre a agricultura, basta dizer que a economia e o desenvolvimento nacional de um país que tem 8 milhões de quilômetros quadrados e 20 milhões de agricultores familiares… temos um país com um potencial produtivo muito grande. A economia depende da agricultura. Quer um exemplo ? A Inflação teve de subir quando a produção do tomate e do feijão caiu. Há um rebatimento, inclusive sobre a macroeconomia. E um país que se quer desenvolvido, que deseja sair da lista da fome e permanecer fora dela, é preciso que tenha alguém que produza alimentos. A França, a Europa… dá subsídios muito maiores para as pessoas viverem no campo e alimentar a população daquele país.
Na região Nordeste, uma grande demanda é a convivência com a seca. Como seu mandato pode contribuir para que políticas públicas voltadas para essa área virem leis e reduzam os danos de milhares de agricultores brasileiros, em especial os que sobrevivem no Nordeste ?
Não só o Nordeste brasileiro. Tem um projeto do Wellington Dias (governador do Piauí), um plano de convivência com semiárido, estudos de Celso Furtado… tem o conjunto de alternativas que vem sendo experimentadas, articulações em rede, vivências… o Rio Grande do Norte, em especial, está 90% dentro do semiáridos. Somos um dos raros semiáridos do mundo que temos encontro com o mar. Isso é um potencial incrível. Aqui chove mais do que em outros semiáridos, dispõe de muita energia. Nosso mel de marmeleira é um dos melhores do mundo, nosso potencial do turismo e da cultura é reconhecido, de modo que a políticas para o semiárido tem experiências concretas. Tenho estudado a questão da água, sou engenheiro agrônomo por formação. Contribuí com a senadora Fátima Bezerra na atuação que ela teve sobre conclusão de integração da transposição do rio São Francisco. E contribui no programa de 1 milhão de cisternas. Mostramos com a construção de cisternas o quanto era simples levar a água de beber para as pessoas. O desafio é agua do consumo doméstico e da produção. Nesse sentido tem combinação de tecnologias sociais, adutoras, sistemas de integração de adutoras, barragens sucessivas, subterrâneas, isso combinado com a chegada das águas do rio São Francisco no Rio Grande do Norte… é possível elevar a segurança hídrica. É preciso, no semiárido, concretizar a estratégia de armazenar água quando tem, para garantir que no período que não tem ela passe de forma muito mais suave. E com água e alimento as pessoas têm como viver e produzir riquezas. O RN tem obrigação de construir um debate sobre a convivência e sobretudo um plano de segurança hídrica para o Estado, conforme já consta no programa de governo da nossa futura governadora Fátima Bezerra.
Engenheiro agrônomo, Caramuru diz que qualquer país avançado discute hoje a produção de alimentos sem agrotóxicos
Seu mandato será voltado para o campo ou para a cidade ? De que forma ?
As coisas do campo e da cidade estão muito interligadas. O cidadão que come pela manhã, ao meio-dia… de onde vem essa produção ? O campo também é conforto, um local em contato com a natureza. Qualquer país do mundo que avançou teve que realizar a reforma agrária. Só o MST tem cadastrado 120 mil famílias no país. Farei um mandato que cuidará do campo e cidade. Esse será o perfil do nosso mandato.
A agricultura família ainda é vista com preconceito, especialmente pelos barões do agronegócio. Como incluir os trabalhadores na pauta de avanços do país ?
Esse preconceito é fruto da ignorância. Se quiser pensar algo moderno que coloque o Brasil na ponta do planeta é só dizer que o Brasil tem condições e experiência de produzir alimentos agroecológicos, o mundo inteiro está a fim disso. Cada vez mais as pessoas se interessam em comer comida sem veneno, saudável, comida de verdade. E a agricultura familiar tem o perfil ideal para oferecer isso. A agroecologia necessita que as pessoas que produzem tenham contato com as plantas. E naquele plantio em larga escala jamais haverá viabilidade de se produzir nesse formato, que defenda o meio ambiente e garanta saúde para a população. Acho fácil discutir com a sociedade brasileira, a partir da Câmara Federal, o significativo papel da agricultura familiar no cenário de desenvolvimento do país.
Quem te inspira ?
Eu sou uma pessoa do sertão, que teve infância tomando banho de rio, fui no roçado comer melancia, que pescava, rotina do homem e da mulher do sertão me inspira muito. E neste universo tem pessoas marcantes: os cantadores, a inteligência do improviso, os aboios dos cantadores, Luiz Gonzaga, Xangai, Elomar, Vital Farias, artistas daqui como Caçula, Benevides, Dorgival Dantas, escritores do nosso cenário, como Guimarães, que escrevia sobre o sertão mineiro. Outra referência é Ariano Suassuna. É de uma base fundante do que pratico. Hoje olho com muita admiração o prefeito de Currais Novos Odon Jr. que lidera com a tranquilidade que parece um personagem de Euclides da Cunha. Me inspiro no povo sertanejo. E no campo político admiro muito aquela menina que nasceu em Nova Palmeira, que nasceu do lado de cá, que não tinha nem doutor e vai ser nossa governadora, Fátima Bezerra.
A Ong Repórter Brasil criou o Ruralômetro, que mede o grau de afinidade de deputados com a pauta do agronegócio. Alguns potiguares foram destaque, como Fábio Faria e Beto Rosado. Que balanço você faz da bancada federal na Câmara Federal ?
Não percebo quase ninguém falar de agriculta na bancada potiguar. Nem a agricultura familiar nem da mais empresarial. Como o Congresso deve espelhar a sociedade, o segmento mais oligárquico deve ter sua participação por lá. O que não acho correto é a representação da classe trabalhadora, dos segmentos populares. Somos quase meio milhão de potiguares na agricultura familiar. O interior do RN representa mais de 80% daqueles municípios que tem menos de 40 mil habitantes. Sou do outro campo da política que não é esse daí, dos que não representam a sociedade.
Fale um pouco sobre você. Quem é Francisco Caramuru Paiva, idade, suas origens, formação, onde trabalhou e o que faz hoje.
Sou Caramuru Paiva, nasci em 19 de outubro 1974, passei minha primeira infância na zona rural, o olhar pra chuva, o banho de chuva, aquele cinza bonito da espera da chuva, tudo aquilo está dentro de mim. Trabalhei com 10 anos vendendo dindin, com 12 fui frentista, com 14 fui aprendiz no Banco do Brasil, com 15 iniciei o movimento estudantil e grupo de teatro de rua… depois, já na universidade como engenheiro agrônomo, contribuí com a experiência de organização agrícola, com o fortalecimento de grupos de mulheres, juventude, alternativas com caprinocultura leiteira, como acumular água e guardar para o período que não tem. E pude compor a equipe do presidente do Lula, no projeto Dom Helder Câmara, e depois representar meu país no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Fui um dos grãozinhos, junto com milhares nordestinos, que construíram a fundação da articulação do semiárido, trabalhei com Ongs voltadas para transição agroecológica. Acredito que acrescento no cenário da política como um novo nome para a esquerda. Farei um mandato de esquerda voltado para o interior do Estado. E isso fará muito bem para a corrente popular de esquerda mais para dentro do Rio Grande do Norte. Sou uma pessoa que sonha e vive para tornar a sociedade um mundo melhor