segunda-feira, 7 de agosto de 2017

CIDADANIA E MOBILIDADE URBANA >> Estatuto do Pedestre: Oportunidades e Desafios em cidades brasileiras

Uma situação que a cada dia se torna mais complicada nas várias cidades e que precisa ser bastante discutida!

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O Dia Mundial do Pedestre (8 de agosto) o projeto Como Anda, desenvolvido por Cidade Ativa e Corrida Amiga com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) promove a mesa-redonda Estatuto do Pedestre: Oportunidades e Desafios em cidades brasileiras. O evento debaterá oportunidades e desafios de Estatutos do Pedestre em cidades brasileiras, e será realizado no MobiLab (Laboratório de Mobilidade Urbana), em São Paulo.


A mesa-redonda irá discutir o recém-sancionado Estatuto do Pedestre na cidade de São Paulo e sua repercussão no Brasil sob a perspectiva de atores que influenciam e participam das tomadas de decisões relacionadas aos marcos regulatórios municipais.

Participantes
Estão confirmados para o debate José Police Neto, vereador de São Paulo e principal redator do projeto de lei do Estatuto, Sérgio Avelleda, Secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo, e Meli Malatesta, Presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP. A mediação é de Silvia Stuchi, da ONG Corrida Amiga. Juntos, eles vão abordar o histórico do Estatuto, pontos críticos em relação aos vetos e a sua efetiva regulamentação.

Em um segundo momento, a discussão trará perspectivas sobre as responsabilidades dos atores, principais barreiras e lacunas para o cumprimento deste novo marco regulatório e oportunidades de atuação. É importante ressaltar que São Paulo possui o movimento em prol dos pedestres fortalecido e serve de modelo para outras cidades brasileiras, tanto na legislação municipal quanto no planejamento urbano. 

Estarão presentes Alexandre Arraes, vereador e presidente da Frente Parlamentar Rio Cidade Caminhável, Glaucia Pereira, membro da Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, e Erika Mota, gerente da Associação Brasileira de Cimento Portland, com mediação de Rafaella Basile, da organização Cidade Ativa.

A promoção de um debate entre atores públicos, privados e sociedade civil visa a discutir não só este novo marco regulatório em São Paulo, mas, para além, como isso reverbera pelo país, a exemplo de cidades que se inspiraram no caso paulistano e também estão desenvolvendo PLs similares: São José dos CamposGoiânia e revisão GoiâniaBalneário CamboriúPorto Alegre e revisão Porto AlegreBelémBelo HorizonteFeira de SantanaOsasco Rio de Janeiro.

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