O Ministério de Minas e Energia cancelou o leilão de energia solar e eólica que seria realizado nesta segunda-feira, um dos principais instrumentos da política de energias renováveis no país que, nos últimos sete anos, ajudou a gerar cerca 40 mil empregos por ano e que levou o país a se tornar um dos líderes mundiais no setor de energia eólica.
Entidades dos setores eólico e solar foram surpreendidos pela decisão de último minuto – após promessas de manutenção da cúpula do ministério ao longo dos últimos meses – e dizem que centenas de milhões de dólares em novos investimentos estão ameaçados.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a decisão foi um duro golpe para o setor que começou crescer no Brasil desde 2014, quando os primeiros leilões de reserva voltados à energia solar foram empreendidos.
Para o setor de energias alternativas, o leilão de energia de reserva (LER) – que contrata energia independentemente da demanda e cujo custo é rateado entre todos os consumidores - é visto como crucial para dar fôlego às indústrias de equipamentos eólicos e fotovoltaicos. Com a suspensão do leilão, os investidores nas duas fontes renováveis, que eram objeto da contratação, temem o risco de desmonte da cadeia produtiva por falta de novas encomendas.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a suspensão a poucos dias antes do leilão é mais um retrato da situação dramática enfrentada no país. “A decisão é extremamente complexa e significa uma ameaça gigantesca à toda a cadeia de produção, principalmente a eólica”, disse.
"Cancelar o leilão de última hora gera descrédito do governo”, afirma Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Segundo ela, as fontes renováveis, em particular a eólica, se viram de tapete puxado. “As empresas gastaram, depositaram garantias, fizeram pré-contrato com fabricantes, e aí simplesmente cancelaram o leilão", completa.
O interesse dos investidores em energias renováveis no Brasil é enorme após quase sete anos de políticas públicas estáveis. Mais de 800 projetos eólicos com 21.000MW de capacidade e mais de 300 projetos solares com mais de 13.000MW de capacidade estavam cadastrados para o leilão.
Lembrando que cada MW instalado geraria entre 15 a 30 empregos diretos – principalmente no Nordeste – até o início para sua entrada em operação prevista para meados de 2019.
Enquanto isso, os governos de Lula e Dilma Rousseff estimularam o crescimento e a consolidação da produção de energias limpas e renováveis – algumas já consagradas na história, como o álcool/etanol, e outras cada vez mais fortes, como a eólica. De 2006 a 2013, a energia gerada pelo vento cresceu impressionantes 829% no Brasil.
Os leilões competitivos – de reserva ou regulares – foram introduzidos em 2004 pela própria Dilma, então Ministra de Minas e Energia do presidente Lula, com a reforma do modelo elétrico após o apagão de 2001 e 2002 nos governos FHC, que deixou o planejamento do setor para empresas privadas.
Desde então os leilões para o setor de renováveis foram copiados pelos países da América Latina e Europa para substituir políticas de subsídios diretos na tarifas, pois resultaram nos preços mais baixos para energia eólica no mundo.
O resultado é hoje reconhecido mundialmente. De praticamente zero capacidade em 2009, após leilões anuais, hoje, existem mais de 300 parques eólicos espalhados pelo Brasil – principalmente no Nordeste – com capacidade de 11.000W, ou seja cerca de 8% de toda a capacidade do País.
Além disso, se instalaram no Brasil seis fabricas de aerogeradores que, além de gerar novos empregos diretos, estimularam mais de 1.000 empresas nacionais e internacionais a investirem na cadeia produtiva, gerando juntas mais de 50.000 empregos diretos, segundo a Abimaq. A Absolar esperava que este ciclo virtuoso se repetisse para o setor solar.
Além de gerarem empregos, atrair investimentos e tecnologia, as empresas de energia eólica geram renda localmente, pois pagam para pequenos agricultores uma percentagem da receita da energia gerada por cada turbina eólica instalada em suas terras.
Quando o PT chegou à Presidência da República, trouxe consigo a certeza de que um país em busca do desenvolvimento sustentável deve investir em uma matriz energética cada vez mais diversificada, limpa e renovável.
Para conhecer os investimentos em fontes alternativas de energia dos últimos 13 anos, visite o site do Brasil da Mudança.
