UM GOVERNO REALMENTE POPULAR >> Simplicidade e humildade fazem de Fátima Bezerra uma grande mulher admirável

Com vinte e quatro dias no cargo de governadora do Rio Grande do Norte,Fátima Bezerra esteve n dia 24 almoçando no restaurante do Centro Administrativo, localizado próximo a governadoria.

Os funcionários que trabalham no local ficaram surpresos quando a governadora Fátima Bezerra chegou para almoçar,diferentemente de outros ex-governadores que não tinham a humildade e simplicidade de almoçar com funcionários,e em muitos casos as vezes saíam da governadoria para almoçar em restaurantes conceituados na capital do estado,Natal.

Mantendo as suas raízes desde os princípios passados de pai e mãe,a governadora Fátima Bezerra sempre teve simplicidade e a humildade como marcas de sua trajetória

O tamanho da alegria dos trabalhadores,os servidores e servidoras que sentem-se valorizados não somente pelo ato de ver perto deles, uma governadora almoçando com eles, mas verificando in loco a comida e o que pode ser melhorado e recebendo sugestões ou mesmo a própria governadora Fátima Bezerra ouvindo os anseios e sendo sabedora dos problemas que eles vivem ou passam.

Não é de se espantar ou coisas do gênero, a professora Fátima Bezerra antes mesmo de chegar ao poder máximo do estado do Rio Grande do Norte, ela nunca esteve ausente dos servidores, quando a sua trajetória política, desde deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora faz dela ser uma pessoa admirável não somente pelas suas ações e atitudes, mas por ela ser uma autoridade que vai de encontro ao povo, ouví-los, entendê-los e saber das reais necessidades dos mesmos.

A sua história de humildade e da sua família,seja de suas irmãs,e demais outros membros da família quem conhece sabe que a palavra pé no chão fazem parte da rotina de uma família criada com princípios,sem ostentação e exibicionismo de poder.

A governadora Fátima Bezerra é cada vez mais admirada pela sua história, simplicidade, humildade e por quem é e por chegar aonde chegou.

Fonte: https://www.salomaomedeiros.com.br/2019/01/simplicidade-e-humildade-fazem-de.html?m=1&fbclid=IwAR00mZNdlJGdOrPmbiYYW1Js6n6SYwHr4XohEUTDLGAQ7u-QiFi2lOowSbQ

ENERGIAS DISCORDANTES GERAM MAL ESTAR FÍSICO >> Aprenda a perceber a origem de seus prolemas de saúde

Independentemente do que você acredite, é fato que certos ambientes, tão logo nele adentremos, nos fazem sentir um ligeiro desconforto. Pessoas mais sensíveis podem até passar mal “do nada”, o que torna tudo muito confuso, já que, até poucos minutos atrás, estavam se sentindo muito bem.

A questão principal é que, por causa da agitação do dia-a-dia ou mesmo de nossas preocupações, tendemos a não prestar muita atenção a estes pequenos sinais. Ou seja, uma dor de cabeça ou de estômago repentinas, um calafrio, uma tontura, queda ou aumento de pressão arterial podem ser analisados apenas sobre o prisma orgânico. Assim, tentando ser muito práticos, tomamos algum remédio e rapidamente nos anestesiamos e esquecemos do assunto, ao invés de refletirmos sobre a origem do mal estar.

Conheço gente que sempre que vai visitar determinada empresa, por exemplo, sai de lá com dor de cabeça. Algumas pessoas também podem provocar crises alérgicas em nós e outros lugares podem nos fazer sentir enjoos. Se isso acontece com você, mas se está distraído aos fatos, a tendência é que não perceba o padrão e nem associe uma coisa com a outra. Você poderá pensar que não se alimentou direito, que foi o excesso de café ou ainda uma simples crise de estresse que desencadeou seu mal estar.

Claro que às vezes a razão para uma indisposição física é realmente derivada desses fatores. Por isso, de todo jeito, o primeiro passo é identificar nossas sensações corpóreas, percebendo quando e em quais condições elas acontecem. Só que, para isso dar certo, é necessário estarmos mais atentos ao próprio corpo, sabendo ouvi-lo e respeitá-lo.

FORÇAS POSITIVAS E NEGATIVAS

Somos feitos de energia e habitamos um mundo cheio de forças (positivas e negativas) que sabemos que existem, mas que não conseguimos enxergar, como: a eletricidade, a radiação e o eletromagnetismo, por exemplo. E, tal como elas se comportam normalmente na natureza, algumas forças se repelem e outras se atraem. Por isso que quando estamos com uma pessoa que vibra na mesma frequência que nós, nos sentimos bem e o exato contrário também acontece.

Assim, para saber diferenciar quando o mal estar que você sente é puramente orgânico ou uma reação à alguma energia que está fora de sintonia com você, por exemplo, preste atenção. Geralmente, quando se trata de uma questão energética, só o simples fato de focarmos nosso pensamento nela, já a faz se dissipar.

Para que fique mais claro, imagine um momento que sinta um peso nos ombros repentino. Se você tentar se distrair com outra coisa e ignorar a sensação, acreditando que assim ela sumirá sozinha, você permitirá que ela permaneça em você. Por outro lado, se você prestar atenção nela, no seu significado, ficando alerta ao seu redor, é como se automaticamente sua energia mudasse, contribuindo para que fique livre dela. É bem como aquele pernilongo que estava lhe picando despercebido e que alça voo tão logo você percebe que ele está lá. Outra dica é meditar, relaxar, fazer algo que lhe divirta.

Isso costuma dar certo, pois quando nos sentimos mal nossa energia se esvai, enfraquece, começamos a ver as coisas sob uma ótica mais negativa e, assim, vamos nos afinando e nos ajustando cada vez mais com aquela energia de baixa frequência. Ou seja, se não nos precavemos no início, quando o desconforto ainda é evidente, a tendência é que nos adaptemos, não percebendo mais as nuances. Assim, poderemos simplesmente mudar nosso comportamento e vibração, atraindo outros tipos de situação e pessoas para nossa vida.

Portanto, para evitar se contagiar ao ponto de transformar sua vida negativamente, procure: Manter o pensamento elevado em coisas boas, evitando reclamar ou julgar demais. 

Prestar atenção ao mal-estar e onde e quando ele acontece.

Verificar se existe um padrão de saúde que se repete na sua vida.

Perceber se depois de mentalizar ou relaxar você continua se sentindo mal, pois assim entenderá que os sintomas são físicos. Com o tempo, terá mais habilidade para diferenciar a sutileza entre o que é um desgaste energético e um orgânico.

Identificar os lugares que lhe fazem passar mal, criando rotinas para se proteger antes de ir até eles, seja fazendo mentalizações ou seja ficando mais atento. Se puder, evite ir ao lugar simplesmente.

Notar se o mal-estar acontece em um lugar onde você pode realizar algumas modificações para se sentir melhor. Caso sim, introduza plantas e observe como elas se desenvolvem. Não será coincidência se elas murcharem rapidamente.

Compreender os motivos que o levam a se colocar em determinada situação. Afinal, se a todo o momento você está se sentindo mal, é porque está insistindo em algo que possivelmente não é o melhor para você.

UMA MENTALIZAÇÃO PRÁTICA

Uma forma de se livrar de energias negativas e também se proteger delas é simplesmente visualizar uma espiral na cor violeta subindo rapidamente dos seus pés em sentido anti-horário. Após fazer isso algumas vezes, você pode imaginar uma cascata de luz dourada caindo sobre sua cabeça, o que irá lhe preencher de boas energias. Para terminar, imagine a mesma espiral de cor violeta, agora girando no sentido horário para lhe proteger.

Fonte: https://www.personare.com.br/energias-discordantes-geram-mal-estar-fisico-m2679

Natal comemorou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.

Mãe Gilda tornou-se um símbolo do combate a esse tipo de intolerância, especialmente pelo fato de simbolizar religiões de matriz africana. Este grupo representa o maior número de vítimas de intolerância religiosa na atualidade.

Essa data serve para alertar as pessoas sobre o problema da intolerância gerado pela desrespeito às diversas crenças existentes no mundo.

Diante disso, essa comemoração é considerada um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a discriminação no âmbito religioso, propõe a igualdade para professar as diferentes religiões.

Vale lembrar que o preconceito e a intolerância religiosa são considerados crimes no Brasil, passíveis de punição previstas no Código Penal.

A celebração inter-religiosa com o tema: “Religiões Unidas pelo Combate à Intolerância e pela  Paz na Sociedade”, será realizada  nesta segunda-feira (21), a partir das 16h, na Praça Augusto Severo, Ribeira para celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa na capital potiguar. A programação é aberta ao público.

A expectativa dos organizadores  é que o encontro reúna entre 500 e 800 religiosos de várias vertentes diferentes, entre elas representantes da Igreja Católica Romana, anglicanos, evangélicos da Igreja Batista, budistas, espiritas, judeus, muçulmanos, veterocatólicos ( católicos independentes), religiões de matriz africana e indígena.

Fonte: https://www.jolrn.com.br/2019/01/21/natal-comemora-o-dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/?fbclid=IwAR2zHGedT_dVwlG5h9KxEsAsy51YCB28YqEu2FEScRPdOsdZi-sjtuWtT2Q

JUSTA HOMENAGEM >> Universidade Federal de Alagoas inaugura seu restaurante universitário com homenagem a Marielle Franco

COMUNICAÇÃO >> Prefeitura de Lajes divulga novos números dos telefones fixos dos órgãos municipais

NO MÍNIMO ABSURDO >> Restringir o acesso ao ensino superior, esse é a proposta do Ministério da Educação do presidento coiso

O ministro da Educação Ricardo Veléz Rodriguez disse em entrevista que acredita que universidades não devem ser para todos: "As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica (do país)". Absurdo!

Quem determina quem é a elite intelectual? Impedir o acesso da população à universidade beneficia a quem?

ATÉ QUE ENFIM >> Justiça bloqueia bens de dois desembargadores aposentados do TJRN

A Justiça bloqueou bens dos desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

A decisão é do juiz Bruno Ribeiro Dantas, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.

O magistro acolheu a embargos declaratórios provocados pelo Ministério Público Estadual  (MPRN).

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram alvos da “Operação Judas”, em 2012, com descoberta de irregularidades na Divisão de Precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). No dia 30 de julho do ano passado, eles foram condenados pelo juiz Ivanaldo Bezerra (6ª Vara Criminal do Natal), por envolvimento nesse esquema fraudulento que desviou R$ 14.195.702,82.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão;

Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão.

Além da reclusão em regime fechado, os desembargadores aposentados também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões.

Eles recorreram da decisão.

Antes, em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado punição máxima a ambos:

Osvaldo Cruz foi aposentado compulsoriamente (com direito a continuar recebendo seus vencimentos). E Rafael Godeiro, que já estava aposentado, teve sua aposentadoria por idade convertida em compulsória.

Fonte: http://defato.com/politica/80161/justia-bloqueia-bens-de-dois-desembargadores-aposentados-do-tjrn

AMPLIAR ÁREA DE PRODUÇÃO >> Expansão da área livre da mosca-das-frutas tem foco na exportação

O projeto de ampliação da área livre da mosca-das-frutas tem foco na exportação e já está sendo debatido pelo diretor-geral do IDIARN, Mário Manso, a governadora do Estado Fátima Bezerra e os órgãos competentes para ser apresentado ao Ministério da Agricultura. 

A ideia de ampliar a área de produção está entre os projetos prioritários do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN, que projeta a ampliação das barreiras móveis. O objetivo também é atender os mercados internacionais como Rússia, Chile, EUA, Mercosul e posteriormente China que se encontra em negociação. 

O projeto da área livre da moscas-das-frutas teve início em 1985 nos municípios de Assú, Areia Branca e Mossoró, em 1991 houve reconhecimento pelos Estados Unidos possibilitando a exportação do melão e da melancia. A expansão da área incluiria os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix - Sept Rosado, Caraúbas, Pendências, Jandaíra, Macau e Pedro Avelino. O IDIARN vem monitorando esses municípios há mais de dois anos para atender as exigências legais. 

O Governo do Estado junto com o IDIARN são responsáveis pela manutenção e funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN 

Placas no padrão Mercosul: saiba quem precisa mudar

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site http://www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp

Fonte: https://todonatalense.com.br/placas-no-padrao-mercosul-saiba-quem-precisa-mudar/

ACABOU A POBREZA NO BRASIL >> O presidento Coiso corta 381 mil benefícios do Bolsa Família no 1º mês do ano

Criado em 2004, o programa federal atende a famílias de baixa renda, especialmente do Nordeste, onde estão metade dos beneficiários do Bolsa Família. 

O valor pago a cada família depende de condicionantes como renda per capita e número de filhos, por exemplo. Para garantir a continuidade no programa, as famílias são obrigadas a manterem a frequência escolar e a vacinação em dia dos filhos.

O valor pago em janeiro também teve uma redução nesse primeiro mês do governo, segundo o relatório: de R$ 2,6 bilhões, em dezembro, para R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício foi de R$ 187. 

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu criar o 13° pagamento para os beneficiários do programa. Ainda não há anúncio oficial de quando a medida será implementada.

Nas 35 ações divulgadas pelo governo na semana passada como prioritárias, o Ministério da Cidadania incluiu "expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família", sem dar maiores detalhes. 

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/27/cortes-bolsa-familia-primeiro-mes-governo-bolsonaro.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=uol&utm_content=geral

IFRN CAMPUS AVANÇADO DE LAJES >> Publicada lista da 2ª chamada para vagas remanescentes

📑 Matriculas serão realizadas no próprio Campus no dia 29 de Janeiro de 2019.

📌 O Campus Avançado Lajes torna público a segunda lista de convocados para vagas remanescentes do Campus de Lajes, correspondente ao Edital 29/2018-PROEN/IFRN - Cursos técnicos de nível médio na forma integrada - dos alunos que ingressarão no 1º semestre de 2019.

🗓 As matrículas serão realizadas no próprio Campus, no dia 29 de janeiro de 2019, das 08h às 12h e das 14h às 16h. Para a efetuação da matrícula os convocados devem estar munidos dos documentos que constam no item 61 do Edital.

📌 Confira a lista abaixo:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);

d) Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento;

e) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);

f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);

g) Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (cópia acompanhada do original);

h) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que

realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior;

📑Os candidatos aprovados para uma das vagas reservadas nas Listas L1 e L2 deverão, OBRIGATORIAMENTE, além da documentação relacionada anteriormente, apresentar a documentação de que trata o itens 63 apresentado do Edital.

📑 A homologação da matrícula dos candidatos. aprovados nas listas L1 e L2 está condicionada ao parecer FAVORÁVEL da análise socioeconômica. O candidato aprovado nas listas L1 e L2 que não entregar qualquer que seja a documentação comprobatória ou outros documentos e informações solicitadas pelo IFRN, no período estabelecido ou receber parecer DESFAVORÁVEL na análise socioeconômica, será eliminado do processo seletivo.

Acessem: http://portal.ifrn.edu.br/…/publicada-lista-da-2a-chamada-…/

MALDADE >> MP 871/2019 penaliza agricultores familiares que ganham salário mínimo, protege grandes devedores instituições financeiras

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados receberam com indignação na última sexta-feira (18) com a assinatura de Medida Provisória (MP) 871/2019 que estabelece regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS, com foco nos benefícios por incapacidade e com indícios de irregularidade. O governo justifica que a medida visa combater fraudes.

O Governo Bolsonaro prefere iniciar a Reforma da Previdência pelo público mais vulnerável e que ganha o mínimo: os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, considerados segurados especiais no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), e pelas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – idosos e pessoas com deficiência.

A punição sem provas, antes da identificação de fraude, irá reproduzir um processo ocorrido recentemente durante o Governo Temer, onde quem teve o benefício suspenso recorreu à justiça, fato que não resultará em economia para os cofres públicos.

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de outubro de 2018, os benefícios pagos pelo INSS para os rurais foram na ordem de R$ 73,6 bilhões, enquanto os dos urbanos totalizaram R$ 552 bilhões, ou seja, representam apenas 11,8% do montante dos benefícios do RGPS. Em nenhum momento, a MP trata da cobrança das grandes dívidas com a Previdência Social. De acordo com o Relatório da CPI da Previdência Social, os 500 maiores devedores para a Previdência Social devem juntos um valor de aproximadamente R$ 450 bilhões (veja a lista:https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/02/maioresdevedoresprevidencia.pdf). A Medida Provisória também não trata de outras formas de arrecadação para tornar o sistema mais sustentável.

A CONTAG também considera injusta essa suspeita de indícios de irregularidades de forma generalizada na emissão de declaração de comprovação da atividade rural pelos STTRs. Essa declaração nunca foi utilizada como prova plena ou única para a concessão dos benefícios. Na verdade, ela dá mais segurança aos processos e evita possíveis fraudes. A CONTAG reconhece que o Estado precisa e deve fiscalizar a concessão de benefícios previdenciários e penalizar os envolvidos e não colocar todos os segurados especiais como suspeitos.

A MP também acaba com qualquer possibilidade parceria com os sindicatos para viabilizar e agilizar o acesso às políticas públicas sociais, no entanto, dá o indicativo de formalizar parceria com bancos (Artigo 124-A, § 3º). Essa medida mostra o direcionamento do governo de migrar o regime da previdência para um aspecto meramente financeiro e não social.

A CONTAG expressa ainda a sua preocupação quanto à retirada da possibilidade de os STTRs fazerem o cadastro dos segurados especiais. Na maioria dos municípios, os órgãos locais não possuem estrutura suficiente para a demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Entendemos que o governo federal não dialogou com os estados e municípios para calcular as consequências dessa medida.

Como o Congresso Nacional terá 120 dias para analisar a MP, a CONTAG irá mobilizar suas bases, dialogar e convencer os parlamentares a derrotarem essa Medida Provisória para o bem da sociedade brasileira e dos pequenos e médios municípios brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários para se desenvolverem.

Portanto, a CONTAG, as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais reafirmam a importância da Previdência Social Rural e do papel do movimento sindical ao longo da história na conquista desta importante política e na interlocução para construir regras que expressem a realidade do trabalho rural e sua diversidade, além de buscar mais agilidade e segurança na organização dos processos e na concessão dos benefícios previdenciários. O movimento sindical rural coordenado pela CONTAG é o legítimo representante dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e nunca se isentou de lutar pelos interesses da categoria.

Fonte: Direção da CONTAG

V Encontro do Fórum Potiguar de Cultura - Currais Novos

Dia 3 de fevereiro a cidade de Currais Novos, na região do Seridó, vai sediar V ENCONTRO DO FÓRUM POTIGUAR CULTURA. A pauta principal segue sendo a implementação e melhorias do Sistema de Financiamento Estadual à Cultura, no que diz respeito ao Fundo Estadual de Cultura e também Lei Câmara Cascudo.

Na ocasião do V Encontro, pela manhã, haverá uma mesa redonda com convidados para falar sobre “Sistema de Financiamento à Cultura: como a mobilização civil pode garantir recursos para a manutenção das práticas artísticas – da produção a fruição, passando pela educação.” A tarde está prevista uma mesa aberta sobre Efetivação da participação do Fórum Potiguar de Cultura na construção de Políticas Públicas, seguido de debates e nomeação de representantes de cada linguagem artística.

Desde o fim do ano passado a Comissão Executiva do FPC busca realizar suas atividades fora da capital potiguar como um exercício de descentralização das atividades abrindo espaço para protagonismos de diferentes agentes culturais de diversas regiões do RN. É um processo que amplia a visão das reais demandas do setor cultural por trazer maior diversidade de formas de pensar, de se expressar e ainda de enxergar e propor soluções.

A participação de produtores, artistas, gestores, arte-educadores e os mais diversos agentes e atores culturais do estado é aberta, gratuita e fundamental para a realização e êxito de ações coletivas e autogestionárias como essa.

Para participar basta se inscrever no link: https://docs.google.com/…/1FAIpQLSf6sBwOLdpalzIPBl…/viewform

PREOCUPANTE >> Estudo alerta para o esgotamento das reservas de águas subterrâneas do mundo

As gerações futuras podem enfrentar uma 'bomba-relógio' ambiental se as mudanças climáticas tiverem um efeito significativo nas reservas de águas subterrâneas essenciais do mundo. (Divulgação/ NASA)

Pesquisa revela que mais da metade dos fluxos de água subterrânea do mundo pode levar mais de 100 anos para responder plenamente às mudanças climáticas. Isso está de acordo com um pesquisador da Universidade de Cardiff e uma equipe de colaboradores internacionais que, pela primeira vez, forneceram uma visão global sobre o que acontecerá se nossos sistemas de água subterrânea começarem a ver mudanças em seu reabastecimento. Em um novo artigo publicado na revista Nature Climate Change, a equipe de pesquisa mostrou que em mais da metade dos sistemas de água subterrânea do mundo, pode levar mais de 100 anos para os sistemas de águas subterrâneas responderem completamente às mudanças ambientais atuais.

As águas subterrâneas, encontradas no subsolo nas fissuras e espaços de poros no solo, areia e rocha, são a maior fonte de água doce utilizável no mundo e contam com mais de dois bilhões de pessoas como fonte de água potável e de irrigação. Os recursos hídricos subterrâneos são repostos predominantemente através de chuvas em um processo conhecido como recarga. Ao mesmo tempo, a água sai ou descarrega dos recursos de água subterrânea em lagos, córregos e oceanos para manter um equilíbrio geral.

Se houver uma mudança na recarga, por exemplo, devido a uma redução nas chuvas como resultado da mudança climática, os níveis de água no solo começarão a mudar até que um novo equilíbrio seja alcançado. No entanto, ainda restam dúvidas sobre como o lençol freático será especificamente afetado pelas futuras mudanças climáticas, e onde e quando as mudanças ocorrerão.

Matéria completa: http://domtotal.com/noticia/1327568/2019/01/estudo-alerta-para-o-esgotamento-das-reservas-de-aguas-subterraneas-do-mundo/

AOS DEFENSORES DO ESTADO MÍNIMO >> Essa tragédia, precisa ser vista e debatida também por outras questões envolvidas...

“Por que quem invade terras indígenas não é tratado como terrorista?” questiona Sônia Guajajara em evento do MPF

                       Sônia Guajajara aponta as contradições do governo Bolsonaro. Foto: Tiago Miotto/Cimi

O diálogo realizado na sede da Procuradoria-Geral da República revelou as contradições do governo de Jair Bolsonaro em relação à causa indigenista

Com o objetivo de empreender o diálogo com o governo acerca da garantia dos direitos constitucionais indígenas, nesta quarta-feira (23) o Ministério Público Federal (MPF) realizou o evento “Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas” na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Com a presença de lideranças indígenas, embaixadores e diplomatas – da Alemanha, Luxemburgo, Reuni Unido, Canadá, Suíça, Países Baixos, Suécia, Bélgica, Dinamarca, Noruega e União Europeia –, procuradores da República, Ministros e demais representantes do governo de Jair Bolsonaro, o diálogo levantou inúmeros questionamentos e uma diversidade de contradições.

“Não pode haver retrocesso em políticas públicas no novo governo”

         A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, fez a fala de abertura do evento. Foto: Tiago Miotto/Cimi

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, diz ser dever do Estado fomentar e garantir os direitos constitucionais dos povos e comunidades indígenas ao afirmar que “não pode haver retrocesso em políticas públicas no novo governo”. Seguido de um alerta, “há muitas normas da Constituição de 1988 que ainda não foram cumpridas”, uma delas é o “mandamento constitucional de que, até o ano de 1993, todas as terras indígenas estivessem demarcadas. […] É um dever constitucional imposto ao Poder Executivo que não foi cumprido. E mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta é refeita: quando as demarcações estarão concluídas para que haja, como a Constituição assegura, o usufruto exclusivo dos povos indígenas estar na terra?”.

Conforme a Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, “fica garantido a todos vocês: o diálogo está aberto. O governo Bolsonaro veio buscando diálogo. Acho que nos primeiros dias isso ficou bem demonstrado”. No entanto, não se pode esquecer que ainda no dia 1º de janeiro de 2019, logo após sua posse, Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) 870/2019, que transfere a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o MDH. Antes, o órgão encontrava-se no Ministério da Justiça (MJ).

Além de retirar da Funai algumas de suas principais atribuições, como a identificação e delimitação de terras indígenas e a emissão de licenças ambientais para empreendimentos, tais atribuições foram transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ministra disse ainda que não falaria naquele momento sobre políticas indigenistas e saiu sem falar com a imprensa ou responder aos questionamentos da plenária.
“Sabemos que o Ministério da Agricultura é afetado sim pelos interesses do agronegócio e contrário aos povos indígenas”.

      Luiz Eloy Amado, indígena do Povo Terena e integrante Apib, durante fala no evento. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Neste contexto Luiz Eloy Amado, indígena do Povo Terena e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica que “uma das grandes preocupações é a demarcação e proteção dos territórios e povos indígenas, a Constituição já prevê isso como direito, mas é preciso que o Estado de fato garanta estes direitos já estabelecidos”.

Ele também questiona a retirada da Funai do Ministério da Justiça, o que põe em risco os territórios. “Nós sabemos que o Ministério da Agricultura é afetado sim pelos interesses do agronegócio, que é um dos contrários aos povos indígenas”. Eloy ainda aponta com preocupação a necessidade de garantir os índices de desenvolvimento dos territórios, mas na “perspectivas do povo indígena, que não é a mesma dos brancos”, aponta o advogado Terena.

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, aponta a responsabilidade que é trabalhar com a vida das pessoas, pois um ato falho pode causar muito sofrimento. “Não existe no Brasil, na América e no mundo algum movimento que luta mais por direitos do que os povos indígenas. Foram eles que pressionaram o Brasil, a América e o mundo a compreender que a violência de um ato de conquista e invasão do território, escraviza corpos, impede o exercício de direitos culturais, o exercício da língua e impede a vida”, aponta a procuradora. Ela ainda destacou a diversidade das expressões culturais dos povos, “são muito diferentes entre si e fizeram escolhas diferentes ao longo da história e o grande desafio é este, ouvir”.

“Excesso de demarcações”

Na mesa de “Política Indigenista Brasileira e Desenvolvimento Sustentável”, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ousou afirmar que há “excesso de demarcações” de terras indígenas e unidades de conservação ambiental, seguida de críticas à política de demarcação. Segundo ele, o tamanho das terras prejudica a fiscalização. “Em casos de excessos de demarcações, nós também fragilizamos aquelas que poderiam ter mais foco e mais substância. Toda vez que o conceito é excessivamente aumentado, nós temos uma fragilidade no cerne das questões”, afirma o ministro.

“Há ‘excesso de demarcações’ de terras indígenas e unidades de conservação ambiental”

          Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em sua apresentação que o tamanho das terras prejudica a fiscalização.                                                           Foto: Tiago Miotto/Cimi

De pronto a afirmação foi rebatida pelo indígena Fulni-ô, Wilke Torres de Melo. “O momento eleitoral já passou, para tanto é necessário que seja assumido à causa indígena e ambiental. As terras que se encontram na Amazônia Legal são terras que precisam ser conservadas. Ministro, isso não passa por uma questão de ideologia, isso passa por compromisso com as políticas pública e ambiental do país”.

Outro fator que o Estado brasileiro precisa considerar é que os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, mas são contra a forma pela qual é imposto. Os povos no Brasil viveram formas distintas de contato, portanto, um único território não pode ser levado como parâmetro para a criação de uma política pública indigenista. Se formos pensar, a forma de mundo dos povos é diferente na concepção de tempo, na relação com a natureza, com os encantados e isso precisa ser respeitado. “Para fazer essa afirmação é preciso entender que essas terras pertencem à União e estão em usufruto dos indígenas e a grande maioria delas está na floresta amazônica legal, mas fora dela há muito mais terras não demarcadas”, aponta Wilke que faz parte da Apib.
“Ministro, isso não passa por uma questão de ideologia, isso passa por compromisso com as políticas pública e ambiental do país”

                  O indígena Fulni-ô, Wilke Torres de Melo saiu em defesa dos povos quando da afirmação de Salles. 
                                                                              Foto: Tiago Miotto/Cimi

Nesta mesma perspectiva, Luciano Maia, Vice-Procurador-Geral da República afirma que “demarcar terra indígena significa proteger os bens da União, não demarcar significar corromper o direito dos índios e degradar o meio ambiente. Nossa floresta Amazônica, não é obra do acaso, ela é obra de intervenção dos povos da floresta, é obra dos povos indígenas que fazem sua preservação e manutenção, garantindo não apenas as árvores e terra, mas também os rios aéreos”. Os índios são os sujeitos que mais conhecem, defendem e protegem a terra, o conhecimento, o meio ambiente e vida, finaliza Maia.
“Demarcar TI significa proteger os bens da União, não demarcar significar corromper o direito dos índios e degradar o meio ambiente”

                         Luciano Maia, Vice-Procurador-Geral da República, durante sua presentação defendeu a 
                                                autonomia dos povo indígenas. Foto: Tiago Miotto/Cimi

O diálogo organizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) buscou debater ainda a política indigenista do Governo Federal. Sandra Terena, Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, foi encarregada pela ministra Damares Alves, que diz amar demasiadamente os povos indígenas, para apresentar a nova estruturação do Ministério. Segundo sua exposição, a tarefa de demarcação das terras indígenas deverá passar ao Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, contudo, o processo só terá início após a aprovação prévia de um Conselho Interministerial, sem a participação de nenhuma organização não-governamental e muito menos, de indígenas.

“deixe o índio ser índio e pronto”

Num evento cheio de contradições, o presidente do Cimi (Conselho Indigenistas Missionário), Dom Roque Paloschi, iniciou sua fala contando uma história sobre a cobertura de um jornalista da Radiobrás (Empresa Brasileira de Comunicação) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que em resumo afirma “deixe o índio ser índio e pronto”. Dom Roque destaca ainda a preocupação com os povos indígenas, mais que isso, com a constituição de uma política indigenista. “O Papa Francisco, quando faz um chamado para o cuidado da Casa Comum, ele chama a atenção para o conjunto da vida, se o desaparecimento de uma espécie já é grave, ainda mais grave é o desaparecimento de um povo, e isso não pode mais acontecer”, referindo-se ao fato de que, pelo menos, seis terras indígenas sofreram invasões no início de 2019, por parte de madeireiros, fazendeiros e posseiros no Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia. “Esperamos que o juramento de fidelidade à Constituição do presidente [Jair Bolsonaro] seja cumprido”, finaliza Dom Roque.

    Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi, destacou as invasões das terras indígenas nestes primeiros dias do ano. 
                                                                           Foto: Tiago Miotto/Cimi

Todas as falas dos representantes dos governo no evento contradizem os discursos que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, de que no seu governo não haverá nenhuma terra indígena demarcada. São estas contradições que Sônia Guajajara, representante da Apib e a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, questionaram.

“Quanto mais eu escuto as falas do governo, mais eu fico assustada, temos muito o que resolver com relação as questão indígena no Brasil. Por trás disso tudo, o que estão dizendo é que os indígenas não precisam mais de terras”, denuncia Sônia, que ainda envia um recado à ministra Damares: “para nós, quem ama os indígenas, demarca”, referindo a necessidade urgente que os povos tradicionais no Brasil têm em ter seus territórios demarcados.

“para nós, quem ama os indígenas, demarca”

A representante da APIB ainda aponta com preocupação a definição das demarcações de terras indígenas no Brasil estarem sob responsabilidade de um Ministério que recebe apoio do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso. “A Medida Provisória adotada pelo governo Bolsonaro contradiz tudo o que foi colocado hoje por parte deste governo. A demarcação das terras indígenas está nas mãos de um ruralista, liberou o porte e posse de armas. Estão fazendo um etnocídio, acabando com nós enquanto povos. Não podemos permitir que nossos territórios sejam entregue as mineradoras e ruralistas, ainda mais agora, que a ameaça vem do próprio Estado Brasileiro”, denuncia Sônia Guajajara, seguido de outro questionamento: “Se quem ocupa terra é terrorista, por que este tratamento não é dado a quem ocupa as terras indígenas?”.

             A Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko fez uma série de denúncias e questionamentos durante 
                                                       sua fala no evento. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Por sua vez, Ela Wiecko não ficou atrás nas denúncias e questionamentos, afinal, se tratava de um diálogo. Segundo ela, as medidas adotadas pelo governo não garantem os direitos dos indígenas. “Eu não entendi nesse organograma onde fica a Funai, o que exatamente ela vai proteger, se a demarcação de terras já não está mais com a entidade? Eu quero muito que vocês [representantes do governo] pensem sobre estas críticas”. Ela também indaga o fato de nas “metas dos 100 dias” não constar em nenhum momento nada sobre os indígenas, ao contrário do que foi dito durante todo o dia. “Sugiro que vocês voltem, conversem com os ministros e nos tragam ajustes que contemplem os povos indígenas”, finaliza a Subprocuradora-Geral da República.

Fonte: https://cimi.org.br/2019/01/por-que-quem-invade-terras-indigenas-nao-e-tratado-como-terrorista-questiona-sonia-guajajara-em-evento-do-mpf/?fbclid=IwAR2LjxblBzvx6Lb0eyzCGt8lECHXjtLV8xMV3wvXEQF4_s-R_Byt8srOvVE