quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Desperdício >> RN desperdiça mais de 55% da água tratada, diz relatório nacional


O Rio Grande do Norte desperdiçou 55,3% de toda a água tratada em 2013, segundo o relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), serviço ligado ao Ministério das Cidades. A média brasileira é de 37%, e os potiguares estão em 2º lugar na região Nordeste em desperdício, perdendo apenas para Sergipe (59,3%).  
Os números de 2013 são os mais recentes divulgados. O ideal, segundo o estudo, é que o índice de desperdício fique abaixo de 20%. A principal causa apontada para a água que não chega ao consumidor são "vazamentos em adutoras, redes, ramais, conexões e reservatórios" das prestadoras de serviço responsáveis pelo abastecimento.
As regiões Norte e Nordeste são as únicas com taxas de desperdício maior que a média nacional, 50,8% e 45% respectivamente. Depois vêm as regiões Sul (35,1%), Centro-Oeste (33,4%) e Sudeste (33,4%). Entre os estados, o Distrito Federal teve o menor desperdício (27,3%), e o Amapá teve o  maior (76,5%).

No relatório, o SNIS ressalta que "em tempos de escassez hídrica, a gestão de perdas de água tem papel fundamental nas ações estruturantes nos prestadores de serviços". Também afirma que os dados apresentados mostram a necessidade de as empresas  responsáveis pelo abastecimento de água atuarem em ações para a melhoria da gestão, para a sustentabilidade da prestação de serviços, para a modernização de sistemas e para a qualificação dos trabalhadores.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), que em todos os seus mandatos dedica especial atenção à questão da água, do abastecimento e da seca, a gestão dos recursos hídricos deve ser uma questão prioritária para os atuais e próximos gestores. "Também enquanto sociedade precisamos mudar a cultura do desperdício, de pensar a água potável como algo infinito", destacou o parlamentar. "Até o próprio poder público, para citar um exemplo, cultiva hábitos nocivos, como o uso da água sem controle para aguar canteiros", disse.

"Precisamos, urgentemente, criar mecanismos que diminuam o desperdício de água. E isso só será possível melhorando a gestão dos recursos hídricos e mudando a mentalidade da população. O acesso à água tratada deve ser entendido como um direito humano fundamental", ressaltou Mineiro.

Confira a taxa de desperdício em cada estado, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento:

Região Norte
Acre: 55,9%
Amazonas: 47,0%
Amapá: 76,5%
Pará: 48,9%
Rondônia: 52,8%
Roraima: 59,7%
Tocantins: 34,3%

Região Nordeste
Alagoas: 46,1%
Bahia: 41,6%
Ceará: 36,5%
Maranhão: 37,8%
Paraíba: 36,2%
Pernambuco: 53,7%
Piauí: 51,8%
Rio Grande do Norte: 55,3%
Sergipe: 59,3%

Sudeste
Espírito Santo: 34,4%
Minas Gerais: 33,5%
Rio de Janeiro: 30,8%
São Paulo: 34,3%

Sul
Paraná: 33,4%
Rio Grande do Sul: 37,2%
Santa Catarina: 33,7%

Centro-Oeste
Distrito Federal: 27,3%
Goiás: 28,8%
Mato Grosso do Sul: 32,9%
Mato Grosso: 47,2%

Baixe e veja aqui o relatório completo
Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato Fernando Mineiro - PT

COMPORTAMENTO >> Como preparar seu filho para o Ensino Fundamental 1

Foto: A orientação dos pais é fundamental
A entrada no Ensino Fundamental 1 traz uma nova dinâmica para a vida escolar. Os pais devem estar preparados para as mudanças

A saída da Educação Infantil e a entrada no Ensino Fundamental 1 marcam uma passagem importante na vida das crianças. Saiba o que muda e o que fazer para ajudar seu filho nessa transição.


Quando as crianças deixam a educação infantil e ingressam no Ensino 
Fundamental 1 é inevitável pensar: "meu filho já não é mais um bebê". E 
é natural que nesse momento apareçam também algumas dúvidas sobre 
como ele se sairá nesse novo momento de sua vida de estudante. De fato, 
a entrada no primeiro ano traz uma série de mudanças na rotina escolar. 
As brincadeiras ainda terão seu espaço, mas seu tempo será diminuído 
enquanto a hora de estudar ganhará mais importância. Na mochila, a 
boneca ou o carrinho ainda poderão entrar em alguns dias, mas dividirão 
espaço com livros e cadernos. As responsabilidades, aos poucos, também 
vão crescer: haverá mais lição de casa, provas e notas. 




Todas essas mudanças, porém, não devem ser encaradas como um 
problema. Elas fazem parte da evolução natural e saudável da vida da 
criança. E os pais podem - e devem - ajudar seus filhos a se preparar da 
melhor maneira possível para essa transição. "O importante é demonstrar 
segurança para a criança. Dizer que se ela está indo para essa nova fase 
é porque já tem idade para isso e está pronta", diz Rosana Ziemniak, 
coordenadora da Educação Infantil do Colégio Magister, de São Paulo.

Sindijorn promove 1º Varal Fotográfico e Exposição de Câmeras Antigas


A Comissão de Imagem do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) promoverá o 1º Varal Fotográfico e Exposição de Câmeras Antigas. O evento será realizado amanhã, a partir das 18h, na sede do Sindicato, em Natal. 

De acordo com Humberto Jales, membro da Comissão de Imagem do Sindijorn, a exposição terá tema livre e é aberta tanto para repórteres fotográficos quanto para fotógrafos amadores. A ideia, segundo ele, é aproximar a categoria do sindicato e promover um momento de confraternização. 

Ele destaca que os interessados em terem suas fotografias expostas do 1º Varal Fotográfico podem deixar suas fotografias na sede do Sindicato. "Os profissionais têm até hoje para deixar os trabalhos para incrementar a exposição. A proposta é reunir o maior número de profissionais no projeto", revela. 

Paralela a exposição, será realizada na área externa do sindicado o "Pescoção", jargão jornalístico para designar o adiantamento, na noite de sexta-feira e início da madrugada de sábado, do fechamento da edição do final de semana. O evento contará com música, churrasco e rodas de bate-pape entre os participantes.

Fonte: Jornal o Mossoroense

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Fazendo História >> NO RN A JUVENTUDE SAI GANHANDO

NO RN A JUVENTUDE SAI GANHANDO

Pautar políticas públicas para a juventude tem sido os maiores desafios de quem luta para garantir oportunidades e melhores condições de vida aos jovens. Para cumprir esta meta, o governador Robinson Faria indicou a cientista social, Divaneide Basílio, “Diva” como a conhecemos, para conduzir a Secretaria Extraordinária de Juventude.

Diva nasceu das lutas do movimento social, na PJMP e na Rede Jovens do Nordeste. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Diva tem larga experiência na construção das políticas públicas e nas lutas pela juventude. 

Diva terá nos próximos anos a missão de implantar o Plano Estadual de Juventude, trabalhando de forma integrada junto aos demais órgãos da administração direta e indireta no fomento às políticas de ate ao alto índice de violência e homicídio com jovens no Estado, atuando na implantação de juventude e, também, incentivar a criação do Conselho Estadual de Juventude do RN. O maior desafio de sua pasta é iniciar uma luta de com políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda.

Na posse Diva falou sobre a importância de sincronizar as ações de Governo com as ideias da sociedade para o fortalecimento da juventude. “Este ato de hoje é muito significativo, porque há muitas pautas que são discutidas há anos. Vamos andar em conjunto com os movimentos sociais para torná-las realidade. Agradecemos ao governador pela disponibilidade em olhar para os setores que mereciam há algum tempo desse cuidado. Vamos lutar para criar, ainda em 2015, as condições para aplicar políticas concretas e dar um novo rumo aos jovens” disse em seu discurso.

Diva representa de fato os anseios da juventude, e apostamos na realização dos nossos sonhos, com condições nunca vistas para uma pasta. Logo que, os governos não enxergam na prática essa realidade. Diva trabalhou por alguns anos na Secretaria Nacional da Juventude e tem muita bagagem para avançar com o tema no Rio Grande do Norte. #MeRepresenta
Por  Atillas Jales.

Pautar políticas públicas para a juventude tem sido os maiores desafios de quem luta para garantir oportunidades e melhores condições de vida aos jovens. Para cumprir esta meta, o governador Robinson Faria indicou a cientista social, Divaneide Basílio, “Diva” como a conhecemos, para conduzir a Secretaria Extraordinária de Juventude.
Diva nasceu das lutas do movimento social, na PJMP e na Rede Jovens do Nordeste. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Diva tem larga experiência na construção das políticas públicas e nas lutas pela juventude.

Diva terá nos próximos anos a missão de implantar o Plano Estadual de Juventude, trabalhando de forma integrada junto aos demais órgãos da administração direta e indireta no fomento às políticas de ate ao alto índice de violência e homicídio com jovens no Estado, atuando na implantação de juventude e, também, incentivar a criação do Conselho Estadual de Juventude do RN.

O maior desafio de sua pasta é iniciar uma luta de com políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda.



Na posse Diva falou sobre a importância de sincronizar as ações de Governo com as ideias da sociedade para o fortalecimento da juventude. “Este ato de hoje é muito significativo, porque há muitas pautas que são discutidas há anos. Vamos andar em conjunto com os movimentos sociais para torná-las realidade. Agradecemos ao governador pela disponibilidade em olhar para os setores que mereciam há algum tempo desse cuidado. Vamos lutar para criar, ainda em 2015, as condições para aplicar políticas concretas e dar um novo rumo aos jovens” disse em seu discurso.
Diva representa de fato os anseios da juventude, e apostamos na realização dos nossos sonhos, com condições nunca vistas para uma pasta. Logo que, os governos não enxergam na prática essa realidade. Diva trabalhou por alguns anos na Secretaria Nacional da Juventude e tem muita bagagem para avançar com o tema no Rio Grande do Norte.‪#‎MeRepresenta‬

Cidadania >> Semana de Combate a Escravidao




28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. 
Foi nesta data, no ano de 2004, que três ficais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram assassinados durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais.
Ações em torno da Prevenção e Erradicação da escravidão não ficam restritas ao dia 28. 
Todos os anos, durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mobilizações ocorrem em diversos estados brasileiros.

ONU >> fome mata mais do que conflitos e terrorismo

Mulheres disputam para conseguir cupons de comida em um campo de refugiados no Quênia (Foto: Flickr/Zoriah/Creative Commons)Mulheres disputam para conseguir cupons de comida em um campo de refugiados no Quênia 
A agricultura e a segurança alimentar devem ser tratadas como componentes essenciais da construção da paz e resolução de conflitos, afirmou o chefe da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), durante uma reunião especial da Comissão da ONU da Construção da Paz, realizada nesta segunda-feira (26), na sede da ONU em Nova York.

O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, lembrou que a história da humanidade foi marcada por círculos viciosos de violência e fome e que estes conflitos não são restritos às fronteiras nacionais. Para evitar a repetição desse padrão, a segurança alimentar pode ser usada como prevenção e instrumento de mitigação para os avanços da paz e segurança.
Para ilustrar a dimensão dos efeitos da fome, Graziano da Silva comparou números de mortes por conflitos e terrorismo e cifras relacionadas ao falecimento por fome. Entre 2004 e 2009, estima-se que 55 mil pessoas perderam a vida como resultado direto de conflitos e atos terroristas, enquanto apenas na Somália, entre 2010 e 2012, mais de 250 mil pessoas morreram de fome causada por uma grave seca.
“Não podemos esperar uma emergência para reagir. Para alcançar a segurança alimentar, precisamos agir antes da crise. Não podemos prevenir a seca de acontecer, mas podemos prevenir que ela se transforme em fome”, adicionou.
Lembrando que o impacto dos conflitos nas áreas rurais duram muito mais doque a própria violência, o chefe da FAO observou que o investimento na agricultura, principal meio de vida da maioria dos países em situação de pós-conflito, representa uma maneira crucial de aliviar a pobreza e garantir o desenvolvimento.
Fonte: Nações Unidas do Brasil

Aceitação >> Campanha incentiva meninas a amarem seus cachos

dove_cachos
Muitas mulheres com cabelos cacheados fazem chapinha ou escova para “domá-los” e deixá-los mais lisos e sedosos. Mas, porque não aceitá-los e usá-los de forma natural, evidenciando seus belos cachos?
A Dove, em mais uma tacada de mestre, mostra que muito do que somos acontece pelo poder do exemplo, e isso reflete naturalmente nossa vida adulta. Em seu mais novo vídeo, somos informados da estatística que a cada 10 meninas de cabelos cacheados, apenas 4 gostam de seu visual.
Mas eles ‘pediram’ uma ajuda para que suas mães, amigas e familiares assumissem seus cabelos do jeito que são, tornando-as assim, o exemplo mais poderoso para essas pequenas. 

Leia a matéria completa em: Campanha incentiva meninas a amarem seus cachos - Geledés 

Simplificação >> MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

Essa lei institui que “a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Ao mesmo tempo, não existe legislação que considere as contas de energia, água, telefone, dentre outras recebidas pelos Correios, como imprescindíveis à comprovação de endereço.

A recomendação reforça ainda que a liberação do pagamento da RPV está condicionada, essencialmente, à apresentação de documentos de identificação civil. E, apesar de o grande número de fraudes por ocasião da solicitação desses pagamentos justificar a exigência de comprovação de endereço do beneficiário, tal exigência deve abranger todos documentos previstos em lei, de forma a não impedir o recebimento do benefício.

A procuradora Caroline Maciel aponta ainda que a realidade dos beneficiários de RPVs é, muitas vezes, de carência econômica. Alguns, portanto, não possuem contas de serviços em nome próprio, mas nem por isso devem ser impedidos de receber os recursos a que têm direito.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Gestão Participativa >> Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim realiza Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu

Técnicos da Semarh - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos trabalham, durante esta semana, em diversos municípios inseridos na bacia do rio Ceará-mirim, no intuito de mobilizar o poder público, sociedade civil e usuários de água para participação no Comitê de Bacia deste rio.  

Na foto a gestora ambiental Marcia Egina e o assiste social Marcelo Leal conversam com o chefe de gabinete da prefeitura de Extremoz, Paulo Rego.





CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu


Prezado(a) Senhor(a),

No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.
Considerando a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado em 29/09/2010.
Esta bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida parte na região semiárida e parte na região litoral.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação dos seus membros, sendo previsto dois Encontros Regionais nas cidades de Lajes e Taipu, no qual serão apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral para seleção dos novos membros.
Neste sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a honra de convidá-lo para participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.

DATA
CIDADE
HORÁRIO
LOCAL
28/01/2015
Lajes/RN
9:00hs
Centro Pastoral, S/N 
próximo  a Igreja Matriz.
29/01/2015
Taipu/RN
9:00hs
Centro Pastoral, S/N – Centro.
Próximo a Secretaria de Saúde.

Certos de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

                                   Maria Lucimar Lopes Roque Costa
                                                        Presidente do CBH Ceará-Mirim

Projeto MPEduc será lançado dia 3 em Ipanguaçu

Iniciativa conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas a unidades escolares de dois municípios do Vale do Açu

Ipanguaçu e Itajá serão os novos municípios potiguares contemplados pelo programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h, no auditório do IFRN de Ipanguaçu. O Vale do Açu é a segunda região do estado alcançada pelo MPEduc, que em dezembro foi lançado no Seridó.

O evento será coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua na Procuradoria da República em Assu, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida. Participarão conselheiros escolares, professores e diretores de escolas da rede pública, bem como representantes das secretarias de educação do estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu. A reunião servirá para repassar, aos educadores, os objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias no ensino em cidades que apresentem os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Um dos primeiros passos é promover um diagnóstico sobre os principais motivos desses baixos índices. Posteriormente deverão ser realizadas visitas para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares. Depois serão marcadas audiências públicas, levando ao conhecimento da população a situação atual e discutindo as ações a serem adotadas.

Após as audiências, recomendações conjuntas vão ser enviadas a prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados das recomendações. Caso necessário, MPF e MP/RN ingressarão com medidas judiciais contra os responsáveis.

Início - A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.

O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.

A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN