O RN AVANÇANDO >> O principal legado dos 1.000 dias do Governo Fátima Bezerra

Por Fernando Mineiro

Há 1000 dias o Rio Grande do Norte tem à frente de sua gestão a professora Fátima Bezerra, a única mulher eleita em 2018 para governar um estado brasileiro.

De 1 de janeiro de 2019 até agora, não foram poucos os desafios enfrentados e superados. É desnecessário e repetitivo elencar em detalhes as principais heranças deixadas pelos governos passados, porque são bem conhecidas da sociedade.

Mas nunca é demais lembrar que, em resumo, o nosso Estado estava literalmente na UTI financeira e administrativa, com a paralisia dos serviços públicos, dívidas com fornecedores e funcionalismo, falência total dos órgãos e da gestão.

Além disso, depois do primeiro ano de governo, quando foi possível conhecer em profundidade a dimensão do legado, o estado, o país e o mundo foram impactadas pela pandemia da Covid-19, que ceifou vidas e afetou a economia de forma nunca vista.

Poderia elencar aqui obras e ações desenvolvidas em todas as áreas de governo nesses 1000 dias e que, somadas, tiraram o nosso estado da situação de calamidade em que se encontrava. Como gosta de dizer a governadora Fátima, o Rio Grande do Norte saiu da UTI.

Por isso, podemos resumir esse legado em uma constatação indiscutível, que nem o mais cego e radical opositor pode ignorar: o principal legado dos 1000 dias de gestão é ter resgatado a credibilidade do governo junto à sociedade.

Hoje, todos os setores sabem - mesmos os da aposição - que em nosso governo, palavra dada é palavra cumprida. E a palavra desse governo é sempre filha do diálogo, do contraditório , da escuta permanente.

Fonte: https://www.blogdomineiro.com.br/post/o-principal-legado-dos-1000-dias-do-governo-f%C3%A1tima

DIA MUNDIAL TURISMO >> O turismo diverte, dinamiza a economia, a cultura, a religião e o meio ambiente! Parabéns aos que atuam nesse segmento!

RECONHECIMENTO NACIONAL >> Senador Jean Paul Prates (PT/RN) recebe prêmio por sua atuação no setor de tecnologias

O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) recebe nesta sexta-feira (24) o Prêmio Eletromobilidade e Visão de Futuro, concedido pelos representantes do setor de veículos elétricos.

A entrega ocorreu no encerramento do Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos realizado em São Paulo.

No evento foram discutidos os avanços tecnológicos do setor, os desafios para a criação de uma infraestrutura adequada para a eletromobilidade e as normas que regem a área.

DO BLOG: Bastante merecido mais esse reconhecimento na trajetória do Senador Jean Paul, pois sabemos que o mesmo tem uma importância imensa nesse processo de avanço das energias alternativas em nosso estado, pois é dos pioneiros na luta pela implantação dos parques eólicos que tem gerado uma grande quantidade de empregos e assim dinamizado a economia do RN. Torna-se necessário sabermos também que ele é o Senador potiguar que tem chegado a todos os 167 munícios do estado com a destinação de emendas e várias outras ações que resultam em melhorias sociais e econômicas para a população potiguar. Aqui mesmo em Lajes, esse ano o Senador Jean já destinou recursos na ordem de 150 mil reais para a saúde do município e também está buscando a implantação do Curso de Energias Renováveis para o nosso Campus do IFRN, ação essa, que beneficiará toda a Região Central.

Parabéns por sua atuação Senador Jean Paul, o RN agradece!

Por Canindé Rocha - Presidente do D.M. PT/Lajes

VIVA A BALBÚRDIA >> UFRN tem 22 cientistas entre os mais influentes dos Brics

Significado de balbúrdia:

Aprenda a pronunciar

1. 1.

   desordem barulhenta; vozearia, algazarra, tumulto; 

   2. situação confusa; trapalhada, complicação.
2. 
   
3. Infelizmente foi assim que um dos sinistros da educação de Bolsonaro classificou a atuação de nossas universidades públicas!
4. 
   

Como resposta a essa "titulação" dada pelo MEC, segue o resultado, atingido por essas instituições: 👇

O AD Scientific acaba de publicar o ranking dos 10 mil principais cientistas do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Desses, 22 são da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que ocupa a posição 94 entre as 1.033 Instituições de Ensino Superior (IES) pesquisadas nos cinco países do grupo e em 15ª no Brasil. Os pesquisadores indicados estão espalhados por diversas áreas, sendo cinco do Instituto do Cérebro (ICe), cinco do Centro de Biologia (CB), cinco do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), três do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e os outros quatro, Instituto de Química (IQ), Instituto Metrópole Digital (IMD), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e Centro de Educação (CE).

De acordo com o realizador, o AD Scientific Index é um sistema de classificação e análise com base no desempenho científico e no valor agregado da produtividade científica dos cientistas. Além disso, fornece classificações de instituições com base nas características científicas dos cientistas afiliados. O novo índice usa o total e os valores dos últimos cinco anos do índice i10 (número de publicações com, no mínimo, 10 citações), índice h (resultado do equilíbrio entre o número de publicações e o número de citações) e pontuações de citação no Google Scholar. Além disso, a proporção do valor dos últimos cinco anos corresponde ao valor total dos índices acima mencionados.

“É importante e deve-se comemorar as colocações da UFRN nesta lista, ainda mais, quando enfrentamos um cenário de desinvestimento nas universidades e negacionismo dos estudos científicos. Por outro lado, também devemos lamentar a pouca quantidade de brasileiros nessa classificação. Somos um país grande, com excelentes pesquisadores e poderíamos ter uma maior representatividade”, afirma o professor e pesquisador do Departamento de Física Teórica e Experimental, José Dias do Nascimento.

Usando um total de nove parâmetros, o Índice Científico AD mostra a classificação de um cientista individual por 12 assuntos (Agricultura e Silvicultura, Artes, Design e Arquitetura, Negócios e Gestão, Economia e Econometria, Educação, Engenharia e Tecnologia, História, Filosofia, Teologia, Direito, Direito e Estudos Jurídicos, Medicina e Ciências da Saúde, Ciências Naturais, Ciências Sociais e Outros). Assim, cientistas e universidades podem obter suas classificações acadêmicas e monitorar a evolução da classificação ao longo do tempo.

Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/ufrn-tem-22-cientistas-entre-os-mais-influentes-dos-brics/

AÇÃO AMBIENTAL >> Conjunto Eólico Santo Agostinho celebra Dia da Árvore com ações na Comunidade 03 de Agosto e na Escola Fco. de Oliveira Cabral

Ação desenvolvida pelo empreendimento em celebração ao Dia da Árvore na comunidade 03 de Agosto e na Escola Estadual Francisco de Oliveira Cabral, ambas em Lajes/RN.  

A ação ocorreu na sede da associação dos moradores com distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, como Mangaba, Umbu, Ipê Roxo e Pau Brasil. A equipe de implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, da ENGIE Brasil Energia, celebrou o Dia da Árvore, nesta terça-feira (21), com a distribuição de cerca de 100 mudas de árvores nativas da região para a comunidade rural 03 de Agosto, em Lajes (RN). A ação ocorreu na sede da associação dos moradores, reunindo 20 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, que representaram, de forma simbólica devido a pandemia da covid-19, a comunidade que é composta por quase 90 famílias. Ainda durante a ação foi realizada uma roda de conversa sobre as espécies nativas da região tratando sobre a importância do tema.

Por essência, a ENGIE tem a missão de estimular o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, associada à promoção da educação ambiental nas comunidades localizadas no entorno dos seus empreendimentos em implantação e operação. Segundo o gerente de projetos da ENGIE, Giuliano Pasquali, a ação realizada na comunidade 03 de Agosto reforça o comprometimento da empresa com o meio ambiente e a comunidade. ‘‘Nosso objetivo, ao realizar essas iniciativas, é fortalecer e incentivar a conscientização da população local para a preservação e valorização ambiental. É importante lembrar que o plantio de árvores é uma das alternativas mais simples e eficazes para reverter os impactos ambientais causados pelo homem à natureza.”, afirmou Pasquali. 

A presidente da Associação do Projeto de Reforma Agrária 03 de Agosto, Zuelda Figueiredo, parabenizou as equipes de implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho pelo zelo e compromisso com a comunidade ao realizar a ação. “É uma iniciativa muito boa e válida para nossa comunidade. Tínhamos essa necessidade de estar orientando os moradores e os jovens. Acho que a comunidade conseguiu aproveitar bem esse momento. Nós só temos a agradecer por esse tipo de iniciativa.”, destacou Zuelda. A moradora da comunidade Vanúzia Katiane reconheceu que a ação realizada pela ENGIE contribui positivamente com à comunidade. Ela aproveitou a ação para levar uma muda de umbuzeiro para sua casa, porque é uma planta que ela gostaria de ter em seu quintal. “Estou levando um umbuzeiro pois ainda não tenho no meu quintal e acho uma fruta essencial para o nosso dia a dia. Essa ação incentiva a nossa comunidade a continuar usufruindo da plantação de árvores, porque é um meio pela qual a gente consegue o nosso sustento e a diminuição da poluição do ar.”, afirmou a moradora. Além da ação na comunidade 03 de Agosto, também foi realizada uma palestra de educação ambiental na Escola Estadual Francisco de Oliveira Cabral, em Lajes. Na ocasião, o coordenador de Meio Ambiente do Conjunto Eólico Santo Agostinho, Jocelim Costa Lotario, falou sobre a importância do plantio de mudas e tirou dúvidas das crianças.

Sobre o Conjunto Eólico Santo Agostinho 

O Conjunto Eólico Santo Agostinho (SA), localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, é um projeto da ENGIE que contempla a instalação de 70 aerogeradores, com 200 metros de altura cada um. Com investimento de R$ 2,3 bilhões, o projeto amplia o portfólio da Companhia em energias renováveis no Brasil. Composto por 14 parques eólicos, quando concluído o empreendimento terá capacidade instalada total de aproximadamente 434 MW, aumentando a oferta desta fonte no Mercado Livre de Energia. O início das obras civis está previsto para o segundo semestre de 2021 e o prazo para entrada em operação é março de 2023.

Sobre a ENGIE 

A ENGIE é referência mundial em energia e serviços de baixo carbono. Com nossos 170 mil colaboradores, clientes, parceiros e stakeholders, estamos comprometidos em acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, através do consumo reduzido de energia e soluções mais sustentáveis. Inspirados em nosso propósito, nós conciliamos performance com um impacto positivo sobre as pessoas e o planeta nos apoiando nas nossas atividades chave (gás, energia renovável e serviços) para oferecer soluções competitivas aos nossos clientes. No Brasil, a ENGIE é a maior empresa privada de energia do País, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Com capacidade instalada própria de 10.798MW em72 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade nacional, a empresa possui quase 90% de sua capacidade instalada proveniente de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa.

A ENGIE é também a detentora da mais extensa malha de transporte de gás natural do país, com 4.500 km, que atravessam 10 estados e 191 municípios, graças à aquisição da TAG, concluída em 2020. 

Além disso, a ENGIE está entre as maiores empresas em geração fotovoltaica distribuída e possui um portfólio completo em soluções integradas responsáveis por reduzir custos e melhorar infraestruturas para empresas e cidades, como eficiência energética, iluminação pública, monitoramento e gestão de energia. Contando com 3 mil colaboradores, a ENGIE teve no país em 2020 um faturamento de R$ 13,3 bilhões.

A ENGIE está presente na B3 por meio de sua empresa de geração e comercialização de energia cujo ticker é o EGIE3. Na B3, a ENGIE integra o Novo Mercado, além de ser uma das únicas companhias listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial desde o início do ISE, em 2005. Em 2021, a B3 incluiu os papeis da ENGIE no Índice Carbono Eficiente (ICO2), composto pelas ações das empresas participantes do IBrX 100 que possuem maior transparência em relação ao reporte das emissões dos GEE e de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono. 

Já o Grupo teve em 2020 uma receita de 55,8 bilhões de Euros e é negociado nas bolsas de Paris e Bruxelas (ENGI), sendo representado nos principais índices financeiros ((CAC 40, Euronext 100, FTSE Eurotop 100, MSCI Europe) e índices não financeiros (DJSI World, DJSI Europe, Euronext Vigeo Eiris – Eurozone 120/Europe 120/France 20, MSCI EMU ESG, MSCI Europe ESG, Euro Stoxx 50 ESG, Stoxx Europe 600 ESG, e Stoxx Global 1800 ESG).

CONHEÇA O CONJNTO EÓLICO SANTO AGOSTINHO  

O Conjunto Eólico Santo Agostinho (SA), localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, é um projeto da ENGIE que contempla a instalação de 70 aerogeradores, com 200 metros de altura cada um. Com investimento de R$ 2,3 bilhões, o projeto amplia o portfólio da Companhia em energias renováveis no Brasil. Composto por 14 parques eólicos, quando concluído o empreendimento terá capacidade instalada total de aproximadamente 434 MW, aumentando a oferta desta fonte no Mercado Livre de Energia. O início das obras civis está previsto para o segundo semestre de 2021 e o prazo para entrada em operação é março de 2023. 

Fonte: Jocifran MOURA  - Assessoria de Imprensa - Conjunto Eólico Santo Agostinho - ENGIE Brasil Energia

RESPEITO E PROTEÇÃO À VIDA >> Sancionada lei do Francisco do PT que obriga espaços públicos a adotarem medidas de proteção à mulher

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), a sanção da governadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei 10.986, de 21 de setembro de 2021, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que determina a bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. 

"Essa lei de nossa autoria, que acaba de entrar em vigor, objetiva garantir a integridade física, moral e psicológica das mulheres que se sintam vulneráveis diante de determinada situação de constrangimento e ou assédio provocado por terceiros nas dependências destes empreendimentos”, justificou o parlamentar. 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada dois minutos uma mulher realiza registro policial por violência doméstica no país. "Parabenizo a governadora pela sensibilidade em sancionar a nossa iniciativa, o que mostra o seu compromisso de luta em defesa das mulheres”, completou Francisco do PT. 

De acordo com o projeto, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, a lei prevê afixação de cartazes informativos nas dependências dos estabelecimentos, bem como treinamento dos funcionários para agirem conforme a Lei.

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Francisco do PT

EDUCAÇÃO MUNICIPAL >> SINTE Lajes realizou assembleia para deliberar sobre a questão da hora relógio

NOTA PÚBLICA 

Em assembleia ocorrida na noite de ontem, 22 de setembro, conforme convocação do Núcleo Municipal do SINTE, que além da presença dos professores(as) da rede municipal, contou também com a presença do Coordenador Geral do SINTE/RN, o Profº Bruno Vital e do Assessor Jurídico da entidade, o Dr. Odilon (que participou de forma virtual), e na oportunidade realizou diversos esclarecimentos aos presentes sobre a ilegalidade da implementação da hora relógio.

Essa assembleia teve como principal ponto de pauta a tirada de um posicionamento da categoria sobre essa questão da hora relógio, a qual a SEMEC - Secretaria Municipal de Educação - tem buscado implementar isso na rede municipal de ensino, mesmo sem a concordância da categoria. Como resultado, os professores(as) presentes, DELIBERARAM por unanimidade que a categoria NÃO CONCORDA com o que está sendo proposto pela SEMEC, uma vez que essa questão atualmente encontra-se judicializada, já tendo o SINTE/RN, através de sua assessoria jurídica apresentado uma liminar contestando essa implementação. 

Ficou ainda definido que a entidade divulgaria essa nota pública, como forma de publicitar os encaminhamentos definidos durante a assembleia.

Atenciosamente,

Núcleo do SINTE Lajes/RN

HOJE EM LAJES >> Núcleo Municipal do SINTE convoca categoria para assembleia !

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO >> Presidente da Frente em defesa dos institutos federais, Francisco do PT homenageia os 112 anos do IFRN

 

NOTA DO BLOG: Aqui em Lajes, podemos nos dizer privilegiados por termos em nossa cidade um desse Campus que foi trazido durante os Governos Lula/Dilma, por intermédio da nossa atual Governadora, na época Deputada Federal, que atendeu a uma solicitação apresentada pelo então vereador Canindé Rocha e tornou realidade esse sonho para a Região Central.

Fica aqui a nossa gratidão, a essa que é a nossa maior conquista no âmbito do desenvolvimento educacional e social!

O deputado estadual Francisco do PT prestigiou, nesta terça-feira (21), a solenidade alusiva aos 112 anos do IFRN, realizada no Campus Central da instituição.

“O IFRN tem patrocinado um legado importantíssimo para a vida do povo potiguar. São milhares de homens e mulheres que por aqui passaram ou que aqui estão tendo suas vidas transformadas a partir dos ensinamentos que adquirem neste ambiente escolar de tamanha relevância”, ressaltou o parlamentar. 

Presidente da Frente em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, Francisco do PT prestou contas da sua atuação no parlamento e nas ruas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. “Temos acompanhado de perto todas as pautas da educação e seguimos na luta, resistindo aos ataques patrocinados pelo Governo Federal aos institutos federais”, destacou Francisco do PT que também é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Por fim, parabenizou: “Por todo o seu legado deixo a minha mensagem de gratidão. Contem sempre comigo. Vida longa ao IFRN”.

EM LAJES >> Escola Municipal Profª Marta Bezerra completa 29 anos de contribuições a Educação lajense. Parabéns !

Hoje a Escola Marta completa mais um ano de sua existência 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽 são 29 anos contribuindo com a formação dos nossos munícipes.

Parabéns as famílias...Parabéns, crianças 🥰😍

Parabéns à  toda equipe da escola 👏🏽👏🏽👏🏽

Marta forte, imorte e serena do meu peito jamais sairá 🎶

#QuemFazMartafazAdiferença!

21 DE SETEMBRO DIA DA ÁRVORE >> Uma data que deveria ser bastante celebrada em virtude de sua importância para a vida no planeta!

Falar na importância das árvores para a vida no planeta parece algo repetitivo, porém mediante o que vemos acontecer atualmente na política ambiental brasileira, com os grandiosos aumento na devastação das florestas, queima das, invasões de áreas protegidas e os órgão ambientais federais sem poder de atuação nenhuma, mostra o tipo de "visão ambiental" que tem o desgoverno Bolsonaro e que coloca o Brasil hoje como inimigo mundial da natureza.

Lamentavelmente nesse data também está acontecendo nos EUA, a Cúpula do Clima, evento mundial em que são discutidas, avaliadas e planejadas várias situações referentes as questões ambientais junto as chefes das nações participantes. E mais uma vez o nosso país será motivo de piada mundial com a presença de Bolsonaro e sua política genocida!

Uma árvore símbolo em nossa cidade! Nossa contribuição local 

Reconhecendo a importância ambiental e por termos no centro de nossa cidade uma árvore que também é referência histórica para o nosso município, consegui aprovar, ainda enquanto vereador (no período de 2019/2012), a Lei Municipal 516/2010, que transforma em Espaço de Proteção Ambiental a tamarineira centenária localizada na Praça Manoel Januário Cabral. Tornando assim, aquela tamarineira centenária como o primeiro patrimônio ambiental de nosso município.

Fico feliz em ter contribuído para que hoje esse espaço e essa tamarineira centenária permaneça preservada e servindo como espaço para atividades diversas atividades de cunho artístico, cultural e político!  

Por Canindé Rocha - Profº da Rede Pública de Ensino em Lajes/RN

CELEBRAR PAULO FREIRE É SEMPRE NECESSÁRIO! >> Lei do Deputado Francisco do PT torna 2021, ano Paulo Freire na Educação Potiguar!

Por entender a dimensão de Paulo Freire para a Educação, não apenas para o RN, mas também para o Brasil e para o mundo e por acreditar e lutar para que a Educação seja fonte de conscientização e libertação, o Professor e atualmente Deputado Estadual Francisco do PT, mais uma vez mostra sua sintonia com as grandes causas populares e apresentou uma lei que transformou o ano de 2021 como o ano Paulo Freire da Educação Potiguar!

E ontem, 19 de setembro, data do centenário desse que é a referência para todos aqueles(as) que lutam por uma educação libertadora, estivemos no sertão do Cabugi onde juntos com a nossa Governadora Fátima Bezerra (PT) e inúmeros companheiros(as) de caminhada, celebramos essa  importante data, como prenúncio de que novos tempos de paz, justiça social e  solidariedade estão por vir.

Viva a Paulo Freire! ✊✊✊

CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE >> Aqui no RN, no município de Angicos, a Governadora estará inaugurando uma estátua desse grande brasileiro!

 Viva a Paulo Freira e todos aqueles que verdadeiramente defendem seu legado educacional!

19/09/2021 Centenário Paulo Freire - Ato político, cultural e pedagógico! VIVA A PAULO FREIRE!

Por sua importância como Educador, Paulo Freire recebeu o título de Patrono da Educação Brasileira. Está entre os escritores brasileiros no mundo e é referência para todo(as)s aqueles(as) que acreditam no poder da Educação como meio de transformação social.

O centenário do educador pernambucano Paulo Freire, que em 19 de setembro de 2021 completaria 100 anos, será celebrado virtualmente com muita alegria e cultura popular.

Uma dezena de instituições do movimento educacional brasileiro e internacional promovem a LIVE comemorativa, nos dias 19 e 20 de setembro. Veja a programação do evento: https://bit.ly/programacao_centenario

GOVERNO FÁTIMA MOSTRA GESTÃO RESPONSÁVEL NO RN >> Boletim do Tesouro Nacional mostra que RN faz parte dos estados que reduziram gastos com pessoal

A Secretaria do Tesouro Nacional informou, nesta quarta-feira 15 que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Entre estes estados está o Rio Grande do Norte. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.

De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.

Variação real

Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.

Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.

Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.

Limites

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários.

A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.

“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim.

Capacidade de pagamento

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.

De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/boletim-mostra-que-rn-12-estados-e-o-df-reduziram-gastos-com-pessoal/

ATENÇÃO POPULAÇÃO >> A COVID-19 não acabou. Mesmo com a diminuição significativa dos caso, os riscos permanecem!

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira, 14, que de 34 amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.

Em nota divulgada, a Sesap afirmou que foram seis amostras do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.

A décima segunda cidade é Mossoró. Ela foi identificada após resultados de coletas feitas entre os dias 27 e 30 de agosto na capital do Oeste potiguar e examinadas pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, vale destacar que, ao todo, já foram identificadas 34 amostras com a variante Delta. “A vigilância epidemiológica está monitorando estes casos e rastreando possíveis contatos. É importante que a população mantenha todos os cuidados de distanciamento social, uso de máscara, busquem a imunização”, disse.

O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira 14 através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.

Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

UM GOVERNO DE AVANÇOS >> Nunca na história do RN tivemos um governo estadual tão comprometido com a classe trabalhadora!

Cumprindo o calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores, o Governo da Professora Fátima Bezerra (PT/RN) adiantará a primeira parcela do salário de setembro nesta quarta-feira (15). Junto ao adiantamento será paga o restante do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas salariais em atraso deixadas pela última gestão.

Recebem o salário integral os quase 38 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de mais 24 mil servidores da Segurança Pública. Também serão adiantados 30% de quem recebe acima de R$ 4 mil.

Quanto ao 13º salário atrasado, de 2018, também será depositado o valor restante para aqueles que recebem acima de R$ 4,5 mil (valor bruto). Aos que recebem menos, o valor já foi quitado em janeiro e maio deste ano.

A quarta e última folha atrasada, referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022. Encerrando de vez um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

DO BLOG: E o resultado dessa gestão responsável e comprometida com a população é vista facilmente nas várias pesquisas eleitorais mostram que a grande maioria do eleitorado potiguar está disposto a votar novamente em Fátima para Governadora.

BOA NOTÍCIA PARA LAJES >> Senador Jean articula instalação de nova fábrica do setor eólico em Lajes

DO BLOG: Na tarde de ontem, 13 de setembro, fui comunicado através da assessoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), dessa boa notícia, que tem como objetivo contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Lajes e de toda Região Central. 

Com atuação destacada em nível nacional em várias áreas de desenvolvimento, o Senador Jean sempre tem nos trazido importantes contribuições para Lajes. 

Em sua visita a Lajes na tarde do dia 22 de julho do corrente ano, quando esteve reunido com o Partido dos Trabalhadores de Lajes e também reuniu-se com a direção do Campus do IFRN, quando comprometeu-se em trabalhar pela implementação de um curso de Energias Renováveis, setor no qual ele possui grande experiência e atuação, tendo muito a contribuir e sempre mostrando  sua intenção de trabalhar cada vez mais para  o desenvolvimento de nosso município.

Mediante mais essa ação, cabe-nos agradecer publicamente ao Senador Jean, por mais essa boa noticia.

Valeu Senador Jean, Lajes e região agradecem!

Segue a matéria...

Empresa vai investir R$ 32 milhões e gerar 450 empregos diretos no RN

A empresa Nordex/Acciona vai abrir uma nova fábrica de concreto em Lajes, na região Central potiguar. A articulação, feita pelo Senador Jean em encontro com os representantes da empresa, nesta segunda-feira (13), vai fomentar a criação de mais de 450 empregos diretos em um investimento de R$ 32 milhões. 

O grupo estrangeiro atua no mercado brasileiro desde 2013 e é responsável por produzir torres de concreto pré-moldados que sustentam os aerogeradores. Com a nova fábrica em nosso estado, a Nordex/Acciona vai fomentar mais ainda a vinda de investimentos nesse setor.

Em reunião com o Senador, o diretor comercial da Nordex/Acciona, David Lobo, reforçou a importância da região, estratégica para a companhia por estar no centro do estado e próxima aos principais parques eólicos. “Queremos tornar viável a inauguração da fábrica até o primeiro semestre do próximo ano, o que vai gerar 450 empregos diretos e um investimento de R$ 32 milhões para o estado”, declarou o diretor comercial. 

Já o diretor da SR Energia, Eduardo Vieira, defendeu o investimento para fomentar o setor éolico. “Para que possamos garantir a infraestrutura necessária para a instalação de parques com torres de suporte em concreto precisamos aproximar a indústria, reduzindo custos e ampliando a capacidade de construção”, pontuou Eduardo Vieira.

Para o Senador Jean, a vinda da fábrica para Lajes é mais um sinal de como o mercado e o potencial no setor está em um exponencial crescimento em nosso estado. Os diretores buscaram a articulação do Senador junto ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lajes.

“Muito se fala na contrapartida que a energia éolica gera para o Rio Grande do Norte. Para além da autossuficiência energética garantida ao nosso estado, o setor ainda oferta empregos diretos e indiretos que emancipam a mão de obra potiguar e promovem impacto direto na vida das pessoas. Já conversei com o prefeito de Lajes, Felipe Menezes, e estou em diálogo junto à governadora Fátima Bezerra para acelerar a vinda desse mais novo reforço na nossa economia”, afirmou Jean.

A fábrica de Lajes deverá ser uma das maiores do grupo no mundo, semelhante à que a empresa já opera no Piauí.

LAJES NA LISTA >> MP/RN emite recomendação para que Municípios cessem nepotismo.

As Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes. 

Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo. 

Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita. Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo. 

O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa

Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. 

A um só tempo a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da Administração Pública.  

CONSIDERANDO que tem chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça supostos casos de nepotismo no âmbito dos municípios situados na Comarca de Lajes/RN; RESOLVE RECOMENDAR aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento/RN que: a) Efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, a exoneração de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município ou Chefe de Gabinete, que caracterizem o nepotismo; e b) Exijam que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Fixa-se prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento desta Recomendação, para que a autoridade destinatária manifeste-se acerca de seu acatamento ou não, bem como envie informações sobre as providências tomadas, anexando inclusive cópias de documentos comprobatórios. Publique-se esta Recomendação do Diário Oficial do Estado. 

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/portal/inicio/noticias/11298-mprn-emite-recomendacao-para-que-municipios-cessem-nepotismo

POSICIONAMENTO POLÍTICO >> Deputados do RN dizem como votariam caso impeachment de Bolsonaro fosse aberto hoje

As declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nas manifestações de 7 de setembro aumentaram a pressão sobre os congressistas para abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo federal. Embora a crise institucional tenha sido amenizada com a “Declaração à Nação” divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (9/9), o Metrópoles mediu a temperatura entre deputados e senadores e apurou o posicionamento dos parlamentares caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.

Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do país aumentaram. Em oito meses como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.

Veja como votariam os deputados federais do Rio Grande do Norte caso o impeachment fosse hoje:

Benes Leocádio (Republicanos): Não respondeu
Beto Rosado (PP): Não respondeu
Carla Dickson (Pros): Contra
General Girão (PSL): Contra
João Maia (PL): Não respondeu
Natália Bonavides (PT): A favor
Rafael Motta (PSB): A favor
Walter Alves (MDB):Não respondeu 

Para mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o Metrópoles entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto?

Segundo a apuração da reportagem, entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 116, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável supermaioria contra o presidente entre os 281 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.

O alto número de parlamentares que não revelaram como votariam, no total de 281 congressistas, torna impossível cravar o que ocorreria em uma situação concreta de votação do impeachment.

Como funciona 

O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de a pauta ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento. O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados, ou seja, 342.

No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.

Como há 81 senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado.

O levantamento do Metrópoles mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Dos 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam à reportagem. Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.

Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/deputados-do-rn-dizem-como-votariam-caso-impeachment-de-bolsonaro-fosse-aberto-hoje/