Fazendo História >> NO RN A JUVENTUDE SAI GANHANDO

Por  Atillas Jales.

Pautar políticas públicas para a juventude tem sido os maiores desafios de quem luta para garantir oportunidades e melhores condições de vida aos jovens. Para cumprir esta meta, o governador Robinson Faria indicou a cientista social, Divaneide Basílio, “Diva” como a conhecemos, para conduzir a Secretaria Extraordinária de Juventude.

Diva nasceu das lutas do movimento social, na PJMP e na Rede Jovens do Nordeste. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Diva tem larga experiência na construção das políticas públicas e nas lutas pela juventude.

Diva terá nos próximos anos a missão de implantar o Plano Estadual de Juventude, trabalhando de forma integrada junto aos demais órgãos da administração direta e indireta no fomento às políticas de ate ao alto índice de violência e homicídio com jovens no Estado, atuando na implantação de juventude e, também, incentivar a criação do Conselho Estadual de Juventude do RN.

O maior desafio de sua pasta é iniciar uma luta de com políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda.

Na posse Diva falou sobre a importância de sincronizar as ações de Governo com as ideias da sociedade para o fortalecimento da juventude. “Este ato de hoje é muito significativo, porque há muitas pautas que são discutidas há anos. Vamos andar em conjunto com os movimentos sociais para torná-las realidade. Agradecemos ao governador pela disponibilidade em olhar para os setores que mereciam há algum tempo desse cuidado. Vamos lutar para criar, ainda em 2015, as condições para aplicar políticas concretas e dar um novo rumo aos jovens” disse em seu discurso.

Diva representa de fato os anseios da juventude, e apostamos na realização dos nossos sonhos, com condições nunca vistas para uma pasta. Logo que, os governos não enxergam na prática essa realidade. Diva trabalhou por alguns anos na Secretaria Nacional da Juventude e tem muita bagagem para avançar com o tema no Rio Grande do Norte.‪#‎MeRepresenta‬

Cidadania >> Semana de Combate a Escravidao

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. 

Foi nesta data, no ano de 2004, que três ficais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram assassinados durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais.

Ações em torno da Prevenção e Erradicação da escravidão não ficam restritas ao dia 28. 

Todos os anos, durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mobilizações ocorrem em diversos estados brasileiros.

Fonte: Articulação no Semi-Árido e Comissão Pastoral da Terra.

ONU >> fome mata mais do que conflitos e terrorismo

Mulheres disputam para conseguir cupons de comida em um campo de refugiados no Quênia 

A agricultura e a segurança alimentar devem ser tratadas como componentes essenciais da construção da paz e resolução de conflitos, afirmou o chefe da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), durante uma reunião especial da Comissão da ONU da Construção da Paz, realizada nesta segunda-feira (26), na sede da ONU em Nova York.

O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, lembrou que a história da humanidade foi marcada por círculos viciosos de violência e fome e que estes conflitos não são restritos às fronteiras nacionais. Para evitar a repetição desse padrão, a segurança alimentar pode ser usada como prevenção e instrumento de mitigação para os avanços da paz e segurança.

Para ilustrar a dimensão dos efeitos da fome, Graziano da Silva comparou números de mortes por conflitos e terrorismo e cifras relacionadas ao falecimento por fome. Entre 2004 e 2009, estima-se que 55 mil pessoas perderam a vida como resultado direto de conflitos e atos terroristas, enquanto apenas na Somália, entre 2010 e 2012, mais de 250 mil pessoas morreram de fome causada por uma grave seca.

“Não podemos esperar uma emergência para reagir. Para alcançar a segurança alimentar, precisamos agir antes da crise. Não podemos prevenir a seca de acontecer, mas podemos prevenir que ela se transforme em fome”, adicionou.

Lembrando que o impacto dos conflitos nas áreas rurais duram muito mais doque a própria violência, o chefe da FAO observou que o investimento na agricultura, principal meio de vida da maioria dos países em situação de pós-conflito, representa uma maneira crucial de aliviar a pobreza e garantir o desenvolvimento.

Fonte: Nações Unidas do Brasil

Aceitação >> Campanha incentiva meninas a amarem seus cachos

Muitas mulheres com cabelos cacheados fazem chapinha ou escova para “domá-los” e deixá-los mais lisos e sedosos. Mas, porque não aceitá-los e usá-los de forma natural, evidenciando seus belos cachos?

A Dove, em mais uma tacada de mestre, mostra que muito do que somos acontece pelo poder do exemplo, e isso reflete naturalmente nossa vida adulta. Em seu mais novo vídeo, somos informados da estatística que a cada 10 meninas de cabelos cacheados, apenas 4 gostam de seu visual.

Mas eles ‘pediram’ uma ajuda para que suas mães, amigas e familiares assumissem seus cabelos do jeito que são, tornando-as assim, o exemplo mais poderoso para essas pequenas. 

Leia a matéria completa em: Campanha incentiva meninas a amarem seus cachos - Geledés 

Simplificação >> MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

Essa lei institui que “a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Ao mesmo tempo, não existe legislação que considere as contas de energia, água, telefone, dentre outras recebidas pelos Correios, como imprescindíveis à comprovação de endereço.

A recomendação reforça ainda que a liberação do pagamento da RPV está condicionada, essencialmente, à apresentação de documentos de identificação civil. E, apesar de o grande número de fraudes por ocasião da solicitação desses pagamentos justificar a exigência de comprovação de endereço do beneficiário, tal exigência deve abranger todos documentos previstos em lei, de forma a não impedir o recebimento do benefício.

A procuradora Caroline Maciel aponta ainda que a realidade dos beneficiários de RPVs é, muitas vezes, de carência econômica. Alguns, portanto, não possuem contas de serviços em nome próprio, mas nem por isso devem ser impedidos de receber os recursos a que têm direito.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Gestão Participativa >> Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim realiza Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu

Técnicos da Semarh - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos trabalham, durante esta semana, em diversos municípios inseridos na bacia do rio Ceará-mirim, no intuito de mobilizar o poder público, sociedade civil e usuários de água para participação no Comitê de Bacia deste rio.  

Na foto a gestora ambiental Marcia Egina e o assiste social Marcelo Leal conversam com o chefe de gabinete da prefeitura de Extremoz, Paulo Rego.

CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu

Prezado(a) Senhor(a),

No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.

Considerando a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado em 29/09/2010.

Esta bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida parte na região semiárida e parte na região litoral.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação dos seus membros, sendo previsto dois Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu, no qual serão apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral para seleção dos novos membros.

Neste sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a honra de convidá-lo para participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.

DATA	CIDADE	HORÁRIO	LOCAL
28/01/2015	Lajes/RN	9:00hs	Centro Pastoral, S/N  próximo  a Igreja Matriz.
29/01/2015	Taipu/RN	9:00hs	Centro Pastoral, S/N – Centro. Próximo a Secretaria de Saúde.

Certos de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

                                   Maria Lucimar Lopes Roque Costa

                                                        Presidente do CBH Ceará-Mirim

Projeto MPEduc será lançado dia 3 em Ipanguaçu

Iniciativa conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas a unidades escolares de dois municípios do Vale do Açu

Ipanguaçu e Itajá serão os novos municípios potiguares contemplados pelo programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h, no auditório do IFRN de Ipanguaçu. O Vale do Açu é a segunda região do estado alcançada pelo MPEduc, que em dezembro foi lançado no Seridó.

O evento será coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua na Procuradoria da República em Assu, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida. Participarão conselheiros escolares, professores e diretores de escolas da rede pública, bem como representantes das secretarias de educação do estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu. A reunião servirá para repassar, aos educadores, os objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias no ensino em cidades que apresentem os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Um dos primeiros passos é promover um diagnóstico sobre os principais motivos desses baixos índices. Posteriormente deverão ser realizadas visitas para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares. Depois serão marcadas audiências públicas, levando ao conhecimento da população a situação atual e discutindo as ações a serem adotadas.

Após as audiências, recomendações conjuntas vão ser enviadas a prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados das recomendações. Caso necessário, MPF e MP/RN ingressarão com medidas judiciais contra os responsáveis.

Início - A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.

O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.

A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Regularização fundiária é tema de audiências públicas no Território da Borborema (PB)

Agricultores familiares dos municípios paraibanos de Queimadas, Esperança, Alagoa Nova e Areial poderão participar, nos dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro, de audiências públicas sobre as ações de regularização fundiária no Território da Borborema. O objetivo é orientar os agricultores com relação ao trabalho de cadastro e georreferenciamento que será iniciado no próximo dia 2 de fevereiro no território e que beneficiará mais de oito mil famílias com a titulação de terras.

As audiências são previstas no convênio firmado entre o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em 2014. A regularização fundiária no Território da Borborema teve início em 2012, com os municípios de Lagoa Seca e Remígio. 

Com o convênio firmado no ano passado, mais 19 municípios serão atendidos até 2016, permitindo a universalização da regularização no território, beneficiando, ao todo, 39 mil famílias de agricultores que vivem na região.

Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF)

Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover à regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local.

Coordenado pela Secretária de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o programa é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais. 

Agenda

Dia 27/01 - Munícipio de Queimadas 

Local/hora: No Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 9h.

Dia 28/01 - Munícipio de Esperança

Local/hora: Na Câmara Municipal, às 9h.

Dia 29/01 - Munícipio de Alagoa Nova

Local/hora: No Ginásio de Esportes do munícipio, às 9h.

Dia 30/01 - Munícipio de Areial

Local/hora: No Clube Esportivo e Social do Município de Areial (CESMA), às 9h.

Fonte: MDA

Evento >> Secretarias Extraordinárias de Juventude e Mulheres

Divaneide Basílio e Teresa Freire serão titulares da Secretaria Extraordinária de Juventude e da Secretaria Extraordinária de Mulheres do Governo do RN.

Convidamos a militância petista, os movimentos sociais e especialmente os movimentos juvenis e de mulheres para a solenidade de posse das companheiras, pois desejamos que a construção das políticas públicas direcionadas às juventudes e às mulheres seja uma construção coletiva desde o primeiro momento.

O evento ocorrerá próximo dia 26 de janeiro de 2015, às 16h, na Escola de Governo (localizada na Governadoria).

Tecnologia >> Empreendedores usam redes sociais como aliados para aumentar vendas

Ambiente virtual possibilita facilidade de interação com o público 

Com a expansão do número de pessoas com acesso à internet no país, o ambiente virtual tornou-se uma verdadeira vitrine onde se expõem os mais diversos produtos e modos de ser. De olho nesta vitrine, muitos empreendedores têm recorrido à web para divulgar seus negócios, mesmo que de forma amadora, a fim de aumentar o volume de vendas e presença da marca no mercado.

"Já trabalho no ramo da estética há muitos anos, mas, depois que inaugurei o salão aqui no conjunto Vingt Rosado, no ano passado, comecei a divulgar na internet. Vale muito a pena, consigo aumentar em até 70% a procura por alguns procedimentos após postagens no meu perfil pessoal, na página do salão no Facebook e, mais recentemente, no Whatsapp", disse a dona de um salão de estética, Ellen Araújo dos Santos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28 milhões de domicílios no país contavam com acesso à internet no ano de 2013, o que representa 43,1% do total de domicílios em todo o país. Nos últimos anos, o percentual de residências conectadas à internet passou de 23,8%, em 2008, para 40,3%, em 2012, chegando a mais de 43% em 2013.

Frente ao potencial econômico e de comunicação da internet, surgem também novas modalidades de publicidade e propaganda, como, por exemplo, agências de publicidade especializadas na divulgação de marcas e clientes na ambiente virtual. A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense conversou com membros da única agência do gênero na cidade sobre como é feito o trabalho, além de como está o mercado de divulgação virtual.

"Hoje as empresas estão bastante abertas à participação na internet. Como conseguimos segmentar nosso ramo de atividade, contamos com clientes que já têm contrato com uma outra agência, mas acabam nos procurando em busca desse know how que nós temos, e acabam ficando com as duas agências. Este é um mercado que está em expansão no mundo todo e tende a continuar crescendo", explica a sócia diretora da Fuá Digital, Maria Izabel Dias.

DESAFIOS REAIS AO TRABALHO NO VIRTUAL

Maria Izabel Dias conta que o trabalho de publicidade virtual apresenta desafios e características específicas como a possibilidade de interação com o público e exigência de maior atualização, tanto das campanhas quanto dos profissionais da área. Entretanto, ela reafirma que é preciso combinar as ações virtuais com o bom atendimento e qualidade do serviço/produto oferecido, pois, caso contrário, pode acarretar problemas.