Recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014
O governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que
possam prestar serviços de melhor qualidade à população. O anúncio foi
feito pela presidenta Dilma Rousseff nessa quarta-feira (10), durante
discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os recursos
serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a
segunda, em abril de 2014. A presidenta ainda anunciou medidas para os
municípios que totalizam R$ 20,4 bilhões.
“Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo
federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É
nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a
situação que muitas prefeituras vivem, que eu quero fazer alguns
anúncios. O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito
importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos
exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e
educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai
transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, anunciou.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o
Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela
Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e
os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a
construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde,
Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Dilma pediu aos prefeitos
que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios
possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.
Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais
para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos
municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde
bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.
Dilma anunciou ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para que
todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do
programa.
“Todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o
programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o
sonho de realizar a casa própria. (…) Nós não vamos mais deixar que haja
seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa,
Minha Vida. Num primeiro momento, tem 135 mil moradias disponíveis, com
valor que chega a R$ 4,7 bilhões”, afirmou Dilma.
Fonte: Blog do Planalto
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