segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Governo federal irá mapear crimes de ódio na internet >> Ministério da Justiça reforçará grupo de trabalho com investigações criminais

O Ministério da Justiça irá reforçar com ações da Polícia Federal o grupo de trabalho interministerial criado nesta quinta-feira (20), para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A tarefa é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.

Durante a solenidade de criação do grupo, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que os órgãos participantes devem lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro.

Marivaldo lembrou ainda que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.

A iniciativa é liderada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.

“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.

Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.

“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.

Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.

Com informações da Agência Brasil

Natal >> Reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil

Brasil | Tombamento da cidade de Natal

Conhecida como cidade do sol e de belas praias, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, passa também a agregar o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Iniciado em 2008 ainda sob a forma de estudos, o processo de tombamento foi concluído com a publicação de portaria de homologação do tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade pelo Ministério da Cultura. 

+infos: http://goo.gl/J3UU2X 

Conhecida como cidade do sol e de belas praias, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, passa também a agregar o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Iniciado em 2008 ainda sob a forma de estudos, o processo de tombamento foi concluído com a publicação de portaria de homologação do tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade pelo Ministério da Cultura.

Literatura: UFRN sedia I Concurso de Capas de Livros

No dia 25 de novembro, será realizado o encerramento do I Concurso de Capas da UFRN, iniciativa da Biblioteca Setorial do Departamento de Artes com o apoio da Biblioteca Central Zila Mamede. O evento ocorrerá no auditório da BCZM, que fica no campus da UFRN, em Natal, a partir das 08h30. As inscrições para participar do concurso se encerram nesta quinta-feira, dia 20, às 21hs.

No evento será apresentado um balanço do projeto Literatura na BCZM, que adquiriu mais de mil títulos de literatura para o acervo da BCZM e realizou somente em 2014 eventos como o I Seminário Literário da BCZM, ocorrido em abril e que trouxe para o auditório da BCZM autores potiguares como Carlos Fialho, Regina Azevedo, Diógenes da Cunha Lima e autores nacionais, como Pedro Gabriel, criador de "Eu Me Chamo Antônio", além de discussões com professores e estudiosos da área de literatura da UFRN, UERN e UFPE. O projeto também promoveu um encontro com 15 autores potiguares durante a CIENTEC, no pavilhão da educação, e finaliza o ano com a realização do concurso de Capas. 

O encerramento contará com a presença de dois convidados da Cia de Letras: Joana Figueiredo - Capista e Alceu Chiesorin Nunes - Diretor de Arte. Além disso, será divulgado o resultado do concurso, que selecionará propostas de capas que poderão ser utilizadas na criação de uma nova coleção de livros da editora Claro Enigma, subsidiada à Cia das Letras. As inscrições ainda estão abertas e segue até a quinta-feira, dia 20 de novembro.

Confira todos os detalhes na fanpage do evento: https://www.facebook.com/concursodecapasUFRN

Conheça os Palestrantes
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ALCEU CHIESORIN NUNES
Designer de produto formado pela Faculdade Belas Artes de São Paulo, Também estudou design gráfico na Faculdade da Cidade (RJ). Fez pós-graduação em Design Estratégico, na ESPM. Trabalha com Design há 27 anos com passagens pela publicidade e em projetos de identidade visual, dedicou 17 anos exclusivamente ao design editorial, colaborou para: Superinteressante, Mundo Estranho, Capricho, VIP e entre outras Revistas da Editora Abril. Atualmente é diretor de Arte da Companhia das Letras. Foi vencedor do Prêmio Jabuti 2013 com a capa de Dom Quixote.







JOANA FIGUEIREDO
Designer gráfica, atua desde 1990 na área de design gráfico. Formada pela FAAP - Fundação Armando
Álvares Penteado, SP em 1992. Complementou seus estudos em Nova Iorque, EUA, na School of Visual Arts, em 1997. Atualmente colabora para o Instituto de Estudos Avançados - USP, Editora Companhia das Letras, Editora Casa da Palavra, Editora Trip, Editora Globo, Água Forte produções, entre outros. Já trabalhou como editora de arte nas revistas customizadas pelas editoras: Globo e Trip, na Editora Abril, (revistas Capricho, National Geographic, Superinteressante, Placar). Foi designer de interiores no Sig Bergamin Arquitetura, atualmente faz cenários para fotos e filmes. Seus clientes são Revista VIP - Editora Abril, Editora Globo, produtoras de publicidade. Trabalhou também como Coordenadora de Imagem no Núcleo de Moda e Imagem da Trama, gravadora. Coordenando designers gráficos, diretores de videoclipes e cenógrafos.


Fonte: site Nominuto.com

Consciência Negra >> muito além do 20 de novembro


Políticas públicas avançam, mas extermínio da população negra e casos de racismo mostram distância na conquista da igualdade


Políticas públicas alavancadas em sua grande maioria pela luta popular têm aumentado a inserção e participação de negros e negras na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, números oficiais sobre a desigualdade social, além de diversos episódios de violência e racismo nas periferias do Brasil, ainda os colocam entre os mais pobres do país e longe da conquista pela igualdade.

Não à toa, o Dia da Consciência Negra, estabelecido na Lei nº 10.639, em janeiro de 2003, transformou-se em momento de luta e resistência contra a invisibilidade e de enfrentamento dos muitos obstáculos ainda existentes. Além disso, é uma oportunidade de homenagear quem ajudou e ajuda na construção da riqueza afro-brasileira no país. A escolha da data, por exemplo, deu-se no mesmo dia em que se comemora o aniversário de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista.

"O 20 de novembro é um momento simbólico, pois é o único momento do ano, ou dos poucos momentos, em que a sociedade realmente [nos] escuta", comenta Douglas Belchior, professor de História e integrante da UNEafro Brasil. Segundo ele, embora a data seja importante, a luta dos movimentos negros no Brasil vai muito além dela. 
Genocídio
A tarefa dos movimentos tem sido, justamente, manter o debate racial aceso o tempo todo, muito porque a violência dirigida a esta parcela da população não tem descanso. "Os nossos gritos de dores, infelizmente, nos últimos anos, têm sido necessário de maneira mais permanente. Isso é muito drástico", diz Belchior.

Está fresco na memória, por exemplo, casos como o do desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza, em junho de 2013, durante uma operação policial na Rocinha (RJ); a morte do menino Douglas Rodrigues, vítima de um tiro disparado por um policial militar, na Vila Medeiros, zona Norte de São Paulo, cuja última frase pronunciada deu nome a campanha "Porque o senhor atirou em mim?"; o assassinato do dançarino DG na comunidade do Pavão-Pavãozinho (RJ); e ainda a morte de Cláudia, empregada doméstica arrastada por uma viatura da PM, também no Rio de Janeiro. 

Junta-se a estes o recente caso de Luciano, desaparecido no Parque Bristol, zona sudoeste de São Paulo, e do garoto Davi Fiuza, morador da periferia de Salvador (BA) que, segundo a mãe, foi visto pela última vez sendo encapuzado e tendo os pés e mãos amarrados por PMs durante uma abordagem. Ambos são negros e estão desaparecidos há quase um mês.

Longe de serem casos isolados, as mortes e desaparecimentos de tantos Douglas, Cláudias, DGs e Amarildos se alastram e preenchem estatísticas da real situação do negro brasileiro dentro de um país que, em cinco anos, matou mais pessoas do que a polícia dos Estados Unidos em 30 anos, segundo recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que compõe o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. É o mesmo documento que aponta que, em 2013, 68% das vítimas fatais foram negras. A maioria delas homens (93,8%) e com idade entre 15 e 29 anos (53,3%).

Negra e mãe de Edson Rogério da Silva, morto aos 29 anos, Débora Maria é uma das articuladoras do grupo Mães de Maio, formado por mães que perderam seus filhos em uma das piores chacinas da história recente paulistana que, entre 12 e 20 de maio de 2006, matou cerca de 450 jovens nas periferias das principais cidades de São Paulo. 

Para ela, que alerta para um processo contínuo de extermínio e encarceramento de negros em massa no País, não há dúvidas que seu filho foi assassinado por ser negro. "Daqui a pouco vão ter que importar negros da África para matar", diz.

"Além de ter que se organizar para lutar politicamente por direitos a gente precisa se organizar por uma coisa que é ainda mais básica, que é a manutenção da vida, que é ter que pedir para matar menos o nosso povo", lamenta Belchior.



Desigualdade social
O Brasil foi um dos últimos países a abolir de vez a escravatura, oficializada somente no final do século XIX, em 1888, mas não foi capaz de abolir os processos de exploração do negro, uma vez que não garantia nenhum tipo de auxílio ou projeto que amparasse político e socialmente os então ex-escravos. Tais políticas, ainda hoje, patinam no Congresso Nacional, seja do ponto de vista de elaboração seja no ponto de vista de colocar em prática as que foram conquistadas.

Entre elas, está a Lei nº 12.288 sancionada em 2010, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, que após anos de debates, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. A iniciativa é destinada a “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades” por meio de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho, bem como a defesa dos direitos das comunidades quilombolas e proteção de religiões de origem africana.

Senado Jovem >>Jovens de todo o Brasil aprovam seis sugestões de lei no Plenário

Os 27 estudantes que representaram seus estados no Projeto Jovem Senador deste ano, a quarta edição, concluíram os “mandatos” de cinco dias, na sexta-feira, com aprovação em Plenário de seis textos que, se acatados pela Comissão de Direitos Humanos, passam a tramitar como projetos do Senado e podem virar leis. 
 
Encarte especial nesta edição explica o programa e relata a “odisseia” dos jovens senadores.
Leia mais do conteúdo deste encarte clicando aqui.

Fonte: Jornal do Senado

sábado, 22 de novembro de 2014

Beleza Potiguar >> Praia de Galinhos é destaque no portal UOL



Matéria positiva fala do turismo, das dunas e das belezas naturais da praia de Galinhos.


Vilarejo de Galinhos, cujo nome é uma referência aos peixes-galos da região, faz parte do Polo Costa Branca, junto com Mossoró e Areia Branca.
A praia de Galinhos, no litoral potiguar é destaque neste sábado (22) no Portal UOL com dicas sobre a viagem até a praia, gastronomia, passeios e as belezas naturais.

Leia a matéria:
"Poucos destinos conseguiram passar ilesos à chegada do turismo de massa no Nordeste brasileiro como Galinhos, no Rio Grande do Norte. A cada temporada, esse vilarejo rústico de pescadores continua como se nada tivesse acontecido.

A maré segue na sua brincadeira de ocultar e revelar paradisíacas praias desertas, charretes e buggies ainda são as únicas opções de transporte e suas lagoas se transformam, diariamente, em cobiçadas piscinas naturais. Nem o polêmico projeto de instalação de um parque eólico na região conseguiu alterar a beleza de suas impressionantes dunas móveis que seguem desenhando o horizonte.

Quando perguntam o que mudou em Galinhos a Ana Muller, que há 30 anos largou tudo para ser feliz no Nordeste com o marido francês e administrar pousadas na região, a paulistana responde com um sorriso orgulhoso no canto da boca: "Nada".

E “nada” naquelas terras significa visitar impressionantes montanhas de sal em salinas da região, fazer passeios de buggy sobre dunas móveis (mas sem a imprudência da versão “com emoção” de outros destinos nordestinos), protagonizar roteiros gastronômicos com comida preparada na hora - e em pleno mangue, andar de charretes em praias desertas e piscinas naturais que se formam e desaparecem, pontualmente, a cada final de dia.

Localizado em uma península estreita da costa norte do litoral do Rio Grande do Norte, que mal chega aos 500m de largura, Galinhos e o vizinho distrito de Galos são a versão mais selvagem daquelas terras distantes, onde o Brasil faz a curva e parece ter se inspirado no Caribe para pintar suas águas.

Só pra se ter uma ideia, a primeira cidade abriga uma população discreta de 1.200 habitantes. Já Galos, um daqueles lugares capazes de fazer qualquer um querer mudar seu CEP permanentemente, tem apenas 400 felizardos morando em um dos destinos mais exclusivos do Nordeste. No entanto, não se iluda com as dimensões. O destino é rústico e isolado, mas as opções de turismo não cabem em um único dia de visita.

O vilarejo de Galinhos, cujo nome é uma referência aos peixes-galos da região, faz parte do Polo Costa Branca, junto com Mossoró e Areia Branca. O Polo é um roteiro do litoral norte marcado pelo contraste entre a vegetação típica da caatinga e o mar, recortado por dunas multicoloridas, falésias e extensas praias desertas. Confira as atrações da região de Galinhos:

Dunas: Ninguém sabe ao certo quantos quilômetros têm aquelas montanhas gigantes de areia móvel, mas, sem dúvida, as dunas são os principais ícones da região. Um dos endereços mais famosos é a Duna do André, cujo nome homenageia o "seu" André, que morava em uma palhoça na área.


A presidenta Dilma Rousseff reafirmou a prioridade de seu Governo com a Educação durante a CONAE 2014

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“A educação é o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação”, afirmou a presidenta. 

Durante abertura da Conferência Nacional da Educação (Conae2014), na quinta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff avaliou que os resultados da conferência podem servir de base para a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE), além de debater a construção da base nacional comum curricular prevista no Plano e na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional.

“Este deverá ser o ponto de partida para as mudanças curriculares dos ensinos fundamental e médio, tornando-os mais eficientes para a formação cidadã e aproximando do mundo do trabalho. Com a base nacional comum, poderemos também construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a formação dos novos professores”, explicou a presidenta.

Dilma ressaltou o processo democrático de construção do PNE, por meio de discussões em edições anteriores do Conae. Ela lembrou que, por isso, sancionou o Plano sem vetos. Na época da sanção, o ministro Henrique Paim afirmou a valorização do professor como elemento importante para alcançar metas no Plano.

“Nós sabemos que em regimes democráticos – regimes verdadeiramente democráticos, não formalmente democráticos, mas verdadeiramente democráticos -, as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade”, afirmou a presidenta.
Dilma reiterou o compromisso do governo federal com a educação pontuando a importância destacada da área para continuar o combate à desigualdade, além de ser decisiva para avanço do país em diversas áreas.

“A educação é hoje a prioridade, a prioridade das prioridades, a numero 1 do nosso modelo de crescimento com inclusão social. A educação é o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação”, enfatizou.

A presidenta lembrou que o governo aprovou a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a Educação, garantindo recursos para transformar a educação no grande motor de desenvolvimento nacional. Dilma reforçou que os recursos devem garantir a valorização dos professores, do incentivo à educação integral e da alfabetização na idade certa.

Dilma também citou a ampliação do acesso aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e o Ciência Sem Fronteiras como políticas de incentivo à qualificação e acesso à educação, bem como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que, segundo a presidenta, é uma conquista para o acesso ao ensino superior.

A presidenta afirmou que espera que novas contribuições para o PNE surjam das discussões da Conae 2014.

“Conto com vocês para podermos continuar construindo não um projeto de governo, mas um projeto de Estado, que tenha na educação a sua base”, afirmou.

ATO - REFORMA POLÍTICA: PLEBISCITO OFICIAL PELA CONSTITUINTE JÁ!


Mais uma vez a reforma política, através do Plebiscito Oficial pela Constituinte, estará no centro do debate promovido pelos movimentos sociais e partidos de esquerda no Rio Grande do Norte. 
A gente se encontra próximo dia 27/11, às 14h, no auditório do SINPOL.
 

A Reforma política só com Constituinte Exclusiva! Constituinte Exclusiva só com Plebiscito Oficial! Avante!

LBV promove intercâmbio entre capoeiristas do RN


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A Legião da Boa Vontade (LBV) desenvolve diversas atividades socioeducativas, lúdicas e recreativas voltadas aos meninos e meninas de baixa renda, inseridos no programa Criança: Futuro no Presente!

Uma das iniciativas é a Oficina de Capoeira empreendida pela Instituição, espaço destinado, as crianças que aprendem a importância do trabalho em grupo, disciplina, valores e atitudes necessárias para a formação do cidadão de bem, além de realizarem atividades físicas.

Com isso, Instituição realiza o Campeonato Estadual entre Capoeiristas, que acontece neste sábado, 22 de novembro, a partir das 8h na escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga. Na oportunidade, serão entregues medalhas, prêmios e sorteios de berimbau entre os participantes. O evento reunirá crianças e adolescentes, familiares, além de 15 grupos de capoeira, alguns professores e mestres de capoeira convidados. 

O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade em Natal/RN está localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.br.

Recebido por e-mail:  Arivaldo Oliveira <arivaldoo@gmail.com>

Avanço Social >> Ciclo de governos à esquerda continua em toda a América Latina, diz professor


Igor Fuser afirma que vitória de Dilma no Brasil significa a continuidade da política voltada a integração sul-americana

A América Latina passou por diversos processos eleitorais em 2014. Além do Brasil; Bolívia, El Salvador, Costa Rica, Panamá e Colômbia escolheram seus novos mandatários, faltando apenas o Uruguai, que deve realizar seu segundo turno ainda neste mês.

Para o professor de Relações Internacionais de Universidade Federal do ABC Igor Fuser o recado que as urnas deram com a vitória de Evo Morales com mais de 60% na Bolívia, de Dilma Rousseff no Brasil e a ampla vantagem que o candidato da Frente Ampla Tabaré Vazques tem para o segundo turno no Uruguai foi que o ciclo progressista no continente vai continuar.

“Claro que as realidades dos países são diferentes, mas se você pegar um denominador comum, podemos apontar que aquele ciclo de governo mais a esquerda que teve início com  primeira eleição de Chávez na Venezuela em 1998, foi confirmado nas urnas, ao contrário do que muitos analistas afirmavam”, comentou em entrevista ao site Candeia.

O futuro da integração regional

Para muitos analistas, a política externa era o que mais afastava os programas de governo de Dilma e Aécio. Enquanto a primeira significava uma continuidade de política mais voltada à integração sul-americana, o tucano pensava em um alinhamento com os Estados Unidos.

“Estava muito claro que uma eventual vitória das forças de direita significaria um grave retrocesso em tudo que avançamos nessa área nos últimos 15 anos. O Mercosul, a Unasul e outras iniciativas de integração tenderia a um esvaziamento até se tornarem completamente irrelevantes. Eles foram salvos pelo resultado nas urnas", disse.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Em ação >> SINTE/RN convoca funcionários da SEEC para reverem perdas salariais

 A direção do SINTE/RN está convocando os funcionários da Secretaria de Educação Estadual (SEEC) para comparecerem à Sede do Sindicato. 

O objetivo é ingressar judicialmente com execuções individuais cobrando ao Estado o pagamento dos valores retroativos ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Funcionários, previsto na Lei 432/2010. As ações serão executadas pela assessoria jurídica do Sindicato.

Cada funcionário deve comparecer ao SINTE/RN munido de:
• Procuração assinada pelo servidor (procuração existente na sede do SINTE-RN);
• Copia da Identidade;
• Cópia do CPF;
• Cópia do Comprovante de Residência;
• Cópia do último contracheque com a Senha ou a Ficha Financeira de Janeiro de 2010 a outubro de 2014.

Documentos para as letras atrasadas( professores)
* procuração assinada pelo servidor( na sede do SINTE-RN)
*cópia do RG, CPF e residência
*cópia do último contracheque
*cópia de ficha financeira dos últimos 5 anos
*termo de posse ou ficha funcional
*termo de aposentaria( para aposentados)
 
Fonte: SINTE/RN

CIRCUITO FESTUERN 2014: ETAPA LAJES >> A Eloy CIA Teatral tem a honra de apresentar o Circuito Festuern .



VENHA SORRIR E SE EMOCIONAR COM O TEATRO POPULAR. CONFERIR OS 5 ESPETÁCULOS VENCEDORES DO FESTUERN 2014 EM NOSSA CIDADE. 

3 GRUPOS DE MOSSORÓ, 1 DE PATÚ E A REPRESENTAÇÃO DE NOSSA CIDADE QUE CONQUISTOU O QUARTO LUGAR NO FESTIVAL TEATRAL.

SEXTA A PARTIR DAS 13 HORAS NA CASA DE CULTURA POPULAR, COM ENTRADA FRANCA.

MAIS UMA REALIZAÇÃO DA ELOY CIA TEATRAL

APOIO: ESCOLA ELOY DE SOUZA; SEMEC; CASA DE CULTURA POPULAR e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN (UERN).

VIVA O TEATRO POPULAR!

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

Monumento a Zumbi dos Palmares em Salvador, Bahia*

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.

 
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares.

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

Gestão Democrática >> Escola Estadual Pedro II elegeu ontem seu diretor e vice para o biênio 2015/2016


Em um processo de escolha democrática, em que alunos, pais/responsáveis, professores e funcionários, foram a urna na Escola Estadual Pedro II, em Lajes, para eleger o seu diretor e vice, para o mandato de 02 anos a frente da direção daquele estabelecimento de ensino.

Com 83,94% dos votos válidos, o professor Canindé Rocha e a professora Nevonice Laureano, foram os grandes vencedores da Chapa 1, contra os professores Renier Luiz e Junior Isidro, da Chapa 2.

Votaram no pleito um total de 409 eleitores, sendo 13 professores, 26 servidores, 98 pais/responsáveis, e 272 alunos, somando um total de 376 votos válidos, brancos 04, e nulos 29.

O novo diretor, Canindé Rocha, é professor a vários anos em nosso município, e já foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores, aqui em Lajes, tendo sua principal base eleitoral junto a classe educadora do município de Lajes.

Fonte: Blog Foco Sertanejo

Inscrições do concurso para Procurador da República já podem ser feitas >> Seleção oferece 69 vagas




As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira,  17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores. 

A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
 
Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1.