Idema faz levantamento em municípios da Bacia do Rio Ceará-Mirim

Divulgação/IdemaRio Ceará-Mirim é um dos que estão sendo visitados por técnicos do Idema

 
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está realizando um levantamento das intervenções e atividades poluidoras e potencialmente poluidoras existentes às margens do Rio Ceará-Mirim. O trabalho tem por objetivo identificar os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental que estejam operando sem a devida autorização do órgão.

A identificação dos empreendimentos tem como base levantamentos aéreo e terrestre realizados pelo Idema ao longo do rio - desde a nascente, no município de Lajes, até a foz, em Extremoz. Os responsáveis pelas intervenções irregulares estão sendo orientados pelo órgão a comparecer ao Idema a fim de regularizar a sua atividade.

Até o momento a equipe já percorreu as cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Poço Branco, Taipú e Ceará-Mirim, emitindo um total de seis notificações e apenas um auto de infração.  O próximo e último destino será o município de Extremoz.

O levantamento mostrou que a maior parte do desmatamento praticado às margens do rio é feito para a prática de cultura de subsistência, e que por isso o caráter do trabalho é muito mais educativo do que propriamente punitivo. "Não queremos apenas autuar e punir os infratores, mas sim orientá-los quanto à prática legal e adequada de suas atividades. A nossa ação é instrutiva, orientada através das notificações", analisa Graça Azevedo, coordenadora de fiscalização ambiental do Idema.

Outra ação que vem sendo desenvolvida é o levantamento dos usuários que utilizam a água do Ceará-Mirim, observando se possuem ou não Outorga ou Licença de Obra Hidráulica concedida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Além disso, foram realizadas análises da qualidade da água em diversos pontos do rio.

A iniciativa partiu por meio de solicitação do Ministério Público Estadual e vem sendo desenvolvida em parceria com a SEMARH, IGARN e Prefeituras Municipais. O diagnóstico servirá para orientar a futura tomada de decisão por parte das promotorias dos municípios envolvidos

Rio Ceará-Mirim
O Rio Ceará-Mirim percorre os municípios de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Poço Branco, Taipú e Ceará-Mirim, desaguando no Oceano Atlântico, entre a localidade de Barra do Rio e Genipabu, em Extremoz. Este rio é a quinta maior bacia do estado com 2.635 Km², correspondendo a 4,9% da área do estado.

Fonte: Idema.