O Programa Bolsa Família é rodeado de mitos. Rumores acusam o benefício de estimular o desemprego, de pesar no orçamento público e não garantir “nada em troca”, de gerar estagnação social ou dependência ou até de ser facilmente fraudável - para que pessoas que não precisam da renda a recebam. Para opinar sobre políticas públicas precisamos falar em evidências, então é importante dizer: 7 em cada 10 beneficiários adultos do programa estão no mercado de trabalho, mas exercem atividades precárias e recebem renda insuficiente para sustentar suas famílias ou estão em ocupações informais e intermitentes: por isso precisam do complemento para sobreviver com dignidade.
Cada família recebe em média 170 reais e 10 centavos, o que é apenas cerca de um oitavo de um salário mínimo, ou seja: apenas o suficiente para ajudar as famílias a superar a extrema pobreza, mas nada que permita, sozinho, a subsistência de uma casa. Tudo isso é feito gastando apenas 0,5% do PIB, um programa barato para o país que ainda estimula a economia.
O governo Temer recentemente buscou verificar o último mito: de que beneficiários mentem sobre a renda para continuar recebendo o Bolsa Família mesmo quando já não precisariam dele. O resultado da investigação foi trágico: descobriu-se que 1.570.693 famílias tinham renda menor que a declarada, muitas delas provavelmente porque algum dos membros da família perdeu o emprego no último ano sem informar ao cadastro da assistência social. Isso significa que não só continuam sendo beneficiárias do programa, como deveriam receber um valor mais alto para compensar sua situação de maior vulnerabilidade.
O fenômeno do empobrecimento das classes já pobres no Brasil é real e urgente. O que a evidência de realidade mostra é que é preciso apostar cada vez mais em políticas de redução de desigualdades - e não menos.
Fonte: Anis - Instituto de Bioética
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