NECESSIDADE DE PROTEÇÃO >> Direto do Confinamento: reflexões em tempos de pandemia

É criminosa a omissão do governo federal com relação às invasões crescentes a terras indígenas. Em tempos de pandemia, essa omissão passa a ser genocida. Qualquer invasor ilegal - madeireiros, grileiros, garimpeiros, caçadores - pode ser portador da Covid-19, levando o vírus para dentro dos territórios indígenas, que estão descobertos pelos órgãos federais responsáveis pela fiscalização e proteção destas áreas. A correlação de forças nesse contexto é ainda mais desigual. O governo precisa atuar imediatamente na extinção dos focos mais numerosos de invasores, sob pena de crime de responsabilidade. Enquanto isso, em Brasília, o governo está se aproveitando da crise para tentar governar por meio de Medidas Provisórias (MPs), com a desculpa de agilizar o processo legislativo. Mas tão necessário quanto agilizar o processo legislativo é desenvolver instrumentos que fortaleçam a sua transparência e o seu controle social como um todo. Por isso defendemos a criação de um observatório, mantido pelas redes que atuam na sociedade civil, que disponibilize informações para o acompanhamento do processo legislativo e a incidência nele dos demais poderes. A Mídia Ninja generosamente acolheu as reflexões e vem publicando a cada dia. Aqui vão dois deles, mas entre lá e confira todos eles. Eles também são publicados no site do ISA.

Márcio Santilli, sócio fundador do ISA