O custo de um médico cubano para os municípios do Rio Grande do Norte equivale a menos da metade da média paga a um médico brasileiro contratado de forma direta. O cálculo foi confirmado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte José Leonardo Cassimiro de Araújo, prefeito de São Paulo do Potengi.
Com a saída de Cuba do Mais Médicos, o Estado perderá 142 médicos cubanos e, para repor, precisará desembolsar, em alguns casos, mais do que o dobro do que já paga.
Enquanto a contrapartida das cidades ao programa Mais Médicos varia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, verba usada para custear hospedagem, alimentação e internet para um médico estrangeiro, um especialista brasileiro contratado fora do programa chega a receber entre R$ 6 mil e R$ 8 mil do município para completar um salário que varia entre R$ 12 e 14 mil.
O valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios por médico contratado é de R$ 10,6 mil. No caso do programa Mais Médicos, a prefeitura fica com R$ 4,6 mil e repassa R$ 6 mil para a Organização Pan-americana da Saúde, que intermedia o acordo de cooperação entre Brasil e Cuba. Desses R$ 6 mil, parte é repassado para os médicos cubanos e uma fatia é destinada ao governo cubano.
Quando a contratação é feita de forma direta entre o médico brasileiro e o município, a prefeitura desembolsa um valor bem maior porque o profissional do Brasil exige um salário de, no mínimo, R$ 12 mil. Logo, além dos mesmos R$ 6 mil do Ministério da Saúde que o município destina à Organização, o médico local recebe uma verba que varia entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para complementar o salário.
“É desastroso”, avalia presidente da FEMURN
O presidente da Femurn classifica como “desastroso” para o Rio Grande do Norte a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Mais até do que a questão financeira, a perda é na atenção básica, avalia.
– É desastroso porque esses médicos fazem um trabalho muito pontual, específico para atenção básica. Esse trabalho evita que o paciente chegue à média e alta complexidade. Eles bloqueiam e evitam os problemas de saúde, são pro-ativos. Com isso, fazendo visita às famílias e com um atendimento humanizado, conseguem proteger nossa população nos bairros e comunidades rurais de epidemias, dos problemas mais sérios.
Em São Paulo do Potengi, são oito médicos. Dois deles cubanos contratados pelo Mais Médicos e seis brasileiros com carga horária de oito horas, de segunda a sexta-feira. Os médicos do Rio Grande do Norte recebem R$ 12 mil da prefeitura.
– Os municípios vão ter muita dificuldade de pagar e preencher essas vagas porque o programa Mais Médicos veio pra prestar o mesmo serviço à população a um custo mais barato.
O presidente da Femurn defende que o Governo Federal reveja essa situação. As entidades estadual e nacional de secretarias de saúde já se posicionaram contra a medida e as federações dos municípios do país terão uma reunião na próxima segunda-feira, onde a pauta da saída de Cuba do Mais Médicos será discutida.
– Essa reunião já ia acontecer na segunda-feira, mas vamos incluir essa pauta. Temos agenda com os presidentes da República Michel Temer, da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e do Senado Eunício Oliveira, mas vamos tentar encaixar um encontro com o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni pra tentar ver uma alteração nisso aí. Não precisa alterar as coisas agora. Senta primeiro na cadeira e depois tentar mexer no que acha que está errado. É claro que um gesto quando ganha uma eleição quer mostrar um trabalho diferente, mas não precisa provocar esse desastre que se anunciar porque quem vai pagar é a população mais pobre, que ficará sem atendimento básico.
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