quinta-feira, 23 de outubro de 2014

O Brasil não pode retroceder >> O que está em jogo no segundo turno?


Movimentos e intelectuais da esquerda alertam para o retrocesso do que pode significar um retorno da política neoliberal do PSDB

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasilei­ra (PSDB) travam novamente a disputa, em segundo turno, para o principal car­go eletivo do país: a Presidência da Re­pública.

O azul dos tucanos e o vermelho do PT deixaram novamente a chamada “ter­ceira via” distante do segundo turno das eleições presidenciais. O que parecia uma forte tendência de novos persona­gens inseridos no debate acabou se tor­nando o reforço da velha polarização.

Dilma Rousseff, defendendo sua ree­leição e mais quatro anos de governo do Partido dos Trabalhadores. Aécio Ne­ves, que obteve mais de 30 milhões de votos no primeiro turno, é o candida­to tucano que talvez tenha mais chan­ces de vencer a eleição desde a derrota de José Serra em 2002.

Partidos com visões parecidas demais para alguns, um modelo diferente de desenvolvimento para outros, acontece que está na hora de se decidir: Dilma, Aécio ou nulo?

O Brasil de Fato fez essa pergunta para líderes de movimentos sociais e in­telectuais da esquerda brasileira e a res­posta foi unânime: reeleger Dilma Rous­seff para evitar um retrocesso maior com a volta dos tucanos ao poder.

É a opinião do coordenador do Mo­vimento dos Trabalhadores Sem Te­to (MTST) Guilherme Boulos que argu­menta que seu voto em Dilma se dá não por avaliar que o PT tenha feito um go­verno de esquerda, mas que Aécio e o PSDB são opções à direita.

“Aécio representa o retrocesso conser­vador. Representa a retomada de pautas de precarização, ataques à previdência pública, privatização de setores estraté­gicos e criminalização das lutas popula­res”, apontou.

A militante da Marcha Mundial da Mulheres Nalu Farias aponta que é a hora de uma mobilização entre os mo­vimentos organizados para que se im­peça as manipulações da mídia tradicio­nal nessa eleição e “garantir que o deba­te seja feito em igualdade de condições”.

“Para eleger Dilma é necessário ter uma campanha que explicite as dife­renças de projetos, que dê seguimen­to ao que foi no primeiro turno em re­lação a politização do debate. É neces­sário também uma ampla mobilização, tanto das campanhas organizadas mas também do conjunto de movimentos sociais e organizações que têm um com­promisso com a construção da justiça e da igualdade nesse país”, explicou.

Potencial energético >> Rio Grande do Norte assume liderança em energia eólica

Pela primeira vez, o Rio Grande do Norte supera o vizinho Estado do Ceará, pioneiro na utilização comercial da energia eólica no Brasil, na capacidade instalada desse tipo de energia. De acordo com o Boletim das Usinas Eólicas, publicado na última segunda-feira, 20, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O RN assumiu a liderança nacional em energia eólica, com 1.158 megawatts (MW) de potência instalada, contra os 1.073MW em território cearense.

Os dados foram reforçados, na terça-feira (21), pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, em sua conta no Twitter, ao destacar a importância do leilão de fontes alternativas de energia, marcado para o dia 10 de abril de 2015, conforme portaria publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União.

Na sequência dos Estados com maior capacidade instalada, vem o Rio Grande do Sul, com 610MW, quantidade que representa apenas 56% da registrada no Ceará. Os Estados da Bahia (528MW), Santa Catarina (222MW) e Piauí (88MW) vêm em seguida.

Apesar de estar na quinta colocação em capacidade instalada, a Bahia, de acordo com o boletim da CCEE, é o Estado brasileiro com os melhores ventos. O chamado "fator de capacidade médio" do estado chega a 60%, o maior do País. O Piauí vem logo atrás, com fator 59%. Já o estado do Ceará é o terceiro nesse ranking, com 50%.

O boletim da CCEE aponta que o conjunto de usinas eólicas em operação no Brasil produziu 1.898MW médios em energia elétrica, em agosto, o que corresponde a um fator de capacidade médio de 50%. O órgão destaca que esta é a maior produtividade já registrada pelos parques desde o início do acompanhamento, em dezembro de 2012.

"Os números adquirem especial relevância quando comparados com o fator de capacidade médio verificado em 2013, nos países com maior capacidade eólica instalada, como China (23,7%), Estados Unidos (32,1%), Alemanha (18,5%) e Espanha (26,9%)", destaca o boletim. Brasil tem ampliação de 75,8% de capacidade instalada

A capacidade instalada das eólicas teve aumento de 75,8% neste ano, até agosto, mês que fechou com 3.834MW em potência da fonte. O Nordeste foi o principal responsável por essa expansão, registrando um crescimento da capacidade no período, da ordem de 104% - de 1.451MW em dezembro de 2013, para 2.962MW em agosto de 2014. Até o período, a região possuía 119 parques geradores, que representam 77,3% da capacidade instalada no Brasil.

O Nordeste atingiu, em agosto, o pico histórico de 1.618MW médios, passando a representar 85,3% do total de energia eólica gerado no País. O aumento da geração na região, em comparação com mesmo mês do ano passado, foi de 151%.

O boletim destaca que, no referido mês, três novas usinas entraram em operação comercial, todas elas no Ceará. O Estado, juntamente com Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina totalizaram 94% de participação na geração média, em agosto.

A energia proveniente de fonte eólica é comercializada por meio de contratos resultantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA), de leilões do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e de negociações no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Enem 2014 >> Candidatos podem acessar cartão de confirmação a partir do dia 27

Da Agência Brasil

A partir da próxima segunda-feira (27), os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão disponíveis na página do exame na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também a partir da próxima semana, começarão a chegar aos endereços informados pelos candidatos os cartões enviados pelo correio.

O documento de confirmação traz os dados pessoais do participante – nome, CPF, número de inscrição no Enem, data, hora e local das provas, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Aqueles que acessarem o cartão pela internet deverão conferir as informações antes de imprimi-lo.
Caso cartões enviados pelo correio sejam devolvidos, o Inep entrará em contato com os candidatos por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail.

Segundo o instituto, quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800616161.
As provas do Enem serão nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame.

Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O Brasil quer continuar seguindo em frente...

Com a força da militância chegaremos lá! Estamos na reta final e agora é hora de muito trabalho. 
Participe, mobilize-se e #Dia26VoteDilma13

Eleições 2014 >> Comícios terminarão quinta-feira; veja outras datas da reta final

Voto: datas importantes que antecedem às eleições (TSE)Voto: datas importantes que antecedem às eleições (TSE)Na reta final das eleições, eleitores, partidos e coligações precisam estar atentos a prazos estabelecidos no calendário eleitoral. Por exemplo, quinta-feira (23) é o último dia para os candidatos promoverem reuniões públicas de campanha ou comícios.

Os últimos programas da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão irão ao ar na sexta-feira (24). Esta também é a data limite para divulgação paga de propaganda  eleitoral, na imprensa escrita, e reprodução na internet do jornal impresso.

Na sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. Debates políticos na televisão ou no rádio também só podem ser realizados até a meia-noite de sexta-feira.

O sábado (25), um dia antes do pleito, entre as 8h e as 22h, é o prazo final para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, de Rondônia, Roraima, do Pará, de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.  

(Agência Brasil)

Participação Social >> Texto propõe que usuários participem da gestão da água de reservatórios

 Projeto do senador Kaká Andrade (PDT-SE) estabelece a participação obrigatória do Comitê de Bacia Hidrográfica - também chamado de Parlamento das Águas - nas decisões sobre alteração das vazões em reservatórios regularizadores. O objetivo do PLS 288/2014 é fortalecer a legitimidade e a representatividade dessas decisões, porque na deliberação do comitê estariam representados o poder público, os usuários de água e as entidades civis de recursos hídricos.

Para alcançar uma gestão hídrica descentralizada e participativa, o senador apresentou projeto que modifica a legislação (Lei 9.433/1997) que prevê a deliberação da Agência Nacional de Águas (ANA), em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nas alterações de vazão outorgada.

“No momento dessas alterações, os interesses do setor elétrico têm preponderado sobre as necessidades dos demais setores usuários da bacia hidrográfica”, argumenta o senador.

O texto destaca a disputa pelo uso de recursos hídricos no país devido à recente escassez de chuvas. É o caso das Bacias dos Rios Paraíba do Sul e São Francisco, no Sudeste e Nordeste, respectivamente.

Fonte: Jornal do Senado