PÓS CONVENÇÃO >> Candidaturas majoritárias definidas em Lajes

Na tarde/noite da última sexta-feira, 05 de agosto, a população lajense finalmente passou a conhecer os nomes dos candidatos a prefeito e vice de nosso município. Isso porque era o prazo final para que todos os partidos realizassem suas convenções, definindo assim, seus candidatos e as coligações das quais farão parte. 

E se não tivermos mais nenhuma alteração no quadro político, esse ano teremos 04 candidatos a prefeito em nosso município, sendo: Drª. Lurdinha Arruda(PSD), José Marques Fernandes (PMDB), Sansão Gurgel (PPS) e Joca de Ozir (PEN).

O PMDB como já se era de esperar, realizou uma grande festa na União Caixeiral para apresentar os nomes de José Marques Fernandes (Prefeito) e Gilmar Gomes (vice-prefeito), como a sua chapa majoritária. Chapa essa que teve grande aceitação pela população que estava bastante empolgada com a escolha desses nomes. Isso porque, para que se chegasse a essa definição foi um processo bem disputado e que só veio a ser definido mesmo, na tarde do dia 05. 

É interessante registrarmos que, dentro do sistema governista, o Dr. Rosenildo Silva, o empresário Márcio Nunes e o ex vice-prefeito Mário Madruga, que estiveram a disputar como pré-candidatos a prefeito, logo após a decisão pelo nome de Marcão passaram a apoiá-lo de forma incondicional.

Portanto, todos os candidatos majoritários e proporcionais já definidos, agora é esperarmos até o dia 16 de agosto, conforme determina o calendário do TRE, para a campanha ganhar as ruas...

ACOMPANHE O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA O PERÍODO PÓS CONVENÇÃO:

Data:	Eventos:
15 de agosto de 2016	Último dia para os partidos registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016	Início da propaganda eleitoral.
22 de setembro de 2016	Data limite para o eleitor, no seu domicílio eleitoral, solicitar a 2ª via do título de eleitor.
2 de outubro de 2016	Primeiro Turno (das 08h às 17h - horário local)

PUNIÇÃO >> Cinco Municípios do RN não pagam precatórios e terão valores sequestrados

A presidência do TJRN determinou o sequestro de valores, nas contas do Município de Pedro Avelino, a ser efetuado pelo BACENJUD, por descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios, que são as dívidas dos entes públicos contraídas com pessoa física ou jurídica. O montante deverá ser transferido à conta judicial nº 800.132.708.915, e pagos aos respectivos credores, pelo setor responsável no TJRN.

Além do município de Pedro Avelino, os municípios de Tangará, Pureza, Grossos e Caiçara de Rio dos Ventos, por descumprirem os artigos 97 e 100, da Constituição Federal, ao não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR); também terão valores sequestrados, em montantes que variam de pouco mais de 7 mil, 9 mil, 21 mil e 58 mil reais.

“No caso, estando evidenciado o descumprimento, do pagamento dos precatórios, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, enfatiza o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao julgar os Processos Administrativos N° 2016.050018-3, N° 2016.050010-7, N° 2016.050021-7, N° 2016.050029-3 e 2016.050008-0.

Segundo a decisão, a Divisão de Precatórios do TJRN informou que os Municípios vem descumprindo o disposto no artigo 97, do ADCT, por não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR), conforme demonstram os documentos trazidos ao caderno processual.

A determinação ainda ressaltou que o ente devedor foi oficiado para adimplemento do débito no prazo de 30 dias, porém sem manifestação e os autos foram encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, no qual foi opinado pelo deferimento dos pedidos de sequestro.

Fonte: http://www.omossoroense.com.br/cinco-municipios-do-rn-nao-pagam-precatorios-e-terao-valores-sequestrados/

DESIGUALDADE >> Brasil concentra 20% da água do mundo, mas menos da metade da população tem acesso a saneamento

O Brasil abriga um quinto das reservas hídricas do mundo, mas a abundância não significa acesso universal a água própria para o consumo, nem a saneamento. Menos da metade - cerca de 48,6% - da população brasileira é atendida por serviços de esgoto e apenas 39% das residências têm seus rejeitos tratados.

Os números são do Banco Mundial, que alertou para as desigualdades na distribuição de água entre a população, a indústria e a agricultura no Brasil, além de detalhar a importância dos recursos hídricos para a economia brasileira.

Embora 82,5% dos brasileiros tenham acesso a água, apenas 43% dos domicílios entre os 40% mais pobres do país têm vasos sanitários ligados à rede de esgoto, segundo dados de 2013.

A falta de tratamento faz com que poluentes sejam jogados diretamente na água ou processados em tanques sépticos desregulados, com graves consequências para a qualidade dos recursos hídricos, bem como para o bem-estar da população.

O Banco Mundial chama atenção ainda para o desperdício registrado nas empresas de abastecimento — perdas chegam a 37%.

De acordo com a agência da ONU, o financiamento e subsídios do setor são baseados em uma estrutura tarifária ultrapassada que, somada ao excesso de pessoa e elevados custos operacionais, encarecem a oferta para os consumidores.

Os gastos com a produção inviabilizam novos investimentos, capazes de tornar a infraestrutura mais resistente a eventos climáticos extremos como secas e inundações.

Economia brasileira depende da água

O organismo financeiro destaca que 62% da energia do país é gerada em usinas hidrelétricas e 72% da água disponível para o consumo é destinada à irrigação na agricultura.

O Banco Mundial lembra que o Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo — sendo a agricultura e o agronegócio responsáveis por 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, apenas pouco menos de 20% da área de terras irrigáveis não contam com sistemas de água para o cultivo.

Segundo a agência da ONU, mesmo com a diversificação das fontes de energia prevista para as próximas duas décadas, as usinas hidrelétricas continuarão entregando 57% da eletricidade usada no Brasil.

Tamanha dependência significa que, em tempos de crise – como a vivida por São Paulo em 2014 e 2015 –, a produtividade de diversos setores econômicos pode ser ameaçada.

“Em São Paulo, por alguns meses, não ficou claro se as indústrias, como a de alumínio, grande consumidora de água, poderiam continuar produzindo no ritmo anterior à crise hídrica”, lembra o líder do programa de desenvolvimento sustentável do Banco Mundial no Brasil, Gregor Wolf.

Fonte: Onu Brasil. 

NA LUTA >> Confira o calendário de luta do SINTE/RN deste mês de agosto

08/08 – Lançamento do comitê potiguar em defesa da educação, pela democracia contra o golpe, às 18h30, no SINTE/RN.

09/08 – Manifestação “Fora Temer”. Hora: 15h. Local: Concentração em frente ao shopping Midway.

12/08 – Assembleia da rede estadual, às 8h, na ASSEN.

12/08 – Ato contra os ataques do governo Temer à educação pública. Concentração às 10h, na ASSEN. Caminhada até a Praça Cívica.

17/08 – Reunião com os funcionários da educação. Manhã: 8h/Tarde: 14h. Local: SINTE/RN

19/08 – Reunião com novos concursados. Manhã: 8h/Tarde: 14h. Local: SINTE/RN.

25/08 – Assembleia dos(as) educadores(as) de Natal, às 8h, na ASSEN.

COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER >> Sancionada por Lula, Lei Maria da Penha completa 10 anos

Desmistificando velhas ideias...

BRASIL EM CLIMA OLÍMPICO >> Algumas imagens da Olimpíada no Brasil

Para o Brasil o que é prioridade nesse momento...

O povo dizendo que não aceita esse golpe!

O protesto pelo Fora Temer também foi dos atletas...

Surgem novos ídolos em nosso futebol...

POLÍTICA >> A Falácia do Voto Nulo - Excelente artigo para esse período em que iremos escolhermos nossos representantes

A campanha pelo voto nulo sempre esteve presente em nossa parca democracia, mas, ante a crise generalizada instalada no país, de múltiplos vieses, mas de indubitável culminância política, vem se intensificando de modo preocupante, ao defender a tese de que essa ação se traduz numa forma de protesto.

Isto porque tal conduta está longe de ser a solução para o quer que seja. Muito ao contrário: somente agrava uma situação que vem minando, de forma gradativa e acintosa, a nossa esperança por um futuro melhor e, por via reflexa, a nossa já tão abalada autoestima enquanto povo.

Afinal, como cobrar dos nossos governantes e representantes se não nos predispomos ao envolvimento político? Com que direito a parcela da sociedade que opta por se omitir reclama a realidade do seu município, estado ou país? Qual a legitimidade que ela dispõe para sair às ruas e bradar por mudanças? Tais atitudes são tão incoerentes quanto enigmáticas.

Ademais disso, é de dizer que esse tipo de votação é desprezada, em nada afetando o resultado do pleito. Assim, por ocasião da apuração do quociente eleitoral, os votos nulos e em branco são excluídos, sendo ali considerados tão somente os votos válidos.

Cumpre destacar que, na Grécia antiga de Platão e Aristóteles, berço da democracia, o exercício da política era tão valorizado que se associava à ética. Segundo a sua concepção, as pólis gregas deveriam ter governantes sábios, justos e virtuosos, de sorte que a racionalidade do homem era considerada o elemento garantidor dessa condição e somente haveria esse caminho para que fosse alcançada a justiça.

Aliás - faz-se oportuno ressaltar - foi ali que nasceram os termos ‘idiota’, assim compreendido como aquele que se importava apenas com a própria vida, e ‘político’, para denominar o que zelava pela vida em comunidade, a partir da preservação de suas tradições, costumes e valores e do compromisso pelo bem-comum. Evidencia-se, pois, que, ao longo dos séculos, o homem e sua ambição desenfreada cuidaram de desvirtuar a essência dos conceitos democráticos, invertendo seus propósitos e corrompendo seus valores.

Voltando à disseminação da tese de que o voto nulo pode determinar novo sufrágio, há que se realçar que esse mito, muito provavelmente, nasceu da errônea interpretação do que consta do art. 224, do Código Eleitoral brasileiro, segundo o qual será determinada nova eleição quando a nulidade importar mais da metade dos votos computados.

A nulidade, nesse caso, refere-se à efetiva comprovação de fraude que alcance mais de 50% dos votos válidos (excluindo-se os nulos e em branco, portanto), devidamente reconhecida pela Justiça Eleitoral, quando nova eleição deverá ser realizada.

Nesse aspecto, importa salientar, inclusive, que a última minirreforma eleitoral acresceu o § 3º ao referido artigo de lei, para determinar a realização de novo sufrágio, independentemente do número de votos anulados pela referida Justiça especializada, após decisão transitada em julgado que versar sobre indeferimento do registro, cassação de diploma ou perda de mandato de candidato eleito em pleito majoritário, regra que promete provocar muitas discussões na seara processual eleitoral.

Por conseguinte, vale a pena refletirmos sobre o nosso papel enquanto cidadãos, inclusive porque as maiores democracias do planeta alcançaram esse patamar em virtude do compromisso do povo para com a sua Pátria e o seu futuro. Já passou da hora de enxergarmos a nossa importância junto ao processo eleitoral, estrela maior do regime democrático, por assegurar o nosso direito de escolha.

Se há liberdade de escolha, por que escolher o descompromisso, ante a possibilidade de construção de uma nova realidade? Por que privilegiar o falido sistema de cooptação de votos, que se arrima na ignorância e no alheamento? É de se pensar. E também de repensar. Na busca pela verdade e por melhores dias, haveremos de prevalecer. 

Artigo escrito por por Lígia Limeira para o site Nominuto.com

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> É preciso plantar florestas para colher água

Estados Unidos, 1934. Em meio à maior crise econômica de sua história o país é desafiado a resolver um problema inesperado, o Dust Bowl. Uma seca prolongada, a rápida substituição da vegetação nativa por culturas agrícolas e más práticas de manejo do solo produzem gigantescas tempestades de areia que cobrem casas e arruínam a produção agrícola de uma das regiões agrícolas mais prósperas do país, as Grandes Planícies, forçando o deslocamento de cerca de 2 milhões de pessoas para outras regiões.

Brasil, 2015. Em meio à turbulência econômica, uma seca prolongada, o aumento no consumo de água e energia e a extensa substituição da cobertura florestal nativa por outros usos do solo faz com que os reservatórios que abastecem a região mais próspera do país estejam à beira do colapso. Indústrias começam a rever planos de expansão e reduzem suas atividades por escassez de água, aprofundando a crise econômica.

Sete mil quilômetros e oitenta anos de história separam as duas situações, mas há muito que se aprender com a crise norte-americana. Buscando entender a raiz do desequilíbrio, o Governo Federal consultou especialistas e descobriu que o desmatamento excessivo, associado a más práticas agrícolas, estavam degradando os solos e a água em todo o país. Criou um Serviço de Proteção ao Solo e contratou mais de 3 milhões de jovens para recuperar parte da vegetação nativa e reformar campos agrícolas. Em nove anos, plantaram 3 bilhões de árvores e recuperaram mais de 240 mil hectares de vegetação nativa em áreas agrícolas com alta sensibilidade ecológica, como beiras de rios.

Hoje o governo americano investe cerca de US$ 6 bilhões por ano em programas de restauração ecológica e melhoria de práticas agrícolas. Em 2014 havia 11,2 milhões de hectares em restauração – área maior do que Santa Catarina – e cerca de 8 mil técnicos em conservação de recursos naturais apoiando gratuitamente produtores rurais a implementá-las.

Bons exemplos são sempre inspiradores. A atual crise hídrica brasileira pode ser a oportunidade de resgatarmos a importância da conservação e restauração da vegetação nativa no país para o benefício dos brasileiros que vivem nas grandes cidades. É longa a lista de benefícios que os ecossistemas nativos prestam às sociedades humanas. Florestas, como a Mata Atlântica, contribuem para termos água mais limpa e constante ao longo do ano, com evidentes benefícios econômicos e sociais. Mesmo assim, o território do Sistema Cantareira, por exemplo, tem menos de 30% de suas matas ciliares conservadas. Em toda a bacia hidrográfica do Paraná, onde se concentra grande parte da produção econômica brasileira, são apenas 17% de florestas preservadas.

Para virarmos este jogo, é fundamental pensar grande. Embora traga diversos benefícios à sociedade, o custo da restauração florestal pode ser pesado para muitos produtores rurais. Mesmo que haja determinação legal para tanto, não é razoável imaginar que venhamos a reabilitar nossas regiões mais necessitadas sem que exista o reconhecimento econômico e social da importância desta recuperação traduzido em apoio concreto aos produtores que vivem nestas regiões. Precisamos de toda a sociedade neste esforço, passando pelo engajamento proativo do setor privado e das empresas de abastecimento de água. Precisamos de políticas de incentivos econômicos que criem uma situação ganha-ganha, na qual a sociedade receba os serviços ambientais dos quais necessita ao mesmo tempo em que, no campo, se aumenta a criação de empregos verdes e uma nova cadeia de produção rural associada à oferta de serviços ambientais é estruturada.

A boa notícia é que já existem experiências em curso, como a implementada pelo município de Extrema (MG), importante fonte de abastecimento do Sistema Cantareira, onde  produtores rurais vêm recebendo um pacote de incentivos econômicos desde 2007 para reflorestar suas áreas de nascentes e matas ciliares. Lá se criou uma dinâmica positiva onde todos saem ganhando, do produtor rural aos habitantes da cidade de São Paulo. Essa prática  pioneira vem sendo replicada com o apoio da Agência Nacional de Águas, - ANA em outras cidades, como Rio de Janeiro e Brasília, e mesmo em âmbito estadual, como no Espírito Santo. Em São Paulo, o Projeto Nascentes promete restaurar 20.000 hectares de matas ciliares nos principais mananciais da Grande São Paulo. Mas precisamos agora ampliar a escala dessas iniciativas, com investimentos públicos e privados.

Mesmo em tempos de crise econômica é possível encontrar recursos para a restauração ecológica e garantia da provisão de serviços ambientais. Utilizar recursos da compensação ambiental de empreendimentos de infraestrutura ou da exploração do petróleo, por exemplo, são alternativas que alguns estados já vem explorando e precisam ser ampliadas. Aplicar pequena parte do arrecadado com o consumo de água e energia em “infraestrutura verde” é algo que alguns países já vêm fazendo e que começamos a ter os primeiros exemplos no país. Projetos de lei sobre pagamentos por serviços ambientais vem sendo discutidos desde 2007 no Congresso Nacional e o tema já tem maturidade suficiente para ser transformado em política pública nacional. Utilizar as políticas agrícolas, como crédito rural e compras públicas, para premiar produtores que restauram seus passivos é uma possibilidade que deve ser explorada.

Restaurar os ecossistemas nacionais não é uma excentricidade. Nos últimos cinquenta anos, a Coréia do Sul reflorestou 30% de seu território e a Costa Rica aumentou sua cobertura florestal em 17%. Dinamarca, Suécia, China e muitos outros países reagiram a situações de crise e restauraram florestas em larga escala, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais. Em todos os casos houve investimentos públicos e mobilização da sociedade, aí incluído o setor privado. O Brasil se transformou num dos maiores produtores agrícolas do mundo justamente dessa forma. Agora é a vez de investir na produção de serviços ambientais

* Rachel Biderman, advogada, é Diretora no Brasil do World Resources Institute (WRI); Miguel Calmon, engenheiro agrônomo, é Gerente Sênior da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); Fernando Veiga, engenheiro agrônomo, é Gerente de Segurança Hídrica para América Latina da The Nature Conservancy (TNC) ; Raul Silva Telles do Valle, advogado, é ex-Coordenador de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA) e atualmente Humphrey Fellow na American University

Fonte: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2015/05/e-preciso-plantar-florestas-para-colher-agua.html

A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA NOSSA HISTÓRIA E DA NOSSA CULTURA >> Museu do Índio Luiza Cantofa:1º Museu Indígena do RN

Sobre o Museu do  Índio Luiza Cantofa

O Museu do Índio Luíza Cantofa  é o  Primeiro Museu Indígena do Estado do Rio Grande do Norte. Fica localizado na Rua Antonio Lopes Filho, nº 105, na cidade de Apodi/RN, na mesorregião Oeste Potiguar.

O Museu tem dentre os seus principais objetivos, resgatar a  cultura indígena de Apodi, abrigando  em seu acervo  peças e artefatos feitos pelos Tapuias Paiacus, primeiros habitantes das terras apodienses.

Atualmente, funciona provisoriamente na casa da pesquisadora apodiense Lucia Maria Tavares, que é a Presidente do Centro Histórico-Cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi (CHCTPLA), entidade mantenedora do Museu Luíza Cantofa.  

"Somos os primeiros habitantes do Brasil, somos os primeiros do Rio Grande do Norte, somos os primeiros de Apodi e somos os senhores natos do continente da America". Lucia Maria Tavares

O Museu é uma homenagem a apodiense Luiza Cantofa, guerreira indígena que foi brutalmente assassinada na cidade de Portalegre, no dia 03 de novembro de 1825. 

Visite a página do Museu no facebook, clicando aqui

Sobre a índia Luiza Cantofa

Foi uma guerreira indígena natural de Apodi/RN, pertencente à tribo dos índios Tapuias Paiacus.

A notícia da existência de Cantofa na serra de Portalegre se espalhou e o povo foi à procura de Cantofa. Debaixo de um frondoso cajueiro, dormia ela a sesta quando foi despertada pelo povo. Abrindo um pequeno oratório, ajoelhou-se aos pés do Cristo Crucificado e começou a rezar o ofício de Nossa Senhora. Jandy, banhada em lágrimas, pedia perdão ao povo, perdão para sua querida avó. Um dos algozes vendo o pranto de Jandy e as rezas da velha cabocla diminuíam a satisfação do seu extinto sanguinário, aproximou-se dela e quando a velha rezava a coluna: “Deus vos salves relógio, que andando atrasado serviu de sinal…”. Cravou o punhal no peito da anciã que caiu fulminada e levada em sangue. Jandy caiu desmaiada aos pés da sua avó. No dia seguinte, Cantofa foi sepultada no mesmo lugar onde foi assassinada. Jandy não mais foi encontrada e não se sabe o seu destino. 

Segundo a tradição popular, o local da morte de Luíza Cantofa corresponde àquele local onde hoje existe a chamada Fonte da Bica distante cerca de 400 metros do centro da cidade de Portalegre. Afirma a tradição popular que, durante muitos anos, o lugar do falecimento da velha Luíza Cantofa ficou mal-assombrado. Algumas pessoas que dali se aproximavam, ouviam claramente uma voz a rezar o Ofício de Nossa Senhora. 

Luiza Cantofa é patrona de uma pequena rua, localizada no Bairro IPE, bairro que dá acesso à entrada da cidade. 

Sobre o Centro Historico-Cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi(CHCTPLA)

Seus principais objetivos são: 

- Resgatar e preservar a Cultura étnica indígena da Nação Tarairiú, especificamente, dos Tapuias Paiacus, considerando-os estes, um coexistente marco histórico na formação e fundação do município de Apodi – RN.

- Promover e apoiar ações que contribuam para o resgate, divulgação e valorização da arte e da Cultura indígena.

- Estimular a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns.

- Contribuir para a ampliação, difusão e disseminação do conhecimento sobre a história, Cultura e Arte indígena.

-Apoiar, bem como promover ações sustentáveis que contribuam para a preservação ambiental, de modo especial, da Lagoa do Apodi, tendo em vista, a sua contribuição histórica para o surgimento da cidade, uma vez que suas margens serviram de espaço para a realização de atividades como: plantação, pescaria, dentre outras pelos referidos nativos.

Para acessar a página do CHCTPLA, clique aqui

Abaixo algumas fotos do Museu: 

Centro Histórico-Cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi e Museu do Índio Luiza Cantofa, ambos funcionam provisoriamente no mesmo espaço. 

CHCTPLA e Museu Luíza Cantofa

Museu do Índio Luiza Cantofa

 Interior do Museu 

 Peças indígenas

Artefatos e peças líticas

Se você estiver interessado em conhecer o Museu do Índio Luíza Cantofa, agende a sua visita com a pesquisadora Lúcia Maria Tavares, através do seguinte número: 84 - 9 9914-2282 

Fonte: http://tudodorn.blogspot.com.br/