Prefeituras e o Distrito Federal receberam neste mês R$ 41,8 milhões
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para
aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal.
Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão
Descentralizada Municipal (IGD-M) de setembro. Desde o início do ano, o
MDS já repassou R$ 305,1 milhões aos municípios.
Com maior número de beneficiários do Bolsa Família - acima de 50% -, o
Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M.
Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região. No
entanto, o município com o maior índice do país é Alpinópolis (MG), que
atingiu o grau máximo (1). Por isso, recebeu R$ 5,55 mil do MDS. Neste
mês, 5.261 municípios receberam repasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa
Família, que considera informações como a atualização cadastral, o
acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de
contas. O índice varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, melhor a
avaliação.
Índices abaixo de 0,55 ou menos de 0,20 em cada um dos quatro
indicadores fazem com que municípios fiquem sem os recursos. Também são
exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao
Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos
conselhos municipais de assistência social.
Fonte: secom.gov.br
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