domingo, 21 de setembro de 2014

Senado >> Fátima abre mais de 10 pontos de vantagem sobre Wilma


Fonte: Seta/Nominuto
Fátima Bezerra abriu vantagem de 10,9 pontos percentuais sobre Wilma na briga pela vaga do Senado na pesquisa estimulada.

Fátima Bezerra (PT) abriu vantagem de mais de 10 pontos percentuais em relação a Wilma de Faria (PSB), principal adversária da petista, aponta Seta/Nominuto divulgada neste domingo (21). Na estimulada, Fátima tem hoje 38,2%, contra 27,3% de Wilma.

Na semana passada, o confronto entre as duas marcava 33,9% para Fátima e 29,8% para Wilma. Roberto Ronconi (PSL) tem hoje 1,2%. Ana Célia (PSTU) e Lailson Almeida (PSOL) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 21,2%, e não sabe ou não respondeu 11,1%.

Espontânea
Na pergunta espontânea, a vantagem de Fátima cai um pouco. A petista fica com 28,5% das intenções de voto, contra 20,2% dados a Wilma de Faria. Ronconi tem 1%. Os demais não pontuaram.
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Brancos e nulos somam 19,2%, e não sabe ou não respondeu fica em 29,8%.
Rejeição

No quesito rejeição, Wilma lidera com 27,2% das citações. Fátima é rejeitada por 14,4% dos entrevistados.
 
Brancos e nulos somam 20,1%, mesmo percentual de não sabe ou não respondeu.
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O Instituto Seta de Pesquisa ouviu 1.700 eleitores entre os dias 16 e 18 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TRE é o RN-00029/2014.

Resultados do governo de Aécio Neves em Minas Gerais >> 80 mil professores sem direitos trabalhistas


Fonte:  agencia@brasildefato

Implantada pelo governo estadual em 2007, a Lei 100 efetivou sem concurso mais de 100 mil professores de escolas estaduais. A lei significou um “atalho” no caminho estipulado na Constituição Federal, em que os servidores públicos precisam ser aprovados, necessariamente, por concurso público. Na época, a oposição denunciou que a lei tinha caráter eleitoral e não se sustentava na legislação.Dada a contradição, sete anos depois, a Lei 100 cai e coloca no prejuízo os professores e a educação do estado.

A decisão de derrubar a Lei 100 foi do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de julho deste ano, quando foi julgada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público Federal. A ação sugeria que a Lei 100 não poderia continuar em vigor, pois burlava os artigos 19 e 37 da Constituição Federal, sendo considerada, por isso, inconstitucional.

Professores de escolas estaduais serão dispensados de forma precária
Esta decisão trouxe à tona uma série de problemas, que se agravam com a falta de soluções por parte do governo estadual. Em entrevista ao jornal Estado de Minas em fevereiro deste ano, a Secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, afirmou que o governo não tinha um “plano B” para o caso de a lei cair. “Não, nem parei para pensar nisso. Para quê? Fizemos uma boa defesa no Supremo, que é um guardião de direitos”, afirmou.

Sem FGTS, com acúmulo de problemas
Dos 100 mil afetados, cerca de 20 mil já estão afastados das atividades, na maioria dos casos, por aposentadoria. Segundo Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os 80 mil professores ainda na ativa não terão direito ao seguro desemprego e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quando demitidos. Estão também prejudicadas as licenças médicas, o ajustamento de função e a aposentadoria desses profissionais.

Sebastião Magalhães Rosa, professor de química há 13 anos em Brasópolis, Sul de Minas, relata que as superintendências de educação não fornecem informações suficientes, jogando o servidor de um órgão a outro em busca soluções. Ele conta que, recentemente, colegas de trabalho procuraram assistência médica no IPSEMG,  do governo estadual, e foram orientados a procurar do INSS, de responsabilidade do governo federal. Chegando ao INSS, tiveram a consulta médica novamente recusada.

“O Estado não discute os problemas de quem adoeceu, não faz um processo sério de previdência e não tem aposentado os profissionais que adoecem. Quando requeremos reunião e acordos, recebemos apenas negativas”, avalia Beatriz Cerqueira.Procurado com insistência, o governo estadual não respondeu às questões da reportagem.

Parlamentares propõem PEC com o mesmo conteúdo da lei derrubada pelo STF
Segundo admite a Secretária de Educação do estado, Ana Lúcia Gazzola, em entrevista ao Estado de Minas, existe uma dívida do governo estadual com o INSS carregada por vários anos e que totalizava R$ 10 bilhões em 2007. Isso aconteceu porque o governo estadual não repassava ao INSS o dinheiro recolhido para a aposentadoria dos seus 100 mil professores contratados temporariamente. Para receber verba da União é preciso estar em dia com o INSS. Beatriz Cerqueira destaca que a Lei 100 foi aprovada para efetivar os designados como servidores estaduais e, assim, passar ao Estado (IPSEMG), a responsabilidade sobre a aposentadoria desses professores. 

De acordo com Carlos Eduardo Araújo Morato, assessor do bloco parlamentar Minas Sem Cesura, alguns deputados mineiros querem “reeditar” a Lei 100 e propuseram uma PEC com o mesmo conteúdo. “Isso é uma afronta ao STF e uma enganação ao cidadão mineiro e ao servidor. Já houve uma decisão judicial contra a Lei 100 e agora é preciso cumprir a sentença”, defende. 

sábado, 20 de setembro de 2014

Análise >> O que estaria dando errado na aliança Henrique e Wilma?

Faltando 15 dias para o pleito e com as pesquisas de intenção de voto já apontando para um eventual segundo turno, o retrato para o Senado é curioso. Enquanto a candidata Fátima Bezerra (PT) puxa o seu candidato ao governo para cima, Robinson Faria (PSD), Wilma de Faria (PSB), candidata do outro candidato a governador, Henrique Alves (PMDB), não contribui para um maior crescimento dele – Henrique está estagnado na casa dos 40%, segundo a última pesquisa Ibope -, e ela ainda se encontra em curva descendente. Sinal que o voto casado não está dando certo.

Wilma, que tinha condições favoráveis de disputar o governo pela terceira vez – pesquisas de intenção de voto realizadas antes da campanha indicavam isso – deixou de lado esse projeto para concorrer ao Senado se aliando a Henrique Alves que sonha em chegar ao governo do estado. Sempre disse que Wilma é uma verdadeira estrategista e que come e dorme fazendo política. Mas parece que ela fez escola e Henrique Alves aprendeu rápido suas lições. Ou seja, se você não pode derrotar o inimigo melhor trazer ele para o seu lado. E foi o que fez Henrique Alves.

Ao lado do primo senador-ministro Garibaldi Alves (PMDB) e do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, dois ex-adversários de Wilma, que inclusive a derrotaram na campanha passada para o Senado, quando eram duas vagas em disputa – Gari até bem pouco tempo se orgulhava da surra de mais de 1 milhão de votos dados em Wilma -, Henrique Alves deu o que se pode chamar um “golpe de mestre” em Wilma. Convenceu-a a sair candidata ao Senado com apoio logístico e finaceniro a sua candidatura. A guerreira mordeu a ísca, quando seus correligionários queriam que ela fosse candidata ao governo.

Agora, diante das mais recentes pesquisas de intenção de voto Wilma se vê em apuros com a sua candidatura em queda livre e o seu companheiro de chapa, embora estagnado nos 40 pontos percentuais, a frente do seu principal concorrente, Robinson Faria. Os eleitores de Wilma e ela mesma devem estar se perguntando: e os Alves não estão pregando o voto casado não? Até tão, mas, os “bacuraus”, como são chamados os eleitores do PMDB no Rio Grande do Norte, estes certamente que não principalmente os garibaldistas, ou seja, eleitores de Garibaldi. A peça publicitária do programa eleitoral de Wilma, com Garibaldi pedindo voto pra ela saiu pela culatra. As pessoas são unânimes em afirmar que Garibaldi se mostra visivelmente constrangido. Para quem nos últimos anos se referia a dona Wilma como “aquela mulher” e nunca pelo seu nome, o ministro Garibaldi Alves pode parecer tudo no programa eleitoral de Wilma, menos sincero ao pedir voto pra guerreira.

Para completar, o marketing de Wilma achou pouco e ainda colocou o senador José Agripino para pedir votos pra ela. Além do desgaste do senador José Agripino Maia por ser presidente do partido da governadora Rosalba Ciarlini – o DEM -,  governo esse que tanto Wilma critica, Agripino assim como Garibaldi nunca engoliu Wilma. Jajá, como é também conhecido Agripino Maia disse na convenção do PMDB que homologou a candidatura de Henrique Alves ao governo, com a presença de Wilma, que iria trepar até num pé de coco para buscar votos pra Wilma. Ele pode até subir no pé, mas os votos pra guerreira que é bom ele não está encontrando por parte de seus eleitores. Parece que o pé de coco do DEM secou.

Mas, voltando a Henrique e Wilma: se houver mesmo segundo turno como projeta o Ibope, e Robinson indo à disputa final com Henrique, e se Wilma não for eleita senadora, vamos ter oportunidade de ver o mesmo filme de uma campanha para governador quando Garibaldi foi candidato contra Wilma e Rosalba a candidata ao Senado de Gari. Naquela eleição houve segundo turno entre Wilma e Garibaldi. Rosalba já eleita senadora lavou as mãos. No primeiro turno Garibaldi tinha ganho para Wilma em Mossoró, terra natal da Rosa. Mas no segundo turno Wilma inverteu a situação. Resultado: Wilma se reelegeu governadora.
Resumo da ópera: acordos políticos nem sempre é bom para os dois lados que o fazem. A política tem provado isso.
A conferir!
 

Avanços sociais >> Dados da PNAD confirmam queda da desigualdade no Brasil


Divulgada nesta quinta-feira (18), a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) mostrou que o Brasil continua a diminuir a desigualdade social em vários aspectos. Isso mesmo. Apesar de o  índice Gini (medida da desigualdade de renda) ter ficado praticamente estável, a desigualdade diminuiu em importantes aspectos como, por exemplo, a diferença de renda entre os gêneros. Aliás, uma leitura equivocada, baseada apenas no índice de Gini, levou um veículo da grande imprensa a soltar uma errata hoje (leia aqui ), desmentindo a informação de que a desigualdade teria voltado a crescer no país.

Entre 2012 e 2013, a criação de empregos com carteira assinada cresceu 3,6%. A diferença da renda entre os gêneros caiu: em 2012, as mulheres recebiam 72,8% do que os homens ganhavam; no ano passado, essa proporção aumentou para 73,7%. Nos últimos 10 anos, a renda dos trabalhadores cresceu 43,8% acima da inflação. Só no último ano o aumento foi de 5,7%.

O relatório confirma os dados positivos que os governos Lula e Dilma conquistaram nos últimos 12 anos. São mais de 20,4 milhões de empregos formais, aumento de mais de 72,75% no valor do salário mínimo (entre abril de 2002 a janeiro de 2014) e a ascensão de 48,7 milhões de pessoas às classes A, B e C. (http://www.brasildamudanca.com.br/emprego-e-salario).

Os investimentos públicos per capita em políticas sociais aumentaram em 80% entre 2003 e 2013. Também houve diminuição na desigualdade de renda em regiões e grupos historicamente desfavorecidos. A renda per capita mediana do Nordeste (72,8%) subiu mais do que a do Sudeste (45,8%), a renda nas regiões rurais (85,5%) subiu mais do que nas metrópoles (40,5%), a renda dos pretos (66,3%) e pardos (85,5%) subiu mais do que a dos brancos (47,6%), de acordo com o Ipea.

Consciência de classe >> Mobilização contra mudanças climáticas terá bloco 'Não Vote em Ruralista", no Rio

Da Página do MST

No próximo domingo (21), cerca de 105 países de todo o mundo realizam uma das maiores mobilizações globais pelo clima do planeta. O “Dia da Ação Global pelo Clima” irá reunir a humanidade em um único pedido: adoção de fontes de energia 100% verdes até 2050.

A mobilização prepara o terreno para a Cúpula de Líderes pelo Clima, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que ocorrerá em Nova York (EUA) na próxima terça-feira (23). O encontro irá discutir a questão das mudanças climáticas e a necessária redução das emissões de gases de efeito estufa no planeta.

No Brasil, o ato ocorre no Rio de Janeiro e em São Paulo em horários diferentes. No capital carioca a caminhada pelo clima vai acontecer na praia de Ipanema, no Posto 8, às 10h30. Já em São Paulo, o ato está marcado para às 13h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

Para Nicole Oliveira, da organização 350, a mobilização visa criar mais ação e menos palavras dos governantes. No caso brasileiro em específico, o agronegócio será denunciado como um dos principais responsáveis pelas mudanças climáticas no país.

Segundo Nicole, ao falar de clima no Brasil é preciso falar do agronegócio, já que ele “é o principal responsável pelas mudanças climáticas no país. Se o agronegócio fosse um país, ele seria o 10° maior emissor de gases de efeito estufa do mundo”, explica.

Isso, graças ao seu modelo produtivo, como a produção em larga escala que contribui com o desmatamento de todos os biomas brasileiros, a pecuária extensiva responsável pela emissão de metano e a enorme utilização de agrotóxicos que contaminam o solo, os lençóis freáticos, rios e aqüíferos.

“Aproveitaremos o momento para chamar a atenção da sociedade sobre o modelo do agronegócio e suas conseqüências”, ressalta.

No meio da mobilização será montado o bloco ‘Não Vote em Ruralista’, para alertar às pessoas a “não votarem nesses políticos que respaldam o agronegócio no Congresso Nacional, e que respondem aos interesses apenas do setor, e não de seus eleitores”, contextualiza.

Várias organizações internacionais estão apoiando a iniciativa. A campanha também faz parte das mobilizações antes da conferência internacional sobre clima organizada pela ONU, que será realizada em dezembro de 2015, em Paris (FRA). Na agenda, está a tentativa de avançar nos acordos que estabelecem limites de emissões poluentes e responsabilidades para cada país.

Reunião discute sobre convênio de regularização fundiária

O titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, esteve reunido com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir sobre convênio de regularização fundiária em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Este convênio, firmado entre a Seara e o MDA, de número 703056/2012, tem a finalidade de promover ações de regularização de terra em treze municípios.

Na oportunidade, foram avaliados os trabalhos quem vem sendo executados pela Seara no que se refere ao convênio e conversado sobre possíveis parcerias no trabalho de regularização. De acordo com Fernandes, novas parcerias sempre são bem- vindas e só facilitam o trabalho. “Convidamos o Incra para participar do processo de regularização fundiária no RN, e o seu Superitendente, Vinícius Ferreira, demonstrou interesse” afirmou o secretário.

O processo de regularização de terras consiste em georreferenciar, ou seja, medir o tamanho da propriedade de terra, e realizar o seu cadastramento, para então conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares. Além de georreferenciar e cadastrar as terras, a Seara também fará o registro dos títulos em cartório, dando segurança jurídica ao agricultor e acesso às políticas públicas.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Seara

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Contrariando os pessimistas >> O Brasil tem motivos de sobra para comemorar: alcançamos a menor taxa de analfabetismo da história do País!

Foto: PAÍS DO DESENVOLVIMENTO

O Brasil tem motivos de sobra para comemorar: alcançamos a menor taxa de analfabetismo da história do País!

"A melhor notícia é que na população das crianças e jovens o analfabetismo fica na faixa de 1%. (...) O analfabetismo caiu e a torneira foi fechada, o Brasil de produzir analfabetos", afirmou Dilma em coletiva hoje. 

Essas boas notícias integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a #PNAD 2013, divulgada nesta quinta-feira (18), pelo #IBGE.

Para se ter uma ideia, de 2012 a 2013, a taxa de escolarização de crianças entre 4 e 5 anos de idade subiu de 78% para 81,3%.

Além disso, em 2013, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais foi registrada em 8,3%.

#MaisMudançasMaisFuturoPAÍS DO DESENVOLVIMENTO

O Brasil tem motivos de sobra para comemorar: alcançamos a menor taxa de analfabetismo da história do País!

"A melhor notícia é que na população das crianças e jovens o analfabetismo fica na faixa de 1%. (...) O analfabetismo caiu e a torneira foi fechada, o Brasil de produzir analfabetos", afirmou Dilma em coletiva hoje.

Essas boas notícias integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD 2013, divulgada nesta quinta-feira (18), pelo IBGE.

Para se ter uma ideia, de 2012 a 2013, a taxa de escolarização de crianças entre 4 e 5 anos de idade subiu de 78% para 81,3%.

Além disso, em 2013, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais foi registrada em 8,3%.

#MaisMudançasMaisFuturo

Sociedade >> Projeto recupera decreto de Jango sobre reforma agrária


João Goulart assinou o decreto em 1964, mas o texto foi revogado por militares
As faixas de terras rurais localizadas a até cinco ­quilômetros dos eixos de rodovias e ferrovias federais poderão passar a ser declaradas de interesse social e desapropriadas para fins de reforma agrária, conforme projeto de Roberto Requião (PMDB-PR). O texto resgata a medida contida em decreto assinado pelo então presidente João Goulart em março de 1964 e revogado após o golpe militar.

A apresentação do projeto (PLS 90/2014) 50 anos após a tomada do poder pelos militares, de acordo com o senador, é “uma forma de homenagem e reparação que o país deve ao presidente João Goulart e a todos os brasileiros que foram vítimas do golpe e dos seus desdobramentos”.

Com a proposta, Requião quer fortalecer o programa de reforma agrária do governo federal, além de incentivar o aproveitamento de terras improdutivas e a produção de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O projeto estabelece que a União deverá buscar entendimentos com estados e municípios para a execução das medidas previstas na provável nova lei. Também determina que, após a aprovação, a proposta seja submetida a referendo popular. O projeto aguarda relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Fonte: Jornal do Senado

Brasil: destaque mundial no combate a fome e a pobreza >> Uma realidade escondida pela mídia

Herbert de Souza, conhecido como Betinho, sociólogo e ativista dos direitos humanos, foi o criador do projeto Ação pela Cidadania em 1993, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira na busca de uma solução contra a fome e a miséria.

Betinho faleceu em 1997, hoje seu projeto é uma ONG que está presente em 15 estados brasileiros, coordenada pelo seu filho, Daniel Souza.

Muda Mais PT Nacional - militância petista Cultura com Dilma OTTO Alberto Cantalice Partido dos Trabalhadores Dilma Rousseff Exército das Estrelas João Paulo Mundo Livre S/A

Herbert de Souza, conhecido como Betinho, sociólogo e ativista dos direitos humanos, foi o criador do projeto Ação pela Cidadania em 1993, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira na busca de uma solução contra a fome e a miséria.

Betinho faleceu em 1997, hoje seu projeto é uma ONG que está presente em 15 estados brasileiros, coordenada pelo seu filho, Daniel Souza.

As mudanças que o Brasil tem passado nos últimos 12 anos não são apenas estruturais. São de caráter íntimo, de retomada da autoestima do nosso povo. São mudanças que deram direito de voz e cidadania a milhões de pessoas que foram esquecidas pelos governos em mais de 500 anos de Brasil.

Essa semana, a United Nations (ONU) anunciou que, pela primeira vez na história, o Brasil saiu do Mapa da Fome: a miséria caiu 76% nos últimos anos. As ações promovidas para erradicar a miséria e a pobreza extrema deram certo, o Bolsa-Família é exemplo mundial. Ao comemorarmos essa notícia histórica, tão pouco divulgada na mídia tradicional, lembramos do discurso de posse do ex-presidente Lula, em 2003. E, com aquelas frases ecoando na cabeça, temos a certeza: estamos no caminho certo. Nossos ideais estão mudando o Brasil.

Quatro cidades do RN terão verbas para cirurgias de catarata

Quatro municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a portaria 2.051 do Ministério da Saúde, que prevê a liberação de recursos à realização de cirurgias eletivas (de média complexidade). O total de verba que será rateada para 254 cidades de 22 Estados é de R$ 41,78 milhões. Ao Rio Grande do Norte, a parcela direcionada será de R$ 126.288,23, conforme tabela divulgada no Diário Oficial da União (DOU), edição da segunda-feira última, 15.
 
As cidades potiguares contempladas são Alexandria, Apodi, Parnamirim e Frutuoso Gomes. A maior parcela ficou com Alexandria, que receberá R$ 91.143,02. Apodi terá R$ 4.115,20, Parnamirim ficou com R$ 30.606,50 e Frutuoso Gomes, com R$ 423,21. A verba é para custear cirurgias como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. As cirurgias, segundo o Ministério da Saúde, podem ser agendadas na rede municipal de Saúde Básica.
 
Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.
 
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.
 
Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia.
 
Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
 

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Cidadania >> Vamos lá pessoal! Esse é um desafio importante que precisa ser multiplicado

 

Fonte: Imagens do Facebook

Exemplo positivo >> Sem Terra demonstram força da agricultura camponesa na 15ª Feira da Reforma Agrária, em Alagoas

A velocidade e o volume da comercialização demonstraram o déficit que vive a população urbana em relação ao acesso a alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.


Foram mais de 600 toneladas de produtos comercializados durante a 15ª Feira da Reforma Agrária, que aconteceu entre os dias 10 a 13 de setembro na capital alagoana, em Maceió.

Assentados e acampados de todo o estado puderam mostrar a força da agricultura camponesa ao levaram alimentos saudáveis, artesanatos, discussões sociopolíticas e manifestações culturais à população de Maceió, ao ocuparem por quatro dias a Praça da Faculdade (praça Afrânio Jorge).

A velocidade e o volume da comercialização demonstraram o déficit que vive a população urbana em relação ao acesso a alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.

Comidas típicas preparadas na hora foram um dos maiores sucessos da Feira 
















E a realização das feiras da Reforma Agrária em diversos estados tem representado a proposta dos Sem Terra em relação ao modelo de agricultura proposto pelos camponeses para o campo brasileiro.

“Essas feiras é a desvelada e real demonstração da necessidade de um modelo de agricultura que não esteja preocupado com o lucro, a especulação e a destruição dos bens da natureza”, acredita Débora Nunes, da coordenação nacional do MST.

Segundo Débora, o MST fortalece um processo de conscientização de base audacioso no campo, que propõe uma real transição a uma agricultura de matriz agroecológica.

“Por isso, defendemos e insistimos na mudança de matriz produtiva e tecnológica, com uma produção agroecológica que cuide da terra, das águas e principalmente da vida das pessoas. Defendemos e lutamos por um modelo que produza alimentos saudáveis para a sociedade”, afirma.

Segundo dados Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, cada brasileiro consome em média 5 litros de veneno por ano. Em 2013, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) relacionou essas informações com o crescente aumento das ocorrências de câncer na população brasileira.


Para além da capital

Além da Feira na capital Maceió, dezenas de feiras espalhadas pelos municípios também se enchem de produtos vindos das roças de acampados e assentados da Reforma Agrária.

Cada plantio, cada orientação técnica, cada formação da cadeia produtiva e seus processos de comercialização articulam-se numa transição que exige tempo e diálogo formativo.

Nesse sentido Débora explica que o MST tem lutado pela efetivação de uma política nacional de agroecologia para dar sustentação a essa transição de um modelo convencional para o agroecológico, e que ela deve ser sistêmica, e não focal.

Em diversas lutas tem sido pautada a necessidade de dar um olhar especial à atual ameaça representada pelo modelo do agronegócio, com o aprisionamento e envenenamento dos recursos naturais.

“As conseqüências desse modelo atinge todos os alimentos, assim como os derivativos, como pães, farinhas, etc. Isso indica uma violenta perda de soberania alimentar das populações”, observa a Sem Terra.

Ela ainda credita que para além das marchas e negociações com o Estado, é nas feiras que a contraproposta camponesa ganha seu
espaço.

“É na Feira que podemos reafirmar a sociedade a necessidade e o compromisso de seguirmos lutando para que a Reforma Agrária seja realizada como forma de resolver grande parte dos problemas das cidades”, aponta.

Clique aqui para ver mais fotos da Feira

Por Gustavo Marinho e Rafael Soriano -  Da Página do MST 


Eleições >> Advogado lança livro sobre elegibilidade nas eleições

Nilo Ferreira é o autor da obra “Direito eleitoral e moralidade” e fala sobre definições de elegibilidade.

O advogado explicou a escolha do tema. “Essa temática já vem sendo discutida a bastante tempo. E você tratar a moralidade e a vida pregressa com uma condição de elegibilidade já não tanto uma novidade, digamos assim".

A vida pregressa do candidato como condição de elegibilidade nas eleições. Este é o foco do advogado e professor Nilo Ferreira na obra “Direito eleitoral e moralidade”. Para comentar o assunto, Nilo esteve no RN Acontece da Band desta quarta-feira (17).

O advogado explicou a escolha do tema. “Essa temática já vem sendo discutida a bastante tempo. E você tratar a moralidade e a vida pregressa com uma condição de elegibilidade já não tanto uma novidade, digamos assim".
 
O primeiro debate foi no Tribunal de Roraima, no caso de Eurico Miranda, que na verdade o TSE reconheceu como uma inelegibilidade, mas teve dos sete votos, três que o tratava como uma condição de elegibilidade. Na verdade o que a gente trata é essa diferenciação do que são as condições de elegibilidade e o que é elegibilidade. Porém, não há uma definição, digamos, metódica”.

Nilo Ferreira ainda falou das condições de elegibilidade previstas na lei eleitoral. “Primeiramente o critério cronológico é a idade e segundo a filiação partidária, além da escolha em convecção do partido e também se tem como uma das condições de elegibilidade a questão do analfabetismo. No geral são essas”.

O lançamento do livro “Direito eleitoral e moralidade”, do professor e advogado Nilo Ferreira, acontece na próxima semana, a partir 18h, na Livraria Saraiva do Midway Mall. 
 
Fonte: site Nominuto.com