EM LAJES >> Casa Espírita Mensageiros de Luz celebra oito anos de atividades

Hoje é uma data de gratas recordações. Que a caridade seja sempre o objetivo maior em sua trajetória de luz! Parabéns para a Casa Espírita Mensageiros de Luz.

Há 8 anos esta Casa Espírita Mensageiros de Luz iniciou as suas atividades no dia 14 de dezembro de 2012 pelo seu fundador Prof.º Francisco Costa e colaboradores com a finalidade de auxiliar a todos que quisessem e precisassem de apoio dentro da Doutrina Espírita e aos poucos foram chegando os amigos, trabalhadores e cada um acrescentando algo de si em prol de uma comunidade. Numa trajetória de luzes e bênçãos foram superados os desafios e prossegue com o objetivo de divulgar o Espiritismo e o exercício nobre da caridade, inspirando-nos a seguir o caminho delineado pelo Evangelho de Jesus. Dirigentes, trabalhadores, amigos e frequentadores queremos nos unir e congratular por mais um aniversário de festa e alegria, fazendo uma reflexão sobre a importância que representa esta Casa Espírita.

Os parabéns se estende a todos, pois a casa é o resultado do esforço, do trabalho e da cooperação de seus membros, dirigentes, médiuns, e frequentadores que procuram seguir um roteiro de compromisso com a casa.

Agradecemos todos os frequentadores e colaboradores, na certeza de que continuaremos juntos por muitos e muitos anos. Muitas vibrações de paz, amor, alegria, harmonia, união e respeito a todos os membros e colaboradores . Os nossos sinceros agradecimento a espiritualidade por todo amparo e proteção a nós dedicada.

Que possamos continuar neste trabalho na ceara do Mestre Jesus, sempre unidos com os frequentadores da casa, como uma família universal que somos, sempre em prol do Amor Maior.

Obrigada aos dirigentes e a todas as pessoas que sempre estão trabalhando em prol desse nosso segundo lar. Que Jesus abençoe a todos e que nós possamos usufruir das benesses emanadas pela espiritualidade que trabalha conosco e por nós.

Muita Paz á todos.

Texto extraído da página do Facebook de

Francinetetorres Torres

REPERCUSSÃO >> Destinar dinheiro das escolas públicas ao setor particular é uma grande aberração aprovada na Câmara Federal

 

A aprovação do Projeto de Lei (PL 4.372) que regulamentou o novo Fundeb e abriu espaços para que escolas privadas sejam financiadas com dinheiro público causou grande repercussão negativa entre educadores, parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro, estudantes e população em geral. 

Click no link abaixo, vote na enquete e dê também sua opinião sobre o tema.

https://www.deverdeclasse.org/l/enquete-mostra-que-povo-e-contra-fundeb-financiar-escolas-privadas/?fbclid=IwAR09ZTpBVL1R5m7TWtyopR9IBDsNbff5_CT94W

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO >> Trabalho intermitente paga abaixo do salário mínimo e 22% dos contratos não pagam nada

Festejado como uma das alternativas para o desemprego no Brasil em meio à aprovação da Reforma Trabalhista em 2017, o trabalho intermitente foi apresentado nesta segunda-feira (14) pelo Dieese como realmente é: a desumanização e precarização do trabalho.

Estudo divulgado na 17ª edição do boletim Emprego em Pauta, do Dieese, referente a 2019, mostrou que a média salarial do trabalhador intermitente no ano passado foi de R$ 637, o equivalente a 64% do salário mínimo oficial. A título de comparação, em 2018, a média ficou em 80% do piso salarial brasileiro.

Não bastasse a remuneração baixa, 22% dos vínculos intermitentes admitidos em 2019 não geraram nenhuma renda para os trabalhadores:

“Ou seja, um em cada cinco contratos intermitentes não gerou renda alguma para o trabalhador. Esse resultado foi pior do que o registrado em 2018, quando 11% dos vínculos não tiveram renda”, diz o boletim.

Atualmente, há uma ação que debate a inconstitucionalidade dos contratos de trabalho intermitente no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não representem 0,5% dos vínculos formais no mercado de trabalho brasileiro, de acordo como Dieese os contratos vêm crescendo no país.

Ao final de 2018, havia 62 mil vínculos intermitentes ativos. Em 2019, foram contratados mais 168 mil vínculos intermitentes, dos quais 121 mil duraram pelo menos até o final do ano. Em dezembro de 2019, 0,33% do estoque total de vínculos formais ativos eram de trabalho intermitente (147 mil vínculos). Já os dados até outubro de 2020 indicam 210 mil vínculos intermitentes, o que corresponde a 0,44% do total de vínculos formais.

Pela nova lei criada a partir da Reforma Trabalhista, “considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria”.

“A conjuntura é devastadora”, avalia especialista em sociologia do Trabalho da UFRN

Especialista em sociologia do trabalho, o professor da UFRN César Sanson explica que o trabalho intermitente foi vendido como uma ilusão na época da aprovação da Reforma Trabalhista:

“O trabalho intermitente falseia os dados à medida em que, aparentemente, você tem uma taxa maior de ocupação, mas que é irregular. E se não é um trabalho regular, a renda cai. Você tem vários pontos que caracterizam a flexibilização porque é um ajuste que interessa ao empresariado, que tem à disposição a mão de obra a partir da sua demanda. Mas para o trabalhador isso é péssimo porque tem um rendimento menor e é um trabalho vulnerável. Isso só confirma o que se dizia da Reforma Trabalhista”, avalia.

Para Sanson, as perspectivas de mudança não são boas em curto prazo, entre outras razões, porque o capital aposta na individualização do trabalho:

– Estamos vivendo um processo que não é apenas no nosso país, essa tendência do ataque do capital é mundial. Evidentemente, em países como o nosso, onde não temos uma tradição de proteção ao trabalho, é ainda pior. As perspectivas não são boas porque junto com o ataque à legislação também vem um ataque aos sindicatos. A Justiça do trabalho também foi duramente atingida e atravessa um processo de sucateamento. Esse processo joga na perspectiva da individualização do trabalho, da quebra das questões que envolvem coletividade, solidariedade. É uma situação difícil e, por hora, não se vislumbra uma saída”, diz.

Além da organização dos trabalhadores, na avaliação do especialista, o Estado brasileiro também precisa mudar:

– É preciso uma organização maior dos trabalhadores, mas também uma mudança do Estado brasileiro, o que não vemos hoje. Pelo contrário: há uma aliança do Estado em conluio com o capital financeiro. Nessas reformas todas, o que vimos foi o Estado tendo reduzido seu papel de mediador (das relações de trabalho). E o capital fica com a faca e o queijo”, afirma.

O comércio varejista registrou o maior número de contratos parados o ano todo – foram 22.609 vínculos, que representaram 37% do total de vínculos intermitentes do setor. Entre os técnicos de nível médio nas ciências administrativas, 46% dos vínculos intermitentes não resultaram em nenhum trabalho no ano (11.190 vínculos) – a maior incidência de contratos engavetados entre as ocupações.

Os dados apresentados pelo Dieese são referentes a 2019, ou seja, na fase pré-pandemia. O cenário atual é de pessimismo:

– O quadro do mercado de trabalho já era difícil e complicado antes da pandemia, um resultado agravado pela reforma trabalhista. E a conjuntura é devastadora”, conclui Sanson.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/trabalho-intermitente-paga-abaixo-do-salario-minimo-e-22-dos-contratos-nao-pagam-nada/

RECURSO DO FUNDEB >> A luta agora é no Senado para reverter a irresponsável decisão da maioria dos deputados federais

 

CONTRA O TRABALHADOR >> Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho comemora agressão da Justiça do Trabalho a costureiras do RN

DO BLOG: "Uma situação exploratória que afeta e prejudica diretamente os trabalhadores(as) de Lajes que atuam nesse segmento."

Segue abaixo a matéria:

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho comemorou na sexta-feira (11) um escândalo protagonizado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte contra trabalhadoras do setor de costura do Estado.

Em decisão divulgada quinta-feira (10), o pleno do Tribunal Regional do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício da Guararapes com os fábricas de costura do interior potiguar, mesmo o Ministério Público do Trabalho comprovando, com farta documentação, que a relação mantida entre as trabalhadoras das facções de costura cadastradas no programa Pro-Sertão e o grupo Guararapes era direta.

O MPT sustentava que a Guararapes mantinha o controle operacional das facções de costura no interior do Rio Grande do Norte contratadas através do programa estadual Pro-Sertão e cobrava uma indenização de R$ 37 milhões por descumprimento de uma série de regras estabelecidas nas leis trabalhistas.

Ao jornal Tribuna do Norte, Marinho classificou como “segurança jurídica convalidada pela Justiça em função dos avanços que introduzimos na Reforma Trabalhista” . Hoje ministro do governo Bolsonaro, ele ainda ironizou os trabalhadores, citando uma frase clássica de Euclides da Cunha, autor de Os Sertões:

– O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Basta que lhe sejam dadas as condições para que busque sua realização pessoal”, afirmou.

Como deputado federal, Rogério Marinho foi o relator da Reforma Trabalhista, lei que alterou mais de 100 artigos da CLT, a maioria criados ainda na era Vargas.

Pelo trabalho na Câmara, o ex-tucano conseguiu apoio de empresários para financiar a campanha de reeleição, mas foi apenas o 12º candidato mais votado, amargando a segunda suplência mesmo realizando a segunda campanha mais cara entre todos os concorrentes, com gastos de R$ 1,8 milhão, declarados, contra R$ 2,2 milhões do deputado federal eleito João Maia.

Na época, Marinho admitiu que a “reforma trabalhista” havia sido o fato principal para a derrota eleitoral.

Em 2018, Rogério Marinho recebeu do TRT do Rio Grande do Norte a medalha Ordem do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho pela atuação na reforma trabalhista. A entrada do prêmio foi realizada pela então presidente da Corte, a desembargadora Maria Auxiliadora.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/relator-da-reforma-trabalhista-rogerio-marinho-comemora-agressao-da-justica-do-trabalho-a-costureiras-do-rn/

QUE LINDO TEXTO REFLEXIVO! >> Uma das maiores lições de Respeito, Empatia e Amor ao Próximo...

Extraído da página do Facebook de Marcela Dias Dias

Um jovem encontra um senhor de idade e lhe pergunta:

- Se lembra de mim? E o velho diz NÃO.

Então o jovem diz que ele era aluno dele.

E o professor pergunta:

- O que você está fazendo, o que você faz para viver?

O jovem responde:

- Bem, eu me tornei professor.

- Ah, que bom, como eu? (disse o velho)

- Pois sim. Na verdade, eu me tornei professor porque você me inspirou a ser como você.

O velho, curioso, pergunta ao jovem que momento foi que o inspirou a ser professor. E o jovem conta a seguinte história:

- Um dia, um amigo meu, também estudante, chegou com um relógio novo e bonito, e eu decidi que queria para mim e eu o roubei, tirei do bolso dele.

Logo depois, meu amigo notou o roubo e imediatamente reclamou ao nosso professor, que era você.

Então, você parou a aula e disse:

- O relógio do seu parceiro foi roubado durante a aula hoje.

Quem o roubou, devolva-o.

Eu não devolvi porque não queria fazê-lo.

Então você fechou a porta e disse para todos nós levantarmos e iria vasculhar nossos bolsos até encontrarmos o relógio.

Mas, nos disse para fechar os olhos, porque só procuraria se todos tivéssemos os olhos fechados.

Então fizemos, e você foi de bolso em bolso, e quando chegou ao meu, encontrou o relógio e o pegou.

Você continuou procurando os bolsos de todos e, quando disse:

- "Abra os olhos. Já temos o relógio."

Você não me disse nada e nunca mencionou o episódio.

Nunca disse quem foi quem roubou o relógio.

Naquele dia, você salvou minha dignidade para sempre.

Foi o dia mais vergonhoso da minha vida.

Mas também foi o dia em que minha dignidade foi salva de não me tornar ladrão, má pessoa, etc. Você nunca me disse nada e, mesmo que não tenha me repreendido ou chamado minha atenção para me dar uma lição de moral, recebi a mensagem claramente.

E, graças a você, entendi que é isso que um verdadeiro educador deve fazer.

Você se lembra desse episódio, professor?

E o professor responde:

- "Lembro-me da situação, do relógio roubado, que procurava em todos, mas não lembro de você, porque também fechei os olhos enquanto procurava."

Esta é a essência do ensino:

Se para corrigir você precisa humilhar; você não sabe ensinar.

ATUAÇÃO E RECONHECIMENTO >> Deputado Estadual Francisco do PT mais uma vez eleito entre os Parlamentares do Ano por sua grande atuação. Parabéns companheiro!!

Olá, pessoal! Pelo segundo ano consecutivo integro a lista dos melhores parlamentares do ano, divulgada pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN. Novamente sou tomado pelo sentimento de muito entusiasmo diante do reconhecimento do nosso trabalho em prol do Rio Grande do Norte.

Alegria e gratidão, mas sem vaidade, pois é o meu dever e obrigação como parlamentar lutar pelo bem do nosso povo.

Quero agradecer a toda imprensa pela lembrança e aos potiguares pelo voto de confiança.

Muito obrigado!

DEMOCRACIA >> Justiça Federal determina que MEC nomeie reitor eleito do IFRN em até cinco dias

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, determinou nesta sexta-feira (11), a posse do reitor eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho para o Quadriênio 2020-2024. O prazo para cumprimento é de cinco dias.

Já são muitas idas e vindas do caso. Em 6 de maio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a publicar decreto com a nomeação do professor Arnóbio. A publicação ocorreu em cumprimento a decisão proferida também pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN. Ainda no dia 6 de maio foi publicada a Portaria 459/2020, anulando a 405/2020.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), emitida pelo desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, suspendeu a liminar emitida pela juíza e anulou o decreto presidencial.

A decisão foi ratificada por decreto do Ministério da Educação. Publicada no dia 8 de maio, a Portaria 461/2020 tornou sem efeito a Portaria 459/2020 e Josué Moreira voltou a ser o reitor pro-tempore da Instituição. Com a gestão pro-tempore na Reitoria, os diretores-gerais dos campi, eleitos pela comunidade acadêmica, também seguiram nomeados de forma pro-tempore.

Na decisão mais recente, a juíza anulou a nomeação do reitor pró-tempore Josué Moreira, explicando que não se sustenta o argumento usado para impedir a posse do reitor eleito.

A justificativa dizia que o professor Arnóbio de Araújo Filho não poderia assumir o cargo de reitor por responder a Processo Administrativo. A vedação que é ilegal, de acordo com a juíza, ainda mais por causa do teor desse processo.

O procedimento ao qual se refere foi motivado por “possível uso de espaço público para militância política”. De acordo com o relatório, a “hipótese teria sido corroborada pelas “manifestações em blogs locais do Deputado Federal ligado ao núcleo do Governo Federal, em que ratificam as assertivas das redes sociais oficiais do Ministério da Educação”.

A decisão ressaltou também que “a nomeação do reitor pro tempore causou enormes reações sociais a nível nacional contra o ato e questionando o famigerado ‘sigilo’ contido na notificação encaminhada”.

Os estudantes comemoraram a novidade, por meio da Rede de Grêmios do IFRN (REGIf). “Vitória do Movimento Estudantil, vitória do IFRN!”, publicaram.

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica (Sinasefe Natal) também se manifestou publicamente. “A ação foi uma iniciativa do Sinasefe Natal, que desde o inicio desse processo de ruptura democrática tem lutado ao lado dos servidores e estudantes pela posse do reitor eleito”, publicou, considerando a decisão uma “Vitória da Democracia, vitória da luta sindical e coletiva”.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/justica-federal-determina-que-mec-nomeie-reitor-eleito-do-ifrn-em-ate-cinco-dias/

MAIS RETROCESSOS >> Com o presisdento coiso o projeto de desmonte da Educação em pleno andamento

REFLEXÃO >> A Caridade não é um sentimento de tolos

 

Por ocasião do Dia Internacional do Voluntário, celebrado em 5/12, dedico-lhes trecho que inseri na nova edição de Jesus e a Cidadania do Espírito (2001), quanto ao significado do termo Caridade. São conceitos que tenho desenvolvido desde a década de 1960, convidando o(a) leitor(a) a refletir sobre essa ferramenta imprescindível, em minha opinião, para ajustar os mecanismos de uma sociedade ainda hoje regida pelo individualismo, seja no âmbito particular ou coletivo. Aliás, esse individualismo tem contribuído para levar muita gente à indiferença, à secura de Alma, isto é, à ausência da Solidariedade, da Fraternidade, da Generosidade nos relacionamentos humanos e sociais. Aqui, algumas reflexões sobre o tema. Espero que apreciem:

Caridade e Estratégia

A Caridade não é um sentimento de tolos. É a misericordiosa Estratégia de Deus que, aliada à Justiça Divina (que não é a violência que homens inescrupulosos têm como tal), estabelece nos corações a condição perfeita para que se governe, administre, trabalhe, pregue, exerça a Ciência, elabore a Filosofia e se viva, com espírito de Generosidade, a Religião.

Boa ação voluntária

Quando há Amor Fraterno, incontrastável empenho e consagrada competência, que se desenvolve com labor e zelo — desde a fixação de um simples prego na madeira (creia no seu valor próprio!) —, não existem limites para o alicerce de um mundo melhor.

Medeiros e Albuquerque (1867-1934), jornalista, professor, político e abolicionista pernambucano, acertadamente reconheceu: “O que faz a superioridade do homem sobre os outros animais é que ele compreendeu como na luta pela vida uma das armas mais eficazes é a bondade, é a assistência recíproca, é a caridade”.

Realizar o Bem voluntariamente é uma das mais belas páginas de Amor que o ser humano, ou seja, o Cidadão do Espírito, pode escrever. (...)

Inesgotável combustível

A Caridade, aliada à Justiça e à Verdade Divinas, é o combustível das transformações profundas. Sua ação é sutil, mas eficaz. A Caridade é Deus, quando inequivocamente entendido como Amor, e não como vingança.

José de Paiva Netto - Jornalista, radialista e escritor.

QUANDO A IGONORÂNCIA "FALA" >> Deputado Girão diz não existir racismo no Brasil, critica política de cotas e afirma que tem “família de cor”

O deputado federal Girão Monteiro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (10) que não existe racismo no Brasil. A afirmação foi divulgada pelo blogueiro mossoroense Bruno Barreto no programa Foro de Moscow. Um dia antes, o parlamentar bolsonarista foi o único deputado da bancada potiguar a votar contra a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Num áudio de quase três minutos para se justificar, Girão argumentou que políticas afirmativas só separam as pessoas e que crimes, como o ocorrido no supermercado Carrefour no Rio Grande do Sul, são crimes comuns e não motivados pela cor da pele negra:

– Infelizmente, estão tentando associar os crimes comuns aqui no Brasil com coisas que acontecem lá fora. A gente não tem racismo no Brasil. Eu não concordo com isso. Nós temos tratamento diferenciado para as pessoas em função, às vezes, de qualificação. Mas, racismo no Brasil, principalmente na região nordeste, eu não reconheço. Eu lamento muito isso aí, entrou numa pauta da esquerda que eu não concordo e eu votei contra sim e votarei contra por não achar que isso deva ser estimulado”, afirmou.

Girão também se posicionou contra a política de cotas e para justificar o fato de não reconhecer o racismo no país, citou as origens da família:

– Respeito muito, você não vai ver nenhuma ação minha contra ninguém de cor até porque eu tenho família de cor, parentes próximos de cor. Minha avó era uma cafuza, mistura de negra, com mulata, com indígena e eu tenho orgulho disso. Tenho pessoas que são bem escuras mesmo na minha família e o tratamento entre nós é muito perfeito e muito próximo e sempre foi. Por isso eu votei e votarei contra qualquer tipo de política que possa gerar um aumento nessa diferença entre as pessoas no Brasil”, disse.

Talvez o general não tenha lido os jornais nos últimos dias e visto que o fotógrafo Mãozinha, com trabalho inclusive no exterior, teve sua imagem capturada por câmeras de segurança ao entrar em lojas e clínicas para pedir informações sobre uma casa de câmbio em Petrópolis, zona leste de Natal, e foi surpreendido ao ver sua imagem em grupos de whatsapp como suspeito de assalto. A foto foi parar, inclusive, em grupos da polícia.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/deputado-girao-diz-nao-existir-racismo-no-brasil-critica-politica-de-cotas-e-afirma-que-tem-familia-de-cor

PARABÉNS! >> Reconhecimento a todos os esforços e trabalhos continuamente realizados nessa edição 2017-2020

Lajes está dentre de 431 municípios brasileiros certificados e 23 dentro do RN nos coloca em um patamar especial. Ganhar o Selo UNICEF é uma tarefa árdua de trabalho contínuo e permanecer com ele coloca-nos em uma exigência interna sem tamanho.

Agora somos Bi Campões, mas ainda temos muito a avançar nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescente.

Que possamos festejar a sensação do dever cumprido e fechamento de mais um ciclo. Parabéns a todos.

Texto extraído do Facebook de Juliane Kelly Figueiredo

DIREITOS HUMANOS EM PAUTA >> Deputado Francisco do PT realizará hoje a noite uma live sobre direitos humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universaldos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França. Hoje, nesta data, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Considerado o documento mais traduzido da história moderna, a Declaração foi criada para servir como uma base para os direitos humanos em todo o mundo, como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações".

A partir dela foram estabelecidos quais direitos qualquer pessoa poderia esperar e exigir simplesmente por ser humano.  

Apesar de sua importância para a proteção dos cidadãos, esses direitos ainda são desrespeitados em diversas situações e regiões, a partir de injustiças, abusos e discriminações. 

Sobre o propositor dessa importante iniciativa cidadã

O Deputado Estadual Francisco do PT que em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, tem reconhecida atuação pelo Comitê de Imprensa que acompanha o trabalho dos parlamentares e está entre os melhores deputados da Casa pelo segundo ano consecutivo.

SAÚDE EM 1º LUGAR >> Governadora Fátima Bezerra ordena compra de insumos e equipamentos para garantir vacinação contra covid-19 no RN

Em sua conta no twitter, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, determinou a compra de insumos e equipamentos pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) para que o estado se prepare para receber, armazenar e começar o processo de vacinação contra covid-19. 

A Governadora também defendeu a inclusão dos profissionais da educação na vacinação prioritária, além dos demais grupos de risco.

“Por orientação da governadora, estamos em fase de tramitação para aquisição de insumos e equipamentos necessários para o armazenamento e distribuição de imunobiológicos de forma segura”, adianta a Secretária Adjunta de Estado da Saúde Pública, Maura Sobreira.

“Repito, é urgente. Esperamos que a audiência indicada para a próxima semana se realize, pois isso não pode ser postergado dada a relevância do tema. Faremos o que for preciso para que a população seja imunizada”, enfatizou Fátima Bezerra.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/governadora-fatima-bezerra-ordena-compra-de-insumos-e-equipamentos-para-garantir-vacinacao-contra-covid-19-no-rn/

O GOVERNO DO COISO E A DESVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO >> Bolsonaro enfraquece Fundeb e professores ficarão sem reajuste em 2021

Governo federal diminui recursos do FUNDEB. No RN a queda imediata é de 10,9%.

A Portaria interministerial 3, do governo Bolsonaro, que altera a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e diminui o valor mínimo nacional a ser investido por aluno anualmente, também anulou os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021. A previsão era de que no próximo ano, o piso salarial do magistério teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (26). Conforme reportou a RBA, a portaria altera os parâmetros operacionais do Fundeb já para o exercício de 2020. O texto reduz de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,59 – menos 8% – o investimento anual por aluno.

Ao diminuir o valor anual, na prática, o governo Bolsonaro também atinge a soma de recursos do Fundeb. O mais importante fundo para o financiamento da educação básica inclui também a remuneração dos profissionais da educação. Com menos investimentos, a valorização dos professores fica prejudicada.

Desvalorização do magistério

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”, contesta a direção da entidade em nota.

Em setembro, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identificou que a remuneração dos professores brasileiros é bem mais baixa do que a média dos 38 países membros da organização e outros oito convidados, como o Brasil. Um docente do ensino médio chega a ganhar por ano o que seria equivalente a U$S 25.966. Enquanto a média praticada pelos membros da OCDE é de U$S 49.778.

Um dos principais atores no processo de aprendizagem, senão o principal, o professor no Brasil também tem uma remuneração baixa quando comparada à própria realidade do país. Dados do movimento Todos pela Educação apontam que a categoria recebe o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação.

Colapso para 2021

Todos os entes públicos que receberam a complementação da União neste ano terão que devolver parte dos recursos. Ao transferir a responsabilidade sobre a complementação, a portaria de Bolsonaro deu o prazo de 30 dias para que os acertos decorrentes das alterações sejam realizados. No Maranhão, por exemplo, o secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Rodrigues Lima, mais conhecido como Rogério Cafeteira, calcula que, neste mês, o estado deixará de receber R$ 13 milhões. “Ano que vem as coisas tendem a piorar”, ressaltou pelo Twitter.

A CNTE também afirma que o “prejuízo será inevitável” em 2021, e “poderá gerar colapso em várias redes de ensino”.

Desde julho, quando o novo Fundeb foi aprovado pela Câmara e, posteriormente em agosto, pelo Senado, a expectativa era de aumento nos repasses. A despeito da oposição do governo Bolsonaro, os parlamentares conseguiram garantir uma contribuição maior da União. Que, já no próximo ano, passaria dos atuais 10%, para 12%. Até atingir 23% em 2026. Mas, nem mesmo esse percentual extra, de dois pontos percentuais, será capaz de suprir as perdas em decorrência da redução do custo aluno neste ano, em 8%, adverte a CNTE.

Governo enfraquece Fundeb

Na nota, a Confederação acrescenta que “soma-se a esse cenário trágico a redução das receitas tributárias”. Estados e municípios perderam em arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. Hoje, parte deles depende da complementação federal para garantir recursos às escolas.

Para a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, uma das entidades que se mobilizou pela aprovação do novo Fundeb, o que a gestão Bolsonaro faz é uma “tentativa de recuperar as perdas” que sofreu.

“O governo federal tentou, durante a tramitação da PEC do Fundeb, reduzir o patamar de investimentos da União que vinha sendo proposto. E perdeu todas as suas empreitadas, diante de uma forte atuação da sociedade civil vinculada a direitos, como movimentos sociais. E agora, na regulamentação e nesse tipo de portaria, ele tenta recuperar esse jogo, fazendo esse tipo de corte, que baliza o financiamento para 2021”, avalia.

“Isso é menor que tudo que representa o avanço do Fundeb, é claro. Até porque ele fica e os governos passam. Mas é um impacto grande para 2021. Que é um ano que precisa ainda mais de investimentos do que já estava previsto e que agora sofre mais um corte”, alerta a coordenadora geral.

Pandemia exige investimentos

No próximo ano, o Ministério da Educação também deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento da União. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) encaminhado pelo governo ao Congresso destina R$ 144,5 bilhões ao setor. Quando, de acordo com a Coalizão Direitos Valem Mais, o repasse total deveria ser de R$ 181,4 bilhões. Andressa explica que é preciso mais recursos para responder à crise que a covid-19 provocou na educação.

Ao ir na contramão do que é necessário em termos de financiamento, o governo Bolsonaro coloca em risco “a garantia de que escolas públicas terão infraestrutura adequada para a volta presencial, ou condições tecnológicas – computadores, tablets, internet – para inclusão na educação remota”. “Um momento de pandemia exige mais investimentos”, resume a coordenadora geral da Campanha Nacional.

A portaria de Bolsonaro, contudo, já é alvo de dois projetos de decreto legislativo (PDL) – 490/2020 e 489/2020, de autoria de deputados do PT, que visam sustar os efeitos da medida.

Corrida pela regulamentação

A cerca de quatro semanas do final de 2020, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar um projeto de lei que regulamente o novo Fundeb. Do contrário, o governo já sinalizou que decretará uma medida provisória para regulamentar o fundo. Com uma agenda de retrocessos, a iniciativa coloca em risco avanços como a utilização de 70% dos recursos do Fundeb para o pagamento de profissionais da educação, o próprio aumento na complementação, ou ainda a inclusão da lei do piso salarial do magistério e a previsão de progressão de carreira e de equiparação salarial.

Entidades, como a Campanha Nacional, também são contrários a previsão de repasse de recursos a entidades privadas, como vem pressionando o governo Bolsonaro. Elas defendem ainda a inclusão do Custo-Aluno Qualidade (CAQ) e criticam a possibilidade de bonificação das escolas por mérito e a precarização dos professores.

Fonte: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/cnte-na-midia/73604-bolsonaro-enfraquece-fundeb-e-professores-ficarao-sem-reajuste-em-2021

VIDA E SAÚDE >> Pesquisa IBGE: especialista explica por que 40% dos brasileiros são considerados sedentários

O IBGE divulgou, na última quarta (18/11), a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 com um índice preocupante: 40,3% dos adultos brasileiros foram classificados como insuficientemente ativos, ou seja, com comportamento sedentário.

No recorte de gênero, o número é ainda maior entre as mulheres, chegando a 47,5%.

De acordo com o consultor da academia Pulse Leônidas Oliveira, que é professor da UFRN, os dados são alarmantes porque aumentam anualmente.

O comportamento sedentário é cada vez mais presente na população brasileira”, analisa. “Precisamos entender estas pessoas e saber quais as barreiras para a prática de exercícios físicos”. Leônidas ressalta que, por muito tempo, pensou-se que falar sobre a necessidade das atividades físicas seria suficiente.

Mas muitas pessoas já sabem que são importantes e determinantes para o quadro de melhora de saúde, então por que, mesmo assim, não praticam?”, questiona.

Para o consultor, a principal questão são os fatores relacionados à evasão. “Por que as pessoas começam e desistem?”, pergunta. Para ele, a melhor atividade é aquela feita com prazer, com significado associado. “Não é só o profissional indicar por indicar um exercício nem focar apenas em resultado, porque cada vez mais as pessoas se sentem pressionadas por esta perspectiva”.

Recorte de gênero

De acordo com a pesquisa, as atividades físicas associadas às mulheres, em boa parte dos casos, são domésticas. “Precisamos rever a forma como encaramos os exercícios físicos para o público feminino, o tempo disponível para a prática”, alerta Leônidas.

“Sabemos que 21% das mulheres praticam atividade doméstica e somente 9% dos homens, então isto reflete na disponibilidade para uma rotina saudável”, destaca o professor. “Elas precisam ter mais tempo para o exercício físico, e nós precisamos quebrar o tabu e discutir este preconceito velado abertamente, mostrando que o sedentarismo também tem raízes culturais”.

Fonte: https://pantim.com.br/pesquisa-ibge-especialista-explica-por-que-40-dos-brasileiros-sao-considerados-sedentarios/

DECISÕES DA ASSEMBLEIA DO SINTE/RN >> Aulas presenciais em 2021 na Rede Estadual só acontecerão após vacinação

As aulas presenciais em 2021 na Rede Estadual só vão acontecer após a vacinação contra a Covid-19. A decisão foi tirada coletivamente pelos trabalhadores em educação em assembleia virtual nessa quinta-feira (03) conduzida pelo SINTE/RN. A deliberação tem em vista os atuais números de infectados e mortos no Brasil, que apontam para uma segunda onda da pandemia. Assim, o próximo ano letivo poderá iniciar remotamente se até 1º de fevereiro o Governo Federal não começar a vacinar a população.

Por isso, a categoria reivindica que a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) realize uma formação com os professores acerca do uso das tecnologias e dispositivos voltados a oferta de aulas à distância. A ideia é capacitar os profissionais, que neste ano tiveram que aprender repentinamente e sem estrutura como dar aulas virtuais. Além disso, a assembleia decidiu exigir que a SEEC disponibilize nas escolas os insumos necessários para proteger professores, funcionários e alunos quando ocorrer o retorno presencial, mesmo após o início da imunização.

Na ocasião, também deliberou exigir do Executivo Estadual rediscutir a portaria 438/2020 e retirar a burocracia existente. Os profissionais apontaram que quem não ministrou aulas remotas de abril até novembro não terá condição de cumprir os 75% das 800 horas exigidas até 18 de dezembro deste ano. Pedem ainda para as instituições terem autonomia para decidir o quanto devem informar à SEEC sobre o calendário escolar 2020. Os trabalhadores defendem que quem não realizou nenhuma atividade escolar deve ter autonomia para decidir como cumprir a carga.

Outra questão apresentada foi o retorno dos dirigentes, equipes pedagógicas e terceirizados para as escolas, conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo em 23 de novembro. Na avaliação dos trabalhadores, o momento não oferece condições para isso. Assim, o SINTE/RN deverá solicitar uma audiência ao Ministério Público do RN para tratar do TAC.

A reposição dos 10 dias relativos à greve deste ano também foi pautada. Na ocasião, foi decidido apresentar ao secretário de educação, professor Getúlio Marques, um plano de reposição levando em consideração que em 2020 não foi estabelecido dias letivos, mas sim horas. No caso, 800. A categoria propõe que os profissionais que aderiram ao movimento grevista e realizaram aulas e atividades remotas devem computar como reposição e quando não for possível pagar todos os dias em falta devem apontar o calendário restante a escola. Também defende que os que não realizaram nenhuma atividade virtual deverão cria-las em 2021 juntamente com sua escola e propor uma reposição.

Por fim, os trabalhadores decidiram pela realização de uma nova assembleia tão logo o Sindicato se reúna em audiência com Secretário de Educação.

Fonte: http://sintern.org.br/aulas-presenciais-em-2021-na-rede-estadual-so-acontecerao-apos-vacinacao-decide-assembleia-virtual/

MANIFESTO JUSTIÇA PARA MINEIRO >> Movimento nas redes sociais exige que a vontade do povo seja respeitada!

 

Nós somos 98.070 eleitores e eleitoras, cidadãos e cidadãs potiguares e entidades da sociedade civil organizada que querem justiça para Mineiro.

O povo potiguar, em uma demonstração de reconhecimento pelas quase quatro décadas de luta em defesa dos interesses da população, elegeu o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018, fazendo dele o terceiro mais votado daquele pleito no Rio Grande do Norte. Apesar disso, o direito democrático de representação nos tem sido  negado desde que, por entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto Rosado (PP) assumiu sua vaga na Câmara dos Deputados.

O TRE-RN, de forma coerente, indeferiu o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro (Kerinho). O TSE reverteu essa decisão, induzido ao erro pelo então candidato, determinando a contabilização dos seus votos antes da verificação da presença das condições de elegibilidade, fato este que alterou a composição do RN na Câmara Federal, beneficiando assim a Coligação 100% RN. Desde então, reclamamos o direito ao mandato de Mineiro, conhecedores de que Kerinho não atendeu aos requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral e jurisprudência vigentes.

Com o retorno do processo de registro de candidatura de Kerinho ao TRE-RN, temos acompanhado notícias em diversos veículos de comunicação que atestam que o candidato se utilizou de métodos ilegais para garantir a manutenção de sua candidatura e, consequentemente, a viabilização da eleição de Beto Rosado, em detrimento do mandato legítimo de Fernando Mineiro.

A iniciativa de 51 advogados independentes, em conjunto com a atuação dos advogados de Mineiro e da coligação “Do Lado Certo” (PT, PCdoB e PHS), provou de forma incontestável a inelegibilidade de Kerinho, que permaneceu ocupando cargo em comissão durante todo o ano de 2018. Na prática, isso significa dizer que há quase dois anos a representação do RN na Câmara Federal não reflete a vontade soberana do voto popular. Tais fatos tornam urgente uma tomada de decisão pela Justiça Eleitoral, que interrompa essa mácula à democracia e restabeleça a justiça.

Reconhecemos a seriedade com que o TRE-RN tem tratado o julgamento do processo, tomando decisões atendo-se ao que preceituam a legislação e jurisprudência eleitorais. Por outro lado, entendemos que a relevância do caso exige que seja pautado com prioridade e celeridade.

Desse modo, a sociedade potiguar clama pelo reconhecimento da eleição de Fernando Mineiro a deputado federal, assegurada pela expressiva votação a ele conferida, bem como pela correção imediata do prejuízo acumulado durante todo esse período em que a vontade popular foi usurpada. Pela devolução do mandato e posse do deputado federal eleito, fazer justiça a Mineiro é fazer justiça ao povo do Rio Grande do Norte.

Fonte: https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/trern_justica_para_mineiro/

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