SEGUNDO TURNO ELEIÇÕES
“A ideologia da direita é o medo”
Simone de Beauvoir
A Coordenação Nacional e o Conselho Nacional do MNDH, a pedido de várias lideranças de entidades filiadas, faz esclarecimento sobre o processo do segundo turno das eleições presidenciais.
1. Como organização popular, o MNDH é agente de formação de opinião e de orientação dos setores populares da sociedade civil brasileira. Como parte da sociedade democrática, reserva-se papel autônomo e independente de todos os processos político-partidários e eleitorais. Por isso, não lhe cabe assumir posicionamento público sobre as candidaturas em disputa. Mesmo que possa fazê-lo sobre temas de interesse público.
2. Nas últimas semanas do primeiro turno e nesta primeira semana que antecede ao segundo turno, cidadãos e cidadãs têm sido provocados com mensagens de todo tipo que em nada colaboram com a cidadania e com a democracia. A baixaria, que dissemina ódio e alimenta conflitos sobre temas importantes, não é jogo adequado para processos eleitorais e não ajuda a consolidar uma sociedade democrática. Por isso, a “guerra de informação” que tem sido produzida muitas vezes por autores não identificados, mesmo que sempre ultra-conservadores, e irresponsavelmente repercutida por boa parte da mídia escrita e televisiva, é ruim e não ajuda em nada. Diante disso, a melhor arma é sempre a informação consistente, fundada e segura, nunca a reprodução de informações do mesmo tipo.
3. A fim de colaborar no processo de compreensão da militância do MNDH sobre o que está ocorrendo, passamos a tecer comentários sobre alguns temas:
3.1. Sobre aborto: a rigor, o que ocorre sobre este tema é que setores conservadores estão usando um discurso pseudo-religioso e falso-moralista para influenciar de forma ilegítima o processo eleitoral. O que está em jogo de fato no atual debate não é o aborto e sim a democracia. Não está havendo um debate social sobre o aborto, mas sim uma utilização escusa do tema, que está sendo realizada de forma maliciosa, astuta e eleitoreira. Por isso, acima de tudo, está a necessidade de mantermos nossa posição em favor da democracia e em defesa da laicidade do Estado, como, aliás, determina a Constituição.
3.2. Sobre questões religiosas: aqui também, o que ocorre é o uso escuso e manipulado da posição religiosa como escudo para expressar opiniões que em nada têm de religioso e muito menos de cristão. Aliás, as próprias autoridades religiosas de diversas confissões têm se manifestado publicamente para denunciar o uso indevido do religioso no processo eleitoral. A religião só tem a perder se quiser suplantar a laicidade do Estado. É ela que dá base para a tolerância e a convivência entre as diversas confissões religiosas, o que é um grande bem para a democracia e, acima de tudo, para a saudável convivência entre os diferentes.
3.3. Sobre os ataques ao PNDH-3: mais uma vez eles vêm de um endereço, setores ultra-conservadores, de modo particular os militares, setores religiosos e a TFP (Sociedade Tradição Família e Propriedade). Não são novos os argumentos. Aliás, o que está ocorrendo, neste caso, é nada mais do que a tentativa de “requentar” o debate havido no início deste ano como tentativa de fazê-lo colar pela “porta dos fundos” no processo eleitoral. A rigor, também aqui o que está sendo atacado não é o PNDH-3, por mais que haja ataques a ele (mesmo que não sejam novos). O que está em jogo é o uso eleitoral deste tema como tentativa, mais uma vez, de criar um clima de terrorismo político que, também este, em nada contribui para a democracia brasileira.
4. Ora, se o que está em questão é mesmo a qualidade da democracia brasileira e seu aprofundamento e radicalização, então o MNDH, diante da conjuntura, só tem a reafirmar sua posição aprovada de forma consistente e explícita no XVI Encontro/Assembleia Nacional realizada em Osasco, SP, em abril deste ano.
5. As lideranças e a militância do MNDH têm um papel fundamental neste processo: participar ativamente da construção de alternativas consistentes, democráticas, justas e verdadeiramente democráticas. Nosso trabalho fundamental é estar com o povo pobre, as vítimas das violações de direitos humanos, ajudando-as a compreender o que está verdadeiramente em jogo e, acima de tudo, ajudando-as a assumir posições que as ajudem a somar forças para continuar a construção do Brasil justo, democrático e que tenha os direitos humanos não apenas como discurso, mas como prática e como realidade efetiva no cotidiano de cada um/a dos/as brasileiros/as.
Sigamos firmes, a luta continua...
Brasília, 10 de outubro de 2010.
Coordenação Nacional do MNDH
Conselho Nacional do MNDH
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