segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Marcha da insensatez no TCE do RN ...

Em um momento de crise e ajuste, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pagar “auxílio-moradia” aos conselheiros.
Trata-se do mesmo procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça (TJRN) e Ministério Público (MPRN), que beneficiou magistrados, promotores e procuradores.
A vantagem significa um extra mensal de R$ 4,3 mil.
O contribuinte assiste essas iniciativas com perplexidade, nesta época de extremas dificuldades orçamentárias e financeiras.
Como entender que categorias já privilegiadas, com remunerações muito acima da média, acumulem vantagens?
Como justificar que uma instituição que tem a obrigação constitucional de fiscalizar o uso de recursos públicos, favoreça seus ganhos com recursos extras?
Nota do Blog – Quem está implodindo esse país há séculos não é apenas a corrupção e a impunidade, mas a falta de espírito público e a “legitimação” de “direitos adquiridos” que são imorais, apesar de “legais”.
A elite estatal, com raríssimas exceções, não compreende que o sol deve nascer para todos.
Do blog de Carlos Santos

Herói da resistência >> O exótico umbu desafia a ameaça de extinção, rompe fronteiras e se aproxima cada vez mais da sua mesa

Você já experimentou umbu? Trata-se de um pequeno fruto que mescla doçura e acidez e que espalhou, por gerações, seu sabor e aroma pelo Nordeste brasileiro. Suas árvores, que nascem no semiárido, sobrevivem à seca graças às batatas ligadas às raízes. Elas fazem o papel de “cisternas”, com capacidade de armazenar grande quantidade de água. O problema é que os centenários umbuzeiros podem se extinguir, ameaçados pelo desmatamento da caatinga. Para salvar esses frutos mágicos, a Arca do Gosto, projeto que busca resgatar espécies alimentares em risco, elegeu o umbu como uma de suas prioridades. Isso aconteceu porque a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), formada por 450 famílias de agricultores, rompeu a fronteira do sertão da Bahia para mostrar o valor de seu nobre produto. As 160 toneladas de umbu processadas por ano agora dão origem a doces de corte, geleias, compotas e sucos, itens da linha Gravetero (veja no destaque), que ganhou espaço nas prateleiras do Eataly, famosa rede italiana com ponto recém-inaugurado na capital paulista, além de mercados de cinco capitais que já comercializavam os produtos. Ou seja: essa delícia está mais e mais perto de você. Pode apostar, geleia de umbu numa torradinha crocante é de comer de joelhos...

- Onde Encontrar
Em coopercuc.com.br você pode consultar a lista de supermercados e empórios que comercializam produtos à base de umbu em cada estado. Um deles é o Eataly, do Grupo Pão de Açúcar.

domingo, 1 de novembro de 2015

Atenção músicos e produtores musicais de Lajes e região >> No dia 03 /11 a Casa de Cultura Popular realizará um evento direcionado para quem trabalha com música


Fonte: Facebook de Gilconda Rosvita

OPORTUNIDADE DE EMPREGO >> Lojas Riachuelo oferecem vagas de emprego em Natal


Resultado de imagem para lojas riachueloOportunidades para diversos setores estão disponíveis para os níveis médio, superior completo e superior incompleto


A Riachuelo está oferecendo oportunidades de emprego em vários setores da empresa para as lojas em Natal. As vagas de estoquista, vendedor, caixa, atendente e auxiliar de loja estão disponíveis para as pessoas que possuem nível médio completo.  Os cargos de supervisor de crédito, supervisor comercial e supervisor administrativo são ofertados para os candidatos com formação superior ou que estejam cursando.
Para concorrer às vagas, os interessados devem entregar os currículos pessoalmente em uma das lojas da empresa na capital potiguar – no Shopping Midway Mall ou Cidade Alta.
Há ainda a opção online, na qual o candidato deve acessar o site www.riachuelo.com.br, clicar na aba “Trabalhe conosco”, em seguida acionar o botão “Veja as oportunidades disponíveis”. Na sequência “Conheça nossas vagas” e, finalmente, escolher o setor desejado e clicar em “Candidatura”.
Na matriz
A Riachuelo oferece ainda oportunidades na matriz da empresa, localizada em São Paulo. As chances são para analista basis pleno, analista de infraestrutura, assistente administrativo na área jurídica, assistente de produtos, assistente de cobrança, assistente administrativo no setor de crédito, além de coordenador de controles internos.

A IMPORTÂNCIA DA CAATINGA >> Ambiente natural do Brasil.

Foto de Fundação Grupo Boticário.
A Caatinga representa 11% do território nacional. Lá existem 327 espécies animais e 323 de plantas que não ocorrem em nenhum outro lugar do planeta. Quem sabe os estados que ela abriga?

CONTRA O GOLPE >> Bispos condenam “propaganda derrotista” e pedem que população não se deixe tomar pelo pessimismo

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“É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente”, diz a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em nota
Na nota, a CNBB manifesta-se a respeito do momento de crise na atual conjuntura. “A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas, que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo”, declaram os bispos.Os bispos do Brasil apontam dificuldades e oportunidades na atual conjuntura social e política. A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou esta semana uma nota sobre “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades de oportunidades”. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 do mês de outubro.
Para a entidade católica, a frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador. “Porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída”. Os bispos alertam para que a população não se deixe tomar pela “sensação de derrota que nos transforma em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre” (Papa Francisco – Alegria do Evangelho, 85).
Os bispos chamam a população a garantir a governabilidade do país, que implica no funcionamento adequado dos três poderes; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura; cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrerem com os “desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo”.
Para a CNBB, cabe à sociedade civil exigir que os governantes do Executivo, Legislativo e Judiciário recusem, terminantemente, mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional.
Os bispos defendem que a superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção; pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. “O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecerem a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente”.
Fonte: Revista Fórum

AGRICULTURA FAMILIAR >> A venda direta aos consumidores transforma a prática das famílias agricultoras


As feiras têm sido uma expressão pública bem legal da agroecologia” 
NOTA DO BLOG: Hoje, isso também já está sendo implantado em nosso município através da SEMAGMA (Secretaria de Agricultura e Meio ambiente), que semanalmente, às quintas-feiras,  tem realizado a Feira da Agricultura Familiar.
Escoar os produtos sem precisar dos atravessadores se torna realidade com as feiras agroecológicas, mas a carência de políticas públicas efetivas mantém intransponível para muitos a distância entre produtores e consumidores
Vivemos num mundo de contradições. Uma delas é emblemática: o planeta Terra vive uma crise de alimentos sem precedentes, ao mesmo tempo em que se desperdiça um bilhão de quilos de alimentos por ano no mundo, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A perda acontece devido a um conjunto de fatores, dos quais se destaca a grande distância entre os produtores/as de alimentos e os consumidores/as. No circuito convencional de distribuição de alimentos, os produtos percorrem várias etapas de uma cadeia que afunila a oferta dos produtos em poucas empresas distribuidoras e grandes redes de supermercados.


O artigo 'Desperdício de alimentos no Brasil: um desafio político e social a ser vencido', escrito pelo pesquisador da Embrapa Antônio Gomes Soares, indica que, entre 1997 e 2000, 30% das frutas e 35% de hortaliças comercializadas no Brasil foram para o lixo. “As estruturas de comercialização fazem com que esse produto demore para chegar até o consumidor final”, afirma a pesquisadora da Embrapa Hortaliças, Milza Moreira Lana, no texto publicado no site oficial do governo federal.



O problema é mundial e alternativas para enfrentá-lo já existem em muitos lugares, a exemplo do Semiárido brasileiro. Apesar de conviver com o desafio de guardar água da chuva para o consumo humano, agricultura, criação animal e uso doméstico, essa região, que equivale a quase 20% do território nacional, tem um grande potencial para a produção de alimentos saudáveis, sem aplicação de venenos – um feito cada vez mais raro num país campeão mundial de uso de agrotóxicos por anos seguidos. 




No Semiárido, a implementação de infraestrutura hídrica tem se aliado com a agroecologia ou o cultivo orgânico através de projetos levados à frente pelas organizações que fazem parte da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Um dos resultados deste casamento é a ampliação da colheita que acontece, inclusive, em épocas de estiagem. “A gente só colhia quando chovia. A gente começou a trabalhar [com a] agroecologia e com esses princípios, agora, a gente colhe 12 meses por ano e todo dia do mês”, dispara com voz altiva seu Adelbardo Araújo, de 49 anos, agricultor familiar da comunidade de Toren, em Itapipoca (CE), que pratica a agroecologia há 10 anos.
“O debate da agroecologia começa a partir do estímulo para a produção de alimentos nos quintais, nas áreas mais próximas de casa. Primeiro, para que a família tenha alimento dentro de casa. E, quando isso acontece, a família vê que tem excedente. E ela vai comercializando, trocando. Quando ela desperta para a produção, vê que pode comercializar”, conta Cristina Nascimento, do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e representante do Ceará na Coordenação Executiva da ASA Brasil.
A experiência de seu Adelbardo confirma a fala de Cristina: “Conseguimos botar um alimento de qualidade pra nossa família. Conseguimos botar produtos na feira. Tivemos uma mudança significativa. A gente começou a comercializar de porta a porta ne bicicleta e já estamos comercializando com nosso carro próprio”, testemunha ele que é um dos fundadores da feira agroecológica de Itapipoca e também faz parte da rede de agricultores e agricultoras que cuida de cinco feiras agroecológicas criadas no território de atuação do Cetra de 2005 pra cá.


“As feiras têm sido uma expressão pública bem legal da agroecologia”, assegura Cristina citando algumas das dimensões complementares da vida da família agricultora trabalhadas pela agroecologia. Uma delas é o fortalecimento da identidade de agricultor e agricultora. A outra é a produção e oferta de alimentos saudáveis. E tem também o estímulo à organização de processos coletivos. “E a feira são estes espaços coletivos, onde os agricultores vão se identificando uns com os outros e onde se busca alternativas a desafios que são comuns. E as feiras são alternativas aos desafios de comercialização”.



“Todos os agricultores que são feirantes têm a mesma felicidade, ninguém quer desistir da feira”, garante seu Adelbardo, que mais a frente na entrevista confessa a autoimagem que passou a construir depois de fazer parte do movimento agroecológico: “A gente começa a se encontrar como um agente da natureza. A gente começa a se encontrar como um construtor de uma sociedade nova”.



Atravessadores - Mas a oportunidade de participar de espaços de comercialização direta para os/as consumidores/as faz parte da realidade de poucas famílias agricultoras. Muitas ainda se encontram engessadas nas dificuldades existentes devido ao pouco investimento público em infraestrutura para armazenamento, beneficiamento e transporte, que se faz necessário para que os produtos da agricultura familiar alcancem os mercados consumidores.

No norte do Piauí, no município de Pedro II, tem uma família de jovens agricultores com uma boa produção orgânica, mas que escoa a maior parte da melancia, macaxeira, alface, cheiro verde, banana e peixe por atravessadores. Os preços da venda da melancia e da macaxeira, por exemplo, para o atravessador é 50% menor do que se fosse vender direto para o consumidor. E isso traz um grande impacto no orçamento familiar. “Chegamos a vender 110 melancias, a carrada inteira para o atravessador”, conta Elisângela da Silva, da comunidade de Açude Velho, que contabiliza a comercialização de 150 a 20 pés de alface, por semana, para atravessadores que compram por um valor que varia de 30 a 40% a menos. “Meu projeto é ter um local fixo na sede para vender direto para os consumidores. Estou lutando por isso. Não sei quando vamos conseguir. Mas vou chegar lá”, diz determinada.


Para Alexandre Pires, da organização Centro Sabiá e membro da Coordenação Executiva Nacional da ASA pelo estado de Pernambuco, as famílias direcionam grande parte da venda aos atravessadores porque os mesmos têm condições de transportar a mercadoria, armazenar e processar no caso dos alimentos mais perecíveis. “Um dos argumentos usados para desqualificar a agricultura familiar é que as unidades de produção familiar estão dispersas e isso tornaria inviável disponibilizar essa infraestrutura para cada uma. Só que devemos pensar numa infraestrutura comunitária.



“Se o Estado tivesse políticas mais eficientes, teríamos iniciativas na área meio – acesso a mercado - que poderiam ser protagonizadas pelos jovens do meio rural. Há um cansaço por parte dos agricultores em não ter acesso a políticas públicas que respondam a contento as necessidades deles. Isso acaba desestimulando as famílias a seguirem na agricultura”, comenta Alexandre.

Por Verônica Pragana - Asacom

sábado, 31 de outubro de 2015

Vale por três >> Fátima se destaca no Senado e supera atuação de Garibaldi e Agripino (Vale lembrar que ela tem menos de um ano de senado)


Eleita com mais de 800 mil votos em 2014, a senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) assumiu o mandato em janeiro deste ano, há quase 11 meses, sob a expectativa de que faria mandato similar aos que exerceu como deputada federal.

Por três legislaturas, a petista se destacou pelo grande número de indicações e emendas parlamentares, as quais possibilitaram, por exemplo, a instalação de Institutos Federais de educação tecnológica em diversos municípios potiguares. 

Fátima participou ativamente dos projetos de expansão da rede de educação profissionalizante no Rio Grande do Norte. De 2007 (quando ela assumiu o mandato de deputada federal) para cá, por exemplo, foram 19 novos campi.

Ou seja: a então deputada federal teve o trabalho reconhecido em Brasília sem esquecer o estado, onde se fazia presente promovendo ações e debates.

Pois como senadora, ao longo destes meses, seu desempenho superou as expectativas até mesmo dos eleitores. Os números mostram isso. O Prêmio Congresso em Foco, por exemplo, que organiza um ranking a partir da atuação dos parlamentares, trouxe que a senadora Fátima Bezerra foi a parlamentar potiguar de maior destaque em 2015, superando os medalhões e companheiros de Senado José Agripino Maia (há 25 anos como senador) e Garibaldi Alves Filho (há 9 anos no mesmo cargo). Num universo de 81 senadores, Fátima aparece na 15ª colocação, enquanto Garibaldi é o 40° senador de maior destaque e Agripino nem foi relacionado.

O prêmio levou em consideração a trajetória de vida e a reputação do parlamentar e sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, discussão de propostas, participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações com vistas à tomada de decisões.

Além da atuação em Brasília propriamente dita, a senadora tem trazido para o Rio Grande do Norte audiências públicas e debates para discutir questões importantes, e as sugestões e ideias nascidas aqui são levadas para a capital federal por meio de requerimentos.

Num período de um mês, por exemplo, dois eventos promovidos pelo mandato de Fátima Bezerra trouxeram para a Assembleia Legislativa debates sobre a transposição das águas do São Francisco e a participação das mulheres na política.

O resultado desta atuação é a rota ascendente em que a senadora está para chegar ao chamado “alto clero” do Senado, aquele grupo seleto de políticos que têm força e peso e ganha holofotes da mídia.  
Os companheiros potiguares de Fátima no Senado não têm tido a mesma atuação, no entanto. Agripino, na verdade, até tem ganhado destaque nacional - mas por causa de denúncias de corrupção. Há no STF um inquérito aberto contra o senador democrata para investigar sua participação em esquemas de corrupção.

Garibaldi, por sua vez, tem obtido pouco destaque como senador após sua volta da licença para exercer o cargo de ministro da Previdência Social. Tem promovido debates e participado de eventos no estado, mas com pouco brilho.

Fonte: http://www.potiguarnoticias.com.br/noti…/32551/vale-por-tres

MOMENTO DE FÉ >> Igreja Católica em Lajes convida a população para participar da peregrinação com a Imagem de Nossa Senhora


Foto de Pascom Lajes.
A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Lajes, convida os proprietários de veículos e motos, que iram participar, que se dirijam ao Posto Frei Damião em Caiçara do Rio do Vento e aguardem a chegada da Imagem.

E quem não possuir veículo teremos transporte saindo da Igreja Matriz as 18:30h.
Fonte: Pascom Lajes· 

Documentário sobre o pré-sal >> Uma aventura para orgulhar o Brasil


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Não é novo, tem quatro anos. Mas me passou e deve ter passado a muita gente despercebido.

O documentário dirigido por Rodrigo Astiz e Marcello Bozzini, produzido pela Mixer para o Discovery Channel, é algo que deve ser assistido e divulgado nestes tempos em que tentam reduzir a Petrobras a um amontoado de corruptos e ineptos.

É a prova que nossa maior empresa vai sacudir a poeira que alguns de seus ex-integrantes atiraram sobre ela e continuar a ser a grande ferramenta de libertação econômica do Brasil.

Com narrativa técnica que não esconde a emoção dos homens e mulheres que tornaram possível descobrir e explorar em tempo recorde a maior jazida de petróleo do novo século. Assista, chame a família para ver.

A tevê brasileira não fez nada parecido, como era seu dever. Mas está aí, jorrando 1 milhão de petróleo por dia e crescendo a cada mês.

Coisa de gente que acredita no Brasil, coisa que irrita os que nos querem eternamente uma colônia.

Assista aqui esse excelente documentário:


Frente Brasil Popular será lançada em Natal

Foto de PT No RN.

No dia 04 de novembro será lançada em Natal, a Frente Brasil Popular. O evento acontece no auditório do Sinsenat e terá a participação de João Pedro Stédile – líder do MST (Movimento Sem Terra).
A Frente Brasil Popular (FBP) é um movimento político que pretende pensar o futuro e apresentar um projeto alternativo e de caráter popular ao país.

Fonte: PT No RN

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

VITÓRIO DO GÊNERO E DA COR >> Um justo reconhecimento a esse importante trabalho que merece todo nosso respeito, admiração e apoio!


Calendário das conferências territoriais de assistência técnica, agroecologia e alimentos saudáveis. Se programe para participar na sua região:


Fonte: Caramuru Paiva MDA/RN

PATRIMONIO CULTURAL >> UFRN pode assumir Castelo de Engady e transformá-lo em Escola de Música

Foto: Dimas Mota
Foto: Dimas Mota
A informação foi confirmada pelo novo diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta quinta-feira (29). Ele acredita ser viável que a UFRN assuma o Castelo de Engady de Caicó para abrigar o Curso de Música que está prestes a ser instalado no campus do Ceres.
“Eu não estou prometendo, mas vejo com bons olhos uma destinação deste tipo”, disse. Na entrevista, Crispiniano também prometeu continuar fazendo todos os esforços, a exemplo de seu antecessor Rodrigo Bico para que o Centro Cultural Adjuto Dias possa ser reaberto.

Confira o áudio da entrevista completa no link abaixo:
http://www.4shared.com/mp3/grBuQ8GYce/CRISPINIANO_NETO_-_FUNDAO_JOSE.html

PAUTA CONSERVADORA >> Senado aprova lei antiterrorismo que pode criminalizar manifestações populares


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A lei foi aprovada na madrugada da quarta-feira (28). Como o texto foi alterado, ele terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados. As bancadas do PT, PSB, PC do B e Rede, além de senadores de outros partidos, se posicionaram contra o projeto, que abre brechas para a criminalização dos movimentos sociais. 

Senado aprova projeto que tipifica crime de terrorismo

O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita polêmica e mais de duas horas de debate entre os senadores.
Pelo texto aprovado, fica tipificado como terrorismo ato de “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. A pena de reclusão é de 16 anos a 24 anos.
O projeto estabelece também como “ato de terrorismo por extremismo político”, quando o atentado for contra instituições democráticas. O texto especifica ainda os atos que podem ser caracterizados como terroristas, entre eles interromper serviços de comunicações, sequestrar aviões, provocar explosões propositais ou o uso de gás tóxico e material radiológico em prédios e locais com grande aglomeração de pessoas.
As penas podem ser agravadas por diversos motivos, entre eles se o ato causou morte, contou com auxílio de governo estrangeiro ou organização internacional criminosa. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Houve muito debate no plenário porque vários senadores demonstraram preocupação que movimentos sociais e mobilizações reivindicatórias em geral possam vir a ser caracterizados como extremismo político e seu atos tipificados como terroristas. “Esse projeto vulnerabiliza a luta social em nosso país”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Uma das emendas apresentadas visava a ressalvar os movimentos sociais no texto, deixando claro que eles não se enquadrariam como organizações terroristas. A proposta foi assinada por senadores do PT, PSB, PSOL e Rede. “Nós vamos colocar uma mordaça nos mais humildes, que não têm um microfone para gritar sua dor. É esses que nós queremos proteger”, afirmou o senador Telmário Mota (PDT-RR) defendendo a emenda.
A oposição, no entanto, foi contra. “O cidadão não pode estar travestido de movimento social e, por isso, infringir as normas do Estado Democrático de direito”, disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).
Todas as emendas foram rejeitadas, exceto uma que foi acatada pelo relator e que estende o conceito de terrorismo político para a prática de atentados contra o Estado Democrático, de forma a comprometer o funcionamento de suas instituições. O texto volta à Câmara dos Deputados, que poderão acatar as modificações do Senado ou retomar o projeto originalmente aprovado pelos deputados.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Partido dos Trabalhadores - PT em Lajes comemora 20 anos de existência, de lutas e de conquistas

Resultado de imagem para PARTIDO DOS TRABALHADORESNossos parabéns neste dia 29/10, ao Partido dos Trabalhadores - PT em nossa cidade, que hoje comemora 20 anos de existência, de lutas e de conquistas.


Para comemorarmos esse momento tão especial, acontecerá às 19:00 horas na Câmara Municipal de Lajes uma Sessão Solene para homenagear esse partido que tem dado grandes contribuições ara o desenvolvimento de nossa cidade.

DE LAJES PARA O BRASIL >> Filme: A Poesia do vaqueiro


Dia 04 tem cinema na praça de Lajes. O lançamento do nosso curta-metragem.  Depois ele segue para as telas do Brasil divulgando os valores do nosso povo.

Por Tárcio Araújo

DE VOLTA ÀS TREVAS >> Projeto de Eduardo Cunha quer impedir o SUS de atender mulheres estupradas

Foto de 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um projeto de lei que, uma vez aprovado, poderá significar um retrocesso social, moral e ético como poucas vezes se viu na saúde pública brasileira.
O PL 5069/2013, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê o fim da chamada “profilaxia de gravidez” para mulheres vítimas de estupro atendidas pelo ‪#‎SUS‬.
Atualmente, a lei determina atendimento imediato a essas mulheres, com fornecimento da pílula do dia seguinte e de informações sobre os direitos legais e serviços sanitários disponíveis.
É nesse momento crítico que muitas delas descobrem, por exemplo, que é permitido por lei realizar o aborto, se essa for a decisão da vítima. Ou da possibilidade de entrega da criança para a adoção, caso se queira dar prosseguimento a uma eventual gravidez.
O ‪#‎PL5069‬ propõe acabar com tudo isso, além de impor um ato de crueldade a mais às vítimas: a necessidade do exame de corpo de delito, pois segundo a lógica do projeto, só é estupro se houver danos físicos comprovados.
Trata-se de um pensamento reacionário, obtuso e medieval defendido pela bancada fundamentalista religiosa que, hoje, como na Inquisição, escolheu as mulheres como alvo preferido dos ataques conservadores dentro do Congresso Nacional.
Estupro é qualquer forma de atividade sexual não consentida.
O Brasil não pode deixar o ‪#‎PLdoEstupro‬ passar na Câmara dos Deputados.