sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Recursos financeiros >> FPM será depositado nas contas das Prefeituras com aumento de 11,3%

 As Prefeituras receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira (19). 

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.

Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.

Fonte: http://robsoncabugi.com.br/

Espaço de lazer e história >> Museu de Minérios do RN é inaugurado em Natal

 Em um final de tarde festivo, foi inaugurado nessa quarta-feira (17) o Museu de Minérios do RN. O espaço, que fica no Campus Natal-Central do IFRN, onde aconteceu a inauguração, foi construído através de parceria entre o Instituto, a Petrobras e o Governo do Estado. 

A solenidade de inauguração contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; do reitor do IFRN, Belchior Rocha; do gerente geral de Construção de Poços Terrestres da Petrobras, Francisco Alves de Queiroz Neto; da coordenadora do Museu, professora Narla Sathler, do IFRN; do diretor administrativo-financeiro da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), Francisco Dimitrov de Melo; do diretor-geral do Campus Natal-Central, José Arnóbio de Araújo, além de autoridades das instituições parceiras, funcionários, servidores e alunos. A governadora chegou após o início da solenidade, pois estava em visita de trabalho ao município de Extremoz-RN. Até sua chegada, foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Silvio Torquato Fernandes. 

O diretor do Campus-Central enfatizou a importância das parcerias com o governo do estado e com a Petrobras para a consolidação do projeto, além do apoio da empresa a outros programas desenvolvidos na instituição, como o Programa de Formação de Recursos Humanos (PFRH). A coordenadora do Museu falou da diversidade de materiais expostos, lembrando da dificuldade em selecionar as peças do acervo, que serão constantemente trocadas. "Queremos que a incompletude paire sobre o Museu e faça o visitante sentir o desejo de sempre voltar, para sempre ver coisas novas", destacou a coordenadora.

"Existe uma grande marca dos profissionais formados nessa instituição no trabalho realizado pela Petrobras. Este Museu é uma perspectiva de futuro que se abre. Para a Petrobras é um prazer estar presente nessas ações", disse o gerente geral de Construção de Poços e Petróleo da Petrobras. Para o reitor Belchior Rocha, o espaço é também um atrativo turístico onde potiguares e visitantes de outros estados poderão conhecer a diversidade geológica encontrada no estado.

Após as falas das autoridades, aconteceu o descerramento da placa. Em seguida, o Museu foi aberto à visitação das autoridades e dos demais presentes à solenidade de inauguração.
 
O MUSEU
O Museu de Minérios do RN possui um acervo de 1.800 peças. As amostras são de diversos materiais, desde argila, passando pelo ferro e pedras preciosas. Em breve, estará aberta também à visitação uma sala do petróleo, sobre organização da Petrobras. O projeto arquitetonico do museu foi assinado pela arquiteta do IFRN, Ana Claudia Gondim Filgueira. As obras de construção do edifício aconteceram entre 2008 e 2010, com execução acompanhada pelos engenheiros Josué Martins da Silva e Carlos Guedes Alcoforado. Posteriormente, foi elaborado o projeto de ambientação, pela equipe formada pelas arquiteta e desenhista Érika Maria Alcoforado e pelas engenheiras Sandra Maria de Lima e Iara de Brito Pereira. Ao todo, para execução dos projetos de arquitetura e ambientação, foram investidos R$ 653.984,00, contando com o patrocínio da PETROBRAS através de recursos oriundos de renúncia fiscal por meio da Lei Câmara Cascudo, de incentivo à cultura, do Governo do Estado. O espaço ocupa uma área de 670,62 m², divididos em dois pavimentos, com oito ambientes internos. 
 
VISITAS
O Museu estará aberto à visitação a partir do dia 12 de janeiro de 2014. As visitas ao público externo serão realizadas das 15h às 17h. O turno da manhã ficará reservado às visitas agendadas por grupos, em especial, turmas de escolas. Haverá uma equipe de quatro geólogos para acompanhar as visitas, que poderão ser guiadas ou não.
 
Do site do IFRN.

Vacinação >> RN prorroga campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo

Vacinação prosseguirá no Rio Grande do NorteVacinação prosseguirá no Rio Grande do NorteO Programa Nacional de Imunizações (PNI), em virtude do não alcance da meta estipulada para a vacinação contra a poliomielite e o sarampo, prorrogou o final da campanha para o dia 31 de dezembro em todos os municípios brasileiros com coberturas vacinais abaixo de 95% em uma ou nas duas vacinas. 

No estado do RN, a meta é vacinar 214.034 mil crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos contra a pólio e 190.497 mil crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade contra o sarampo.

A campanha nacional terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04% do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que representa 82,9% de cobertura. Como a maioria dos estados e municípios não alcançou a meta de vacinar 95% das crianças, o MS orientou a prorrogação. No RN foram vacinadas 188.143 (87,90%) crianças contra a pólio e 159.980(83,98%) contra o sarampo.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Sesap, Francisca Santos, convoca os pais e responsáveis a levarem seus filhos, entre seis meses e menores de cinco anos às unidades básicas de saúde para tomarem as vacinas necessárias.

A vacina contra a poliomielite é indicada para todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. No caso da Tríplice Viral, a vacina imuniza contra o sarampo, e também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba e devem se vacinar as crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. O alerta é para os pais de crianças portadoras de alergia ao leite de vaca, os quais devem informar o fato ao profissional da sala de vacina antes da vacinação.

No Brasil, a poliomielite está erradicada há 25 anos. Apesar do controle, é essencial continuar protegendo os indivíduos através da vacina. Com relação ao sarampo, Stella Leal, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, alerta que “apesar do RN não ter casos confirmados da doença, está em situação geográfica desfavorável. Estamos próximos a estados que apresentam surto da doença, como o Ceará, que de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde, apresentou 572 casos da doença, e Pernambuco, que apresentou 27 casos”.

Controle preventivo depende de vacinação
De acordo com o Ministério da Saúde, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. E o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite.

A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações - como otite, pneumonia, diarreia, entre outras - contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

Os últimos registros de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior, por isso a importância da imunização.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Solidariedade >> LBV realiza entrega das cestas de alimentos neste sábado na capital potiguar


Exibindo DSC_0640.JPGCom o objetivo de oferecer um Natal sem fome, digno e mais feliz a famílias em situação de vulnerabilidade social, a Legião da Boa Vontade realiza a entrega de cestas de alimentos arrecadados por meio da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia.

Serão beneficiadas mais de duas mil famílias atendidas nos programas socioeducacionais da LBV, ao longo do ano, e as amparadas por organizações parceiras da Instituição, além de contemplar os municípios de Martins, Antônio Martins, Arez e Taipu. Cada família receberá uma cesta contendo arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, massa para bolo, goiabada, gelatina, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal.
A entrega das doações acontece neste sábado, 20, às 9 horas, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, situado a Rua: Presidente Mascarenhas, 765, Alecrim, palco que contará com a presença de colaboradores, voluntários, autoridades e famílias, numa programação especial com atrações culturais, teatrais e musical natalino, conduzido pelas crianças do Coral Ecumênico Infantil Boa Vontade.

Natal Permanente da LBV
Movida pelo ideal de Fraternidade que a sustenta, sentimento inspirado nos ensinamentos e exemplos de Jesus, a Legião da Boa Vontade trabalha, desde seus primórdios, para melhorar a qualidade de vida das populações menos favorecidas. Já na década de 1940, iniciou uma campanha diária e ininterrupta contra a fome e a pobreza, instituindo seu Natal Permanente. A partir daí, além do amparo imediato e da constante atuação nos campos da assistência social e da educação, que vêm mudando o destino de milhares de pessoas em todo o país, a LBV tem tradicionalmente mobilizado a população a fim de proporcionar um Natal melhor às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Serviço
Evento: Entrega das cestas de alimentos da Campanha Natal Permanente da LBV
Data e horário: 20 de dezembro (sábado), às 9 horas.
Local: Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório.
Rua: Presidente Mascarenhas, 765, Alecrim.
Informações: (84) 3613-1655 ou pelo sitewww.lbv.org

MPF firma TAC com empresas sobre passeios aos Parrachos de Pirangi

Objetivo é reforçar a proteção ao meio ambiente e estabelecer regras para o desenvolvimento do turismo sustentável na região. IDEMA, Capitania dos Portos, SPU e ONG Oceânica também assinaram termo.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as quatro empresas que operam os passeios aos parrachos de Pirangi. O acordo firmado também pelo Idema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e ONG Oceânica aperfeiçoa medidas já previstas em um TAC assinado em fevereiro de 2010 e ainda estipula novas regras, com objetivo de reduzir os danos ambientais e aumentar a segurança dos visitantes.

Os detalhes finais do TAC foram definidos em uma reunião na manhã desta quinta-feira (18), presidida pelo procurador da República Victor Mariz, e que contou com a participação dos representantes da Capitania dos Portos, capitão de Fragata Alexander Neves de Assumpção; da ONG Oceânica, o gestor de recursos Guido Grimaldi; da superintendente estadual da Secretaria do Patrimônio da União, Yeda Cunha; e do diretor geral do Idema, Manoel Jamir Júnior.

Pelas empresas participaram os representantes da Canguru Passeios Náuticos, Francisco Kleber Ferreira; do Marina Badauê, Gastão Grossmann Cabral; da Terra Molhada Turismo e Aventura, Paloma Pereira; da Ponira Náutica, Maurício Ferreira; e ainda da Marina Litoral Sul, representada por Adriana da Silva.

Normas - O número de embarcações que podem realizar o passeio turístico aos parrachos foi limitado a oito e somente poderão operar o serviço as empresas que já atuavam de forma contínua em fevereiro de 2010 (Canguru, Marina Badauê, Ponira e Terra Molhada).

O número máximo de visitantes levados pelas empresas, por dia, é de 616 e as viagens não poderão ser realizadas após o pôr-do-sol. Uma área de 50 metros ao redor do “Trapiche do Marina Badauê” foi definido como ponto obrigatório para a saída e retorno dos barcos.

As empresas deverão destinar até 10% das vagas, por viagem, gratuitamente, para alunos e professores dentro de programas educacionais das redes públicas de ensino, a serem utilizadas com agendamento prévio, dentro do período letivo.

Plano - O novo documento também prevê a efetivação do Plano de Gestão da área, até que seja criada uma unidade de conservação no local. Um diagnóstico ambiental produzido pela ONG Oceânica já havia apontado a degradação da área dos Parrachos de Pirangi, em decorrência da exploração indevida.

Dentre as regras do TAC, está incluída a obrigação das empresas em destinar recursos para contratação de dois monitores ambientais, por meio de uma ONG. ou entidade a ser convidada pelos compromitentes. Os dois monitores contribuirão na fiscalização, assim como na divulgação e orientação aos visitantes.

Há, ainda, a obrigação de manutenção periódica e adequada das embarcações, para evitar vazamento de óleo; a proibição de fundear em qualquer ponto dos recifes, independente do tipo de âncora; a proibição de despejar lixo no mar, ou mesmo alimentar os peixes; além de outra série de cuidados com a fauna e flora.

Até 30 de novembro de 2015, as empresas deverão instalar e utilizar permanentemente protetores de hélice em suas embarcações. No momento da viagem, e na chegada das embarcações aos parrachos, as empresas deverão repassar aos visitantes um informe com regras quanto ao lazer no local.

Os barcos devem adotar ainda trajeto único de forma a reduzir os riscos de colisão entre eles e também com banhistas e a fauna marinha. Na área de praia, na entrada do rio Pirangi e nas proximidades dos parrachos deverá ser observada a velocidade máxima de 6 km/h.

Características - Os Parrachos de Pirangi são formações recifais sobre as quais se formam piscinas naturais, durante a maré baixa. A área fica entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta e é especialmente protegida pelos órgãos de meio ambiente, devido à grande biodiversidade, com numerosas espécies de peixes, algas e invertebrados.

A multa por descumprimento do TAC é de R$ 20 mil para qualquer uma das obrigações fixadas no termo, acumulada com R$ 1 mil por cada dia de atraso na execução das obrigações descumpridas. O ajustamento de conduta terá validade até a aprovação do Plano de Gestão da futura Unidade de Conservação a ser criada nos parrachos de Pirangi.

Confira a íntegra do TAC.

Educação >> Vitórias e alertas de 2014

Este ano foi marcado por importantes conquistas para a sociedade brasileira, apesar dos sinais de alerta na economia e na política turbinados por manchetes e factoides veiculados na “grande mídia”, que trabalha diuturnamente em favor dos interesses das classes dominantes.

No primeiro semestre, após três anos e meio de intensas batalhas, a sociedade organizada fez aprovar o Plano Nacional de Educação com previsão de investimento de 10% do PIB na educação. Resta, a partir de agora, lutar pela implementação desse significativo percentual, fazendo com que os recursos sejam canalizados para as escolas e universidades públicas por meio da vinculação de novas verbas (do petróleo e de impostos e contribuições sociais ainda não carimbadas, ou até então vinculadas em patamares insuficientes) e da instituição do Custo Aluno Qualidade que sirva de referência para a promoção de outro estágio de qualidade educacional.

Na esfera econômica, o baixo crescimento do PIB, ao contrário do que ocorre na maior parte do planeta, não gerou desemprego e nem comprometeu a renda dos trabalhadores brasileiros que continuaram obtendo crescimento salarial acima da inflação.

No campo político, o país rejeitou novamente o modelo neoliberal - que sucateou o país na década de 1990 - e reelegeu o governo popular, do qual se espera mais mudanças rumo à inclusão social e à melhoria de vida para toda população, especialmente através do fortalecimento das políticas públicas essenciais como educação, saúde, transporte, moradia, segurança, entre outras.

Neste momento em que a oposição ao governo Dilma tenta a todo custo desestabilizar a democracia nacional - abrindo possibilidades de golpes em diversas frentes, inclusive no judiciário -, a CNTE mantém seu compromisso de luta pela democracia com participação popular, o que importa dizer que estaremos preparados para qualquer batalha com o objetivo de manter fielmente o resultado das urnas.

Por outro lado, os trabalhadores em educação do país exigem dos órgãos de controle do Estado o compromisso com a apuração de todas as denúncias de desvios de dinheiro público em benefício de quem quer que seja - sem seletividades. As falcatruas na vida pública e nas empresas privadas, infelizmente, são heranças antigas reforçadas pelo modelo patrimonialista que as elites do passado e do presente estruturaram em benefício próprio. E um dos pilares dessa bandalheira é o sistema de financiamento privado das campanhas eleitorais, que deve ser abolido imediatamente.

Festejemos as vitórias de 2014, com o compromisso de construir um Ano Novo ainda mais promissor e de luta.

Fonte: CNTE

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Curso de Aperfeiçoamento em Educação Quilombola

TECNOLOGIA >> 41 sites que divertem e ensinam as crianças

Educar
Foto: criança no computador
Evite que o computador vire uma babá eletrônica para o seu filho
Pedimos a 7 educadores avaliarem os principais sites com conteúdos educativos para crianças. Veja o que elas descobriram

Seu filho faz parte da chamada "geração Y". Também conhecida como geração da Internet, ela é composta por nascidos depois da década de 80 e tem como principal característica o seu crescimento em uma época de grandes avanços tecnológicos. Isso quer dizer que o computador faz ou fará parte da rotina dele (como a TV talvez tenha feito da sua). "As crianças e os adolescentes de hoje são nativos do computador e da internet. Já os adultos são imigrantes. São relações muito diferentes", afirma Melina Veiga, especialista em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação e professora de Informática do Colégio Santa Marcelina, em São Paulo.
Tecnologia Tudo sobre Tecnologia
Como aproveitar a tecnologia na Educação? Dicas e orientações para tirar o melhor da internet - com segurança
Um dos principais símbolos dessa nova geração é justamente a internet. Seja ela via computador, seja via celular. A pesquisa Kids Expert 2008, encomendada pelo canal infantil Cartoon Network, mostra que 60% das meninas entre 7 e 15 anos ficam entre 30 minutos e quatro horas por dia conectados. Entre os meninos, o percentual é de 55%. Mais de 6 500 crianças foram entrevistadas no ano passado.

E o que essas crianças e esses adolescentes fazem na rede? Essa mesma pesquisa mostrou que eles passam boa parte do tempo em programas de mensagens instantâneas e redes sociais, como Orkut e Facebook, conversando com amigos e visitando álbuns de fotos - passatempos que não necessariamente acrescentam algo à formação intelectual.

O tempo passado na Internet pode ser voltado para o aprendizado e a aquisição de conhecimentos. Há diversos sites que incentivam o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, ampliando o seu universo cultural. Combinando informação com diversão, eles são, também, um excelente passatempo, que podem entreter e divertir os jovens. "Há conteúdos muito ricos na internet, para todas as idades. Acessando sites adequados para a faixa etária, crianças e adolescentes poderão aproveitar o que há de melhor na rede", diz Helena Cortês, professora da Faculdade de Educação da PUC-RS.

ONU diz que é 'inaceitável' manter Bolsonaro no Congresso

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a parlamentar Maria do Rosário (PT-RS)
Um órgão de defesa dos direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou, nesta segunda-feira (15), uma declaração do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que durante discurso na Câmara, na última terça (9), disse à colega Maria do Rosário (PT-RS) que "não a "estupraria" porque ela "não merece".

"As declarações são uma ofensa não apenas para a deputada, mas também para a dignidade das mulheres e de todas as vítimas de abusos graves como violência sexual e estupro", disse o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra.

Segundo ele, esse tipo de afirmação é "inaceitável" em uma democracia como a brasileira, principalmente quando se trata de autoridades públicas eleitas por voto popular.
Em nota, Incalcaterra manifestou apoio à representação protocolada contra Bolsonaro, após o episódio, pela Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Direitos Humanos na Procuradoria Geral da República.

"Fazemos um chamado ao Congresso Nacional, às autoridades políticas, judiciárias e a toda a sociedade brasileira a condenar amplamente este tipo de discurso de ódio e a defender a dignidade humana em todo momento", afirmou.

Conhecido principalmente pela postura polêmica, o deputado do PP atacou Rosário, que é ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, ao rebater um discurso feito pela petista em defesa da Comissão da Verdade e das investigações de crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar.

"Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias [na verdade a discussão ocorreu há alguns anos] você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir", disse.

Foi a segunda vez em que Bolsonaro, na condição de deputado, fez afirmação do tipo a Rosário. Em novembro de 2003, os dois discutiram diante das câmeras da RedeTV! no Congresso Nacional.Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2014/12/onu-diz-que-e-inaceitavel-manter.html#ixzz3M9ay4B9e

Qualificação Educacional >> Professores podem se inscrever no Parfor

Educação básica terá 710 vagas para professores no Parfor – Foto Alcivan Costa
Educação básica terá 710 vagas para professores no Parfor
Professores das redes públicas de Estados, municípios e do Distrito Federal que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação, devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março.

A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano.

Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire (http://freire.capes.gov.br/index/principal).

Requisitos
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, no exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que repassa recursos para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação. Cabe às secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

Resultados
De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem as regiões Sul (3.422 professores), Sudeste (1.847) e Centro-Oeste (753).

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Compõem esse grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a valorização da carreira do professor.

Inovação >> Parque da Cidade é mostrado em passeio virtual para turistas e natalenses



Os turistas e natalenses que ainda não conhecem a maravilha que é o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte não podem perder e esperar para conhecer esse equipamento turístico que Natal tem aqui bem pertinho da mão e dos nossos olhos na Avenida Omar O’Grady, prolongamento da Avenida Prudente de Moraes.

Depois de completamente restaurado o Parque da Cidade que tem uma estrutura de primeiro mundo, com sala temática, biblioteca, museu e o melhor de tudo poder observar como é bonita nossa cidade pelo olho do arquiteto Oscar Niemeyer que presenteou Natal com sua arte contemporânea expressada naquele monumento e também podem sem sair de casa fazer o passeio virtual pelo parque.

A Prefeitura do Natal por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) lançou em parceria com o Portal Cidade Tour 360°, o passeio virtual do Parque da Cidade em 360°. O objetivo da plataforma é aproximar população a um dos pontos turísticos mais belos e preservados do capital potiguar.

Com uma plataforma interativa e dinâmica, qualquer pessoa pode apreciar as belezas do Parque em computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados à internet. 

O Parque da Cidade possui uma área de 132,36 hectares e está situado na Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1), entre os bairros de Candelária e Cidade Nova.

Além disso, abriga o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) que é responsável por propor ações de conscientização ambiental junto à comunidade, uma biblioteca com acervo voltado ao meio ambiente, e ainda um monumento de 45 metros de altura que abriga o Memorial Natal.

 Segundo Marcelo Silveira, diretor comercial do portal Cidade Tour 360°, o Parque da Cidade compreende agora, o maior projeto já lançado no site. “O passeio chega a durar em torno de 1h30m, se o usuário decidir seguir o roteiro do próprio portal”, destaca. Lembrando que o internauta também pode escolher o percurso a ser visto.

 Já o coordenador administrativo do Parque da Cidade, Fernando Medeiros, ressalta que a iniciativa busca despertar o interesse do público para conhecer o Parque. “Na realidade, a ideia com a plataforma digital é que os turistas e pessoas interessadas em visitar o Parque possam ter a oportunidade de conhecer o espaço virtualmente e se interessem em visitar pessoalmente”, salienta.

O tour virtual poderá ser visto também pelo site da Prefeitura do Natal www.natal.rn.gov.br e também acessado no portal da secretaria municipal de Turismo de Natal 

OUTRA OPÇÃO PARA FAZER O TOUR VIRTUAL


Economia >> Nova Lei das Cooperativas é aprovada e segue para a Câmara


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu ontem a votação da nova Lei das Cooperativas, que, entre outras regras, torna obrigatório o registro em uma organização representativa para que a entidade possa ser reconhecida como uma cooperativa.

A votação, realizada em turno suplementar, confirmou a decisão adotada em reunião anterior da CAE pela aprovação do substitutivo da relatora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), a dois projetos de lei do Senado que tramitam em conjunto: PLS 3/2007 e PLS 153/2007, respectivamente, do ex-senador Osmar Dias e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). As novas regras deverão revogar integralmente a Lei 5.764/1971, da ditadura militar.

O substitutivo garante a liberdade de associação das cooperativas, que poderão se filiar à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) ou à União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), a nenhuma delas ou até mesmo às duas, se assim o desejarem. Esse é um dos pontos de divergência entre os dois projetos: enquanto o de Osmar Dias incorpora o princípio da unicidade de representação e definia a OCB e as organizações das cooperativas estaduais como representantes exclusivas do cooperativismo, a proposta de Suplicy determina a livre organização das entidades.

Tributação
Outro ponto de divergência é a definição do que é “ato cooperativo”, que o projeto de Suplicy define como “aquele praticado entre a cooperativa e seu cooperado, ou entre cooperativas associadas, na realização de trabalho, serviço ou operação que constituem o objetivo social” da entidade. A proposta de Osmar Dias equipara ao ato cooperativo os “negócios auxiliares ou meios indispensáveis à consecução dos objetivos sociais”.

Essa definição, segundo a relatora, é importante, porque a Constituição prevê que o ato praticado entre a cooperativa e os sócios tenha tratamento tributário mais favorável do que o dispensado às empresas. Gleisi foi contra a ampliação dessas isenções. Ela optou por transcrever o atual texto da Lei 5.764/1971, que trata do ato cooperativo, transferindo para uma futura lei complementar a definição sobre o assunto.

O substitutivo exclui o capítulo que trata da moratória das sociedades cooperativas prevista nos dois projetos. A relatora observou que os contornos desse mecanismo eram semelhantes ao da antiga concordata, sem a previsão de falência no caso de descumprimento das condições da moratória. Aprovado antes pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o projeto poderá agora ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser analisado em Plenário.

Fonte: Jornal do Senado

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

16 de dezembro - Dia do ‪Teatro Amador‬ >> Parabéns Eloy CIA Teatral

Esta é a homenagem do #PCdoBnaCâmara aos que fazem do teatro um prazer. 

Atores e atrizes que escrevem o roteiro, montam a peça, constroem o palco, elaboram e confeccionam os figurinos. O teatro amador é praticado por pessoas que encenam a fantasia e a realidade com amor.  

16/12 Dia do #TeatroAmador


Esta é a homenagem aos que fazem do teatro um prazer. Atores e atrizes que escrevem o roteiro, montam a peça, constroem o palco, elaboram e confeccionam os figurinos. O teatro amador é praticado por pessoas que encenam a fantasia e a realidade com amor. 

O blog Lajes do Cabugi vem nessa oportunidade, parabenizar ao Professor Fábio Fernandes e a toda equipe da Eloy CIA Teatral  que desde que foi criada em nosso município tem sido destaque em todos os lugares onde tem se apresentado.

Incentivo >> Crédito especial para taxistas é prorrogado até dezembro de 2016

Segmento continua com incentivo governamentalSegmento continua com incentivo governamentalO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou até 31 de dezembro de 2016 a vigência da linha de crédito especial FAT Taxista, para aquisição de carros com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A vigência iria até 31 de dezembro deste ano. A resolução foi publicada no dia 12 no Diário Oficial da União. 

Também foi divulgada resolução com a programação anual da aplicação dos depósitos especiais do FAT para 2015. O montante destinado a esses programas no próximo ano é R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 140 milhões para o crédito especial do FAT Taxista.

Instituído em julho de 2009, o crédito tem a finalidade de facilitar a renovação da frota de táxis. Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço. Apenas um carro pode ser solicitado por CPF.

Com o crédito, são financiáveis veículos novos de fabricação nacional e de quatro portas, movidos a combustíveis renováveis ou com sistema reversível de combustão. Desde a Resolução nº 631/2010, é possível financiar a conversão dos veículos para o uso de gás natural veicular.

O FAT possibilita o financiamento de até 90% do valor total do bem, respeitando o teto de R$ 60 mil. O prazo para o pagamento pode ser de até 60 meses, com três de carência.  

(Fonte: Agência Brasil)

Por um Natal sem escravos

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 Mariaé uma adolescente boliviana de 15 anos, grávida de sete meses, submetida a trabalho escravo em uma oficina têxtil de São Paulo. Maria trabalhava até 12 horas por dia e tinha seu documento retido. Todos os aspectos de sua vida privada eram controlados2.
Falta pouco para o Natal, você já fez suas compras? Que tal uma roupa bonita para alguém da sua família ou para algum amigo? Você sabia que Maria pode ter costurado as roupas que você comprou?
A indústria têxtil é um dos setores que mais expõem imigrantes à superexploração do trabalho e ao trabalho escravo. A crescente demanda por mão de obra no Brasil nos últimos anos tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a tais condições3
A Convenção da ONU sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família é um instrumento importante para garantir os direitos dos trabalhadores imigrantes e diminuir sua vulnerabilidade à escravidão. O Brasil é o único país do Mercosul que ainda não assinou a Convenção ONU4.

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família
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O Brasil tem uma economia relativamente forte, atraindo um grande número de trabalhadores estrangeiros -- em particular bolivianos -- que se encontram sob alto risco de pesada exploração, sem condições de formarem sindicatos e frequentemente com conhecimento limitado de português. Muitos trabalhadores imigrantes entram no país de forma considerada irregular pelas autoridades, e, assim, têm medo de denunciar a exploração a que são submetidos5.
Em julho, na região central de São Paulo, 17 bolivianos submetidos a trabalho escravo -- entre eles Maria -- foram resgatados de uma oficina têxtil que produzia para uma empresa. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, caracterizando restrição de liberdade. Também em São Paulo, o dono de uma oficina de costura localizada em Cabreúva (SP) tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos. A oficina produzia para um fabricante de roupas que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerado um dos principais do setor no país6.
Mas os imigrantes sul-americanos não são as únicas vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Em agosto, 12 haitianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil produzindo peças para uma confecção. As vítimas trabalhavam no local havia dois meses, mas nunca receberam salários e passavam fome7.

Parte dos estrangeiros que entram no país em situação irregular ou precária acaba sendo submetida a condições de trabalho subumanas. Além disso, não conseguem ter acesso a benefícios públicos, como saúde e educação, para si ou para seus filhos e familiares. É necessário ampliar a proteção aos e às imigrantes vítimas do trabalho escravo.

É inaceitável que o Brasil seja o único país membro do Mercosul que ainda não ratificou a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Esta Convenção da ONU é um tratado internacional em vigor desde 2003. É um instrumento fundamental para garantir os direitos de trabalhadores migrantes e suas famílias e protegê-los da exploração e do trabalho escravo. A assinatura do Brasil tem sido discutida no Congresso há quatro anos. Não podemos esperar mais, está na hora de ratificar  esta Convenção!

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família
Desde já, agradecemos sua colaboração. 
Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free

Reforçando o diálogo >> MST propõe criação de plano de metas para assentamento de famílias

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Presidenta Dilma durante encontro com representantes do MST

O MST apresentou sua pauta de reivindicações para o próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff, em reunião nesta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto. De acordo com Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento, foi apresentada uma pauta de propostas das quais a principal seria a criação de um plano de metas anuais para assentar famílias.

A pauta apresentada pelo MST, segundo Conceição, compõe a questão da terra, do desenvolvimento do território e da produção de alimentos na reforma agrária popular.

“Dialogamos sobre a conjuntura política pelo país, apresentamos a pauta emergencial da questão agrária e a pauta política do Brasil que dialoga com a questão da terra, do desenvolvimento do território e da produção de alimentos na reforma agrária popular. Apresentamos propostas para o próximo período, de criar um plano de metas”, afirmou.

Rosana Fernandes, que também é da direção nacional do MST, considerou que a reunião foi simbólica da abertura ao diálogo do governo da presidenta Dilma com os movimentos sociais. “A avaliação que nós fazemos da reunião é bastante positiva, na perspectiva de abrir um diálogo com os movimentos sociais, assim como ela já se reuniu com outros movimentos do campo, com centrais sindicais. Isso é bastante significativo para o povo brasileiro”, disse.

Fonte: Blog da Dilma