quarta-feira, 14 de junho de 2017

Um país que não tem dignidade não sente indignação




O presidente da República foi flagrado cometendo uma série de crimes e as provas foram transmitidas para todo o país. Com exceção de um protesto aqui, outro ali, a vida seguiu em sua trágica normalidade. Em muitos outros países o presidente teria que renunciar imediatamente e, quiçá, estaria preso. Se resistisse, os palácios estariam cercados por milhares de pessoas e milhões se colocariam nas ruas até a saída de tal criminoso, pois as instituições políticas são sagradas, por expressarem a dignidade e a moralidade nacional.
Aqui não. No Brasil tudo é possível. Grupos criminosos podem usar das instituições do poder ao seu bel prazer. Afinal de contas, no Brasil nunca tivemos república. Até mesmo a oposição, que ontem foi apeada do governo, dá de ombros e muitos chegam a suspeitar que a denúncia contra Temer é um golpe dentro do golpe. Que existem vários interesses em jogo na denúncia, qualquer pessoa razoavelmente informada sabe. Mas daí adotar posturas passivas em face da existência de uma quadrilha no comando do país significa pouco se importar com os destinos do Brasil e de seu povo, priorizando mais o cálculo político de partidos e grupos particulares.
O Brasil tem uma unidade política e territorial, mas não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo. Somos uma soma de partes desconexas. A unidade política e territorial foi alcançada às custas da violência dos poderosos, dos colonizadores, dos bandeirantes, dos escravocratas do Império, dos coronéis da Primeira República, dos industriais que amalgamaram as paredes de suas empresas com o suor e o sangue dos trabalhadores, com a miséria e a degradação servil dos lavradores pobres.
Índios foram massacrados; escravos foram mortos e açoitados; a dissidência foi dizimada; as lutas sociais foram tratadas com baionetas, cassetetes e balas. A nossa alma, a alma brasileira, foi ganhando duas testuras: submissão e indiferença. Não temos valores, não temos vínculos societários, não temos costumes que amalgamam o nosso caráter e somos o povo, dentre todas as Américas, que tem o menor índice de confiabilidade interpessoal, como mostram várias pesquisas.
Na trágica normalidade da nossa história não nos revoltamos contra o nosso dominador colonial. Ele nos concedeu a Independência como obra de sua graça. Não fizemos uma guerra civil contra os escravocratas e não fizemos uma revolução republicana. A dor e os cadáveres foram se amontoando ao longo dos tempos e o verde de nossas florestas foi se tingindo com sangue dos mais fracos, dos deserdados. Hoje mesmo, não nos indignamos com as 60 mil mortes violentas anuais ou com as 50 mil vítimas fatais no trânsito e os mais de 200 mil feridos graves. Não nos importamos com as mortes dos jovens pobres e negros das periferias e com a assustadora violência contra as mulheres. Tudo é normal, tragicamente normal.
Quando nós, os debaixo, chegamos ao poder, sentamos à mesa dos nossos inimigos, brindamos, comemoramos e libamos com eles e, no nosso deslumbramento, acreditamos que estamos definitivamente aceitos na Casa Grande dos palácios. Só nos damos conta do nosso vergonhoso engano no dia em que os nossos inimigos nos apunhalam pelas constas e nos jogam dos palácios.
Nunca fomos uma democracia racial e, no fundo, nunca fomos democracia nenhuma, pois sempre nos faltou o critério irredutível da igualdade e da sociedade justa para que pudéssemos ostentar o título de democracia. Nos contentamos com os surtos de crescimento econômico e com as migalhas das parcas reduções das desigualdades e estufamos o peito para dizer que alcançamos a redenção ou que estamos no caminho dela. No governo, entregamos bilhões de reais aos campões nacionais sem perceber que são velhacos, que embolsam o dinheiro e que são os primeiros a dar as costas ao Brasil e ao seu povo.
No Brasil, a mobilidade social é exígua, as estratificações sociais são abissais e não somos capazes de transformar essas diferenças em lutas radicais, em insurreições, em revoltas. Preferimos sentar à mesa dos nossos inimigos e negociar com eles, de forma subalterna. Aceitamos os pactos dos privilégios dos de cima e, em nome da tese imoral de que os fins justificam os meios, nos corrompemos como todos e aceitamos o assalto sistemático do capital aos recursos públicos, aos orçamentos, aos fundos públicos, aos recursos subsidiados e, ainda, aliviamos os ricos e penalizamos os pobres em termos tributários.
Quando percebemos os nossos enganos, nos indignamos mais com palavras jogadas ao vento do que com atitudes e lutas. Boa parte das nossas lutas não passam de piqueniques cívicos nas avenidas das grandes cidades. E, em nome de tudo isto, das auto-justificativas para os nossos enganos, sentimos um alívio na consciência, rejeitamos os sentimentos de culpa, mas não somos capazes de perceber que não temos alma, não temos caráter, não temos moral e não temos coragem.
Da mesma forma que aceitamos as chacinas, os massacres nos presídios, a violência policial nos morros e nas favelas, aceitamos passivamente a destruição da educação, da saúde, da ciência e da pesquisa. Aceitamos que o povo seja uma massa ignara e sem cultura, sem civilidade e sem civilização. Continuamos sendo um povo abastardado, somos filhos de negras e índias engravidadas pela violência dos invasores, das elites, do capital, das classes políticas que fracassaram em conduzir este país a um patamar de dignidade para seu povo.
Aceitamos a destruição das nossas florestas e da nosso biodiversidade, o envenenamento das nossas águas e das nossas terras porque temos a mesma alma dominada pela cobiça de nos sentirmos bem quando estamos sentados à mesa dos senhores e porque queremos alcançar o fruto sem plantar a árvore. Se algum lampejo de consciência, de alma ou de caráter nacional existe, isto é coisa restrita à vida intelectual, não do povo. O povo não tem nenhuma referência significativa em nossa história, em algum herói brasileiro, em algum pai-fundador, em alguma proclamação de independência ou república, em algum texto constitucional em algum líder exemplar.
Somos governados pela submissão e pela indiferença. Não somos capazes de olhar à nossa volta e de perceber as nossas tragédias. Nos condoemos com as tragédias do além-mar, mas não com as nossas. Não temos a dignidade dos sentimentos humanos da solidariedade, da piedade, da compaixão. Não somos capazes de nos indignar e não seremos capazes de gerar revoltas, insurreições, mesmo que pacíficas. Mesmo que pacíficas, mas com força suficiente para mudar os rumos do nosso país. Se não nos indignarmos e não gerarmos atitudes fortes, não teremos uma comunidade de destino, não teremos uma alma com um povo, não geraremos um futuro digno e a história nos verá como gerações de incapazes, de indiferentes e de pessoas que não se preocuparam em imprimir um conteúdo significativo na sua passagem pela vida na Terra.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política.

RECURSOS HÍDRICOS >> ANA e CAPES oferecem R$ 11,5 milhões para projetos sobre recursos hídricos

chamada
Até 28 de junho estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos nas áreas de Regulação e Gestão de Recursos Hídricos no âmbito do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos). As inscrições podem ser realizadas pelo link http://inscricao.capes.gov.br. A Chamada nº 16/2017 é uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que busca possibilitar pesquisas científicas e a formação pós-graduados nas áreas temáticas prioritárias listadas no edital. O investimento da ANA é da ordem de R$ 11,5 milhões.
Para atingir seu objetivo, a seleção traz oito temas prioritários a serem trabalhados pelos pesquisadores: modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; governança e participação social na gestão de recursos hídricos; regulação de recursos hídricos; monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água; recursos hídricos e florestas; e segurança de barragens. 
 
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 11,5 milhões para despesas de custeio, capital e bolsas. Para cada projeto aprovado o edital prevê o pagamento máximo de R$ 963 mil, já inclusos os valores de custeio, capital e bolsas de mestrado e doutorado. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas nesta chamada serão pagas diretamente pela CAPES. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em julho e a implementação dos auxílios acontecerá a partir de agosto.
 
A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução de suas atividades (a contar da data de assinatura do Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa), podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados. Não haverá suplementação de recursos financeiros e bolsas para projetos que tiverem prazo de execução prorrogados.

ANA lança novo Portal da Capacitação e oferece cursos sem limite de vagas
  
O novo Portal da Capacitação para a Gestão das Águas (capacitacao.ana.gov.br), da Agência Nacional de Águas, está no ar desde 26 de abril. Nesta página são oferecidos cursos gratuitos sobre diversos temas da área de recursos hídricos nas modalidades de ensino a distância (EaD), semipresencial e presencial. Para facilitar o acesso às capacitações, a ANA não limita mais o número de alunos por curso. Portanto, enquanto as inscrições estão abertas, qualquer pessoa com acesso à internet pode se inscrever. Clique aqui para saber quais cursos estão com inscrições abertas.
 
Outra novidade trazida pelo Portal da Capacitação é o ConheceRH, acervo educacional sobre água da Agência. Nele os alunos poderão acessar os materiais didáticos de cada curso da Agência a qualquer momento. Antes, os materiais só podiam ser consultados pelos alunos inscritos durante o período das atividades de cada curso.
 
No Portal da Capacitação para a Gestão das Águas também estão disponíveis publicações sobre temas diversos relacionados aos recursos hídricos, entre outros conteúdos. Os internautas podem, por exemplo, acessar os oito cadernos de capacitação produzidos pela ANA para tratar de temas, como: cobrança pelo uso de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, agências de água, outorga de direito de uso de recursos hídricos, entre outros.
  
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Nesse sentido, a Agência realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência.
Texto:ASCOM/ANA

terça-feira, 13 de junho de 2017

HOJE "PARADA INFORMATIVA" >> Núcleo de Cidadania dos adolescentes realiza hoje parada informativa no combate as drogas

Nenhum texto alternativo automático disponível.
Nesta terça feira 13/06/2017 às 17:00 horas na Praça Central, o NUCA realiza a "PARADA INFORMATIVA" em combate as drogas e ao trabalho infantil .Junte-se a nós.

LAJES CONTRA AS DROGAS >> Tem início hoje a programação da Semana Municipal de Combate as Drogas

A imagem pode conter: texto

NO DEVIDO LUGAR >> Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília


Resultado de imagem para Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

Sistema prisional no DF é melhor preparado que o do RN para custodiar o ex-deputado e evitar que ele tenha acesso a regalias

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis (ele se encontra custodiado na Academia de Polícia da PM/RN) somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”.

No caso de Henrique Alves, o parecer reforça que “a unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”, lembrando que os relatos quanto às atuais condições de custódia do também ex-ministro apontam sua permanência em sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

O parecer destaca que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quarteis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.

O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo.

“De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.

Argumentos - O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo à sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves. “Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente, por desviar recursos e receber milhões de reais em propina.”

O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar a ele e à sua família para um jogo da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.

Histórico - Os pedidos de prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha (que já se encontrava preso no Paraná) foram cumpridos pela Polícia Federal no último dia 6 de junho, dentro da Operação Manus. Os dois foram acusados de receber propina em troca do favorecimento de empreiteiras. Na mesma data, foram expedidos mandados de prisão preventiva contra os mesmos envolvidos, pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, dentro das operações Cui Bono e Sepsis.

O MPF relata que, no dia da prisão, na audiência de custódia, Henrique Alves “apresentou certidão da OAB/RN segundo a qual ostentaria a condição de advogado. O órgão ministerial estranhou o fato, pois consulta realizada ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA da OAB não apontava nenhum registro de Henrique Eduardo Lyra Alves”.

A OAB/RN esclareceu que Henrique Alves é, de fato, advogado, mas se encontrava em atraso quanto ao pagamento da anuidade, somente vindo a quitar a dívida no último dia 7, já após se encontrar preso. “O pagamento em atraso objetivou apenas assegurar-lhe a condição meramente formal de advogado – já que Henrique Eduardo Lyra Alves na realidade nunca advogou – e o direito à prisão especial prevista no art. 6º, inciso V, da Lei n. 8.906/1994”, observa o parecer.

Cela especial - No mesmo dia 7 de junho, o Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN requisitando, com urgência, informações sobre a existência de celas capazes de receber advogados presos no sistema penitenciário potiguar. Porém, até a elaboração do parecer não havia sido enviada qualquer resposta.

Entretanto, um pedido formulado por outro investigado preso na operação, Carlos Frederico Queiroz, obteve como resposta a informação de que, em razão da situação caótica do sistema prisional do Rio Grande do Norte, com vários episódios de rebelião e destruição, “não existem unidades com celas para presos com formação de nível superior”.

Diante da falta de estrutura, no Rio Grande do Norte os presos com diploma de curso superior e advogados estão sendo custodiados em quartéis da Polícia Militar. “No entanto, essa solução deve ser adotada apenas como última opção, somente se for estritamente necessária, não havendo outra alternativa. Isso porque tais unidades não foram concebidas para abrigar presos”, indica o MPF.

Caso anterior – Em outra ação penal (0003785-23.2014.4.05.8400), após deferido o pedido de prisão especial dos réus - cinco sírios presos no aeroporto de Natal -, o Comando Geral de Polícia Militar do RN, com fundamento em recomendação do Ministério Público Estadual, afirmou que aquela unidade policial não detinha estrutura física nem de pessoal para guarnecer presos.

Um trecho do ofício da PM destaca que “(...) no nosso entendimento, em momento algum houve assertiva de que existissem condições de pessoal ou estrutural de receber os mesmos presos nas dependências do QCG. (...) Além de todos os argumentos supra destacados, vimos ainda informar que esse QCG não dispõe de alimentação (rancho), já que naturalmente os presos deverão ser alimentados onde quer que sejam, o que traria outro problema de ordem logística da PMRN”.

Em outro trecho, a Polícia Militar acrescenta: “Ressaltamos ainda que inexiste, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer dispositivo que possibilite ao preso civil permanecer custodiado em Quarteis Militares, uma vez que fere a Constituição Federal – sobretudo o art. 37 e 144 § 5º -, implicando em desvio de função das atividades constitucionais inerentes aos policiais militares”. Diante desses argumentos, a Justiça Federal acolheu a manifestação do Comando da PM e negou a transferência dos réus para aquela unidade.


EM LUTA >> “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”

Resultado de imagem para caravana das águas
CONVITE

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB, como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco.
A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.
O evento terá a seguinte programação:
19/06 
08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI - 3, na cidade de Terra Nova/PE
10h - Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE 
15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
16h - visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as
atividades com um ato público na praça pública da referida cidade

20/06 
09h - Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
14h30min - Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições publicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano.

Atenciosamente, 
Presidência do Comitê e da ADESE

Projeto Sertão empreendedor realiza oficinas em Lajes/RN nos dias 14 e 16 de junho.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

ATENÇÃO MULHERES >> Uma excelente campanha para essa data tão especial

Em virtude dos inúmeros casos de violência contra a mulher que constantemente vemos crescer a cada dia nos noticiários e muitas vezes até bem próximo a nós. Esse ano foi criada essa campanha para que esse tipo de "situação" que muitas vezes começa ainda no namoro e se estende até caso mais graves. 

Que toda mulher possa se empoderar de sua condição de merecedora não apenas de beijos, amassos e palavras carinhosas, mas sobretudo, de respeito em todos os momentos de seu relacionamento ou casamento...

A imagem pode conter: texto

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

A imagem pode conter: texto

CONSCIÊNCIA DE CLASSE >> A você que é pobre, trabalhador e que defende esse golpe, acorde pois assim você está lutando contra si próprio...

A LUTA PELA LIBERDADE >> Curiosidade sobre a historia norte-riograndense:



O presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL, convida para a sessão conjunta com Instituto Histórico e Geográfico – IHGRN e a Academia Norte-rio-grandense de Letras Jurídicas – ALEJURN, em louvor do Padre Miguelinho, convida a todos a comparecer dia 12 de junho, às 19h30 na sede da ANRL, na rua Mipibu, 443, Petrópolis, para o Tributo ao bicentenário de Padre Miguelinho.



Resultado de imagem para Padre Miguelinho
A exatos 200 anos (12/06/1817), o natalense Padre Miguelinho, por ter atuado na Revolução de 1817, era fuzilado no campo da pólvora, em Salvador!

PLANOS DE SAÚDE >> Venda de planos de saúde de 14 operadoras está suspensa



Da Agência Brasil
Desde o dia (9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão receber novos clientes”, disse.
No primeiro trimestre, a agência registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial, no período de 1º de janeiro a 31de março. “Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado”, diz a ANS.
Segundo a agência, os clientes dos planos suspensos estão protegidos. Eles continuam a ter assistência normal até que as operadoras solucionem os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Das 14 operadoras que figuram na lista, quatro já tinham planos suspensos no período anterior (quarto trimestre de 2016) e dez não constavam na última lista de suspensões.
Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de ser vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial.
A medida é preventiva e vigora até a divulgação do próximo ciclo (segundo trimestre). Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

CONTRA O AUTORITARISMO >> CNTE e entidades anunciam saída do Fórum Nacional de Educação após mudanças impostas pelo governo




Resultado de imagem para Fórum Nacional de EducaçãoA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias entidades que representam a educação do país estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira (7), nas comissões de educação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para anunciar a sua saída coletiva do Fórum Nacional de Educação (FNE).
O movimento surgiu após a Portaria nº 577/17 e do Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo governo federal e que estabelecem, de forma arbitrária, sem debate, uma nova composição do Fórum. Com isso, algumas entidades foram automaticamente excluídas, e outras decidiram sair da organização do FNE.
Segundo o presidente em exercício da Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior (Proifes), Flávio Silva, não restou alternativa. “O Proifes foi excluído. A gente nem resolveu deixar, ele foi excluído do Fórum. As entidades estão nesse movimento de saída uma vez que o governo coloca todas as dificuldades possíveis para que não ocorra a Conferência Nacional de Educação (Conae). Então, as entidades não aceitam essa forma com que o governo está agindo dentro do Fórum. Esse governo realmente não tem interesse em ajudar a melhorar a educação do país, a realizar a Conferência”, afirmou.
Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) nas comissões Camila Guimarães, a portaria foi arbitrária: “No Fórum, a gente trabalha de forma colegiada, democrática, onde todos os processos passam, tanto com a entidade que entra quanto com a entidade que sai do Fórum, e a portaria foi feita de cima para baixo, o ministro decretou e não obedeceu o regimento interno do Fórum. Então, dessa forma, estão fazendo da educação uma mercadoria. Nós respeitamos a educação pública, queremos uma conferência popular, onde haja participação da sociedade, dos movimentos sindicais, sociais, e que esteja voltada para a educação para fortalecer a educação e não essa educação que nos limita. A gente quer uma educação ampla, abrangente”.
Além da saída coletiva do FNE, a CNTE e outras entidades anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). O presidente da CNTE e, até então, coordenador do FNE, Heleno Araújo, adiantou que já foi criado um calendário prévio para a conferência, que começa com as etapas municipais a partir do mês de julho até o mês de outubro. A partir de novembro até março do próximo ano, serão as etapas estaduais e distrital. E, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018, ocorrerá a etapa nacional da Conape.
“É um processo de resistência, luta e mobilização permanente, como sempre, nós, da educação, fizemos esse país e, por isso, temos conquistas importantes nas legislações. Precisamos sair agora do papel para a prática, que é implementar a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] na forma como nós consideramos importantes alguns itens que lá estão, implementar o Plano Nacional de Educação, que é fundamental, e, junto com ele, regulamentar o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial e o Custo Aluno Qualidade Permanente. São bandeiras que conquistamos no papel e vamos continuar firmes para implementar essas medidas importantes para a educação brasileira”, explicou Heleno.
Comissões
Primeiramente, as entidades compareceram à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Lá, obtiveram apoio da senadora Fátima Bezerra, que leu o documento, assinado por 20 instituições de educação do país. Após a leitura e manifestação de senadores presentes, o documento foi entregue à Comissão.
Posteriormente, algumas entidades foram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, e outras, à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nesta, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, manifestou sua indignação diante das mudanças impostas ao FNE pelo governo federal e leu o documento, que também foi entregue ao presidente da Comissão.
O deputado Pedro Uczai fez a solicitação para que Heleno tivesse o espaço na reunião da Comissão. O deputado também destacou a recomendação do Ministério Público Federal ao Ministério da Educação: "providencie a revogação da Portaria nº 577. O deputado Ságuas Moraes destacou a importância do movimento das entidades e o fato de que os fóruns de educação representam uma importante conquista, representação da sociedade, importantes espaços para aprofundar os debates educacionais de forma plural. "É um dos espaços mais democráticos e, portanto, é importante ampliar o papel dos fóruns, fortalecê-los e dar-lhes plenas condições de funcionamento". Ságuas também destacou os inúmeros sinais de desprestígio e desrespeito do MEC em relação ao FNE.
Documento segue abaixo
NÃO ACEITAMOS UM FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEFINIDO E CONTROLADO PELO MEC
Não reconhecemos a legitimidade do FNE constituído pela portaria 577/17 e daConaesob sua supervisão do MEC
1. O Fórum Nacional de Educação (FNE) é uma conquista histórica e um espaço de interlocução entre sociedade civil e governo, previsto na Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), referência para a gestão e a mobilização da sociedade brasileira. Por definição legal é o coordenador e articulador das conferências nacionais de educação, plurais e democráticas, e uma das instâncias de monitoramento e avaliação do PNE.
2. O FNE é formado e constituído por decisões colegiadas, de forma transparente, republicana e democrática e, portanto, sob bases conhecidas e pactuadas. Não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos.
3. Para fazer frente aos inúmeros desafios no campo educacional é que a Lei do PNE conferiu centralidade ao Fórum Nacional de Educação e à Conferência Nacional de Educação, visando produzir avanços, democratizar o acesso, ampliar investimentos, garantir educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo/a cidadão e cidadã do país e para defender o Plano Nacional de Educação como política de Estado.
A portaria nº 577/17 e o Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo Governo Temer de forma unilateral, restritiva, e antidemocrática, desestruturaramo FNE e aConae, tornando-os, como já afirmado, ilegítimos.
Nesse contexto, não participaremos mais do Fórum Nacional de Educação,desfiguradopelo atualgoverno, do qual saímos coletivamente, e anunciamos a constituição DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO e a construção da CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE).
Brasília, 07 de Junho de 2017.
ANFOPE - Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.
ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação.
ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. 
CNDE - Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
CUT - Central Única dos Trabalhadores.
CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade.
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
CONIF - Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação.
FASUBRA - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.
FEJA - Fóruns de Educação de Jovens e Adultos.
FORUMDIR - Fórum Nacional de de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras.
MIEIB - Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.
PROIFES - Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior.
SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. 
UNE - União Nacional dos Estudantes.
UBM - União Brasileira de Mulheres.

Apoiam estes encaminhamentos e exigem a revogação do Decreto de 26 de abril de 2017 e da Portaria do MEC n. 577, de 27 de abril de 2017.
RED ESTRADO - Rede Latino-Americana de Estudos e Políticas sobre Trabalho Docente.
FINEDUCA - Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.
CTB - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
FITE - Federação Interestadual de Trabalhadores em Educação Pública.
ANPG - Associação Nacional dos Pós-Graduandos.
FEE/SP - Fórum Estadual de Educação de São Paulo.
FEE/RJ - Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
ABC - Associação Brasileira de Currículo.
CFF - Conselho Federal de Fonoaudiologia.
ASSINEP - Associação dos Servidores do INEP - Anísio Teixeira.
SINTEPE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.
Sind-UTE/MG - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Boletim de rádio: https://goo.gl/okpHk2

domingo, 11 de junho de 2017

IGREJA CATÓLICA EM LAJES


A comunidade católica lajense prepara-se para receber um novo vigário.

SELO UNICEF >> Estão abertas as inscrições para os municípios do Semiárido e da Amazônia para a edição 2017-20120

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, texto

ECONOMIA >> Rio Grande do Norte arrecada R$ 1,29 bilhão de ICMS no 1º trimestre


NOTA DO BLOG: Alguns questionamentos referentes a esses dados: Se o RN teve uma arrecadação tão positiva nesse período, porque ainda os servidores aposentados estão recebendo seus salários com atraso? E porque os professores da rede estadual de ensino ainda não tiveram a inclusão de mais uma letra para que fiquem com o correto enquadramento na tabela salarial? Esse são apenas alguns dos pontos questionáveis em virtude da matéria abaixo... 

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte no mês de março foi de R$ 1,29 bilhão. Segundo o órgão, a arrecadação do ICMS no primeiro trimestre de 2017 cresceu 0,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. 
O levantamento é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do Banco Central e Ministério da Fazenda. O estudo completo está disponível no endereço http://www.bnb.gov.br/diario-economico-2017. 
No Nordeste, foram arrecadados R$ 17,7 bilhões  no trimestre, incremento real de 1,4%. O aumento também foi verificado em outros seis Estados nordestinos: Sergipe (+5,3%), Paraíba (+5,1%), Pernambuco (+4,5%), Alagoas (+2,5%), Ceará (+1,5%) e Piauí (+0,5%). 


O setor terciário, que congrega atividades de comércio de bens e prestação de serviços, respondeu por quase metade da arrecadação nordestina (44,4%), com crescimento de 6,7%. 
Quanto à perda verificada no Maranhão (-4,4%) e Bahia (-0,5%), a explicação reside na queda da arrecadação dos setores de petróleo, combustíveis e lubrificantes, bem como no setor de energia. 
O setor petrolífero respondeu pela maior variação negativa do Nordeste (-11,8%), com principal queda registrada no Maranhão (-80,4%). E o setor energético vem em seguida (-10,0%), com maior impacto verificado na Bahia (-19,8%).
Em contraponto, os principais picos no setor primário foram obtidos pelos Estados de Pernambuco (+72,9%) e Maranhão (+70,9%). No setor secundário, Sergipe registrou o melhor desempenho (+16,0%), seguido por Alagoas (+13,0%). E o setor terciário, que liderou o crescimento regional, se destacou em Alagoas (+10,1%) e Maranhão (8,0%).
A arrecadação de ICMS no Brasil alcançou R$ 107,7 bilhões no primeiro trimestre, que corresponde a incremento real de 0,2% no período.


O TRIPLEX, OS SEM TETO E A JUSTIÇA >> Uma sugestão bastante inteligente para se resolver a situação..

Nenhum texto alternativo automático disponível.

QUANDO A ARTE E A CULTURA ESTÃO A FAVOR DA DEMOCRACIA >> Cine-debate na Livraria: A Farsa - Ensaio sobre a Verdade


Nenhum texto alternativo automático disponível.

Cine Debate: "A Farsa: Ensaio sobre a Verdade" (Direção Diogo Noventa e Estudo de Cena).
Exibição de episódios da web-série sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás de 17 de abril de 1996, no Pará.

* Com certificado de participação.



O fato que ficou mundialmente conhecido como O Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorreu em 1996 na estrada PA-150, no sul do estado do Pará. No dia 17 de abril daquele ano um grupo de trabalhadores sem terra interditou a estrada em ato pela reforma agrária. A polícia militar agiu com extrema violência, matando oficialmente 19 trabalhadores e deixando 71 feridos. 

Entre os feridos estava Inácio Pereira, que se fez de morto, foi jogado no caminhão dos corpos e se revelou vivo apenas quando chegou ao Hospital de Eldorado dos Carajás. Posteriormente 02 feridos faleceram, totalizando 21 mortos.  

A websérie é composta de 21 episódios de aproximadamente 08? cada. A Estudo de Cena desenvolve ações de audiovisual desde 2005 e a partir de 2010 inicia a pesquisa com a linguagem teatral. No ano de 2012 o grupo montou o espetáculo de rua "A farsa da justiça" (adaptação do texto criado pela Brigada Nacional de Teatro do MST, com coordenação dramatúrgica de Sérgio de Carvalho), que narra o julgamento fictício de um sobrevivente real do massacre de Eldorado dos Carajás, Inácio Pereira, que se fingiu de morto para salvar a vida. 

Fonte: Livraria Expressão Popular <divulgacao@expressaopopular.com.br>