segunda-feira, 2 de maio de 2016

03 DE MAIO FERIADO MUNICIPAL EM LAJES >> Dia de visitar a Capela da Divina Santa Cruz

O dia 03 de maio é uma data em que muitos fiéis tanto de Lajes, como de toda região, desde muito tempo realizam uma romaria a Serra do Feiticeiro para visitar, rezar e pagar promessas na capela da Divina Santa Cruz.
Em virtude disso, esse dia passou a ser feriado em nossa cidade, instituído através da Lei Municipal nº 517/10, de autoria do então vereador Canindé Rocha, por reconhecer a importância dessa data, por seu contexto religioso e também como forma de incentivar o desenvolvimento do potencial turístico que aquele lugar oferece, além de uma bela paisagem natural, servindo como fonte de estudos e pesquisas sobre a caatinga e toda sua diversidade de fauna e flora.


A luta
Pensando na preservação da Serra do Feiticeiro foi também apresentado pelo então vereador Canindé Rocha, a transformação da área da Serra do Feiticeiro em uma APA (Área de Proteção Ambiental), proposta essa que não foi aceita por alguns vereadores que argumentaram que isso dificultaria outras atividades econômicas ali desenvolvidas.
Com relação a isso foi apresentado por Canindé Rocha e aprovado pela câmara municipal em 2012, um Requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para que isso viesse a ser discutido juntamente com os vários órgãos ligados ao tema e também com toda a população lajense.
As parcerias
Outro fator bastante positivo relacionado a essa beleza natural que nossa cidade tem, é a escalada a Serra do Feiticeiro no dia (03 de maio) é a parceria entre a Escola Estadual Pedro II e a Secretaria Municipal de Educação que leva alunos e professores o que tem movimentado bastante aquele local com várias atividades culturais.
A associação lajense Trilheiros da Caatinga que sempre tem realizado excursões a Serra do Feiticeiro nesta e outras datas sempre tem sido uma grande parceira nesse trabalho de divulgação turística e preservação ambiental.
A prefeitura municipal ajuda na infraestrutura com o serviço melhoramento das estradas e também através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que sempre se faz presente com distribuição de mudas e apoio para os visitantes e ainda com a presença de carros de apoio e ambulância para qualquer eventualidade.

Matéria publicada em 02/05/2014 no Blog Robson Cabugi. Confira:  http://robsoncabugi.com.br/feriado-municipal-dia-de-visitar-a-capela-da-divina-santa-cruz/

DENUNCIANDO O GOLPE >> "GLOBO GOLPISTA" INVADE TORCIDAS DE FUTEBOL

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Além do povo nas ruas, dos movimentos populares e sindicais, dos vários órgãos internacionais, também as torcidas de vários clubes e em vários estádios do país, levam faixas contra a "Globo golpista" durante partidas de futebol, denunciando que essa emissora é uma das bases desse golpe que está sendo imposto ao Brasil.

PODE O PROFESSOR FALAR? >> Um espectro ronda as salas de aula. O fantasma do autoritarismo e da censura.


Por Diego José Fernandes Freire e Maiara Juliana Gonçalves da Silva (Historiadores e professores de história)
Na última quarta-feira, no estado de Alagoas, foi decidido na Assembleia Legislativa, por 18 votos a 8, que os professores das escolas do mencionado estado deverão se manter neutros no que diz respeito aos comentários políticos e ideológicos, do contrário poderão ser demitidos. Na ocasião o deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB-AL), autor do projeto “Escola Livre”, acredita no êxito do projeto afirmando que o mesmo “vai em busca do bom professor, que é 99% da rede”.
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O caso ocorrido no estado de Alagoas está longe de ser um fato isolado. No mesmo dia, uma palestra intitulada “Feminismo – para quê? A história da luta do movimento feminista e a história da opressão contra as mulheres” marcada para ser realizada no dia 28 de abril, às 14 horas, no Colégio Salesiano – Santa Rosa (Niterói-RJ) foi alvo de uma campanha nas redes sociais protagonizada pela página “Encontrando a Alegria”. Nas redes sociais, a campanha fazia apelo aos pais pedindo que “ligassem para a instituição, de tradição católica, solicitando o cancelamento da doutrinação” e que “resistissem à lavagem cerebral esquerdista”. 
O estado do Rio Grande do Norte não está isento de iniciativas semelhantes às narradas acima. Desde o ano passado, está em trâmite o Projeto de Lei nº 1411, de autoria do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). O referido projeto visa criminalizar o que chama de “assédio ideológico no ensino do país”. O autor do PL nº1411/2015 defende que “expor o aluno a assédio ideológico condicionando-o a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente” deve ter como punição a detenção de três (3) meses a um (1) ano e multa.
Os fatos acima mostram que os discursos sobre processos de doutrinação tem sido uma constância nos últimos dias em nosso país. Em especial, os docentes das áreas de humanas – história, sociologia, filosofia e geografia – tem sido apontados como porta-vozes de uma “ideologia esquerdista” ou “comunista” entre os seus públicos de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio – ou, em algumas vezes, professores de graduação. Temos acompanhado o surgimento de ONG’s como, por exemplo, o “Escola Sem Partido”, e de projetos que se comprometem em “limpar a ideologização” das escolas.
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Os eventos expostos acima parecem acompanhar a intensa onda de conservadorismo que visa restaurar as mordaças da censura, do silenciamento aos professores – prática comum nos tempos ditatoriais – em pleno ano de 2016. No dia 20 de abril de 2016, uma professora de História do colégio Marista, na cidade do Natal, foi acusada de “doutrinação ideológica” após ter discutido a questão do impeachment da presidente Dilma Rousseff em sala de aula. De acordo com o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da vara de Execuções Penais, que divulgou a sua opinião nas redes sociais, compartilhando da opinião de alguns pais que procuraram o colégio após o ocorrido, a docente em questão estaria “usando a sala de aula para destilar ideologia e mentira aos alunos, tratando-se de um embuste ideológico”. Concomitantemente, um conhecido jornal da capital potiguar, publicou em suas páginas duas notas, intituladas “Doutrinação” e “Recusada”, fazendo menção ao fato de que “professores contrários à decisão de aprovação pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma usaram da sua voz de persuasão para criticar parlamentares e elogiar Dilma e PT”. (FOTO 2)
Sabendo que a função da escola é objetivar um ensino democrático, proporcionando a capacidade de ensinar à população a ler, a escrever, a construir seu conhecimento, a desenvolver uma autonomia intelectual, em suma, ao pensar livre, isto, por si só, não seria já um ato político? Então, como se despolitiza a escola, se ela é fruto de iniciativas, de ações e de atos interessados? Todo esse movimento de “despolitização da escola”, de “combate à doutrinação na escola” parece um tanto parcial, a despeito do seu falatório pretensamente imparcial. Não só parcial, como também partidário, na medida em que intenta que uma ideologia específica – a conservadora, cristã e liberal – grasse livremente no espaço escolar. Em contrapartida, proíbe o discurso dos direitos humanos – estes válidos só para “humanos direitos” –, a fala dos movimentos sociais, a denúncia da opressão, as formas de dominação e a gritante desigualdade social. Assim, almeja-se a despolitização de um discurso específico, a fim de que uma determinada visão de mundo circule sem empecilhos.

Atenção Trabalhadores >> Um pouco do que pode ir por aí, com o Programa:Uma Ponte Para o Futuro!

Foto de Fernando Mineiro.
O reajuste do salário mínimo acima da inflação foi o principal responsável pelo processo de distribuição de renda ocorrido em nosso país nos últimos anos e pela melhoria de nossa economia.
Interromper este processo é apostar na recessão - reduzindo o poder de compra da maioria dos trabalhadores brasileiros - e na volta a padrões de renda semelhantes aos do início dos anos 2000.

DESENVOLVIMENTO >> Refinaria de Macau passa a processar 45 mil barris de petróleo por dia e supera Manaus



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Por Jean Paul Prates
A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) recebeu da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autorização para passar a processar 45 mil barris por dia de petróleo. Fica assim à frente da Refinaria de Manaus (REMAN) quanto a capacidade de processamento. Uma conquista importante para o RN e que deve ser comemorada como base para uma árdua jornada pela revitalização do setor de petróleo no Estado.
A nova capacidade representa a possibilidade de refinar 77,5% da produção de petróleo atual de toda a Bacia Potiguar (que inclui campos no Rio Grande do Norte e no Ceará).

Hoje, a nossa refinaria já é responsável por garantir a auto-suficiência do Estado em diesel, gás de cozinha, gasolina e querosene de aviação (QAV), e exporta estes produtos refinados para os estados vizinhos. Tudo isso com qualidade de alto padrão. A gasolina da RPCC, por exemplo, é hoje a melhor do Brasil; produzida acima das especificações exigidas pela ANP graças ao ‘blending’ apropriado entre a nafta craqueada advinda da BA e de SP combinada com a nafta de destilação direta daqui.
Vale lembrar também que a RPCC passou recentemente por uma ampliação que duplicou a sua capacidade de produção de QAV. Para isto, contou com a contribuição importante doGoverno do Estado que lhe concedeu o diferimento fiscal para o combustível, e possibilitará ao Estado atrair novos empreendimentos conexos, incluindo mas não se limitando ao “hub” da TAM(centro de conexões de vôos a ser localizado no Aeroporto Internacional Aluisio Alves, em São Gonçalo do Amarante), que poderá resultar em investimentos da ordem de 4 a 6 bilhões de reais e na geração de cerca de 8 a 12 mil empregos diretos e indiretos para a região metropolitana de Natal.
Tudo isso, somado a um histórico de gestores e operadores técnicos competentes, faz com que  a RPCC seja uma unidade lucrativa apesar de seu porte médio.  Foi uma conquista histórica para o Estado, e um sinalizador de novos empreendimentos e investimentos no futuro, com área e pessoal para recebê-los de braços abertos.

domingo, 1 de maio de 2016

AGENDA DE LUTA >> Centrais anunciam paralisação contra o golpe para 10 de maio

Frente Brasil Popular faz plenária de mobilização no Sindicato dos Bancários em São Paulo

A terça-feira, 10 de maio, será o dia nacional de Paralisação e Mobilização contra o golpe. A data foi decidida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical e faz parte do calendários de atividades de pressão sobre os senadores que vão votar a admissibilidade do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A organização para o ato deve começar imediatamente com a coordenação da Frente Brasil Popular nos Estados.

Circular da Frente Brasil Popular orienta a realização de ações que pressionem os Senadores nas suas bases eleitorais para que votem contra o Impeachment. “Cada estado deverá desenvolver uma estratégia de pressão que deverá envolver várias formas simultâneas: e-mail, redes sociais, telefone, lambe-lambe, abordagens nos aeroportos, residências, escritórios, atos públicos”. 

A Frente Brasil também divulgou calendário com uma série de ações previstas para acontecerem a partir desta quinta-feira (28) direcionadas aos “senadores que ainda não firmaram publicamente o seu voto”. A circular informativa da Frente orienta para os tipos de abordagem aos senadores; “Lembrando que a abordagem com os indecisos deverá ser diferente da abordagem com os Senadores abertamente golpistas, pois visam garantir o convencimento do voto contra o Golpe”. 

Confira abaixo a lista dos senadores indecisos e a agenda contra o golpe

1- Eduardo Braga (PMDB/AM)
2- Eunício Oliveira (PMDB/CE)
3- Hélio José (PMDB/DF)
4- Jader Barbalho (PMDB/PA)
5- João Alberto Souza (PMDB/MA)
6- Rose de Freitas (PMDB/ES)
7- Simone Tebet (PMDB/ MS)
8- Acir Gurgacz (PDT/RO)
9- Elmano Férrer (PTB/PI)
10- Vicentinho Alves (PR/TO)
11- Wellington Fagundes (PR/MT)
12- Antônio Carlos Valadares (PSB/SE)
13- Cristovam Buarque (PPS/DF)
14- Fernando Bezerra (PSB/ PE)
15- Roberto Rocha (PSB/MA)
16- Benedito de Lira (PP/AL)
17- Omar Aziz (PSD/AM)
18- Reguffe (Sem partido/DF)
Agenda contra o Golpe

Segue abaixo as principais agendas da Frente Brasil Popular e da tramitação do processo de Impeachment no Senado:

1/05 – Atos do 1º. de Maio em todo país.
4/05 - Na comissão do Senado: Apresentação do relatório.
5/05 - Dia Nacional de Luta contra a Globo e o golpismo midiático
6/05 – Reunião do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular
6/05 - Na comissão do Senado: Votação do relatório na comissão.
10/05 - Dia Nacional de Paralisação e Mobilização contra Golpe
11/04 – No plenário do Senado: admissibilidade estará pronta para ser votada
12/05 - Publicação do resultado.*

*As datas envolvendo a votação no Senado são uma projeção, podendo sofrer modificações de acordo com a dinâmica institucional. 

Atenção Trabalhadores >> 1º de Maio é dia de Luta, de reflexão e de resistência...



Ou você vai esperar pelo caos que está por vir?

Vox Populi: cresce rejeição da população a Temer e ao golpe

Nova pesquisa CUT/Vox Populi avaliou o sentimento dos brasileiros depois que a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de abril, a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O processo foi encaminhado para análise do Senado.
Para 32% o Brasil vai piorar se o vice-presidente Michel Temer assumir no lugar de Dilma; 29% acreditam que o desemprego vai aumentar; 34% preveem piora em relação aos programas sociais; e 32% acreditam que perderão direitos trabalhistas.
A avaliação negativa de Temer ficou em 62% (era 61% na pesquisa anterior).
O percentual dos que não consideram que o golpe é a melhor solução para o país aumentou para 66%, contra 58% do levantamento realizado entre 9 e 12 de abril.
A maioria não acredita que a vida vai melhorar no caso do Senador aprovar o processo e Temer assumir: 33% acham que nada vai mudar no Brasil, 36% consideram que nada vai mudar em relação ao desemprego e o mesmo percentual em relação a programas sociais e 35% em relação a direitos trabalhistas.

Como o Brasil avalia a performance dos deputados

O Brasil parou para assistir à votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último 17 de abril: 76% acompanharam integralmente ou em parte, 23% não viram o espetáculo (2% não responderam).
Mais da metade das pessoas não gostou do que viu. A performance dos deputados, mal preparados e com falas medíocres e ofensivas, como a do Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que elogiou um torturador, foi julgada de forma negativa por 56% dos que assistiram a transmissão – 37% consideram o comportamento dos deputados péssimo e 19% ruim.

Avaliação dos senadores

Os brasileiros estão divididos quanto à capacidade dos senadores de avaliar o processo de impeachment. Para 33%, os senadores são mais bem preparados dos que os deputados; 25% acham que os senadores são tão preparados quanto os deputados; 22% consideram que nem senadores nem deputados são preparados; e 7% acham que os senadores são menos preparados. Não souberam ou não quiseram responder 14% dos entrevistados.
Apenas 20% dos entrevistados acreditam que o Senado o Senado não vai aprovar o impeachment, enquanto 70% pensam que sim.

Eleições diretas

Para 61% dos entrevistados, o melhor para o Brasil é fazer eleições diretas ainda este ano. Para 21%, o melhor é a presidenta Dilma permanecer no cargo; 11% acham que é melhor Temer assumir; e 7% não sabem ou não souberam responder.
A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada entre os 27 e 28 de abril. Foram entrevistadas 1.523 pessoas em 97 municípios.
Acompanhe apresentação. Em alguns slides, a soma não equivale a 100% porque os números foram arredondados.

Confira Pesquisa Vox

NÃO MATEM OS CICLISTAS >> Ato pela Paz no trânsito

Foto de Rodrigo Jorge.
Protesto realizado ontem à noite na Av. Roberto Freire, em resposta à ascendente violência no trânsito contra os ciclistas.

Motorista, seja responsável. Somos uma vida em cima da bicicleta. 

Somos pais, filhos, netos, tios, namorados, esposos, trabalhadores, esportistas que utilizam a bicicleta como meio de transporte e qualidade de vida.

Somos do bem; respeite nosso espaço; 1 ciclista a mais é 1 carro a menos.

(Texto por Raphael BJoe)

BASTIDORES DO GOLPE >> Pelotão da Aeronáutica impediu o sequestro político de Lula?

Agência Força AéreaCarta Maior relutou em transcrever o relato de autoria de Jari Mauricio da Rocha (leia a íntegra nesta pág.) que lança uma luz sobre o elo que faltava no episódio de condução do ex-presidente Lula ao aeroporto de Congonhas pela PF, em 04 de março, a mando dos procuradores da Lava Jato.
Não convenceu a ninguém a justificativa para a escolha do local  inusitado  –‘melhor para a segurança do próprio Presidente’, disseram policiais  não fardados que o levaram de sua casa, em São Bernardo, na manhã do dia quatro de março.
A opacidade dos movimentos, ademais do seu arbítrio exclamado, como denunciou um ministro do STF,  ganharia cores alarmantes com a informação de que uma aeronave, pronta para decolar rumo a Curitiba, aguardava desde cedo em um hangar de Congonhas.
Retirado de sua casa, como foi, com a desculpa de um depoimento em local seguro, e de lá forçado a embarcar para Curitiba, Lula já não seria mais um ex-presidente constrangido.
Seria vítima de um sequestro político.
Por que, felizmente, o desenlace explosivo não se consumou – se de fato se acumulam indícios de sua plausibilidade?
Quem ou o quê teria força capaz de impor um recuo à fria determinação do aparato diante da caça tão longamente cobiçada, então sob o seu desígnio?
O relato oferecido por Jari Maurício da Rocha afirma que um pelotão da Força Aérea brasileira, estacionado regularmente em Congonhas, sob comando de um coronel, ao saber do que se cogitava, enfrentou agentes armados não fardados da PF e interditou o uso da aeronave.
A gravidade do episódio –ademais dos desdobramentos que ensejaria--  levaram  Carta Maior a buscar elementos adicionais que justificassem a reprodução da narrativa isenta de Jari Maurício.
Carta Maior obteve a confirmação de que há fortes elementos de veracidade na narrativa.
Carta Maior obteve a informação de que as maiores  autoridades da República tem ciência do ocorrido.
Carta Maior tem ciência de que o ocorrido não é um fato solteiro.
Ele se encadeia ao potencial de conflitos embutidos nas manifestações e ações  em curso, planejadas  por  forças determinadas a interferir no livre curso dos conflitos da democracia brasileira, a contrapelo das urnas e do Estado de Direito.
A pressa que os move empresta credibilidade adicional ao relato do que se passou e do que se pretendia com Lula levado a Congonhas na manhã do dia quatro de março.
O intento da derrubada do governo e da inabilitação do ex-presidente ao escrutínio de 2018 não sobreviverá a um longo relento sob as intempéries de uma resistência que já transborda para as ruas.
 Mais que isso,  se verdadeiro o relato sobre Congonhas, pulsaria em setores  das Forças Armadas o mesmo sentimento que espalha por diferentes setores da sociedade: o inconformismo com uma instância do Judiciário que exorbita de suas prerrogativas e agora avança em espiral descontrolada para colidir com a soberania de outros poderes, cujo equilíbrio forma a blindagem da democracia. Uma vez rompida, o sistema esfarela em rota de colisões sucessivas. 
O conjunto dos fatos aqui relatados e seu potencial explosivo requer que os detentores de mandatos democráticos tomem medidas cabíveis.
A primeira e mais urgente delas é o esclarecimento completo do que se passou de fato no aeroporto de Congonhas em São Paulo, na manhã de quatro de março, envolvendo um ex-presidente da República, policiais não fardados da PF, ordens de promotores e do juiz Moro, a existência de uma aeronave para decolar rumo a Curitiba e a relatada resistência de um pelotão da Aeronáutica ao uso desse aparelho para esse fim.
O Congresso brasileiro tem a obrigação de assumir o esclarecimento desses fatos para abortar aventureiros e serenar a inquietação que toma conta da opinião pública.
É a hora de se instaurar uma CPI de Congonhas para que o Brasil não seja submetido outra vez a uma  República do Galeão.

sábado, 30 de abril de 2016

IV VIRGÍLIA DO TRABALHADOR EM LAJES/RN



Reconhecendo a mística do Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, realiza mais um virgília do Trabalhador, que será um momento de refletirmos à luz do Evangelho a realidade dos trabalhadores e suas lutas, conquista e desafios no sociedade atual.

Sintam-se todos(as) convidados a participar desse importante momento de Fé, Vida e Luta!

EM NATAL >> LOGO MAIS TERÁ INÍCIO A MARCHA ANTIFASCISTA: O povo dizendo não ao golpe!


Diante do cenário político caótico que assola o Brasil, muitos grupos de extrema direita e ultraconservadores mostraram sua face fascista, cerceadora, reacionária e assassina. Os grupos antifascistas de todo país estão em alerta e se organizando para combater esse levante do autoritarismo no pior estilo 1964.

Repudiamos os atos de xenofobia, discriminação sexual, preconceito racial e os gritos dos apoiadores de regimes fascistas. Não permitiremos que a ditadura tenha sucesso novamente. Não aceitaremos as ruas impregnadas de nazistas e nacionalistas patrióticos ufanistas (Integralistas, Carecas do Brasil e afins) que pregam o ódio gratuito. Não permitiremos agressões a movimentos sociais, trabalhadores, estudantes e ativistas que lutam por um mundo mais justo.

Nesse tabuleiro de xadrez onde temos uma imprensa vil, venenosa, mentirosa, suja e manipuladora. Uma direita comprometida com facções criminosas, racistas, xenofóbicas, direcionamentos fascistas, anti trabalhador e pró capital. Um governo de esquerda partidária moderada, institucionalizada, mascarada, que tem rabo preso com banqueiros, empresários e ruralistas. Que criminalizou manifestantes anticopa, cria lei anti terrorismo que só caça pobre, negro, estudante e trabalhador. Um poder judiciário que revela-se uma verdadeira quadrilha de canalhas. Em meio a tudo isso, o fascismo ganha força e precisa ser combatido. 

A guerra está declarada a todo aquele que defende ideias totalitárias. Somos o escudo dos oprimidos, somos uma juventude resistente e combativa. Junte-se a essa campanha de erradicação do fascismo, do autoritarismo, do racismo, da discriminação sexual, da xenofobia e do cerceamento de direitos.

A marcha é livre e aberta a todos que desejarem participar. Sindicatos, movimentos sociais, trabalhadores, organizações de bairros, estudantes, famílias e etc. Só pedimos bom senso aos partidaristas que queiram participar para não levantarem bandeiras de suas respectivas legendas para não rotular a manifestação e nem os participantes de outras denominações ideológicas, como também não tentar fazer da marcha um palanque de cooptação de votos, pois será combatido também. Vocês podem usar camisas que identifiquem a sua própria orientação ideológica, não gerando desconforto com os demais.

Nosso objetivo central é alertar a população sobre essa onda fascista que vem paulatinamente ganhando força no país. Faremos panfletagem na concentração da marcha e durante o percurso (decidido em plenária na concentração). Quem puder colaborar levando cartazes, conseguindo materiais para fazermos um batuque durante a marcha, convidando amigos e divulgando, será de grande ajuda. 

UM DOS RESULTADOS DESSA TENTATIVA DE GOLPE >> Hoje vemos todo o povo envergonhado do tipo de parlamentares que temos...

Foto de Partido dos Trabalhadores.
Ex-presidente do Uruguai e senador da Frente Amplio Pepe Mujica esteve no Brasil e lamentou que o mandato Dilma Rousseff seja avaliado por parlamentares que têm menções em casos de corrupção. 
Saiba mais: http://bit.ly/1SBk1pw

PRORROGAÇÃO >> MP, DER e STTU prorrogam validade da carteira de estudante 2015

Resultado de imagem para MP, DER e STTU prorrogam validade da carteira de estudante 2015As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).


A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para essa prorrogação. Com isso, esta decisão foi aprovada para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público.


Diante desta decisão, as entidades estudantis terão que se adequar. Neste período de prorrogação, elas necessitarão demonstrar junto à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento de lei.

Vale ressaltar que as entidades que comprovarem sua adequação dentro do prazo estabelecido terão suas carteiras consideradas inválidas.



RN está perto de ganhar o terceiro Geoparque da América Latina

RN está perto de ganhar o terceiro Geoparque da América do SulUma importante conquista para o turismo e a economia criativa no interior do Rio Grande do Norte está próxima do desfecho. O decreto para criação do Geoparque Seridó sairá nas próximas semanas. Com isso, o Estado potiguar será o segundo do Brasil e o terceiro da América do Sul a possuir esse equipamento.
O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), da Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a equipe de coordenação do Projeto, esteve reunido ontem na Setur para discutir os últimos gargalos do Decreto.
“Desde quando soubemos desse projeto, ainda no início da gestão, tomamos a iniciativa de procurar a coordenação do Geoparque para tentarmos implantar esse importante equipamento que vai de encontro com nossa proposta de interiorizar o turismo no nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Os geoparques funcionam como território delimitado pela riqueza geológica. E nessa área, a comunidade se envolve em atividades inerentes à região, particularmente de caráter turístico e cultural.
Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, o Geoparque Seridó possibilitará não só mais um roteiro turístico para a região, mas a sustentabilidade da área e das pessoas que nela trabalham. “É mais emprego, renda e, sobretudo, reconhecimento e visibilidade ao que temos de mais genuíno, que são nossas riquezas naturais”.
A “luta” para implantar o Geoparque Seridó vem sendo travada pelo professor e coordenador do Projeto, Marcos Nascimento desde 2010, promovendo pesquisas, publicações e inventários para adiantar processos burocráticos exigidos pela Unesco. Mas somente agora recebeu a atenção governamental para o projeto.
“Antes, nós que procurávamos os gestores, e desta vez, fomos procurados pela equipe da Setur, interessada no projeto. Estão cientes que esta é uma oportunidade para o Rio Grande do Norte ser reconhecido mundialmente, além de fomentar investimentos aos municípios envolvidos e uma nova fonte de recursos para o turismo", comemora o professor. 
O Geoparque Seridó abrangerá áreas do município de Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova e Parelhas, e seus respectivos conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagísticos, paleontológicos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos. Lugares que serão valorizados, protegidos e conservados.
Os últimos detalhes para assinatura do decreto diz respeito à formação do Grupo Técnico para decidir o modelo de gestão. Com o decreto assinado, o Governo do Estado passa a ter suporte legal para que a região seja reconhecida pela Unesco, no futuro, e inserida no Programa Global Geoparque, oficializado em 2015.
SAIBA MAIS 
Embora hoje a América do Sul só abrigue dois Geoparques (no Brasil [Ceará] e no Uruguai), já há 120 geoparques espalhados no mundo, notadamente na Europa, e desperta interesse crescente em outros, justo pelo desenvolvimento econômico-sustentável proporcionado na região.

SEUS DIREITOS >> A vida privada da pessoa natural é inviolável



A vida privada das pessoas é direito assegurado pelo art. 5º da Constituição Federal: http://bit.ly/1bIJ9XW

Descrição da ilustração: Direito à privacidade. A vida privada da pessoa natural é inviolável e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrario a esta norma. Constituição Federal, art. 5, inciso X. Fonte cnj.oficial