Diretores da ANA apresentam resultados dos programas da Agência junto aos órgãos gestores
Firmar um protocolo de intenções entre União, estados e o Distrito Federal para promover a gestão integrada de recursos hídricos no Brasil. Com este objetivo, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, entre 28 e 29 de março, em Brasília. Durante o encontro, a instituição também apresentou suas ações junto aos órgãos gestores estaduais e distrital de recursos hídricos.
Na abertura do evento, na noite do dia 28, a atuação da União e o futuro da gestão compartilhada dos recursos hídricos no Brasil foi o tema em pauta. Realizaram a abertura do encontro o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Cruz; o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus; e a subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Eliane Barbosa.
Para abrir as discussões do dia 29, o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella, apresentou os principais resultados dos programas da Agência Nacional de Águas implementados junto às unidades da Federação, como o Programa Produtor de Água, o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA) e a instalação de salas de situação e plataformas de coleta de dados nos estados e do DF.
O diretor-presidente da ANA falou sobre os principais desafios e perspectivas para a gestão compartilhada dos recursos hídricos no País. Vicente Andreu também abordou pontos para que o setor de recursos hídricos atinja um protagonismo maior na agenda política regional e nacional.
Na 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos os representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal também tiveram a oportunidade de expor suas ideias para o desenvolvimento do setor e fazer um intercâmbio de experiências durante o evento. Ao final, aconteceu a assinatura do Protocolo de Intenções entre a ANA e os órgãos gestores para fortalecer a gestão compartilhada dos recursos hídricos no País e estabelecer compromissos coletivos executáveis de acordo com a realidade de cada região.
Como ente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a ANA é responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Para diminuir as assimetrias dos órgãos gestores – causadas pelas diversidades espacial, cultural e ambiental – a Agência tem realizado ações, como o PROGESTÃO. Além disso, a ANA tem atuado para fortalecer esses órgãos, que são parceiros na tarefa de promover uma gestão compartilhada dos recursos hídricos.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
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