A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (14/02) o projeto substitutivo do vereador Adilson Amadeu (PTB) sobre a pixação.
Entre as várias sugestões de emendas que os vereadores do PT fizeram ao texto, duas foram incluídas na redação final: a que reconhece o grafite como arte e manifestação cultural relevante e a que estimula a adesão de pessoas aos programas educativos para incentivar o o desenvolvimento da prática do grafite.
DECISÃO JUDICIAL:
12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes.
Saiba mais sobre a decisão judicial: https://esaj.tjsp.jus.br/
Por
Eduardo Suplicy
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