A violência gerada por perseguição e morte contra mulheres infelizmente ainda é uma dura realidade vivida cotidianamente no Brasil e no RN. Trata-se de uma das mais perversas faces do machismo, que de forma intencional mata uma mulher apenas pela sua condição de gênero. Usam o medo como artifício para manter o controle sobre suas companheiras. Quando não conseguem mais, o ódio e o sentimento de posse motivam o homicídio.
Na prática, esse tipo de crime já ocorria, mas o feminicídio passou a ser tipificado com a lei 13.104/15, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que alterou o código penal para caracterizar quando o crime é praticado contra a mulher por razões de gênero.
Essa lei é uma importante conquista da luta feminista, uma vez que impõe o fim da impunidade ao classificar como hediondos os crimes cometidos contra a vida das mulheres.
Estamos celebrando 10 anos da existência da Lei Maria da Penha. É fundamental que sua aplicabilidade ocorra em consonância com a Lei do Feminicídio, para que sejam instrumentos centrais de defesa e proteção da vida das mulheres. Nós seremos vigilantes sempre para que isso ocorra de fato.
Os dados do Observatório de Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), material produzido pelo estudioso Ivênio Hemes, são de grande importância para que esse registro da morte geral das mulheres e, sobretudo, o registro das mortes classificadas por violência doméstica e de gênero não se tornem um dado estatístico “naturalizado”, mas que sirva de fato como elemento central de enfrentamento à violência e combate à impunidade.
Em 2014, somando as duas modalidades apresentadas pelo OBVIO, foram registradas 84 homicídios contra mulheres. Em 2015, foram 76 mortes. Neste ano, até agora, já foram contabilizadas 72 mortes.
Nos últimos 11 dias, 11 mulheres foram mortas no RN. Desse total, 5 homicídios aconteceram apenas no último final de semana. Na maioria dos casos, elas foram vítimas do feminicídio. Em todos os casos, os maridos ou ex-companheiros são os principais suspeitos dos crimes.
Os dados apontam para a necessidade de uma reação imediata. Não podemos nos calar nem encarar essa tragédia apenas como um dado estatístico frio. Não temos o direito de seguir em frente sem nos importarmos com a vida de cada uma dessas mulheres, de suas famílias, de seus filhos e de suas filhas, que precocemente são duramente apartados de suas mães.
Quando um crime de morte se efetiva, em geral várias violências já foram praticadas anteriormente. É por essa razão que alertamos que o machismo mata e que seremos firmes na defesa da vida das mulheres e na afirmação cotidiana que lugar de mulher é onde ela quiser. Portanto, enfrentar toda forma de violência sofrida pelas mulheres é lutar pela vida plena.
Vamos seguir denunciando o feminicídio e exigindo o cumprimento das leis. A indignação precisa ser uma atitude coletiva. Essa luta é por nós, por elas, por todas.
Por Divaneide Basilio - Doutoranda em Ciências Sociais, Ex-secretária de Juventude do RN, Mulher, Negra e Feminista e candidata a vereadora pelo PT Natal/RN
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