O PL 2382/15, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), prevê a criação de uma Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública, com maior acesso a mestrado e a doutorado.
Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados amplia o acesso a mestrado e a doutorado para professores da Educação Básica. Proposto pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), o PL 2382/15 amplia o acesso à pós-graduação, estabelecendo a criação de novos cursos em regime de colaboração entre municípios, estados e União, para professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública. Tudo isso por meio da criação de um novo instrumento: a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica.
Os cursos serão direcionados às áreas de Física, Química, Matemática, Letras, História, Biologia, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Artes e Educação, com duração de dois anos.
“O projeto tem o objetivo de ampliar o acesso dos professores da Educação Básica a oportunidades de cursar mestrado e doutorado, indo além da especialização e fazendo pós-graduação na mesma área do conhecimento trabalhada por eles na sala de aula”, aponta Chico Lopes, ressaltando que, assim, os professores poderão cursar mestrados profissionais, aprimorando-se nas disciplinas que ensinam e tendo o compromisso de, concluído o curso de pós-graduação, permanecer em sala de aula, em benefício do aluno.
O PL, que também determina que sejam oferecidas bolsas de estudo para docentes e orientadores, e que haja cooperação entre as instituições públicas de ensino superior, já recebeu o apoio de professores cearenses em reunião que contou com a participação do presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, e da professora Marisa Aquino, assessora da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), além de professores da rede pública e de representantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
A proposta ainda indica que os professores beneficiados com cursos de mestrado e doutorado permanecerão, após a conclusão de sua pós-graduação, trabalhando em sala de aula, pelo mesmo tempo em que foram liberados para os cursos. Caberá às Secretarias de Educação e/ou de Ciência Tecnologia ofertar os cursos de pós-graduação strictu sensu. As universidades públicas federais, estaduais e municipais serão as responsáveis pela estrutura e pelo funcionamento dos cursos, em parceria com governos estaduais e prefeituras.
“O objetivo é que esse professor, após ter tido acesso a um mestrado ou doutorado, possa beneficiar o estudante com os conhecimentos e experiências adquiridos nessa nova formação”, ressalta Chico, frisando que será agendado um debate ampliado com professores no Sindicato Apeoc e serão solicitadas audiências com os secretários estaduais de Educação, Maurício Holanda, e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda, para evoluir no debate sobre o projeto de lei e a busca de facilitar o acesso desses professores a cursos de mestrado e doutorado.
“Posteriormente, quando tivermos maior mobilização, solicitaremos audiência com o ministro da Educação, para levar essa sugestão e reforçar a importância desse tema para os professores e os estudantes”, complementou Chico Lopes.
Marisa Aquino, professora e assessora da Seduc, elogia a proposta, apontando que “quase 70% dos professores têm especialização, mas a reivindicação da categoria é o acesso a mestrado e doutorado, sem ter que morar fora do Ceará para isso”.
Apoio da Apeoc
O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, destaca a importância da iniciativa. Ele atendeu prontamente a solicitação de realização de um debate ampliado sobre o projeto de lei, a ser promovido no Sindicato. Também lembrou que está sendo formada uma comissão para debater a regulamentação da cessão de professores para pós-graduação no Estado e que o atual cenário econômico pode representar um empecilho à ampliação do acesso à pós-graduação para professores da educação básica, neste momento.
“Mas é preciso construir a luta. Durante muito tempo também se falava que ‘um terço’ (da carga horária dos professores para atividades extrassala, direito conquistado por emenda de Chico Lopes à lei do piso salarial do magistério) era difícil de conquistar, e conquistamos”, ressalvou.
Expectativa por acesso ao mestrado
A professora cearense Tânia Sampaio faz questão de manifestar seu entusiasmo com a possibilidade de, após toda uma vida dedicada ao magistério, ter acesso ao mestrado. “Tenho 53 anos e continuo na expectativa de uma oportunidade de fazer meu mestrado. Sei o quanto isso melhora a sala de aula. Não se admite um professor sem uma formação continuada. Não tem condições”, afirma.
“Cheguei em sala de aula em 1985. Hoje é totalmente diferente. Quando você imaginaria que teria uma sala com cada aluno com um celular na mão? Já estou quase me aposentando, mas ainda estou sedenta desse mestrado, dessa formação”, testemunha.
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